materia nº 23/2025

PORTARIA Nº 023/2025



	O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, no uso das atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município;

	CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, diante do que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.100, de 13 de novembro 2023; 

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.118, de 15 de abril de 2024; 

	RESOLVE, através desta:

NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação nesta casa legislativa:



A Sra. DANUSIA LIMA SOUSA, portadora do RG nº 8.549.277 SDS/PE e do CPF nº 111.569.954-77, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.



Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Publique-se e cumpra-se com efeitos da data do dia 02 de janeiro de 2025.







Gabinete da Presidência da Câmara, em 13 de janeiro de 2025.





FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Araripina