| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2025 |
| Date | 2025-01-02 |
| Ementa | PORTARIA N° 018/2025 |
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PORTARIA Nº 018/2025 O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, no uso das atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, diante do que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.100, de 13 de novembro 2023; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.118, de 15 de abril de 2024; RESOLVE, através desta: NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, com lotação no GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta casa legislativa: A Sra. LEONEIDE PEREIRA CARVALHO, portadora do RG nº 2006032077394 SSP/CE e do CPF nº 087.739.274-90, para o cargo comissionado de SUPERVISOR DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR; O Sr. JOÃO VINICIUS MORAIS SOUSA, portador do RG nº 4056981 SSP/PI e do CPF nº 136.504.824-10, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE; A Sra. FERNANDA VENERANDA GOMES DA SILVA ISAQUE, portadora do RG nº 7872642 SDS/PE e do CPF nº 080.767.974-08, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL; O Sr. EDMILSON ALVES DE SOUSA, portador do RG nº 440.175.704-10 SDS/PE e do CPF nº 440.175.704-10, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL; O Sr. FRANCISCO LAURINDO TORRES, portador do RG nº 3634512 SSP/PE e do CPF nº 422.035.544, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE MIDIAS DIGITAIS; Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara, em 02 de janeiro de 2025. FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRAPresidente da Câmara Municipal de Araripina