| Tipo | Projeto de Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-03-06 |
| Ementa | EMENTA: Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 a Escola do Sítio Sangradouro a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Sangradouro e dá outras providências. |
| native_id | 201 |
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PROJETO DE EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 3.019 DE 04 DE MARÇO DE 2022 Nº 001/2024 EMENTA: Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 a Escola do Sítio Sangradouro a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Sangradouro e dá outras providências. A CÂMARA DE VEREADORES DE ARARIPINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que esta Câmara de Vereadores APROVOU e EU Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 de 04 de Março de 2022, a Escola Municipal do Sítio Sangradouro a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Sangradouro, zona rural do município, a baixo relacionada: ESCOLA ASSOCIAÇÃO BENÉFICIARIA ESCOLA DO SÍTIO SANGRADOURO ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO SANGRADOURO Art. 2º - Esta Emenda entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA ORAL SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARARIPINA, EM 04 DE MARÇO DE 2024. ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL VEREADOR