DESPACHO DA MESA
APROVADA EM_____DISCURSÃO
EM_____DE________DE 2025.
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PRESIDENTE
INDICAÇÃO Nº 238/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “HORÁRIO NOBRE”, PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, NA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, COMO TAMBÉM OS QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA.
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, “HORÁRIO NOBRE”, para apresentação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, na apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, como também os que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do poder público municipal ou através dele, no município de araripina
JUSTIFICATIVA
Os eventos organizados pelo Município de Araripina (a exemplo do São João), bem como a entidade, produtora cultural, associação, empresa, organizador de evento, pessoa física ou jurídica, ou similar, que receber suporte, auxílio, apoio, financiamento, investimento financeiro ou subvenção social, do Poder Público Municipal ou através dele, para realização de apresentação e/ou manifestações culturais em eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares, deverá garantir aos artistas locais um horário nobre na apresentação do evento.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, EM 07 DE JULHO DE 2025.
SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO
Vereador
EMENTA: A LEI “HORÁRIO NOBRE”, DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, LOCAIS, NA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES EM HORÁRIO NOBRE, QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA.