materia nº 6/2026

PORTARIA Nº 0006/2026



	O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, no uso das atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município;

	CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, diante do que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.100, de 13 de novembro 2023; 

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.118, de 15 de abril de 2024; 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.217, de 12 de dezembro de 2025; 

	RESOLVE, através desta:



EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação no gabinete do VEREADOR CLAUDIVAN CARLOS OLIVEIRA, nesta casa legislativa:

O Sr. HORTENCIO DIAS MODESTO, portadora do RG nº 2004032053847 SSP/CE e do CPF nº 083.277.224-09, com o cargo comissionado de ASSESSOR DE MIDIAS DIGITAIS.





Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Publique-se e cumpra-se. 





Gabinete da Presidência da Câmara, em 23 de janeiro de 2026.





FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRAPresidente da Câmara Municipal de Araripina