norma nº 3099/2023

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LEI Nº 3.099, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Cria cargos no âmbito do Poder
Executivo para o quadro de provimento
efetivo de preenchimento via concurso
público e dá outras providências.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO DA ROSA MUNIZ
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro
55 87 9 8138-9688 ramal 101
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LEI MUNICIPAL Nº 3.099, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
EMENTA: Cria cargos no âmbito do
Poder Executivo para o quadro de
provimento efetivo de preenchimento via
concurso público e dá outras
providências.
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, Sr. JOSÉ
RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores APROVOU e Eu Prefeito
Municipal SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam criados e incorporados no quadro de pessoal permanente da
Estrutura Administrativa do Município de Araripina — PE os cargos constantes no
Anexo I desta lei, com seus respectivos salários, jornada de trabalho, lotação,
atribuições e escolarização exigida para investidura no cargo.
Art. 2º. O Regime Jurídico dos ocupantes dos cargos criados por esta Lei será
estatutário e regido pelo o Estatuto dos Servidores Públicos vinculados.
$1º - O provimento dos cargos ora criados será através de Concurso Público de Provas e
de Títulos, conforme estabelece a Constituição Federal, Constituição Estadual, a Lei Orgânica
Municipal e demais legislação em vigor.
82º- As condições a serem atendidas pelos candidatos que concorrerão ao
concurso público previsto nesta Lei serão definidas em edital próprio.
Art. 3º. Os cargos ora criados são acrescidos aos cargos e vagas já existentes no quadro
de pessoal permanente deste Município.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO DA ROSA MUNIZ
JOSE RAIMUNDO assinado de forma digital CNPdA040,854/0001-18
PIMENTEL DO pordoss RAIMUNDO Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro
ESPIRITO SANTOOSTOSGrAcO 55 87 9 8138-9688 ramal 101
SANTO:3851056140 Dados:2023.1113
o) 17:32:10 -0300' gabinete(Ddararipina.pe.gov.br
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Art. 4º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei serão suportadas pelas
dotações orçamentárias próprias existentes no Orçamento Anual para o presente exercício,
renovadas para aos exercícios subsequentes.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor da de sua publicação, revogadas às disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, em 13 de novembro de 2023
JOSE RAIMUNDO Assinado de forma digital por JOSE
RAI
PIMENTEL DO ESPIRITO Pa ONDE OSS 400
SANTO:38510561400 | Dados:2023.11.13 17:30:24 -0300'
JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO
Prefeito
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO DA ROSA MUNIZ
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ANEXO I
TABELAS DOS CARGOS
NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO
: CARGA VENCIMENTO
CARGO QUALIFICAÇÃO | HORARIA | VAGAS
SEMANAL.
QÚ MÚSICO - TROMBONE | Ensino E 30H 02 R$ 1.320,00
MÚSICO - TROMPETE | Fato 30H 02 R$ 1.320,00
MÚSICO -SAX TENOR | ao 30H o2 R$ 1.320,00
MÚSICO — SAX ALTO Go 30H 02 RI SIDO
MÚSICO CLARINETE | ato 30H 06 R$/1.320,00
MÚSICO - BOMBARDINO | oO 30H o2 R$ 1.320,00
MÚSICO — PERCURSÃO ee 30H | 02 R$ 1.320,00
0
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGO QUALIFICAÇÃO O VAGAS | pSGRATIFICAÇÃO
SEMANAL.
Ensino Superior completo
ARQUITETO Em Arquitetura e Registro 40H 02 R$ 3.500,00
no Conselho Competente
Ensino Superior completo
ANALISTA DE em Direito, Administração
CONTROLE INTERNO | ou Administração Pública,
Ciências Contábeis
40H 02 R$ 3.500,00
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO DA ROSA MUNIZ
CNP): 11.040.854/0001-18
JOSE RAIMUNDO Assinado de forma digital
PIMENTEL DO por JOSE RAIMUNDO. Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro
ESPIRITO mena Tese ao 55 87 9 8138-9688 ramal 101
SANTO:3851056140 Dados: 2023.11.13
o 1731:58 0300" gabinete(Dararipina.pe gov.br
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BIOMÉDICO
Curso Superior completo em
Biomedicina, Habilitação
PROFESSOR
FUNDAMENTAL II —
CIÊNCIAS HUMANAS
E SUAS
TECNOLOGIAS
JOSE RAIMUNDO | assinado de forma digital
PE DO menti DOESPRTO
n ;
SANTO:385105614 Dados: 2023.1113
o 1731460300
nos termos da legislação
vigente.
Curso superior de
licenciatura plena específica
para a disciplina ou
formação superior em áreas
afins, com a devida
complementação/habilitação,
nos termos da legislação
em Patologia Clínica 02 R$ 1.800,00
(Análises Clínica) e registro
no Conselho Competente
Ensino Superior completo
em Engenharia Civil e
ENGENHEIRO CIVIL Registro no Conselho 03 R$ 3.500,00
Competente
Ensino Superior completo
R em Direito, Administração
FISCAL TRIBUTÁRIO ou Administração Pública, 02 R$ 3.500,00
Ciências Contábeis
Curso superior de
PROFESSOR licenciatura plena específica
FUNDAMENTAL II — para a disciplina ou
formação superior em áreas
Pci iris afins, com nídevida 42 R$ 4.420,00
TECNOLOGIAS complementação/habilitação,
nos termos da legislação
vigente.
Curso superior de
licenciatura plena especifica
PROFESSOR para a disciplina ou
FUNDAMENTAL II — formação superior em áreas
MATEMATICA E afins, com a devida E R$ 4.420,00
SUAS TECNOLOGIAS | complementação/habilitação,
nos termos da legislação
vigente.
Curso superior de
PROFESSOR licenciatura plena específica
FUNDAMENTAL II - para a disciplina ou
CIÊNCIAS DA formação superior em áreas og R$ 4.420,00
NATUREZA E SUAS afins, com a devida o
TECNOLOGIAS complementação/habilitação,
17 R$ 4.420,00
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vigente.
ANEXO II
DAS ATRIBUIÇÕES
NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO
MÚSICO — TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO: Desenvolver atividades musicais,
como instrumentista imprimindo interpretação pessoal a obras (leitura musical) segundo
orientações para composição da Harmonia da Banda Filarmônica Maestro Álvaro
Campos e no desenvolvimento ou programas e atividades musicais junto à Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo.
NIVEL SUPERIOR COMPLETO
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO: Executar atividades de apoio
administrativo, técnico e operacional de nível superior, compreendendo a execução,
controle, orientação e coordenação de trabalhos relativos à aplicação de normas legais e
regulamentares, referentes à administração geral e operacional. Atividades de execução
qualificada, abrangendo serviços relativos ao Controle Interno do Poder Executivo;
executar a verificação, acompanhamento e providências para correção dos atos
administrativos e de gestão fiscal produzidos pelos órgãos e autoridades no âmbito do
Poder Executivo, visando à observância dos princípios constitucionais da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, da economicidade e da
razoabilidade; atentar para o cumprimento da legislação vigente, com ênfase para a
Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal, a Lei (federal)
n. 4.320/1964, a Lei Complementar (federal) n. 101/2000 (LRF), e alterações
posteriores, a Lei (federal) n. 8.666/1993 e a legislação local, bem como toda as
alterações que vieram a ocorrer na referida legislação ou em nova legislação e normas
que venham a ser editadas, relacionadas à administração pública e seus princípios;
dentre outros, executar especificamente o acompanhamento e o controle, cabendo-lhe
analisar e avaliar, quanto à legalidade, eficiência, eficácia e economicidade, os registros
contábeis, os atos de gestão, entre eles: os processos licitatórios, a execução de
contratos, convênios e similares, o controle e guarda de bens patrimoniais da Prefeitura,
o almoxarifado, os atos de pessoal, incluídos os procedimentos de controle de
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO DA ROSA MUNIZ
CNP): 11.040.854/0001-18
JOSE RAIMUNDO Assinado de forma digital Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro
JOSE RAIMUNDO n
PIMENTELDO PresTELDOESPAITO 55 87 9 8138-9688 ramal 101
ESPIRITO SANTO:38510561400
abinete(dararipina pe. gov.br
SANTO:38510561400 Dados 2023 9 pinapes
apos www.araripina.pe.gov.br
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fregiiência, concessão e pagamento, servidores ativos e inativos (se for o caso);
execução da despesa pública em todas suas fases (empenhamento, liquidação e
pagamento); a observância dos limites constitucionais no pagamento dos servidores da
Prefeitura; a assinatura do Relatório de Gestão Fiscal (art. 54 da LRF), assim como, a
fiscalização prevista no art. 59 da LRF; alertar a autoridade administrativa sobre
imprecisões e erros de procedimentos, assim como sobre a necessidade de medidas
corretivas, a instauração de tomada de contas especial e/ou de processo administrativo;
executar as tomadas de contas especiais determinadas pelo Tribunal de Contas do
Estado; comunicar ao Tribunal de Contas do Estado irregularidades ou ilegalidades de
que tenha conhecimento, acerca das quais não foram adotadas quaisquer providências
pela Autoridade Administrativa, sob pena de responsabilidade solidária, observado o
art. 5º da Decisão Normativa n.; elaborar os editais de licitação, observados os
parâmetros definidos na presente Resolução e a legislação aplicável; fazer a remessa ao
Poder Executivo das informações necessárias à consolidação das contas, na forma,
prazos e condições estabelecidas pela legislação vigente; demais atividades correlatas
que lhe sejam atribuídas, bem como o cumprimento das normas exaradas pelo sistema
de controle interno e órgãos de controle externo; Comprovar a legalidade e avaliar os
resultados quanto a economicidade, eficiência da gestão orçamentária, financeira e
patrimonial e da aplicação de recursos públicos pelos gestores do Poder Executivo;
Examinar as prestações de contas dos agentes responsáveis por dinheiro, bens e outros
valores públicos; Quanto a legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade;
Supervisionar os registros sobre a composição e atuação da comissão de licitação, bem
como os contratos de qualquer natureza celebrados pelo Poder Executivo; Promover a
verificação da exatidão e suficiência dos dados relativos à admissão e dispensa de
pessoal, a qualquer título, e a concessão de aposentadorias e pensões, bem como
verificar a adoção de medidas para o cumprimento dos limites com gastos totais com
pessoal; Alertar a autoridade administrativa sobre imprecisões e erros casuais de
procedimento, assim como a necessidade de instauração de tomada de contas especiais,
observar as disposições da Lei Orgânica Municipal e demais normas no que diz respeito
à prestação de contas; executar outras tarefas correlatas.
ARQUITETO: Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas
as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando
dados e informações. Fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver
estudos de viabilidade financeiros, econômicos, ambientais. Prestar serviços de
consultoria e assessoramento, bem como estabelecer políticas de gestão.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO DA ROSA MUNIZ
JOSE RAIMUNDO | assinado de forma digital CNPJ: 11.040.854/0001-18
PIMENTEL DO por JOSE RAIMUNDO Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro
ESPIRITO PIMENTEL DO ESPIRITO Ba
SANTO:38510561400 55 87 9 8138-9688 ramal 101
SANTO:3851056140 pados: 2023.11.13 q
o 1731716 -0300' gabinete(araripina.pe.gov.br
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BIOMÉDICO: Atuar em equipes no Laboratório Municipal Floriza Cordeiro de
Holanda, em nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnósticos;
interpretar e desenvolver exames laboratoriais clínicos e análises ambientais, bem como
planejá-los e gerenciá-los; exercer assessoramento ou responsabilidade técnica no
âmbito de sua competência; realizar coletas e análises de amostras biológicas, exames
de citologia esfoliativa, análises físico-químicas e microbiológicas para o meio
ambiente, análises de alimentos, análise de água e efluentes; produzir e analisar
bioderivados; vistoriar, peritar, avaliar e elaborar laudos ou pareceres relativos ao
âmbito de sua competência; preparar amostras; atuar em banco de sangue; realizar
atividades e exames dentro de padrões de qualidade e normas de segurança; comunicar-
7) se com pacientes, equipes de saúde e comunidade; participar de equipes
multidisciplinares; planejar e elaborar programas de controle ambiental no âmbito de
sua competência e executar tarefas afins.
ENGENHEIRO CIVIL: Executar trabalhos topográficos e geodésicos; o estudo,
projeto, direção, fiscalização e construção de edifícios, com todas as suas obras
complementares; estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das estradas de
rodagem; estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras de captação e
abastecimento de água; estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de obras de
drenagem e irrigação; estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras
destinadas ao aproveitamento de energia e dos trabalhos relativos às máquinas e
fábricas; estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras relativas a portos,
rios e canais; estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras peculiares ao
saneamento urbano e rural; projeto, direção e fiscalização dos serviços de urbanismo;
Realizar projetos de engenharia em geral; elaborar planilhas de custos e quantitativos
dos materiais a serem utilizados nas obras; dar parecer, quando necessário, em processo
de Licitação; fiscalizar as obras realizadas pelo Município, ou contratadas com
Ww terceiros; conferir medições, diário de obras e demais documentos que deverão ser
arquivados; Conhecer as normas e procedimentos exigidos pelo Tribunal de Contas em
relação às obras e serviços de engenharia; zelar pelo seu material de trabalho e pelo
patrimônio público, desempenhar atividades correlatas.
FISCAL TRIBUTÁRIO: Fiscalizar tributos; Realizar Levantamentos fiscais e
contábeis de contribuintes pessoas físicas e jurídicas, Realizar estudos sobre a política
de arrecadação, lançamento e cobrança de tributos municipais; Lavrar notificações,
autos de infração e outros termos pertinentes.
PROFESSOR FUNDAMENTAL II —- TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO:
Ministrar disciplinas componentes do currículo do ensino, transmitindo os conteúdos
teórico-práticos correspondentes, através de técnicas e métodos recomendados a cada
disciplina, para desenvolver nos alunos o senso crítico, a capacidade de entendimento da
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO DA ROSA MUNIZ
CNP): 11.040.854/0001-18
JOSE RAIMUNDO Assinado de ferra a Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro
por JOSE RAIMUNI
PIMENTELDO — PmexTELDO EsrrRITO 55 87 9 8138-9688 ramal 101
ESPIRITO SANTO:385 10561400 (e) bi
SANTO:3851056140 Dados: 2023.11.13 gabinetekararipinape.gov.br
o) 17:31:03 0300" www.araripina.pe.gov br
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realidade, a participação ativa e consciente no processo de desenvolvimento sócio-
político-econômico e o exercício pleno da cidadania; organizar; promover a educação
de alunos portadores de deficiências mentais, aplicando métodos e técnicas especiais,
para propiciar-lhes a integração social; planejar supervisionar e avaliar o processo
ensino-aprendizagem, estabelecendo normas e orientando e inspecionando o
cumprimento das mesmas, para impulsionar a educação integral dos alunos;
Proporcionar assistência aos alunos, ordenando e integrando os elementos que exercem
influência em sua formação, aconselhando-os e auxiliando-os na solução de seus
problemas pessoais, para possibilitar-lhes o desenvolvimento intelectual e a formação
integral de sua personalidade.
Gabinete do Prefeito, em 13 de novembro de 2023.
JOSE RAIMUNDO Assinado de forma digital por
JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO
PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO:38510561400
ESPIRITO Dados: 2023.11.13 17:30:49
SANTO:38510561400 300
JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO
Prefeito
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO DA ROSA MUNIZ
CNP): 11.040.854/0001-18
Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro
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