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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3309)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 660/1962 1962-08-18 Lei Ordinária Perdôa débito que tem p/ c/ a Fazenda Municipal do Sr. José Batista Filho, ref. ao prédio na Rua 11 de Setembro. 1 extracted
norma 661/1962 1962-08-18 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder auxílio a indigente Janaina Maria da Conceição. 1 extracted
norma 662/1962 1962-08-18 Lei Ordinária Abre C.Especial no valor de Cr$ 6.600,00; p/ ocorrer despesas c/ pagto de aluguel do prédio / Escola Pov. Rancharia. 1 extracted
norma 648/1962 1962-05-18 Lei Ordinária Perdôa dívida que tem p/ c/ o Município da Sra. Alaíde Gomes Moisés, residente nesta cidade. 1 extracted
norma 643/1962 1962-05-17 Lei Ordinária Abre C.Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ custear despesas c/ a rede de energia elétrica e luz desta cidade. 1 extracted
norma 644/1962 1962-05-17 Lei Ordinária Autoriza a criação do Serviço de Fiscalização das Serras do Município. 1 extracted
norma 645/1962 1962-05-17 Lei Ordinária Revigora as Leis nºs 535, de 17 de agosto de 1960 e 621, de 17 de outubro de 1961. 1 extracted
norma 646/1962 1962-05-17 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar cancelar o lançamento existente / do Sr. Ângelo Vicente. 1 extracted
norma 647/1962 1962-05-17 Lei Ordinária Revigora as Leis nºs 591, 598, de 26 de agosto de 1961 e 616, de 17 de outubro de 1961. 1 extracted
norma 628/1962 1962-02-24 Lei Ordinária Autoriza criação do cargo de escriturária na Secretaria da Prefeitura. 1 extracted
norma 629/1962 1962-02-24 Lei Ordinária Isenta os impostos das transações realizadas pela Companhia de Revenda e Colonização neste município. 1 extracted
norma 630/1962 1962-02-24 Lei Ordinária Isenta do Imposto de Transmissão inter-vivos e Territorial Rural, de pequenas propriedades agrícolas. 1 extracted
norma 626/1961 1961-12-08 Lei Ordinária Cria o Imposto de Transmissão de propriedades inter-vivos na área de competência do município. 1 extracted
norma 627/1961 1961-12-07 Lei Ordinária Cria o Imposto Territorial Rural e estabelece normas p/ recebimento na área de competência do município. 1 extracted
norma 614/1961 1961-10-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 14.100,00; destinado pagto de aluguel do prédio da luz elétrica. 1 extracted
norma 615/1961 1961-10-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00; destinado a construção do prédio p/ o açougue público/Lagoa do Barro. 1 extracted
norma 616/1961 1961-10-17 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a subvencionar uma escola rural particular - Sítio Cachoeira. 1 extracted
norma 617/1961 1961-10-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a reconstruir um galpão p/ venda de carnes/Gergelim. 1 extracted
norma 618/1961 1961-10-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a construção de uma estrada/Sítio Saco Verde. 1 extracted
norma 620/1961 1961-10-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a construção de uma ladeira / na Serra do Sombrio. 1 extracted
norma 621/1961 1961-10-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a reconstruir talhados / na Serra do Minador. 1 extracted
norma 622/1961 1961-10-17 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa Despesa para o exercício financeiro de 1962. 1 extracted
norma 623/1961 1961-10-17 Lei Ordinária Perdôa dívida que tem p/ c/ o município do Sr.Demóstenes Pereira Rodrigues, residente na Fazenda Rancharia. 1 extracted
norma 624/1961 1961-10-17 Lei Ordinária Concede "Abono Natal" dos funcionários municipais: ativos e inativos. 1 extracted
norma 625/1961 1961-10-17 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a vender uma quadra de terras pertencente a Prefeitura. 1 extracted
norma 606/1961 1961-10-16 Lei Ordinária Abre C. Suplementar no valor de Cr$ 850.000,00; p/ as suplementações das seguintes consignações / Orçamento em Vigor. 1 extracted
norma 607/1961 1961-10-16 Lei Ordinária Abre C.Especial no valor de Cr$ 100.000,00; destinado a aquisição de peças e combustíveis / Caminhão da Prefeitura. 1 extracted
norma 608/1961 1961-10-16 Lei Ordinária Cria 04 (Quatro) Cadeiras do Ensino Primário Municipal; referência IX. 1 extracted
norma 609/1961 1961-10-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; destinado a aquisição de combustíveis p/ o motor de luz. 1 extracted
norma 610/1961 1961-10-16 Lei Ordinária Autoriza a fixação dos vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 611/1961 1961-10-16 Lei Ordinária Abre C.Especial no valor de Cr$ 27.200,00; p/ trabalhos e estudos da expansão da planta urbanística da cidade. 1 extracted
norma 612/1961 1961-10-16 Lei Ordinária Autoriza reverter para a patrimônio da Prefeitura um terreno foreiro abandonado por seu antigo arrendatário. 1 extracted
norma 613/1961 1961-10-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00; destinado a ocorrer c/ despesas de quadros(retratos) de Vereadores. 1 extracted
norma 619/1961 1961-10-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a uma viagem p/ São Paulo do func. Simão Ferreira Lopes. 1 extracted
norma 579/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; p/ adaptação do Posto de Saúde, do Povoado de Trindade. 1 extracted
norma 580/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Autoriza mudança de nome de rua: a Rua Oliveira Lima passará a denominar-se Rua Joaquim José Modesto. 1 extracted
norma 581/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; destinado a ocorrer c/ despesas de indenização p/ construção de muros. 1 extracted
norma 582/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de Cr$ 2.400,00; p/ ocorrer despesas c/ pagto de aluguel do comissariado Pol. V. Nascente. 1 extracted
norma 583/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Revigora a Lei nº 513, de 17 de maio de 1960. 1 extracted
norma 584/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de Cr$ 60.000,00; destinados aos trabalhos e estudos da expansão da planta urbana da cidade. 1 extracted
norma 586/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; destinado a uma gratificação ao Sr. Delegado de Polícia local. 1 extracted
norma 587/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 830.000,00, destinado as seguintes consignações do Orçamento em vigor. 1 extracted
norma 588/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; destinado a aquisição de combustíveis p/ o motor de luz. 1 extracted
norma 589/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a um auxílio p/ alunos da 4ª série do Ginásio São Gonçalo. 1 extracted
norma 590/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Autoriza pagamento das professoras municipais (D. Maria Diva Cordeiro da Rocha). 1 extracted
norma 591/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; p/ reconstrução de um barreiro de serventia púb.Serra da Rancharia. 1 extracted
norma 592/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; destinado a aquisição de peças p/ o caminhão da Prefeitura. 1 extracted
norma 593/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a garantir empréstimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 594/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Perdôa débito que tem p/ c/ a Fazenda Municipal do Sr. Manoel Luciano Alves, ref. a um prédio em Lagoa do Barro. 1 extracted
norma 595/1961 1961-08-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; p/ limpeza de uma cacimba de serventia pública - Sítio Buracão. 1 extracted