materia nº 1/2026

DESPACHO DA MESA



APROVADA EM_____DISCURSÃO

EM_____DE________DE  2026.



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PRESIDENTE



REQUERIMENTO Nº001/2026





EMENTA: Requerer a realização de uma Audiência Pública para discutir a possibilidade e viabilidade da parceria ouformalização de convênios entre a Prefeitura Municipal de Araripina, através da Secretaria Executiva de Proteção aos Animais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e demais entidades para a promoção da causa animal no município. 



O Vereador que este subscreve, com base no que dispõe o artigo 119, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após os tramites regimentais, ouvido Plenário desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora a aprovação de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a fim de debater a viabilidade da parceria ou formalização de convênios entre a Prefeitura Municipal de Araripina e organizações que atuam na defesa e proteção dos animais, visando melhorias nas políticas públicas de bem-estar animal.



Senhor Presidente;

Senhores vereadores:



Justificativa:



Discutir políticas públicas que tratem da causa de defesa em proteção aos animais, na cidade de Araripina, se faz imprescindível, uma vez que a questão do bem-estar animal tem sido uma demanda crescente na sociedade, sendo necessário um debate aprofundado sobre a possibilidade de parcerias institucionais que viabilizem soluções concretas para os desafios enfrentados no município. A secretaria Executiva de Proteção aos Animais, ONGs e protetores independentes desempenham um papel essencial na assistência aos animais em situação de abandono, na conscientização sobre posse responsável e na promoção de programas de castração.

No entanto, a ausência de políticas públicas estruturadas tem dificultado o avanço de medidas eficazes para a proteção animal. A formalização de convênios entre o poder público e entidades da sociedade civil pode possibilitar a destinação de recursos, apoio logístico e técnico para a implementação de programas de resgate, reabilitação, adoção e controle populacional de animais.

Diante disso, a realização desta Audiência Pública tem como objetivo reunir autoridades, representantes da Secretaria Executiva de Proteção aos Animais, do Poder Legislativo, de ONGs, veterinários, protetores independentes e a sociedade civil para discutir soluções viáveis e elaborar propostas concretas para aprimorar as políticas de proteção e bem-estar animal no município de Araripina.

Diante do exposto, requer-se a apreciação e aprovação deste requerimento.





Casa Joaquim Pereira Lima, Sala das Sessões em, 17 de março de 2026.







SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO





LUCIANO BELO LIMA





FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA





IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ





NAICON ARRUDA SOUSA

























































































































REQUEREMOS, na forma regimental, e após  ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal



SenhorPresidente

Francisco Edivaldo



Com base no que dispõe o artigo 119, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário a aprovação da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a fim de debater a viabilidade da parceria ou formalização de convênios entre a Prefeitura Municipal de Araripina e organizações que atuam na defesa e proteção dos animais, visando melhorias nas políticas públicas de bem-estar animal.



Justificativa:



Discutir políticas públicas que tratem da causa de defesa em proteção aos animais, na cidade de Araripina, se faz imprescindível, uma vez que a questão do bem-estar animal tem sido uma demanda crescente na sociedade, sendo necessário um debate aprofundado sobre a possibilidade de parcerias institucionais que viabilizem soluções concretas para os desafios enfrentados no município. A secretaria Executiva de Proteção aos Animais, ONGs e protetores independentes desempenham um papel essencial na assistência aos animais em situação de abandono, na conscientização sobre posse responsável e na promoção de programas de castração.

No entanto, a ausência de políticas públicas estruturadas tem dificultado o avanço de medidas eficazes para a proteção animal. A formalização de convênios entre o poder público e entidades da sociedade civil pode possibilitar a destinação de recursos, apoio logístico e técnico para a implementação de programas de resgate, reabilitação, adoção e controle populacional de animais.

Diante disso, a realização desta Audiência Pública tem como objetivo reunir autoridades, representantes da Secretaria Executiva de Proteção aos Animais, do Poder Legislativo, de ONGs, veterinários, protetores independentes e a sociedade civil para discutir soluções viáveis e elaborar propostas concretas para aprimorar as políticas de proteção e bem-estar animal no município de Araripina.

Diante do exposto, requer-se a apreciação e aprovação deste requerimento.

Casa Joaquim Pereira Lima, Sala das Sessões em, 19 de março de 2025.



Sebastião Dias de Souza Filho

Veread



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SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO

Vereador