materia nº 1/2026

PORTARIA Nº 0001/2026



	O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, no uso das atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município;

	CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, diante do que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.100, de 13 de novembro 2023; 

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.118, de 15 de abril de 2024; 

	RESOLVE, através desta:



NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, com lotação no assessoramento da mesa diretora, nesta casa legislativa:



A Sra. SORAHIA DA SILVA SOUZA, portadora do RG nº 9.380.389 SDS/PE e do CPF nº 114.832.644-83, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA.





Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Publique-se e cumpra-se.







Gabinete da Presidência da Câmara, em 05 de janeiro de 2026.





FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Araripina