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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3309)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 432/1957 1957-09-20 Lei Ordinária Denomina duas ruas, nesta cidade de: Rua Pe. Luiz Gonzaga e Rua Profº.Agamenon Magalhães. 1 extracted
norma 433/1957 1957-09-20 Lei Ordinária Denomina diversas ruas no Povoado de Trindade. 1 extracted
norma 434/1957 1957-09-20 Lei Ordinária Revigora a Lei nº 395/57, de 28 de outubro de 1957, em toda a sua plenitude. 1 extracted
norma 435/1957 1957-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar escritura de doação de 60 tarefas de terra na Serra da Torre. 1 extracted
norma 436/1957 1957-09-20 Lei Ordinária Concede a todos os funcionários da municipalidade uma gratificação intitulada "Abono Natal". 1 extracted
norma 437/1957 1957-09-20 Lei Ordinária Altera o imposto de industrias e profissões de 0,6% para 0,8% 1 extracted
norma 424/1957 1957-08-24 Lei Ordinária Concede isenção de todos os impostos ao Sr. Lúcio Rodrigues de Oliveira 1 extracted
norma 425/1957 1957-08-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 549.280,00; destinado a suplementação de diversas consignações / Orç.Vigente. 1 extracted
norma 426/1957 1957-08-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a construção de um barreiro, no Sítio Talhado Branco. 1 extracted
norma 427/1957 1957-08-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.500,00; p/ pagto da jóia e filiação/município na Associação PE dos mun. 1 extracted
norma 428/1957 1957-08-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.200,00; p/ pagto de l (uma) Escola Subvencionada. 1 extracted
norma 430/1957 1957-08-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500,00; p/ pagto do aluguel do prédio da residência do Delegado de Polícia. 1 extracted
norma 420/1957 1957-06-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ a construção de valados nas Serras: Marinheiro e Minador. 1 extracted
norma 422/1957 1957-05-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a construção de um barreiro, no St. Mangueira 1 extracted
norma 421/1957 1957-05-15 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a construção de um barreiro, no St. Saco Verde. 1 extracted
norma 406/1957 1957-05-14 Lei Ordinária Delimitação da Zona Urbana e Suburbana, da Vila de Nascente, 3º distrito deste município. 1 extracted
norma 407/1957 1957-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.200,00; destinado ao pagto do aluguel do Educandário da cidade. 1 extracted
norma 408/1957 1957-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a construção de um cemitério no Povoado de L. do Barro. 1 extracted
norma 409/1957 1957-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 55.000,00; destinado a conclusão do Posto de Higiene, desta cidade. 1 extracted
norma 410/1957 1957-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; auxílio na construção da Escola Normal D. Malan, desta cidade. 1 extracted
norma 411/1957 1957-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a aquisição de uma máquina de calcular. 1 extracted
norma 412/1957 1957-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.320,00; destinado a despesa c/ prejuízo do gado pela Prefeitura. 1 extracted
norma 413/1957 1957-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; destinado a construção de um açougue no Povoado de Trindade. 1 extracted
norma 414/1957 1957-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 371.818,50; destinado a suplementação de diversas verbas do Orç.Vigente. 1 extracted
norma 415/1957 1957-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a organização do Centro Social de Araripina. 1 extracted
norma 416/1957 1957-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 900,00; p/ pagto de 1/3 sobre os vencimentos de funcionários. 1 extracted
norma 417/1957 1957-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.000,00; p/ pagto de auxílio as comissões de futebol de cidades Vizinhas. 1 extracted
norma 418/1957 1957-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; p/ a construção de um prédio p/ o comissariado de Trindade. 1 extracted
norma 419/1957 1957-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 40.000,00; p/ pagto de hospedagem do prefeito e demais funcionários. 1 extracted
norma 423/1957 1957-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; p/ pagto das despesas feitas c/ o funeral do Ver. José B. de Alencar. 1 extracted
norma 405/1957 1957-03-14 Lei Ordinária Delimitação da Zona Urbana e Suburbana, da Vila Moraes 2º distrito deste município. 1 extracted
norma 1278/1970 — Lei Ordinária Fixa os vencimentos para os funcionários municipais. 1 extracted
norma 1279/1970 — Lei Ordinária Cria a escola profissional municipal de Araripina 1 extracted
norma 1280/1970 — Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a indenizar área de terra / loc. nas prox. Povoado de Marcolância-PI. 1 extracted
norma 1281/1970 — Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a extinguir os quadros suburbanos das sedes distritais do município. 1 extracted
norma 1282/1970 — Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a indenizar o patrimônio N.S.da Conceição da Paróquia de Araripina. 1 extracted
norma 1283/1970 — Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a manter o Ginásio Estadual de Araripina. 1 extracted
norma 1284/1970 — Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a indenizar área de terreno pertencente a João Lira de Carvalho. 1 extracted
norma 1285/1970 — Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fazer doação ao Banco do Brasil S/A. 1 extracted
norma 1286/1970 — Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar todas as ações de emissão de petróleo brasileiro s/a. 1 extracted
norma 1287/1970 — Lei Ordinária Autoriza o perdão de débito que tem p/ c/ o município e isentar do pagto de imposto da Sra. Joana Mª da Conceição. 1 extracted
norma 1288/1970 — Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a vender todas os materiais inservíveis pertencentes a PMA. 1 extracted
norma 1289/1970 — Lei Ordinária Fica perdoado débito predial existente na Prefeitura em nome de Braz Teixeira Delmondes. 1 extracted
norma 1290/1970 — Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1971. 1 extracted
norma 1291/1970 — Lei Ordinária Autoriza indenizar o Sr. José Gomes Araújo área de terreno localizado na Rua Coelho Rodrigues, nesta cidade. 1 extracted
norma 1292/1970 — Lei Ordinária Concede ao SANEPE do interior pernambucano, prestação e administração de serviços de água e esgotos. 1 extracted