materia nº 36/2025

PORTARIA Nº 036/2025



	O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, no uso das atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município;

	CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, diante do que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.100, de 13 de novembro 2023; 

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.118, de 15 de abril de 2024; 

	RESOLVE, através desta:

EXONERA, o servidor abaixo relacionado, com lotação no GABINETE DO VEREADOR CLAUDIVAN CARLOS DE OLIVEIRA, nesta casa legislativa:



A Sra. MAIRES DE LIMA GONÇALVES, portadora do RG nº 11.841.876 SDS/PE e do CPF nº 158.388.404-12, para o cargo comissionado de SUPERVISOR DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR.



EXONERA, o servidor abaixo relacionado, com lotação no GABINETE DO VEREADOR SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO, nesta casa legislativa:



O Sr. JOAO PAULO ALENCAR BALBINO, portador do RG nº 9.011.777 SDS/PE e do CPF nº 709.208.434-25, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE MIDIAS DIGITAIS.



EXONERA, os servidores abaixo relacionados, com lotação no GABINETE DO VEREADOR RODRIGO DE CASTRO FALCÃO, nesta casa legislativa:



A Sra. AIDA ALVES BANDEIRA GOMES, portadora do RG nº 12.266.652 SDS/PE e do CPF nº 154.622.771-72, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE MIDIAS DIGITAIS.



A Sra. JULIA BRAZ ALENCAR, portadora do RG nº 10.913.231 SDS/PE e do CPF nº 157.842.864-55, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.



EXONERA, o servidor abaixo relacionado, com lotação no GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DELMONDES DA SILVA, nesta casa legislativa:



A Sra. THAIS DE SOUZA MACEDO, portadora do RG nº 4.967.660 SSP/PI e do CPF nº 147.847.984-12, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE MIDIAS DIGITAIS.



Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Publique-se e cumpra-se.





Gabinete da Presidência da Câmara, em 31 de março de 2025.



FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRAPresidente da Câmara Municipal de Araripina