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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3309)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 596/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ limpeza no açude de serventia pública no lugar denominado Sipaúba. 1 extracted
norma 597/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ reconstrução de um prédio onde funcionará a Cadeia Púb./Moraes. 1 extracted
norma 598/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00; destinado a reconstrução de um prédio p/ o comissariado/V.Nascente. 1 extracted
norma 600/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ cooperação desta comuna na "campanha do tijolo" em Brasília. 1 extracted
norma 601/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Revigora a Lei nº 535, de 17 de agosto de 1960. 1 extracted
norma 603/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder isenção de impostos a viúva Aurora Idocelina Arraes. 1 extracted
norma 604/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/despesas de atualização da escrita do Ginásio Municipal São Gonçalo. 1 extracted
norma 564/1961 1961-05-20 Lei Ordinária Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ o município da Sra. Adelina Idocelina de Sousa, residente no Povoado de Trindade. 1 extracted
norma 565/1961 1961-05-20 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 14.400,00, nas diversas consignações vigentes. 1 extracted
norma 566/1961 1961-05-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado um auxílio para limpeza da Capela Bom Jesus,V. Moraes. 1 extracted
norma 567/1961 1961-05-20 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 200.000,00, destinado as seguintes consignações do Orçamento em vigor. 1 extracted
norma 568/1961 1961-05-20 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 172.800,00, p/ efeito de pagto subsídios dos vereadores, no corrente exercício. 1 extracted
norma 569/1961 1961-05-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ atender pagamento de honorários advocatícios. 1 extracted
norma 570/1961 1961-05-20 Lei Ordinária Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ o município do Sr. Manoel Freire Bentinho, residente nesta cidade. 1 extracted
norma 571/1961 1961-05-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; a fim de fazer face c/ as despesas do motor de luz da cidade. 1 extracted
norma 572/1961 1961-05-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 122.965,00; p/ despesas c/ aquisição de peças para o caminhão da Prefeitura. 1 extracted
norma 573/1961 1961-05-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; auxílio p/ construção da Capela no Hospital Regional de Ouricuri. 1 extracted
norma 574/1961 1961-05-20 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 60.000,00, na consignação 8990 . 1 extracted
norma 575/1961 1961-05-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00; destinado a construção de um barreiro. 1 extracted
norma 576/1961 1961-05-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado a conceder um auxílio ao Sr. Odon Gomes da Rocha. 1 extracted
norma 577/1961 1961-05-20 Lei Ordinária Cria a Empresa Municipal de Energia Elétrica p/ produção e fornecimento força e luz. 1 extracted
norma 578/1961 1961-05-20 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder abatimento de 50% no pagto de energia elétrica da Igreja Matriz. 1 extracted
norma 558/1961 1961-02-25 Lei Ordinária Autoriza criação de cargo no serviço de luz elétrica da cidade. 1 extracted
norma 559/1961 1961-02-25 Lei Ordinária Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Manoel José de Alencar, residente na Vila Moraes. 1 extracted
norma 560/1961 1961-02-25 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado ao melhoramento em uma ladeira na Serra do Minador. 1 extracted
norma 561/1961 1961-02-25 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado um auxílio para festejos carnavalescos. 1 extracted
norma 562/1961 1961-02-25 Lei Ordinária Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ o município da Sra. Adelaide Benedita, residente na Vila Nascente. 1 extracted
norma 563/1961 1961-02-25 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 7.200,00; p/ pagto do aluguel do prédio onde funciona a Escola Municipal nº 1. 1 extracted
norma 503/1960 1960-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um C.Especial no valor de Cr$ 50.000,00, destinado a indenização de um terreno. 1 extracted
norma 539/1960 1960-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder uma gratificação a parteira da maternidade, desta cidade. 1 extracted
norma 493/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; destinado ao abastecimento d'água no Povoado de Trindade. 1 extracted
norma 494/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 24.000,00; p/ fornecimento de água, luz e mat. expediente à Cadeia e Delegacia. 1 extracted
norma 495/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a auxiliar indigentes e socorros públicos. 1 extracted
norma 496/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; a título de auxilio ao jornal "Voz de Araripina". 1 extracted
norma 497/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a construção de um esgoto na Rua 15 de Novembro. 1 extracted
norma 498/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a pagar a título de gratificação ao vice-prefeito a importância de Cr$ 3.000,00. 1 extracted
norma 499/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 28.800,00; p/ pagto. do aumento dos vencimentos do fiscal do 1º distrito. 1 extracted
norma 500/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer conservação no barreiro "cabeça do bode" no 3º distrito deste município. 1 extracted
norma 501/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de uma pensão a filhos de ex-funcionário Manoel Francelino dos Santos. 1 extracted
norma 502/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Fixa ajuda de custo aos Vereadores residentes fora da sede do Município. 1 extracted
norma 504/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a associar o município de Araripina a Associação Brasileira de Municípios. 1 extracted
norma 505/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário p/ serviço da comuna. 1 extracted
norma 506/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Cria o Departamento de Estradas e Rodagens do Município. 1 extracted
norma 507/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a subvenção de 13 (Treze) Escolas Rurais no município. 1 extracted
norma 508/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a auxiliar indigentes e socorros públicos. 1 extracted
norma 509/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 16.666,00; destinado a ampliação da subvenção do Estado ao Gin. São Gonçalo. 1 extracted
norma 510/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ fazer aterros nas escavações prov. p/ chuvas no P. de L. do Barro. 1 extracted
norma 511/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a conclusão do Cemitério do Pov. de Lagoa do Barro. 1 extracted
norma 512/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a reconstrução de valados em diversas localidades. 1 extracted
norma 513/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a fazer um conserto no talhado na Serra do Simões. 1 extracted