norma nº 3103/2023

ARARIPINA
Mais trabalho Fulinro melhor!
LEI Nº 3.103, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
EMENTA: Acrescenta a Lei Municipal
nº 3.019 as Escolas Municipais: Escola
Luiz Pedro Florêncio, Escola Professor
Roberto Magalhães, Escola Duque de
Caxias, Escola Baldoino da Silva, Escola
São Joaquim, Escola Epitácio José
Modesto Escola Municipal Lagoa
Fechada e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, Sr. JOSÉ
RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores APROVOU e Eu Prefeito
Municipal SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 as Escolas Municipais: Escola
Luiz Pedro Florêncio, Escola Professor Roberto Magalhães, Escola Duque de Caxias,
Escola Baldoino da Silva, Escola São Joaquim, Escola Epitácio José Modesto as
Associações Rurais do Município a baixo relacionadas:
ESCOLA ASSOCIAÇÃO BENÉFICIARIA
Associação de Moradores e Agricultores da Vila
Bringel e Circunvizinhos
Associação Comunitária dos Moradores e
Escola Professor Roberto Magalhães Pequenos Produtores Rurais da Serra da
Rancharia |
1 Associação Trabalho e União dos Trabalhadores
do Sítio Serra da Rancharia
Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio
Escola Luiz Pedro Florêncio
Escola Duque De Caxias
Escola São Joaquim
Minador
RAE E Associação dos Agricultores e Mandiocultores
Escola Epitácio José Modesto da Serra do Minador |
Escola Municipal Lagoa Fechada Cooperativa de Apicultores do Sitio Riacho
Sitio Lagoa Fechada - Gergelim Fundo
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 28 de novembro de 2023.
JOSE RAIMUNDO PIMENTEL Assinado de forma digital por JOSE
RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO
DO ESPIRITO SANTO:38510561400
SANTO:38510561400 Dados: 2023.11.28 09:41:51 -03'00'
JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO
Prefeito