texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
DESPACHO DA MESA
APROVADA EM _______ DISCURSÃO
EM _______DE ______ DE 2025
___________________________
PRESIDENTE
PROJETO DE LEI Nº 041/2025
A LEI MUNICIPAL Nº 3.121 DE 02 DE MAIO DE 2024
EMENTA: ALTERA A NOMENCLATURA DA LEI 3.121/2024 PARA “ MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA DE VEREADORES DE ARARIPINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que esta Câmara de Vereadores APROVOU e EU Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Altera a nomenclatura do Art. 1º da Lei Municipal 3.121 de 02 de maio de 2024, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º - Fica denominada de “ MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA” a Creche Municipal localizada na comunidade da Vila Santa Maria, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores, essa correção faz-se necessária devido ao erro de digitação ocorrido na execução da Lei, para que possam utilizar na placa de denominação da maneira correta a escrita da nomenclatura.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA (PE),EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA
VEREADOR
open original →