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materia nº 8/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-07-10
EmentaEMENTA: Denomina de “PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, nesta cidade e dá outras providências.
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DESPACHO DA MESA



APROVADA EM_____DISCURSÃO

EM_____DE________DE  2024.



________________________________

PRESIDENTE





PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº008/2024.





EMENTA: Denomina de “PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, nesta cidade e dá outras providências.



A CÂMARA DE VEREADORES DE ARARIPINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que esta Câmara de Vereadores DECRETOU a seguinte Lei:



Art. 1º - Denomina de “PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, nesta cidade e dá outras providências.



Art. 2º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.  



Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Biografia em anexo.



JUSTIFICATIVA ORAL







SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, EM 09 DE JULHO DE 2024.









____________________________________________

LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA

Vereador













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