materia nº 8/2025

PORTARIA Nº 008/2025



	O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, no uso das atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município;

	CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, diante do que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.100, de 13 de novembro 2023; 

	RESOLVE, através desta:

NOMEAR, o servidor abaixo relacionado:



O Sr. MARTINHO BISPO DE SOUZA FILHO, portador do RG nº 0500791406 SSP/BA e do CPF nº 570.401.765-72, para o cargo comissionado de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO;



Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Publique-se e cumpra-se.



Gabinete da Presidência da Câmara, em 02 de janeiro de 2025.





FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Araripina