norma nº 3097/2023

ARARIPINA
Mais trabalho. Futuro melhor!
LEI Nº 3.097, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Lei Municipal nº 1.302/1971, e dá
outras providências. Altera a Lei
Municipal nº 1.302/1971, e dá outras
providências.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO DA ROSA MUNIZ
CNP): 11.040.854/0001-18
Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro
55 87 98138-9688 ramal 101
gabineteQararipina.pe.gov.br
www.araripina.pe.gov.br
ARARIPINA
Mais trabalho Futuro melhor!
LEI Nº 3.097, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº
1.302/1971, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, Sr. JOSÉ
RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores APROVOU e Eu Prefeito
Municipal SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. O Artigo 1º da Lei nº 1.302 de 08 de julho de 1971 passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a denominar as
seguintes Ruas, Praças e Campo de Pouso desta cidade.
(.:)
Praça localizada entre as Ruas 15 de Novembro, Coelho Rodrigues e Cel. Pedro
Cícero, Praça Doutor Pedro Alves Batista;
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às
disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito, em 10 de novembro de 2023.
JOSE RAIMUNDO Assinado de forma digital por
NTEL DO
PIMENTEL DO ESPIRITO ND 3851056 1400
, SANTO:38510561400 | Dados: 2023.11.10 11:29:48 -0300'
JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO
Prefeito