materia nº 11/2026

PROJETO DE LEI Nº011/2026 



EMENTA: DENOMINA DE RUA “CORONEL EDUARDO DE ARAGÃO SANTANA” o logradouro identificado como Rua Projetada 11, localizado no Loteamento Raimundo Félix II, Bairro Nova Roma – Araripina-PE, e dá outras providências. 



A CÂMARA DE VEREADORES DE ARARIPINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que esta Câmara de Vereadores APROVOU e EU Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei:



Art. 1º - Denomina de “EDUARDO DE ARAGÃO SANTANA”, o logradouro identificado como Rua Projetada 11, localizado no Loteamento Raimundo Félix II, Bairro Nova Roma – Araripina-PE, e dá outras providências. 



Art. 2º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.  



Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Biografia em anexo.



JUSTIFICATIVA 



O presente Projeto de Lei tem por finalidade prestar justa e merecida homenagem ao saudoso Eduardo de Aragão Santana, cidadão que marcou sua trajetória pela dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à população de Araripina, especialmente na área da segurança pública.



Ao longo de sua vida, destacou-se como figura importante para o município, exercendo suas funções com responsabilidade, ética e espírito público, contribuindo significativamente para a promoção da ordem, da paz social e da proteção da comunidade araripinense. Sua atuação firme e comprometida deixou um legado de respeito, honra e exemplo de cidadania.



A denominação do logradouro com seu nome representa o reconhecimento do Poder Legislativo e de toda a sociedade à sua história, perpetuando sua memória e seus valores para as futuras gerações.



Diante da relevância de sua contribuição para o desenvolvimento e segurança do nosso município, conto com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação da presente matéria.



SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. 



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ÂNGELA GEANNORDOLLI PEREIRA DE ALENCAR 

Vereadora