| Tipo | Projeto de Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2023 |
| Date | 2023-11-20 |
| Ementa | EMENTA: Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 as Escolas Municipais: Escola Luiz Pedro Florêncio, Escola Professor Roberto Magalhães, Escola Duque de Caxias, Escola Baldoino da Silva, Escola São Joaquim, Escola Epitácio José Modesto e dá outras providências. |
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PROJETO DE EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 3.019 DE 27 DE ABRIL DE 2022 Nº 003/2023 EMENTA: Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 as Escolas Municipais: Escola Luiz Pedro Florêncio, Escola Professor Roberto Magalhães, Escola Duque de Caxias, Escola Baldoino da Silva, Escola São Joaquim, Escola Epitácio José Modesto e dá outras providências. A CÂMARA DE VEREADORES DE ARARIPINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que esta Câmara de Vereadores APROVOU e EU Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 as Escolas Municipais : Escola Luiz Pedro Florêncio, Escola Professor Roberto Magalhães, Escola Duque de Caxias, Escola Baldoino da Silva, Escola São Joaquim, Escola Epitácio José Modesto as Associações Rurais do Município a baixo relacionadas: ESCOLA ASSOCIAÇÃO BENÉFICIARIA ESCOLA LUIZ PEDRO FLORÊNCIO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DA VILA BRINGEL E CIRCUNVIZINHOS ESCOLA PROFESSOR ROBERTO MAGALHÃES ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA RANCHARIA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS ASSOCIAÇÃO TRABALHO E UNIÃO DOS TRABALHADORES DO SÍTIO SERRA DA RANCHARIA ESCOLA SÃO JOAQUIM ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO MINADOR ESCOLA EPITÁCIO JOSÉ MODESTO ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MANDIOCULTORES DA SERRA DO MINADOR ESCOLA MUNICIPAL LAGOA FECHADA SITIO LAGOA FECHADA - GERGELIM COOPERATIVA DE APICULTORES DO SITIO RIACHO FUNDO Art. 2º - Esta Emenda entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA ORAL SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARARIPINA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023. ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL VEREADOR