Mensagem nº 018/2025
Araripina, 22 de maio de 2025.
Senhor Vereador Presidente
Senhores Vereadores:
CONSIDERANDO que o presente Projeto de Lei tem por finalidade a abertura de Crédito Adicional Especial;
CONSIDERANDO que a abertura do referido crédito servirá para criar recursos orçamentários para implementar a reorganização Administrativa promovida pela Lei Municipal n.º 3.142, de 06 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de dotar de autonomia administrativa e financeira os órgãos abaixo especificados:
I – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes – FMDCA;
II – Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transporte de Araripina – AMMTT;
III – Agência Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção a Causa Animal.
CONSIDERANDO a necessidade de autorização legislativa para a abertura de Crédito Adicional Especial, remetemos o presente Projeto de Lei que:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Pelas considerações acima, submetemos o presente Projeto de Lei nº 018/2025, à apreciação dessa Casa Legislativa, solicitando seja o mesmo analisado, votado e aprovado.
Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 2025.
EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO
Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/20025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, encaminha a seguinte proposta de lei:
Art. 1º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 19.192.348,60 (dezenove milhões cento e noventa e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), para fins de criação das dotações orçamentárias definidas no Anexo I desta Lei.
§1º Do montante especificado no caput do art. 1º, a importância de R$ 16.854.772,03 (dezesseis milhões oitocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e três centavos) destina-se a implementação da reorganização Administrativa promovida pela Lei Municipal n.º 3.142, de 06 de fevereiro de 2025.
§2º Do montante especificado no caput do art. 1º, a importância de R$ 2.337.576,57 (dois milhões trezentos e trinta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), destina-se a criar as Unidades Gestoras abaixo especificadas, dotando-as de autonomia administrativa e financeira:
I – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes – FMDCA;
II – Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transporte de Araripina – AMMTT;
III – Agência Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção a Causa Animal.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a anular o montante de R$ 19.192.348,60 (dezenove milhões cento e noventa e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), nas dotações orçamentárias do orçamento em vigor, conforme especificação contida no Anexo II desta Lei.
Art. 3º Caso os saldos orçamentários fixados nas dotações previstas no Anexo I desta Lei tornem-se insuficientes, fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar, no limite de 40%, obedecendo ao disposto no inciso I, do art. 8º da Lei Municipal n.º 3.137/2024 (Lei Orçamentária Anual).
Art. 4º As alterações à Lei Orçamentária Anual n.º 3.137, de 27 de dezembro de 2024, decorrentes da edição desta Lei, são incorporadas, para todos os fins, na Lei Municipal nº 3.131, de 06 de setembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Art. 5º Para abertura de créditos suplementares com recursos de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias destinadas a suprir insuficiência de saldos das dotações relativas à pessoal, listadas no Anexo I desta Lei, o limite será de 45% do montante dos créditos orçamentários fixados na Lei n.º 3.137, de 27 de dezembro de 2024, não onerando o percentual fixado no inciso I, do art. 8º da LOA.
Art. 6º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 2025.
EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO
Prefeito
ANEXO I
DOTAÇÕES QUE FARÃO PARTE DO ORÇAMENTO APÓS ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL
Secretaria de Planejamento
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário
36000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária:
36001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Função:
4 – Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
415 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Ação:
1.142 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.185 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 474.087,06
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 19.945,88
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 5.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 8.000,00
TOTAL
R$ 517.032,94
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
37000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Orçamentária:
37001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Função:
4 – Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
416 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Ação:
1.143- AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 20.000,00
Ação:
2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 270.133,13
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 19.850,09
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 34.728,36
Função:
23 - Comércio e Serviços
Subfunção:
691 - Promoção Comercial
Programa:
2303 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/TECNICO/PROFISSIONAL
Ação:
2.40 - CAPACITAÇÃO TÉCNICO/PROFISSIONAL
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 15.000,00
TOTAL
R$ 359.711,58
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade Orçamentária:
18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função:
20 – Agricultura
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2008 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação:
1.144 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 410.673,40
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 83.615,65
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 515.197,87
Função:
20 – Agricultura
Subfunção:
544 - Recursos Hídricos
Programa:
2009 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EMERGENCIAL A POPULAÇÃO
Ação:
1.46 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS ARTESIANOS, CISTERNAS E TODA OBRA HÍDRICA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
R$ 300.000,00
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 20.000,00
Ação:
2.43 - ABASTECIMENTO D'AGUA EM CARROS PIPAS OU SIMILARES E PARA AS PESSOAS CARENTES
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 980.041,00
Ação:
2.44 - MANUTENÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E OUTROS
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 146.600,00
Função:
20 – Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão Rural
Programa:
2010 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Ação:
1.50 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 5.000,00
Ação:
2.41 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE SOLOS
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 15.000,00
Ação:
2.45 - MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 15.000,00
Ação:
2.46 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE SANITÁRIO ANIMAL
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
20 – Agricultura
Subfunção:
607 – Irrigação
Programa:
2010 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA E IRRIGAÇÃO
Ação:
1.47 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA IRRIGAÇÃO
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
20 – Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa:
2011 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR E AGRICULTOR
Ação:
1.49 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 5.000,00
Ação:
1.51 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - SAFRA
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 5.000,00
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
R$ 300.000,00
Ação:
2.47 - APOIO AS ATIVIDADES DA PSICULTURA, APICULTURA E AVINOCULTURA
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.48 - APOIO AO PROGRAMA DE OVINOCULTURA E BOVINOCULTURA
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.49 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SEGURO SAFRA
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 440.124,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
R$ 320.000,00
Ação:
2.50 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.51 - INCENTIVO AO PEQUENO AGROPECUARISTA
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
TOTAL
R$ 3.631.251,92
Secretaria Executiva de Associativismo Rural
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
38000 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSOCIATIVISMO RURAL
Unidade Orçamentária:
38001 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSOCIATIVISMO RURAL
Função:
4 – Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
417 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSOCIATIVISMO RURAL
Ação:
1.145 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSOCIATIVISMO RURAL
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSOCIATIVISMO RURAL
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 200.000,00
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 30.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 100.000,00
TOTAL
R$ 340.000,00
Secretaria de Turismo e Juventude
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
39000 - SECRETARIA DE TURISMO E JUVENTUDE
Unidade Orçamentária:
39001 - SECRETARIA DE TURISMO E JUVENTUDE
Função:
4 – Administração
Subfunção:
695 – Turismo
Programa:
418 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E JUVENTUDE
Ação:
2.55 - PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 20.000,00
Função:
4 – Administração
Subfunção:
813 – Lazer
Programa:
418 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E JUVENTUDE
Ação:
1.146 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE TURISMO E JUVENTUDE
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 5.000,00
Ação:
2.189 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E JUVENTUDE
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 194.720,96
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 69.953,96
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 155.783,00
TOTAL
R$ 445.457,92
Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
40000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária:
40001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto Comunitário
Programa:
2706 – PROMOÇÃO AO ESPORTE, DESPORTO MUNICIPAL E LAZER
Ação:
2.53 - APOIO INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 8.330,00
Ação:
2.54 - SUBVENÇÕES SOCIAIS AO ARARIPINA FUTEBOL CLUBE/LIGA ARARIPENSE DE DESPORTO
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 22.820,00
Ação:
2.56 - PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES FISICAS E DESPORTO COMUNITÁRIO
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 60.000,00
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
813 – Lazer
Programa:
2705 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Ação:
1.147 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 5.000,00
Ação:
2.190 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 150.000,00
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 40.000,00
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 50.000,00
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
813 – Lazer
Programa:
2707 – SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Ação:
2.57 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
813 – Lazer
Programa:
2706 – PROMOÇÃO AO ESPORTE, DESPORTO MUNICIPAL E LAZER
Ação:
2.174 - GESTÃO DA POLÍTICA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PELO LAZER PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE - ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
TOTAL
R$ 366.150,00
Secretaria de Cultura
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
41000 – SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Orçamentária:
41001 – SECRETARIA DE CULTURA
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
1302 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTISTÍCOS E FOLCLORICAS
Ação:
1.148 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE CULTURA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 20.000,00
Ação:
2.191 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 226.726,98
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 125.877,36
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 708.200,00
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa:
1302 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTISTÍCOS E FOLCLORICAS
Ação:
1.55 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEUS, CENTRO ARTESANAL, ESPAÇO CULTURAL E TURISMO NO MUNICIPIO
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 100.000,00
Ação:
1.56 - AQUISIÇÃO PEÇAS PARA COMPOR ACERVO MUNICIPAL
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
Programa:
1302 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTISTÍCOS E FOLCLORICAS
Ação:
1.149 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE CULTURA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.192 - APOIO E INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
R$ 729.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
R$ 300.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 5.721.682,65
Ação:
2.61 - APOIO AS ASSOC. S/ FINS LUCRATIVOS E ARTISTICOS
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 393.630,00
Ação:
2.154 - AÇÕES DESTINADOAS AO SETOR CULTURAL – LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.715.0000 - Transferências da União Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º (Audiovisual)
R$ 49.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.716.0000 - Transferências da União Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura
R$ 53.000,00
Ação:
2.159 - AÇÕES CULTURAIS DA LEI Nº 14.399 (PNAB)
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.
MSC - 1.719.0000 - PNAB - Lei 14.399/2022 - 1.719.0000
R$ 100.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.719.0000 - PNAB - Lei 14.399/2022 - 1.719.0000
R$ 853.892,00
TOTAL
R$ 9.411.008,99
Secretaria de Relações Institucionais
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
42000 - SECRETARIA DE REALÇÕES INSTITUCIONAIS
Unidade Orçamentária:
42001 - SECRETARIA DE REALÇÕES INSTITUCIONAIS
Função:
4 – Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
419 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Ação:
1.151 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 185.832,98
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 20.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
TOTAL
R$ 225.832,98
Secretaria de Executiva de Pessoas Atípicas e Neurodivergentes
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
43000 - SECRETARIA DE EXECUTIVA DE PESSOAS ATÍPICAS E NEURODIVERGENTES
Unidade Orçamentária:
43001 - SECRETARIA DE EXECUTIVA DE PESSOAS ATÍPICAS E NEURODIVERGENTES
Função:
4 – Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
420 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PESSOAS ATÍPICAS E NEURODIVERGENTES
Ação:
1.152 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PESSOAS ATÍPICAS E NEURODIVERGENTES
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.195 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PESSOAS ATÍPICAS E NEURODIVERGENTES
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 150.000,00
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 30.000,00
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 80.000,00
TOTAL
R$ 280.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
Unidade Gestora:
4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Araripina
Órgão Orçamentário:
44000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME
Unidade Orçamentária:
44001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
830 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME
Ação:
1.150 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 30.000,00
Ação:
2.193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 666.609,25
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 54.024,35
3.3.50.00.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 167.692,10
Ação:
2.79 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAR GERIATRICO Nª Sª DA CONCEIÇÃO
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
131 - Comunicação Social
Programa:
831 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E UTILIZADE PÚBLICA - SASCF
Ação:
2.80 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO NA IMPRENSA FALADA, ESCRITA E TELEVISIVA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa:
832 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Ação:
1.139 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTE - ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa:
833 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação:
2.181 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VOLTADA À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
244 - Assistência Comunitária
Programa:
834 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Ação:
2.182 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
244 - Assistência Comunitária
Programa:
835 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - SASCF
Ação:
2.144 - AUXÍLIO FINANCEIRO - BOLSA CATADOR
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 30.000,00
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
306 - Alimentação e Nutrição
Programa:
834 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Ação:
2.183 - GESTÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL À REDE SOCIOASSISTÊNCIAL À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ R$ 10.000,00
Função:
14 - Direitos da Cidadania
Subfunção:
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa:
1403 - PROGRAMA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA LGBTQIA+
Ação:
1.81 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO - LGBTQI+
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO - LGBTQIA+
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
16 - Habitação
Subfunção:
482 - Habitação Urbana
Programa:
1602 - PROGRAMA HABITAÇÃO PARA TODOS
Ação:
1.140 - PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 180.000,00
TOTAL
R$ 1.278.325,70
Unidade Gestora:
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes – FMDCA
CNPJ: 45.636.823/0001-46
Unidade Gestora:
11 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Órgão Orçamentário:
45000 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Unidade Orçamentária:
45001 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa:
836 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação:
1.120 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADO AO FMDCA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 18.978,00
Ação:
1.121 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADO AO CMDCA
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 50.000,00
Ação:
2.146 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 100.000,00
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 199.020,00
Ação:
2.147 - APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 39.516,00
Ação:
2.148 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 50.000,00
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa:
833 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação:
2.184 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE - ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
TOTAL
R$ 477.514,00
Unidade Gestora:
Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transportes de Araripina – AMMTT
CNPJ: 30.866.012/0001-64
Unidade Gestora:
12 - Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transportes de Araripina - AMMTT
Órgão Orçamentário:
46000 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - AMMTT
Unidade Orçamentária:
46001 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - AMMTT
Função:
26 – Transporte
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2604 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - AMMTT
Ação:
1.153 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMMUTT
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.196 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 517.523,61
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 21.630,02
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 374.000,00
Função:
26 – Transporte
Subfunção:
782 - Transporte Rodoviário
Programa:
2604 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - AMMTT
Ação:
1.54 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE TÁXI E MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
TOTAL
R$ 943.153,63
Unidade Gestora:
Agência Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção a Causa Animal CNPJ: 29.331.636/0001-06
Unidade Gestora:
13 – AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PORTEÇÃO A CAUSA ANIMAL
Órgão Orçamentário:
47000 – AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PORTEÇÃO A CAUSA ANIMAL
Unidade Orçamentária:
47001 – AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Função:
18 - Gestão Ambiental
Subfunção:
542 - Controle Ambiental
Programa:
1803 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ação:
1.155 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 20.000,00
Ação:
1.156 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.197 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 540.489,55
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 84.480,27
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 44.158,79
TOTAL
R$ 709.128,61
Órgão Orçamentário:
47000 – AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PORTEÇÃO A CAUSA ANIMAL
Unidade Orçamentária:
47002 – PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL
Função:
18 - Gestão Ambiental
Subfunção:
542 - Controle Ambiental
Programa:
1804 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL
Ação:
1.157 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
1.158 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.198 - MANUTENÇÃO DAS ATATIVIDADES DA PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 90.179,37
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 9.193,96
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 78.407,00
TOTAL
R$ 207.780,33
TOTAL ACRESCIDO.......................................................................................R$ 19.192.348,60
Gabinete do Prefeito, em 15 de maio de 2025.
EVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOSO
Prefeito
ANEXO II
DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES SUPRIMIDAS REDUZIDAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, POR MEIO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO POR ESTA LEI
Secretaria de Planejamento e Gestão de Projetos
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário
6000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS
Unidade Orçamentária:
6001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS
Função:
4 – Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
405 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS
Ação:
1.10 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO PROJETOS
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.15 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 574.087,06
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 19.945,88
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 8.000,00
TOTAL
R$ 612.032,94
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo, Ciência e Tecnologia
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Orçamentária:
10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Função:
4 – Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
412 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Ação:
1.45 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 20.000,00
Ação:
2.39 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 270.133,13
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 19.850,09
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 34.728,36
Função:
23 - Comércio e Serviços
Subfunção:
691 - Promoção Comercial
Programa:
2302 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO/PROFISSIONAL
Ação:
2.40 - CAPACITAÇÃO TÉCNICO/PROFISSIONAL
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 15.000,00
TOTAL
R$ 359.711,58
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Associativismo
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO
Unidade Orçamentária:
11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO
Função:
20 – Agricultura
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2001 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO
Ação:
1.48 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.42 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 610.673,40.
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 113.615,65
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 615.197,87
Função:
20 – Agricultura
Subfunção:
544 - Recursos Hídricos
Programa:
2003 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL
Ação:
1.46 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS ARTESIANOS, CISTERNAS E TODA OBRA HÍDRICA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
R$ 300.000,00
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 30.000,00
Ação:
2.43 - ABASTECIMENTO D'AGUA EM CARROS PIPAS OU SIMILARES E PARA AS PESSOAS CARENTES
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 980.041,00
Ação:
2.44 - MANUTENÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E OUTROS
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 146.600,00
Função:
20 – Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão Rural
Programa:
2004 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Ação:
1.50 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 5.000,00
Ação:
2.41 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE SOLOS
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 15.000,00
Ação:
2.45 - MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 15.000,00
Ação:
2.46 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE SANITÁRIO ANIMAL
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
20 – Agricultura
Subfunção:
607 – Irrigação
Programa:
2004 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Ação:
1.47 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA IRRIGAÇÃO
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
20 – Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa:
2002 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
Ação:
1.49 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 5.000,00
Ação:
1.51 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - SAFRA
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 5.000,00
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
R$ 300.000,00
Ação:
2.47 - APOIO AS ATIVIDADES DA PSICULTURA, APICULTURA E AVINOCULTURA
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.48 - APOIO AO PROGRAMA DE OVINOCULTURA E BOVINOCULTURA
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.49 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SEGURO SAFRA
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 440.124,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
R$ 320.000,00
Ação:
2.50 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.51 - INCENTIVO AO PEQUENO AGROPECUARISTA
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
TOTAL
R$ 3.971.251,92
Secretaria de Juventude, Esporte, Turismo e Lazer
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
12000 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER
Unidade Orçamentária:
12001 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
695 – Turismo
Programa:
2701 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES, TURISMO E LAZER
Ação:
2.55 - PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 20.000,00
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto Comunitário
Programa:
2702 - ESPORTES, JUVENTUDE E DESPORTO MUNICIPAL
Ação:
2.53 - APOIO INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 8.330,00
Ação:
2.54 - SUBVENÇÕES SOCIAIS AO ARARIPINA FUTEBOL CLUBE/LIGA ARARIPENSE DE DESPORTO
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 32.820,00
Ação:
2.56 - PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES FISICAS E DESPORTO COMUNITÁRIO
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 60.000,00
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
813 – Lazer
Programa:
2701 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES, TURISMO E LAZER
Ação:
1.52 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES, TURISMO E LAZER
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.52 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 344.720,96
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 129.953,96
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 185.783,00
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
12000 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER
Unidade Orçamentária:
12001 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
695 – Turismo
Programa:
2703 - SAÚDE DO SERVIDOR
Ação:
2.57 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 20.000,00
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
12000 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER
Unidade Orçamentária:
12001 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
695 – Turismo
Programa:
2704 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação:
22.174 - GESTÃO DA POLÍTICA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PELO LAZER PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE - ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
TOTAL
R$ 821.607,92
Secretaria Executiva de Cultura
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
14000 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
Unidade Orçamentária:
14001 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
1301 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS
Ação:
1.57 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 30.000,00
Ação:
2.59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE CULTURA
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 276.726,98
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 155.877,36
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 798.200,00
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa:
1301 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS
Ação:
1.55 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEUS, CENTRO ARTESANAL, ESPAÇO CULTURAL E TURISMO NO MUNICIPIO
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 100.000,00
Ação:
1.56 - AQUISIÇÃO PEÇAS PARA COMPOR ACERVO MUNICIPAL
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
Programa:
1301 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS
Ação:
1.54 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE MUNICIPAL EXECUTIVA DE CULTURA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.60 - APOIO E INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
R$ 729.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
R$ 300.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 5.721.682,65
Ação:
2.61 - APOIO AS ASSOC. S/ FINS LUCRATIVOS E ARTISTICOS
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 448.630,00
Ação:
2.154 - AÇÕES DESTINADOAS AO SETOR CULTURAL – LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.715.0000 - Transferências da União Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º (Audiovisual)
R$ 49.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.716.0000 - Transferências da União Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura
R$ 53.000,00
Ação:
2.159 - AÇÕES CULTURAIS DA LEI Nº 14.399 (PNAB)
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.
MSC - 1.719.0000 - PNAB - Lei 14.399/2022 - 1.719.0000
R$ 100.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.719.0000 - PNAB - Lei 14.399/2022 - 1.719.0000
R$ 853.892,00
TOTAL
R$ 9.636.008,99
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
Unidade Gestora:
4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Araripina
Órgão Orçamentário:
17000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária:
17001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
801 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Ação:
1.79 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 30.000,00
Ação:
2.78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 766.609,25
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 64.024,35
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 167.692,10
Ação:
2.79 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAR GERIATRICO Nª Sª DA CONCEIÇÃO
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
131 - Comunicação Social
Programa:
802 - SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA – FMAS
Ação:
2.80 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO NA IMPRENSA FALADA, ESCRITA E TELEVISIVA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa:
807 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Ação:
1.139 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTE - ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa:
816 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação:
2.181 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VOLTADA À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
244 - Assistência Comunitária
Programa:
808 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
2.182 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
244 - Assistência Comunitária
Programa:
812 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Ação:
2.144 - AUXÍLIO FINANCEIRO - BOLSA CATADOR
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 30.000,00
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
306 - Alimentação e Nutrição
Programa:
808 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
2.183 - GESTÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL À REDE SOCIOASSISTÊNCIAL À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
14 - Direitos da Cidadania
Subfunção:
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa:
815 - PROGRAMA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA LGBTQIA+
Ação:
1.81 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO - LGBTQI+
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO - LGBTQIA+
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Função:
16 - Habitação
Subfunção:
482 - Habitação Urbana
Programa:
1601 - PROGRAMA PRÓ-HABITAÇÃO
Ação:
1.140 - PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 180.000,00
TOTAL
R$ 1.388.325,70
Secretaria de Governo
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
3000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Orçamentária:
3001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função:
4 – Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
403 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
Ação:
1.7 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE GOVERNO
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 185.832,98
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
TOTAL
R$ 205.832,98
Fundo Municipal de Defesa dos direitos da Criança e Adolescentes – FMDCA
Unidade Gestora:
4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Araripina
Órgão Orçamentário:
17000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária:
17003 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa:
819 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação:
1.120 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADO AO FMDCA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 18.978,00
Ação:
1.121 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADO AO CMDCA
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 50.000,00
Ação:
2.146 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 199.020,00
Ação:
2.147 - APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 39.516,00
Ação:
2.148 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 50.000,00
Função:
14 - Direitos da Cidadania
Subfunção:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa:
829 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação:
2.184 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE - ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
TOTAL
R$ 367.514,00
Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transportes de Araripina – AMMTT
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
16000 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - AMMTT
Unidade Orçamentária:
16010 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - AMMTT
Função:
26 – Transporte
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2601 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMUTT
Ação:
1.60 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE TÁXI E MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
1.61 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMMUTT
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMMUTT
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 517.523,61
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 21.630,02
Função:
26 – Transporte
Subfunção:
782 - Transporte Rodoviário
Programa:
2601 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMUTT
Ação:
2.64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMMUTT
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 374.000,00
TOTAL
R$ 933.153,63
Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
29000 – AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária:
29001 – AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Função:
18 - Gestão Ambiental
Subfunção:
542 - Controle Ambiental
Programa:
1801 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMA - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Ação:
1.62 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 20.000,00
Ação:
1.63 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Ação:
2.65 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 540.489,55
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 84.480,27
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 44.158,79
TOTAL
R$ 699.128,61
Secretaria de Proteção e Defesa dos Animais
Unidade Gestora:
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
35000 - SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Unidade Orçamentária:
35001 - SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Função:
4 – Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
1059 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Ação:
1.116 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 20.000,00
Ação:
2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
3.1.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 90.179.,37
3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 9.193,96
3.3.90.00 – Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 78.407,00
TOTAL
R$ 197.780,33
TOTAL ACRESCIDO.......................................................................................R$ 19.192.348,60
Gabinete do Prefeito, em 15 de maio de 2025.
EVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOSO
Prefeito