| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2024 |
| Date | 2024-07-10 |
| Ementa | EMENTA: Denomina de “PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, nesta cidade e dá outras providências. |
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DESPACHO DA MESA APROVADA EM_____DISCURSÃO EM_____DE________DE 2024. ________________________________ PRESIDENTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº008/2024. EMENTA: Denomina de “PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, nesta cidade e dá outras providências. A CÂMARA DE VEREADORES DE ARARIPINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que esta Câmara de Vereadores DECRETOU a seguinte Lei: Art. 1º - Denomina de “PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, nesta cidade e dá outras providências. Art. 2º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Biografia em anexo. JUSTIFICATIVA ORAL SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, EM 09 DE JULHO DE 2024. ____________________________________________ LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA Vereador