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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3309)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 514/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a maternidade local e outros... 1 extracted
norma 515/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza a isenção de impostos da Sra. Adelina Idocelina de Sousa. 1 extracted
norma 516/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza a criação de 01 (uma) Cadeira de ensino primário municipal. 1 extracted
norma 517/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Cancela o lançamento de imposto predial de prédios que caíram em todo o município, em razão das chuvas. 1 extracted
norma 518/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; destinado a fazer conserto na Ladeira da Serra do Aperto. 1 extracted
norma 519/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza mudança de nome de ruas da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 520/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza mudança de nome de rua: a Rua Joaquim Nabuco passará a denominar-se Rua Joaquim Alexandre Arraes. 1 extracted
norma 521/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza mudança de nome de rua: a Rua do Comércio passará a denominar-se Rua Severo Cordeiro. 1 extracted
norma 522/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza mudança de nome de rua: a Rua Nunes Machado passará a denominar-se Rua José Barreto de S. Sombra. 1 extracted
norma 523/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza mudança de nome de rua: a Rua Quintinho Bocaiúva passará a denominar-se Rua Antônio de Barros Muniz. 1 extracted
norma 524/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza mudança de nome de rua: a Rua dos Arrais passará a denominar-se Rua Francisco Pedro da Rocha. 1 extracted
norma 525/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre C.Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ a exumação dos restos mortais do Cemitério Velho p/ o cem. do Iracema. 1 extracted
norma 526/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Transfere o prédio do nome de José Freitas de Oliveira p/ o nome de Manoel Freire Bentinho. 1 extracted
norma 527/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Perdoa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Teodoro Pereira de Alencar, ref. ao prédio lanç. p/ engano. 1 extracted
norma 528/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a abertura de Estrada de Rodagem da Ponta Serra. 1 extracted
norma 529/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre C.Especial no valor de Cr$ 9.000,00; p/ pagto do aluguel do prédio da residência do Juiz de Direito desta Comarca. 1 extracted
norma 530/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar mensalidade ao Oficial de Justiça desta Comarca. 1 extracted
norma 531/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre C.Especial no valor de Cr$ 9.900,00; p/ pagto de 03 (três) Esc.Subvencionadas nos Sítios:Jardim/Massapé/Marinheiro. 1 extracted
norma 532/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Suplementa diversas consignações do Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 533/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 7.200,00; p/ pagto do aluguel do prédio onde está sediada a Delegacia de Polícia. 1 extracted
norma 534/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a construção de uma Estrada no Pov. de Rancharia/Simões. 1 extracted
norma 535/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; destinado a abrir de uma Estrada do Pov.Rancharia.ao St. Buracão. 1 extracted
norma 536/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre C.Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ a reconstrução da Estrada de Rodagem do Pov.Rancharia/Serra Carão. 1 extracted
norma 537/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário p/ serviço da comuna. 1 extracted
norma 538/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a um auxílio p/ alunos da 4ª série do Ginásio São Gonçalo. 1 extracted
norma 540/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a locar diversas casas na Rua Alto da Boa Vista, nesta cidade. 1 extracted
norma 541/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre C.Especial no valor de Cr$ 15.000,00; p/ ocorrer as despesas c/ aluguel do Sub Posto de Saúde do Pov.de Trindade. 1 extracted
norma 542/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder uma gratificação a Confraria de S. Vicente, desta cidade. 1 extracted
norma 543/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.500,00, na consignação 8990, do Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 544/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Perdoa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Antônio Eugênio Marinho, ref. Aforamento de mata. 1 extracted
norma 545/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre C.Especial no valor de Cr$ 200.000,00; p/ o pagto da compra de um Caminhão destinado aos serviços de estradas. 1 extracted
norma 547/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Perdoa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. José Cordeiro Sobrinho, ref. ao prédio lançado p/ engano. 1 extracted
norma 548/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de um motor de luz e rede distribuidora de luz pertencente a Cooperativa Agropecuária. 1 extracted
norma 549/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00, p/ despesas de retratos e quadros dos ex-prefeitos... 1 extracted
norma 550/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00, destinado a aquisição de litros de alumínio. 1 extracted
norma 551/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ aquisição de uma balança p/ aferição de pesos no Açougue. 1 extracted
norma 552/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa Despesa para o exercício financeiro de 1961. 1 extracted
norma 553/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 100.000,00, destinado ao Serviço de Arrecadação e Assistência Social. 1 extracted
norma 554/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis. 1 extracted
norma 555/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir um prédio na Rua 15 de novembro, desta cidade. 1 extracted
norma 556/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Concede "Abono Natal" dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 557/1960 1960-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre gratificação ao funcionário que acumular funções no quadro Secretaria. 1 extracted
norma 546/1960 1960-01-20 Lei Ordinária Autoriza a criação de 01 (um) Cargo de Zelador do cemitério público, desta cidade. 1 extracted
norma 485/1959 1959-02-22 Lei Ordinária Concede um auxílio ao guarda noturno Raimundo Bezerra. 1 extracted
norma 467/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.400,00; destinado a auxiliar um indigente 1 extracted
norma 468/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Elvídio de Souza Barreto, ref. ao ano de 1955 a 1958. 1 extracted
norma 469/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Nelson Dias de Oliveira, ref. ao ano de 1955 a 1958. 1 extracted
norma 470/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; destinado ao pagto de gratificação do censor do Ginásio. 1 extracted
norma 471/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.400,00; p/ o pagamento do aluguel do prédio da res. do Juiz de Direito local 1 extracted
norma 472/1959 1959-02-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.800,00; p/ o pagamento do aluguel do prédio onde funciona a Estatística. 1 extracted