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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3309)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 704/1963 1963-05-25 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; p/ reconstrução de um barreiro / na Serra do Sombrio. 1 extracted
norma 705/1963 1963-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder um auxílio de Cr$ 50.000,00 as Professorandas da Esc.N.D. Malan. 1 extracted
norma 706/1963 1963-05-25 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.000.00; p/ diversas consignações do Orçamento em vigor. 1 extracted
norma 707/1963 1963-05-25 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 350.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / na Vila Moraes. 1 extracted
norma 708/1963 1963-05-25 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; p/ pagto de indenização de terreno/prop. do Sr.Osório Vitor Eloi. 1 extracted
norma 709/1963 1963-05-25 Lei Ordinária Concede isenção do imposto territorial rural ao Sr. José Barros da Costa / res. no Sítio Samambaia. 1 extracted
norma 710/1963 1963-05-25 Lei Ordinária Concede isenção do imposto predial ao Sr. José Alves de Araújo / res. no Povoado de Trindade. 1 extracted
norma 681/1963 1963-02-16 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de Cr$ 500.000,00; destinados a instalar serviço de iluminação pública / Pov. de Trindade. 1 extracted
norma 681/1963 1963-02-16 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de Cr$ 500.000,00; destinados a instalar serviço de iluminação pública / Pov. de Trindade. 1 extracted
norma 682/1963 1963-02-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 24.200,00; destinados a reconstrução de um açude / Gergelim. 1 extracted
norma 683/1963 1963-02-16 Lei Ordinária Altera os limites do Distrito de Moraes. 1 extracted
norma 684/1963 1963-02-16 Lei Ordinária Autoriza criar o Distrito de Lagoa do Barro. 1 extracted
norma 685/1963 1963-02-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 16.560,00; destinados ao pagto de remédios p/ o ind. José Rozeno de Oliveira. 1 extracted
norma 686/1963 1963-02-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ a instalação da luz elétrica no Povoado de Lagoa do Barro. 1 extracted
norma 687/1963 1963-02-16 Lei Ordinária Fica criado o Distrito de Rancharia. 1 extracted
norma 688/1963 1963-02-16 Lei Ordinária Fica criado o Distrito do Espírito Santo. 1 extracted
norma 689/1963 1963-02-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; p/ cooperação c/ a manutenção de Esc. Radiofônicas, no município. 1 extracted
norma 690/1963 1963-02-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ a instalação da luz elétrica na Vila Moraes, 2º distrito. 1 extracted
norma 691/1963 1963-02-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 29.600,00; destinado ao cercamento de um açude público, no dist. de Nascente. 1 extracted
norma 692/1963 1963-02-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder uma gratificação de Cr$ 5.000,00 ao maestro da Banda de Música. 1 extracted
norma 693/1963 1963-02-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder uma gratificação de Cr$ 5.000,00 ao maestro da Banda de Música. 1 extracted
norma 694/1963 1963-02-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder isenção do pagto de luz elétrica da Coletoria Federal, desta cidade. 1 extracted
norma 678/1962 1962-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo no valor de Cr$ 1.500.000,00; com o DAE/PE. 1 extracted
norma 679/1962 1962-11-14 Lei Ordinária Autoriza Poder Executivo a isentar de Imposto de Transmissão inter-vivos e Territorial Rural, c/ área de 50 hectares. 1 extracted
norma 680/1962 1962-11-14 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 500.000,00, a fim de suprir as dotações do Orçamento em vigor. 1 extracted
norma 664/1962 1962-10-27 Lei Ordinária Abre C.Especial no valor de Cr$ 80.000,00; p/ custear despesas c/ ampliação rede de energia elétrica, desta cidade. 1 extracted
norma 665/1962 1962-10-27 Lei Ordinária Abre C.Suplementar no valor de Cr$ 100.000,00; p/ pagto de gratificação ao motorista que abastece o Pov. de Trindade. 1 extracted
norma 666/1962 1962-10-27 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; destinado a adaptação do prédio onde funcionará a Casa de Saúde. 1 extracted
norma 667/1962 1962-10-27 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 36.000,00; destinado a instalação de um aparelho telefônico na sede da PMA.. 1 extracted
norma 668/1962 1962-10-27 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder auxílio de Cr$ 300,00 a indigente Maria Silvina Saturnino. 1 extracted
norma 669/1962 1962-10-27 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00; p/ a compra de um portão para o cemitério público, desta cidade. 1 extracted
norma 670/1962 1962-10-27 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00; destinado ao melhoramento de um açude no St.Tanquinho, 3º distrito. 1 extracted
norma 671/1962 1962-10-27 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a criar o 13% mês de vencimentos aos funcionários municipais. 1 extracted
norma 672/1962 1962-10-27 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a criar um adicional de 2% sobre os impostos arrecadados p/ PMA.. 1 extracted
norma 674/1962 1962-10-27 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 120.000,00; p/ a construção do prédio "Grêmio L. Recreativo, desta cidade. 1 extracted
norma 675/1962 1962-10-27 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa Despesa para o exercício financeiro de 1963. 1 extracted
norma 676/1962 1962-10-27 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de Cr$ 40.000,00; destinados a construção de um barreiro de serventia pública/St. Mangueira. 1 extracted
norma 677/1962 1962-10-27 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de Cr$ 40.000,00; destinados a reconstrução e limpeza de um barreiro / Sítio Saco Verde. 1 extracted
norma 663/1962 1962-10-20 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.800.000,00, p/ as suplementações das dotações do Orçamento em vigor. 1 extracted
norma 649/1962 1962-08-18 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder auxílio ao indigente Manoel Pinheiro de Alencar. 1 extracted
norma 650/1962 1962-08-18 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de Cr$ 50.000,00; destinados a construção da cacimba de serventia pública no Pov.L.de Barro. 1 extracted
norma 651/1962 1962-08-18 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 700.000,00, destinado as seguintes consignações do Orçamento em vigor. 1 extracted
norma 652/1962 1962-08-18 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de Cr$ 30.000,00; destinados a custear uma viagem de caráter cultural / del. estudantil. 1 extracted
norma 653/1962 1962-08-18 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de Cr$ 3.000,00; destinado ao pagto de gratificação a assistente da maternidade Sta.Maria. 1 extracted
norma 654/1962 1962-08-18 Lei Ordinária Concede aumento dos vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Prefeitura a base de 40%. 1 extracted
norma 655/1962 1962-08-18 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar área de terreno para construção de prédio público. 1 extracted
norma 656/1962 1962-08-18 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a modificar o Art. 7º, da Lei nº 577, de 20 de maio de 1961. 1 extracted
norma 657/1962 1962-08-18 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a aforar terrenos de propriedade da Prefeitura deste município. 1 extracted
norma 658/1962 1962-08-18 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; destinado ao pagamento de um fiscal da Serra do Araripe. 1 extracted
norma 659/1962 1962-08-18 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 35.420,00, p/ pagto licença prêmio a funcionária Fca. Modesto Arraes 1 extracted