materia nº 32/2025

PORTARIA Nº 032/2025



	O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, no uso das atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município;

	CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, diante do que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.100, de 13 de novembro 2023; 

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.118, de 15 de abril de 2024; 

	RESOLVE, através desta:

EXONERA, o servidor abaixo relacionado, com lotação no GABINETE DO VEREADOR CLAUDIVAN CARLOS DE OLIVEIRA, nesta casa legislativa:



O Sr. GIVANILDO DE MORAES BEZERRA, portador do RG nº 28.068.008-9 SSP/SP e do CPF nº 176.987.808-48, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE;



EXONERA, O servidor abaixo relacionado, com lotação no GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, nesta casa legislativa:



O Sr. ESTEVÃO DA SILVA BARROS, portador do RG nº 4343033 SSP/PI e do CPF nº 134.178.174-71, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE;



Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Publique-se e cumpra-se.





Gabinete da Presidência da Câmara, em 28 de fevereiro de 2025.



FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRAPresidente da Câmara Municipal de Araripina