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JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto visa conceder o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira” ao Dr. José Valmir Ramos Lacerda como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados à cidade de Araripina.
Dr. Valmir Lacerda, além de seu exercício como odontólogo, teve papel fundamental na história política do município, atuando com dedicação nos cargos de prefeito e vice-prefeito, sempre pautando sua trajetória pela ética, compromisso e defesa do interesse público.
Sua contribuição para o crescimento e desenvolvimento de Araripina é amplamente reconhecida pela sociedade civil e pelas instituições locais, motivo pelo qual a concessão desta honraria é mais do que justa e necessária.
Sala das Sessões, 02 de setembro de 2025
Francisco Edivaldo Alves Pereira
Presidente
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025
Concede o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira” ao Dr. José Valmir Ramos Lacerda e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 2.441, de 10 de abril de 2007, que institui o Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira,
DECRETA:
Art. 1º – Fica concedido ao Dr. José Valmir Ramos Lacerda o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Araripina e à população araripinense.
Art. 2º – A presente homenagem se justifica pela destacada trajetória do homenageado, que, ao longo de sua vida pública e profissional, contribuiu significativamente para o desenvolvimento social e econômico do município, exercendo com dedicação e compromisso os cargos de prefeito, vice-prefeito e atuando também como odontólogo reconhecido e respeitado na cidade.
Art. 3º – A entrega do prêmio será realizada em sessão solene da Câmara Municipal de Araripina, no dia 04/09/2025, em Sessão Conjunta com a Câmara Municipal do Crato, ocasião em que será concedido diploma e medalhão de reconhecimento.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA ORAL
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE ARARIPINA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA
VEREADOR
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