sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; EVANDRO DELMONDES /
PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; IZABEL
CRISTINA / REPU ; JOÃO SILVANIO / PSB ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO BELO /
PODE ; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ; NAICON ARRUDA
SOUSA / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Parecer nº 30 de 2026, PARECER Nº 030 /2026 DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS PROJETO DE LEI Nº
024/2026 “Institui o Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do
Município de Araripina; cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social;
define competências, atribuições e estrutura administrativa; cria e incorpora cargos em
comissão à estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal prevista na Lei
Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025; altera os Anexos I e II da referida Lei; e
dá outras providências.” Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de
Orçamento e Finanças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Parecer nº 31 de
2026, PARECER Nº 031/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E
FINANÇAS EMENTA: Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do
Município de Araripina – FUMSEP, cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social – CMSPDS, e dá outras providências. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Parecer nº 32 de 2026, PARECER nº 032 /2026 DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ementa: Revoga o parágrafo único do
Art. 168 da Lei Municipal nº 2.888/2017 – Código Tributário do Município de Araripina.
Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de
2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 EMENTA: Concede “Título de
Cidadão Araripinense”, ao Sr. “João Alexandre Neto” e dá outras providências. Autor:
FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº
33 de 2026, PARECER nº 033 /2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref.
Denomina de “MARIA DAS DORES DIAS” A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE
NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer nº 34 de 2026, PARECER nº 034/2026
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de “BERNARDINO MATIAS DE
MACEDO” A RUA LOCALIZADAO LADO DA RUA RAIMUNDO CORDEIRO COM
TRAVESSA DA RUA CAIXA D´´AGUA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE,
NESTE MUNICÍPIO Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2026, PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E
TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 6 de 2026, REQUERIMENTO Nº 006/2026
EMENTA: Requerendo de Vossa Excelência, a Governadora Raquel Lyra, a extensão do
Projeto da Adutora de Negreiros, para abastecer o Distrito de Bom Jardim do Araripe, no
município de Araripina. Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 7 de 2026, REQUERIMENTO Nº 007/2026
EMENTA: Requerendo de Vossa Excelência, a Governadora Raquel Lyra, a extensão do
Projeto da Adutora de Negreiros, para abastecer o distrito de Vila Serrania, no município
de Araripina. Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Indicação nº 135 de 2026, INDICAÇÃO Nº135/2026 EMENTA: Indico ao”PODER
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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EXECUTIVO MUNICIPAL”, por meio da Secretaria competente, a instalação de lixeiras
suspensas comunitárias em bairros e comunidades do município de , especialmente nas
localidades onde a coleta de lixo ocorre apenas três vezes por semana. Autor: IZABEL
CRISTINA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 136 de 2026,
INDICAÇÃO Nº136/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
continue a recuperação das estradas das serras do minador e marinheiro, incluindo tanto
a estrada principal, quanto as vicinais. Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 137 de 2026, INDICAÇÃO Nº 137/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a reposição e manutenção da iluminação
pública da PE-615, no trecho que liga o trevo da BR-316 à Vila Santa Maria, dando acesso
também à Vila Três Vaqueiros e ao SESI, atendendo às reivindicações da população em
razão da escuridão e da insegurança no local. Autor: NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 138 de 2026, INDICAÇÃO Nº
138/2026 EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação
pública no Sítio DNOCS, zona rural do município de Araripina. Autor: ÂNGELA DE
ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 139 de 2026,
INDICAÇÃO Nº 139/2026 EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma das
estradas das seguintes regiões: Estrada Principal da Cipaúba, Sítio Geraldo, Sítio
Ramalhete, Sítio Ventania, Sítio Graça, Alto Sereno, Sangradouro, Sítio Batinga, Santo
Antônio e Sítio Pau D’Arco, no município de Araripina. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 140 de 2026, INDICAÇÃO Nº
140/2026 EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação
pública na avenida principal, iniciando na Vila Sampaio, em frente à Escola Municipal
Dionísio Bom de Oliveira, até as fábricas de gesso do Distrito de Morais, no município de
Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 141 de 2026, INDICAÇÃO Nº 141/2026 EMENTA: Indica ao Poder
Executivo Municipal que seja realizado saneamento básico nas seguintes localidades:
Bairro Canastra, Vila Três Vaqueiros e Bairro Bela Vista, no município de Araripina. Indico
à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização
de obras de saneamento básico nas localidades abaixo relacionadas: • Bairro Canastra; •
Vila Três Vaqueiros; • Bairro Bela Vista. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 142 de 2026, INDICAÇÃO Nº 142/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o calçamento da Rua
Antonio Régis Oliveira, localizada no Bairro Bomba, no município de Araripina. Autor:
LUCIANO WENNER, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 143 de
2026, INDICAÇÃO Nº 143/2026 EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a
reforma da Quadra José Rubens Bihum, localizada no Distrito de Lagoa do Barro –
Araripina/PE. Autor: KALIGIA MATEUS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; EVANDRO
DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ;
IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO SILVANIO / PSB ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO
BELO / PODE ; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ; NAICON
ARRUDA SOUSA / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2026, PROJETO
DE LEI Nº 024, DE 13 DE MAIO DE 2026 Institui o Sistema Municipal de Segurança
Pública e Defesa Social do Município de Araripina; cria a Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Defesa Social; define competências, atribuições e estrutura
administrativa; cria e incorpora cargos em comissão à estrutura organizacional do Poder
Executivo Municipal prevista na Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025; altera
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 25/05/2026
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os Anexos I e II da referida Lei; e dá outras providências. Autor: Executivo - EX, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Parecer nº 30 de 2026, PARECER Nº 030 /2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS PROJETO DE LEI Nº 024/2026 “Institui o
Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Araripina; cria a
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; define competências,
atribuições e estrutura administrativa; cria e incorpora cargos em comissão à estrutura
organizacional do Poder Executivo Municipal prevista na Lei Municipal nº 3.142, de 06 de
fevereiro de 2025; altera os Anexos I e II da referida Lei; e dá outras providências.” Autor:
CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 25 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 025, DE 13 DE MAIO DE 2026 Institui o
Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Araripina -
FUMSEP, cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - CMSPDS,
estabelece suas finalidades, competências, composição e funcionamento, e dá outras
providências. Autor: Executivo - EX, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Parecer nº 31 de 2026, PARECER Nº
031/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
EMENTA: Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município
de Araripina – FUMSEP, cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social –
CMSPDS, e dá outras providências. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2026,
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 13 DE MAIO DE 2026 Revoga o parágrafo único do Art. 168
da Lei Municipal nº 2.888, de 27 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do
Município de Araripina. Autor: Executivo - EX, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Parecer nº 32 de 2026, PARECER
nº 032 /2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa: Revoga o parágrafo único do Art. 168 da Lei Municipal nº 2.888/2017 – Código
Tributário do Município de Araripina. Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação |
Comissão de Orçamento e Finanças, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2026, PROJETO DE
LEI DO LEGISLATIVO Nº 020 /2026 EMENTA: FICA DENOMINADA DE “MARIA DAS
DORES DIAS” A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE
MUNICÍPIO. Autor: KALIGIA MATEUS, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Parecer nº 33 de 2026, PARECER nº 033 /2026 DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de “MARIA DAS DORES DIAS” A
CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO Autor: CJR -
Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2026, PROJETO DE
LEI DO LEGISLATIVO Nº 021 /2026 EMENTA: FICA DENOMINADA DE “BERNARDINO
MATIAS DE MACEDO” A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE
MUNICÍPIO. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Parecer nº 34 de 2026, PARECER nº
034/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de “BERNARDINO
MATIAS DE MACEDO” A RUA LOCALIZADAO LADO DA RUA RAIMUNDO CORDEIRO
COM TRAVESSA DA RUA CAIXA D´´AGUA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE,
NESTE MUNICÍPIO Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 6 de 2026,
REQUERIMENTO Nº 006/2026 EMENTA: Requerendo de Vossa Excelência, a
Governadora Raquel Lyra, a extensão do Projeto da Adutora de Negreiros, para abastecer
o Distrito de Bom Jardim do Araripe, no município de Araripina. Autor: EVANDRO
DELMONDES, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
12 - Requerimento nº 7 de 2026, REQUERIMENTO Nº 007/2026 EMENTA: Requerendo
de Vossa Excelência, a Governadora Raquel Lyra, a extensão do Projeto da Adutora de
.
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Negreiros, para abastecer o distrito de Vila Serrania, no município de Araripina. Autor:
EVANDRO DELMONDES, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 13 - Indicação nº 135 de 2026, INDICAÇÃO Nº135/2026 EMENTA: Indico
ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, por meio da Secretaria competente, a instalação de
lixeiras suspensas comunitárias em bairros e comunidades do município de ,
especialmente nas localidades onde a coleta de lixo ocorre apenas três vezes por semana.
Autor: IZABEL CRISTINA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Indicação nº 136 de 2026, INDICAÇÃO Nº136/2026 EMENTA: solicito
ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que continue a recuperação das estradas das serras
do minador e marinheiro, incluindo tanto a estrada principal, quanto as vicinais. Autor:
MANOEL DE JESUS, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 15 - Indicação nº 137 de 2026, INDICAÇÃO Nº 137/2026 EMENTA: Indico
ao Poder Executivo Municipal a reposição e manutenção da iluminação pública da PE-615,
no trecho que liga o trevo da BR-316 à Vila Santa Maria, dando acesso também à Vila Três
Vaqueiros e ao SESI, atendendo às reivindicações da população em razão da escuridão e
da insegurança no local. Autor: NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 138 de 2026, INDICAÇÃO
Nº 138/2026 EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação
pública no Sítio DNOCS, zona rural do município de Araripina. Autor: ÂNGELA DE
ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 -
Indicação nº 139 de 2026, INDICAÇÃO Nº 139/2026 EMENTA: Solicita ao Poder
Executivo Municipal a reforma das estradas das seguintes regiões: Estrada Principal da
Cipaúba, Sítio Geraldo, Sítio Ramalhete, Sítio Ventania, Sítio Graça, Alto Sereno,
Sangradouro, Sítio Batinga, Santo Antônio e Sítio Pau D’Arco, no município de Araripina.
Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 18 - Indicação nº 140 de 2026, INDICAÇÃO Nº 140/2026 EMENTA: Solicita
ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na avenida principal,
iniciando na Vila Sampaio, em frente à Escola Municipal Dionísio Bom de Oliveira, até as
fábricas de gesso do Distrito de Morais, no município de Araripina/PE. Autor: JOÃO
SILVANIO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 -
Indicação nº 141 de 2026, INDICAÇÃO Nº 141/2026 EMENTA: Indica ao Poder
Executivo Municipal que seja realizado saneamento básico nas seguintes localidades:
Bairro Canastra, Vila Três Vaqueiros e Bairro Bela Vista, no município de Araripina. Indico
à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização
de obras de saneamento básico nas localidades abaixo relacionadas: • Bairro Canastra; •
Vila Três Vaqueiros; • Bairro Bela Vista. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 142 de 2026,
INDICAÇÃO Nº 142/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja
realizado o calçamento da Rua Antonio Régis Oliveira, localizada no Bairro Bomba, no
município de Araripina. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 143 de 2026, INDICAÇÃO Nº
143/2026 EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a reforma da Quadra
José Rubens Bihum, localizada no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE. Autor:
KALIGIA MATEUS, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
.
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ÂNGELA
GEANNORDOLLI
PEREIRA DE
ALENCAR / PSB 
_____________________
EVANDRO
DELMONDES DA
SILVA / PDT 
_____________________
FRANCIE FERREIRA
SANTOS / PP 
_____________________
FRANCISCO
EDIVALDO A.
PEREIRA / PP 
_____________________
IZABEL CRISTINA
SIQUEIRA DINIZ /
REPU 
_____________________
JOÃO SILVANIO R.
SILVA / PSB 
_____________________
KALIGIA CARVALHO
M. MATEUS / PDT 
_____________________
LUCIANO BELO
LIMA / PODE 
_____________________
LUCIANO WENNER
RODRIGUES LIMA /
PDT 
_____________________
MANOEL DE JESUS
ABREU - PODEMOS /
PODE 
_____________________
NAICON ARRUDA
SOUSA / PODE 
_____________________
RAFAEL BEZERRA
SAMPAIO / PDT 
_____________________
SEBASTIÃO DIAS DE
SOUZA FILHO / PSD 
25/05/2026
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 25/05/2026
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