| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2025 |
| Date | 2025-01-02 |
| Ementa | PORTARIA N° 019/2025 |
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PORTARIA Nº 019/2025 O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, no uso das atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, diante do que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.100, de 13 de novembro 2023; RESOLVE, através desta: NOMEAR, o servidor abaixo relacionado: A Sra. SORAHIA DA SILVA SOUZA, portadora do RG nº 9380389 SDS/PE e do CPF nº 114.832.644-83, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE OUVIDORIA; Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara, em 02 de janeiro de 2025. FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRAPresidente da Câmara Municipal de Araripina