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materia nº 30/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 30 / 2025
Date 2025-10-22
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Mizael Manoel da Silva Fialho” e dá outras providências.
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2025-11-04T10:20:31.437026-03:00 Aprovado 14 0 0

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025





EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Mizael Manoel da Silva Fialho”   e dá outras providências.



A CÂMARA DE VEREADORES DE ARARIPINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que esta Câmara de Vereadores DECRETOU :



Art. 1º - Fica Concedido “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Mizael Manoel da Silva Fialho” nos termos do Inciso XII, do Artigo 25 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá Legislação pertinente.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, marcando–se a concessão honorífica para data apropriada entre este Poder Legislativo e o homenageado.  

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.



JUSTIFICATIVA ORAL

BIOGRAFIA EM ANEXO

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE ARARIPINA, EM 21 Outubro   DE 2025.



RAFAEL BEZERRA SAMPAIO

VEREADOR









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