materia nº 15/2026

PORTARIA Nº 015/2026



	O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, no uso das atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município;

	CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, diante do que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.100, de 13 de novembro 2023; 

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.118, de 15 de abril de 2024; 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.217, de 12 de dezembro de 2025; 

	RESOLVE, através desta:



EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação no gabinete do VEREADOR IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ, nesta casa legislativa:



O Sr. JEFFERSON GUSTAVO FREIRE GOMES, portador do RG nº 4274436 SSP/PI e do CPF nº 130.579.314-56, com o cargo comissionado de SUPERVISOR DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR.



EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação no gabinete do VEREADOR LUCIANO BELO LIMA, nesta casa legislativa:

O Sr. FRANCISCO JAIR RODRIGUES LIMA, portador do RG nº 8.233.417 SDS/PE e do CPF nº 087.685.884-10, com o cargo comissionado de ASSESSOR DE MIDIAS DIGITAIS.



EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação no gabinete do VEREADOR ANGELA GEANNARDOLLI PEREIRA DE ALENCAR, nesta casa legislativa:



O Sr. FERNANDO DE SOUSA MODESTO, portador do RG nº 360840863 SSP SP e do CPF nº 289.231.138-16, com o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.



EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação nesta casa legislativa:



A Sra. DANÚSIA LIMA SOUSA, portadora do RG nº 8.549.277 SDS/PE e do CPF nº 111.569.954-77, com o cargo comissionado de DIRETOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.





Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Publique-se e cumpra-se. 





Gabinete da Presidência da Câmara, em 27 de fevereiro de 2026.





FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRAPresidente da Câmara Municipal de Araripina