materia nº 20/2025

PORTARIA Nº 020/2025



O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, no uso das atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, diante do que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.100, de 13 de novembro 2023; 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.118, de 15 de abril de 2024; 

RESOLVE,

Art. 1º - DESIGNAR para comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araripina os seguintes vereadores:a) COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOPRESIDENTE: RAFAEL BEZERRA SAMPAIO - PDTRELATOR: CLAUDIVAN CARLOS OLIVEIRA - PPMEMBRO: LUCIANO BELO LIMA - PODEMOSb) COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇASPRESIDENTE: KALÍGIA CARVALHO MOREIRA MATHEUS - PDTRELATOR: IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ - REPUBLICANOSMEMBRO: JOÃO DE LIMA ARAÚJO - PODEMOSc) COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSPRESIDENTE: JOÃO SILVANIO RODRIGUES SILVA - PSBRELATOR: RAFAEL BEZERRA SAMPAIO - PDTMEMBRO: NAICON ARRUDA SOUZA - PODEMOSd) COMISSÃO DE CULTURA/DESPORTOSPRESIDENTE: FRANCIE FERREIRA SANTOS - PPRELATOR: JOÃO SILVANIO RODRIGUES SILVA - PSBMEMBRO: RODRIGO DE CASTRO FALCÃO - PDT



e) COMISSÃO DE AGRICULTURAPRESIDENTE: MANUEL DE JESUS ABREU - PODEMOSRELATOR: FRANCIE FERREIRA SANTOS - PPMEMBRO: JOÃO DE LIMA ARAÚJO - PODEMOSf) COMISSÃO DE MEIO AMBIENTEPRESIDENTE: CLAUDIVAN CARLOS OLIVEIRA - PPRELATOR: IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ - REPUBLICANOSMEMBRO: ÂNGELA GEANNORDOLLI PEREIRA DE ALENCAR - PSBg) COMISSÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITOPRESIDENTE: JOÃO SILVANIO RODRIGUES SILVA - PSBRELATOR: MANUEL DE JESUS ABREU - PODEMOSMEMBRO: FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - PSDh) COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALPRESIDENTE: IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ - REPUBLICANOSRELATOR: KALÍGIA CARVALHO MOREIRA MATHEUS - PDTMEMBRO: ÂNGELA GEANNORDOLLI PEREIRA DE ALENCAR - PSBArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA/PE, EM 13 DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRAPresidente/CMA