| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2025 |
| Date | 2025-03-05 |
| Ementa | PORTARIA DE N° 034/2025 |
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PORTARIA Nº 034/2025 O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, no uso das atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, diante do que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.100, de 13 de novembro 2023; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.118, de 15 de abril de 2024; RESOLVE, através desta: NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, com lotação no GABINETE DO VEREADOR CLAUDIVAN CARLOS DE OLIVEIRA, nesta casa legislativa: O Sr. FERNANDES DELMONDES DA SILVA, portador do RG nº 362001650 SSP/SP e do CPF nº 031.785.494-12, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE; NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, com lotação no GABINETE DO VEREADOR MANOEL DE JESUS ABREU, nesta casa legislativa: O Sr. FRANCISCO DE ASSIS DELMONDES SOUSA, portador do RG nº 1381861 SSP/PE e do CPF nº 747.006.264-53, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE MIDIAS DIGITAIS; NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, com lotação no GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, nesta casa legislativa: A Sra. AMANDA CAROLINE BARBOZA PEREIRA, portadora do RG nº 11.073.140 SSP/PE e do CPF nº 121.533.864-38, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE; Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara, em 05 de março de 2025. FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRAPresidente da Câmara Municipal de Araripina