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20/2026 |
2026-03-30 |
Parecer |
PARECER Nº 020/2026 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CONDEPA e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências. |
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10 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026
Art. 1º – O § 3º do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 015/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 10. [...] § 3º – O Município realizará obrigatoriamente concurso público sempre que as contratações temporárias de professores atingirem o percentual de 15% (quinze por cento) do número de efetivos. (NR)"
EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026
Art. 1º – Fica acrescida a alínea “c” ao inciso I do Artigo 50 do Projeto de Lei nº 015/2026, com a seguinte redação:
"Art. 50. [...] I - Gratificações: [...] c) – A gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais será de 5% (cinco por cento) do vencimento básico." |
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15/2026 |
2026-03-25 |
Parecer |
PARECER Nº 015/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 001/2026, que Dispõe sobre a concessão, os critérios de pagamento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-03-25 |
Parecer |
PARECER nº 016/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 008/2026, que Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, com a finalidade de criar, incorporar e adequar cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Araripina, e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araripina decorrentes da Avaliação Atuarial 2026, e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-03-25 |
Parecer |
PARECER Nº 017/2026
Araripina-PE, 24 de março de 2026.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Ementa: Dispõe sobre reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Araripina e revoga a Lei nº 2.624, de 09 de abril de 2012 e a Lei nº 3.145 de 19 de fevereiro de 2025. |
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18/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 018, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a alteração dos Arts. 6º e 7º e dos Anexos I e III da Lei nº 3.158, de 14 de abril de 2025, e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-03-25 |
Parecer |
PARECER Nº 018/2026
Araripina-PE, 24 de março de 2026.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Ementa: Revoga o Inciso I do §2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.178, de 28 de maio de 2025, para excluir o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA da condição de Unidade Gestora. |
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19/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CONDEPA e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências |
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51/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araripina decorrentes da Avaliação Atuarial 2026, e dá outras providências |
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101/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº101/2026.
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal, intervir junto ao Secretário da AMMTT – Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Transporte, para que seja implantada placa de sinalização e faixa de pedestre em frente à escola nova do Distrito do Morais. |
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9 |
2026-03-25 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº001/2026
EMENTA: Requerer a realização de uma Audiência Pública para discutir a possibilidade e viabilidade da parceria ou formalização de convênios entre a Prefeitura Municipal de Araripina, através da Secretaria Executiva de Proteção aos Animais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e demais entidades para a promoção da causa animal no município. |
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14/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais do magistério inativos e pensionistas, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, em seu Art. 2º, § 5º, e com a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências |
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15/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15/2026 – LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia, internet, TV a cabo, energia elétrica e similares, que operam com cabeamento no município de Araripina, de realizarem a retirada de fios inutilizados (inativos) nos postes de sustentação, e dá outras providências |
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15/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Araripina e revoga a Lei nº 2.624, de 09 de abril de 2012 e a Lei nº 3.145 de 19 de fevereiro de 2025. |
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16/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Revoga o Inciso I do §2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.178, de 28 de maio de 2025, para excluir o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA das Unidades Gestoras criadas por meio de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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44/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão, os critérios de pagamento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, com a finalidade de criar, incorporar e adequar cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Araripina, e dá outras providências |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais do magistério inativos e pensionistas, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, em seu Art. 2º, § 5º, e com a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Araripina e revoga a Lei nº 2.624, de 09 de abril de 2012 e a Lei nº 3.145 de 19 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais do magistério inativos e pensionistas, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, em seu Art. 2º, § 5º, e com a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais do magistério inativos e pensionistas, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, em seu Art. 2º, § 5º, e com a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais do magistério inativos e pensionistas, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, em seu Art. 2º, § 5º, e com a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº095/2026.
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação do CAPS AD 24 horas no Município de Araripina/PE. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 096/2026
EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de reparo em cratera provocada pelas chuvas no cruzamento de estradas vicinais na Zona Rural do Município – Araripina/PE. |
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97/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 097/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma pista de cooper no Distrito de Lagoa do Barro, no Município de Araripina/PE. |
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98/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 098/2026
EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Estatuto dos Servidores Públicos do
município - Araripina/PE. |
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99/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº099/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das ruas Bernardino Severo Alves e Travessa Joaquim Félix de Andrade, no município de Araripina/PE. |
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100/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº100/2026.
EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, reforma com piçarramento da estrada da serra da rancharia até a serra do azulão, localizada em Bom Jesus do Araripe – Araripina/PE. |
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| sessao |
8 |
2026-03-18 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2026
EMENTA: FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ LUDUVICO PEREIRA A VIA SITUADA NA LATERAL DO POSTO DE SAÚDE DO CAVALETE 1 (RUA JOÃO PAULO I) SENDO A NOVA RUA ONDE ESTÁ A ESCOLA NUCLEADA DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ PEREIRA LOPES, BAIRRO CAVALETE I, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2026
EMENTA: INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE APRESENTEM SELETIVIDADE ALIMENTAR. |
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82/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº082/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o conserto com piçarramento da estrada do Sítio Tamboril, no município de Araripina. |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº083/2026
EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a construção de uma creche no Bairro Expedito Arraes, para atender as comunidades da Vila Conceição, Lagoinha, Cajueiro, Vila do Massapê, Serra do Massapê e Vila Jardim – Araripina/PE. |
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84/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº084/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento da estrada que liga a Vila Santa Maria ao Sítio Inácio – Araripina/PE. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 085/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma patrulha mecanizada de prontidão para atender estradas, barreiros e barragens que precisem de intervenção urgente. Estrada do sítio sangradouro, serra da torre e serra do jardim entre outras, neste município. |
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86/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 086/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que o corpo de engenheiros da prefeitura, junto com a defesa civil e bombeiros avalie a segurança de estradas com encostas, muros e locais com canais próximos as residência para maior segurança das pessoas – Araripina/PE. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº087/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do PSF da comunidade dos Bispos, na Serra do Jardim, próximo à residência de Dona Maria Vidal – Araripina/PE. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº088/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza geral no Bairro Adelino, bem como o conserto de esgotos estourados e o reparo de buracos nas principais vias de acesso, no município de Araripina/PE. |
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89/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 089/2026
EMENTA: Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja realizado os serviços de limpeza e a construção de uma praça no terreno localizado em frente à Rua Maria Jacinta de Barros, nas proximidades onde corta canal Oliveira Paulino, no município de Araripina–PE. |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 090/2026
Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a implantação de 2 (dois) quebra-molas na Avenida João Pereira de Lisboa, s/n, no bairro Alto da Boa Vista, em frente à Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, em Araripina-PE. |
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91/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº091/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem Molhada na travessa São João, Distrito de Nascente no município de Araripina/PE. |
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92/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº092/2026
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um sangradouro na barragem do Sítio Flamengo, no município de Araripina/PE. |
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93/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº093/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma Unidade Odontológica Móvel, com urgência, para atender as áreas descobertas sem dentistas no município DE Araripina/PE. |
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94/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº094/2026.
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que inicie a operação tapa buraco logo após o término das chuvas– Araripina/PE |
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7 |
2026-03-11 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei da Mesa Diretora |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
EMENTA: Institui a Corrida do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araripina, inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos da Câmara e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO: 24100495-0." |
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