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materia nº 2/2024

Tipo Projeto de Emenda
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-04-10
EmentaEMENTA: Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 as Escolas Municipais Vicente Cordeiro, Sítio Alecrim, Antônio José Luís de Oliveira e Leopoldino Coelho, dá outras providências.
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PROJETO DE EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 3.019/2022

Nº 002



EMENTA: Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 as Escolas Municipais Vicente Cordeiro, Sítio Alecrim, Antônio José Luís de Oliveira  e Leopoldino Coelho, dá outras providências.



 A CÂMARA DE VEREADORES DE ARARIPINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que esta Câmara de Vereadores   APROVOU e EU Prefeito Municipal  SANCIONO a seguinte Lei:



Art. 1º - Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 de 04 de Março de 2022,  as Escolas Municipais do município,  a baixo relacionadas:



ESCOLA

ASSOCIAÇÃO BENÉFICIARIA

ESCOLA MUNICIPAL VICENTE CORDEIRO

ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DOS SÍTIOS SOLIDÃO, CAMPINA E MALHADINHA E SÍTIOS VIZINHOS

ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO ALECRIM

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO CACIMBA NOVA

ESCOLA ANTONIO JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO SANGRADOURO

ESCOLA LEOPOLDINO COELHO

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO BONITO















Art. 2º - Esta Emenda  entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



JUSTIFICATIVA 

Senhores(as) Vereadores(as)

Destacamos, que as mesmas serão utilizadas para os serviços comunitários e sociais tais como: Reuniões das Associações, cursos e capacitação, eventos religiosos e etc., 



SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARARIPINA, EM 04 DE ABRIL    DE 2024.







ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL

VEREADOR







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