materia nº 3/2026

PORTARIA Nº 003/2026



	O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, no uso das atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município;

	CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, diante do que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.100, de 13 de novembro 2023; 

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.118, de 15 de abril de 2024; 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.217, de 12 de dezembro de 2025;

	RESOLVE, através desta:



NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, com lotação no assessoramento da mesa diretora, nesta casa legislativa:

O Sr. JOÃO VINICIUS MORAIS SOUSA, portador do RG nº 4056981 SSP/PI e do CPF nº 136.504.824-10, com o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA.



O Sr. FRANCISCO LAURINDO TORRES, portador do RG nº 3634512 SSP/PE e do CPF nº 422.035.544-87, com o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA.



O Sr. JUNIESSE FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG nº 4.454.130 SSP/PI e do CPF nº 077.890.614-02, com o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA.





NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, com lotação no gabinete do VEREADOR FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, nesta casa legislativa:

O Sr. ANTONIO VINICIUS TIMOTEO OLIVEIRA, portador do RG nº 10.736.277 SDS/PE e do CPF nº 130.934.404-32, com o cargo comissionado de ASSESSOR DE MIDIAS DIGITAIS.



A Sra. VANESSA DHESSIKA REIS DE CARVALHO, portadora do RG nº 078.488.013-14 SSP/PI do CPF nº 078.488.013-14, com o cargo comissionado de SUPERVISOR DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR.



O Sr. ALONSO GONÇALVES PEREIRA, portador do RG nº 34591 SDS/PE e do CPF nº 420.474.204-15, com o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL.



A Sra. MARCIA VALDENISE ALENCAR DO VALE, portadora do RG nº 9.524.613 SDS/PE e do CPF nº 038.180.234-50, com o cargo comissionado de COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.



NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação no gabinete da VEREADORA KALIGIA CARVALHO MOREIRA MATEUS, nesta casa legislativa:

O Sr. JOSE MAEL BANDEIRA LACERDA DIAS, portador do RG nº 8477458 SSP/PI e do CPF nº 719.682.404-03, com o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.



NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, com lotação no gabinete do VEREADOR FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA, nesta casa legislativa:

O Sr. ALBERTO LIMA CRUZ, portador do RG nº 8775973 SDS/PE e do CPF nº 112.611.824-99, com o cargo comissionado de ASSESSOR DE MIDIAS DIGITAIS.



A Sra. GISLANE MORAIS SILVA, portadora do RG nº 12.038.896 SDS/PE e do CPF nº 167.898.884-70, com o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.



NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, com lotação no gabinete do VEREADOR MANOEL DE JESUS ABREU, nesta casa legislativa:

O Sr. LUIS CARLOS PEREIRA DE SOUZA, portador do RG nº 122.608.954-25 SSP/PI e do CPF nº 122.608.954-25, com o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.



NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação no gabinete do VEREADOR NAICON ARRUDA SOUSA, nesta casa legislativa:

O Sr. MATEUS ADSON PEREIRA DOS SANTOS, portador do RG nº 9.123.539 SDS/PE e do CPF nº 129.520.294-82, com o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.



NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação no gabinete da VEREADORA IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ, nesta casa legislativa:

O Sr. JERFFERSON GUSTAVO FREIRE GOMES, portador do RG nº 4274436 SSP/PI e do CPF nº 130.579.314-56, com o cargo comissionado de SUPERVISOR DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR.









Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Publique-se e cumpra-se. 







Gabinete da Presidência da Câmara, em 05 de janeiro de 2026.







FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRAPresidente da Câmara Municipal de Araripina