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materia nº 18/2025

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-05-23
EmentaPROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/20025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id666

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-26 Parecer Concluido B AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-29T11:17:24.334965-03:00 Aprovado 13 0 0
2025-05-29T11:10:12.121741-03:00 Aprovado 13 0 0
2025-05-26T08:43:31.872390-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Mensagem nº 018/2025

Araripina, 22 de maio de 2025.

 Senhor Vereador Presidente

Senhores Vereadores:

 CONSIDERANDO que o presente Projeto de Lei tem por finalidade a abertura de Crédito Adicional Especial;

CONSIDERANDO que a abertura do referido crédito servirá para criar recursos orçamentários para implementar a reorganização Administrativa promovida pela Lei Municipal n.º 3.142, de 06 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de dotar de autonomia administrativa e financeira os órgãos abaixo especificados:

I – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes – FMDCA;

II – Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transporte de Araripina – AMMTT;

III – Agência Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção a Causa Animal.

CONSIDERANDO a necessidade de autorização legislativa para a abertura de Crédito Adicional Especial, remetemos o presente Projeto de Lei que:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Pelas considerações acima, submetemos o presente Projeto de Lei nº 018/2025, à apreciação dessa Casa Legislativa, solicitando seja o mesmo analisado, votado e aprovado.

Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 2025.





EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO

Prefeito



PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/20025 



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  



EVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, encaminha a seguinte proposta de lei:

Art. 1º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 19.192.348,60 (dezenove milhões cento e noventa e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), para fins de criação das dotações orçamentárias definidas no Anexo I desta Lei.

§1º Do montante especificado no caput do art. 1º, a importância de R$ 16.854.772,03 (dezesseis milhões oitocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e três centavos) destina-se a implementação da reorganização Administrativa promovida pela Lei Municipal n.º 3.142, de 06 de fevereiro de 2025.

§2º Do montante especificado no caput do art. 1º, a importância de R$ 2.337.576,57 (dois milhões trezentos e trinta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), destina-se a criar as Unidades Gestoras abaixo especificadas, dotando-as de autonomia administrativa e financeira:

I – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes – FMDCA;

II – Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transporte de Araripina – AMMTT;

III – Agência Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção a Causa Animal.

Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a anular o montante de R$ 19.192.348,60 (dezenove milhões cento e noventa e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), nas dotações orçamentárias do orçamento em vigor, conforme especificação contida no Anexo II desta Lei.

Art. 3º Caso os saldos orçamentários fixados nas dotações previstas no Anexo I desta Lei tornem-se insuficientes, fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar, no limite de 40%, obedecendo ao disposto no inciso I, do art. 8º da Lei Municipal n.º 3.137/2024 (Lei Orçamentária Anual).

Art. 4º As alterações à Lei Orçamentária Anual n.º 3.137, de 27 de dezembro de 2024, decorrentes da edição desta Lei, são incorporadas, para todos os fins, na Lei Municipal nº 3.131, de 06 de setembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Art. 5º Para abertura de créditos suplementares com recursos de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias destinadas a suprir insuficiência de saldos das dotações relativas à pessoal, listadas no Anexo I desta Lei, o limite será de 45% do montante dos créditos orçamentários fixados na Lei n.º 3.137, de 27 de dezembro de 2024, não onerando o percentual fixado no inciso I, do art. 8º da LOA.

Art. 6º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 2025.





EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO

Prefeito















ANEXO I

DOTAÇÕES QUE FARÃO PARTE DO ORÇAMENTO APÓS ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL



Secretaria de Planejamento



Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário

36000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Unidade Orçamentária:

36001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Função:

4 – Administração

Subfunção:

122 - Administração Geral

Programa:

415 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Ação:

1.142 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.185 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 474.087,06



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 19.945,88

3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 5.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 8.000,00



TOTAL

R$ 517.032,94



Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia



Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário:

37000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Unidade Orçamentária:

37001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Função:



4 – Administração

Subfunção:

122 - Administração Geral

Programa:

416 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Ação:

1.143- AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 20.000,00



Ação:

2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 270.133,13



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 19.850,09

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 34.728,36





Função:

23 - Comércio e Serviços

Subfunção:

691 - Promoção Comercial

Programa:

2303 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/TECNICO/PROFISSIONAL

Ação:

2.40 - CAPACITAÇÃO TÉCNICO/PROFISSIONAL

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 15.000,00



TOTAL

R$ 359.711,58



Secretaria de Desenvolvimento Rural



Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário:

18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Unidade Orçamentária:

18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Função:

20 – Agricultura

Subfunção:

122 - Administração Geral

Programa:

2008 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 

Ação:

1.144 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 410.673,40



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 83.615,65

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 515.197,87





Função:

20 – Agricultura

Subfunção:

544 - Recursos Hídricos

Programa:

2009 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EMERGENCIAL A POPULAÇÃO

Ação:

1.46 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS ARTESIANOS, CISTERNAS E TODA OBRA HÍDRICA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

R$ 300.000,00

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 20.000,00



Ação:

2.43 - ABASTECIMENTO D'AGUA EM CARROS PIPAS OU SIMILARES E PARA AS PESSOAS CARENTES

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 980.041,00



Ação:

2.44 - MANUTENÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E OUTROS

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 146.600,00





Função:

20 – Agricultura

Subfunção:

606 - Extensão Rural

Programa:

2010 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

Ação:

1.50 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 5.000,00



Ação:

2.41 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE SOLOS

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 15.000,00



Ação:

2.45 - MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 15.000,00



Ação:

2.46 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE SANITÁRIO ANIMAL	

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00





Função:

20 – Agricultura

Subfunção:

607 – Irrigação

Programa:

2010 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA E IRRIGAÇÃO

Ação:

1.47 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA IRRIGAÇÃO

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00





Função:

20 – Agricultura

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

Programa:

2011 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR E AGRICULTOR

Ação:

1.49 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 5.000,00



Ação:

1.51 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - SAFRA

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 5.000,00



4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

R$ 300.000,00

Ação:

2.47 - APOIO AS ATIVIDADES DA PSICULTURA, APICULTURA E AVINOCULTURA

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.48 - APOIO AO PROGRAMA DE OVINOCULTURA E BOVINOCULTURA	

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.49 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SEGURO SAFRA

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 440.124,00



3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

R$ 320.000,00

Ação:

2.50 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.51 - INCENTIVO AO PEQUENO AGROPECUARISTA

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



TOTAL

R$ 3.631.251,92



Secretaria Executiva de Associativismo Rural



Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário:

38000 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSOCIATIVISMO RURAL

Unidade Orçamentária:

38001 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSOCIATIVISMO RURAL

Função:

4 – Administração

Subfunção:

122 - Administração Geral

Programa:

417 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSOCIATIVISMO RURAL

Ação:

1.145 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSOCIATIVISMO RURAL

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSOCIATIVISMO RURAL

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 200.000,00



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 30.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 100.000,00



TOTAL

R$ 340.000,00



Secretaria de Turismo e Juventude



Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário:

39000 - SECRETARIA DE TURISMO E JUVENTUDE

Unidade Orçamentária:

39001 - SECRETARIA DE TURISMO E JUVENTUDE

Função:

4 – Administração 

Subfunção:

695 – Turismo

Programa:

418 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E JUVENTUDE

Ação:

2.55 - PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 20.000,00





Função:

4 – Administração

Subfunção:

813 – Lazer

Programa:

418 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E JUVENTUDE

Ação:

1.146 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE TURISMO E JUVENTUDE

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 5.000,00



Ação:

2.189 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E JUVENTUDE

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 194.720,96



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 69.953,96

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 155.783,00



TOTAL

R$ 445.457,92



Secretaria de Esporte e Lazer



Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário:

40000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Unidade Orçamentária:

40001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Função:

27 - Desporto e Lazer

Subfunção:

812 - Desporto Comunitário

Programa:

2706 – PROMOÇÃO AO ESPORTE, DESPORTO MUNICIPAL E LAZER

Ação:

2.53 - APOIO INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 8.330,00



Ação:

2.54 - SUBVENÇÕES SOCIAIS AO ARARIPINA FUTEBOL CLUBE/LIGA ARARIPENSE DE DESPORTO

3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 22.820,00

Ação:

2.56 - PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES FISICAS E DESPORTO COMUNITÁRIO

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 60.000,00







Função:

27 - Desporto e Lazer

Subfunção:

813 – Lazer

Programa:

2705 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Ação:

1.147 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 5.000,00



Ação:

2.190 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 150.000,00



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 40.000,00

3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 50.000,00





Função:

27 - Desporto e Lazer

Subfunção:

813 – Lazer

Programa:

2707 – SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Ação:

2.57 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00





Função:

27 - Desporto e Lazer

Subfunção:

813 – Lazer

Programa:

2706 – PROMOÇÃO AO ESPORTE, DESPORTO MUNICIPAL E LAZER

Ação:

2.174 - GESTÃO DA POLÍTICA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PELO LAZER PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE - ORÇAMENTO CRIANÇA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



TOTAL

R$ 366.150,00



Secretaria de Cultura



Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário:

41000 – SECRETARIA DE CULTURA

Unidade Orçamentária:

41001 – SECRETARIA DE CULTURA

Função:

13 - Cultura

Subfunção:

122 - Administração Geral

Programa:

1302 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTISTÍCOS E FOLCLORICAS

Ação:

1.148 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE CULTURA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 20.000,00



Ação:

2.191 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 226.726,98



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 125.877,36

3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 708.200,00





Função:

13 - Cultura

Subfunção:

391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Programa:

1302 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTISTÍCOS E FOLCLORICAS

Ação:

1.55 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEUS, CENTRO ARTESANAL, ESPAÇO CULTURAL E TURISMO NO MUNICIPIO

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 100.000,00



Ação:

1.56 - AQUISIÇÃO PEÇAS PARA COMPOR ACERVO MUNICIPAL

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00





Função:

13 - Cultura

Subfunção:

392 - Difusão Cultural

Programa:

1302 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTISTÍCOS E FOLCLORICAS

Ação:

1.149 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE CULTURA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.192 - APOIO E INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

R$ 729.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

R$ 300.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 5.721.682,65



Ação:

2.61 - APOIO AS ASSOC. S/ FINS LUCRATIVOS E ARTISTICOS

3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 393.630,00

Ação:

2.154 - AÇÕES DESTINADOAS AO SETOR CULTURAL – LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022

3.3.90.00 – Aplicação Direta.



MSC - 1.715.0000 - Transferências da União Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º (Audiovisual)



R$ 49.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.



MSC - 1.716.0000 - Transferências da União Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura



R$ 53.000,00

Ação:

2.159 - AÇÕES CULTURAIS DA LEI Nº 14.399 (PNAB)

3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

MSC - 1.719.0000 - PNAB - Lei 14.399/2022 - 1.719.0000

R$ 100.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.



MSC - 1.719.0000 - PNAB - Lei 14.399/2022 - 1.719.0000

R$ 853.892,00

TOTAL

R$ 9.411.008,99



Secretaria de Relações Institucionais



Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário:

42000 - SECRETARIA DE REALÇÕES INSTITUCIONAIS

Unidade Orçamentária:

42001 - SECRETARIA DE REALÇÕES INSTITUCIONAIS

Função:

4 – Administração

Subfunção:

122 - Administração Geral

Programa:

419 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Ação:

1.151 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 185.832,98



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 20.000,00



3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



TOTAL

R$ 225.832,98



Secretaria de Executiva de Pessoas Atípicas e Neurodivergentes



Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário:

43000 - SECRETARIA DE EXECUTIVA DE PESSOAS ATÍPICAS E NEURODIVERGENTES

Unidade Orçamentária:

43001 - SECRETARIA DE EXECUTIVA DE PESSOAS ATÍPICAS E NEURODIVERGENTES

Função:

4 – Administração

Subfunção:

122 - Administração Geral

Programa:

420 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PESSOAS ATÍPICAS E NEURODIVERGENTES

Ação:

1.152 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PESSOAS ATÍPICAS E NEURODIVERGENTES

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.195 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PESSOAS ATÍPICAS E NEURODIVERGENTES

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 150.000,00



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 30.000,00

3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 80.000,00



TOTAL

R$ 280.000,00



Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação



Unidade Gestora:

4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Araripina

Órgão Orçamentário:

44000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME

Unidade Orçamentária:

44001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME

Função:

8 - Assistência Social

Subfunção:

122 - Administração Geral

Programa:

830 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME

Ação:

1.150 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 30.000,00



Ação:

2.193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 666.609,25



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 54.024,35

3.3.50.00.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 167.692,10



Ação:

2.79 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAR GERIATRICO Nª Sª DA CONCEIÇÃO

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 10.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00









Função:

8 - Assistência Social

Subfunção:

131 - Comunicação Social

Programa:

831 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E UTILIZADE PÚBLICA - SASCF

Ação:

2.80 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO NA IMPRENSA FALADA, ESCRITA E TELEVISIVA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00





Função:

8 - Assistência Social

Subfunção:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa:

832 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

Ação:

1.139 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTE - ORÇAMENTO CRIANÇA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA

3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00





Função:

8 - Assistência Social

Subfunção:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa:

833 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Ação:

2.181 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VOLTADA À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00





Função:

8 - Assistência Social

Subfunção:

244 - Assistência Comunitária

Programa:

834 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Ação:

2.182 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00





Função:

8 - Assistência Social

Subfunção:

244 - Assistência Comunitária

Programa:

835 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - SASCF

Ação:

2.144 - AUXÍLIO FINANCEIRO - BOLSA CATADOR

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 30.000,00





Função:

8 - Assistência Social

Subfunção:

306 - Alimentação e Nutrição

Programa:

834 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Ação:

2.183 - GESTÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL À REDE SOCIOASSISTÊNCIAL À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ R$ 10.000,00



Função:

14 - Direitos da Cidadania

Subfunção:

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa:

1403 - PROGRAMA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA LGBTQIA+

Ação:

1.81 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO - LGBTQI+

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO - LGBTQIA+

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00





Função:

16 - Habitação

Subfunção:

482 - Habitação Urbana

Programa:

1602 - PROGRAMA HABITAÇÃO PARA TODOS

Ação:

1.140 - PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 180.000,00



TOTAL

R$ 1.278.325,70



Unidade Gestora: 

Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes – FMDCA 

CNPJ: 45.636.823/0001-46



Unidade Gestora:

11 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Órgão Orçamentário:

45000 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Unidade Orçamentária:

45001 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Função:

8 - Assistência Social

Subfunção:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa:

836 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Ação:

1.120 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADO AO FMDCA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 18.978,00



Ação:

1.121 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADO AO CMDCA

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 50.000,00



Ação:

2.146 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 100.000,00



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 10.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 199.020,00



Ação:

2.147 - APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS

3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 39.516,00

Ação:

2.148 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 50.000,00





Função:

8 - Assistência Social

Subfunção:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa:

833 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Ação:

2.184 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE - ORÇAMENTO CRIANÇA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



TOTAL

R$ 477.514,00



Unidade Gestora: 

Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transportes de Araripina – AMMTT 

CNPJ: 30.866.012/0001-64



Unidade Gestora:

12 - Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transportes de Araripina - AMMTT

Órgão Orçamentário:

46000 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - AMMTT

Unidade Orçamentária:

46001 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - AMMTT

Função:

26 – Transporte

Subfunção:

122 - Administração Geral

Programa:

2604 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - AMMTT

Ação:

1.153 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMMUTT

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.196 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 517.523,61



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 21.630,02

3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 374.000,00



Função:

26 – Transporte

Subfunção:

782 - Transporte Rodoviário

Programa:

2604 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - AMMTT

Ação:

1.54 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE TÁXI E MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



TOTAL

R$ 943.153,63



Unidade Gestora:

Agência Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção a Causa Animal CNPJ: 29.331.636/0001-06



Unidade Gestora:

13 – AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PORTEÇÃO A CAUSA ANIMAL

Órgão Orçamentário:

47000 – AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PORTEÇÃO A CAUSA ANIMAL

Unidade Orçamentária:

47001 – AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Função:

18 - Gestão Ambiental

Subfunção:

542 - Controle Ambiental

Programa:

1803 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Ação:

1.155 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 20.000,00



Ação:

1.156 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE  

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.197 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 540.489,55



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 84.480,27



3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 44.158,79



TOTAL

R$ 709.128,61



Órgão Orçamentário:

47000 – AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PORTEÇÃO A CAUSA ANIMAL

Unidade Orçamentária:

47002 – PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL

Função:

18 - Gestão Ambiental

Subfunção:

542 - Controle Ambiental

Programa:

1804 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL

Ação:

1.157 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

1.158 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.198 - MANUTENÇÃO DAS ATATIVIDADES DA PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 90.179,37

3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 9.193,96

3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 78.407,00



TOTAL

R$ 207.780,33



TOTAL ACRESCIDO.......................................................................................R$ 19.192.348,60





Gabinete do Prefeito, em 15 de maio de 2025.

  





EVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOSO 

Prefeito







ANEXO II

DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES SUPRIMIDAS REDUZIDAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, POR MEIO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO POR ESTA LEI



Secretaria de Planejamento e Gestão de Projetos



Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário

6000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS

Unidade Orçamentária:

6001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS

Função:

4 – Administração

Subfunção:

122 - Administração Geral

Programa:

405 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS

Ação:

1.10 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO PROJETOS

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.15 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 574.087,06



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 19.945,88

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 8.000,00



TOTAL

R$ 612.032,94



Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo, Ciência e Tecnologia



Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário:

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Unidade Orçamentária:

10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Função:

4 – Administração

Subfunção:

122 - Administração Geral

Programa:

412 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Ação:

1.45 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 20.000,00



Ação:

2.39 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 270.133,13



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 19.850,09

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 34.728,36





Função:

23 - Comércio e Serviços

Subfunção:

691 - Promoção Comercial

Programa:

2302 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO/PROFISSIONAL

Ação:

2.40 - CAPACITAÇÃO TÉCNICO/PROFISSIONAL

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 15.000,00



TOTAL

R$ 359.711,58



Secretaria de Desenvolvimento Rural e Associativismo

Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário:

11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO

Unidade Orçamentária:

11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO

Função:

20 – Agricultura

Subfunção:

122 - Administração Geral

Programa:

2001 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO

Ação:

1.48 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.42 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 610.673,40.

3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 113.615,65

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 615.197,87





Função:

20 – Agricultura

Subfunção:

544 - Recursos Hídricos

Programa:

2003 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL

Ação:

1.46 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS ARTESIANOS, CISTERNAS E TODA OBRA HÍDRICA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

R$ 300.000,00

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 30.000,00



Ação:

2.43 - ABASTECIMENTO D'AGUA EM CARROS PIPAS OU SIMILARES E PARA AS PESSOAS CARENTES

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 980.041,00



Ação:

2.44 - MANUTENÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E OUTROS

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 146.600,00





Função:

20 – Agricultura

Subfunção:

606 - Extensão Rural

Programa:

2004 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

Ação:

1.50 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 5.000,00



Ação:

2.41 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE SOLOS

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 15.000,00



Ação:

2.45 - MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 15.000,00



Ação:

2.46 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE SANITÁRIO ANIMAL	

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00





Função:

20 – Agricultura

Subfunção:

607 – Irrigação

Programa:

2004 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

Ação:

1.47 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA IRRIGAÇÃO

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00





Função:

20 – Agricultura

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

Programa:

2002 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

Ação:

1.49 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 5.000,00



Ação:

1.51 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - SAFRA

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 5.000,00



4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

R$ 300.000,00

Ação:

2.47 - APOIO AS ATIVIDADES DA PSICULTURA, APICULTURA E AVINOCULTURA

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.48 - APOIO AO PROGRAMA DE OVINOCULTURA E BOVINOCULTURA

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.49 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SEGURO SAFRA

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 440.124,00



3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

R$ 320.000,00

Ação:

2.50 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.51 - INCENTIVO AO PEQUENO AGROPECUARISTA

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



TOTAL

R$ 3.971.251,92



Secretaria de Juventude, Esporte, Turismo e Lazer



Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário:

12000 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER

Unidade Orçamentária:

12001 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER

Função:

27 - Desporto e Lazer

Subfunção:

695 – Turismo

Programa:

2701 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES, TURISMO E LAZER

Ação:

2.55 - PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 20.000,00





Função:

27 - Desporto e Lazer

Subfunção:

812 - Desporto Comunitário

Programa:

2702 - ESPORTES, JUVENTUDE E DESPORTO MUNICIPAL

Ação:

2.53 - APOIO INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 8.330,00



Ação:

2.54 - SUBVENÇÕES SOCIAIS AO ARARIPINA FUTEBOL CLUBE/LIGA ARARIPENSE DE DESPORTO

3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 32.820,00

Ação:

2.56 - PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES FISICAS E DESPORTO COMUNITÁRIO

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 60.000,00









Função:

27 - Desporto e Lazer

Subfunção:

813 – Lazer

Programa:

2701 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES, TURISMO E LAZER

Ação:

1.52 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES, TURISMO E LAZER

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.52 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 344.720,96



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 129.953,96



3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 185.783,00





Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário:

12000 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER

Unidade Orçamentária:

12001 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER

Função:

27 - Desporto e Lazer

Subfunção:

695 – Turismo

Programa:

2703 - SAÚDE DO SERVIDOR

Ação:

2.57 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 20.000,00





Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário:

12000 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER

Unidade Orçamentária:

12001 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER

Função:

27 - Desporto e Lazer

Subfunção:

695 – Turismo

Programa:

2704 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER

Ação:

22.174 - GESTÃO DA POLÍTICA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PELO LAZER PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE - ORÇAMENTO CRIANÇA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



TOTAL

R$ 821.607,92









Secretaria Executiva de Cultura



Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário:

14000 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA

Unidade Orçamentária:

14001 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA

Função:

13 - Cultura

Subfunção:

122 - Administração Geral

Programa:

1301 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS

Ação:

1.57 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 30.000,00

Ação:

2.59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE CULTURA

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 276.726,98



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 155.877,36

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 798.200,00





Função:

13 - Cultura

Subfunção:

391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Programa:

1301 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS

Ação:

1.55 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEUS, CENTRO ARTESANAL, ESPAÇO CULTURAL E TURISMO NO MUNICIPIO

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 100.000,00



Ação:

1.56 - AQUISIÇÃO PEÇAS PARA COMPOR ACERVO MUNICIPAL

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00





Função:

13 - Cultura

Subfunção:

392 - Difusão Cultural

Programa:

1301 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS

Ação:

1.54 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE MUNICIPAL EXECUTIVA DE CULTURA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.60 - APOIO E INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

R$ 729.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.



MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

R$ 300.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 5.721.682,65



Ação:

2.61 - APOIO AS ASSOC. S/ FINS LUCRATIVOS E ARTISTICOS

3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 448.630,00

Ação:

2.154 - AÇÕES DESTINADOAS AO SETOR CULTURAL – LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022

3.3.90.00 – Aplicação Direta.



MSC - 1.715.0000 - Transferências da União Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º (Audiovisual)

R$ 49.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.



MSC - 1.716.0000 - Transferências da União Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura

R$ 53.000,00

Ação:

2.159 - AÇÕES CULTURAIS DA LEI Nº 14.399 (PNAB)

3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

MSC - 1.719.0000 - PNAB - Lei 14.399/2022 - 1.719.0000

R$ 100.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.719.0000 - PNAB - Lei 14.399/2022 - 1.719.0000

R$ 853.892,00

TOTAL

R$ 9.636.008,99



Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação



Unidade Gestora:

4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Araripina

Órgão Orçamentário:

17000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Unidade Orçamentária:

17001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Função:

8 - Assistência Social

Subfunção:

122 - Administração Geral

Programa:

801 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Ação:

1.79 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 30.000,00



Ação:

2.78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 766.609,25



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 64.024,35

3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 167.692,10



Ação:

2.79 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAR GERIATRICO Nª Sª DA CONCEIÇÃO

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios





R$ 10.000,00





3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00





Função:

8 - Assistência Social

Subfunção:

131 - Comunicação Social

Programa:

802 - SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA – FMAS

Ação:

2.80 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO NA IMPRENSA FALADA, ESCRITA E TELEVISIVA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00





Função:

8 - Assistência Social

Subfunção:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa:

807 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

Ação:

1.139 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTE - ORÇAMENTO CRIANÇA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00

Ação:

2.180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA

3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00





Função:

8 - Assistência Social

Subfunção:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa:

816 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Ação:

2.181 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VOLTADA À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00





Função:

8 - Assistência Social

Subfunção:

244 - Assistência Comunitária

Programa:

808 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ação:

2.182 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00







Função:

8 - Assistência Social

Subfunção:

244 - Assistência Comunitária

Programa:

812 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Ação:

2.144 - AUXÍLIO FINANCEIRO - BOLSA CATADOR

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 30.000,00





Função:

8 - Assistência Social

Subfunção:

306 - Alimentação e Nutrição

Programa:

808 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ação:

2.183 - GESTÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL À REDE SOCIOASSISTÊNCIAL À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00





Função:

14 - Direitos da Cidadania

Subfunção:

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa:

815 - PROGRAMA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA LGBTQIA+

Ação:

1.81 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO - LGBTQI+

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO - LGBTQIA+

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00





Função:

16 - Habitação

Subfunção:

482 - Habitação Urbana

Programa:

1601 - PROGRAMA PRÓ-HABITAÇÃO

Ação:

1.140 - PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 180.000,00



TOTAL

R$ 1.388.325,70



Secretaria de Governo



Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário:

3000 - SECRETARIA DE GOVERNO

Unidade Orçamentária:

3001 - SECRETARIA DE GOVERNO

Função:

4 – Administração

Subfunção:

122 - Administração Geral

Programa:

403 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Ação:

1.7 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 185.832,98



3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



TOTAL

R$ 205.832,98



Fundo Municipal de Defesa dos direitos da Criança e Adolescentes – FMDCA

 

Unidade Gestora:

4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Araripina

Órgão Orçamentário:

17000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Unidade Orçamentária:

17003 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Função:

8 - Assistência Social

Subfunção:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa:

819 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Ação:

1.120 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADO AO FMDCA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 18.978,00



Ação:

1.121 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADO AO CMDCA

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 50.000,00



Ação:

2.146 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 199.020,00



Ação:

2.147 - APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS

3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 39.516,00



Ação:

2.148 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 50.000,00





Função:

14 - Direitos da Cidadania

Subfunção:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa:

829 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Ação:

2.184 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE - ORÇAMENTO CRIANÇA

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00

TOTAL

R$ 367.514,00

Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transportes de Araripina – AMMTT

Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário:

16000 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - AMMTT

Unidade Orçamentária:

16010 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - AMMTT

Função:

26 – Transporte

Subfunção:

122 - Administração Geral

Programa:

2601 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMUTT

Ação:

1.60 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE TÁXI E MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

1.61 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMMUTT

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMMUTT

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 517.523,61



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 21.630,02





Função:

26 – Transporte

Subfunção:

782 - Transporte Rodoviário

Programa:

2601 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMUTT

Ação:

2.64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMMUTT

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 374.000,00



TOTAL

R$ 933.153,63



Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA



Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário:

29000 – AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Unidade Orçamentária:

29001 – AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Função:

18 - Gestão Ambiental

Subfunção:

542 - Controle Ambiental

Programa:

1801 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMA - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Ação:

1.62 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 20.000,00



Ação:

1.63 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 10.000,00



Ação:

2.65 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 540.489,55



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 84.480,27

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 44.158,79



TOTAL

R$ 699.128,61



Secretaria de Proteção e Defesa dos Animais



Unidade Gestora:

2 - Prefeitura Municipal de Araripina

Órgão Orçamentário:

35000 - SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Unidade Orçamentária:

35001 - SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Função:

4 – Administração

Subfunção:

122 - Administração Geral

Programa:

1059 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Ação:

1.116 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Valor R$

4.4.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 20.000,00



Ação:

2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

3.1.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 90.179.,37



3.1.91.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios



R$ 9.193,96

3.3.90.00 – Aplicação Direta.

MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios

R$ 78.407,00



TOTAL

R$ 197.780,33



TOTAL ACRESCIDO.......................................................................................R$ 19.192.348,60





Gabinete do Prefeito, em 15 de maio de 2025.

  





EVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOSO 

Prefeito

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