br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3309)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 473/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a limpeza no Açougue da Vila Moraes. 1 extracted
norma 474/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado a limpeza no Cemitério da Vila Nascente. 1 extracted
norma 475/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a conclusão do Cemitério do Pov. de Lagoa do Barro. 1 extracted
norma 476/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; destinado a um auxílio p/ a construção da Esc. Normal d. Malan. 1 extracted
norma 477/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; destinado a um auxílio p/ a construção da Esc. Normal d. Malan. 1 extracted
norma 478/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; destinado a um auxílio p/ as irmãs Santa Maria, nesta cidade. 1 extracted
norma 479/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Concede um aumento de 20% aos funcionários internos e externos da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 480/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; destinado a um serviço no barreiro na Serra da Rancharia. 1 extracted
norma 481/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00; destinado ao pagto de 03(três) Escolas Subvencionadas. 1 extracted
norma 482/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 27.360,00; destinado ao pagto de licença prêmio a Jacy Modesto Arrais. 1 extracted
norma 483/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.400,00; destinado ao pagto de gratificação a Maria Feitosa Lima. 1 extracted
norma 484/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.400,00; destinado ao pagto de gratificação a Manoel Francelino dos Santos. 1 extracted
norma 486/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Dispensa multas relativas a incidência de todos os impostos cujos contribuintes não tenham pago no prazo. 1 extracted
norma 487/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 28.150,00; destinado a construção de uma cisterna, no Povoado Espírito Santo. 1 extracted
norma 488/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 21.000,00; destinado ao abastecimento d'água no Povoado Espírito Santo. 1 extracted
norma 489/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa Despesa para o exercício financeiro de 1960. 1 extracted
norma 490/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Aumenta o padrão do Fiscal do 1º distrito. 1 extracted
norma 491/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 628,417,00; destinado ao pagto com escrituração de documentos. 1 extracted
norma 445/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Cria o Quinto Distrito do Município denominado de: Bom Jardim. 1 extracted
norma 446/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Concede gratificação ao médico do Hospital Regional de Ouricuri. 0 no document
norma 450/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; destinado a aquisição de carteiras p/ o Ginásio São Gonçalo. 1 extracted
norma 451/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; destinado ao pagto de um Fiscal p/ o Ginásio São Gonçalo. 1 extracted
norma 452/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado ao pagto de um auxílio p/ uma confraria São V.de Paula. 1 extracted
norma 453/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; destinado a limpeza de uma cacimba no Sítio Buracão. 1 extracted
norma 454/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 287,000,00; destinado a suplementação de diversas consignações esgotadas 1 extracted
norma 455/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ limpeza de cacimbas de serv. púb. em Nascente e no St Cajueiro. 1 extracted
norma 456/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; p/ limpeza de uma cacimba de serventia púb. no Sítio Pitombeira. 1 extracted
norma 457/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Cria o Sexto Distrito do Município denominado de: Lagoa do Barro. 1 extracted
norma 458/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00; p/ pagto do aluguel do prédio da residência do Delegado de Polícia. 1 extracted
norma 459/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do extinto José Barreto Alencar, ref. ao 2º semestre do c. ano. 1 extracted
norma 460/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ reconstrução do cemitério do Sítio Souhêm. 1 extracted
norma 461/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; p/ pagamento de uma indenização do Sr.Ancilon Mendes da Costa. 1 extracted
norma 462/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 45.300,00; destinado ao "Abono Natal" aos funcionários municipais. 1 extracted
norma 463/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; p/ limpeza de uma lagoa do Espírito Santo, 3º Distrito. 1 extracted
norma 464/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; destinado a reconstrução de um barreiro no Sítio Mandacarú. 1 extracted
norma 465/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado ao melhoramento de um barreiro no Sítio Barro (VETADA). 1 extracted
norma 466/1958 1958-02-20 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa Despesa para o exercício financeiro de 1959. 1 extracted
norma 439/1958 1958-02-18 Lei Ordinária Concede reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos municipais 1 extracted
norma 440/1958 1958-02-18 Lei Ordinária Revigora a Lei nº 422/57, de 24 de agosto de 1957, próximo passado. 1 extracted
norma 441/1958 1958-02-18 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; destinados a instalação de um Sub Posto Tracôma -Pov. Lag. Barro. 1 extracted
norma 442/1958 1958-02-18 Lei Ordinária Cria o Quarto Distrito do Município de nome: Trindade. 1 extracted
norma 443/1958 1958-02-18 Lei Ordinária Cria 03 (Três) Escolas Municipais denominadas: Boca da Mata, Torre e Gabinete. 1 extracted
norma 444/1958 1958-02-18 Lei Ordinária Concede gratificação a 03 (três) Guardas Noturnos, desta cidade. 1 extracted
norma 448/1958 1958-02-18 Lei Ordinária Concede aumento de vencimento ao escrivão da Delegacia de Polícia local. 1 extracted
norma 449/1958 1958-02-18 Lei Ordinária Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Nilo Arraes, ref. Ao ano de 1957. 1 extracted
norma 447/1958 1958-02-15 Lei Ordinária Concede gratificação ao Censor do Ginásio São Gonçalo. 1 extracted
norma 439/1957 1957-10-30 Lei Ordinária Concede reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos municipais 1 extracted
norma 438/1957 1957-09-30 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; p/ pagto de gratificação a Sra. Joaquina Petronila e filhas. 1 extracted
norma 429/1957 1957-09-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; destinado ao término de um barreiro, na Serra da Rancharia. 1 extracted
norma 431/1957 1957-09-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado a limpeza de um barreiro, no Sítio Lagoinha. 1 extracted