norma nº 3178/2025

enemress
PREFEITURA
*
x
,
E of Cuidando que se transforma
LEI MUNICIPAL Nº 3.178 DE 28 DE MAIO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR, NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
ADICIONAL, DE NATUREZA
ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco. Sr. EVILÁSIO
MATEUS DA SILVA CARDOSO, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER que a
Câmara de Vereadores APROVOU e EU Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir Crédito Adicional
Especial, no valor total de R$ 19.192.348,60 (dezenove milhões cento e noventa e dois mil
trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), para fins de criação das dotações
orçamentárias definidas no Anexo I desta Lei.
$1º Do montante especificado no caput do art. 1º, a importância de R$ 16.854.772,03
(dezesseis milhões oitocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e três
centavos) destina-se a implementação da reorganização Administrativa promovida pela Lei
Municipal n.º 3.142, de 06 de fevereiro de 2025.
$2º Do montante especificado no caput do art. 1º, a importância de R$ 2.337.576,57
(dois milhões trezentos e trinta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete
centavos), destina-se a criar as Unidades Gestoras abaixo especificadas, dotando-as de
autonomia administrativa e financeira:
1 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes - FMDCA:
KH — Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transporte de
Araripina - AMMTT;
HI — Agência Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção a Causa
Animal.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a anular o montante
de R$ 19.192.348,60 (dezenove milhões cento e noventa e dois mil trezentos e quarenta e oito
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro. Araripina - PE
seems
PREFEITURA
3 ARARIPINA
E ot Cuidando que se transforma
desses
reais e sessenta centavos), nas dotações orçamentárias do orçamento em vigor, conforme
especificação contida no Anexo II desta Lei.
Art. 3º Caso os saldos orçamentários fixados nas dotações previstas no Anexo I desta
Lei tornem-se insuficientes, fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar, no
limite de 40%, obedecendo ao disposto no inciso I, do art. 8º da Lei Municipal n.º 3.137/2024
(Lei Orçamentária Anual).
Art. 4º As alterações à Lei Orçamentária Anual n.º 3.137, de 27 de dezembro de
2024, decorrentes da edição desta Lei, são incorporadas, para todos os fins, na Lei Municipal
nº 3.131, de 06 de setembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Art. 5º Para abertura de créditos suplementares com recursos de anulação total ou
parcial de dotações orçamentárias destinadas a suprir insuficiência de saldos das dotações
relativas à pessoal, listadas no Anexo I desta Lei, o limite será de 45% do montante dos
créditos orçamentários fixados na Lei n.º 3.137, de 27 de dezembro de 2024, não onerando o
percentual fixado no inciso I, do art. 8º da LOA.
Art. 6º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 28 de maio de 2025.
Assinado de forma digital por
EVILÁSIO MATEUS DASILMA EVILASIO MATEUS DA SILVA
CARDOSO:97195243400
CARDOSO:97195243400
EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO
- Prefeito Municipal -
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro, Araripina - PE
semear
& ARARIPINA
dese
PREFEITURA
Cuidando que se transforma
ANEXO I
DOTAÇÕES QUE FARÃO PARTE DO ORÇAMENTO APÓS ABERTURA DO
CRÉDITO ESPECIAL
Secretaria de Planejamento
Unidade Gestora:
- Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário
36000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária:
| 36001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Função:
4 — Administração
Subfunção:
122- Administração Geral
Programa:
415 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEC RETARIA DE PLANEJAMENTO =
Ação:
1.142 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E |
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Ação:
2.185 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
3.1.90.00 - Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 474.087,06
3.1.91.00 — Aplicação Direta Decorrente de | MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
Operação entre Órgãos. Fundos e R$ 19.945,88
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social. | 1
3.3.50.00 — Transferências a Instituições MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 5.000,00
Privadas sem Fins Lucrativos.
3.3.90.00 - Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 8.000,00
TOTAL
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
Unidade Gestora:
R$ 517.032,94
2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
37000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Unidade Orçamentária:
37001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Função: —
4 — Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 416 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Ação: 1.143- AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 20.000,00
Ação: 2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
3.1.90.00 - Aplicação Direta. R$ 270.133,13
| MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro. Araripina - PE
negra
DE PREFEITURA
Cuidando que se transforma
3.1.91.00 — Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Órgãos, Fundos e MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 19.850,09
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social.
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 34.728,36 |
Função: [23 - Comércio e Serviços |
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Programa: 2303 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO |
ECONÔMICO/TECNICO/PROFISSIONAL
Ação: 2.40 - CAPACITAÇÃO TÉCNICO/PROFISSIONAL
Elemento de Despesa [ Fonte de Recursos Valor R$
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 15.000,00
R$ 359.711,58
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Araripina
rgão Orçamentário: 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
Unidade Orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função: 20 — Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2008 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL
Ação: “| Liss - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Ação: [2.187- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO RURAL
3.1.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios | R$410.673,40
3.1.91.00 — Aplicação Direta Decorrente de IE RI
Operação entre Órgãos, Fundos e MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 83.615,65
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social.
3.3.90.00 — Aplicação Direta. “| MSC 1.501.000 - Recursos Próprios R$ 515.197,87
Função: | 20 - Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hidricos
Programa: 2009 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EMERGENCIAL À
[o A "ÃO
Ação: 1.46 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS
ARTESIANOS, CISTERNAS E TODA OBRA HÍDRICA
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de R$ 300.000,00
Convênios ou Repasses da União
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 20.000,00 |
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro. Araripina - PE
setas.
à
PREFEITURA
dergenses
Era o** Cuidando que se transforma
Ação: 2.43 - ABASTECIMENTO D'AGUA EM CARROS PIPAS OU SIMILARES E
PARA AS PESSOAS CARENTES
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 980.041,00
Ação: 2.44 - MANUTENÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E OUTROS
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios | R$ 146.600,00
Função: 20 — Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 2010 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA
Ação: 1.50 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
| DIVERSOS PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Elemento de Despesa ii Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 5.000,00
Ação: 2.41 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE SOLOS
3.3.90.00 - Aplicação Direta. “[ MSC -1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 15.000,00
Ação: 2.45 - MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA |
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 15.000,00
e a mm
Ação: 2.46 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE SANITÁRIO
ANIMAL
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00 |
Função: 20 — Agricultura
Subfunção: 607 — Irrigação |]
Programa: [2010 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA E IRRIGAÇ ÃO
Ação: 1.47 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
PARA IRRIGAÇÃO
Elemento de Despesa [ Fonte de Recursos [ Valor R$ |
4.4.90.00 — Aplicação Direta. | MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Função: 20 — Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: | 2011 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR E AGRICULTOR
Ação: 1.49 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$ 1
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 5.000,00
Ação: 1.51 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS - SAFRA
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 5.000,00
4.4.90.00 — Aplicação Direta. | MSC = 1.700.0000 - Outras Transferênciasde | R$ 300.000,00
Convênios ou Repasses da União
Ação: 2.47 - APOIO AS ATIVIDADES DA PSICULTURA, APICULTURA E
AVINOCULTURA
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro. Araripina - PE
enemies
PREFEITURA
Cuidando que se transforma
Ação: 2.48 - APOIO AO PROGRAMA DE OVINOCULTURA E BOVINOCULTURA
Convênios ou rios ou Repasses da União
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SEGURO SAFRA
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 440.124,00
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de R$ 320.000,00
Ação: 2.50 - MANUTENÇÃO E 1 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS C
EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OMUNITÁRIAS +
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
[R$ 10.000,00
E 1
Ação: 2.51 - INCENTIVO AO PEQUENO AGROPECUARISTA
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
TOTAL R$ 3.631.251,92
Secretaria Executiva de Associativismo Rural
Unidade Gestora: - Prefeitura Municipal de Araripina
Orgão Orçamentário: 38000 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSOCIATIVISMO RURAL
Unidade Orçamentária: 38001 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSOCIATIVISMO RURAL
Função: 4 — Administração
Subfunção: | 122 - Administração Geral
Programa: Tai7- APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ASSOCIATIVISMO RURAL
Ação: 1.145 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSOCIATIVISMO
| RURAL
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Ação: 2.188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA
| DE ASSOCIATIVISMO RURAL
3.1.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 200.000,00
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 30.000,00
+—
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
Secretaria de Turismo e Juventude
R$ 100.000,00
R$ 340.000,00
Unidade Gestora: IE - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário: 39000 - SECRETARIA DE TURISMO E JUVENTUDE
Unidade Orçamentária: [ 39001 - SECRETARIA DE TURISMO E JUVENTUDE
Função: [ 4 - Administração |
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro. Araripina - PE
cegas
44 ARARIPINA
PREFE
ITURA
ARARIPINA que se transforma
Subfunção: [695 — Turismo |
Programa: 418 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E
JUVENTUDE
Ação: 2.55 - PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO =
Elemento de Despesa Fonte de Recursos I Valor R$
3.3.90.00 - Aplicação Direta R$ 20.000,00
| MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
Função: BEE Administração
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 418 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E
JUVENTUDE
Ação: 1.146 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE TURISMO E
JUVENTUDE
* Elemento de Despesa
Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta.
E
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 5.000,00
Ação:
|2189- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
TURISMO E JUVENTUDE
3.1.90.00 — Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 194.720,96
3.1.91.00 — Aplicação Direta
l,
Decorrente de
Operação entre Orgãos, Fundos e MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 69.953,96
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social.
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 155.783,00
TOTAL R$ 445.457,92
Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade Gestora:
- Prefeitura Municipal de Araripina ]
Órgão Orçamentário:
40000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária:
EEE - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Função:
27 Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto € omunitário
Programa:
2706 - PROMOÇÃO AO ESPORTE, DESPORTO MUNICIPAL E LAZER
Ação:
2.53 - APOIO INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos Valor R$
3.3.99.06 — Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 8.330,00
Ação:
= |
2.54 - SUBVENÇÕES SOCIAIS AO ARARIPINA FUTEBOL CLUBE/LIGA
ARARIPENSE DE DESPORTO
3.3.50.00 — Transferências a Instituições
Privadas sem Fins Lucrativos.
“| MSC” 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 22.820,00 |
Ação:
2.56 - PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES FISICAS E DESPORTO
COMUNITÁRIO
3.3.90.00 — Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
[ R$ 60.000,00
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro. Araripina - PE

..eqros
é
PREFE
Memes
ITURA
of Cuidando que se transforma
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 813 — Lazer
Programa: 2705 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Ação: 1.147 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E
LAZER
4.4.90.00 — Aplicação Direta.
Fonte de Recursos
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
Valor R$
R$ 5.000,00
Ação:
2.190 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
3.1.90.00 - Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 150.000,00
Entidades Integrantes dos Orç:
Fiscal e da Seguridade Social.
3.1.91.00 — Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Orgãos, Fundos e
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 40.000,00
amentos
3.3.50.00 — Transferências a Instituições
Privadas sem Fins Lucrativos.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
3.3.90.00 — Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 50.000,00
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
813 - Lazer
Programa:
2707 - SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Ação:
[257- MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA
Elemento de Desp.
esa | Fonte de Recursos Valor R$
3.3.90.00 — Aplicação Direta.
ESPORTIVA PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS
1 R$ 10.000,00
| MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 2706 - PROMOÇÃO AO ESPORTE, DESPORTO MUNICIPAL E LAZER
Ação: 2.174 - GESTÃO DA POLÍTICA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PELO LAZER
PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE - ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos | Valor R$
3.3.90.00 — Aplicação Direta.
Secretaria de Cultura
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
R$ 366.150,00
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Orgão Orçamentário: 41000 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Orçamentária: | 41001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função: [13 - Cultura
Subfunção:
Programa:
122 - Administração Geral
1302 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTISTICOS E FOLCLORICAS
Ação:
1.148 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE CULTURA
e O
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro. Araripina - PE
RE
j Ê PREFEITURA
“4 ARARIPINA
E sd Cuidando que se transforma
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
p
4.4.90.00 — Aplicação Direta.
3.1.90.00 — Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 20.000,00
2.191 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 226.726,98
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Orgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orç:
Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 125.877,36
amentos
3.3.50.00 — Transferências a Instituições
Pnvadas sem Fins Lucrativos.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
3.3.90.00 — Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios “| R$ 708.200,00
13 - Cultura
Subfunção:
Programa:
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
1302 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTISTICOS E FOLCLORICAS
Ação:
1.55 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEUS, CENTRO ARTESANAL,
Elemento de Despesa
ESPAÇO CULTURAL E TURISMO NO MUNICIPIO
|
Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 - Aplicação Direta.
| MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 100.000,00
Ação:
1.56 - AQUISIÇÃO PEÇAS PARA COMPOR ACERVO MUNICIPAL
4.4.90.00 — Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Subfunção:
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
Programa:
Ação:
1302 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTISTICOS E FOLCLORICAS |
1.149 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS
Elemento de Despesa
Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta.
DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE CULTURA
[ MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Fonte de Recursos
2.192 - APOIO E INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.701.0000 - Outras Transferências de R$ 729.000,00
Convênios ou Repasses dos Estados,
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de R$ 300.000,00
Convênios ou Repasses da União
3.3.90.00 - Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 5.721.682,65
Ação:
Privadas sem Fins Lucrativos.
3.3.50.00 — Transferências a Instituições
[ 2.61 - APOIO AS ASSOC. S/ FINS LUCRATIVOS E ARTISTICOS
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 393.630,00
Ação:
1
2.154 - AÇÕES DESTINADOAS AO SETOR CULTURAL - LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.715.0000 - Transferências da União
Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - R$ 49.000,00
Art. 5º (Audiovisual)
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.716.0000 - Transferências da União
Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 R$ 53.000,00
Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Ação:
[ 2.159 - AÇÕES CULTURAIS DA LEI Nº 14.399 (PNAB)
Paço Municipal Francisco da R
osa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro. Araripina - PE
cetro
PREFEITURA
:
o
Lo ada
Cuidando que se transforma
3.3.50.00 — Transferências a Instituições
Privadas sem Fins Lucrativos.
MSC - 1.719.0000 - PNAB - Lei 14.399/2022 -
1.719.0000
R$ 100.000,00
3.3.90.00 — Aplicação Direta.
MSC - 1.719.0000 - PNAB - Lei 14.399/2022 -
R$ 853.892,00
1.719.0000
R$ 9.411.008,99
Secretaria de Relações Institucionais
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário: 42000 - SECRETARIA DE REALÇÕES INSTITUCIONAIS
| Unidade Orçamentária: 42001 - SECRETARIA DE REALÇÕES INSTITUCIONAIS
Função: 4 — Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 419 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
EI) Ação: 1.151 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
Elemento de Despesa
4.4.90.00 — Aplicação Direta.
Fonte de Recursos
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
Valor R$
R$ 10.000,00
Ação: 2.194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
3.1.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios “| R$185.83298
3.1.91.00 — Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Orgãos, Fundos e MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 20.000,00
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social.
3.3.90.00 - Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
R$ 225.832,98
Secretaria de Executiva de Pessoas Atípicas e Neurodivergentes
Unidade Gestora: ] 2 - Prefeitura Municipal de Araripina .
Orgão Orçamentário: 43000 - SECRETARIA DE EXECUTIVA DE PESSOAS ATÍPICAS E
NEURODIVERGENTES
Unidade Orçamentária: 43001 - SECRETARIA DE EXECUTIVA DE PESSOAS ATÍPICAS E
NEURODIVERGENTES
Função: 4 — Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 420 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
PESSOAS ATÍPICAS E NEURODIVERGENTES
Ação: 1.152 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE
PESSOAS ATÍPICAS E NEURODIVERGENTES
Es
Elemento de Despesa | Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Ação: [2.195 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro. Araripina - PE
eee.
PREFEITURA
“ARARIPINA
UA
rs Cuidando que se transforma
| DE PESSOAS ATÍPICAS E NEURODIVERGENTES
3.1.90.00 — Aplicação Direta. | MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 150.000,00
3.1.91.00 — Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Órgãos, Fundos e MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 30.000,00
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social.
3.3.50.00 — Transferências a Instituições MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 80.000,00
TOTAL R$ 280.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
[) [órgão Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Araripina
Orgão Orçamentário: 44000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME
Unidade Orçamentária: 44001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 830 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
COMBATE A FOME
Ação: 1.150 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS,
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E COMBATE A FOME
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 30.000,00
Ação: 2.193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME
3.1.90.00 — Aplicação Direta. ” | MSC-1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 666.609,25
3.1.91.00 — Aplicação Direta Decorrente de ]
Operação entre Órgãos, Fundos e MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 54.024,35
Entidades Integrantes dos Orçamentos
7) Fiscal e da Seguridade Social.
3.3.50.00.00 — Transferências a Instituições | MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 167.692,10
Ação: 2.79 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAR GERIATRICO Nº S' DA
CONCEIÇÃO
3.1.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
3.1.91.00 — Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Orgãos, Fundos e MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social.
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios I R$ 10.000,00
CT O
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro. Araripina - PE
eneteras
PREFE
ITURA
3%
*
és j
+ 0 Cuidando que se transforma
Função: [ 8 - Assistência Social
Subfunção: [131 - Comunicação Social
Programa: 831 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E UTILIZADE PUBLICA - SASCF
Ação: 2.80 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO NA IMPRENSA FALADA,
ESCRITA E TELEVISIVA
Elemento de Despesa
| Fonte de Recursos Valor R$
3.3.90.00 - Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 832 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Ação: 1.139 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E
| Elemento de Despesa
OUTROS MATERIAIS PERMANENTE - ORÇAMENTO CRIANÇA
Fonte de Recursos [ Valor R$
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
E) | 4.4.90.00 — Aplicação Direta.
Ação:
,
medo =
2.180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA DE 0 A 6
ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
Privadas sem Fins Lucrativos
[3.3.50.00 — Transferências a Institu ições
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
3.3.90.00 — Aplicação Direta.
[ MSC = 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 833 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação: 2.181 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VOLTADA À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
- ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos Valor R$
3.1.90.00 Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.00 — Transferências a Instituições
R$ 10.000,00
| MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
3.3.90.00 - Aplicação Direta.
| MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
| Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 834 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Ação: 2.182 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À
CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
3.3.90.00 — Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
8 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Função:
Subfunção:
Programa:
835 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - SASCF
Ação: E 2.144 - AUXÍLIO FINANCEIRO - BOLSA CATADOR
Elemento de Despesa Fonte de Recursos [ Valor R$
3.3.90.00 - Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 30.000,00
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro. Araripina - PE
eee
ITURA
N PREFE
; E
“4 ARARIPINA
*
ES
E ot Cuidando que se transforma
8 - Assistência Social
306 - Alimentação e Nutrição
834 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
2.183 - GESTÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL À REDE
SOCIOASSISTÊNCIAL À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO
| CRIANÇA
3.3.90.00 — Aplicação Direta.
spesa Fonte de Recursos | Valor R$
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ R$ 10.000,00
Função:
14 - Direitos da Cidadania
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
1403 - PROGRAMA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PUBLICA
LGBTQIA+
Ação:
1.81 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
IGUALDADE DE GÊNERO - LGBTQH
Elemento de Despesa | Fonte de Recursos Valor R$
7) 4.4.90.00 — Aplicação Direta.
| MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Ação:
2.101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
3.3.90.00 - Aplicação Direta.
IGUALDADE DE GÊNERO - LGBTQIA+
R$ 10.000,00
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
Função:
16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 1602 - PROGRAMA HABITAÇÃO PARA TODOS
Ação: 1.140 - PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Elemento de Despesa
| Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta.
7) Unidade Gestora:
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 180.000,00
R$ 1.278.325,70
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes - EMDCA
CNPJ: 45.636.823/0001-46
Unidade Gestora: 11 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
| Órgão Orçamentário: 45000 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE
Unidade Orçamentária: 45001 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 836 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação: 1.120 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADO AO FMDCA
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 18.978,00
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro. Araripina - PE
meme
& ARARIPINA PREFEITURA
ARARIPINA que se transforma
Ação: 1.121 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS DESTINADO AO CMDCA
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 50.000,00
emma
Ação: 2.146 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA CRIANÇAS
| E ADOLESCENTES
3.1.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 100.000,00
3.1.91.00 — Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Órgãos, Fundos e MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social. RI
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 199.020,00
Ação: 2.147 - APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.00 Transferências a Instituições | MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 39.516,00
Privadas sem Fins Lucrativos.
Ação: 2.148 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E ADOLESCENTE
3.3.90.00 - Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 50.000,00 |
[ Função: 8 - Assistência Social
| Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
| Programa: 833 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação: 2.184- PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DAS CRIANÇAS DE 0 A 6
ANOS DE IDADE - ORÇAMENTO CRIANÇA
| Elemento de Despesa | Fonte de Recursos Valor R$
3.3.90.00 — Aplicação Direta. | MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
TOTAL
R$ 477.514,00
Unidade Gestora:
Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transportes de Araripina —
AMMTT
CNPJ: 30.866.012/0001-64
Unidade Gestora: HCE Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transportes de |]
Araripina - AMMTT
Orgão Orçamentário: 46000 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - AMMTT
Unidade Orçamentária: 46001 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - AMMTT
Função: 26 — Transporte
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2604 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA -
AMMTT
Ação: 1.153 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMMUTT
Elemento de Despesa Fonte de Recursos I Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro. Araripina - PE
; R PREFEITURA
ea
Cuidando que se transforma
Ação: 2.196 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE
ARARIPINA
3.1.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 517.523,61
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Órgãos, Fundos e MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 21.630,02
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social.
3.3.50.00 — Transferências a Instituições MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Privadas sem Fins Lucrativos.
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 374.000,00
Função: | 26 Transporte
Subfunção: [ 782- Transporte Rodoviário
Programa: 2604 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE
| MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA -
AMMTT
Ação: | 1.54- CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS DE | |
PONTOS DE TÁXI E MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$ |
4.4.90.00 - Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
TOTAL R$ 943.153,63
Unidade Gestora:
Agência Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção a Causa Animal CNPJ:
29.331.636/0001-06
Unidade Gestora: 13 - AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E
PORTEÇÃO A CAUSA ANIMAL
Orgão Orçamentário: 47000 - AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE
E PORTEÇÃO A CAUSA ANIMAL |
Unidade Orçamentária: 47001 - AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
Programa: 1803 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ação: 1.155 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 - Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios [R$ 20.000,00
Ação: 1.156 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Ação: 2.197 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
3.1.90.00 — Aplicação Direta. | MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 540.489,55
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro. Araripina - PE
3.1.91.00 — Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Órgãos, Fundos e MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 84.480,27
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social.
3.3.50.00 — Transferências a Instituições MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Privadas sem Fins Lucrativos.
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 44.158,79
TOTAL R$ 709,128,61
rgão Orçamentário: 47000 - AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE
E PORTEÇÃO A CAUSA ANIMAL |
Unidade Orçamentária: 47002 - PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL
Função: 18 - Gestão Ambiental |
Subfunção: 542 - Controle Ambiental =
Programa: 1804 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL
| Ae 1.157 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Ação: 1.158 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios | R$ 10.000,00
Ação: 2.198 - MANUTENÇÃO DAS ATATIVIDADES DA PROTEÇÃO A CAUSA
ANIMAL
3.1.90.00 — Aplicação Direta. II MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 90.179,37 |
3.1.91.00 — Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Orgãos, Fundos e MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 9.193,96
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social.
3.3.50.00 — Transferências a Instituições MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Privadas sem Fins Lucrativos. |
3.3.90.00 - Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 78.407,00
TOTAL R$ 207.780,33
TOTAL ACRESCIDO......................cercercensessenecoensecnsensensensesconsensens ebees «R$ 19.192.348,60
Gabinete do Prefeito, em 28 de maio de 2025.
EVILASIO MATEUS DA SILVA Assinado de forma digital por
EVILASIO MATEUS DA SILVA
CARDOSO:97195243400 cAgDOS0:97195243400
EVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOSO
- Prefeito Municipal -
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro. Arari
ecetras
$ ARARIPINA PREFEITURA
ARARIPINA que se transforma
ANEXO II
DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES SUPRIMIDAS REDUZIDAS AO
ORÇAMENTO MUNICIPAL, POR MEIO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO
POR ESTA LEI
Secretaria de Planejamento e Gestão de Projetos
oridade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Araripina =
Orgão Orçamentário 6000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS
Unidade Orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: [405 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE
| GESTÃO DE PROJETOS
Ação: 1.10 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
DE GESTÃO PROJETOS
Elemento de Despesa Fonte de Recursos [ Valor R$
4.4.90.00 - Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Ação: 2.15 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS
3.1.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 574.087,06
3.1.91.00 — Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Órgãos, Fundos e MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 19.945,88
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social. L
3.3.90.00 - Aplicação Direta. [is - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 8.000,00
TOTAL R$ 612.032,94
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo, Ciência e Tecnologia
Unidade Gestora: - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário: Togo - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, |
EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Função: 4 — Administração
Subfunção: n 22 - Administração Geral
Programa: 412 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ]
ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Ação: 1.45 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
Elemento de Despesa Fonte de Recursos [ Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 20.000,00
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro. Araripina - PE

apenso
PREFEITURA
Cuidando que se transforma
Pp, Aaasto
esses
Ação: 2.39 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
3.1.90.00 - Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios | R$ 270.133,13
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Órgãos, Fundos e MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 19.850,09
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social.
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios | R$ 34.728,36
Função: 23 - Comércio e Serviços ]
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Programa: 2302 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNICO/PROFISSIONAL
Ação: 2.40 - CAPACITAÇÃO TÉCNICO/PROFISSIONAL
po Elemento de Despesa [ Fonte de Recursos [ Valor R$
Ú 3.3.90.00 - Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 15.000,00
TOTAL R$ 359.711,58
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Associativismo
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Araripina
[ Órgão Orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E
ASSOCIATIVISMO
Unidade Orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E
ASSOCIATIVISMO
| Função: 20 — Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2001 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL E ASSOCIATIVISMO
Ação: 1.48 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E
ASSOCIATIVISMO
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Ação: 2.42 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO
3.1.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 610.673,40
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Órgãos, Fundos e MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 113.615,65
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social.
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 615.197,87
Função: [20 — Agricultura
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Programa: 2003 - ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL
Ação: 1.46 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro. Araripina - PE
Cuidando que se transforma
| [ ARTESIANOS, CISTERNAS E TODA OBRA HÍDRICA
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. [ MSC = 1.700.0000 - Outras Transferências de R$ 300.000,00
Convênios ou Repasses da União
4.4.90.00 - Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 30.000,00
Ação: 2.43 - ABASTECIMENTO D'AGUA EM CARROS PIPAS OU SIMILARES E
Lo PARA AS PESSOAS CARENTES
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 980.041,00
| Ação: 2.44 - MANUTENÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E OUTROS
3.3.90.00 - Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 146.600,00
Função: 20 — Agricultura ]
Subfunção: 606 - Extensão Rural pi 1
Programa: 2004 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA
Ação: 1.50 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. “[ MSC = 1.501.000 - Recursos Próprios 1 R$ 5.000,00
Ação: 2.41 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE SOLOS
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 15.000,00
Ação: 2.45 - MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 15.000,00
Ação: 2.46 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE SANITÁRIO
ANIMAL -
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Função: 20 — Agricultura
Subfunção: 607 - Irrigação a
Programa: 2004 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Ação: 1.47 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
PARA IRRIGAÇÃO
Elemento de Despesa [ Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. | MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Função: 20 — Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 2002 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
Ação: 1.49 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 5.000,00
Ação: 1.51- AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS - SAFRA
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios | R$ 5.000,00
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de 1 R$ 300.000,00
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro. Araripina - PE

esetrcs
UA
PREFEITURA
Cuidando que se transforma
Convênios ou Repasses da União
Ação:
| AVINOCULTURA
2.47 - APOIO AS ATIVIDADES DA PSICULTURA, APICULTURA E
3.3.90.00 — Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Ação:
2.48 - APOIO AO PROGRAMA DE OVINOCULTURA E BOVINOCULTURA |
3.3.90.00 - Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
[ Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SEGURO SAFRA
3.3.90.00 - Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 440.124,00
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de R$ 320.000,00
Convênios ou Repasses da União
Ação:
2.50 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Ação: [ 2.51 - INCENTIVO AO PEQUENO AGROPECUARISTA
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
TOTAL R$ 3.971.251,92
Secretaria de Juventude, Esporte, Turismo e Lazer
Unidade Gestora:
- Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário:
12000 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER
Unidade Orçamentária:
12001 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 695 — Turismo
Programa: 2701 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE,
ESPORTES, TURISMO E LAZER
| Ação: 2.55 - PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO
| Elemento de Despesa
Fonte de Recursos Valor R$
| 3.3.90.00 — Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 20.000,00
[27- Desporto e Lazer
Subfunção:
[812- Desporto Comunitário
| Função:
|
Programa:
| 2702 - ESPORTES, JUVENTUDE E DESPORTO MUNICIPAL
Ação:
| 2.53 - APOIO INCENTIVO A REALI IZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos Valor R$
3.3.90,00 - Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 8.330,00
Ação:
2.54 - SUBVENÇÕES SOCIAIS AO ARARIPINA FUTEBOL CLUBE/LIGA
ARARIPENSE DE DESPORTO
3.3.50.00 — Transferências a Instituições
Privadas sem Fins Lucrativos.
| MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 32.820,00
Ação:
2.56 - PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES FISICAS E DESPORTO
COMUNITARIO
| 3.3.90.00 — Aplicação Direta.
R$ 60.000,00
| MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro. Araripina - PE

E PREFEITURA
3:
x
ot Cuidando que se transforma
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 2701 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE,
ESPORTES, TURISMO E LAZER =
Ação: 1.52 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE JUVENTUDE,
ESPORTES, TURISMO E LAZER
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$ |
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Ação: 2.52 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
| JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER
3.1.90.00 - Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 344.720,96
3.1.91.00 — Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Órgãos, Fundos e MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 129.953.96
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social.
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios [R$ 185.783,00
Unidade Gestora: [2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário: [ 12000 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER
Unidade Orçamentária: [ 12001 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER
| Função: | 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: [695 — Turismo
Programa: | 2703 - SAÚDE DO SERVIDOR
Ação: 2.57 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA
ESPORTIVA PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Elemento de Despesa | Fonte de Recursos Valor R$
3.3.90.00 — Aplicação Direta. | MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 20.000,00
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Araripina
rgão Orçamentário: 12000 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER
Unidade Orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 695 — Turismo
Programa: 2704 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 22.174- GESTÃO DA POLÍTICA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PELO
LAZER PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE - ORÇAMENTO
CRIANÇA
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
R$ 821.607,92
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro, Araripina - PE

.ecmsss
o
pes
PREFEITURA
Cuidando que se transforma
Secretaria Executiva de Cultura
2 - Prefeitura Municipal de Araripina |
Unidade Gestora:
rgão Orçamentário:
14000 — SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA |
| Unidade Orçamentária: 14001 — SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA |
Função: 13 - Cultura
Subfunção: [ 122 - Administração Geral
Programa: | 1301 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS
Ação: 1.57 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE
CULTURA
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Ê Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 30.000,00
ER 2.59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
EXECUTIVA DE CULTURA
3.1.90.00 — Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 276.726,98
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 155.877,36
3.3.90.00 — Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 798.200,00
Função: 1 13 - Cultura
| Subfunção:
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa:
1301 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS
Ação:
1.55 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEUS, CENTRO ARTESANAL,
ESPAÇO CULTURAL E TURISMO NO MUNICIPIO
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 100.000,00
Ação: 1.56 - Ns PEÇAS PARA COMPOR ACERVO MUNICIPAL
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
|
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 1301 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS
Ação: 1.54 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE MUNICIPAL EXECUTIVA DE
Elemento de Despesa
4.4.90.00 — Aplicação Direta.
CULTURA
Fonte de Recursos Valor R$
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Ação:
2.60 - APOIO E INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
E TURÍSTICOS
3.3.90.00 — Aplicação Direta.
MSC - 1.701.0000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados
R$ 729.000,00
3.3.90.00 — Aplicação Direta.
MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
R$ 300.000,00
3.3.90.00 — Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 5.721.682,65
Ação:
[2.61 - APOIO AS ASSOC. S/FINS LUCRATIVOS E ARTISTICOS
+ O om
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro, Araripina - PE
p PREFEITURA
Cuidando que se transforma
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
3.3.50.00 — Transferências a Instituições MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 448.630,00
Privadas sem Fins Lucrativos.
Ação: | 2.154 - AÇÕES DESTINADOAS AO SETOR CULTURAL - LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.715.0000 - Transferências da União R$ 49.000,00
Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -
Art. 5º (Audiovisual)
3.3.90.00 - Aplicação Direta. MSC - 1.716.0000 - Transferências da União R$ 53.000,00
Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022
| Arm. 8º - Demais Setores da Cultura
Ação: [2.159 - AÇÕES CULTURAIS DA LEI Nº 14.399 (PNAB)
3.3.50.09 - Transferências a Instituições MSC - 1.719.0000 - PNAB - Lei 14.399/2022 - R$ 100.000,00
Privadas sem Fins Lucrativos. | 1.719.0000
3.3.90.00 - Aplicação Direta. MSC - 1.719.0000 - PNAB - Lei 14.399/2022 - R$ 853.892,00
1.719.0000
R$ 9.636.008,99
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Araripina
Órgão Orçamentário: 17000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária: 17001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Função: 8 - Assistência Social
[ Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 801 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Ação: 1.79 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS,
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 30.000,00
Ação:
| 2.78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
3.1.90.00 - Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 766.609,25
3.1.91.00 — Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 64.024,35
| 3.3.50.00 — Transferências a Instituições
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.90.00 - Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 167.692,10
Ação:
2.79 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAR GERIATRICO Nº Sº DA
CONCEIÇÃO
3.1.90.00 - Aplicação Direta.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
3.1.91.00 — Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social.
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
R$ 10.000,00
Paço Municipal Frar
seco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro. Araripina - PE
sentes
& ARARIPINA PREFEITURA
ARARIPINA que se transforma
[2 — Aplicação Direta. | MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00 |]
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Perararm: 802 - SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA - FMAS
2.80 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO NA IMPRENSA FALADA,
ESCRITA E TELEVISIVA
Elemento de Despesa | Fonte de Recursos Ê Valor R$
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 807 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Ação: 1.139 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
OUTROS MATERIAIS PERMANENTE - ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Ação: 2.180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA DE 0 A 6
ANOS - — [SCI CRIANÇA
3.3.50.00 — Transferências a Instituições MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.90.00 — Aplicação Direta. | MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Função: 8 - Assistência Social o
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente l
Programa: 816 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação: 2.181 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VOLTADA À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
- ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
3.1.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
3.3.50.00 — Transferências a Instituições MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Função: | 8 - Assistência Social |
Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária
Programa: | 808 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: | 2.182 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À
CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa [ Fonte de Recursos Valor R$
3.3.90.00 — Aplicação Direta. | MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00 |
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro. Araripina - PE
actas
DB! PREFEITURA
E ot Cuidando que se transforma
demo
Função: [ 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1 812 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Ação: 2.144 - AUXÍLIO FINANCEIRO - BOLSA CATADOR
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 30.000,00
Função: 8 - Assistência Social |
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Programa: 808 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
Ação: 2.183 - GESTÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL À REDE
SOCIOASSISTÊNCIAL À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO
CRIANÇA
Elemento de Despesa Fonte de Recursos | Valor R$
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
14 - Direitos da Cidadania
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Subfunção:
Programa: 815 - PROGRAMA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA
LGBTQIA+
Ação: 1.81 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
IGUALDADE DE GÊNERO - LGBTQH+
Elemento de Despesa [ Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
IGUALDADE DE GÊNERO - LGBTQIA+
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
[ Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 1601 - PROGRAMA PRO-HABITAÇÃO
Ação: 1.140 - PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. | MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 180.000,00
TOTAL R$ 1.388.325,70
Secretaria de Governo
Unidade Gestora: | 2 - Prefeitura Municipal de Araripina
Orgão Orçamentário: [ 3000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: [3001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função: E Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 403 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
1.7 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE GOVERNO
Ação:
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro, Araripina - PE

PREFEITURA
ARARIPINA
Cuidando que se transforma
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
DE GOVERNO
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios | R$ 185.832,98
Ação: | 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
3.1.90.00 — Aplicação Direta.
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Fundo Municipal de Defesa dos direitos da Criança e Adolescentes — FMDCA
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Araripina
Orçamentário: 17000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária: | 17003 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE
Função: | 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: | 819- GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação: 1.120 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADO AO FMDCA
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 18.978,00
Ação: 1.121 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS DESTINADO AO CMDCA
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 50.000,00
Ação: 2.146 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA CRIANÇAS
E ADOLESCENTES
3.3.90.00 - Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 199.020,00
Ação: [2.147 - APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.00 - Transferências a Instituições MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
Privadas sem Fins Lucrativos. R$ 39.516,00
Ação: 2.148 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E ADOLESCENTE
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios Ê R$ 50.000,00
Função: J 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 1243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 829 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação: 2.184 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DAS CRIANÇAS DE 0 A 6
ANOS DE IDADE - ORÇAMENTO CRIANÇA
Elemento de Despesa | Fonte de Recursos Valor R$
3.3.90.00 — Aplicação Direta. | MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
TOTAL R$ 367.514,00
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro, Araripina - PE
cestos
. à PREFEITURA
i
ã
ax:
*
*
E ot Cuidando que se transforma
Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transportes de Araripina —
AMMTT
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Araripina |
Órgão Orçamentário: 16000 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - AMMTT
Unidade Orçamentária: 16010 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - AMMTT
Função: 26 — Transporte
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: | 2601 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMUTT
Ação: 1.60 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS DE
PONTOS DE TÁXI E MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO
Elemento de Despesa 1 Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Ação: 1.61 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMMUTT
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
O |
Ação: 2.64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMMUTT
3.1.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 517.523,61
3.1.91.00 — Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Órgãos, Fundos e MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 21.630,02
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social.
Função: [26 - Transporte
Subfunção: [ 782- Transporte Rodoviário
Programa: 2601 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMUTT
Ação: 2.64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMMUTT
Fonte de Recursos | Valor R$
MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 374.000,00
Elemento de Despesa
3.3.90.00 - Aplicação Direta.
TOTAL
R$ 933.153,63
Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Araripina |
rgão Orçamentário: 29000 - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: | 29001 — AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
Programa: 1801 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMA - AGÊNCIA MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE
Ação: 1.62 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
Elemento de Despesa [ Fonte de Recursos [ Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. | MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 20.000,00
Ação: 1.63 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro. Araripina - PE
e...
ARARIPINA PREFEITURA
ARARIPINA que se transforma
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 10.000,00
Ação: 2.65 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE - AMMA
3.1.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 540.489,55
3.1.91.00 — Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Orgãos, Fundos e MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 84.480,27
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social. |
3.3.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 44.158,79
TOTAL R$ 699.128,61
REA |
Secretaria de Proteção e Defesa dos Animais
Unidade Gestora: - Prefeitura Municipal de Araripina
Órgão Orçamentário: 35000 - SECRETARIA DE PROTEÇ ÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Unidade Orçamentária: 35001 - SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Função: 4 — Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1059 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E
DEFESA DOS ANIMAIS
Ação: RENTE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS
| ANIMAIS
Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 20.000,00
Ação: 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
3.1.90.00 — Aplicação Direta. MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 90.179..37
3.1.91.00 — Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Órgãos, Fundos e MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios R$ 9.193,96
Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social. do
3.3.90.00 - Aplicação Direta. MSC - 1.501,0000 - Recursos Próprios R$ 78.407,00
R$ 197.780,33
TOTAL ACRESCIDO..............ccseecs erererarncarnenereerenecarermenenesereseresesesmerenecerereseses R$ 19.192.348,60
Gabinete do Prefeito, em 28 de maio de 2025.
EVILASIO MATEUS DA SILVA Assinado de forma digital por
CARDOSO:97195243400
EVILASIO MATEUS DA SILVA
CARDOSO:97195243400
EVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOSO
- Prefeito Municipal -
Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz Rua Coelho Rodrigues. 174 - Centro. Araripina - PE