| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3041 / 2022 |
| Date | 2022-06-01 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Mujnicipio para o exercício financeiro de 2023. |
| native_id | 30 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 147
GOVERNO MUNICI PAL
ARARI PINA
flcu tra,faa,lhw Rdw# enei<io l
LEI N° 3.041, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA
doMunicípio para o exercício financeiro de 2023.
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, Sr. JOSÉ RAIMUNDO
PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER que
a Câmara de Vereadores APROVOU e Eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Seção Única
Do Valor Global do Orçamento para 2023
Art.1° Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2023, no
montante de R$ 272.580.000,00 (duzentos e setenta e dois milhões, quinhentos e oitenta mil
reais) efixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165 § 5° da
Constituição Federale da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração direta e indireta;
II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo às entidades e órgãos da
Administração direta e indireta, incluídos fundos, responsáveis pela saúde, previdência e
assistência social.
Parágrafo único. Os valores constantes desta Lei e de seus anexos estão expressos em
reaise a preços de junho de 2022.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2° A receita total estimada nos orçamentos fisca e da guridade social é de R$
272.580.000,00, assim destinada:
PREFEITURA DE ARARIPINA
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro / 55 87 3873 2113 / gabinete(i~araripina.pe.gov.br / www.araripina.pe.gov.br
GOVERNO MUNICIPAL
ARARI PINA
~ ~~ ~u~a Tu~ t,~l~,e
P~6 - Rt
I - Orçamento Fiscal R$ 218.767.000,00;
II - Orçamento da Seguridade Social R$ 53.8 13.000,00, onde:
a) R$ 26.679.000,00 compreende receitas de saúde;
b) R$ 1.609.000,00 refere-se às receitas de assistência social;
c) R$ 25.525.000,00 corresponde às receitas do Regime Próprio de Previdência
Social.
Art. 3° As receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, que decorrerão da
arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital previstas na
legislação vigente, discriminadas em anexos que integram esta Lei, são estimadas com o
seguinte desdobramento:
I - RECEITAS CORRENTES R$ 249.153.000,00
a) Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria R$ 17.142.000,00
b) Receita de Contribuições R$ 11.035.000,00
c) Receita Patrimonial
d) Receita Industrial
e) Receita de Serviços
f) Transferências Correntes R$ 210.621.000,00
g) Outras Receitas Correntes R$ 463.000,00
h) Total das Receias Correntes R$ 270.403.000,00
i) (-) Deduções Legais de Receitas R$ 21.250.000,00
II- RECEITAS DE CAPITAL
a) Operações de Crédito
b) Alienação de Bens
c) Transferências de Capital
R$ 3.165.000,00
R$ 0,00
R$ 6.727.000,00
R$ 6.063.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 5.063.000,00
III- RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ 17.364.000,00
a) Receitas Correntes Intraorçamentárias R$ 17.364
b) Receitas de Capital Intraorçamentárias R$ • 0,00
IV- RECEITA TOTAL R$ 2.5 80.000, a 0
PREFEITURA DE ARARIPINA
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro / 55 87 3873 2113 / gabinete a araripina.pe.gov.br / www.araripina.pe.gov.br
GOVERNO MUNICIPAL
ARARIPlNA
'IMw turballw Tut.uw mdh~,!
T
§ 1° As receitas estimadas no orçamento e discriminadas de forma consolidada neste
artigo,estão detalhadas no Anexo 02, pela natureza, conforme estabelece a Lei Federal n°
4.320, de 17 de março de 1964.
§ 2° As fontes/destinação de recursos estão indicadas nos anexos desta Lei.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4° A Despesa total é fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em
R$ 272.5 80.000,00 e desdobrada, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em:
I - Orçamento Fiscal R$ 189.024.000,00;
II - Orçamento da Seguridade Social R$ 83.556.000,00, com o seguinte
detalhamento:
a) R$ 47.2 11.000,00 compreende despesas com saúde;
b) R$ 5.945.000,00 são despesas com assistência social;
c) R$ 30.400.000,00 corresponde às despesas do Regime Próprio de Previdência
Social.
§ 1° Do montante das despesas fixadas nas alíneas "a", "b" e "c" do inciso II do caput
desteartigo R$ 29.743.000,00 serão custeadas com recursos do Orçamento Fiscal, consoante
art. 195, § 2°da Constituição Federal.
§ 2° Nas despesas da seguridade social que serão custeadas com recursos do
orçamento fiscal incluem-se aportes adicionais ao Regime Próprio de Previdência Social.
Seção Ill
Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas.
Art. 5° A despesa total fixada por funções, subfunções, projetos, atividades e
operações especiais dos Poderes e Órgãos, está detalhada nos Anexos 06 a 09, nos ternos da~
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6° As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstr. i s de
forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02
Natureza da Despesa,conforme discriminação abaixo:
PREFEITURA DE ARAR PINA
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro / 55 87 3873 2113 / gabinete: áiararipina.pe.gov.br / www.araripina.pe.gov.br
consoli * adas no ' -sumo da
GOVERNO MUNICIPAL
ARARIPINA
Z~la tutha1lio. 7ut,ww ftulliar,!
I - DESPESAS CORRENTES R$ 221.066.000,00
a) Pessoal e Encargos Sociais R$ 143.469.000,00
b) Juros e Encargos de Dívida R$ 445.000,00
c) Outras Despesas Correntes R$ 77.152.000,00
II - DESPESAS DE CAPITAL R$ 28.820.000,00
a) Investimentos
b)Inversões Financeiras
c)Amortização de Dívida
R$ 26.127.000,00
R$ 0,00
R$ 2.693.000,00
III - DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ 17.364.000,00
a) Despesas Correntes Intraorçamentárias R$ 16.854.000,00
b) Despesas de Capital Intraorçamentárias R$ 510.000,00
IV- RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 5.330.000,00
V - TOTAL DA DESPESA R$ 272.5 80.000,00
Seção IV
Dos Anexos de Compatibilidade e de Compensação
Art. 7° Para atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias, também integra a presente
Lei os seguintes anexos:
I - Anexo de Compatibilidade da Programação com as Metas Fiscais da Lei de
DiretrizesOrçamentárias;
II - Demonstrativo de estimativa da Compensação da Renúncia de Receita
decorrente de anistias, remissões, subsídios e benefcios de natureza financeira, tributária e
creditícia, estabelecidopelo § 6° do art. 165 da Constituição da República.
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES E CRÉDITOS ADICIONAIS
Seção Única
Dos Créditos Adicionais Suplement. es e Au
PREFEITURA DE ARARIPINA
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro / 55 87 3873 2113 / gabinete .a araripina.pe.gov.br / www.araripina.pe.gov.br
~ ~
GOVERNO MUNICIPAL
ARARI PiNA
1aii hahallw Rdc,ho- ,ne/h4~!
Art. 8° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 2023, a:
I - abrir créditos adicionais suplementares, mediante decreto, até o limite
correspondente a40% (quarenta por cento) do total da despesa fixada na presente Lei, nos
termos dos artigos 7° e 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, para atender
insuficiência de dotações estabelecidasnesta Lei e em créditos adicionais;
II — abrir créditos adicionais suplementares utilizando recursos de superávit
financeiro, atéo limite do valor do superávit apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior;
III - com recursos de excesso de arrecadação, até o limite do valor do excesso
apurado, observada a vinculação de que trata o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4
de maio de 2000.
§ 1° As inclusões e alterações de fontes de recursos e modalidades de aplicação,
que não gerem acréscimo no valor das ações orçamentárias inicialmente contempladas
nesta Lei e seus créditos adicionais, serão feitas mediante decreto.
§ 2° Havendo mudanças na codificação das fontes/destinação de recursos
determinadas peloTribunal de Contas do Estado de Pernambuco e/ou pela Secretaria do
Tesouro Nacional, deverão seratualizados, por decreto, nos anexos da Lei Orçamentária
para o exercício de 2023.
§ 3° Para abertura de créditos suplementares com recursos de anulação total ou
parcial de dotações orçamentárias destinadas a suprir insuficiência de saldos das dotações
relativas à pessoal, dívida pública, saúde, educação, assistência social, defesa civil,
epidemias, catástrofes e do Poder Legislativo, não será onerado o limite autorizado pelo
inciso I do caput deste artigo.
§ 4° Fica autorizado a abertura de crédito adicional para utilização do saldo da
do Fundeb do exercício anterior, para atendimento ao art. 25, § 3° da Lei federal n°
de 25 de dezembro de 2020.
§ 5° Fica autorizada a abertura de crédito dicional par
decorrente dadiferença a menor entre o valor aplicado, conform
ação dos saldos
ormação registrada
PREFEITURA DE ARARIPINA
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro / 55 87 3873 2113 / gabinete'a)araripina.pe.gov.br / www.araripina.pe.gov.br
'g l
~
GOVERNO MUN C PAL
ARARIPINA
T/l/la/i tuiba1ew. Ttdli'o hndho'il
no sistema integrado de planejamento e orçamento, e o valor mínimo exigível
constitucionalmente para os exercícios de 2020e 2021 de aplicação do Fundeb, até o limite
dessa diferença, sem prejuízo do percentual autorizado no inciso I, na forma da Emenda
Constitucional n° 119, de 27 de abril de 2022.
CAPÍTULO IV
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Seção Única
Da Autorização para Realizar Operações de Crédito
Art. 9° O Poder Executivo fica autorizado a contratar e oferecer garantias a
empréstimos voltados para investimentos, modernização administrativa e tributária,
consoante disposições do inciso II do art. 7° da Lei Federal n° 4.320/1964, respeitados os
limites da Lei Complementar n° 101/2000, de Resoluções do Senado Federal e
disposições da legislação pertinente.
§ 1° A Lei específica que autorizar a operação de crédito poderá reestimar a receita
de capitalde operações de crédito, prevista no orçamento.
§ 2° A realização de Operações de Crédito por Antecipação de Receita (ARO) fica
condicionada a observância das disposições do art. 38 da Lei Complementar n° 101/2000
e às limitações estabelecidas por Resoluções do Senado Federal.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção Única
Das Disposições Gerais
Art. 10°. A utilização de dotações com recursos vinculada: às transferências
voluntárias, pormeio de convênios e contrato s - • asse, ou cust- .das por operações de
crédito fica condicionada àcelebração dos i strumento . respe os.
Art. 11°. O Chefe do Poder Executive no âmbito dest- ' oder, adotará parâmetros
f
PREFEITURA DE ARARIPINA
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro / 55 87 3873 2113 / gabinete a araripina.pe.gov.br / www.araripina.pe.gov.br
G O V E R N O M U N I C I P A L
ARARI PINA
'mth1 tnM1M Tut;i rnema~!
para utilização das dotações, de forma a compatibilizar a realização de despesas à efetiva
arrecadação dasreceitas e para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, consoante legislação específica.
Art.120. Poderão ser designadas como unidades gestoras de créditos orçamentários,
por atodo Chefe do Executivo, unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão,
com as atribuições de movimentar dotações consignadas às unidades orçamentárias,
conforme disposições do parágrafo único do art. 14 e do art. 66 da Lei Federal n°
4.320/1964.
Parágrafo único. Os compromissos assumidos pelas unidades orçamentárias e
fundos, deverão se limitar aos recursos orçamentários disponibilizados, priorizando à
aplicação em despesas obrigatórias de natureza continuada.
Art. 13°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram
a partir de 1° de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito, eYn ' de outubro de 2022.
JOS RAI ~IU Irs(LEIRT L DO ESPIRI
-- _ _J Prefei
5ubstifu¡
° ~
O
~~®'~~~\t
—. ~>,~; ~, rs
w
~ O~o
~J C?
PREFEITURA DE ARARIPINA
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro / 55 87 3873 2113 / gabinetecgararipina.pe.gov.br / www.araripina.pe.gov.br
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação Digital
2041-7458-477
Página
1/1
Anexo 1 da Lei N° 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receita Tributária 17.142.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 143.469.000, 00
Receita de Contribuições 11.035.000,00 Juros e Encargos da Dívida 445.000,00
Receita Patrimonial 3.165.000,00 Outras Despesas Correntes 77.152.000,00
Receita de Serviços 6.727.000,00
Transferências Correntes 231.871.000, 00
Outras Receitas Correntes 463.000,00
Total das Receitas Correntes 270.403.000,00 Total de Despesas Correntes 221.066.000,00
Dedução -21.250.000,00
Déficit Superávit 28.087.000,00
Total 249.153.000,00 Total 249.153.000,00
Superávit do Orçamento 28.087.000,00 Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Despesas de Capital
Operação de Crédito 1.000.000,00 Investimentos 26.127.000,00
Transferência de Capital 5.063.000,00 Amortização da Dívida 2.693.000,00
Total das Receitas de Capital 6.063.000,00 Total de Despesas de Capital 28.820.000,00
Reserva de Contingência 5.330.000,00
Déficit Superávit
Total 34.150.000,00 Total 34.150.000,00
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária 17.364.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 16.154.000, 00
Juros e Encargos da Dívida 700.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 17.364.000,00 Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 16.854.000,00
Déficit Superávit 510.000,00
Total 17.364.000,00 Total 17.364.000,00
Superávit do Orçamento 510.000,00 Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Amortização da Dívida 510.000,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 510.000,00
Déficit Superávit
Total 510.000,00 Total 510.000,00
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras Transferências Financeiras
Déficit Superávit
Total Total
TOTAL GERAL 272.580.000,00 TOTAL GERAL 272.580.000,00
Resumo
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes 249.153.000, 00 Despesas Correntes 221.066.000,00
Receitas de Capital 6.063.000,00 Despesas de Capital 28.820.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 17.364.000,00 Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 16.854.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 510.000,00
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores Reserva de Contingência 5.330.000,00
Transferências Financeiras Transferências Financeiras
Déficit Superávit
TOTAL GERAL 272.580.000,00 TOTAL GERAL 272.580.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Araripina (Dados externos atk 2018), Prefeitura Municipal de Araripina, Fundo Municipal de saúde de Araripina, Fundo Municipal de Assistência Social de Araripina, Autarquia
Educacional do Araripe, Autarquia de Trânsito e Transporte de Araripina - ATTA, Fundo Previdenciário do Município de Araripina - ARARIPREV, fundo Municipal de Educação do Município de Araripina, Câmara Municipal de
Araripina
< ~ `ARARIPINA
ryyiaia (taba//ro:77ckttn me/hod
Município de Araripina
ORÇAMENTO 2023
TABELA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Atualizada pela Nºva Classificação da Receita detìnida pelas Portaria STN o11.447, de 14 de junho de 2022 (MDF 13r Edição), Portaria Cmjunta STN-SOF-ME n' 103, de ll de outubrº de 2021, e Portaria STN eº 1.446, de 14
dejutdto de 2022)
Natureza da
Receita
Especifi cação , inparo Legal
1,0.03.00.0.0 Receitas Correntes Lei 00 4320, de 17 de março de 1964, § lo do art. 11, cum redação dada pelo Decreto-Lei n°1,939, de 20 de
moio de 1902.
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Lei nº 4320, de 17 de março de 1964, § 4o do art 11, com redação dada pelo Decreto-Li nº 1.939, de 20 de
maio de 1982.
11.1.0.00.0.0 Impostos Coostituição Federal, art. 153; e Lei 00 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 16.
1.1.Ll00.0.0 Impostos sobre o Património Portaria Conjunta STN/SOF/ME n' 16, de lide fevereiro de 21121.
1.1.1,250.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Esta natureza é agregadoraVerl&ar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.250.0.1 Imp. sob. a Prop. Predial e Territorial Urbana- Principal Constiuriçào Federal (CF), art. 156,1; Lei Federal n°5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 32; e Código
Tributário Municipal (CTMj.
113.2,50.0.2 Imp, o/aProp. Prediale Territorial Urbana- Multas e juros Vide código de receita principal.
1.11.23053 Imp. s/a Prop. Predial e Territorial Urbana -Dívida Ativa Vide código de receita principal
11.1.250.0.4 Imp. s/a Prop. Pr-e Territ Urb.•D(vida Ativa-Muitase Juros Vide código de receita principaL
13.1.2.53.0.0 Imp s/ Trans Inter-Vivos de liens Imóveis Esta natureza é agregados Verificar na códigos de natureza de receita específicos.
111.253.11.1 Imp s/ Trans Inter•Vivos de Bens Imóveis - }hincipal Constituição Federal (CF), art.156,11; Lei Federal n°5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 35; e Código
7ributet—i, Municipal (CTM).
1112.53.0.2 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis- Multas e Juros Vide código de receita principal.
11,1,253.03 Imps/Transiuter-Vivos de liens Imóveis -Dívida Ativa Vide código de receita principaL
1.1.233.OÁ ITBI-Olvida Ativa-Multas e Juros Vide código de receita principal.
1..13.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Praveutos de Qualquer Natureza Portaria Conjunta STN/SOF/ME u' _1G, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.13.01.03 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF Esta natureza é agregados Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Constituição Federal, art. 158,1; Decreto no 3.OOD, de 26 de março de 1999; Lei no 8381, de 20 de janeiro de
1113.010.1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal 1995; Lei no 11119, de 25 de maio de 2005 ;Lei 00 11311, de 13 de junho de 2006; Lei 114182, de 31 de maio
de 2007~e Medida Provisória 00 451 de 15 de dezembro de 2008
1.1.13.01.0.2 imposto sobre a Renda de Pessoa Físia-'IRPF - Multase Juros Vide código de receita principal.
1.113.01.03 Imposto sobre a Renda de Pessoa Fisha- IRPF - Divida Ativa Vide código de receita principal.
1.113.01.8.4 Imposto sobre a Rendado Pessoa Física - IRPF - Dívida Ativa- Multas e
Juros Vide código de receita principal.
11,13.03.0.0 Imposto sobre a Renda- Retido na Foote _ Esta natureza é agregados Verificar os códigos de natureza de receita especi&ns.
1111353.10 Imposto sobre altenda-Retido na Fonte - Trabalho Esta natureza é agregadosVerlficaros códigos de natureza de receita especificos.
Constituição Federal, art. 158,1; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei 008.982, de 20 de janeiro de
1.11343.1.1 Imposto sobrou Renda - Retida na Fonte- Trabalho- Principal 1995; Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005; LeI no 11311, de 13 de junho de 2006; Lei 11482, de 31 de maio
de 2007; e Medida Provisória n°451, de iS de dezembro de 2008
1.1.13.03.1.2 Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte - Trabalho - Moltase juros Vide código de receita principal.
1.1.13.03.13 Imposto sobre a Renda -Retido na Foote - Trabalho - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.113533.4 imposto sobre a Renda- Retido na Foote- Trabalho- Divida Ativa- Multas
e Juros Vide código de receita principal.
1.1.13.03.4.0 Imposto s/a Renda- Retido na Fonte - Outros Rendimentos Esta natureza é agregados Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1,1153,4,1 Imposto s/a Renda- Retido ou Fonte - Outros Rendimentos - Principal Constituição Federal. art. 1583; e Decreto no 3.100, de 26 de março de 1999.
1.1.13.03412 imposto s/a Renda- Retido na Fonte - Outros Rendimentos- Multas e
Juros Vide código de receite principal
1..13.13413 Impostos/a Renda- Retido na Fonte- Outros Rendimentos -Divida Ativa Vide código de receita principal.
1.113.03ÁÁ Imposto s/ a Renda- Retido na Foote - Outros Rendimentos- Divida AtivaVide código de receita principal Multas e luros
11.1.4.00.0.0 Impostos Sobre a Produção, Circulação e Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n' 16, de lide fevereiro de 2021.
1134131,0.0 Impostos Sobre Serviços Esta natureza é agregados Verificar os códigos de natureza de receita específicas.
1.1.1.451.1.0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISQN Esta natureza é agregador. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1..14151.1.1 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- Principal Constituição Federal (CF), art. 156, Ill, Lei Complementar nº 11t>, de 31 de julho de 2006; e Código Tributórlo
Munk{pal (CTMJ.
11,1431.1.2 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- Multas e juros Vide código de receita principal.
1.11.451.13 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.11.451.1.4 Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza- Dívida Ativa- Multas e juros Vide código de receita principal.
1.1.2.0.00.0.0 Taxas Esta natureza é agregados Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2..00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia Portaria Conjunta STN/SUF/ME n°16, deli de fevereiro de 2021.
1,12.1010.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalizarão Esta natureza é agregados Verificar os códigos de natureza de receita especifcos.
1.12.1.010.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Código Tributário Municipal (CTM).
1,12.1010.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e juros Vide código de receita principal
1.1.2.101.03 Taxas de Inspeção, Cootrole e Fiscalização - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.018.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa- Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1z.1114.11.11 Taxa de Controle e f fiscalização Ambiental Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, art 17-B e 17-G; Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000; Lei ua
11284, de 2 de março de 2006; e Código Tributórie Municipal (CTMJ.
11,2.104.0.1 Taxado Controle e Fiscalização Ambiental- Principal Vide código de receita principaL
112.1.04.0.2 Taxa de Controle eFiscalizaçào Ambtental-Multase juros Vide código de receita principal.
1.1,2.104.03 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental- DMda Ativa Vide código de receita principal.
11,21104.0.4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental- Dívida Ativa- Multas e Juros Vide código de receita principal.
11.2.1505.0 Taxa de Fiscalização de Vlgilància Saoitária Esta natureza é agregados Verificar os códigos de natureza de receita especifcos.
1.12.158.01 Taxa de Fiscalização de Vigiuucia Sanitária- Principal Código Tributário Municipal (CTM).
1.11151.0.2 Taxa de Fiscalização de Vigilôncia Sanitária- Multas e juros Vide código de receita principaL
1,1115033 Taxa de Fiscalização de Vigiláncla Sanitária-Outras-Divida Ativa Vide código de receita principaL
1,1.1158.0.4 Taxa de Fiscalização de Vigilãncla Sanitária- Dívida Ativa- Multas claros Vide código de receita principal
1.12.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n' 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral_ Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificas.
Art 69 da Lei n°4.375, de 17 de agosto de 1964; Art 79 da Lei ne 5.172, de 25 de outubro de 1966; Leio'
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em (letal- Principal 9.289, de 4 de julho de 1966. Decreto-lei 00 110 de 25 de janeiro de 1967; e Código Trlbutário Municipal
ICEM).
1,1,2.2.01,0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral- Multas e juros Vide código de receita principal.
1.1,22.0103 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral-Divida Ativa Vide código de receita principal.
11,22.01,0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral- DividaAtiva- Muitas e juros Vide código de receita principaL
1.13.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria Esta natureza é agregadosVerifcar os códigos de oaturezacie receita específicos.
113.100.0.0 Contribuição de Melhoria Portaria ConjuntaSTN/SOF/ME n' 16,de 11 de fevereiro de 2021.
113.1.50.0.0 Con.deMelb.paraExp.daRededeAguaPotóveleEsgotoSan. Estanaturezaóagregadora.Veriflcar os códigos de oatureasdereceitaespecificos.
113.1.50.01 Coa.deielb.paraExp.daRededeÂguaPotávele Esgoto San.—Principal Ari.145,incisaIII,da Constituição Federa4Atts.81e82daLeln°5.172,de25deuutubmde1966,Código
Trlbutdrio Nacienab e e códigoTtibutdrin Municipal (CT tI.
113.150.02 Con.deMelb.paraExp.daRededeAguaPotáveleEsgatoSaL- Multas e
lures Videcódigodereceimprindpal.
1]3150.03 Con.deMegi.pataExp.daHededeAguat'otáveleEsgotoSaa-Divida Vide código de receltaprincipaL
113.150.0.4 Con. de McW.paraEsp.daRede de Agua PotáveleEsgoto5an.-D(vlda
Ativa- Multas claros
Videeódigo dereceltaprindpal.
1.191.51.0.0 Con.deMeWparaExp.daRede delhiminasãu Pdb.na CMade EstanaiutezaéagtrgadotaVeri racosaídlgosdenattuezadereceitaespecifuus.
1.13.1.51.0.1 CendeMempataExp.daltededeRurninaç3o[ríb.maCidade—PdndpW X145, inciso tN,daConstitutçliuFederal;Arts.81e82daLeinº5.172,dc25de outubro del9ó6,Código
TrmlmtdrioNadonab e e código Tributdrio Municipal (CT fi.
113/51.02 Con.deMeihp raExp.daRededeihuninaçiioPáb.naCidade-Muhase
Juros VldecódigodereceimprindpaL
113.15103 Conde MelhpamExpdaRedede Ruminação Pdb.na Cidade-Divida Ativa Videeódigo de receltaprindpal.
1131.51.0.4 Con. deMelh para Exp.da Rede de iluminação Púb.nuCidade-DfvidaAtiva
- Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1'13.152.0.0 Con.deMelb. paraExp. deRededeituminaçãa i45bOcaltutni EstamisuezaéagregadoraVeri carosoódigns de oaturerade reedtaespedfros.
113.152.0.1 Coa.de Melh.paraLkp. de Rede de Ruminaçãol4dblleaRural-Fradpat Ari.145,inciso Ui, da Constituição FederabAtts.81e82 daLeinº 5172, de25 de outubro de 1966, código
Tributário Nacional; e e Código Tributário Munidpal (CT tl.
113.152.02 Coa deMdb.paraExp.de Rede de Iluminação ltibllcaltucal- Multas e
lures Vide código dereceitaprincipal.
113.152.03 Cun.deMelh.parnExp.deltededelluminaçãoPdblleaRural-DivldaAtiva VhlecódigudereceltaprincipaL
113152.0.4 CondeMelb.para£vp.deRededeRuminaç
ãoPtíbllcaRural-DfvidaAtiva- Multas e Juros Vide código de receita principal
113.153.0.0 Con. de Melhoria parapavinrentaçãne Obras Complementares EstanaturezaéagregadoraSerifiear os códigos de natureza de receita especificas.
113.153.0.1 Ceu.deMelhmriapasPavimentaçãoe0bhasComplemratares—Pradptl ArL145,iucisoiii,daConstitul¢oFedetal;Aras.81a82daLein45172,de25deoutubrodel966,códlgo
Tributário Naciona]; e e CódigoTrlbutdrio Municipal (CTMI.
113.153.0.2 Con, de Melhoria paraPavimentaçãoe Obras Complementares- Multas
e
juros
Vide código dereceitaprindpaL
113.353.03 Con. deMelhoriaparaPavlmentaçãoe Obras Complementares-Divida Ativa VidecódigoderecelaprincipaL
113.153.014 Coo. de Melhoria paraPavimentaçãne Obras Complementares- Divida Ativa- Mulas e luras Vidc código de receita principal.
113.199.0.0 Outras Contribuições de Melhoria Estanaturezaéagregadora.Verifcar os códigos de natureza de receita esperfcas.
113.199.0.1 Outras Contribuições de McEmrla-Principal Art.145,indso til, da Constituição Federal;Arts.81 e82 daLelnº 5172, de 25 de outubro de 1966, Código
Tnbutdrlo Nacionab e e Código Tributário Muoicipal (CTMi.
112.190.02 Outras Contribuições de Melhoria- Multas eJuros Vide código de teceitaprmcipai.
1.13.199.03 Outras Contribuições de Melhoria-DlvidaAttva Videeódigo de receltaprindpal
1.13.1.99.OA Outras Contribuições de Melhoria- claros Vide código de receitaprineipai.
12.0.0.00.0.0 CentrlbWções Lei ns 4320, del7 de março de 1964,540 do art. 11. com redação dadapelo Decreto-Lei 001939, de 20 de
maio de 1982.
12.10.00.0.0 Contrlbu1ç6es Socais Estanamrezaéagregadora.Veeiiiraros códigosde naturezade receitaespeelfros.
12.15.00.0.0 ContribulçOesparafegimesPrópriosdePrevldénclaeSLstemadeProteção
Social Portaria ConjuntasTN/SOF/MEn'16,de lida ièvereirode2021.
1215.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil Escanaturezaéagregadora.Verifrcaroscódigosdenaturezadereceitaesperillcos.
12.1.5.01.10 Contribuição dnSevidor CieilAtivo FstanaturezaéagregadoraVeriEcaroscádigosdenatur zaderecefaespeclfcas.
12.15.01.11 Contribuição doServidor CivilAtivo- Principal CF/88, art. 40 Lei uo 10887,de 18de junho de 2004, art. 49.
12.15.01.12 Contribuição doServidor CivilAtívo-MWase lotus Videeódigo derecelLiprindpal
12.15.01.1.3 Contribuiçãodo Servidor CivllAthro-DividaAttva Videeódigo dereceitaprindpal
12.15.0114 Contribuição doServidor ClvilAt(vo-DividaAtiva-Multas cloros Videeódigo de receltaprinctpal
12.15.01.2.0 Contribuição do Servidor Civiinativo Esranatueezaéagregadora.Verillearoscódigosde naturezade receitaespecNrus.
12.15.01.21 Contribuição doServider Clvillauivo-Principal CF/88,art40; Lei nz.10887,de18de punho de2004,art5z.
1.2.15.O1.22 Contribuição do Servidor Clvii Inativo-Multas claros Vide código de receita principal
12.15.0123 ContribuIçãodo Servidor Civil inativo- DfvldaAtiva Vide código dereceitaprindpal
12.15.012.4 ConttibuiçãodoServidorCiviiinativo- DivldaAtiva- Muitasejuros Videcódigodereceitaprindpal
12.15.02.0.0 Contr0ruição Patronal-Servidor Civil Estanaturezaé agregadora.Verifcaros códigos de natureza de receita espec8ìros.
1115.91.10 Contribuição Patronal-Servidor CMlAtivo EstanaturezaóagregadoraVedficaroscédigosde naturezade receitaespec[ticos.
12.15.02.11 Contrbuição Patronal-Servidor Civil Ativo -Principal Censtitulção Fedeeal,art149,§1Q e doart195 ao 203.Legislação prrnldenriárlaiotaL
12.35.02.12 Contdbuiçãopatronal-Setvidor CivUAtivo-MuhaseJuros Videcódigo de rereitaptinrlpaL
12.4.0.00.0.0 Contribuição parco Custeio do Serviço de iluminação Pibilea Estanaarezaéagregaderr.Veriilcar os códigos de natureza de receita espec(Rcos.
12.4.100.0.0 Contribuição parto Custeio do Serviço de iluminação Póbllca Pararia ConluntaSlN/SOF/ME n' 16,de lide fevereiro de 2021
12.4150.0.0 Contribuição parco Custeio do Serviço de Iluminação Publica Esta naturezaéagregadora.Verificar os códigos de natureza de receita especlileos.
1.2.4.150.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Aibllm-Principal Constituição Federal,art 149.0.
13.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial Lei nº 4320, de17 de março de1964,§4o do art 11 com redação dada pelo Decreto-lei n01.939, de 20 de
maio de 1982.
13.1.0.00.0.0 Exploração do Património imoblilitio do Estado EstanaturezaéagregadoroVezifcar os códigos de natureza de receita especlfcos.
13.1100.0.0 Exploração do Património Imobiliário do Estado Portaria ConjunaSlN/SOF/ME a' 16,de lide fevereiro de 2021
13.1.1.010.0 Aluguéis,Arrendamentos,Foros,Lmrdémios,Tarifrsde Ocupação Estanatureznéagregadora.Verificaroseódigosdenaturezadereeeitaespeclfoos.
13 .1.01.1.0 Alugué(seArrendameotos Estanaturezaéagregadora.Vertilraros cádigosde naturezade reeeitaespecOicos.
Ler na 4320, de 17 de março de 1964, art. 1154 ; Decreto-Lel no 9.760, de 5 de setembro de 1946; Decreto-
]3.110111 A Wgué tr eArrendmueutns-Principal Lei a' 2398, de 21 de dezembro de 1987; Decreto n' 980, de lide novembro de 1993, e alterações
pos[er(ares Lei n4 9.636, de 35 de maio de 1998; Decreto n'3.725, de10 de janeiro de 2001; Lei n'11481, de
31 de maio de 2007; e Código Tnbutório Municipal (CTMi.
13.11.0112 Aluguéis e Arrendamentos-Multasejuros Videeódigo de receita principal
1á.110W Aluguéis eArrendamentos-DivblaAtrva Videeódigo dereceiapeindpaL
13.1101114 Aluguéis eArrendamentos-DividaAtiva-ólultaseJuros Videeódigo de recelapradpaL
13.1.1.01.2.0 Foros,Laudémios eTarlasde Ocupação Fstanaturezaóngeegedora.Verifr.aros códigosde naturezade reeeltaespeclilro.
Lei n913240,de 30 de dezembro de 2015, art.27; Lei n° 4320, de 17 demarço de 1964, ac .11, 54'; DecretoLei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Decreto-Let n° 2390, de 21 de dezembro de 1987;
13.1.101.2.1 Foros,laudémioseTarifasde Ocupação-Principal Deccetoo'980, de lidenoçembro de1993,ealteerçõee posteriores; Leia' 9.636,del5 de maio de 1998;
Decreto nv 3.775, dela de janeiro de 2001; Let ao 11.481, de31 de mala de 2007; e Código Trihutárin
Munidpal(CTMi.
13.11.01.22 Foros, Laudémios eTarifas de Ocupação-Mulasejuros Vide código de receita principal
13.1102.23 Foros, Laud0nrios eTarifasde Ocupação-Divida Ativa Videeódigo dereceitaprindpaL
13.1101.2.4 Foros,LaudéeminseTaribsde Ocupação- DividaAt(va-MultaseJuros Videctidigoderereitapr(ndpal
13.2.0.00.0.0 ValoresMob0(drios Estanaturezaéagregadora.Veriflcar os códigos de oaturezade receita especificas.
132.100.0.0 juros e Correções Monebírias Esanat reza é agregadoet.Veri0caros códigos de naturezade receita especificas.
132.101.0.0 Remuneração de Depósltns&wcirios Estanatnreza éagregadoa.Veriiietr os códigos de natureza de receita especificas.
132.102.0.1 Remuneração de Depósitos Rancdrins-I'dmdpal Mt.164,53v da Constituição Federal; Lei n° 9322, de5 de dezembro de 1996; e Legislação especifrapara
cada caso
13,21,04.0.0 Remune.dos Rendo Regime Pníprio de PrevidénelaSocial-RPPS Esta natureza ó agregados. Veriear os có dlgos de natureza de receia esperif cos.
2
13.2.104.0.1 Remune. das Reado Regime Próp.dePrevLSuclai-RPl'S-Principal Le(aº9.71Q,de27deuovembrode1990,ar[s.lº,§dnlro,c69, Inciso IV; eResofuçdodoCnnscWnMonetórlo
Nacionala 3.922, de 25 deaovembrode20io
13.2.105.0.0
13.2.105.0.1
Juras de Títulos de Ronda
Juros deTftulosde Renda- Principal
Esta natureza é agregadoraVerlficar os códigos de natureza de receita especificas.
Art. 164§3ºdaConstitulçãuFederate Normativos daCVMeUanmCentral.
13.2.2.00.0.0 Dividendos Portaria Contenta SIN/SOF/ME e' 16, de 11 de fevereiro de2021.
13.2.2.010.0 Dividendos Esta natureza éagcegadora.Verllfearoscódigosdenaturrudereceltaespedfiros.
13.2.2.010.1 Dividendos-Prindpal Letno 6404,de 15 de dezembrode 1976,ealtemçoesposteriores, eLet no 9530, de iode dezembrode1997.
13.2.2.010.2 Dividendos- Multas e Juros Vide códlgo de receita principal.
13.2.2.01.03
13.2.2.010.4
Dividendos-DlvldaAtfva
Dividendos- Dfvlda Ativa-Multase Juros
Vide código dereceitaprindpal.
Vmdecódigu dereceitaprindpal.
13.2.9.00.0.0 Outros Valores Mobillórlos Portaria Con(untSTN/SOF/ME e' 16, de 11 de fevereiro de 2021
13.2. .99.0.0 OutrnsVolores Moblmdrios Estanaturezaéagregadora.Verifearos códigusdenatureaadereceftaespec(liros.
132.9.99.0.1
132.9.99.02
13.2.999.03
Outros Valores Mobflários- Principal
0utrosValaresMobfidrius-MultaseJuros
OmrosVainres Mob0Lltlas-DfvidaAtiva
Art164, § 3º da Constltulçdo Federal eNormativos da CVM e Banco Central.
VidecúdigudereceltaprinclpaL
Videcódigo de recettaprincipaL
13.2.9.99.0.4 Outros VaforesNob0iérios-DfvldaAtiva-Muitas eterna Videcódigo dereceltaprindpal.
13.9.0.00.0.0
13.9.9.00.0.0
13.9.9.99.0.0
13.9.9.99.0.1
DemalsReceitasPatrimoniais
Outras Receitas PaMmenmais
Outras Receitas Patrimonfals
Outras Receitas Pattlmonfais-Principal
EstanaturezaéagregadoraVerlNearoscódigosdenattaezaderceettaespedNcas.
Portaria CanjuntoSTN/S0F/Mli n' 16,de lide fevereiro de 2021
Fstanaturezaéagregadora.Verilfcarus cédigosde naturezade receitaespedRcas.
Lclnº 10.406, del0 de janeiro de 2002.
13.9.9.99.0.2 Outras Receitas Patrimonlals-Multaselruas Vide código dereceltaprincipaL
13.9.9.99.03 Outras Receitas Patrimonlals-DfvldaAtfva Videcódigo dereceitapriadpaL
13.9.9.99.04
14.0.0.00.0.0
14.10.00.0.0
OutrasReceltas Patrlmoniais-D(vidaAtiva-MuitaseJuroc
RecemtaAgropecuária
ReceltaAgropecuáda
Videcódigode recettaprindpal.
Lelnº4320, de17de março de1964,§4o doartll,com redação dadapelo Decreto-Leinº1939,de 20 de
malº de 1902.
Eslanat,nezaé agregadoraVerificarºs códlgosdenaturezade receitaespeclfms.
14.1100.0.0 Receita Agropecuária Pottarla ContuntaSTN/SOF/ME n'16, de lide feverelmde2021
14.11010.0 Receita Agropecuária EstanantmzaéagregadoreVertfearoscédigosde naturezade receftaespecflicos.
14]:1.010.1
14.110102
14.110103
Receita Agropecudrla-Principal
ReceitaAgropentdria-Multasojmos
RecettaAgrupecudria-DfvldaAtiva
Estanaturméagcegadora.VedUcaroscódigosde naturezade teeeltaespeclfcos.
Fstanaturezaé agregadora.Verlfcarascédigosdenaturnzlde receltaespeclfws.
EstanamrnzaéagregadorVerUìroros códigosde naturezadereceitaespeclRros.
14.11010.4 ReceltaAgropecuárla-DlvidaAtiva-Multase Jures Estanamreza éagregadnsVeriOeans códigosdenaturezade receftaeapedRcns.
15.0.0.00.0.0 Receita Industrial Lei nº 4320, de 17 de março de 1964,4o do art 31, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1939, de 20 de
maio de 1982.
1510.00.0.0 Receita Industrial EstanamrezaéagregadoreVeriffcar os códigos de naturezade receita especificas.
157.1.00.0.0
1511.01.0.0
951101.0.1
Receita industrial
Recettalndustrfal
Recdmindustrial-Princtpal
Pattatia ConjuntaSlN/SIIF/6(E n' 16, de lide fevereiro de 2021
Fslanamrezaéagregadora.Verilicroscdd(gosde naturezadereceitaespeelfms.
Estaaaturezaéngregadora.VeriUarcos códigosde naturezadereceitaespedfms.
15.11.010.2 Receitalndustrlal-Muitase juros EstanamrezaéagregadortVerimroscódfgosdenatureztde receita específicos.
1.571.0103 Receita EstanamrezaéagregadoreVerificar os códigos denamreza de receita específms. Industrial-Dívida Ativa
13.1.1.0104
1.6.0.0.00.0.0
16.l04llL0.0
Receita Industrial-Dfvlda Ativa-Multasejuros
ReceitadeSecviças
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Esta namrezaéagregadoraVerillcar os códigos de natureza de receita especificas.
Lei nº4320, de 17demarçodc1964,§4u da artll,mmredaçiiodadapelaDecreta•Leiaº1939,de20 do
maio de 1982.
Estammurezaéagregadora.Verlfmr as códigos de naturezade receita especificas.
1.6.1..00.0.0 ServlçosAdminietativ„se Comerciais Gerais Portaria ConjttnlalTN/SOP/ME o' 16,de 11 de fevereiro de 2021.
16.1101.0.0 Serviços Adnda(stratfvose Comerciais Gerais EslanztureaaéngregadoraVerillcaros códigos de natureza de receita especifime.
16.1.1010.1
16.110102
16.110103
16.110104
Secviços Admfnistrativose Comerciais Gerais-Principal
Servtços Admin(strativose Comerciais Gerais-MuJtaseJuros
SetviçosAdministrattvosc Comerciais Gera(s-D(vidaAtiva
ServiçusMmfofstrativose Comerciais Gcrats-DfvldaAtiva-MultueJuros
Constlfulção Federalart.173;Leln'4320,de 17 demarco de 1964,mí 11,§§i'e 4'.
Videcódigo de recemtaprlocipal
Vide código de receita principal.
Videcódlgodereceitaprindpà
16.1102.0.0 Inscrição em Concursos e ProcessosSeletivos Esta natureza é agregados Verilimr os códigos de natureza de receita especificas.
16.1102.0.1 Inscrição em Concursos eProcessosSeletivos-Principal Legislação Especifica Municipal
161102.02
16.1102.03
16.1102.04
Inscrição em Concursos e Processos Seietivos- Multas e Juras
Inscrição em Concursos eProcessas Semetivos-IHvldaAtfva
Inscrição em Concursos eProcessosSeleavos-DfvidaAtfva- Multas ejuros
Vide código de receita principal
Vide código de receita principal.
Videcódigo dereceitaprfndpal.
16.11.03.0.0 Servlçosde Registro, CeetlOroçãoeFiscalização Esta namrezaéagregadosVerfficaros códigos de natureza doreceftaespedliroe
16.1103.0.1 Serviços de Registro. Cettmficação e Fiscalização-Principal Legislação Especifica Municipal
16..103.0.2
16.1103.03
16.1103.0.4
16.2.0.00.0.0
Serviços de Registro, Certificação eFlsralização-Multasejuros
ServiçosdeReglstro,CertlflcaçãoeFismlaação-DfvidaAtiva
Serviços
ServiçosoAtivldadeslteferentesàNavegaçõo eao Trdnsporte
Vide código de receita principal.
Vide código dereceitaprincipal
Videcódigodereceitaprindpal.
Fsctnaturezt6agregudnsVerifraros códigosde oatnreznderecettaespeciros.
16.2.100.0.0 Serviços eAtividades Referentesà Navegação oTranspotte Portaria Conjunta STN/SOF/ME n' ly de ll de fevereiro de 2021
16.2.102.0.0 Serviços deTransportcde Passagefrosau Mercadorias Fstanatureza éagregadaraVedfrcaos cód(gosdenamrevadereceftaespedfms.
162.10213
1627.02.0.2
162102.03
162.102.04
163.0.00.0.0
ServiçosdeTransportedc Passageiros ºu Mercadorias-Principal
Serviços deTransportedePassageirosouMertadorias-ófuttasejuros
SetvlçusdeTranspotte de Passageiros oteMercadorlas-D(vidaAtiva
Serviços deTrdnspactede Passageiras ouMermdorlas-DfvldaAlivaMultas e furos
ServlçaseAttvidades RefereutesàSatlde
Constituição Federdl,arL173; Lem no 4320,de 17 demarpo de 1964,act11,§§1e e4o.
Videcódigodereceltaprincipal.
Videeódlgu de receltaprincipa.
Vldocódigo de receltaprincipai.
EstanamrezaóagregadosVerilicarascódlgosdetmturezadereceftaespedfirns.
163.100.0.0 ServlçasdeAtendimeºto àgatíde Pottatia ConJuntaSTN/SOF/MEa'16,de 11 defeverelro de2021
163.150.0.0 Servlças Hospitalares ErianaturnaéagregadnsVerf[karoscádlgosde naturezrdereceltaespecfllcas,
163130.0.1
163.1510.0
1.63.1510.1
Serviços Nospltafares-Principal
Serviços deoegtstro,Anállsee Controle daSadde
Serviços de Registos,, Análise e Controle dagadde-Princpal
Legislação Especifica Municipal
EstanaturezaéagregadosVrifaroscódtgosdenaturezadereceltaespec(Rms.
Legislação EspedRca Municipal
163.1520.0 Servtços Radlalógimsefaboratorla(s EstanatmezaóagregadosVerlfcar os códigos de naturezade receita espec0ims.
163.152.0.1 Serviços Radiológicos clabordtorlals-Principal Legislação Especifica Municipal
163.153.0.0
1633.53.0.1
163.199.0.0
ServiçosAmbulutorfals
ServiçusAmbulatarLNs-Principal
OutrosServmços de Atendlmeoto iSadde
Esta natureza óagregadnra.Veriflcur os códigos de natureza de receita especificas.
Legislação Especifica Municipal
Estanatureza ó agregadara. Verilmros códigos de ntatu•ezade receita especificas.
163199.01 OutrosServlçnsde AteodlmentoàSadde-Principal LegislaçãoEspedfca Muoldpal
16.9.0.00.0.0
16.99.00.0.0
16.9.9.99.0.0
OmrosServiços
OutrosServlços
OutrosServlços
EstanamrezréagregadorVerifcaroscódlgosdenaturezadereceirdespeclMos.
PortariaCaoJunraSTN/SOF/PIE n' 16, de li de fevereiro de 2021
Fsmnalurezaé ngregadora.VetlUearas códlgosde naturezade recdtaespedOms.
16.9.9.99.01 OutrosScrviços- Principal LagisUpo Especifica Municipal
17.0.0.00.0.0 Transferências Cºmates Lei o 4 4320, de 17 de março do 1964,§4o do art. Si, com redação dadapelo Decreto-Lei n01939, de 20 de
maio de 1982.
17.10.009.0 Transferónelasda Uniãa edesuasEntldades EscanatureuéagregadosVerifcaros códigos de naturezade receitaespeclllms.
171.100.0.0
17.11510.0
17.115110
Transferências decorrentes de Participação naltccelta da União
Cota-Parte do Fundo deParticipaçãodosMunlc(pios-FPM
Cota•Parte do FPM-CotaMensal
Portaria[onJuntaS(N/SOF/ME u' 16, de 11 de fevereiro de 2021
Escanatumaéagregadora.VerRìcu'oscódlgosdenaturezaderecettaespecNms.
FstaoaturezaéagregadosVorlfearos códigosde nnturezade recettnespedficºs.
17.115111 Cota-Paste do FPM-Cata Mensal-Principal Art159da CF
17.1151.11 DeduçáoCota•ParledoPPM- Cota Mensal- Principal Att159daCF/Gela°11494/07
17.1151.2.0 Cota-Paste doFPM- Cotas Extraordiuárias Estanaturezléagregadora.VedUroruscddlgosdenatureaadereceltaespecIUWs.
1.7..1512.101 Cota-Parte doFPM-1% Cota entregue noMésdeDezembro Art.159daCF,nUnea'd'.
1711512.102 Cota-Paste doFPM-1%CotaeutreguenoMésdejulho Art159daCF,alfnea'e.
1711512.103 Cota-Parte doFPM-1% Cota entregue noMêsdeSetembro Att.159da CF. nUneaT
17.1152.0.0 Cota-Parindo Imposta sobreal7oprledadeTerrlturial Rural Esmnatureza6ogregadora.VerllraroscddigosdenatwezadereeeitaespedRros.
17.1152.0.1 Cota•PartedolTR-Principal Art159da CF
17.11520.1 DeduçIo Cota-Parindo lIE-Principal Att159da CF/Lei n°11494/07
17.12.00.0.0 Transida Comp.Fln.pela Expiurado de Recursos Naturais Pottarla ConluntaSTN/SOF/ME n'16,delide feverelrode2021
17.1.250.0.0 Cota-Parte da Compensado Ffnanceleodettecursos Nfdrfws Estanamrcetéagregadora.Ved&arascddlgosde naturezade receitaespeclfcns.
17.1250.0.1 Cota-Parieda Compensado Flnancelrade Recursos Nfdrlcos-Principal Art20,§1 da CF
17.1251.0.0 Cota•Puteda Compenuação Flnaa.de Recursos Minerais-CFIIIM Estanaturezaé agregadora.Verlficroscddigosdenaturezlde reeeitaespedfros.
12125101 Cota-Parte da[ampenmçdo Finan. de Recursos Minerais-CFEM—
Principal Art.20,§i°da CF
17.1252.0.0 Cota-Parte da Compeosaçàa Financeira pela Produção de Petrolea Estanamrezaéagregadnra.Verillcaros códigos de natureza de receita especificas.
1.71252.10 Cota-ParteRoyakfespelaProduçàodePetróleo—LelNº7.990/89 Estanantrrnéagregadora.Verillcaroscódlgosdenaturezadereceitaespeclfms.
17.12521.1 Cota•ParteRayaltiespelaPnoduçdodePetróleo—LetNº7.990/90-
Principal Art20,§1°daCFeLein°7.990/89.
1712524.0 Cota-Parindo Fundo Especial do Petróleo—FEP Estaeatms7aéagregadora.Verlfeuros códigos de naturcade receita especificas.
1.7.12524.1 Cota-Parindo Fundo Especial do Petróleo—FEP-Prindpal Lei n°9478/97
17.12580.0 OutrasTran Decor Cppinan Ezp Rec Nat Estanatmezaéagregadora.Vedficaros códlgosdenatur radereeeitaespedfiros.
17.12.9&0.1 OutrasTran Decor Cp Moan Exp Rec Nat- Principal Legislação Especifica Federal
1713.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Salde—SUS Portaria CoajuntaSTN/SOP/MEn° 16,de lide fevereiro de 2021.
17.1350.0.0 Trwsf de Rec SUS-Bloca deDfaauteado dasAç6es eSwiços Póhde
Saúde Estanaturezaéagregadora.Verifcar os códlgosdenaturezadereceftaespecilws.
17.1350.10 Trmsferénrlade Recursos do SUS-Atendo Pdm3ria Estanamrezaéngregadora.Verlfcaros cádlgosde naturezade reeeitoespeclilcos.
171350.11 Ttaasferêacla de Recursos da SUS-Ainnç3olMmórLa-Principal Ad-198da CF,Ast.77 doADCT;Lei Com plementarn°141.de2012; cRc Conjuntan°11,de 2018/CCONFSUCON/FNS-M5; art 3° da Portaria MS 00828/2020.
17.1350.2.0 Transferênelade Recursosdo SUS-Atenção Especlalizata EstanaftazaéagregadoriVerllfaarascddigosdetmturezadereceftaespedfcos.
17.1350.2.1 Transferénciade ReauwsdoSUS-A[eann Espedalôadi-Yrindpal Art198da CF,Att77do ADCT•,Let Complementarn°141,de2012; eNt Conjuntan°11,deio18/CCONFSUCON/FNS•MS;art3°daPortadaMgn 828/2020.
17.13503.0 Transferência de Recursos do SUS—Vigilãntda em Salde Esta namrezaéagregadora.Veriflcar os códigos de natureza de receita especificas.
17135031 TransferêncladeRecurmsdoSUS—Vigüãndaem5aúde-Principal Art198daCF,Art77doADCT;LetComplementarn°141,de2012;eNtConjuutan°SS,de2018/CCONFSUCON/FNS-MS; att3° da Portada MS n° 828/2020.
1713504.0 Transferêncfade Recursosdo SUS—AsststênctaFarmacêuUco Estanaturezaéagregadora.Vedfearos cddlgosdenaturezadereceltaespeclfcs.
17.1350.41 TranslérénrladeReeurmsdo SUS—AsststêndaFarmaeêarttea—Ydncipa] Artl98da CF,Aet77do ADcr Lei Complementarn°141,de2012; e Nt Conjuntan°11, de 2018/CCONFSUCON/FNS-MS;art3°da PottadaliS n°828/2020.
17.13.50.5.0 Teansferéndade Recursos do SU5—Gestão do SUS Estanamrezaéagregadora.Verificaros códigos deraturezadereceftaespec8(cos.
17.13505.1 Trdnsferêneíade Recurmsdo SUS-Gestáo do 5U5-Principal Art198da CF,Art77 doADCT; Lei Comp]emeutarn°141,de 2012; e Nt Conjuntan°I1,de 2018/CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
17.1350.9.0 Outros Pragtamas FlnaucpurTranstFundo aFundo Estanatunrzaéagregadora.Vedficarosoídigosde naturezadereceitaespecifcus.
17.1.350.9.1 OutrosProg~amasFlnaacporlYansCFundaaFundo Att198daCF,Att77doADCT;LeI Complementar o0141, de 2012;oUt Conjunta n°11,do2018/CCONFSUCON/FNS•MS; art 3° da Portada MS n° 828/2020.
121.351.0.0 Trmsfde Recurdo SUS- Repassesau Bloco de EstdaRede de Sery Pdblde
Saúde Estanaturezaéagregadora.Vedficuoseódigosdenaturezadereceitaespeclleos.
17.135110 Transfde Recursosdn SllSDestlnadosàAtenção Prtmirla EstannturezaéagregadoeVerlBcaros cádigosde onmrezndereceltaespeclftcas.
171351.11 Trdnsfde Recursos do SOSDesUnadosàAinnda prior.iria-Principal ~-198da CF,As177 doADCf;Lel Complementara°141,de2012;e Nt Conjuntan°ii. de 2018/CCONFSUCON/FNS•MS; att3° da Portaria MS 80828/202(1
17.13512.0 Transferêndade Recursosdo SUS-Atenção Espeda]Izada EstanatnrezaóagregadornilerlfcaroscAdigosdenaturezade teceitaespecffcas.
17.1.351.2.1 Trmsferênda de Recursos riu SUS-Ateado Espetiatrzaàa-Principal Attl9Bda CF,Art.77 da ADCf;Lel Complementarn°141,de2o12; eNt Conjuntan°11, de2018/CCONFSUCON/FNS•MS; art3° daPortarfaMS n°828/2020.
17.13513.0 Transferêntdade Recursos do SUS— Vlgitindaem Saúde EstanattuezafagregadoraVertfirarosculdigos denaturerade receltamperlfms.
121351.31 Transterêacit de Recursos do SUS—Vigi1.lnda em Sallde-Pdndpal Ad-198da CF,Art77 do ADCT; Lei Complementarn°141, de 2012; e Nt Conjuntan°11,de 2018/CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
17.13534.0 Teansferêaclade Recursos do SUS-Assistência Fatmaeêutica Fstanamrezaé agregadnra.Verifiwroscddlgosde naturezade receltaespeclfcas.
].71351.4.1 Trousferinclade Recursos do SUS-Assistêacia Farntacêutico-}Rnaclpal Art198da CF,Ait77do ADCT;Lel[omplementaza°141,de2012; eNt Conjuntan°SZde 2018/CCONFSUCON/FNS-MS; oet3° daPortadaMS n° 828/2020.
17.13515.0 Transferêndado Recursos doSilO—GesllodoSUS Esta natureza6agregadnra.Verlllcar os códigos de natureza de receita especiflcos.
127351.51 Transferência de Recursosdo SUS—Gestào do SUS-Principal Art.198da CF,Art77 doADCT;Lel Complementarn°141,de2012;e Nt Conjuntan° 11,de 2018/CCONFSUCON/FNS•MS; art3°daPortaria MS n°828/2028.
17.13519.0 Out as TransferênclasdelteaursnsdoSUS-BluwdeEstrututaçãu Estamtureeaéagregadnra.VerifctruscódlgosdenattuezadereceltaespecUlcas.
171351.9.1 (1utrasTeansferênclasdeltecursosdo SUS-Bloco do Estrnturaç50-
Prfncipal
Art198da CF,Ar177 do ADCF;Lel Complementara°141,d02012; eN[Conpmtan°11, de 2818/CCONFSUCON/FNS•MS; art 3° da Portaria btS 00828/2020.
1714.00.0.0 Tratstde Rea.da FundoNar.do Desen.da Educação-FNDE Portaria ConjuntaSTN/SOF/ME n° 16,de11defeverelrode2o2L
1214.50.0.0 TtnnsferênelasdoSalórlo-Eduração Estaoaturezaóagregadora.Verifearoscddlgosdenatmezadereceltaespedliws.
171450.0.1 TransferênciasdoSaktrlo•Educação-Principal LeglslaçãnEspeclfcaFederal
1.7.14510.0 Transferências DheeasdoPNDElteferentesa°PODE Estanamrezaéagregadora.VedRcaroscódlgosde naturectde receitaespecifms.
17/45101 Transferências Dltetas do RIDE Refereatesaa PDDE-Principal Legislação FspedfbaFederal
17.14520.0 Ttaosferênclaslteferentes ao PUAS Estamorezaéngregadora.Verlfcaros códigos de natureza de receita especlfcos.
17.145201 TraosferêndasRefeeentesao PNAE-Principal Legislado Fspedfico Federal
171453.0.0 Transferências Referentesan PNATE Esta natureza éagregadoraVerlllrar os códigos de natureza de receita especificas.
173453.01 Transferências Referentesao PNATE-Prindpal Legislado Especifica Federal
1714544/0 ProgramaNadunaldelndusãodelavens-Projovem Estanaturezaéagregadora.Vedfcaruscódigosdenatutezadereceitaespecfficas.
17.1434.10 ProgramaNacionalde Inclusão de jovens- Projovem Urbano Esntnatwcuté agregadora.VerEferos códigosde nanrezadereeeftaespecfllws.
17145411 ProgNadeoaldetnelusão delovens-Prolovem Udtano-Principal Legislação EspedlWrFederal
1714.54.2.0 ProgramaNadonaldetnclusão de jovens- ProlovemCampo Estanaw,.o, óagregadora.Verflìearoscódigosde naturezadereeeitaespeeims.
17.1454.21 Prog Naclonaldetnclusão dejovens-Projovem Campo-Principal LegislaçloEspecU4a Federal
17.1455.0.0 PmgamafrasilAlfabetizado-PBA Fstanature,aéagregadora.VedBcarus códigos denaturezadereeeltaespecfws.
17.145551 Programa Beasl]Alfabetaado-PBA-Principal Legishapio Especifica Federal
17.1456.03 Prog de Apulo SLstdnEtulno p/AtendAEdue dejovenseAdultus-PEJA Estanatutezaéngcegadora.Verlllcruscddlgos de naturezaderaeitaespecRUws.
121456.0.1 PtogdeApaioSlstdeEnsinop/AtendiEducdejovenseAdultos-PEJAPrincipal LeglsladoEspeciilcaFederal
121498.0.0 OUVasTransfDlretas do RIDE Estan-muco,°óagregadoraVerlfearoseódigosde naturezade recelmespedRros.
17.1459.03 OtnrasTransfDiretas do FNDE-Prindpal Legislado Especifico Federal
17.15.00.0.0 Transferências de Recursos da Complementado daUniáo ao FUNDEB Portaria CunjuntaS"IN/SOF/ME n° 16, de Sldefeverelrode202L
17.1.550.0.0 T~TerêneiasdeRecursosdaCumplementaçlodaUniãoaoFUNDEB- ~nantrezaéagregadora.Verifiraroscódigosdenaturezadereceítaespec(Rws.
171550.01 Transferênclas de Recursos da Complementação daUniloao FUNDEBVAAT- Principal Loln°11494/2007, ltcadapelaL i n°14113/2020.EC n°108/2020.
121.5510.0 T~erênciasde Recursos daComplementaçãoda União aoFUNDEB- p~namrezaóagregador.Verilraroscddlgosde naturezade receita espedticos.
121.5510.1 Transferêndasde Recursosda Complementação daUniãuao FUNDEBVAAF—Principal
leia°11494/2007, aieradapelal.elu 14.113/2020.EC n°108/2020.
17.15.52.0.0 V ferênclasde Recursos tia Campleme0tapo da União ao FUNDEB—
AAR FstanantrezaóagraudoeztTceifics-ascódigas detutureza de receita especificas.
171552.0.1 TtansferêncLasde Recursos da Cemplemenração da Uuilo ao FUNDEBVAAR—Pdnclpal kt n°11494/2007. alterada pelalel n° 14113/2020. EC n°108/2020.
4
17.1400.0.0 Transfercnclas de Recursos do Fundo NacionaldeMsist@nclaloclal- Portada ConjuntasTN/SOF/MEn' 16, de 11defeverelro de2021
17.1.650.0.0 NFF erãnclas de Recursosda Fundo NaclonaldeAssistcudaloclal- aalumzae agregadora.Verl roscddlgosdenaturezzde receitaespecUims.
17.1650.0.1 Transferénclasde Recursosda Fundo NaclonaldeAssist0nclaSaclalFNAS-Yrtncipal Art195 da CF
1.7.17.00.0.0 Transferênciasde Convénios da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME u°16, de lide fevereiro de 2021
17.1750.0.0 TransferêndasdcConvéniosdallnlãoparaa5istental)nlmde5adde-SUS Estonatnrmaéagregadora.Vedficaroscódlgosdenaturezadereceitaespeclfms.
17.1.750.01 Trans.de Convéolosda Uolãu puma Sistenraúolco de Saúde-SUS- Art195da CF Yriucipal
17.17510.0 TrunsfdeConvéulosda União DestluadasaProgramasdeEducação Estanalurezaéagregadora.Vedócaroscádigosdenaturezadereceitaespecllms.
1.7.1.75101 Translde Cony. da União Destinadasa Programas de Educação- Principal Art.195 da CF
17.1.752.0.0 Trans. dcCenv.daUniãoDestinadasaProgramasduAsslsténciaSocial Estanaturezaéagregadoea.Verlfcaroscódlgosde naturezade receitaespecllicos.
17.1752.0.1 TtansCde Cunv.da UnL3o DestlnadasaPro.deAsslstãuciaSoclal-Princlpal Art195 da CF
17.17.99.0.0 (MrasTransfer6nciasde Cuménlus da União e de suas Entdades Estanatureza é ugregadoro.Vedfleares códigosde naturezade receitaespec(Rms.
17.17.99.01 Outras Transferenclasde ConvénlosdaUnião e de suas EntidadesPrincipal Art,19S da CF
17.19.00.0.0 Outras Transferénclasde Recursosda União e deluas Entidades Portaria ConjuotasTN/SOF/MEn° 16,de 11 defeverelro de2021.
17.19510.0 TransferénciaFinancelradolCMS-Desonerarão-LLN°87/96 Estanaturezaéagregadora.Verlllcroscódigosdenaturezadereceltaespecims.
17.19510.1 Teansf.Fluaoceleado ICMS-Desoneração-LC.N°87/96-Priocipal Art158,IVda CF.Lel Complemeutarn°07,de13 de setembro de 1996.
17.19510.1 Dedução TransCFlnanmlrado ICMS-flesaneraçâo-LC.No87/96-
Principal M.158,1Vda CF.Lel Complementarno 87,del3 de setembrode1994Lef n°11494/07
17.1950.0.0 Trausferéncia Obrigatória Demreente da Lei Camplementarn°176/2020 520 doartgl do Ato das Disposições Constltudouais Transltdrias(ADCTJ; Lei Complementam°176,de29
de dezembro de 2020.
17.1950.0.1 TtrmsferénciaUbdgat6rlaDecoreentedaLelComplementarn°176/2021-
Principal
§2°doart9ldoAtodasDisposiçãesConstitucionalsTransitérias(ADCT); Lei Cemplementarn°176,de29
dedezembro de 2020.
17.19.99.0.0 Outras Transferénciasde Recomenda União edesuasEntldades Estonatoreza6agregadora.Veriflcoros códigosdenaturczadereceltaespeculms.
17.19.99.0.1 outras Transferéociasde Recursosda União edesuasãntidades-Principal Legislação Espeeifca Federal
17.10.00.0.0 TrmtstdosEmoloseDlstritoFederaledesuasãn[blades Estnnaturezaéagregadora.Ver1&arescódigosden, mre adereceltaespeclRms.
17.2.100.0.0 Participação nalteceltadotEstaduseDistrirn Federal Portaria ConjuntaâTN/SOF/ME n°16,de11defeverelro de2021
172.150.0.0 Cota-Parte do ICMS Esta natureza é ngregadora.Veriflmr os códigos de nnturezade recelraespeclltcos.
17.2150.0.1 Cotahàrte do ICMS-Principal Art. 158, luclsa tVda CF
17.2.150.0.1 Dedução CotaParte do ICMS Leia' 11.494/2007
17.21510.0 Cota•Partedo IPVA Estanaturezaéagregadora.Vcrifrcaros códigos de natureza de receita especificas.
172151.0.1 CotaPacto do IPVA-Principal Ad.l58,inciso lO da CF
172.151.0.1 Dedução Cota-Parte do IPVA Lel n° 11.494/2007
17.2152.0.0 Cota•Parteda 1Pl-Municipios Estanaturezaéagregudan.Verlllcarus códigosde naturezadereceltaespecNms.
17.2152.0.1 Cota-Porte do IPl-Munlciplos-Pelnclpat Att159,Dda CF
17.2152.0.1 Dedução Cota-Paste do IPl Leln°11494/2007
1.72.153.0.0 CotrParmdaCentdelntervençãe no Domínio Eeo06nilco Estanalurezaéagregador .Veri&arascódtgosde naturezade reeeltaespeei cos.
172153.0.1 Cota4'acteda Cant. de Intervenção no Damfnlo Econ5nilce-Principat Art159,111 da CF
172.1.54.0.0 outras Participaçõesoafecelmdos Estados Estanatureza é ngregadora.Verfmrus códlgosde naturezade reeeltaespeci cus.
172.154.01 Outras Participações na Receita dos Estados. Principal Legislação Especifica
17.2.2.00.0.0 Transferénedasdas Compensações Floancelraspeia@cploraçãede Recursos
Naturais
Porteia ConjuntaslN/SOF/ME 0' lydelldefeverefro de2021.
17.2.250.0.0 TransferénciadaCoprPartedaCompensaçãoFinancelra(25%) Estamturezaéagregadoru.VerlOearoscddigosdenaturezadereeeltaespeclRms.
172250.9.0 Outeas Teansferénclas Decorrentes de CompensaçõesPinancelras Estonaturezaéagregadara.Veriflcaros códlgesdenaturezadereceltaespecl8ms.
172250.91 UutrusTransCDemrrentesde Comp•Finaneelmc-Principat LeglslaçãoEspecltlm
17.23.00.0.0 Transferénclas de Recursos do Sistema Único deSaáde-SUS Portaria CanjuntaSTN/SOE/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021
17.2350.0.0 TransferinciasdeRecursosdoSisteomúnlcodeSaáde•SUS Estanamrezaéagregadora.VeriRmroscódlgosdenaturezadereceitaesperifims.
1723500.1 TraitRecEstp/PrgSaude•Rep Fundo a Ficado- Principal Legislação Especifica
17.2.4.00.0.0 TrtmsLde Canv.dos Este do Distrito FederaledesunsEnt Portaria ConluataSTN/SUF/MEn° 16,de 11 defevereirodc2021
172.450.0.0
StuaansferénclasdeCanv6nlodoslstadaspamoSistemallnimdeSalde- Estapaturezaéngregadora.Verificaroscódigosdeuaturezaderemitaespecificas.
172.450.01 Trans. de Conv0dos Pstadospara oSistema Único de Saúde-SUSPrincipal
Lctfederoln.°8.566/93,aet116
17..4510.0 TeansfConvdosEsfldos DestlnadasaPreãramasde Educação Estanamrezaéagregadora.Vert&arascódigosdenaturevadereceitaespecilims.
17.2.45101 TransfConvdosãstados p/Educação-Principal LetFederalnv 8.665/93,art116
17.2.4.99.0.0 Outrasltansferénciasde Convénio das Estados Estanatunzaé agregadarr.Verifcaros códlgosde naturezade receltaespeci cos.
17.2.4.9.0.1 Outras Transferéncias de Convénio dos Estados-Principal Lei Federaln.° 8.660/93, are 116
172.9.00.0.0 Outras Transferénciasdos EstadoseDtstdtoFederal Portaria ConjmrtaSTN/SOF/MEn° 16,de11 defevereiro de202L
17.2931.0.0 Transfer6nclasde Estados Destlnadas3AsststénciaSncial Estanaturezaéagregadora.Vcrlflcaros códigos de natureza de receita especlilcos.
17295101 TransferénciasdoEStadosDestlnadasàAmisténclaSoclal-Principal Legislaçãoãspedfic
17.2.9.99.0.0 Outras7ransfdosEstadoscOP Estanatumaéagregadara.Vedflcares códigos denatumadereceitaespedilms.
1.7.29.99.0.1 OutrasTransf das Estados e DF-Principal Legislação Especifica
173.0.00.0.0 Transferénclas dosMunfcfplose desuas Entidades Esranaturaaéagregadora.Veelllcaros rndlgosdenaturezade eecelraespecims.
173.9.00.0.0 Outras Transferénclasdos Munlcfpios Por[ariatnnjuntaSTN/SOF/ME n'16,de11defeverelro de2021
173.950.0.0 TransferénclasdeMunlcfplosaCansórelasPúblicos Estosnaturozaé agregaxlora.Verlllcac os códigos de naturezade recelraespeclllcos.
173950.0.1 Transferéoclas de Municfplosa Consórcios Púb&os-Principal Resolução TCEn°034/2016,alteradapeta Resolução TC 00 03/2017.
17.4.0.00.0.0 TraosferéociasdetnstitufçõesPrivadas Eseanarnrezaéagregadora.VedRmr os códigos denatureza de receita especificas.
17.4.100.0.0 TransferénclasdefnstituiçõesPrivadas Portaria Conjunta STN/SOF/ME n' 16,de 11 defeverelro de 2021
17.4.101.0.0 Teansferéaciasde instituições Privadas Eslanatureza éagregadora.Vedfrar os códigos de natureza de receita especificas.
17.4.101.0.1 Transferénciasde Instituições Privadas-Principal Lei Federam' 8.666/93, art116
17.4.199.0.0 outras Transferénelasde lnstitulç6es Privadas Estanatunzaó agregadoea.vedlfca•os códigosdetmturezadereceltaespecims.
17.4199.0.1 Outras Traasferénelacde tortftulçõesPrivadas-Prlaclpal LetFederaln° 81166/93,art116
175.0.00.0.0 TransferénclasdeOutraslnstftuiçõesltibltcas Estamturrtaéagregadora.Vedfcaroscódigosdenaturezadereceitaespecicas.
175100.0.0 Teansferénclasdeltecursus Do FUNDES Portaria ConjuntaSlN/SOF/6tE n° 16, de 11 de fcvereleo de 2021
175350.0.0 Transferénclasde Recursos Do FUNDEB Esranaturezaéagregadora.Verlllcaros códigos de naturezade receita especificas.
175.150.0.1 Transferéncias de Recursos Do FUNDEB-Principal Loin'1L494/2007,ltetadapelatel n°14113/2020EC n°108/2020.
17.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes Esta natureza éagregadora.Verfficar os códigos de natureza de receita específicos.
17.9.100.0.0 Transferénclasde Pessoas Físicas Portada ConjuntasTN/SOP/ME o° 16,de lide fevereiro de 2021.
17.9.101.0.0 Tr nsferéacLacdePessoasFísicas Estanetmcut6agregadoea.Vetiflmruscódfgosdenaturezadareceitaespeciffcas.
17.9.1010.1 Transferénelasde Pessoa Ffslcas-Principal EsWnaturezaé ngregadora.Verlfcrus códfgosdenaturezadereceitaespeclfcos.
19.0.0.00.0.0 Outras Receitas Cotrentes Lclno4320,de 17 dernarço de 1964,§4a dosa 11,com redação dadapelo Decreto-Leln01939,de 20 de
mato de198'L
19.10.00.0.0 Multas Admbristrativas,Lontratualse)udfclals Esta natureza óagregadoraVerlfirar os códigos de natureza de receita especificas.
19.1100.0.0 Multas Admiulstrativas,Centratualsejudiriats Portaria ConjuntaSFN/SOE/ififfin'16,de11 defeverelro de2021
1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislarão Especifica Esta naturezaéagregadora.Verifcar as códigos de natureza de receita especificas.
5
Qualquer lei especifetque determine apllaçãodemuhader erpunitivu como: Art. 06,da Lei nº
8.666/93,rombinado com as Leis n°5.172, 6830e4320,que regulamentaoaxt37,indsnXXl,da
Coustltufção Federal, Institulndo normasgerais pata licitaçõese contratos daMntinistraçlo Pdbllcae dá
outras provldéucias.Decreto Lei no 221, de 20 de fevealro de1967; eLetno 6276 de 1° de dezembro de
1975.Decreto no 1.832, de 4 de março de 1996.Decnto no Z521,de 20 demarpo de 1990. Lei no 30233, de 5
dejunho de 2000 art77, inciso V.Decreto-Lel oo 2.056 de19 deagosto de 1903;Lei no 8.934 de 18 de
novembro de 1994; eDecreto no 1800 de 30 de janeiro de 1996.Deaeto-Lel no 221,de 28 de fevereiro de
1967; eLef no 6276, de 1° de dezembro de 1975.Dec eto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967 (/ut22,
inciso V; art 25, lnciso 10; art.31, aciso I; art3l,locise D).Deaeto-Lei n°.62934, de 2 de julho de 1968 (Ara
54, fodsoJ; inciso II; iociso ID; foclsoiV; locfso V; inciso Vl; ioctsa Vfi; focisu VIII; Inciso Dt; inciso X; incisoXi;
incisoXll; focisoXtll; focfsoXiV; fncIsoXV; nrt5ãatt 66).Le1 u°.7.805, de 1989Decretu n°.69.885, de 31 de
1.9.1101.0.1 Multas Previstasem Legislapo Especllla-Principal dezembro,de197Lilecteto-i.eìno 5.45Zde lode maio de1943(CLT);Leino 7.998,delldejaneiro de 1990,
Artlttei Delegada n°4, de 26de setembro 1962Lel no 10831, de 23 de dezembro de 2003; Decreto no
6323, de 27 de dezembro de 2007. Let o° 11,343, de23 de agosto de 2006. Lei no 4375, de 17 de agasto de
1964; eDeceeto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966. Lel no 4.737,de15 de julho de 1965; eLef no 9.096, de 19
de setembro de 1995. Lei no 6.815, de1O de agosto de 1980; eDecreto no 86.715, de 1O de dezembro de 1981.
Lei ao 7565, de 19 de dezembro do 1906;Lei no 9.614, de 5 de março de 1998; eLef no 11182, de 27 de
setembro de 20051.ei no 10209, de24 de março de 2001.e suas alteraçòes; eDecreto no 3525, de 26 de junho
de2000.Lei no 8212, de 24 de julho de 1991; Lei ao 8.213,de24 dejunho de 1991;
Lei no 6385, de 7 de dezembro de 1976; Lei no 9.656; de 3 de junho de 1998.Lei no 9.478, de 6 de agosto de
1997,art15,inciso V. Lei no 9503, de 23 de setombro de 1997;Decrcto no 2.613, de 3 de junho de
1998;Decretu no 6366, de 30 de janeiro de 2008; eLef no 11.705, del9 de junho de 2008. Lef n° 9537, de 11
dedezembro de 1997.Le1 no 9.782, de 26de Janeiro de 1999.Lelno 9.933, de 20 de dezembro de 1999. Lei no
9.966, de 28 deabrilde 2000.
19.11.04.0.0 Multas PrevlstasnaLegists/DeCdosDlreitosDifusos Estanatnrezaéagregadora.VeriOrarns códigosdeoaturezadereceitaespeclfcus.
19.1.104.01 Multas Prevlstasna Legists/DefdosDireitos Ditosos-principal Lelno7347,de24 dejulbo de1985,arts.Slel9; Leino7853,de24 deeutubrode1989; etetno 0.078, de
11 de setembro de1990- Cddlgo de Defesa do Consumidor.
19.1.106.0.0 Multas porDanosAnrbientais EstanalurezaéagregaderaVeriliar os códigos de natureza de receita especificou.
1.9.1106.10 Multas judiciais por DanosAmbleotals Estanamnzaéagregadora.Veriflcaroscódigosdenaturezadereceltaespeclflcos.
19.1106.2.1 MultasporlhaosAmbleatais-Principal Leino6938,de3ldeagostode1981;Leino7.754,de14deabr11de1989;Leioo7.797,de10dejulltode
1909• Lei no 9.605, de 12 defeverelro de 1998;e Decreta no 6514, de 22 dejul lo de 2008, art. 13.
1.9.2.0.00.0.0 Indenlzações, RestituiçOts eiessarelmeotos Estanamreza é agregadoa.Verifar os c6dlgos de naturezade receita espedflcos.
19.2.100.0.0 Iodenizaçnes Portaria ConjuotaSTN/SOF/ME n° 16, de lide fevereiro de202L
19.2.101.0.0 Indenizaç6es por Danos Causados ao Patrlm0nio Pdbllco Esta eaturezaéagregadma.Verifiar es cddfgos de natureza de receita especifcos.
1.9..10101 iod.por Danos Causadosao Património Público-Principal Leino10.406,de lO dejaneirode2002; eLef no5869,de11 de janeiro de 1973.
192.199.0.0 Outras Iedenizaç6es Fstanaturezaéagregadera.VerilIcares códigos de naturezade receia especificou.
1.9.2199.01 Outras lndrrnl afies-Principal Art.il,§§1°e4; daLeln° 4320,de 17demarçe de 1964.
19.2.2.00.0.0 Restlaiç6es PotOara CooluntaSTN/SOF/ME n'i6,de11defevereirode202L
19.2299.0.0 Outras Restituiç6es Esanam+rezaéagregadora.Veri8caroscódlgosde naturezadereceitaespecfrns.
Ar.21§ 2°,daLet n° 8472,de7 dedezembro de 1993; Atts.154,195,197, 244 e 365 do Decreto n° 3.048, de
1.9.2.299.0.1 Outras Restituições- Principal 6 de mato de1999; e Arts.48,48-A e49, do Decreto n° 6214,de26desetembro de 2007.Decreto n° 3.964, de
lOde outubrode2001, att2° etei n°8.080,del990,§4°,art33,emdearttociasdeauditurias.
19.90.00.0.0 Demais Receitas Correntes itstanaturezaéagregadora.Verlfeacos códigos de naturezade receito especIRcos.
19.9.9.00.0.0 OuhasReceltas Correntes Portaria ConluntaSTR/SOF/ME n°16, delidefevereiro de2021.
1.9.9.9.03.0.0 Compens.Floanaeutre Reg. GeraleRegimePrriprlo Prevld. Esanamrezaéagregadma.Verliiares cddfgosdenaturrradereceiaespedhieos.
19.9.9.03.01 Compens.Faaaa entre Rcg.Ganleltcgimel'róprio Yrevld.-Yrlacipal ~-4o,da Constituição Federa}Lef ao 9.796, deu denaio de 1999; Lei no 9.783, de 20dejanefro de
1999Decreto no 3112, de Ode tolho de 1999; eDecreto no 3217 de 22 de outubro de 1999.
19.9.912.0.0 Eoc.Leg.Pelalns.em DlvidaAtivaeRec.de bousdeSua Espanatutezzéagregadera.Vetlfcarascódlgosde natnre adereceiaespecifcos.
19.9.9.12.10 EeargosLegalspelalnscriçã emOfvidaAtiva Esaaaturaaéagregadora.VeriBarosródiposde naturezadereceftaespecflcas.
19.9.9.12.11 EncargosLegais pelaiusaiçõo em DfvidaAtiva-Principal Decreto-l.ein°1025/19691kereto-1.ei n°1.137/1975 eLef n°7.711/1988
19.9.9.99.0.0 Outras Receitas Estanamrezaéagregador.Veriliraros códigos de natureza de receia especfflcos.
199.9.99.2.0 Outras Receitas não Arreradadasenão projetadas pelaRFR-Pdmdrfas Esta naturezaéagregadera.Verifar es códigos de natureza derecela especificas.
19.9.9.99.2.1 Outras Rezeitas-Yrfm:hlzs- f rinclpal Ast1i,§§1° e4e, daLetn° 4.320,de 37 de março de 19fí4; ParSgafo dnico do art.8° daLei Complementar
n° 101, de 4 de malo de 2000- Lel deRespoosablUdade Fisal-LRF.
19.9.9.992.2 Outras Receitas- Primárias- Multaselures Videcódigo de receita principal.
19.9.9.99.23 OutasReceitas-Primárias-DfvidaAtiva Videcódigo dereceltaprfncipal.
19.9.9.99.2.4 Outras Receitas-Primárias-DfvidaAtiva-Multase juros Videcódigo de receitaprfncipal
1.9.9.9.993.0 Outras Receltas não Atrecadadase ado projetadas Pela RFB-Financeiras Esaaaturezaéagregadora.Verlflarus eódlgosdenaturezade recoltaespecNas.
19999931 Dunas Receitas-Finameiras-principal Art11,§§1°e4°,daLeln°4320,de17demarçode1964;Paedgrafoimia doartooda Lei Cnmplemenarno
101, de 4 de maio de 2000- Lei deltespensabllldadc Fiscal-LEE.
1.9.9.9.993.2 Outras Receitas- Financeiras- Mulaselurus Vide código derecelaprincipal.
2.0.0.0.00.0.0 Receltasde Capitat Lei n°4320,del7demarço de 1964,§lo doartll,com redação dadapelo Decrete-Leln°1939,de lode
maio de 1982
2.10.9.00.0.0 Operaçõesde Crédito Estanamreza éagcegadota.Verlflaroscódlgosdenaturczade receltaespeclflos.
2110.00.0.0 Operaç6esde Crédito-Mercado interno Esanaturezaéagregadora.Verlfcaroscódlgosdenaturezadereceltaespecificou.
2.11.2.00.0.0 Opeaçaesde Crédito Contratuais-Meradolnterno Portaria ConjuutaSTN/SOF/6lEn° 16,de Sldefeverehode2021.
2.1.1291.0.0 Operoçõesde Crédito Contamals-Meradolnterno Estanamrezaé agregmiora.Verlflaroseódigosdenaturezaderecefta especificou.
2.112.01,0.1 Operações de Crédito Contratuais- Mercado Interno-Principal Let Complementar no 101, de Ode maio de 2000
2.11250.0.0 Ope.de Crédito Internas paaPagramas de Educação Esta oatorezaóagregadoa.VedOcaros códigos de naturezade receita especificas.
21.1250.0.1 Ope.de Crédito Internas paaProgramas de Educação-Principal Art 32 e 33 daLC a' 101/2000
2112510.0 OpedeCréditolnteeoasparaPrograntasdeSaáde Esaaature aéagregadora.Verl&aroscódigosdenatuczadereceitaespeclflas.
2.11.2.51.0.1 Ope.de Créditolnternas paraPregamas deSadde-Principal Art32 e33 daLC n°101/2000
2.11.254.0.0 Ope.de Cr&lnteroasp/Pro.de ModerdnAdm.tübita Estanaarezaéngregadora.Veclaros códlgosdenaturezaderecelaespecíficos.
2.11.254.0.1 Ope.de Cré.lnternasp/Pro.de Meder.daAdm.Prllilia-Ptindpal ML32 e33 daLC n°101/2000
211.9.00.0.0 Outras Opeaães de Crédito-Mercado Interno Portaria ConjuoaSlN/SOF/MEn° 16, dell defeverehu de 2021.
2.11.9.99.0.0 Outras Opeoç0esde Crédlte-Meradolnteroo-Princlpal EstanaturezaéagregadoraVerifiearos códigosde naturezadereceltaespec(ticos.
2.1.19.99.0.1 Outras Operações de Crédito- Mercado Interno Lei Complementar nu 101,de 4de maio de 2000
2.20.0.00.0.0 Alienação de Bens Esanalumaé agngadora.VedOarescódigosde naturecadereceiaespeclflcos.
2.210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis Esanan,maéagregadora.Verlfaros códigos de natureza de receita especificou.
22.1100.0.0 Allenaçãvde Tftulos Mobliários YottariaConjuntaSTN/SOF/6IE n°36,de11defevereirode 2021.
22.11010.0 Allennçãodrlitulos,ValoresMobiilárioseApllaçõesCuegéneres
Temporáras Esta naanzaéagregadorsveri8aroscódigosdenaturuzadereceltaespecRìcns.
22.1101.0.1 AlIenaãode Titulou, Valores Mobiliários eApllcaç6esCongõaeres Arts,17a lode Lei 02 8.666çde21do junho de1993,e Decreto n2 99.658,de30de outubro de1990.
Tempotácias-Principal
22.13.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Portara ConlontaSTN/SOF/ótEn' 16, de 11de fevereiro de 2021.
2.2.13.01.0.0 Alienação de Bens Móveis eSemeveotes Esta naturezaóagregadoraVerlfar os códigos denatureza de receita especificas.
22.13.01.01 Alienação de Bons Móveis eSemoventes-Principal Artu.17019 da Leln°B.666,de21 dejunbo de 1993,eDecreton° 99450,de30de outobrode 1990.
222.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis Esta natusezaé agrcgadnra.Verlflcar os códigos de naturezado receita especificou.
222.100.0.0 Alienação de Boos Imóveis Portara CnojunaSTN/SOF/ME o' 1ó,de lide fevereiro de 2021.
2.22101.0.0 Alienação dellceu Imóveis em Geral Estanaturezaéagngadora.Verilcres códfgosde natutezadereccitaespedfas.
6
2.2.2.1010.1 AEenaçdo de Bens Imóveis ele Geral-Principal Arts.24 a 29da Lel no 9.636, de1S demalode1998,eLel nos.025,de 12de abrilde1990.
2.4.0.0.00.0.0
2.4.10.00.0.0
Transferónciasde Capital
Tramsferénclasda Unido edesuasEn[idades
Estanaatxz~éagregadora.Verlllraros códigos de esturrando receita especificas.
Estanamrezaéagregadora.Verlllcrosródigosdenaturezadereceitaespeclfcos.
2.4.1100.0.0 TransferéndasdaUnido Portaria ConluntaSTN/SOP/MEn°S6,de lide feverefmde2021.
2.41150.0.0 Transf.de Recursos SUS—Bloco de Manutençào das AçõeseServ.Púb.de
Saúde
Estananuezaé ngregadorsVerlfearoscódlgosdenaturezadereceitaespecfcos.
2.4.1150.10 Transferénciade Recursos do SUS—Atenção Primária Estanaturezaéagregadºra.Verlfcarascódlgosde naturezadereceltaespeclfcas.
2.4.1150.11 Ttansferénclade Recursosdo SUS—Atenção Prlmúrla-Principal Ait198da CF,Art77 do ADCT;Ixl Complementara 141,de2012; eNt[onjuntan°71,de201B/CCONFSUCON/FNS-MS; art3° da PurtarlaMS n° 828/1020.
2.4.1.150, .0 TraisferênciadefecursosdoSUS—Atenção Espere it da Edanaturez~éagregadora.Veri1Icarosoódigosdenatureaadereeefiaespecffcns.
2.41150.2.1 Transferéndade Recursosdo SUS—Atenção Especializada. Principal Mt.198da CF,Art77 doADCT;Lei Cumplemenlarn°141,de2012; e Nt Conjuntan°li, de 2018/CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n828/2020.
2.4.1.1603.0 Transferêncfade Recursos do SUS—Vigilanclaem Saúde Estanamteztéagregadom.Verilìcarascódigosde naturezade receitaespecUicas.
2.4.1]503.1 Trausferénciade Recursos doSUS—VlgUãncfaem Saúde-Aiarlpal Art196da[F,Ar t77 du ADCT;Lei Complementar n°141,de 2012; e Nt ConJuntan°11, de 2018/CCONFSUCUN/FNS-MS; art3° da PortarinMS n° 828/2020.
2.41150.4.0 TtamsferéncladeRecursosdo5US—AssistônciaFatmacéntla Estanamrezaéagregadora.Verlflcaroscódigºsdenaturezadereceitaespecfcas.
2.4.1150.4.1 Transferénclade Recursos doSUS—Assisténcfa Farmacéutica—Principal Art.199da CF.Art77 doADCT;Lei Complementara°141,de 2012; e Nt Conjuntan°11,de 2018/CCONFSUCON/FNS-MS; art3° da PottaelaMS n° 928/2020.
2.4.11505.0 Transferénclade Recursos do SUS—Gestão do SUS Estanatusezaéagregadom.Verlfcnros códigosde naturezade receltaespecillcos.
24.1.15051 TrausferêncLa de Recursos do SUS—Ges[ão dºSUS-Principal Art.198da CF,Art77 doADCT;Lei Complementar n°141, de 2U12;eSt Conjuntan°ii, de 2018/CCONFSULON/FNS-M5; art3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1150.9.0 Transferénclade Recursºsdo SUS—OutrosPmgramas Estanmurezaéagregadom.Veríficrusc6dlgosdenaturezade receitaespncticos.
2.4.1150.9.1 Tr~síerênciade Recarsos do SUS—OutrosPragramas-Principal Art198da LF,Art77 do ADCT; Lel Complemenmrn°141,de2012; e N[Conluntan°13,de 2018/CCONFSULON/FNS•MS; art3° daPartariaMS n° 028/2020.
2.411510.0 Trars.deRec.doSUS-Blocodefistmiuração daRededeServPúhde
Saúde Estanaw,zaéagregadora.VerUnaroscódlgosdenaturezadereeeltaespedRws.
2.4.1.5110 Transferénefa de Recursos do SUS-Atenção Primáida Estananne2aéagregadora.Verüiprascédigosdenatutezadereceltaespedl@as.
Z.4.1.151.1.1 Ttansferêuda de Recursos do SUS-Atenção Irimórla-Principal Atti98da LF,Art 77 do ADCT; Lei Complementar m n°141, de 2012; e Nt Conjunta a°ii, de 2018/CCONFSUCON/FNS-M5; art3°daPorculariS n° 828/2020.
2.4.1151.2.0 Transfeeónciade Recursos do SUS -Atenção EspeciaEaada EstanalurezaéagregadoraVerfficaroscvdigosdenamrezadereerltaespeclicns.
2.4.13512.1 Translerénda de Recursos do SUS-A[eação Esp'.t,u°°a°-Principal ~-198da CF,Art77 doADCT;Lei tomplementarn°141,de 2012; e Nt Conjuutan°11, de 2018/CCONFSUCON/FNS-MS; art 3° da PortariatS n° 828/2020.
2.4.1151.9.0 TransferênciadeReeursosdoSUS-OutmsProgramas Estanaturezaéagregadom.Verifcaroscódigosdenaturezadereceitaespecfcas.
2.41.1519.1 Tansferéncla de RecursasdoSUS-Otrtrosprogamas-Principal Art198da CP,Art77 deADCf;Let Complementar n°141,de2012; eNt tonjuntan°11,de 2039/CCONFSIICON/FNS-MS; art3°dai ortariaNS n° 828/2020.
2.4.12.00.0.0 Teansferênciasde Recursos do FNDE Panaria ConjuutaSTN/SOF/MEn° 16,de 11 de fevereiro de2021.
2.41250.0.0 Tramsferênclas de Recursos DestfmidesnProgramasde Educação Estanaturezaé neregadera,Verlfcaroscódigosdennturezadereceitaespeclfcns.
2.4125010 Prog.de Apoio Transp.EsrolarparaEduc Bóslca-Caminho daEsrola Estanaturezaé agregadora.Verllicaras códfgosdenaturezaderviceitaespedfcos.
2.4.1.250.11 [rng.deApnioTrmsp.EscnlarEducBlsicr-CaindaEscºla-Principal LegislaÇ3oEspecifca
2.41250.0 Pr°gNacdefeesteAqulsdeEquipaRedeEsePúbEducinfantllProinfãncfa Estam[urezaéagregadora.Verlllcaroscódfgosde naturezadereccltnespecilcas.
2.412502.1 Prog Nas de ReesteAquls de Equip a Rede Esc Púb-Prelnldncla-Principal Legislaçaiu Especifica
2.4.1250.9.0 0ulrasTrans(erênclas DestinadasaPragramasde Eduapn Eótanaturezaéagregadora.Veriicaros rldlgosdenaturrza de receita especificas.
2.4.1250.91 OntrasTransferênclas DestaPragramas de Eduapo-Principal Legislação Espedfca
2.4.1.4.00.0.0 Transferênclade Convênlnsda União edc suasEntldndes Pertarta toojuntaSTN/S0F/MEn°16,de lide feverelrºde202L
2.4.1.450.0.0 Traasf.de Convênio da Uolãu Pºatl Sistema Cínico DeSaúde-Sus Estanalurezaé agregadara.VerlfcarescódlgosdenaturezaderecelLaespecffcos.
2.4.1450.0.1 Transfde Conv.da União p/oSIJS-Principal tem" 0.666/93
2.4.14510.0 Tronsf.de Conv.da Unlào DestinadasaProgramasde Educação Estaoamrezaé agregadnra.Verlfcaroscédlgosde natutunadereeeitaespeci8cos.
2.4.1451.0.1 TransfdeConv.daUnlãofestaPro.deEducação-i'ioripal Lein°8366/93
2.4.1452.0.0 Tramsf.deConv.daUnlduDestaPro.deSaaeamentoBdsico Estamiumaéagregadora.VerEicatusuúdigosdenaturezadereceitaespecílaus.
2.4.1.452.0.1 Trnnsfde Convda Uolão DestaPro. de SanB3slco-Principal Lefn°a866/93
2.4..454.0.0 Transtde Convida União Desta Prog delnún.Est.em Transpnrte Estanamreza éagregadora.Verllicaroseódlgosdcnaturezade receita espedfcos.
2.4.1454.01 TransCde Convida Unido DestaPrng.4e lnfra•EsL-Principal Lei a°8.666/93
2.4.14.99.0.0 Outras Transferênciasde Convênlosda União Estanatnreza éagregadoeaVerfnroscódlgosdenaturezaderec itaespedlcos.
2.4.1.4.99.0.1 QutrasTransferênclasde Convênlosda União-Principal Leln°8.666/93
2.41.9.00.0.0 OutmsTrmsfreênclasda Unlãocdesuas Entidades Portaria Coniunta STN/SUF/MEn° 16,de lide fevereiro de 2021.
2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferénclasdatlnlão Estanalurezaéagregadora.Verlllcaroscódigosdenatueczadereceltaespedllcos.
2.4.19.99.0.1 OUVasTmnsferênclasdaUnião-Principal Leln°8.666/93
2.4.20.00.00 TtansfdosEstndosedoDlstrtoFederaledesuasEntldades Estamturezaéagregadorn.Verifirarascódlgosdenalurczadereceltaespeclfcos.
2.4.21.011.0.0 Ttansfdellecursos do SUS—SUSdos EstadosefF Partiria ConlammS1/SOP/MEn°16, de11defeverelro de202L
2.4.2150.0.0 Transferêndas de Recursos do Slstemalinfcn de Salde—SUS Estanalnreziéagregadora.Vecfraroscódigosdenaturezadereceitaespedfems.
2.421.50.01 TransCdeRearrsosdaSistemaUolcodeSnide—SUS-Principal Lcin°8.666/93
2.4.22.00.0.0 Travsfde ConvdusEstadesedo DFe de suas Entidades Pestana ConjuntaSTN/SOP/MEn°36,dell de fevereiro de202L
24.2.250.0.0 TeimsCde Com.dos EstadospaenoSlstema Õnlcode Saúde—SUS Estanaturezaé agregadora.Verifrcaros códignsdenaturezade receltaespectllcos.
347 99.0.1 Traosfde Coados Esladosp[ oSUS-Principal Lein°8.666/93
24.2.2.51.0.0 Transf.de Canudos Estados DestlnadasaProgeamas de Educação Estanaturezaéageegadera.Verilcaros rddigosdenatumzadereceltarsperlfcas.
2.4.2.25101 Tcansfde Canudos Estados DestaPro.deEdunlão-Principal Leln°8.666/93
2.42252.0.0 TransfdeCunvdosEriadusDesraPro.deSaneamentuBiisica Estanatunczaéagregadora.VerlfamoscédigosdenatumzaderºcehaespecUicas.
2.42252.0.1 Teansf,de Convdos Est Desrapro.de Sanea.Bdslco-Princpai Lein°836G/93
2.4.2.254.0.0 TransC.de Cuiiv.dos Est Desta Pro.de lnfra•Estem Transporte Estanamtez éagregmlera.Verlllraroscddigos denattuezade receltaespedfcos.
2.4.2254.0.1 Transtde Conv.dos EstDesta Pro.de lnfrr.em Trans,-Principal Lein°8.666/93
2.4.2299.03 Outras Teansferênciasde Convênio dos Estados Estanatarezaéagregadora.Veriliar os códigos de natureza de receita espedffcos.
2.422.99.0.1 Outras Transferênciasde Convênio dos Estados-Principal Lei n°8.666/93
2.42.9.00.0.0 Outras Transfeeênciasde Recusºsdus Estados Portaria ConiuntaSTN/SUF/MEn° 16,de11defevereleo de 2021.
24.2.9510.0 Tansferóndasde Recursos DesllnadosaProgramasde Educação Estanamrezaéagregadora.Vrnlflaros cúdigosde naturctadeeeceltaespeclllcos.
24.2.951.0.1 Tramsfde Recursos DestlnadosaPro.de Edu-Principal Let n°8.606/93
2.42.9.99.0.0 OutmsltansferênclasdosEstados EstaoatuoezaéagcegadorsVeelfarºscddlgosdenaturezadereceitaespeciicos.
2.42.9.99.0.1 OuleasTraasferêeclasdosEstadºs-Principal Lcln°8.666/93
243.0.00.0.0 TransferénciasdosMunldplose de suas Entidades Esta natureza éagregadoraVerificar os códigos de natureza de receita especl8ros.
2.439.00.0.0 OuVasTransferênclas dos Municípios Prelado CeniuntaSTN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
243950.0.0 Ttnnsferêncfasde Munidplusa Consórcios Públiros Estanatuteza éagregadora.Veelfcaros códlgosdenanuezadereceltaespecllicos.
2.43950.0.1 Transferênclas de Municipiosa Consórcios Pdbulcus-Prladpal Estanaturezaé agregadura.Verifcaros ádigosdenaturezadereceitaespeclllas.
29.0.0.00.0.0 Outras Rereitasde Capital Estanatueezaéagregatora.Verificaras códlgosdenalurezade reeritaespec0cns.
2.9.99.00.0.0 Demais Receitas de Capital Estanaturezaé a„°regadora,Veeiflearas códigos de naturezade receita especificas.
29.9.9.00.0.0 Outras Receltasde Capltai Portaria ConjuntaSTN/SOF/ME n" 16,de11defevereirode2021
2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital Esta nantrszaéagregadera.Verilicaros códigos de naturezade receita especlfcas.
2.99.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital-Principal Estanaturezaéagregadºra.Verlfcaroscódigosde naturezade reccltaesperi res.
7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes- IntraOramentarlas Estananmzaéagregadora.Veri9raroscódlgos denaturezade remit;especificas.
7.2.0.0.00.0.0 Receltasde Contribulcoes-Intra-Orcatnretarias Estanatneeza êagregadnra.Verlfaroseódlgos denaturezadereceita especificas.
72.1.030.03 ContrBmiçêesSoclais- Intra'Orcamentarias Estanatueezaé agregadoea.Verificaros códigos deratureaadereceita especificas.
7.2.15.00.0.0 Conirilmlçiles para Regimes Próprios de Previdência eSistema de Proteção
Social- lntrrUramrentarLas Portaria Conjunta STN/SOF/MEn° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
72.15.010.0 Contribuição do Servidor Civil Estannturezaéngregtdnra.Veriflcur os códigos de naturczade receita especificas.
7.215.011.0 Contribuição doServldor ClvilAtivo Euanantreza¢agregadora.Verlfraroseódlaos denaturectdereWtaespecilleos.
7.2.15.0112 Contribuição do Servidor LlvfAtivo-Multaseluros LegtsLacrio Fspediia
7
7.2.15.02.0.0 Conttibulç3oPatronal-SetVldorC(Wl-Intra•Oreamentarias EstanaturezaéagregadoraVedQcarosrddigosdenature2adereceltaespec(Iiros.
EstanaturezaéagregadoraVeriQcarascódigosdenaturezldereceltaespecQicos.
LegislaçãuFspeclQta
LeAislapoEspecfQca
7.2.15.02.10
7.2.15.021.1
7.2.1.5.02.1.2
ContribuipoPatronal-ServldorCivQAtivo
CantdbulçáoPatrunal-ServldorCivQAtivu -Principal
Contribuiçáo Patronal. Servidor CivEAtiva- Multas eJuros
7.215.510.0 Conttibulçao Patronal- Par celamentos Estanamrez3éagregadora.VerlQcaroscódigosdetmture7ade receita especQicns.
7.2.1.5.511.1.0
7.2.1551.1.1
ContribulçdoPatronal-ServidarCivilAtiva-Parcelameutos
CoutrlbulçãuPatronal-ServidorClvilAtivo-Parcelamentos-Princlpal
Estanaturezaéagregadora.VeriQcaroscódlgosdenature7adereceltaespeclQrns.
LegislaçdoEspecifica
7.9.9.9.01.01 Receitaslkcor.deAportePedódlropJAmottDéficiCAtuarial-Prindpal LegislaçdoEspeettiea
GOVERNO MUNICIPAL
ARAR! PINA
q j j t'7,Qha/,/Oc 7 thn& iueih07:1
Município de Araripina
Estado de Pernambuco
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
REALIZADA
EM 2021
ORÇADA
EM 2022
ORÇADA
EM 2023
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 198.931.618,90 183.381.000,00 249.153.000,00
1100.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.460.921,84 10.615.000,00 17. 142.000,00
1200.00. 00 Receita de Contribuições 10.361.529,46 10.100.000, 00 11.035.000,00
1300.00.00 Receita Patrimonial 668.807,17 357.000,00 3.165.000,00
Aplicações financeiras 668.807,17 357.000,00 3.165.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
1500. 00.00 Receita Industrial
1600. 00.00 Receita de Serviços 5.605.921,13 7.405.000,00 6.727.000,00
1700.00. 00 Transferências Correntes 167.448.347, 25 154.667.000,00 210.621.000,00
Cota-Parte do FPM 48.449.690, 94 41.940.000, 00 64.673.800, 00
Transf. de Recursos do SUS - FMS 27.798.736,28 24.922.000,00 24.917.000,00
Outras Transferências Correntes 91.199.920,03 87.805.000,00 121.030.200,00
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 386.092,05 237.000, 00 463. 000,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.764.560,78 5.060.000,00 6.063.000,00
2100.00.00 Operações de Crédito 3.060.000,00 1.000.000,00
2200.00.00 Alienação de Bens
2400.00. 00 Transferências de Capital 1.764.560,78 2.000.000,00 5.063.000, 00
2500.00. 00 Outras Receitas de Capital
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 17. 141.089,85 11.559.000,00 17.364.000,00
TOTAL GERAL 217.837.269,53 200.000.000,00 272.580.000,00
GOVERNO MUNICIPAL
ARARIPINA
#I i[il t'uthp,lll4. 7thUl(y /72P,m(3~G!
Município de Araripina
Estada de Pernambuco
Representação Gráfica das Receitas por Origem
RECEITA TRIBUTARIA
■ RECEITA AGROPECUÁRIA
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
■ALIENAÇÃO DE BENS
ºü RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
■ RECEITA INDUSTRIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
■ TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
RECEITA PATRIMONIAL
• RECEITA DE SERVIÇOS
OPERAÇÕES DE CREDITO
• OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
G O V E R N O M U N 4 C I P A L
ARARI PINA
'I'flai, fitabalfio. 7ttlit,~a nzeUro7l
Município de Ara ripina
Estado de Pernambuco
Composição da Receita Municipal
!TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
■ TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTARIAS
GOVESNO MUNICIPAL
ARARI PINA
`6~1ai hr.adaUra. 77cluno nteUcon!
Município de Araripina
Estado de Pernambuco
Relação das Fontes de Recursos no Orçamento 2023
Código Id-Uso Descrição Valor Percentual
1 0.1.00 MSC- 1.501.0000 Recursos Próprios 85.171.000,00 31,25%
4 0.1.83 MSC -1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 1.000.000,00 0,37%
7 0.1.01 MSC- 1.500.100125% de Impostos eTransferências para a Educação (Art. 212 CF) 14.130.000,00 5,18%
8 0.1.18 MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 52.814.160,00 19,38%
9 0.1.19 MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 20.538.840,00 7,53%
10 0.1.18 MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 5.603.760,00 2,06%
11 0.1.19 MSC - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 2.179.240,00 0,80%
12 0.1.20 MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 5.647.680,00 2,07%
13 0.1.20 MSC -1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 2.196.320,00 0,81%
15 0.1.37 MSC -1.544.0000 Recursos de Precatório do FUNDEF 1.039.000,00 0,38%
16 0.1.36 MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (OSE) 1.744.000,00 0,64%
17 0.1.45 MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 3.000,00 0,00%
18 0.1.43 MSC -1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 1.106.000,00 0,41%
19 0.1.44 MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 575.000,00 0,21%
20 0.1.37 MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 51.000,00 0,02%
21 0.1.32
MSC - 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
2,253.000,00 0,83%
Educação
23 0.1.62 MSC -1.571.0000 Programa Estadual de Transporte Escolar- PETE 160.000,00 0,06%
25 0.1.02 MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 20.615.000,00 7,56%
26 0.1.38 MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 19.404.000,00 7,12%
27 0.1.38 MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 440.000,00 0,16%
28 0.1.38 MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 800.000,00 0,29%
29 0.1.38 MSC - 1.603.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Estruturação da Rede e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 0,02%
30 0.1.67 MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 479.000,00 0,18%
31 0.1.33
MSC -1.631.0000 Transferéncias do Governo Federal referentes a Convénios e outros Repasses vinculados à
10.000,00 O,OOS6
Saúde
33 0.1.35 MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 1.343.000,00 0,49%
34 0.1.31 MSC - 1.665.0000 Transferéncias de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 225.000,00 0,08%
38 0.1.34 MSC - 1.700.0000 Outras Transferéncias de Convênios ou Repasses da União 1.549.000,00 0,57%
39 0.1.64 MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 605.000,00 0,22%
41 0.1.78 MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 759.000,00 0,28%
43 0.1.00 MSC -1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 180.000,00 0,07%
44 0.1.03 MSC -1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 24.625.000,00 9,03%
48 0.1.75 MSC- 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 900.000,00 0,33%
50 0.1.54
MSC - 1.604.0000 Transferéncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos a:entes de combate às endemias
4.384.000,00 1,61%
TOTAL 272.580.000,00 100,00%
Composição das Fontes de Recursos no Orçamento
O MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
■ MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito
O MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferéncias para a Educação (Art. 212 CF)
® MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica)
O MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
© MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica)
■ MSC - 1.541.0000 Complemento da União- VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas)
■ MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNOEB 70% (Profissionais da Educação Básica)
■ MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas)
■ MSC - 1.544.0000 Recursos de Precatório do FUNDEF
■ MSC -1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE)
■ MSC - 1.551.0000 Recursos do PODE (Programa Dinheiro Direto na Escola)
O MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
® MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transpor
MSC - 1.569.0000 Outras Transferéncias de Recursos do FNDE
O MSC - 1.570.0000 Transferéncias do Governo Federal referentes a Convénios e ou
vinculados à Educação
MSC - 1.571.0000 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
O MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (IC nº 141/2012)
® MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
■ MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
® MSC - 1.602.0000 Recursos SUS COVI D-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
■ MSC - 1.603.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Estruturação da Rede e Serviços Públicos de
Saúde
O MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual
® MSC - 1.631.0000 Transferéncias do Governo Federal referentes a Convénios e outros Repasses
vinculados à Saúde
MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
O MSC -1.665.0000 Transferéncias de Convénios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
MSC - 1.700.0000 Outras Transferéncias de Convénios ou Repasses da União
MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais
O MSC - 1.860.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
s
y~
,.4 — GOVERNO MUNICIPAL
~ \ ARARI PINA
q'flq.GL IIIQbíL(F14: }dU/t.4 f')2Q,i`L02,!
Município de Araripina
Estado de Pernambuco
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
REALIZADA
EM 2021
ORÇADA
EM 2022
ORÇADA
EM 2023
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 168.676.776,10 171.953.000,00 221.066.000,00
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 117.232.391,54 110.857.000,00 143.469.000,00
3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida 356.069,14 320.000,00 445.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 51.088.315,42 60.776.000,00 77.152.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.275.673,23 14.539.000,00 28.820.000,00
4.4.00.00 Investimentos 12.250.854,04 8.801.000,00 26.127.000,00
4.5.00.00 Invers6es Financeiras
4.6.00.00 Amortização da Dívida 7.024.819,19 5.738.000,00 2.693.000,00
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.949.000,00 5.330.000,00
DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 13.953.911,24 7.780.000,00 16.854.000,00
DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.433.158,12 3.779.000,00 510.000,00
TOTAL GERAL 205.339.518,69 200.000.000,00 272.580.000,00
120.000.000,00
100.000.000,00
80.000.000,00
60.000.000,00
40.000,000,00
20.000.000,00
GOVERNO M U N I C I P A L
ARARI PINA
'4'laid tiahalfta. ?clw~a- inellr.o7I
Município de Araripina
Estado de Pernambuco
Distribuição do Orçamento por Órgãos e Fundos Especiais
I
OAl1tl1SID31 Ú300d
011333Úd 00 313N19VD
O1i333Úd DIA - 00 313N18VD
ONÚ3AOD 30 VIÚV13ÚJ3S
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ONÚ31N1310Ú1NOD
Vf to In Vf U' U' NN M In M D
!mi fmi n (l n n n n n n C
a 2 A A A A 2 2 A 2 D
Á Á Á ~ Á S ~ Á A Á nC
D D D D D D D D D D D
O O O C m m ~
m m m m
m m C
Dr p Z
~+z~ oo
i
Ç G C 2 D b Cm
e', m ó ~
2 3 m D<
ei
~
C m
L~ m D m e,
p ~ Á Ó p
U' m D m O z m
D U' ri
2
w
~ ª
Om 0 "' O
m m in z Z
2 -, i m D ~ 0>
~
~ ~ C C- 2
U'
m
77 n -i
O ~ ~ O O D N C>,
U' U'~ -~ 7J C í Zn
Z D ~
p ~ O O
ó z
D m
AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINA
~, FUNDO MUNICIPAL DE ASSITËNCIA SOCIAL DE ARARIPINA
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE ARARIPE
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA -...
n FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPINA
~
GOVERNO MUNICIPAL
ARARI PINA
'maÁ tUthQJIW utulta mei/w-'i!
Município de Araripina
Estado de Pernambuco
Exercicio de 2023
DESPESAS POR GRUPO DE NATUREZA
Categoria Despesa Valor %
3.1.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
'JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
159.623.000,00
1.145.000,00
77. 152.000,00
26.127.000,00
58,56%
0,42%
28,30%
9,59%
4.5.00.00.00.00
r INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00%
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.203.000,00 1,18%
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.330.000,00 1,96%
TOTAL 272.580.000,00 100,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
■ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .a JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES U INVESTIMENTOS
UINVERSÕES FINANCEIRAS LI AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
GOVERNO M U N I C I P A L
ARARIPINA
'laia' tuthalho: Tutu ,ndht !
Município de Araripina
Estado de Pernambuco
Distribuição das Despesas por Função
® 01 - LEGISLATIVA
■ 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
■ 10 - SAÚDE
■ 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
17 - SANEAMENTO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
X26 -TRANSPORTE
■ RESERVA DE CONTINGÊNCIA
■ 02 - JUDICIÁRIA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
■12 -EDUCAÇÃO
U 15 - URBANISMO
18- GESTÃO AMBIENTAL
24 - COMUNICAÇÕES
■ 27 - DESPORTO E LAZER
04 - ADMINISTRAÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
U 13 - CULTURA
0 16 - HABITAÇÃO
20- AGRICULTURA
25- ENERGIA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1908-2657-600
Página
1/1
Relatório da Despesa LOA por Função Consolidado
Valores em R$ - LOA
Função 2023
1 Legislativa 7.293.966,65
2 Judiciária 1.370.000, 00
4 Administração 16.265.000, 00
6 Segurança Pública 65.000, 00
8 Assistência Social 5.945.000, 00
9 Previdência Social 30.400.000,00
10 Saúde 47.2 11.000,00
12 Educação 116.849.000,00
13 Cultura 5.895.000,00
14 Direitos da Cidadania 475.000,00
15 Urbanismo 19.524.353,35
16 Habitação 40.000,00
17 Saneamento 993.680,00
18 Gestão Ambiental 1.185.000, 00
20 Agricultura 4.875.000, 00
23 Comércio e Serviços 105.000, 00
24 Comunicações 435.000,00
25 Energia 1.740.000,00
26 Transporte 1.150.000,00
27 Desporto e Lazer 1.035.000,00
28 Encargos Especiais 4.398.000, 00
99 Reserva de Contingência 5.330.000,00
Total Geral 272.580.000,00
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1766-9191-997
Página
1/1
~.
Relatório da Despesa LOA por Subfunção Consolidado
Valores em R$ - LOA
Subfunção
31 Ação Legislativa
61 Ação Judiciária
62 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
124 Controle Interno
129 Administração de Receitas
131 Comunicação Social
182 Defesa Civil
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
272 Previdência do Regime Estatutário
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 vigilância Sanitária
305 vigilância Epidemiológica
306 Alimentação e Nutrição
361 Ensino Fundamental
364 Ensino Superior
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392 Difusão Cultural
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
512 Saneamento Básico Urbano
542 Controle Ambiental
543 Recuperação de Áreas Degradadas
544 Recursos Hídricos
605 Abastecimento
606 Extensão Rural
607 Irrigação
608 Promoção da Produção Agropecuária
691 Promoção Comercial
692 Comercialização
695 Turismo
752 Energia Elétrica
782 Transporte Rodoviário
812 Desporto Comunitário
813 Lazer
843 Serviço da Dívida Interna
846 Outros Encargos Especiais
999 Reserva de Contingência
Total Geral
2023
7.293.966,65
1.420.000, 00
10.000,00
25.866.000,00
4.240.000,00
380.000,00
110.000,00
485.000,00
40.000, 00
2.560.000, 00
1.434.000,00
29.500.000,00
18.039.000,00
17.939.000,00
813.000, 00
2.380.000,00
1.175.000,00
1.266.000, 00
94.436.000,00
6.697.000,00
13.045.000,00
1.140.000,00
265.000,00
110.000,00
4.425.000,00
325.000, 00
18.284.353,35
1.280.000, 00
933.680,00
1.050.000,00
135.000,00
1.690.000,00
110.000,00
45.000,00
10.000,00
590.000,00
15.000,00
90.000,00
20.000,00
1.740.000,00
450.000, 00
135.000,00
880.000, 00
4.378.000,00
20.000,00
5.330.000,00
272.580.000,00
GOV O M V N; f 1~ 4 L
ARARI PINA
Wlala l¢ahalho. Trlieui nrelhoa.!
Município de Araripina
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(ART. 212 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988)
FONTES DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
Discriminação Valor em R$ %
IMPOSTOS MUNICIPAIS 14.277.000,00 11,24
DÍVIDA ATIVA 1.245.000,00 0,98
MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTARIA 164.000,00 0,13
SUBTOTAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
FPM
ITR
15.686.000,00 12,35
79.636.000,00 62,71
79.577.000,00
59.000,00
62,66
0,05
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 31.674.000,00 24,94
PVA 9. 213.000,00
CMS 22.370.000,00
PI 91.000,00
SUBTOTAL DAS TRANSFERENCIAS 111.310.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 126.996.000.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 72.253.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB 15.627.000,00
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB 1. 100.000,00
(-) DEDUÇÃO P/ FORM. DO FUNDEB (21.250.000,00)
TRANSE. LÍQUIDA DO FUNDEB 67.730.000,00
OUTRAS REC. VINC. EDUCAÇÃO, EXCETO PNAE 6. 148.000,00
7,25
17,61
0,07
87,65
100.00
Nota: Segue abaixo a relação das subfunções não consideradas para fins de limite Constitucional:
12.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DESPESA ORÇADA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO
Discriminação Valor em R %
12.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10.000,00 0,01
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.256.000,00 1,14
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 94.436.000,00 85,73
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 13.045.000,00 11,84
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.140.000,00 1,03
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 265.000,00 0,24
DESPESA TOTAL COM EDUCAÇÃO 110.152.000,00 100,00
SUBTOTAL
(-) TRANSFÊNCIA LÍQUIDA DO FUNDEB
(-) RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO, EXCETO PNAE.
(-) DESPESAS NÃO CONSIDERADAS NO LIMITE CONSTITUCIONAL
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
110. 152.000,00
67.730.000,00
6.148.000,00
1.266.000,00
86,74%
35.008.000,00 27,57%:
G O V ERN O M U N C! e A L
RAR'PINA
~/lala lzaballto: Tt[la$4 ,frellro!
Município de Araripina
Estado de Pernambuco
DEMONSTRATIVO DO FUNDEB (Lei Complementar n° 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)
Distribuição das Despesas do FUNDEB
FUNDEB Magistério FUNDEB Outras Despesas
Distribuição das Despesas da Complementação da União ao
FUNDEB - VAAF
FUNDEB Complementação - VAAF (Magistério) FUNDEB Complementação - VAAF (Outras Despesas)
Distribuição das Despesas obrigatórias da Complementação da União
ao FUNDEB - VAAT
Despesas Correntes Despesas de Capital Despesas com Ensino Infantil Demais Despesas
GO V FRNO MUNIC IPL i
ARARIPINA
qq%aia (aba!/,o. T.ilu7n nrPlkati
Município de Araripina
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
(Art. 79 da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012)
FONTES DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITAPREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS
Discriminação Valor em R$
IMPOSTOS MUNICIPAIS 14.277.000,00 11,71
DÍVIDA ATIVA 1.245.000,00 1,02
MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 164.000,00 0,00
SUBTOTAL 15.686.000,00 12,86
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 74.575.000,00 61,16
FPM 74.516.000,00 61,11
ITR 59 .000,00 0,00
LC 87/96 0,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 31.674.000,00 25,98
IPVA 9.213.000,00 7,56
ICMS 22.370.000,00 0,00
IPI 91.000,00 0,35
SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 106. 249.000,00 87,14
TOTAL DAS RECEITAS 121.935.000,00 100,00
TRANSE. DE RECURSOS DO SUS 26.326.000,00
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DESPESA DESTINADA AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Discriminação Valor em R$
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
6.865.000,00
18.039.000,00
17.939.000,00
813.000,00
2.380.000,00
1.175.000,00
14,54
38,21
38,00
1,72
5,04
2,49
DESPESA TOTAL COM SAÚDE 47.211.000,00 100,00
(-) TRANSE. DE RECURSOS DO SUS 26.326.000,00
(-) COMPENSAÇÃO DE CANCEL. RAP NO EXERCÍCIO ANTERIOR -
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 20.885.000,00 17,13%
4A~` ~` - GOVERNO MUNICIPAL
'~ dl,'t,'. .
_ ../ \
+~r.~.~,, ._
.~t..-._,,i ARARIPI NA
olaia lzabaliw. fucluw n,QUia'r!
Município de Ara ripina
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NESTE ORÇAMENTO
Discriminação Valor em R$ %
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
249. 153.000,00
6.063.000,00
97,62%
2,38%
TOTAL DAS RECEITAS 255.216.000,00 100%
DESPESA. DESTINADA PARA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Discriminação Valor em R$ %
08.243 ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.560.000, 00 1,00%
TOTAL APLICADO 2.560.000,00 1,00%
G O V R N O MUNICIPAL
ARARI PINA
I'la/ L7aha//w. 77c/u7&,ne//io ,l
Município de Ara ripina
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECEITA CORRENTE PREVISTA NESTE ORÇAMENTO DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Discriminação Valor em R$ Discriminação Valor em R$
RECEITAS CORRENTES 249.153.000,00 100,00% RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.330.000,00 2,14%
TOTAL DAS RECEITAS 249.15 3.000,00 100,00% TOTAL APLICADO 5. 3 30.000,00 2,14%
¡ Município de Araripina
r / Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1619-6880-438
Página
1/9
Anexo 2 da Lei N° 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Enonômica
1 Receitas Correntes 249.153.000,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 17.142.000,00
1.1.1 Impostos 15.686.000,00
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 3.225.000,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.284.000, 00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto Sob. a Prop. Predial e Territorial Urbana - Principal 985.000, 00
1.1.1.2.50.0.1.01 Imposto Territorial Urbano 985.000,00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto Sob. Prop.Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.000, 00
1.1.1.2.50.0.3 Imp. S/ a Prop. Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.137.000,00
1.1.1.2.50.0.4 Imp. S/ a Prop. Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 160.000, 00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 941.000, 00
1.1.1.2.53.0.1 Imposto Sobre Trans. Inter-Vivos de Bens Imóveis - Principal 891.000, 00
1.1.1.2.53.0.3 Imposto Sobre Trans. Inter-Vivos de Bens Imóveis - Dívida Ativa 50.000, 00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 4.676.000, 00
1.1.1.3.01 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 2.000, 00
1.1.1.3.01.0.1 Imposto Sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal 2.000, 00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 4.674.000, 00
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.951.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.951.000,00
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.723.000, 00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.723.000, 00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 7.785.000, 00
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 7.785.000,00
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 7.785.000,00
1.1.1.4.51.1.1 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 7.725.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 5.457.000, 00
1.1.1.4.51.1.1.02 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacional 2.032.000,00
1.1.1.4.51.1.1.03 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Convênio STN 236.000,00
1.1.1.4.51.1.2 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 2.000, 00
1.1.1.4.51.1.2.01 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 2.000, 00
1.1.1.4.51.1.4 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros - Dívida Ativa - Multas e Juros 58.000, 00
1.1.2 Taxas 1.456.000, 00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.171.000, 00
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.032.000, 00
1.1.2.1.01.0.1 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 772.000, 00
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcio. de Estab. Com. Ind. e Pres. de Serv. 509.000, 00
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Publicidade Comercial 26.000, 00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa de Licença para Execução de Obras 150.000, 00
1.1.2.1.01.0.1.04 Taxa de Utilização de Domínio Público 5.000, 00
1.1.2.1.01.0.1.05 Taxa de Aprovação do Projeto de Contrução Civil 21.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Mercados, Feiras e Matadouros 61.000,00
1.1.2.1.01.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 260.000,00
1.1.2.1.01.1.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 260.000, 00
1.1.2.1.01.1.3.01 Divida Ativa Alvará de Funcionamento 260.000, 00
p Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1619-6880-438
Página
2/9
Anexo 2 da Lei N° 4320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 99.000, 00
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 99.000,00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 40.000, 00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigência Sanitária - Principal 40.000, 00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 285.000,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 285.000,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxas Pela Prestaçãode Serviços em Geral - Principal 285.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Cemitérios - Principal 24.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Limpeza Pública - Principal 165.000, 00
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 96.000,00
1.2 Contribuições 11.035.000,00
1.2.1 Contribuições Sociais 7.969.000,00
1.2.1.5 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS 7.969.000,00
1.2.1.5.01 CPSSS - Servidor Civil 7.959.000,00
1.2.1.5.01.1 CPSSS - Servidor Civil Ativo 7.919.000, 00
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 7.919.000, 00
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor - Prefeitura Municipal 764.000, 00
1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor - Fundo Municipal de Saúde 1.034.000, 00
1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor - Fundo Municipal de Ação Social 53.000,00
1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor - Fundo Municipal de Educação 5.880.000, 00
1.2.1.5.01.1.1.05 Contribuição do Servidor - Câmara Municipal 20.000, 00
1.2.1.5.01.1.1.06 Contribuição do Servidor - Autarquia Educacional do Araripe 161.000,00
1.2.1.5.01.1.1.08 Contribuição do Servidor - Pessoal Cedido 7.000, 00
1.2.1.5.01.2 CPSSS - Servidor Civil Inativo 40.000, 00
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição dos Inativos Civis para o RPPS - Principal 40.000, 00
1.2.1.5.02 CPSSS Patronal 10.000, 00
1.2.1.5.02.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil 10.000, 00
1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal 10.000, 00
1.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Pessoal Cedido 10.000, 00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.066.000,00
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.066.000, DO
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.066.000,00
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 3.066.000,00
1.3 Receita Patrimonial 3. 165.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 3. 165.000,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 3. 165.000,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 3.003.000,00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.003.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração Depósitos Bancários - Educação 1.690.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01 Remuneração Dep. Banc. Vinc.-FUNDEB - Principal 1.100.000, 00
1.3.2.1.01.0.1.02.02 Rec. Remuneração Dep. Banc. Vinc.- MDE 223.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.03 Remuneração de Dep. Banc. - Rec. Vinc. - Salario Educação 274.000, 00
1.3.2.1.01.0.1.02.04 Remuneração de Dep. Banc. - Rec. Vinc. - PDDE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.05 Remuneração de Dep. Banc. - Rec. Vinc. - PNAE 20.000, 00
1.3.2.1.01.0.1.02.06 Remuneração de Dep. Banc. - Rec. Vinc. - PNATE 20.000,00
Município de Araripina
J Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1619-6880-438
Página
3/9
Anexo 2 da Lei N° 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2O23
1.3.2.1.01.0.1.02.07 Remuneração de Dep. Banc. Rec. Vinc. - PEIE 10.000, 00
1.3.2.1.01.0.1.02.08 Remuneração de Dep. Banc. - Rec. Vinc. - Outras FNDE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.09 Remuneração de Dep. Banc. Rec. Vinc. - Precatório do FUNDEF 39.000, 00
1.3.2.1.01.0.1.02.10 Remuneração de Dep. Banc. Rec. Vinc. - Educação Convênios União 1.000, 00
1.3.2.1.01.0.1.02.11 Remuneração de Dep. Banc. Rec. Vinc. - Educação Convênios Estado 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Outros Dep. Rec. Não Vinculados - FMS 535.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.01 Remuneração de Dep. Banc. Rec. Vinc. - Saude - Custeio 430.000,00
1.3 .2.1.01.0. 1.03 .0 2 Remuneração de Dep. Banc. Rec. Vinc. - Saude - Investimento 90.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03 Remuneração de Dep. Banc. - Rec. Vinc. Saude - Convênios 10.000, 00
1.3.2.1.01.0.1.03.04 Remuneração de Dep. Banc. Rec. Vinc. - Saúde Convênios Estado 5.000, 00
1.3.2.1.01.0.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Asistência Social 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.01 Remuneração Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Outros Depósitos Bancários - Rec. Não Vinculados 733.000, 00
1.3.2.1.01.0.1.05.01 Remuneração Outros Dep. Banc. - Rec. Nao Vinc. - FMS 60.000, 00
1.3.2.1.01.0.1.05.02 Remuneração Outros Dep. Banc. - Rec. Nao Vinc. - Autar. Edu 20.000, 00
1.3.2.1.01.0.1.05.03 Remuneração Outros Dep. Banc. - Rec. Nao Vinc. - Diversos 648.000, 00
1.3.2.1.01.0.1.05.04 Remuneração de Outros Dep. Recursos Não Vinculados - FMAS 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros 15.000, 00
1.3.2.1.01.0.1.99.01 Remuneração de Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios União 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.02 Remuneração de Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios Estado 5.000, 00
1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 162.000, 00
1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 162.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal - Renda Fixa 162.000, 00
1.6 Receita de Serviços 6.727.000,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.727.000, 00
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.727.000, 00
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 6.727.000, 00
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 6.727.000, 00
1.6.1.1.02.0.1.01 Serviços de Inscrição de Vestibular 2.000, 00
1.6.1.1.02.0.1.02 Anuidade do 3° Grau 2.000, 00
1.6.1.1.02.0.1.03 Serviços de Taxas e Cursos 2.000, 00
1.6.1.1.02 .0. 1.04 Pós-Graduação 2.000, 00
1.6.1.1.02.0.1.05 Serviços de Matrículas 2.000,00
1.6.1.1.02.0.1.06 Mensalidade - FAFOPA 450.000, 00
1.6.1.1.02.0.1.07 Mensalidade - FACIAGRA 360.000, 00
1.6.1.1.02.0.1.08 Mensalidade - FACISA 4.927.000,00
1.6.1.1.02.0.1.09 Mensalidade - Pós-Graduação 110.000, 00
1.6.1.1.02.0.1.10 Mensalidade - Autarquia 870.000,00
1.7 Transferências Correntes 210.621.000,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 112.175.000, 00
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 64.721.000, 00
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 64.673.800,00
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 59.612.800,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 59.612.800,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 74.516.000, 00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1619-6880-438
Página
4/9
Anexo 2 da Lei N° 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
1.7.1.1.51.1.1 Cota Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -14.903.200,00
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro 5.061.000, 00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do FPM - 1% Cota Entregue no Mês de Dezembro - Principal 5.061.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do FPM - 1% Cota Entregue no Mês de Dezembro - Principal 2.488.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do PPM - 1% Cota Entregue no Mês de Julho - Principal 2.170.000,00
1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte do FPM - 0,25% Cota Entregue no Mês de Setembro - Principal 403.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 47.200, 00
1.7.1.1.52.0.1 Cota Parte do ITR - Principal 47.200,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota Parte do ITR - Principal 59.000, 00
1.7.1.1.52.0.1 Cota Parte do ITR - Principal -11.800,00
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.422.000, 00
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 148.000, 00
1.7.1.2.51.0.1 Cota Parte da Compensação Finan. de Recursos Minerais - CFEM - Principal 148.000, 00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.274.000, 00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 1.274.000,00
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.274.000, 00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 24.9 17.000,00
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
24.9 17.000,00
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária 10.048.000, 00
1.7.1.3.50.1.1 Tranferências de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 10.048.000, 00
1.7.1.3 .50.1. 1.0 1 Incentivo para Ações Estratégicas 571.000, 00
1.7.1.3 .50 .1. 1.02 Agente Comunitário de Saúde 3.679.000,00
1.7.1.3 .50.1. 1.03 Implementação de Polícias Para a Rede Cegonha 16.000, 00
1.7.1.3.50.1.1.04 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 684.000, 00
1.7.1.3.50.1.1.05 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 4.209.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06 Programa de Informatização da APS 216.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde 100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08 CV19 - Coronavirus (Covid-19) - SAPS 500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.11 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricíonal na Saúde 16.000, 00
1.7.1.3.50.1.1.12 Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição 51.000, 00
1.7.1.3.50.1.1.99 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 6.000, 00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 12.335.000, 00
Especializada
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 12.335.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção à Saúde da População para Procedimentos Na Atenção Espealizada 11.880.000, 00
1.7.1.3.50.2.1.02 FAEC - Cirurgias Eletivas 15.000, 00
1.7.1.3.50.2.1.03 Incremento Temp. ao Custeio dos Serv. de Assist. Hospit. e Ambulat. 240.000, 00
1.7.1.3.50.2.1.04 CV19 - Coronavírus (COVID-19) - SAES 200.000, 00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde 1.173.000, 00
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 1.173.000, 00
1.7.1.3.50.3.1.01 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 290.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às 705.000, 00
Endemias
1.7.1.3.50.3.1.03 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/ AIDS e Hepatites Virais 90.000,00
1.7.1.3.50.3.1.04 Incetivo FInanceiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Execução Ações Vigilância Sanitária 88 .000,00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1619-6880-438
Página
5/9
Anexo 2 da Lei N° 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência 602.000, 00
Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 602.000, 00
1.7.1.3.50.4.1.01 Prom. da Assist. Farm. e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 502.000, 00
1.7.1.3.50.4.1.02 CV19 - Coronavirus (Covid-19) - SCTIE 100.000, 00
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Outros Programas 759.000, 00
1.7.1.3.50.9.1 Outros Programas Financeiros por Transf. Fundo a Fundo 759.000, 00
1.7.1.3.50.9.1.01 Demias Programas - Fundo a Fundo - Emendas 759.000, 00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE? 3.113.000,00
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 1.470.000, 00
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.470.000, 00
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE 2.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE Ref. Ao PDDE - Principal 2.000, 00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE 1.086.000, 00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.086.000, 00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar— PNATE 555.000,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências Referentes ao PNATE - Principal 555.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 15.627.000, 00
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 7.844.000, 00
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos da Complementação da União - VAAT - Principal 7.844.000, 00
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 7.783.000, 00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos da Complementação da União - VAAF - Principal 7.783.000, 00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 1.313.000, 00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 1.313.000, 00
1.7.1.6.50.0.1 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.313.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01 Programa 178.000, 00
1.7.1.6.50.0.1.01.01 Programa Primeira Infância no Suas 178.000, 00
1.7.1.6.50.0.1.02 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 63 .000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.01 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 49.000, 00
1.7.1.6.50.0.1.02.02 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 14.000, 00
1.7.1.6.50.0.1.03 Bloco de Proteção Social Básica 474.000, 00
1.7.1.6.50.0.1.03.01 Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV 241.000, 00
1.7.1.6.50.0.1.03.02 Componente - Piso Básico Fixo 233 .000,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Faml1ia e do Cadastro Único 34.000, 00
1.7.1.6.50.0.1.04.03 Índice de Gestão Decentralizada SUAS 34.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Faml1ia e do Cadastro Única 534.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.01 IGD - Programa Auxílio Brasil 534.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências do FNAS 30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99.01 Outras Transferências do FNAS 30.000,00
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 25.000,00
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 25.000, 00
1.7.1.7.52.0.1 Trasnf. de Convênios da União Destinados a Progs. de Assiantência Social - Principal 25.000, 00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 1.037.000,00
1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério — FUNDEF
1.000.000, 00
Município de Araripina
- 4 " Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
_ ,.. CNPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1619-6880-438
Página
6/9
Y
Anexo 2 da Lei N° 4320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
1.7.1.9.56.0.1
1.7.1.9.58
1.7.1.9.58.0.1
1.7.2
1.7.2.1
Transf. Decor. de Decisão Judicial (Precatórios) do Fundef - Principal
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.000.000,00
37.000,00
37.000, 00
26.013.000,00
25.412.000,00
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 17.895.800, 00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 17.895.800, 00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 22.370.000, 00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal -4.474.200,00
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 7.370.400, 00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 7.370.400, 00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 9.213.000, 00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal -1.842.600,00
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 72.800,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 72.800,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 91.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -18.200,00
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 73.000, 00
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Cont. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 73.000, 00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 252.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 252.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Rec. dos Estados para Prog. Saúde 252.000, 00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transf. de Rec. dos Estados para Prog. Saúde - Fundo a Fundo - Atenção Especializada 40.000, 00
1.7.2.3.50.0.1.02 Transf. de Rec. dos Estados para Prog. Saúde - Fundo a Fundo - Assistência Farmacêutica 152.000, 00
1.7.2.3.50.0.1.06 Transf. de Rec, dos Estados para Prog. Saúde - Fundo a Fundo - Atenção Primária 60.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 349.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 318.000, 00
1.7.2.4.51.0.1 Transf. Cony. dos Estados para Educação - Principal 318 .000,00
1.7.2.4.51.0.1.01 Transf. Cony, dos Estados - Programa Estadual de Transporte Escolar - Pb lb 150.000,00
1.7.2.4.51.0.1.04 Transf. Convênio dos Estados p/Educação - PROUPE - Autarquia Educaional 168.000, 00
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 31.000,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados 31.000, 00
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Assistência Social - FEAS 31.000,00
1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 180.000,00
1.7.3.9 Outras Transferências dos Municípios 180.000,00
1.7.3.9.50 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 180.000,00
1.7.3.9.50.0.1 Transferências a Consórcio Público - Rateio 180.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 72.253.000,00
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 72.253.000, 00
Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 72.253.000,00
Profissionais da Educação — FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 72.253.000,00
1.9 Outras Receitas Correntes 463.000, 00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 422.000,00
1.9.2.1 Indenizações 22.000,00
Município de Araripina
<~ Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Ararlpina/ PE
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1619-6880-438
Página
7/9
Anexo 2 da Lei N° 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
1.9.2.1.99
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações
Outras Idenizações -
22.000, 00
22.000,00
1.9.2.1.99.0.1.01 Outras Idenizações - Prefeitura 22.000, 00
1.9.2.2 Restituições 400.000, 00
1.9.2.2.99 Outras Restituições 400.000, 00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 400.000, 00
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições (FMS) 23.000, 00
1.9.2.2.99.0.1.02 Outras Restituições (FMAS) 5.000, 00
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições (Autarquia Educacional) 2.000, 00
1.9.2.2.99.0.1.04 Outras Restituições - Prefeitura 360.000, 00
1.9.2.2.99.0.1.06 Outras Restituições - ARARIPREV 10.000, 00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 41.000,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 41.000,00
1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 10.000, 00
1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdências 10.000, 00
1.9.9.9.12 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 2.000, 00
1.9.9.9.12.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa 2.000,00
1.9.9.9.12.1.1 Encargos Legais Pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal 2.000, 00
1.9.9.9.99 Outras Receitas 29.000, 00
1.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas - ArarlPrev 10.000, 00
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 19.000,00
1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas Primárias - Multas e Juros 18.000,00
1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Primárias - Dívida Ativa 1.000, 00
2 Receitas de Capital 6.063.000,00
2.1 Operações de Crédito 1.000.000,00
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.000.000, 00
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 1.000.000,00
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 200.000,00
2.1.1.2.51.0.1 Op. de Crédito Intenas Para Programas de Saúde - Principal 200.000, 00
2.1.1.2.54 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 800.000, 00
2.1.1.2.54.0.1 Ope. de Crédito Intenas Para Moder. da Adm. Pública - Principal 800.000,00
2.4 Transferências de Capital 5.063.000,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 4.441.000, 00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 400.000, 00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Única de Saúde — SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de 400.000, 00
Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 200.000,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 200.000, 00
2.4.1.1.51.1.1.02 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Primária de Saúde 200.000, 00
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 100.000, 00
Especializada
2.4.1.1.51.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 100.000, 00
2.4.1.1.51.2.1.01 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 100.000, 00
2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 100.000, 00
2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Principal 50.000, 00
2.4.1.1.51.9.2 Tranferências de Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Estruturação da Rede e Serviços Públicos de Saúde 50.000, 00
Município de Araripina r.
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1619-6880-438
Página
8/9
Anexo 2 da Lei N° 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 50.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 50.000, 00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 50.000, 00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências de Recursos Destinado a Programas de Educação 50.000, 00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.991.000, 00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 2.252.000, 00
2.4.1.4.51.0.1 Transf. de Cony. da União a Programas de Educação - Principal 2.252.000, 00
2.4.1.4.51.0.1.01 Transf. de Cony. da União a Programas de Educação 2.252.000, 00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.739.000, 00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Trânsferencias de Convênios da União 1.739.000, 00
2.4.1.4.99.0.1.01 Transferência de Recursos de Convênio Vinculados à Assistência Social 200.000, 00
2.4.1.4.99.0.1.99 Outras Trânsferencias de Convênios da União 1.539.000, 00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 622.000, 00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 622.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS 222.000, 00
2.4.2.2.50.0.1 Transferência de Convênios dos Estados p/ SUS - Principal 222.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 100.000, 00
2.4.2.2.51.0.1 Transf. de Cony. dos Est. Dest. a Progs, de Educação - Principal 100.000, 00
2.4.2.2.51.0.1.02 Tranf. Cony. Est.Dest.a Progs. Educação - EDUCAÇÃO 100.000, 00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 300.000, 00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Trannferências de Convênio dos Estados - Principal 300.000,00
7 Receitas Correntes Intraorçamentárias 17.364.000,00
7.2 Contribuições - Intraorçamentária 17.364.000,00
7.2.1 Contribuições Sociais - Intraorçamentária 17.364.000,00
7.2.1.5 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária 17.364.000, 00
7.2.1.5.01 CPSSS - Servidor Civil - Intraorçamentária 10.000, 00
7.2.1.5.01.1 CPSSS - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária 10.000, 00
7.2.1.5.01.1.2 Contrinuição Servidor - Multas e Juros 10.000, 00
7.2.1.5.01.1.2.01 Contrinuição Servidor - Multas e Juros 10.000, 00
7.2.1.5.02 CPSSS Patronal - Intraorçamentária 13.199.000, 00
7.2.1.5.02.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária 13.199.000,00
7.2.1.5.02.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 13.189.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01 CPSSS Patronal - Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 13.189.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.01 Contribuição Patronal - Prefeitura Municipal 987.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.02 Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Saúde 1.336.000,00
7.2.1.5.0 2.1.1.01.0 3 Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Ação Social 62.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.04 Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Educação 7.124.000, 00
7.2.1.5.02.1.1.01.05 Contribuição Patronal - Câmara Municipal 29 .000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.06 Contribuição Patronal - Autarquia Educacional do Araripe 209.000, 00
7.2.1.5.02.1.1.01.10 Contribuição Alíquota Suplementar- Prefeitura Municipal 339 .000,00
7.2.1.5.0 2.1.1.01.11 Contribuição Alíquota Suplementar- Fundo Municipal de Saúde 459 .000,00
7.2.1.5.0 2.1.1.01.12 Contribuição Alíquota Suplementar- Fundo Municipal de Ação Social 21.000, 00
7.2.1.5.02.1.1.0 1.13 Contribuição Alíquota Suplementar- Fundo Municipal de Educação 2.542.000, 00
7.2.1.5.0 2.1.1.01.14 Contribuição Alíquota Suplementar- Câmara Municipal 9.000, 00
7.2.1.5.0 2.1.1.01.15 Contribuição Alíquota Suplementar- Autarquia Educacional do Araripe 72.000, 00
Município de Araripina
? ,/ Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
- -. CNPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação Página
1619-6880-438 9/9
Anexo 2 da Lei N° 4320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
7.2.1.5.02.1.2 Contrinuição Patronal - Multas e Juros 10.000, 00
7.2.1.5.02.1.2.01 Contrinuição Patronal - Multas e Juros 10.000, 00
7.2.1.5.51 Contribuição Patronal - Parcelamentos - Intraorçamentária 4.155.000, 00
7.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Intraorçamentária 4.155.000, 00
7.2.1.5.51.1.1 CPSSS - Parcelamentos 2.785.000,00
7.2.1.5.51.1.1.10 Contribuição Parcelamento - Valor Principal - Acordo 612/2022 227.000,00
7.2.1.5.51.1.1.11 Contribuição Parcelamento - Valor Principal - Acordo 613/2022 283.000,00
7.2.1.5.51.1.1.12 Contribuição Parcelamento - Valor Principal - Acordo 615/2022 1.510.000,00
7.2.1.5.51.1.1.13 Contribuição Parcelamento - Valor Principal - Acordo 614/2022 765.000, 00
7.2.1.5.51.1.2 CPSSS - Parcelamentos - Multas e Juros 1.370.000,00
7.2.1.5.51.1.2.08 Contribuição Parcelamento - Multas e Juros - Acordo 612/22 100.000,00
7.2.1.5.51.1.2.09 Contribuição Parcelamento - Multas e Juros - Acordo 613/22 124.000, 00
7.2.1.5 .5 1.1.2. 10 Contribuição Parcelamento - Multas e Juros - Acordo 614/22 384.000, 00
7.2.1.5.51.1.2.11 Contribuição Parcelamento - Multas e Juros - Acordo 615/22 762.000, 00
TOTAL GERAL 272380.000,00
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
17.142.000,00
11.035.000,00
3.165.000,00
6.727.000,00
Transferências Correntes 210.621.000, 00
Outras Receitas Correntes 463.000, 00
Total das Receitas Correntes 249.153.000,00
Operações de Crédito 1.000.000,00
Transferências de Capital 5.063.000, 00
Total das Receitas de Capital 6.063.000,00
Contribuições - Intraorçamentária 17.364.000, 00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 17.364.000,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL 272.580.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Araripina (Dados externos até 2018), Prefeitura Municipal de Araripina, Fundo Municipal de Saúde de Araripina, Fundo Municipal de Assistência Social de Araripina, Autarquia Educacional do Araripe, Autarquia de Trânsito e Transporte de Araripina - ATTA, Fundo
Previdenciário do Município de Araripina - ARARIPREV, Fundo Municipal de Educação do Município de Araripina, Câmara Municipal de Araripina
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP: 11.040.854/8001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1884-6711-149
Página
1/11
Anexo 2 da Lei N° 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Gestora: 10 - Câmara Municipal de Araripina
Unidade Orçamentária: 10100 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3
3.1
3.1.90
3.1.91
3.3
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
4.939.966,65
4.900.966,65
39.000,00
1.354.000,00
1.354.000,00
1.000.000,00
1.000.000, 00
6.293.966,65
1.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 7.293.966,65
Total da Unidade Gestora: 7.293.966,65
Unidade Gestora: 2- Prefeitura Municipal de Araripina
Unidade Orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3
3.1
3.1.90
3.1.91
3.3
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
310.000,00
300.000,00
10.000,00
45.000, 00
45.000, 00
20.000,00
20.000, 00
355.000,00
20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 375.000,00
Unidade Orçamentária: 1001- GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3
3.1
3.1.90
3.1.91
3.3
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
1.650.000,00
1.630.000,00
20.000, 00
1.910.000,00
1.910.000, 00
310.000,00
310.000,00
3.560.000,00
310.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.870.000,00
Unidade Orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro- 56.280-000 - Ararlpina/ PE
CNP); 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1884-6711-149
Página
2/11
it
Anexo 2 da Lei N° 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2O23
3 Despesas Correntes 4.640.000, 00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.480.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.400.000, 00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 80.000,00
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes 3.160.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.160.000,00
4 Despesas de Capital 125.000, 00
4.4 Investimentos 125 .000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 125.000, 00
Total da Unidade Orçamentária: 4.765.000,00
Unidade Orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 975.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 650.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 500.000, 00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 150.000, 00
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes 325 .000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 20.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 305.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4.4 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 985.000,00
Unidade Orçamentária: 13001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 425.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 225.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 220.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 5.000, 00
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes 200.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 200.000, 00
4 Despesas de Capital 10.000, 00
4.4 Investimentos 10.000, 00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 435.000,00
Unidade Orçamentária: 14001 - SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 5.765.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.150.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.000.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 150.000,00
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes 4.615.000,00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP]: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1884-6711-149
Página
3/11
Anexo 2 da Lei N° 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.90 Aplicações Diretas
4 Despesas de Capital
4.4 Investimentos
4.4.90 Aplicações Diretas
150.000, 00
4.465.000, 00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
Unidade Orçamentária: 15010 - SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Código Especificação
Total da Unidade Orçamentária: 5.895.000,00
Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes
3.1 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90 Aplicações Diretas
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes
3.3.90 Aplicações Diretas
4 Despesas de Capital
4.4 Investimentos
4.4.90 Aplicações Diretas
250.000, 00
10.000, 00
50.000,00
50.000,00
260.000,00
50.000,00
50.000,00
310.000,00
50.000, 00
Unidade Orçamentária: 16010 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - AMMTT
Código Especificação
3 Despesas Correntes
3.1 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90 Aplicações Diretas
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes
3.3.90 Aplicações Diretas
4 Despesas de Capital
4.4 Investimentos
4.4.90 Aplicações Diretas
Unidade Orçamentária: 2001- GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação
3 Despesas Correntes
3.1 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90 Aplicações Diretas
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes
3.3.90 Aplicações Diretas
4 Despesas de Capital
4.4 Investimentos
4.4.90 Aplicações Diretas
Total da Unidade Orçamentária: 360.000,00
Desdobramento
600.000,00
20.000,00
200.000,00
80.000,00
Fonte Categoria econômica
620.000,00
200.000, 00
80.000,00
820.000,00
80.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 900.000,00
Desdobramento
500.000,00
20.000, 00
35.000, 00
10.000, 00
Fonte Categoria econômica
520.000,00
35.000,00
10.000,00
555.000,00
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 565.000,00
Município de Araripina
` f Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1884-6711-149
Página
4/ 11
~
Anexo 2 da Lei N° 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
Unidade Orçamentária: 29001 - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3
3.1
3.1.90
3.1.91
3.3
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
900.000,00
80.000,00
50.000, 00
20.000, 00
980.000, 00
50.000,00
20.000,00
1.030.000,00
20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.050.000,00
Unidade Orçamentária: 3001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3
3.1
3.1.90
3.1.91
3.3
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
20.000,00
10.000,00
10.000, 00
10.000, 00
30.000,00
10.000,00
10.000, 00
40.000,00
10.000, 00
Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00
Unidade Orçamentária: 34001 - SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3
3.1
3.1.90
3.1.91
3.3
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
120.000, 00
20.000, 00
50.000, 00
20.000, 00
140.000, 00
50.000,00
20.000,00
190.000,00
20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 210.000,00
Unidade Orçamentária: 35001 - SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3
3.1
3.1.90
3.1.91
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
100.000, 00
10.000, 00
110.000,00
160.000,00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP): 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1884-6711-149
Página
5/11
Anexo 2 da Lei N° 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
3.3
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
50.000,00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
Unidade Orçamentária: 4001- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação
Total da Unidade Orçamentária: 180.000,00
Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes
3.1 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90 Aplicações Diretas
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes
3.3.90 Aplicações Diretas
4 Despesas de Capital
4.4 Investimentos
4.4.90 Aplicações Diretas
900.000, 00
80.000, 00
380.000,00
10.000, 00
980.000,00
380.000,00
10.000, 00
1.360.000,00
10.000,00
Unidade Orçamentária: 5001- CONTROLE INTERNO
Código Especificação
Total da Unidade Orçamentária: 1.370.000,00
Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes
3.1 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90 Aplicações Diretas
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes
3.3.90 Aplicações Diretas
4 Despesas de Capital
4.4 Investimentos
4.4.90 Aplicações Diretas
350.000,00
10.000, 00
10.000, 00
10.000,00
360.000,00
10.000,00
10.000, 00
370.000,00
10.000, 00
Unidade Orçamentária: 6001- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS
Código Especificação
Total da Unidade Orçamentária: 380.000,00
Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes
3.1 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90 Aplicações Diretas
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes
3.3.90 Aplicações Diretas
4 Despesas de Capital
4.4 Investimentos
4.4.90 Aplicações Diretas
500.000, 00
10.000, 00
20.000, 00
10.000,00
510.000,00
20.000, 00
10.000,00
530.000,00
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 540.000,00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP): 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1884-6711-149
Página
6/11
Anexo 2 da Lei N° 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
Unidade Orçamentária: 7001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PATRIMÔNIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 5.955.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.9 15.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 2.610.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 305.000,00
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes 3.040.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.040.000, 00
4 Despesas de Capital 180.000,00
4.4 Investimentos 180.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 180.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 6.135.000,00
Unidade Orçamentária: 8001- SECRETARIA DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 5.205.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.300.000,00
3.1.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 10.000, 00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.140.000, 00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 150.000,00
Seguridade Social
3.2 Juros e Encargos da Dívida 875.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 375.000,00
3.2.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 500.000,00
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes 3.030.000,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 80.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 2.950.000,00
4 Despesas de Capital 3.183.000,00
4.4 Investimentos 130.000,00
4.4.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 10.000, 00
4.4.90 Aplicações Diretas 120.000, 00
4.6 Amortização da Dívida 3.053.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 2.643.000, 00
4.6.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 410.000, 00
Seguridade Social
9 Reserva de Contingência 5.330.000,00
9.9 Reserva de Contingência 5.330.000,00
9.9.99 A Definir 5.330.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 13.718.000,00
Unidade Orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 18.734.353,35
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 6.606.353,35
3.1.90 Aplicações Diretas 6.161.353,35
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 445.000, 00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP7: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1884-6711-149
Página
7/11
Anexo 2 da Lei N° 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
3.3
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
12.128.000, 00
4.358.680,00
12.128.000,00
4.358.680, 00
4.358.680, 00
Total da Unidade Orçamentária:
Total da Unidade Gestora:
23.093.033,35
64.876.033,35
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Araripina
Unidade Orçamentária: 16001 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação
3 Despesas Correntes
3.1 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90 Aplicações Diretas
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes
3.3.90 Aplicações Diretas
Desdobramento Fonte Categoria econômica
20.000, 00
5.000, 00
100.000, 00
25.000,00
100.000, 00
125.000,00
Unidade Orçamentária: 16002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação
Total da Unidade Orçamentária:
Desdobramento Fonte
125.000,00
Categoria econômica
3
3.1
3.1.71
3.1.90
3.1.91
3.3
3.3.71
3.3.90
4
4.4
4.4.71
4.4.90
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Transferências a Consórcios
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes
Transferências a Consórcios
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
Transferências a Consórcios
Aplicações Diretas
Públicos mediante contrato de rateio
de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Públicos mediante contrato de rateio
Públicos mediante contrato de rateio
20.000,00
18.704.000, 00
2.122.000, 00
20.000, 00
23.825.000,00
10.000,00
2.385.000, 00
20.846.000,00
23.845.000,00
2.395.000,00
44.691.000,00
2.395.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
Total da Unidade Gestora:
47.086.000,00
47.211.000,00
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Araripina
Unidade Orçamentária: 17001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes
3.1 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90 Aplicações Diretas
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
1.020.000,00
90.000,00
5.000, 00
1.110.000,00
371.000,00
1.481.000, 00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP): 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1884-6711-149
Página
8/11
Anexo 2 da Lei N° 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
366.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.531.000,00
Unidade Orçamentária: 17002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 3.029.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.703.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.513.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 190.000,00
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes 1.326.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.000, 00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.321.000, 00
4 Despesas de Capital 860.000,00
4.4 Investimentos 860.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 860.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.889.000,00
Total da Unidade Gestora: 5.420.000,00
Unidade Gestora: 5 - Autarquia Educacional do Araripe
Unidade Orçamentária: 26007 - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE - AEDA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 3.148.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.380.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.260.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 120.000,00
Seguridade Social
3.2 Juros e Encargos da Dívida 270.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 70.000,00
3.2.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 200.000,00
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes 1.498.000, 00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.498.000,00
4 Despesas de Capital 900.000,00
4.4 Investimentos 750.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 750.000,00
4.6 Amortização da Dívida 150.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 50.000, 00
4.6.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 100.000, 00
Seguridade Social
Total da Unidade Orçamentária: 4.048.000,00
Unidade Orçamentária: 26008 - FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - FAFOPA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 1.070.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.050.000,00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1884-6711-149
Página
9/11
Anexo 2 da Lei N° 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
3.1.90 Aplicações Diretas 900.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 150.000, 00
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 20.000, 00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4.4 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000, 00
Total da Unidade Orçamentária: 1.080.000,00
Unidade Orçamentária: 26009 - FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - FACIAGRA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 810.000, 00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 800.000, 00
3.1.90 Aplicações Diretas 700.000, 00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 100.000,00
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 10.000, 00
4 Despesas de Capital 10.000, 00
4.4 Investimentos 10.000, 00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000, 00
Total da Unidade Orçamentária: 820.000,00
Unidade Orçamentária: 26010 - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - FACISA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 1.219.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.139.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.129.000, 00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 10.000, 00
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes 80.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 80.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4.4 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000, 00
Total da Unidade Orçamentária: 1.229.000,00
Total da Unidade Gestora: 7.177.000,00
Unidade Gestora: 7 - Fundo Previdenciário do Município de Araripina - ARARIPREV
Unidade Orçamentária: 21001 - FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DE ARARIPINA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 30.440.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 29.890.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 29.880.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 10.000,00
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes 550.000,00
3.3.20 Transferências à União 10.000, 00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro - 56.280-000 - Ararlpina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1884-6711-149
Página
10 / 11
t.
Anexo 2 da Lei N° 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
540.000,00
10.000, 00
10.000,00
10.000, 00
Total da Unidade Orçamentária:
Total da Unidade Gestora:
30.450.000,00
30.450.000,00
Unidade Gestora:8 - Fundo Municipal de Educação do Município de Araripina
Unidade Orçamentária: 15001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
3 Despesas Correntes
3.1 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90 Aplicações Diretas
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.90 Aplicações Diretas
4 Despesas de Capital
4.4 Investimentos
4.4.90 Aplicações Diretas
Desdobramento Fonte Categoria econômica
2.900.000, 00
235.000,00
20.000, 00
10.907.000,00
6.192.000, 00
3.35.000,00
10.927.000,00
6. 192.000,00
14.062.000,00
6.192.000,00
Unidade Orçamentária: 15002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Código Especificação
Total da Unidade Orçamentária:
Desdobramento Fonte
20.254.000,00
Categoria econômica
3 Despesas Correntes
3.1 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90 Aplicações Diretas
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
3.3 Outras Despesas Correntes
3.3.90 Aplicações Diretas
4 Despesas de Capital
4.4 Investimentos
4.4.90 Aplicações Diretas
61.310.680,00
11.498.000, 00
7.763.000,00
9.326.320,00
72.808.680,00
7.763.000,00
9.326.320,00
80.571.680, 00
9.326.320,00
Total da Unidade Orçamentária:
Total da Unidade Gestora:
89 .898.000,00
110.152.000,00
Total Geral: 272.580.000,00
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Total das Despesas Correntes
143 .469.000,00
445.000,00
77.152.000,00
221.066.000,00
Investimentos
Amortização da Dívida
Total das Despesas de Capital
26.127.000,00
2.693.000, 00
28.820.000,00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Ararlpina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação Página
1884-6711-149 11/ 11
Anexo 2 da Lei Na 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
Reserva de Contingência 5.330.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 16.154.000,00
Juros e Encargos da Dívida 700.000,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 16.854.000,00
Amortização da Dívida 510.000,00
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 510.000,00
TOTAL GERAL 272.580.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Araripina (Dados externos até 2018), Prefeitura Municipal de Araripina, Fundo Municipal de Saúde de Araripina, Fundo Municipal de Assistência Social de Araripina, Autarquia Educacional do Araripe, Autarquia de Trânsito e Transporte de Araripina - ATTA, Fundo
Previdenciário do Municipio de Araripina - ARARIPREV, Fundo Municipal de Educação do Município de Araripina, Câmara Municipal de Araripina
~Y, Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação Digital
9837-8968-89
Página
1/1
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
LOA 2023 - Valores em R$
Natureza da Despesa Valor
3.1.71.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.2.90.00.00
3.2.91.00.00
3.3.20.00.00
3.3.50.00.00
3.3.71.00.00
3.3.90.00.00
4.4.71.00.00
4.4.90.00.00
4.6.90.00.00
4.6.91.00.00
9.9.99.00.00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
Aplicações Diretas
30.000,00
143.439.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social
16. 154.000,00
Aplicações Diretas 445.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social
700.000,00
Transferências à União 10.000,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 200.000,00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100.000,00
Aplicações Diretas 76.842.000,00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 20.000,00
Aplicações Diretas 26.107.000,00
Aplicações Diretas 2.693.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social
510.000,00
A Definir 5.330.000,00
Total Geral 272.580.000,00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 50.280-000 - Araripina/ PE
C NP3: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1583-1244255
Página
1/27
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Gestora: 2-Prefeitura Municipal de Araripina
Unidade Orçamentária: 1001-GABINETE DO PREFEITO
Código
4 Administração
4 122 Administração Geral
4 122 401 APOIO AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO
4 122 401 1.4 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA O GABINETE DO PREFEITO
4.4.90.00 Aplicaçães Diretas
4 122 401 2.5 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIAS E
COORDENAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
4 131 Comunicação Social
4 131 402 SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
4 131 402 2.7 DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ]UNTO A
IMPRENSA FALADA, ESCRITA E TELEVISIVA
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
8 Assistência Social
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
8 243 816 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
8 243 816 1.5 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA O CONSELHO TUTELAR
4.4.90.00 Aplicações Diretas
8 243 816 2.6 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.3.90.00 Aplicaçães Diretas
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300 .080,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000, 00
10 .800,00
3.140.000,00
3. 120.000,00
3.120.000,00
3.120.000,00
1.300.000,00
20 .000,00
1.800.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20,000,00
420.000,00
420.000,00
420.000,00
420.000,00
330 .000,00
90.000,00
3.440.000,00
3.420.000, 00
3.420.000, 00
300.000,00
300 .000,00
3.120.000,00
1.300.000,00
20 .000,00
1.800.000,00
20.000,00
20.000, 00
20.000, 00
20 .000,00
430.000, 00
430.000,00
430.000,00
10.000,00
10.000,00
420.000,00
330.000,00
90.000,00
Total da Unidade Orçamentária 310.000,00 3.560.000,00 3.870.000,00
Unidade Orçamentária: 2001-GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação
4 Administração
4 122 Administração Geral
4 122 401 APOIO AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO
4 122 401 1.6 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA O GABINETE DO VICE-PREFEITO
4.4.90.00 Aplicações Diretas
4 122 401 2.8 GESTÃO ADMINISTRATNA DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA E COORDENAÇÃO
DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicaçães Diretas 3.3.90.00
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
10.000,00 555.000,00 565.000,00
10.000,00 555.000,00 565.000,00
10.000,00 555.000,00 565.000,00
10.000, 00 10.000, 00
10.000,00 10.000,00
555.000,00 555.000,00
500.000,00 500.000,00
20.000,00 20.000,00
35.000,00 35.000,00
Total da Unidade Orçamentária 10.000,00 555.000,00 565.000,00
Unidade Orçamentária: 3001-SECRETARIA DE GOVERNO
Código
4
Especificação
Administração
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades
10.000,00 40.000,00
Total
50.000,00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrlgues, 174 - Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP): 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1583-1244-255
Página
2 / 27
Anexo 6 da Lei N° 4320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 3001-SECRETARIA DE GOVERNO
Código
4 122
4 122 403
4 122 403 1.7
Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Atividades Total
4 122 403 2.9
Administração Geral
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA A SECRETARIA DE GOVERNO
4.4.90.00 Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
10.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000, 00
10,000,00
40.000,00
20.000,00
10.000,00
10 .000,00
Total da Unidade Orçamentária 10.000,00 40.000,00 50.000,00
Unidade Orçamentária: 4001-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
2
2 61
2 61 201
2 61 201 1.8
2 61 201 2.10
2 61 201 2.11
2 61 201 2.12
2 62
2 62 202
2 62 202 2.13
Especificação
Judiciária
Ação Judiciária
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA A PROCURADORIA MUNICIPAL
4.4.90.00 Aplicações Diretas
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.90.00 APllcações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
COMPROMISSO COM SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.00 APllcações Diretas
3.3.90.00 APllcações Diretas
COMPROMISSO COM PRECATORIOS
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM 0
GOVERNO DO ESTADO
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10 .000,00
Atividades
1.360.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
900.000,00
800.000,00
80.000,00
20 .000,00
200.000,00
50.000,00
150 .000,00
250.000,00
50.000,00
200.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10 .000,00
Total
1.370.000,00
1.360.000,00
1.360.000,00
10.000,00
10 .000,00
900.000,00
800.000,00
80 .000,00
20.000,00
200.000,00
50 .000,00
110.000,00
250.000,00
10 .000,00
280 .000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10 .000,00
Total da Unidade Orçamentária 10.000,00 1.360.000,00 1.370.000,00
Unidade Orçamentária: 5001-CONTROLE INTERNO
Código
4
4 124
4 124 404
4 124 404 1.9
4 124 404 2.14
Especificação
Administração
Controle Interno
CONTROLADORIA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA A CONTROLADORIA MUNICIPAL
4.4.90.00 Aplicações Diretas
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO
Não Orçamentária Operação Especial Projetos
10.000,00
10.000, 00
10.000, 00
10.000,00
10 .000,00
Atividades
370.000,00
370.000,00
370.000,00
370.000,00
Total
380.000,00
380.000,00
380.000,00
10.000,00
10.000,00
370.000, 00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1583-1244255
Página
3/27
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
Unidade Orçamentária: 5001-CONTROLE INTERNO
Código Especificação
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades
350.000,00
10.000,00
10.000,00
Total
350.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária 10.000,00 370.000,00 380.000,00
Unidade Orçamentária: 6001-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS
Código Especificação
4 Administração
4 122 Administração Geral
4 122 405 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
PROJETOS
4 122 405 1.10 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS
4.4.90.00 Aplicações Diretas
4 122 405 2.15 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE PROJETOS
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
10.000,00
10.000,00
10.000,00
530.000,00
530.000,00
530.000,00
540.000, 00
540.000,00
540.000, 00
10.000,00 10.000,00
10 .000,00
530.000,00
10 .000,00
530.000,00
500.000,00 500.000,00
10.000,00 10.000,00
20.000,00 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 10.000,00 530.000,00 540.000,00
Unidade Orçamentária: 7001-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PATRIMÔNIO
Código Especificação
4 Administração
4 122 Administração Geral
4 122 406 GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 122 406 1.11 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PATRIMÔNIO
4.4.90.00 Aplicações Diretas
4 122 406 2.17 GESTÃO ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PATRIMÔNIO
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
4 122 407 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
4 122 407 2.18 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS EM SUAS
AÇÕES DE CIDADANIA
3.3.90.00 Aplicações Diretas
4 131 Comunicação Social
4 131 402 SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
4 131 402 2.16 DILVUGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO A
IMPRENSA FALADA, ESCRITA E TELEVISIVA
3.3.90.00 Aplicações Diretas
6 Segurança Pública
6 122 Administração Geral
6 122 601 AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA MUNICIPAL)
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
150.000,00 5.920.000,00 6.070.000,00
150.000,00 5.910.000,00 6.060.000,00
150.000,00 5.900.000,00 6.050.000,00
150.000,00 150.000,00
150 .000,00
30.000,00
5.900.000,00
2.600.000,00
300.000,00
150.000,00
5.900.000,00
2.600.000,00
300 .000,00
3.000.000,00 3.000.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10 .000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10 .000,00
35.000,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000, 00
10.000, 00
10.000,00
65.000,00
25.000,00
25.000,00
Município de Araripina r,.
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1583-1244255
Página
4 / 27
Anexo 6 da Lei N° 4320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
Unidade Orçamentária: 7001-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO DE PATRIMONIO
Código
6 122 601 2.19
Especificação
INSTITUIR, INSTALAR E MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
6 182
6 182 602
6 182 602 1.12
6 182 602 2.20
3.1.90.00
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Defesa Civil
PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA A DEFESA CIVIL
4.4.90.00 Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL E
SEGURANÇA PÚBLICA
Aplicações Diretas 3.3.90.00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
25.000,00
10.000,00
25.000,00
10 .000,00
5.000,00 5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10 .000,00
40.000, 00
40.000, 00
30.000,00
30.000,00 30.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária 180.000,00 5.955.000,00 6.135.000,00
Unidade Orçamentária: 8001-SECRETARIA DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
Código Especificação
4 Administração
4 122 Administração Geral
4 122 410 CISAPE - ADMINISTRAÇÃO DO CONSORCIO
4 122 410 1.15 CISAPE - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS
4.4.90.00 Aplicações Diretas
4 122 410 2.29 CISAPE - DESPESAS COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DO CISAPE
3.1,90.00 Aplicações Diretas
3.3.90.00 Aplicações Diretas
4 123 Administração Financeira
4 123 408 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E
TRIBUTOS
4 123 408 1.13 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA SECRETARIA DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
Aplicações Diretas 4.4.90.00
4 123 408 2.23 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E
TRIBUTOS
Aplicações Diretas
4 123 408 2.26
4 123 408 2.27
4 123 408 2.28
3.1.90.00
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
INDENIZAÇÕES E RES I1 I UIÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS INCLUSIVE DE
CONVENIOS
3.3.90.00 Aplicações Diretas
APORTE FINANCEIRO - RPPS
3.1.90.00 Aplicações Diretas
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
3.3.90.00 Aplicações Diretas
4 123 408 2.32 CONTRIBUIÇÕES A CNM, AMUPE E OUTRAS ENTIDADES
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
120.000,00 4.300.000,00 4.420.000,00
10.000,00 60.000,00 70.000,00
10.000,00 60.000,00 70.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
60.000,00 60.000,00
30.000,00 30,000,00
30.000,00 30.000,00
50.000,00 4.190.000,00 4.240.000,00
50.000,00 4.090.000,00 4.140.000,00
50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
1.750.000, 00 1.750.000, 00
1.100.000,00 1.100.000,00
150.000,00 150.000,00
500.000,00 500.000,00
100.000, 00 100.000, 00
100.000,00 100.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
2.200.000,00 2.200.000,00
2.200.000,00 2.200.000,00
30.000,00 30.000,00
Município de Araripina
- I Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1583-1244255
Página
5 / 27
r
Anexo 6 da Lei N° 4320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
Unidade Orçamentária: 8001-SECRETARIA DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
Código Especificação
3.3.90.00 Aplicaçôes Diretas
4 123 411 CONSÓRCIOS PÚBLICOS
4 123 411 2.25 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO - CISAPE
3.1.71.00 Transferênclas a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
3.3.71.00 Transferênclas a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
4.4.71.00 Transferênclas a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
4 129 Administração de Receitas
4 129 409 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO
4 129 409 1.14 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTO DIVERSOS
PARA O DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
4.4.90.00 Aplicaçôes Diretas
4 129 409 2.24 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRIBUTAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO
3.3.90.00 Aplicações Diretas
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 2006 CISAPE - PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE
20 605 2006 2.30 CISAPE - DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA DO
CISAPE
3.3.90.00 Aplicações Diretas
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 2603 CISAPE - CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RODOVIAS DOS
MUNICIPIOS CONSORCIADOS
26 782 2603 2.31 CISAPE - DESPESAS COM RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DE JUMENTOS
ABANDONADOS NAS RODOVIAS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS
3.3.90.00 Aplicações Diretas
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Dívida Interna
28 843 2801 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA
28 843 2801 2.21 PAGAMENTO DE DIVIDA COM O ARARIPREV
3.2.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
4.6.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
28 843 2801 2.22 PAGAMENTO DE DIVIDAS COM INSS, PASEP E OUTROS
3.2.90.00 Aplicações Diretas
4.6.90.00 Aplicações Diretas
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 0.1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00 A Definir
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
5.330.000,00
5.330.000,00
5.330.000,00
5.330.000,00
5.330.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60 .000,00
30 .000,00
100.000,00
100.000,00
10 .000,00
80.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000, 00
10 .000,00
80.000,00
10.000,00
110.000, 00
110.000,00
60.000,00
60 .000,00
50.000,00 50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20 .000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
50 .000,00
20.000,00
20.000, 00
20.000, 00
20.000, 00
20 .000,00
20.000, 00
20.000, 00
20.000, 00
20.000,00 20.000,00
20.000,00
3.928.000,00
3.928.000,00
3.928.000,00
910.000,00
500 .000,00
410.000,00
3.018.000,00
37 5.000,00
2.643.000,00
20 .000,00
3.928.000,00
3.928.000,00
3.928.000,00
910.000,00
500 .000,00
410.000,00
3.018.000,00
375.000,00
2.643.000,00
5.330.000,00
5.330.000,00
5.330.000,00
5.330.000,00
5.330.000,00
Total da Unidade Orçamentária 5.330.000,00 120.000,00 8.268.000,00 13.718.000,00
Unidade Orçamentária: 9001-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
Município de Araripina
' Ì Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C NPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1583-1244255
Página
6 / 27
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
Unidade Orçamentária: 9OO1-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
4 Administração
4 122 Administração Geral
4 122 1501 INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS
4 122 1501 1.23 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO E UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO
4.4.90.00 Aplicações Diretas
Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
15
15 451
15 451 1501
15 451 1501 1.18
4.4.90.00
15 451 1501 1.19
4.4.90.00
15 451 1501 1.20
4.4.90.00
15 451 1501 1.36
4.4.90.00
15 451 1501 1.37
4.4.90.00
15 451 1501 1.38
4.4.90.00
15 451 1501 1.39
4.4.90.00
15 451 1501 1.40
4.4.90.00
15 451 1501 1.44
4.4.90.00
15 451 1501 1.118
4.4.90.00
15 451 1501 2.33
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
15 452
15 452 1501
15 452 1501 1.21
4.4.90.00
15 452 1501 1.22
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA
Aplicações Diretas
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Aplicações Diretas
PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICOS,
RECAPEAMENTO ASFALTICO, MEIO FIO E OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTO
DE VIAS URBANAS.
Aplicações Diretas
CONSTRUÇÕES, REFORMAS, REPAROS, RECUPERAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.
Aplicações Diretas
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E OUTROS
VINCULADOS AO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Aplicações Diretas
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO
Aplicações Diretas
CONSTRUÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO DE PÓRTICOS
Aplicações Diretas
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PÁTIO DA FEIRA DO MUNICÍPIO
Aplicações Diretas
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MIRANTES NO MUNICIPIO
Aplicações Diretas
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
URBANA E SERVIÇOS URBANOS
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
Serviços Urbanos
INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS,
ACADEMIAS E ÁREAS DE LAZER
Aplicações Diretas
CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
200.000,00
200.000,00
200.000, 00
200.000,00
200 .000,00
2.455.000, 00
2.215.000,00
2.215.000,00
10.000,00
10 .000,00
310.000,00
310.000,00
1.025.000,00
1.0 25.000,00
470.000,00
470 .000,00
60.000, 00
60.000,00
30.000,00
30 .000,00
20.000,00
20 .000,08
120.000,00
120 .000,08
20.000,00
20 .000,00
150.000,00
150 .000,00
240.000,00
240.000, 00
40.000,00
40.000,00
60.000,00
17.069.353,35
16.029.353,35
16.029.353,35
16.029.353,35
6.151.353,35
440.000,00
9.438.000,00
1.040.000,00
1.040.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200 .000,00
19.524.353, 35
18.244.353,35
18.244.353,35
10.000,00
10 .000,00
310.000,00
310.000,00
1.025.000,00
1.025.000,00
470.000,00
470.000,00
60.000,00
60.000,00
30.000,00
30 .088,00
20.000, 00
20 .000,08
120.000,00
120 .000,00
20.000, 00
20 .000,00
150.000,00
150 .000,00
16.029.353,35
6.151.353,35
440.000,00
9.438.000, 00
1.280.000,00
1.280.000,00
40.000,00
40.000,00
60.000, 00
% Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
. . CNPJ: 11.040.854/0001-18
Município de Araripina
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1583-1244-255
Página
7/27
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
Unidade Orçamentária: 9OO1-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação
DE CEMITERIOS MUNICIPAIS
Aplicações Diretas
AQUISIÇÃO DE VEICULOS COMPACTADOS, EQUIPAMENTOS E COLETORES DE
LIXO
Aplicações Diretas
AQUISIÇÃO DE USINA ASFÁLTICA QUENTE (CBUQ)
Aplicações Diretas
AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO A FRIO
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Aplicações Dietas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO QUENTE (CBUQ)
Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
4.4.90.00
15 452 1501 1.25
4.4.90.00
15 452 1501 1.41
4.4.90.00
15 452 1501 1.42
4.4.90.00
15 452 1501 2.34
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
15 452 1501 2.38
3.3.90.00
16 Habitação
16 451 Infra-Estrutura Urbana
16 451 1601 PROGRAMA PRÓ-HABITAÇÃO
16 451 1601 1.26 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS HABITACIONAIS POPULARES
4.4.90.00 Aplicações Diretas
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 1701 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANITÁRIA
17 512 1701 1.27 CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E OUTRAS OBRAS VINCULADAS A
CANAIS, GALERIAS, SISTEMA DE ESCOAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E
ESGOTAMENTO SANITÁRIOS
4.4.90.00 Aplicações Diretas
17 512 1701 1.35 CONSTRUÇÕES, REFORMAS, REPAROS, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E OUTRAS
OBRAS ESTRUTURADORAS VOLTADAS PARA A INFRAES I RUTURA DE
SANEAMENTO
4.4.90.00 Aplicações Diretas
17 512 1701 2.35 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DA REDE PLUVIAL DE ESGOTO
3.3.90.00 Aplicações Diretas
17 544 Recursos Hídricos
17 544 1701 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANITÁRIA
17 544 1701 1.28 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
D'AGUA
4.4.90.00 Aplicações Diretas
17 544 1701 1.33 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES, RIOS E
BARRAGENS
4.4.90.00 Aplicações Diretas
18 Gestão Ambiental
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas
18 543 1802 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
18 543 1802 1.16 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
60 .000,00
20.000,00
20 .000.00
10.000,00
10 .000,00
110.000, 00
110 .000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
843.680,00
783.680,00
783.680,00
673.680,00
673.680,00
110.000,00
110.000,00
60.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
40 .000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
1.015.000,00
10 .000,00
5.000,00
1.000.000,00
25.000,00
25.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60 .000,00
20.000, 00
20 .000,00
10.000, 00
10 .000,00
110.000,00
110.000,00
1.015.000,00
10 .000,00
5.000,00
1.000.000,00
25.000,00
25.000,00
40.000,00
40.000, 00
40.000, 00
40.000,00
40.000,00
993 .680,00
933 .680,00
933 .680,00
673 .680,00
673.680,00
110.000,00
110,000,00
150.000, 00
150.000,00
60.000, 00
60.000, 00
20.000, 00
20.000,00
40.000,00
40.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
120.000,00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP): 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1583-1244255
Página
8/27
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
Unidade Orçamentária: 9001-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
4.4.90.00
18 543 1802 2.37
3.3.90.00
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 2005 CONTROLE SANITÁRIO ANIMAL
20 605 2005 1.29 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS MATADOUROS E AÇOUGUES
PÚBLICOS
4.4.90.00 Aplicações Diretas
20 605 2005 1.34 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
AÇOUGUES E MATADOUROS PÚBLICOS
4.4.90.00 Aplicações Diretas
23 Comércio e Serviços
23 692 Comercialização
23 692 2301 MODERNIZAÇÃO DE PARQUES E CENTROS DE ABASTECIMENTOS
23 692 2301 1.32 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PARQUES DE FEIRAS,
URBANOS, TURISTICOS E CENTROS DE ABASTECIMENTO
4.4.90.00 Aplicações Diretas
25 Energia
25 752 Energia Elétrica
25 752 1501 INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS
25 752 1501 1.117 IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE GERADORA DE ENERGIA SOLAR
4.+.90.00 Apllcações Diretas
25 752 2501 INFRAESTRUTURA ELÉTRICA MUNICIPAL
25 752 2501 1.24 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ÁREA DE PAISAGISMO E
ILUMINAÇAO PUBLICA
Aplicações Diretas
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E OUTROS
ASSEMELHADOS PARA O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA.
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NAS AREAS DE PAISSAGISMO E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
3.3.90.00 Apllcações Diretas
4.4.90.00
25 752 2501 1.43
4.4.90.00
25 752 2501 2.36
120 .000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
70.000,00
70 .000,00
20.000,00
20 .000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90 .000,00
240.000,00
240.000,00
200.000,00
200.000,00
200 .000,00
40.000,00
20.000,00
20 .000,00
20.000,00
20 .000,00
26 Transporte 230.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 230.000,00
26 782 2602 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 230.000,00
26 782 2602 1.30 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 200.000,00
4.4.90.00 Apllcações Diretas 200.000,00
26 782 2602 1.31 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PASSARELAS, PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES, 30.000,00
PASSAGENS MOLHADAS E OUTROS
4.4.90.00 Apllcações Diretas 30.000,00
27 Desporto e Lazer 50.000,00
27 812 Desporto Comunitário 50.000,00
27 812 2704 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 50.000,00
120 .000,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
90.000, 00
90.000,00
90.000,00
70.000, 00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
1.740.000, 00
1.740.000, 00
200.000,00
200.000,00
200 .000,00
1.540.000,00
20.000,00
20 .000,00
20.000,00
20 .000,00
1.500.000, 00
1.500.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000, 00
200.000,00
200 .000,00
30.000,00
30 .000,00
50.000, 00
50.000,00
50.000, 00
Município de Araripina
a : Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
._ CNP3: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1583-1244255
Página
9/27
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
Unidade Orçamentária: 9OO1-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
27 812 2704 1.17 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO ESTADIOS, CAMPOS DE FUTEBOL
E DE MODALIDADES ESPORT1VAS DO MUNICIPIO
4.4.90.00 APllcações Diretas
Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos
50.000,00
Atividades Total
50 .000,00
50.000, 00
50 .000.00
Total da Unidade Orçamentária 4.358.680,00 18.734.353,35 23.093.033,35
Unidade Orçamentária: 1OOO1-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código Especificação
4 Administração
4 122 Administração Geral
4 122 412 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
4 122 412 1.45 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
4.4.90.00 Aplicações Diretas
4 122 412 2.39 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
3.1.90.00 APllcações Diretas
3,1.91,00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90,00 APllcações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
23
23 691
23 691 2302
23 691 2302 2.40
3.3.90.00
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNICO/PROFISSIONAL
CAPACITAÇÃO TECNICO/PROFISSIONAL
Aplicações Diretas
20.000,00
20.000,00
20.000,00
340.000,00
340.000,00
340.000,00
360.000,00
360.000, 00
360.000, 00
20.000,00 20.000,00
20 .000,00
340.000,00
300.000,00
10 .000,80
30.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
20 .000,00
340.000, 00
300 .000,08
10 .080,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000, 00
15.000,00
Total da Unidade Orçamentária 20.000,00 355.000,00 375.000,00
Unidade Orçamentária: 11OO1-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO
Código Especificação
20 Agricultura
20 122 Administração Geral
20 122 2001 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E
ASSOCIATIVISMO
20 122 2001 1.48 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO
4.4.90.00 Aplicações Diretas
20 122 2001 2.42 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E
ASSOCIATIVISMO
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
20 544
20 544 2003
20 544 2003 1.46
4.4.90.00
Recursos Hídricos
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS ATERSIANOS,
CISTERNAS E TODA OBRA HIDRÍCA
Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
125.000,00 4.640.000,00 4.765.000,00
10.000,00 2.480.000,00 2.490.000,00
10.000,00 2.480.000,00 2.490.000,00
10.000,00 10.000,00
10 .000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2.480.000,00
1.400.000,00
80 .000,00
1.000.000,00
1.550.000,00
1.550.000,00
10.000,00
2.480.000,00
1.400.000,00
80.000,00
1.000.000,00
1.630.000,00
1.630.000,00
80.000,00
80.000,00 80.000,00
Município de Araripina
/ Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação Página
1583-1244255 10/27
~
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 11001-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO
Código
20 544 2003 2.43
3.3.90.00
20 544 2003 2.44
3.3.90.00
20 606
20 606 2004
20 606 2004 1.50
4.4.90.00
20 606 2004 2.41
3.3.90.00
20 606 2004 2.45
3.3.90.00
20 606 2004 2.46
3.3.90.00
Especificação
ABASTECIMENTO D'AGUA EM CARROS PIPAS OU SIMILAREES PARA AS
PESSOAS CARENTES
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E OUTROS
Aplicações Diretas
Extensão Rural
FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
PRODUÇÃO AGRICOLA
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANALISES DE SOLOS
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE SANITÁRIO ANIMAL
Aplicações Diretas
20 607 Irrigação
20 607 2004 FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA
20 607 2004 1.47 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA IRRIGAÇÃO
4.4.90.00 Aplicações Diretas
20 608 Promoção da Produção Agropecuária
20 608 2002 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
20 608 2002 1.49 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR
4.4.90.00 APllcações Diretas
20 608 2002 1.51 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIMENTOS DIVERSOS - SAFRA
4.4.90.00 Aplicações Diretas
20 608 2002 2.47 APOIO AS ATIVIDADES DA PSICULTURA, APICULTURA E AVINOCULTURA
3.3.90.00 APllcações Diretas
20 608 2002 2.48 APOIO AO PROGRAMA DE OVINOCULTURA E BOVINACULTURA
3.3.90.00 Aplicações Diretas
20 608 2002 2.49 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SEGURO SAFRA
3.3.90.00 Aplicações Diretas
20 608 2002 2.50 MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM PARCERIA
COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.3.90.00 Aplicações Diretas
20 608 2002 2.51 INCENTIVO AO PEQUENO AGROPECUARISTA
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos
5.000, 00
5.000, 00
5.000, 00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
la.000 oo
20.000,00
20.000,00
5.000, 00
5.080,00
15.000,00
15 .000,00
Atividades
1.400.000,00
1.400.000,00
150.000,00
150 .000,00
40.000,00
40.000,00
15.000,00
15.000, 00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
10 .000,00
570.000,00
570.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.008, 00
530.000,00
530.000,00
10.000,00
10 .000,00
10.000,00
10 .000,00
Total
1.400.000, 00
1.400.000,00
150.000, 00
150 .000,00
45.000, 00
45.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000, 00
15.000, 00
15.000,00
10.000, 00
10 .000,00
10.000,00
10.000, 00
10.000, 00
10 .000,00
590.000,00
590.000,00
5.000,00
5.000, 00
15.000, 00
15.000, 00
10.000, 00
10 .000,08
10.000,00
10.000,00
530.000,00
530 .000,00
10.000,00
18 .000,00
10.000, 00
10 .000,00
Total da Unidade Orçamentária 125.000,00 4.640.000,00 4.765.000,00
Unidade Orçamentária: 12001-SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
27 Desporto e Lazer 10.000,00 975.000,00 985.000,00
27 695 Turismo 20.000,00 20.000,00
27 695 2701 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES, TURISMO 20.000,00 20.000,00
Município de Araripina - ,T
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1583-1244255
Página
11/27
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
Unidade Orçamentária: 12OO1-SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER
Código Especificação
E LAZER
PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO
Aplicações Diretas
Desporto Comunitário
ESPORTES, JUVENTUDE E DESPORTO MUNICIPAL
APOIO INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Aplicações Diretas
SUBVENÇÕES SOCIAIS AO ARARIPINA FUTEBOL CLUBE/LIGA ARARIPENSE DE
DESPORTO
Transferênclas a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES FISICAS E DESPORTO COMUNITÁRIO
Aplicações Diretas
Lazer
APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES, TURISMO
E LAZER
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES, TURISMO E LAZER
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE,
TURISMO E LAZER
Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
27 695 2701 2.55
3.3.90.00
27 812
27 812 2702
27 812 2702 2.53
3.3.90.00
27 812 2702 2.54
3.3.50.00
27 812 2702 2.56
3.3.90.00
27 813
27 813 2701
27 813 2701 1.52
4, 4.90 .00
27 813 2701 2.52
3.1.90.00
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
27 813 2703
27 813 2703 2.57
3.3.90.00
SAÚDE DO SERVIDOR
MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA PELOS
SERVIDORES MUNICIPAIS
Aplicações Diretas
10.000, 00
10.000,00
10.000,00
10 .000,00
20.000,00
20 .000,00
85.000,00
85.000,00
35.000,00
35.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
870.000,00
850.000,00
850.000,00
500.000,00
150.000, 00
200.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000, 00
20.000,00
85.000,00
85.000,00
35.000,00
35.000,00
20.000, 00
20 .000,00
30 .000,00
30.000,00
880.000, 00
860.000,00
10.000,00
10.000,00
850.000,00
500.000,00
158 .000,00
200.000, 00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 10.000,00 975.000,00 985.000,00
Unidade Orçamentária: 13OO1-SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Código
24
24
24
24
131
131 2401
131 2401 1.53
4.4.90.00
24 131 2401 2.58
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
Especificação
Comunicações
Comunicação Social
COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10 .000,00
Atividades
425.000,00
425.000,00
425.000,00
425.000,00
220 .000,00
5.000,00
200 .000,00
Total
435.000,00
435.000,00
435.000, 00
10.000,00
10 .000,00
425.000, 00
220.000,00
5.000,00
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária 10.000,00 425.000,00 435.000,00
Unidade Orçamentária: 14OO1-SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
Código Especificação
13 Cultura
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
130.000,00 5.765.000,00 5.895.000,00
Município de Araripina
1 Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ : 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1583-1244255
Página
12/27
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 14001-SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
Código Especificação
13 122 Administração Geral
13 122 1301 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS
13 122 1301 1.57 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
4.4.90.00 Apllcações Diretas
13 122 1301 2.59 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE
CULTURA
3.1.90.00 Apllcações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas 3.3.90.00
13 391
13 391 1301
13 391 1301 1.55
4.4.90.00
13 391 1301 1.56
4.4.90.00
13 392
13 392 1301
13 392 1301 1.54
4.4.90.00
13 392 1301 2.60
3.3.90.00
13 392 1301 2.61
3.3.50.00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEUS, CENTRO ARTESANAL, ESPAÇO
CULTURAL E TURISMO NO MUNICIPIO
Aplicações Diretas
AQUISIÇÃO PEÇAS PARA COMPOR ACERVO MUNICIPAL
Aplicações Diretas
Difusão Cultural
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
A SECRETARIA DE MUNICIPAL EXECUTIVA DE CULTURA
Aplicações Diretas
APOIO E INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS
Aplicações Diretas
APOIO AS ASSOC. S/ FINS LUCRATIVOS E ARTISTICOS
Transferênclas a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Não Orçamentária Operação Especial Projetos
10.000, 00
10.000, 00
10.000, 00
10 .000.00
110.000, 00
110.000, 00
100.000,00
1.00 .000.00
10.000,00
10 .000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10 .000,00
Atividades
1.350.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.000.000,00
150.000,00
200.000,00
4.415.000,00
4.415.000,00
4.265.000,00
4.265.000,00
150.000,00
150.000,00
Total
1.360.000,00
1.360.000,00
10.000, 00
10.000,00
1.350.000,00
1.000.000,00
150.000,00
200 .000,00
110.000,00
110.000, 00
100.000,00
100.000,00
10.000, 00
10.000,00
4.425.000,00
4.425.000,00
10.000, 00
10 .000,00
4.265.000,00
4.265.000,00
150.000, 00
150.000,00
Total da Unidade Orçamentária 130.000,00 5.765.000,00 5.895.000,00
Unidade Orçamentária: 15010-SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Código Especificação
14 Direitos da Cidadania
14 122 Administração Geral
14 122 1401 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
14 122 1401 1.58 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
4.4.90.00 Aplicações Diretas
14 122 1401 1.59 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
4.4.90.00 Aplicações Diretas
14 122 1401 2.63 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTNA DE DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
Aplicações Diretas 3.1.90.00
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
50.000,00 310.000,00 360.000,00
50.000,00 310.000,00 360.000,00
50.000,00 310.000,00 360.000,00
20.000, 00 20.000, 00
20.000,00 20.000,00
30.000, 00 30.000, 00
30.000,00 30.000,00
310.000,00 310.000,00
250.000,00 250.000,00
10.000,00 10.000,00
50.000,00 50.000,00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N P3: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação Página
1583-1244-255 13 / 27
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
Unidade Orçamentária: 15010-SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
Total da Unidade Orçamentária 50.000,00 310.000,00 360.000,00
Unidade Orçamentária: 16010-AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - AMMTT
Código
26
26 122
26 122 2601
26 122 2601
26 122 2601
26 122 2601
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 2601 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMUTT
26 782 2601 2.64 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMMUTT
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
Transporte 80.000,00 820.000,00 900.000,00
Administração Geral 80.000,00 620.000,00 700.000, 00
GESTÃO ADMINISTRATNA DA AMMUTT 80.000,00 620.000,00 700.000,00
1.60 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE TÁXI 20.000,00 20.000, 00
E MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO
4.4.90.00 Aplicações Diretas 20 .000,00 20 .000,00
1.61 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 60.000,00 60.000,00
PARA AMMUTT
4.4.90.00 Aplicações Diretas 60 .000,00 60 .000,00
2.64 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMMUTT 620.000,00 620.000,00
600.000,00
20 .000,00
600.000,00
20 .000,00
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200 .000,00
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
Total da Unidade Orçamentária 80.000,00 820.000,00 900.000,00
Unidade Orçamentária: 29001-AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação
18 Gestão Amblental
18 542 Controle Ambiental
18 542 1801 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMA - AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
18 542 1801 1.62 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
4.4.90.00 Aplicações Diretas
18 542 1801 1.63 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
4.4.90.00 Aplicações Diretas
18 542 1801
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
20.000, 00 1.030.000, 00 1.050.000, 00
20.000, 00 1.030.000, 00 1.050.000, 00
20.000, 00 1.030.000, 00 1.050.000, 00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
2.65 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -
AMMA
1.030.000,00 1.030.000, 00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 900.000,00 900.000,00
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 80.000,00 80.000,00
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
Total da Unidade Orçamentária 20.000,00 1.030.000,00 1.050.000,00
Unidade Orçamentária: 34001-SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
Código Especificação
8 Assistência Social
8 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
8 422 1402 DIREITO DA MULHER
8 422 1402 1.115 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
20.000,00 190.000,00 210.000,00
20.000,00 190.000,00 210.000,00
20.000,00 190.000,00 210.000,00
20.00,00 20.000,00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação Página
1583-1244255 14/27
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
Unidade Orçamentária: 34OO1-SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
Código Especificação
AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O DIREITO DAS
MULHERES
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
4.4.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00
8 422 1402 2.142 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 190.000,00
20.000,00
190.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 120.000,00 120.000,00
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 20.000,00 20.000,00
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas 50 .000,00 50.000,00
Total da Unidade Orçamentária 20.000,00 190.000,00 210.000,00
Unidade Orçamentária: 35OO1-SECRETARIA DE PROTEÇAO E DEFESA DOS ANIMAIS
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
4 Administração 20.000,00 160.000,00 180.000,00
4 122 Administração Geral 20.000,00 160.000,00 180.000,00
4 122 1059 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS 20.000,00 160.000,00 180.000,00
ANIMAIS
4 122 1059 1.116 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA 20.000, 00 20.000, 00
A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
4.4.90.00 Aplicações Diretas 20 .000,00 20 .080,08
4 122 1059 2.143 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS 160.000,00 160.000,00
ANIMAIS
3.1.90.00 Aplicações Diretas 100.000,00 100 .000,08
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos 10 .000,00 10 .000,00
Fiscal e da Segurldade Social
3,3.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
Total da Unidade Orçamentária 20.000,00 160.000,00 180.000,00
Total da Unidade Gestora 5.330.000,00 5.503.680,00 54.042.353,35 64.876.033,35
Unidade Gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde de Araripina
Unidade Orçamentária: 16OO1-SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 125.000, 00 125.000, 00
10 122 Administração Geral 125.000, 00 125.000, 00
10 122 1001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 125.000, 00 125.000, 00
10 122 1001 2.66 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 125.000, 00 125.000, 00
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Segurldade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
20.000,00 20.000,00
5.000,00 5.000,00
100.000,00 100.000,00
Total da Unidade Orçamentária 125.000,00 125.000,00
Unidade Orçamentária: 16OO2-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 2.385.000,00 44.701.000,00 47.086.000,00
10 122 Administração Geral 425.000,00 6.315.000,00 6.740.000,00
10 122 1002 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 400.000,00 6.200.000,00 6.600.000,00
10 122 1002 1.66 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DO SUS 200.000,00 200.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 200.000,00 200.000,00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP]: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação Página
1583-1244255 15 / 27
Anexo 6 da Lei N° 4320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
Unidade Orçamentária: 16002-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
10 122 1002 1.67
4.4.90.00
10 122 1002 1,78
4.4.90.00
10 122 1002 2.67
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
10 122 1002 2.68
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
10 122 1003
10 122 1003 2.69
3.1,71.00
3.3.71.00
4.4,7 1.00
10 122 1004
10 122 1004 1.64
4.4.90.00
10 122 1004 1.65
4.4.90.00
10 122 1004 2.70
10 122 1004
10 122 1005
10 122 1005
10 122 1005
10 301
10 301 1006
10 301 1006
10 301 1006 1.70
Especificação
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A
GESTÃO DO SUS
Aplicações Diretas
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - INVESTIMENTO
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - CUSTEIO
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SAÚDE
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO - CISAPE
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
CISAPE - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS CONSORCIADOS
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA SAÚDE
Aplicações Diretas
CISAPE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Aplicações Diretas
CISAPE - MANUTENÇÃO GERAL DA SAÚDE DOS CONVENIADOS AO CISAPE
Não Orçamentária Operação Especial Projetos
150.000,00
150 .000,00
50.000,00
50 .000,00
15.000,00
10.000,00
10 .000,00
5.000,00
5.000,00
Atividades Total
150.000, 00
150.000,00
50.000,00
50 .000,00
5.400.000,00 5.400.000,00
3.500.000,00 3.500.000,00
100 .000,00 100 .000,00
1.800.000,00 1.800.000,00
800.000,00 800.000,00
300 .000,00 300 .000,00
72.000,00 72.000,00
428.000,00 428.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
20 .000,00 20 .000,00
20 .000,00 20.000,00
10 .000,00 10 .000,00
55.000,00
40.000,00
70.000,00
10.000, 00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 20 .000,00 20.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 20 .000,00 20.000,00
2.71 CISAPE - PAGAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS DA SAÚDE (INSS, FGTS E 15.000,00 15.000,00
OUTRAS)
3.1.90.00 Aplicações Diretas 10 .000,00 10 .000,00
3,3.90.00 Aplicações Diretas 5.000, 00 5.000,00
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1.68 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE DESPESAS DE 10.000, 00 10.000,00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00 Aplicações Diretas 10 .000,00 10 .000,00
2.72 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE DESPESAS DE 10.000,00 10.000, 00
CUSTEIO
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10 .000,00 10 .000,00
Atenção Básica 1.110.000,00 16.929.000,00 18.039.000,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.110.000,00 16.929.000,00 18.039.000,00
1.69 EXECUÇÃO DE OBRAS DA REDE PRIMÁRIA 620.000,00 620.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 620 .000,00 620 .000,00
4.4.90.00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A
REDE PRIMÁRIA
Aplicações Diretas
490.000,00 490.000,00
490,000,00 490.000,00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação Página
1583-1244255 16 / 27
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
Unidade Orçamentária: 16OO2-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
10 301 1006 2.73
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
10 302
10 302 1007
10 302 1007 1.71
4.4.90.00
10 302 1007 1.72
4,4.90.00
10 302 1007 2.74
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
10 303
10 303 1008
10 303 1008 1.73
4.4.90.00
10 303 1008 2.75
3.3.90.00
10 304
10 304 1009
10 304 1009 1.74
4.4.90.00
10 304 1009 1.75
4.4.90.00
10 304 1009 2.76
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
10 305
10 305 1009
10 305 1009 1.76
4,4.90.00
10 305 1009 1.77
4.4.90.00
10 305 1009 2.77
3.1.90.00
3.1.91.00
Especificação
MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA
Aplicações Diretas
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA REDE
DE SAÚDE ESPECIALIZADA
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgâos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
Suporte Profilático e Terapêutico
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A
ASSISTENCIA FARMACÊUTICA
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Aplicações Diretas
Vigilância Sanitária
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Aplicações Diretas
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
Vigilância Epidemiológica
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Aplicações Diretas
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Não Orçamentária Operação Especial Projetos
440.000, 00
440.000,00
250.000,00
250 .000,00
190.000,00
190.000,00
60.000, 00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
180.000,00
180.000,00
120.000,00
120.000,00
60.000, 00
60 .000,00
170.000,00
170.000,00
120.000,00
120 .000,00
50.000,00
SC .000,00
Atividades
16.929.000,00
12.679.000,00
1.600.000,00
2.650.000,00
17.499.000,00
17.499.000,00
17.499.000,00
100.000,00
40 .000,00
17.3 59.000,00
753.000,00
753.000,00
753.000,00
753 .000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
1.350.000,00
250.000,00
600.000,00
1.005.000,00
1.005.000,00
1.005.000,00
745.000,00
60.000,00
Total
16.929.000, 00
12.679.000,00
1.600.000,00
2.650.000,00
17.939.000, 00
17.939.000,00
250.000,00
250 .000,00
190.000,00
190.000,00
17.499.000,00
100.000,00
40.000,00
17.359.000,00
813.000,00
813.000,00
60.000, 00
60.000,00
753 .000,00
753 .000,00
2.380.000,00
2.380.000,00
120.000,00
120.000,00
60.000, 00
80 .000,00
2.200.000,00
1.350.000,00
250 .000,00
600.000,00
1.175.000, 00
1.175.000, 00
120.000,00
120 .000,00
50.000,00
50.000,00
1.005.000,00
745.000,00
80 .000,00
Município de Araripina
1 Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP]: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação Página
1583-1244255 17/27
Anexo 6 da Lei N° 4320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
Unidade Orçamentária: 16OO2-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
200.000,00 200.000,00
Total da Unidade Orçamentária 2.385.000,00 44.701.000,00 47.086.000,00
Total da Unidade Gestora 2.385.000,00 44.826.000,00 47.211.000,00
Unidade Gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social de Araripina
Unidade Orçamentária: 17OO1-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código Especificação
8 Assistência Social
8 122 Administração Geral
8 122 801 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HABITAÇÃO
8 122 801 1.79 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
4.4.90.00 Aplicações Diretas
8 122 801 2.78 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E HABITAÇÃO
3.1,90.00 Aplicações Diretas
3.1,91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.50.00 Transferênclas a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.90.00 Aplicações Diretas
8 122 801 2.79 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAR GERIÁTRICO Na Sa DA CONCEIÇÃO
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
8 131 Comunicação Social
8 131 802 SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA - FMAS
8 131 802 2.80 DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E HABITAÇÃO NA IMPRENSA FALADA, ESCRITA E TELEVISIVA
3.3,90.00 Aplicações Diretas
8 244 Assistência Comunitária
8 244 803 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES
8 244 803 2.81 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - CUSTEIO SUAS
3.1.90.00
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.48 1.000,00
1.446.000,00
1.446.000,00
1.53 1.000,00
1.496.000,00
1.496.000,00
50.000,00 50.000,00
50 .008,00
1.42 1.000,00
1.000.000,00
80.000,00
5.000,00
336.000,00
25.000,00
10 .000,00
5.000,00
10 .000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
18 .800,00
5.000,00
50.000,00
1.421.000, 00
1.000.000,00
80 .000,08
5.000,00
336.000,00
25.000, 00
18 .000,80
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000, 00
10.000, 00
10 .000,80
25.000, 00
25.000, 00
25.000, 00
10.000,00
5.000,00
10.000,00 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária 50.000,00 1.481.000,00 1.531.000,00
Unidade Orçamentária: 17OO2-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação
8 Assistência Social
8 122 Administração Geral
8 122 804 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 122 804 1.84 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
INVESTIMENTOS
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
760.000,00 3.014.000,00 3.774.000,00
50.000,00 175.000,00 225.000,00
50.000,00 170.000,00 220.000,00
50.000,00 50.000,00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 1.74- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP3: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1583-1244255
Página
18/27
Anexo 6 da Lei N° 4320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
Unidade Orçamentária: 17002-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
8 122 804 2.82
Especificação
4.4.90.00 Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASISTENCIA
SOCIAL
3.3.90.00 Aplicações Diretas
8 122 804 2.83 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CUSTEIO
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
8 122 805 APOIO AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
8 122 805 2.84 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
8 243 806 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
8 243 806 1.80 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
4.4.90.00 Aplicações Diretas
8 243 806 1.89 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicações Diretas 4.4.90.00
8 243 806 2.85 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL - AEPETI
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1,91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3,90.00 Aplicações Diretas
8 243 806 2.86 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - MSE
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
8 243 806 2.87 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI/CREAS
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3,90.00 Aplicações Diretas
8 243 807 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
8 243 807 1.82 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Aplicações Diretas 4.4.90.00
8 243 807 2.88 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA PRIMEIRA
INFÂNCIA NO SUAS
8 243 808
8 243 808 2.89
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
APOIO OPERACIONAL NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
Não Orçamentária Operação Especial Projetos
55 .000,00
360.000, 00
300.000, 00
60.000, 00
60 .000,00
240.000,00
240.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Atividades
10.000,00
10.000,00
160.000,00
50,000,00
60.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.770.000,00
1.075.000,00
165.000,00
Total
50.000,00
10.000, 00
10.000,00
160.000,00
50.000,00
60 .000,00
50 .000,00
5.000, 00
5.000,00
5,000,00
2.130.000, 00
1.375.000,00
60.000,00
60,000,00
240.000,00
240.000,00
165.000,00
120.000,00 120.000,00
15.000,00 15.000,00
30.000,00
65.000,00
20.000,00
15.000,00
30.000,00
845.000,00
700.000,00
15.000,00
130.000,00
305.000,00
305.000,00
90.000,00
15.000,00
200.000,00
20.000,00
20.000,00
30 .000,00
65.000,00
20 .000,00
15.000,00
30 .000,00
845.000,00
700 .000,00
15.000,00
130 .000,00
365.000,00
60.000, 00
60.000,00
305.000,00
90.000,00
15.000,00
200 .000,00
20.000,00
20.000,00
, Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N P3: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação Página
1583-1244255 19 / 27
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento! 2O23
Unidade Orçamentária: 17OO2-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
3.3.90.00
8 243 809
8 243 809 2.90
3.1.90.00
3.1.91.00
8 243 809 2.91
3.3.90.00
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
8 244
8 244 808
8 244 808 1.85
4.4.90.00
8 244 808 1.88
4.4.90.00
8 244 808 2.92
3.1.90.00
3.1.91.00
8 244 808 2.93
8 244 808 2.94
3.3.90.00
3.3.90.00
3.1,90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
8 244 811
8 244 811 1.86
4.4.90.00
8 244 811 2.97
3.3.90.00
8 244 812
8 244 812 2.98
3.3.90.00
8 244 813
Especificação
Aplicações Diretas
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
COMPONENTE PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE -
PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E POPULAÇÃO DE RUA.
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
Assistência Comunitária
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DNERSOS
PARA O CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Aplicações Diretas
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA
SOCIAL E CENTROS DE CONVIVÊNCIA
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAIF NO ÂMBITO DO CRAS
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
INCLUSÃO PRODUTIVA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E PROJETOS DE
ENFRETAMENTO DA POBREZA
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL - IGD SUAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS - IGD SUAS
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS E CONSELHOS
Aplicações Diretas
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
MANUTENÇÃO DO CO-FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
ENXOVAIS, FUNERAIS, AUXÍLIO ALUGUEL, ATAUDES, TRANSLADO, CONFORME
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Aplicações Diretas
IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA
Não Orçamentária Operação Especial Projetos
350.000,00
240.000,00
80.000, 00
80 .000,00
160.000,00
160 .000,00
Atividades
20 .000,00
370.000,00
315.000,00
160.000,00
15.000,00
140.000,00
55.000,00
20 .000,00
15.000,00
20 .000,00
1.059.000,00
773.000,00
598.000,00
328.000,00
20.000,00
250.000,00
20.000,00
20.000,00
155.000,00
20 .000,00
15.000,00
120 .000,00
80.000,00 20.000,00
80.000,00
80 .000,00
30.000, 00
20.000,00
20 .000,00
15 1.000,00
151.000, 00
151.000,00
15.000,00
Total
20.000,00
370.000,00
315.000,00
160 .000,08
15.000,00
140.000,00
55.000,00
28.000,00
15.000,00
20.000,00
1.409.000,00
1.013.000,00
80.000,00
80 .000,00
160.000,00
160 .000,00
598 .000,00
328.000,00
20.000,00
250.000, 00
20.000,00
20.000,00
155.000, 00
20.000,00
15.000,00
120 .000,00
100.000, 00
80.000,00
80.000, 00
20.000,00
20.000,00
151.000, 00
151.000, 00
151.000, 00
45.000, 00
Município de Araripina
J Rua Coelho Rodrigues, 174- Centra - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP): 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1583-1244255
Página
20 / 27
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
Unidade Orçamentária: 17OO2-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
8 244 813 1.83
8 244 813 2.99
8 244 818
8 244 818 2.141
8 306
8 306 814
8 306 814 2.100
14
14 422
14 422 815
14 422 815 1.81
4.4.90.00
14 422 815 2.101
3.3.90.00
14 422 817
14 422 817 1.114
4.4.90.00
14 422 817 2.140
3.3.90.00
Especificação
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
DESTINADO A COZINHA COMUNITÁRIA
4.4.90.00 Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Alimentação e Nutrição
SEGURANÇA ALIMENTAR
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
PROGRAMA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA LGBTQIA+
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PARAS AS POLÍTICAS PUBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO -
LGBTQI+
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE
GÊNERO - LGBTQIA+
Aplicações Diretas
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos
30.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000, 00
80.000, 00
80.000,00
Atividades
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10 .000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10 .000,00
Total
30.000,00
30.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000, 00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000, 00
10.000, 00
10.000, 00
10.000,00
115.000,00
115.000,00
25.000, 00
20.000,00
20 .000,00
5.000, 00
5.000,00
90.000,00
80.000,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária 860.000,00 3.029.000,00 3.889.000,00
Total da Unidade Gestora 910.000,00 4.510.000,00 5.420.000,00
Unidade Gestora:
Unidade Orçamentária:
5-Autarquia Educacional do Araripe
26OO7-AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE - AEDA
Código
4
4 61
4 61 413
4 61 413 2.102
3.1.90.00
3.3.90.00
12
12 364
12 364 1210
Especificação
Administração
Ação Judiciária
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE - AEDA
SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS - AEDA
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
Educação
Ensino Superior
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
Não Orçamentária Operação Especial Projetos
750.000, 00
750.000, 00
750.000,00
Atividades
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
10 .000,00
50.000,00
2.818.000,00
2.818.000,00
2.818.000,00
Total
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
10 .000,00
50 .000,00
3.568.000,00
3.568.000,00
3.568.000, 00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1583-1244255
Página
21/27
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
Unidade Orçamentária: 26OO7-AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE - AEDA
Código
12 364 1210
12 364 1210
12 364 1210
12 364 1210
12 364 1210
12 364 1210
28
28 843
28 843 2802
28 843 2802
28 843 2802
Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
1.90 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DNERSOS 120.000,00 120.000, 00
PARA AEDA
4.4.90.00 Aplicações Diretas 120 .000,00 120.000,00
1.91 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA AEDA 630.000,00 630.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 630 .000,00 630.000,00
2.103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CURSOS DE POS-GRADUAÇÃO DA AEDA 65.000,00 65.000, 00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 10 .000,00 10.000,00
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 5.000,00 5.000,00
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50 .000,00
2.104 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE - 2.718.000,00 2.718.000,00
AEDA
3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.230.000,00 1.230.000,00
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 110 .000,00 110.000,00
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.378.000,00 1.3 78.000,00
2.105 CAPACITAÇÃO PARA CORPO ADMINISTRATIVO DA AEDA 10.000, 00 10.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
2.106 APOIO AS ATIVIDADES DE BANCAS EXAMINADORAS, PROCESSO SELETIVO,
ENCARGOS COM CONCURSOS E OUTROS
25.000,00 25.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10 .000,00
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 5.000,00 5.000, 00
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10 .000,80 10 .000,00
Encargos Especiais 420.000,00 420.000,00
Serviço da Dívida Interna 420.000,00 420.000,00
ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA - AEDA 420.000,00 420.000,00
2.107 PAGAMENTO DE DIVIDA COM O ARARIPREV - AEDA 300.000,00 300.000,00
3.2.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 200 .800,00 200 .000,00
Fiscal e da Seguridade Social
4.6.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 100 .000,00 100 .000,00
Fiscal e da Seguridade Social
2.108 PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM INSS 120.000,00 120.000,00
3.2.90.00 Aplicações Diretas 70.000,00 70 .000,08
4.6.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50 .000,08
Total da Unidade Orçamentária 750.000,00 3.298.000,00 4.048.000,00
Unidade Orçamentária: 26OO8-FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - FAFOPA
Código Especificação
12 Educação
12 364 Ensino Superior
12 364 1210 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
12 364 1210 1.92 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS -
FAFOPA
4.4.90.00 Aplicações Diretas
12 364 1210 2.109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAFOPA
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
10.000, 00 1.070.000, 00 1.080.000, 00
10.000, 00 1.070.000,00 1.080.000, 00
10.000, 00 1.070.000, 00 1.080.000, 00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
1.070.000, 00 1.070.000, 00
900.000,00 900.000,00
150.000,00 150.000,00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ FE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1583-1244-255
Página
22 / 27
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 26008-FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - FAFOPA
Código Especificação
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades
20.000,00
Total
20 .000,08
Total da Unidade Orçamentária 10.000,00 1.070.000,00 1.080.000,00
Unidade Orçamentária: 26009-FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - FACIAGRA
Código
12
Especificação
Educação
Ensino Superior
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA A FACIAGRA
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FACIAGRA
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos
10.000,00
10.000, 00
10.000,00
10.000,00
Atividades Total
12 364
12 364 1210
12 364 1210 1.95
4.4.90.00
12 364 1210 2.111
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
10.000,00
810.000,00
810.000,00
810.000,00
810.000,00
700 .000,00
100.000,00
10 .000,00
820.000,00
820.000,00
820.000, 00
10.000,00
10 .000,00
810.000, 00
700.000,00
100.000,00
10 .000,08
Total da Unidade Orçamentária 10.000,00 810.000,00 820.000,00
Unidade Orçamentária: 26010-FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - FACISA
Código
12
12 364
12 364 1210
12 364 1210 1.97
Especificação
Educação
Ensino Superior
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS -
FACISA
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FACISA
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000, 00
Atividades Total
4.4.90.00
12 364 1210 2.113
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
10 .000,00
1.219.000,00
1.219.000,00
1.219.000,00
1.219.000,00
1.129.000,00
10 .000,00
80.000,00
1.229.000, 00
1.229.000,00
1.229.000,00
10.000, 00
10.000, 00
1.219.000,00
1. 129.000,00
10.000,00
80 .000,08
Total da Unidade Orçamentária
Total da Unidade Gestora
10.000,00
780.000,00
1.219.000,00
6.397.000,00
1.229.000,00
7.177.000,00
Unidade Gestora: 7-Fundo Previdenciário do Município de Araripina - ARARIPREV
Unidade Orçamentária: 21001-FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DE ARARIPINA
Código
9
9 122
9 122 901
9 122 901 1.901
9 122 901 2.901
Especificação
Previdência Social
Administração Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS.
4.4.90.00 Aplicações Diretas
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas 3.3.90.00
Não Orçamentária Operação Especial Projetos
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10 .000,00
Atividades
30.390.000,00
890.000,00
890.000,00
790.000,00
360.000,00
10 .000,00
420.000,00
Total
30.400.000,00
900.000,00
900.000,00
10.000,00
10 .000,00
790.000,00
360.000,00
10.000,00
428 .000,08
Município de Araripina
r Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1583-1244-255
Página
23 / 27
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
Unidade Orçamentária: 21OO1-FUNDO PREVIDENCIARIO DE ARARIPINA
Código Especificação
9 122 901 2.902 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DO RPPS, INCLUSIVE CONSELHEIROS MUNICIPAIS.
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
9 272
9 272 902
9 272 902 2.903
3.3.90.00
3.1.90.00
28
28 843
28 843 902
28 843 902 2.905
3.1.90.00
3.3.90.00
28 843 902 2.906
3.3.20.00
28 846
28 846 902
28 846 902 2.904
3.1.90.00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
Previdência do Regime Estatutário
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
Aplicações Diretas
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES (RPPS/RGPS)
Transferiénclas à União
Outros Encargos Especiais
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
100.000, 00 100.000, 00
100.000,00 100.000,00
29.500.000,00 29.500.000,00
29.500.000,00 29.500.000,00
29.500.000,00 29.500.000,00
29.500.000,00 29.500.000,00
50.000,00 50.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
20.000,00 20.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária 10.000,00 30.440.000,00 30.450.000,00
Total da Unidade Gestora 10.000,00 30.440.000,00 30.450.000,00
Unidade Gestora: 8-Fundo Municipal de Educação do Município de Araripina
Unidade Orçamentária: 15OO1-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 6.192.000,00 14.062.000,00 20.254.000,00
12 131 Comunicação Social 10.000,00 10.000,00
12 131 1209 SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA - EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00
12 131 1209 2.115 DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO NA IMPRENSA FALADA, ESCRITA 10.000,00 10.000,00
E TELEVISIVA
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.256.000,00 1.256.000,00
12 306 1202 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.256.000,00 1.256.000,00
12 306 1202 2.116 PROPORCIONAR A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE 1.256.000,00 1.256.000,00
MUNICIPAL DE ENSINO
3.3.90.00 Aplicações Diretas
12 361 Ensino Fundamental
12 361 1201 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12 361 1201 1.98 AQUISIÇÃO DE LIVROS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA COMPOR
BIBLIOTECA MUNICIPAL
4.4.90.00 Aplicações Diretas
12 361 1201 1.102 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.4.90.00 Aplicações Diretas
4.541.000,00
2.304.000, 00
10.000,00
10 .000,00
240.000,00
240 .000,00
1.256.000,00 1.256.000,00
11.491.000, 00 16.032.000, 00
4.820.000,00 7.124.000,00
10.000,00
10.000,00
240.000,00
240.000,00
Município de Araripina 'r;
.
Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP]: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticaçáo Página
1583-1244255 24/ 27
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
Unidade Orçamentária: 15001-SECRETARIA DE EDUCAÇAO
Código
12 361 1201 1.104
4.4.90.00
12 361 1201 2.117
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.50.00
3.3.90.00
12 361 1201 2.118
3.3.90.00
12 361 1203
12 361 1203 1.101
4.4.90.00
12 361 1203 2.119
3.3.90.00
12 361 1203 2.120
3.3.90.00
12 361 1204
12 361 1204 1.103
4.4.90.00
12 361 1204 2.121
3.3.90.00
12 361 1205
12 361 1205 1.107
4.4.90.00
12 361 1205 1.108
4.4.90.00
12 361 1205 2.122
3.3.90.00
12 361 1205 2.123
3.3.90.00
12 361 1205 2.124
3.3.90.00
12 361 1205 2.125
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.50.00
3.3.90.00
12 365
12 365 1206
12 365 1206 1.99
Especificação
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Aplicações Diretas
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operaçào entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Aplicações Diretas
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS P/ ALUNOS DO ENSINO BÁSICO
Aplicações Diretas
TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAMINHO DA ESCOLA
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Aplicações Diretas
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
FORNECER MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ÀS UNIDADES ESCOLARES
Aplicações Diretas
DESENVOLVER AÇÕES DE SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Aplicações Diretas
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Aplicações Diretas
DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Aplicações Diretas
DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS
Aplicações Diretas
MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Aplicações Diretas
Aplicaçào Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Aplicações Diretas
Educação Infantil
MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
Não Orçamentária Operação Especial Projetos
2.054.000,00
2.054.000,00
590.000,00
590.000,00
590 .000,00
Atividades
4.510.000,00
1.300.000,00
100 .000,00
10.000,00
3,100.000,00
310.000,00
310.000,00
1.205.000,00
410.000,00
410 .000,00
795.000,00
795.000,00
6.000,00 12.000,00
6.000,00
6.000,00
1.641.000, 00
1.181.000,00
1.181.000,00
460.000,00
460.000,00
1.571.000,00
1.571.000, 00
941.000,00
12.000,00
12.000,00
5.454.000,00
40.000,00
40.000,00
2.054.000,00
2.054.000,00
150.000,00
150.000,00
3.210.000,00
1.100.000,00
100 .000,00
10 .000,00
2.000.000,00
790.000,00
790.000,00
Total
2.054.000,00
2.054.000,00
4.510.000, 00
1.300.000,00
100.000,00
10 .000,00
3.100.000,00
310.000, 00
310.000,00
1.795.000,00
590.000,00
590.000,00
410.000, 00
410.000,00
795.000, 00
795.000,00
18 .000,00
6.000,00
8.000, 00
12.000,00
12.000,00
7.095.000,00
1.181.000,00
1. 081.000,00
460.000, 00
460.000,00
40.000, 00
40.000,00
2.054.000,00
2.054.000,00
150.000, 00
150.000,00
3.210.000,00
1.100.000,00
100.000,00
10 .000,00
2.000.000,00
2.361.000,00
2.361.000,00
941.000,00
Município de Araripina
- ' / Rua Coelha Rodrigues, 174 - Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação Página
1583-1244255 25 / 27
Anexo 6 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2O23
Unidade Orçamentária: 15OO1-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
Aplicações Diretas
FORNECER VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ÀS CRECHES E
ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Aplicações Diretas
MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS
ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
MANTER O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
Educação de Jovens e Adultos
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FORNECER VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ÀS UNIDADES
EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS
Aplicações Diretas
MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E
ADULTOS
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
Educação Especial
SUPORTE E APOIO EFL I IVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
FORNECER VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA PROMOVER O
ACESSO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
Aplicações Diretas
MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL
Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
4.4.90.00
12 365 1206 1.105
4.4.90.00
12 365 1206 2.127
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
12 365 1206 2.128
3,1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
12 366
12 366 1207
12 366 1207 1.106
4.4.90.00
12 366 1207 2.129
3.1.90.00
3,1.91.00
3.3.90.00
12 367
12 367 1208
12 367 1208 1.100
4.4.90.00
12 367 1208 2.130
3.1.90.00
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.3.90.00 Aplicações Diretas
941.000,00
630.000,00
630 .000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20 .080,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60 .000,00
430.000,00
200 .000,00
10.000,00
220 .000,08
360.000,00
941.000,00
630.000,00
630.000,00
430.000,00
200.000,00
10 .000,00
220 .000,00
360.000, 00
100.000,00 100.000,00
10.000,00 10.000,00
250 .000,00
310.000,00
310.000,00
310.000,00
150.000,00
10 .000,00
150 .000,00
205.000,00
205.000,00
205.000,00
50.000,00
5.000,00
250.000,00
330.000,00
330.000,00
20.000, 00
20 .000,00
310.000, 00
150 .000,00
10 .000,80
150 .000,00
265.000,00
265.000,00
60.000,00
60 .000,00
205.000,00
50 .000,00
5.000,00
150.000,00 150.000,00
Total da Unidade Orçamentária 6.192.000,00 14.062.000,00 20.254.000,00
Unidade Orçamentária: 15OO2-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Código Especificação
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 1203 TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 1203 2.131 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.00 Aplicações Diretas
12 361 1205 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12 361 1205 1.109 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
9.326.320,00 80.571.680,00 89.898.000,00
8.330.000,00 70.074.000,00 78.404.000,00
418.840,00 418.840,00
418.840,00 418.840,00
418.840,00 418.840,00
8.330.000,00 69.655.160,00 77.985.160,00
630.000,00 630.000,00
Município de Araripina
` / Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N P3: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação Página
1583-1244255 26 / 27
Anexo 6 da Lei N° 4320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2O23
Unidade Orçamentária: 15002-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
Código
4.4.90.00
12 361 1205 1.110
4.4.90.00
12 361 1205 1.113
4.4.90.00
12 361 1205 2.132
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
12 361 1205 2.133
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3,90.00
12 365
12 365 1206
12 365 1206 1.111
4.4.90.00
12 365 1206 1.112
4.4.90.00
12 365 1206 2.134
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
12 365 1206 2.135
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
12 365 1206 2.136
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
12 365 1206 2.137
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
12 366
12 366 1205
12 366 1205 2.138
Especificação
Aplicações Diretas
FORNECER VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ÀS UNIDADES
EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
Aplicações Diretas
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS
POLIESPORTIVAS E BIBLIOTECAS, AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
Educação Infantil
MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB
Aplicações Diretas
FORNECER VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ÀS CRECHES E
ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30%
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHES - FUNDEB 70%
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentas
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHES - FUNDEB 30%
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
Educação de Jovens e Adultos
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - FUNDEB 70%
Não Orçamentária Operação Especial Projetos
630 .000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
5.700.000,00
5.700.000,00
996.320,00
996.320,00
896.320,00
896.320,00
100.000,00
100 .000,00
Atividades
55.837.920,00
45.003.760,00
10.110.000,00
724. 160,00
13.817.240,00
7.329.240,00
1.068.000,00
5.420.000,00
9.687.680,00
9.687.680,00
7. 100.000,00
7.000.000,00
SE .000,00
50 .000,00
1.300.000,00
500.000,00
100 .000,00
700.000,00
947.680,00
847.680,00
50 .000,00
50 .000,00
340.000,00
30 .800,00
10 .000,00
300 .000,00
810.000,00
810.000,00
610.000,00
Total
630 .000,00
2.000.000, 00
2.000.000,00
5.700.000,00
5.700.000,00
55.837.920,00
45.003.760, 00
10. 110 .000,00
724. 160,00
13.8 17.240,00
7.329.24O, 00
1.068.000,00
5.420.000,00
10.684.000, 00
10.684.000,00
896.320,00
896.320,00
100.000,00
308 .000,00
7.100.000, 00
7.000.000,00
50 .000,00
50.000,00
1.300.000,00
500.000,00
100.000,00
700 .000,00
947.680, 00
837.680,00
50 .000,00
50.000,00
340.000, 00
30 .000,00
10.000, 00
300.000,00
810.000,00
810.000,00
610.000,00
Município de Araripina
º 2 Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1583-1244-255
Página
27 / 27
Anexo 6 da Lei N° 4320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
Unidade Orçamentária: 15002-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Código Especificação
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (DA) - FUNDEB 30%
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Aplicações Diretas
Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
12 366 1205 2.139
3.1.90.00
3.1.91.00
3.3.90.00
500 .000,00
60.000,00
50 .000,00
200.000,00
100.000,00
50 .000,00
50 .000,00
500.000,00
60.000,00
50 .000,08
200.000,00
100 .000,00
50.000,00
50 .000,00
Total da Unidade Orçamentária 9.326.320,00 80.571.680,00 89.898.000,00
Total da Unidade Gestora 15.518.320,00 94.633.680,00 110.15 2.000,00
Unidade Gestora: 10-Câmara Municipal de Araripina
Unidade Orçamentária: 10100-CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Código
1
1 31
1 31 1
1 31 1 1.1
13111.2
13111.3
1 31 1 2.1
1 31 1 2.2
131 12.3
1 31 1 2.4
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
APOIO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
4.4.90.00 Aplicações Diretas
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O LEGISLATIVO
4.4.90.00 Aplicações Diretas
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O LEGISLATIVO
4.4.90.00 Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.3.90.00 Aplicações Diretas
SUBSIDIOS DOS VEREADORES
3.1.90.00 Aplicações Diretas
CONTRIBUIÇÃO A AV. UVP E OUTRAS ENTIDADES
3.3.90.00 Aplicações Diretas
DISPÊNDIOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Total da Unidade Orçamentária
Total da Unidade Gestora
Não Orçamentária Operação Especial Projetos
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
600.000,00
600 .000,00
200.000,00
200 .080,00
200.000,00
200 .000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Atividades
6.293.966,65
6.293.966,65
6.293.966,65
3.570.831,15
2.225.831,15
1.345.000,00
1.975.135,50
1.975.135,50
9.000,00
9.000,00
739.000,00
700 .000,00
39 .000,00
6.293.966,65
6.293.966,65
Total
7.293.966,65
7.293.966,65
7.293.966,65
600.000, 00
600.000,00
200.000,00
200 .000,00
200.000,00
200 .000,00
3.570.831,15
2.225.831,15
1.345.000,00
1.975.135,50
1.975.135,50
9.000,00
9.000,00
739.000,00
700 .000,00
39.000,00
7.293.966,65
7.293.966,65
TOTAL GERAL 5.330.000,00 26.107.000,00 241.143.000,00 272.580.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Araripina (Dados externos até 2018), Prefeitura Municipal de Araripina, Fundo Municipal de Saúde de Araripina, Funda Municipal de Assistência Social de Araripina, Autarquia Educacional do Araripe, Autarquia de Trânsito e Transporte de Araripina - ATTA, Fundo
Previdenciário do Município de Araripina - ARARIPREV, Fundo Municipal de Educação do Município de Araripina, Câmara Municipal de Araripina
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CN PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1445-8541-825
Página ►~
1/4
Anexo 7 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atïvida
Valores em R$ - Período: Orçam~nt~
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades
1 Legislativa 1.000.000,00 6.293.966,65
1 31 Ação Legislativa 1.000.000,00 6.293.966,65
1 31 1 APOIO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.000.000,00 6.293.966,65
2 Judiciária 10.000,00 1.360.000,00
2 61 Ação Judiciária 10.000,00 1.350.000,00
2 61 201 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 10.000,00 1.350.000,00
2 62 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 10.000,00
2 62 202 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 10.000,00
4 Administração 850.000,00 15.415.000,00
4 61 Ação Judiciária 60.000,00
4 61 413 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE - AEDA 60.000,00
4 122 Administração Geral 730.000,00 10.715.000,00
4 122 401 APOIO AS AÇÕES DO PODER EXECUTNO 310.000,00 3.675.000,00
4 122 403 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO 10.000,00 40.000,00
4 122 405 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS 10.000,00 530.000,00
4 122 406 GESTÃO ADMINISTRATIVA 150.000,00 5.900.000,00
4 122 407 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 10.000,00
4 122 410 CISAPE - ADMINISTRAÇÃO DO CONSORCIO 10.000,00 60.000,00
4 122 412 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 20.000,00 340.000,00
EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
4 122 1059 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 20.000,00 160.000,00
4 122 1501 INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00
4 123 Administração Financeira 50.000,00 4. 190.000,00
4 123 408 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 50.000,00 4.090.000,00
4 123 411 CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100.000,00
4 124 Controle Interno 10.000,00 370.000,00
4 124 404 CONTROLADORIA MUNICIPAL 10.000,00 370.000,00
4 129 Administração de Receitas 60.000,00 50.000,00
4 129 409 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 60.000,00 50.000,00
4 131 Comunicação Social 30.000,00
4 131 402 SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA 30.000,00
6 Segurança Pública 30.000,00 35.000,00
6 122 Administração Geral 25.000,00
6 122 601 AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA MUNICIPAL) 25.000,00
6 182 Defesa Civil 30.000,00 10.000,00
6 182 602 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 30.000,00 10.000,00
8 Assistência Social 840.000,00 5. 105.000,00
8 122 Administração Geral 100.000,00 1.62 1.000,00
8 122 801 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 50.000,00 1.446.000,00
HABITAÇÃO
8 122 804 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 170.000,00
8 122 805 APOIO AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 5.000,00
8 131 Comunicação Social 10.000,00
8 131 802 SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA - FMAS 10.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 370.000,00 2. 190.000,00
8 243 806 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 300.000,00 1.075.000,00
8 243 807 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 60.000,00 305.000,00
8 243 808 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.000,00
8 243 809 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 370.000,00
1' _
7.293.966j5
7.293.960,65
7.293.966,65
1.370.000,ÒO
1.360.000,00
1.360.000,00
10.000, 00
10.000,00
16.265.000, 00
60.000, 00
60.000, 00
11.445.000, 00
3.985.000,00
50.000, 00
540.000, 00
6.050.000,00
10.000,00
70.000,00
360.000, 00
180.000,00
200.000,00
4.240.000, 00
4.140.000, 00
100.000,00
380.000, 00
380.000,00
110.000, 00
110.000, 00
30.000,00
30.000,00
65.000, 00
25 .000,00
25.000, 00
40.000,00
40.000, 00
5.945.000, 00
1.721.000, 00
1.496.000,00
220.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000, 00
2.560.000, 00
1.375.000,00
365 .000,00
20.000,00
370.000,00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP]: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1445-8541-825
Página
2/4
Anexo 7 da Lei N° 4320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2O23
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
8 243 816 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 10.000,00 420.000,00 430.000,00
8 244 Assistência Comunitária 350.000,00 1.084.000,00 1.434.000, 00
8 244 803 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 25.000,00 25.000,00
8 244 808 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 240.000,00 773.000,00 1.013.000,00
8 244 811 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 80.000,00 20.000,00 100.000,00
IGD SUAS
8 244 812 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 15 1.000,00 151.000,00
8 244 813 IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA 30.000,00 15.000,00 45.000,00
8 244 818 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 100.000,00 100.000,00
8 306 Alimentação e Nutrição 10.000,00 10.000,00
8 306 814 SEGURANÇA ALIMENTAR 10.000,00 10.000,00
8 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusas 20.000,00 190.000,00 210.000,00
8 422 1402 DIREITO DA MULHER 20.000,00 190.000,00 210.000,00
9 Previdência Social 10.000,00 30.390.000,00 30.400.000,00
9 122 Administração Geral 10.000,00 890.000,00 900.000,00
9 122 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 10.000,00 890.000,00 900.000,00
9 272 Previdência do Regime Estatutário 29.500.000,00 29.500.000,00
9 272 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 29.500.000,00 29.500.000,00
10 Saúde 2.385.000,00 44.826.000,00 47.211.000, 00
10 122 Administração Geral 425.000,00 6.440.000,00 6.865.000,00
10 122 1001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 125.000,00 125.000,00
10 122 1002 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 400.000,00 6.200.000,00 6.600.000,00
10 122 1003 CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SAÚDE 50.000,00 50.000,00
10 122 1004 CISAPE - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS CONSORCIADOS 15 .000,00 55.000,00 70.000, 00
10 122 1005 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 10.000,00 20.000,00
10 301 Atenção Básica 1.110.000,00 16.929.000,00 18.039.000,00
10 301 1006 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.110.000,00 16.929.000,00 18.039.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 440.000,00 17.499.000,00 17.939.000,00
10 302 1007 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 440.000,00 17.499.000,00 17.939.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 60.000,00 753.000,00 813.000,00
10 303 1008 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 60.000,00 753.000,00 813.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 180.000,00 2.200.000,00 2.380.000,00
10 304 1009 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 180.000,00 2.200.000,00 2.380.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 170 .000,00 1.005.000,00 1.175.000, 00
10 305 1009 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 170 .000,00 1.005.000,00 1.175.000, 00
12 Educação 16.298.320,00 100.550.680,00 116.849.000,00
12 131 Comunicação Social 10.000,00 10.000,00
12 131 1209 SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA - EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.256.000,00 1.256.000,00
12 306 1202 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.256.000,00 1.256.000,00
12 361 Ensino Fundamental 12.8 71.000,00 81.565.000,00 94.436.000,00
12 361 1201 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.304.000,00 4.820.000,00 7.124.000,00
12 361 1203 TRANSPORTE ESCOLAR 590.000,00 1.623.840,00 2.213.840,00
12 361 1204 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 6.000,00 12.000,00 18.000,00
12 361 1205 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.971.000,00 75.109.160,00 85.080.160,00
12 364 Ensino Superior 780.000,00 5.9 17.000,00 6.697.000,00
12 364 1210 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR 780.000,00 5.9 17.000,00 6.697.000,00
12 365 Educação Infantil 2.567.320,00 10.477.680,00 13 .045.000,00
12 365 1206 MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.567.320,00 10.477.680,00 13.045.000,00
Município de Araripina Y..
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP]: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1445-8541-825
Página
3/4
Anexo 7 da Lei N° 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
12 366 Educação de Jovens e Adultos 20.000,00 1. 120.000,00 1.140.000, 00
12 366 1205 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 810.000,00 810.000, 00
12 366 1207 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 20.000,00 310.000,00 330.000,00
12 367 Educação Especial 60.000,00 205.000,00 265 .000,00
12 367 1208 SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 60.000,00 205.000,00 265.000,00
13 Cultura 130.000,00 5.765.000,00 5.895.000,00
13 122 Administração Geral 10.000,00 1.350.000,00 1.360.000, 00
13 122 1301 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS 10.000,00 1.350.000,00 1.360.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 110.000,00 110.000, 00
13 391 1301 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS 110.000,00 110.000,00
13 392 Difusão Cultural 10.000,00 4.415.000,00 4.425.000,00
13 392 1301 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS 10.000,00 4.415.000,00 4.425.000,00
14 Direitos da Cidadania 150.000,00 325.000,00 475.000, 00
14 122 Administração Geral 50.000,00 310.000,00 360.000, 00
14 122 1401 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E 50.000,00 310.000,00 360.000,00
CIDADANIA
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 100.000,00 15.000,00 115.000, 00
14 422 815 PROGRAMA DE INS I 1 I UCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA LGBTQIA+ 20.000,00 5.000,00 25.000, 00
14 422 817 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 80.000,00 10.000,00 90.000,00
15 Urbanismo 2.455.000,00 17.069.353,35 19.524.353, 35
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.215.000,00 16.029.353,35 18.244.353, 35
15 451 1501 INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.215.000,00 16.029.353,35 18.244.353, 35
15 452 Serviços Urbanos 240.000,00 1.040.000,00 1.280.000,00
15 452 1501 INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS 240.000,00 1.040.000,00 1.280.000,00
16 Habitação 40.000,00 40.000, 00
16 451 Infra-Estrutura Urbana 40.000,00 40.000,00
16 451 1601 PROGRAMA PRÓ-HABITAÇÃO 40.000,00 40.000, 00
17 Saneamento 843.680,00 150.000,00 993 .680,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 783.680,00 150.000,00 933.680, 00
17 512 1701 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANITÁRIA 783.680,00 150.000,00 933.680,00
17 544 Recursos Hídricos 60.000,00 60.000, 00
17 544 1701 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANITÁRIA 60.000,00 60.000,00
18 Gestão Ambiental 140.000,00 1.045.000,00 1.185.000, 00
18 542 Controle Ambiental 20.000,00 1.030.000,00 1.050.000,00
18 542 1801 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMA - AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20.000,00 1.030.000,00 1.050.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 120.000,00 15.000,00 135.000,00
18 543 1802 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 120.000,00 15.000,00 135 .000,00
20 Agricultura 215.000,00 4.660.000,00 4.875.000,00
20 122 Administração Geral 10.000,00 2.480.000,00 2.490.000,00
20 122 2001 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E 10.000,00 2.480.000,00 2.490.000,00
ASSOCIATIVISMO
20 544 Recursos Hídricos 80.000,00 1.550.000,00 1.630.000,00
20 544 2003 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCLAL 80.000,00 1.550.000,00 1.630.000,00
20 605 Abastecimento 90.000,00 20.000,00 110.000,00
20 605 2005 CONTROLE SANITÁRIO ANIMAL 90.000,00 90.000,00
20 605 2006 CISAPE - PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE 20.000,00 20.000,00
20 606 Extensão Rural 5.000,00 40.000,00 45.000,00
20 606 2004 FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA 5.000,00 40.000,00 45.000,00
Município de Araripina
2 Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padráo
Chave de Autenticação
1445-8541-825
Página
4/4
Anexo 7 da Lei N° 4320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
Código Especificação Não Orçamentária Operação Especial Projetos Atividades Total
20 607 Irrigação 10.000,00 10.000,00
20 607 2004 FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA 10.000,00 10.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 20.000,00 570.000,00 590.000,00
20 608 2002 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR 20.000,00 570.000,00 590.000,00
23 Comércio e Serviços 90.000,00 15.000,00 105.000,00
23 691 Promoção Comercial 15.000,00 15.000, 00
23 691 2302 APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNICO/PROFISSIONAL 15.000,00 15.000, 00
23 692 Comercialização 90.000,00 90.000,00
23 692 2301 MODERNIZAÇÃO DE PARQUES E CENTROS DE ABASTECIMENTOS 90.000,00 90.000,00
24 Comunicações 10.000,00 425.000,00 435.000,00
24 131 Comunicação Social 10.000,00 425.000,00 435.000,00
24 131 2401 COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 10.000,00 425.000,00 435.000,00
25 Energia 240.000,00 1.500.000,00 1.740.000, 00
25 752 Energia Elétrica 240.000,00 1.500.000,00 1.740.000,00
25 752 1501 INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00 200.000,00
25 752 2501 INFRAESTRUTURA ELÉTRICA MUNICIPAL 40.000,00 1.500.000,00 1.540.000,00
26 Transporte 310.000,00 840.000,00 1.150.000,00
26 122 Administração Geral 80.000,00 620.000,00 700.000, 00
26 122 2601 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMUTT 80.000,00 620.000,00 700.000, 00
26 782 Transporte Rodoviário 230.000,00 220.000,00 450.000,00
26 782 2601 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMUTT 200.000,00 200.000,00
26 782 2602 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 230.000,00 230.000, 00
26 782 2603 CISAPE - CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RODOVIAS DOS MUNICIPIOS 20.000,00 20.000,00
CONSORCIADOS
27 Desporto e Lazer 60.000,00 975.000,00 1.035.000,00
27 695 Turismo 20.000,00 20.000,00
27 695 2701 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES, TURISMO E LAZER 20.000,00 20.000,00
27 812 Desporto Comunitário 50.000,00 85.000,00 135.000,00
27 812 2702 ESPORTES, JUVENTUDE E DESPORTO MUNICIPAL 85.000,00 85.000,00
27 812 2704 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 50.000,00 50.000,00
27 813 Lazer 10.000,00 870.000,00 880.000,00
27 813 2701 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES, TURISMO E LAZER 10.000, 00 850.000,00 860.000,00
27 813 2703 SAÚDE DO SERVIDOR 20.000,00 20.000,00
28 Encargos Especiais 4.398.000,00 4.398.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 4.378.000,00 4.378.000,00
28 843 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 30.000,00 30.000,00
28 843 2801 ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 3.928.000,00 3.928.000,00
28 843 2802 ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA - AEDA 420.000,00 420.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00
28 846 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 20.000,00 20.000,00
99 Reserva de Contingência 5.330.000,00 5.330.000,00
99 999 Reserva de Contingência 5.330.000,00 5.330.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.330.000,00 5.330.000,00
Total 5.330.000,00 26.107.000,00 241.143.000,00 272.580.000,00
TOTAL GERAL 5.330.000,00 26.107.000,00 241.143.000,00 272.580.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Araripina (Dados externos até 2018), Prefeitura Municipal de Araripina, Fundo Municipal de Saúde de Araripina, Fundo Municipal de Assisténcia Social de Araripina, Autarquia Educacional do Araripe, Autarquia de Trânsito e Transporte de Araripina - ATTA, Fundo
Previdenciário do Município de Araripina - ARARIPREV, Fundo Municipal de Educaçâo do Município de Araripina, Câmara Municipal de Araripina
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.2&0-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1618-8412-773
Página
1/4
Anexo 8 da Lei N° 4320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
1 Legislativa 7.293.966,65 7.293.966,65
1 31 Ação Legislativa 7.293.966,65 7.293.966,65
1 31 1 APOIO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 7.293.966,65 7.293.966,65
2 Judiciária 1.370.000,00 1.370.000, 00
2 61 Ação Judiciária 1.360.000,00 1.360.000,00
2 61 201 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.360.000,00 1.360.000,00
2 62 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 10.000,00 10.000,00
2 62 202 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
4 Administração 16.155.000,00 110.000,00 16.265.000, 00
4 61 Ação Judiciária 60.000,00 60.000,00
4 61 413 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE - AEDA 60.000,00 60.000,00
4 122 Administração Geral 11.345.000,00 100.000,00 11.445.000, 00
4 122 401 APOIO AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO 3.985.000,00 3.985.000,00
4 122 403 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO 50.000,00 50.000,00
4 122 405 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS 540.000,00 540.000,00
4 122 406 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.050.000,00 6.050.000,00
4 122 407 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 10.000,00 10.000,00
4 122 410 CISAPE - ADMINISTRAÇÃO DO CONSORCIO 70.000,00 70.000,00
4 122 412 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 360.000,00 360.000,00
4 122 1059 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 180.000,00 180.000,00
4 122 1501 INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS 100.000,00 100.000,00 200.000,00
4 123 Administração Financeira 4.240.000,00 4.240.000,00
4 123 408 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 4. 140.000,00 4.140.000, 00
4 123 411 CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100.000,00 100.000,00
4 124 Controle Interno 380.000,00 380.000,00
4 124 404 CONTROLADORIA MUNICIPAL 380.000,00 380.000,00
4 129 Administração de Receitas 100.000,00 10.000, 00 110.000, 00
4 129 409 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 100.000,00 10.000,00 110.000,00
4 131 Comunicação Social 30.000,00 30.000,00
4 131 402 SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA 30.000,00 30.000,00
6 Segurança Pública 65.000,00 65.000,00
6 122 Administração Geral 25.000,00 25.000,00
6 122 601 AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA MUNICIPAL) 25.000,00 25.000,00
6 182 Defesa Civil 40.000,00 40.000, 00
6 182 602 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 40.000,00 40.000, 00
8 Assistência Social 4.437.000,00 1.508.000,00 5.945.000,00
8 122 Administração Geral 1.721.000,00 1.721.000,00
8 122 801 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 1.496.000,00 1.496.000,00
8 122 804 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 220.000,00 220.000,00
8 122 805 APOIO AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 5.000,00 5.000,00
8 131 Comunicação Social 10.000,00 10.000,00
8 131 802 SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA - FMAS 10.000,00 10.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.770.000,00 790.000,00 2.560.000, 00
8 243 806 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.005.000,00 370.000,00 1.375.000, 00
8 243 807 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 215.000,00 150.000,00 365.000,00
8 243 808 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.000,00 10.000,00 20.000,00
8 243 809 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 110.000, 00 260.000,00 370.000,00
8 243 816 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 430.000,00 430.000,00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CN PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1618-8412-773
Página
2/4
Anexo 8 da Lei N° 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2O23
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
8 244 Assistência Comunitária 721.000,00 713.000, 00 1.434.000, 00
8 244 803 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 25.000, 00 25.000,00
8 244 808 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 435.000,00 578.000, 00 1.013.000,00
8 244 811 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS 40.000,00 60.000, 00 100.000,00
8 244 812 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 151.000,00 151.000,00
8 244 813 IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA 45.000,00 45.000, 00
8 244 818 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 50.000,00 50.000,00 100.000,00
8 306 Alimentação e Nutrição 5.000,00 5.000,00 10.000,00
8 306 814 SEGURANÇA ALIMENTAR 5.000,00 5.000,00 10.000,00
8 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 210.000,00 210.000,00
8 422 1402 DIREITO DA MULHER 210.000,00 210.000,00
9 Previdência Social 4.925.000,00 25.475.000,00 30.400.000,00
9 122 Administração Geral 900.000,00 900.000,00
9 122 901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 900.000,00 900.000,00
9 272 Previdência do Regime Estatutário 4.925.000,00 24.575.000,00 29.500.000,00
9 272 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 4.925.000,00 24.575.000,00 29.500.000,00
10 Saúde 20.685.000,00 26.526.000,00 47.2 11.000,00
10 122 Administração Geral 5.965.000,00 900.000,00 6.865.000,00
10 122 1001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 125.000,00 125.000,00
10 122 1002 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.700.000,00 900.000,00 6.600.000,00
10 122 1003 CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SAÚDE 50.000,00 50.000,00
10 122 1004 CISAPE - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS CONSORCIADOS 70.000,00 70.000,00
10 122 1005 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00 20.000,00
10 301 Atenção Básica 8.200.000,00 9.839.000,00 18 .039.000,00
10 301 1006 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 8.200.000,00 9.839.000,00 18 .039.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatoríal 5.370.000, 00 12.569.000, 00 17.939.000,00
10 302 1007 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 5.370.000, 00 12.569.000, 00 17.939.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 200.000,00 613.000,00 813.000,00
10 303 1008 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 200.000,00 613.000,00 813.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 580.000, 00 1.800.000, 00 2.380.000,00
10 304 1009 VIGILÃNCIA EM SAÚDE 580.000, 00 1.8 00.000, 00 2.380.000,00
10 305 Vigilância Epidemiolágica 370.000,00 805.000,00 1.175.000, 00
10 305 1009 VIGILÃNCIA EM SAÚDE 370.000,00 805.000,00 1.175.000, 00
12 Educação 20.938.000,00 95.911.000,00 116.849.000,00
12 131 Comunicação Social 10.000,00 10.000,00
12 131 1209 SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA - EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 150.000, 00 1.106.000, 00 1.256.000,00
12 306 1202 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 150.000, 00 1.106.000, 00 1.256.000,00
12 361 Ensino Fundamental 12.016.000,00 82.420.000,00 94.436.000,00
12 361 1201 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.721.000, 00 1.403.000, 00 7.124.000, 00
12 361 1203 TRANSPORTE ESCOLAR 800.000, 00 1.413.840, 00 2.213.840, 00
12 361 1204 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 15.000,00 3.000,00 18.000,00
12 361 1205 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.480.000,00 79.600.160,00 85.080.160,00
12 364 Ensino Superior 6.697.000,00 6.697.000,00
12 364 1210 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR 6.697.000,00 6.697.000, 00
12 365 Educação Infantil 1.490.000, 00 11.555.000, 00 13.045.000, 00
12 365 1206 MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.490.000,00 11.555.000,00 13.045.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 320.000,00 820.000,00 1.140.000, 00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
- CNPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1618-8412-773
Página
3/4
Anexo 8 da Lei N° 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12 366 1205 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 810.000,00 810.000,00
12 366 1207 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 320.000,00 10.000,00 330.000,00
12 367 Educação Especial 255.000,00 10.000,00 265.000,00
12 367 1208 SUPORTE E APOIO EFt I IVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 255.000,00 10.000, 00 265.000, 00
13 Cultura 5.560.000,00 335.000,00 5.895.000,00
13 122 Administração Geral 1.360.000,00 1.360.000,00
13 122 1301 APOIO A5 ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS 1.360.000,00 1.360.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 110.000,00 110.000, 00
13 391 1301 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS 110.000,00 110.000,00
13 392 Difusão Cultural 4.090.000,00 335.000,00 4.425.000,00
13 392 1301 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS 4.090.000,00 335.000,00 4.425.000,00
14 Direitos da Cidadania 395.000,00 80.000,00 475.000,00
14 122 Administração Geral 340.000,00 20.000,00 360.000,00
14 122 1401 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 340.000,00 20.000,00 360.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 55.000,00 60.000,00 115.000,00
14 422 815 PROGRAMA DE INS I 1 I UCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA LGBTQLA+ 25.000,00 25.000,00
14 422 817 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 30.000,00 60.000,00 90.000,00
15 Urbanismo 18.894.353,35 630.000,00 19.524.353,35
15 451 Infra-Estrutura Urbana 17.804.353,35 440.000,00 18 .244.353,35
15 451 1501 INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS 17.804.353,35 440.000,00 18 .244.353,35
15 452 Serviços Urbanos 1.090.000,00 190.000,00 1.280.000,00
15 452 1501 INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.090.000,00 190.000,00 1.280.000,00
16 Habitação 20.000,00 20.000,00 40.000, 00
16 451 Infra-Estrutura Urbana 20.000,00 20.000,00 40.000, 00
16 451 1601 PROGRAMA PRÓ-HABITAÇÃO 20.000,00 20.000,00 40.000,00
17 Saneamento 359 .680,00 634.000,00 993.680,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 329.680,00 604.000,00 933.680,00
17 512 1701 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANITÁRIA 329.680,00 604.000,00 933.680,00
17 544 Recursos Hídricos 30.000,00 30.000,00 60.000,00
17 544 1701 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANITÁRIA 30.000,00 30.000,00 60.000,00
18 Gestão Ambiental 1.085.000,00 100.000,00 1.185.000,00
18 542 Controle Ambiental 1.050.000,00 1.050.000,00
18 542 1801 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMA - AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.050.000,00 1.050.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 35.000,00 100.000,00 135.000,00
18 543 1802 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 35.000,00 100.000,00 135.000,00
20 Agricultura 4.745.000,00 130.000,00 4.875.000, 00
20 122 Administração Geral 2.490.000,00 2.490.000, 00
20 122 2001 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO 2.490.000,00 2.490.000,00
20 544 Recursos Hídricos 1.580.000,00 50.000,00 1.630.000,00
20 544 2003 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 1.580.000,00 50.000,00 1.630.000,00
20 605 Abastecimento 60.000,00 50.000,00 110.000, 00
20 605 2005 CONTROLE SANITÁRIO ANIMAL 40.000,00 50.000,00 90.000,00
20 605 2006 CISAPE - PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE 20.000,00 20.000,00
20 606 Extensão Rural 45.000,00 45.000,00
20 606 2004 FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA 45.000,00 45.000,00
20 607 Irrigação 10.000,00 10.000,00
20 607 2004 FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA 10.000,00 10.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 560.000,00 30.000,00 590.000,00
Município de Araripina ~
/ Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1618-8412-773
Página
4/4
Anexo 8 da Lei N° 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
20 608 2002 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR 560.000,00 30.000,00 590.000,00
23 Comércio e Serviços 25.000,00 80.000,00 105.000,00
23 691 Promoção Comercial 15.000,00 15.000,00
23 691 2302 APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNICO/PROFISSIONAL 15.000,00 15.000, 00
23 692 Comercialização 10.000,00 80.000,00 90.000,00
23 692 2301 MODERNIZAÇÃO DE PARQUES E CENTROS DE ABASTECIMENTOS 10.000,00 80.000,00 90.000,00
24 Comunicações 435.000,00 435.000,00
24 131 Comunicação Social 435.000,00 435.000,00
24 131 2401 COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 435 .000,00 435.000,00
25 Energia 1.630.000,00 110.000, 00 1.740.000, 00
25 752 Energia Elétrica 1.630.000,00 110 .000,00 1.740.000, 00
25 752 1501 INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS 100.000,00 100.000,00 200.000,00
25 752 2501 INFRAESTRUTURA ELtIRICA MUNICIPAL 1.530.000,00 10.000,00 1.540.000, 00
26 Transporte 1.000.000,00 150.000,00 1.150.000,00
26 122 Administração Geral 650.000,00 50.000,00 700.000,00
26 122 2601 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMUTT 650.000,00 50.000,00 700.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 350.000,00 100.000,00 450.000,00
26 782 2601 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMUTT 200.000,00 200.000,00
26 782 2602 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 130.000,00 100.000,00 230.000,00
26 782 2603 CISAPE - CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RODOVIAS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS 20.000,00 20.000,00
27 Desporto e Lazer 1.005.000,00 30.000,00 1.035.000,00
27 695 Turismo 20.000,00 20.000, 00
27 695 2701 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES, TURISMO E LAZER 20.000,00 20.000,00
27 812 Desporto Comunitário 105.000,00 30.000,00 135.000,00
27 812 2702 ESPORTES, JUVENTUDE E DESPORTO MUNICIPAL 85.000,00 85.000,00
27 812 2704 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 20.000,00 30.000,00 50.000,00
27 813 Lazer 880.000,00 880.000,00
27 813 2701 APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES, TURISMO E LAZER 860.000,00 860.000,00
27 813 2703 SAÚDE DO SERVIDOR 20.000,00 20.000,00
28 Encargos Especiais 4.348.000,00 50.000,00 4.398.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 4.348.000,00 30.000,00 4.378.000,00
28 843 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 30.000,00 30.000,00
28 843 2801 ENCARGOS COM A DNIDA INTERNA 3.928.000,00 3.928.000,00
28 843 2802 ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA - AEDA 420.000,00 420.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00
28 846 902 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 20.000,00 20.000,00
99 Reserva de Contingência 5.330.000,00 5.330.000,00
99 999 Reserva de Contingência 5.330.000,00 5.330.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.330.000,00 5.330.000,00
Total 120.701.000,00 151.879.000,00 272.580.000,00
TOTAL GERAL 120.701.000,00 151.879.000,00 272.580.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Araripina (Dados externos até 2018), Prefeitura Municipal de Araripina, Fundo Municipal de Saúde de Araripina, Fundo Municipal de Assistência Social de Araripina, Autarquia Educacional do Araripe, Autarquia de Trânsito e Transporte de Araripina - ATTA, Fundo
Previdenciário do Município de Araripina - ARARIPREV, Fundo Municipal de Educaçâo do Município de Araripina, Câmara Municipal de Araripina
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1733-2329-346
Página
1/7
Anexo 9 da Lei N° 4320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
Orgão
Unidade Orçamentária Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional
1000 - GABINETE DO PREFEITO 3.440.000,00
1001 - GABINETE DO PREFEITO 3.440.000,00
2000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 565.000,00
2001 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 565.000,00
3000 - SECRETARIA DE GOVERNO 50.000,00
3001 - SECRETARIA DE GOVERNO 50.000,00
4000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.370.000,00
4001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.370.000,00
5000 - CONTROLE INTERNO 380.000,00
5001 - CONTROLE INTERNO 380.000,00
6000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS 540.000,00
6001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS 540.000,00
7000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PATRIMÔNIO 6.070.000,00
7001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PATRIMÔNIO 6.070.000,00
8000 - SECRETARIA DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 4.420.000,00
8001 - SECRETARIA DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 4.420.000,00
9000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00
9001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00
10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 360.000,00
10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E 360.000,00
TECNOLOGIA
35000 - SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 180.000,00
35001 - SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 180.000,00
26000 - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE 60.000,00
26007 - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE - AEDA 60.000,00
10000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA 7.293.966,65
10100 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA 7.293.966,65
Total 7.293.966,65 1.370.000,00 16.265.000,00
Município de Araripina
/ Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1733-2329-346
Página
2/7
Anexo 9 da Lei N° 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2023
Or o
Unidade Orçamentária Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde
1000 - GABINETE DO PREFEITO 430.000,00
1001 - GABINETE DO PREFEITO 430.000,00
7000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PATRIMÔNIO 65.000,00
7001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PATRIMÔNIO 65.000,00
34000 - SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 210.000,00
34001 - SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 210.000,00
16000 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 47.211.000,00
16001 - SECRETARIA DE SAÚDE 125.000,00
16002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 47.086.000,00
17000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 1.531.000,00
17001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 1.53 1.000,00
17000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARARIPINA 3.774.000,00
17002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.774.000,00
21000 - FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DE ARARIPINA 30.400.000,00
21001 - FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DE ARARIPINA 30.400.000,00
Total 65.000,00 5.945.000,00 30.400.000,00 47.211.000,00
1
Rua Coelha Rodrigues, 174- Centro - 56.28D-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Município de Araripina
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1733-2329-346
Página
3/7
Anexo 9 da Lei N° 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Orgão
Unidade Orçamentária
Trabalho Educação Cultura Direitos da
Cidadania Urbanismo
9000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 19.524.353,35
9001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 19.524.353,35
14000 - SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA 5.895.000,00
14001 - SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA 5.895.000,00
15000 - SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 360.000,00
15010 - SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 360.000,00
17000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARARIPINA 115.000,00
17002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 115.000,00
26000 - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE 6.697.000,00
26007 - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE - AEDA 3.568.000,00
26008 - FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - FAFOPA 1.080.000,00
26009 - FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - FACIAGRA 820.000,00
26010 - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - FACISA 1.229.000,00
15000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 110.152.000,00
15001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.254.000,00
15002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 89.898.000,00
Total 116.849.000,00 5.895.000,00 475.000,00 19.524.353,35
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1733-2329-346
Página
4/7
Anexo 9 da Lei N° 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
Orgao
Unidade Orçamentária Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura
8000 - SECRETARIA DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 20.000,00
8001 - SECRETARIA DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 20.000,00
9000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 40.000,00 993.680,00 135.000,00 90.000,00
9001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 40.000,00 993.680,00 135.000,00 90.000,00
11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO 4.765.000,00
11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATNISMO 4.765.000,00
29000 - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.050.000,00
29001 - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.050.000,00
Total 40.000,00 993.680,00 1.185.000,00 4.875.000,00
Município de Araripina
Rua Coelha Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1733-2329-346
Página
5/7
Anexo 9 da Lei N° 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
Orgão
Unidade Orçamentária Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações Energia
9000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 90.000,00 1.740.000,00
9001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 90.000,00 1.740.000,00
10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 15.000,00
10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E 15.000,00
TECNOLOGIA
13000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 435.000,00
13001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 435.000,00
Total 105.000,00 435.000,00 1.740.000,00
Município de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP]: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1733-2329-346
Página
6/7
Anexo 9 da Lei N° 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2O23
Orgão
Unidade Orçamentária Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de
Contingência Total
1000 - GABINETE DO PREFEITO 3.870.000,00
1001 - GABINETE DO PREFEITO 3.870.000,00
2000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 565.000,00
2001 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 565.000,00
3000 - SECRETARIA DE GOVERNO 50.000,00
3001 - SECRETARIA DE GOVERNO 50.000,00
4000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.370.000,00
4001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.370.000,00
5000 - CONTROLE INTERNO 380.000,00
5001 - CONTROLE INTERNO 380.000,00
6000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS 540.000,00
6001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS 540.000,00
7000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PATRIMÔNIO 6.135.000,00
7001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PATRIMÔNIO 6.135.000,00
8000 - SECRETARIA DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 20.000,00 3.928.000,00 5.330.000,00 13.718.000,00
8001 - SECRETARIA DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 20.000,00 3.928.000,00 5.330.000,00 13.718.000,00
9000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 230.000,00 50.000,00 23.093.033,35
9001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 230.000,00 50.000,00 23.093.033,35
10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 375.000,00
10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E 375.000,00
TECNOLOGIA
11000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO 4.765.000,00
11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVISMO 4.765.000,00
12000 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER 985.000,00 985.000,00
12001 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER 985.000,00 985.000,00
13000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 435.000,00
13001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 435.000,00
14000 - SECRETARIA EXECUTNA DE CULTURA 5.895.000,00
14001 - SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA 5.895.000,00
15000 - SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 360.000,00
15010 - SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 360.000,00
16000 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA - 900.000,00 900.000,00
AMMTT
16010 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE 900.000,00 900.000,00
ARARIPINA - AMMTT
29000 - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.050.000,00
29001 - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.050.000,00
34000 - SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 210.000,00
34001 - SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 210.000,00
35000 - SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 180.000,00
35001 - SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 180.000,00
16000 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 47.211.000,00
16001 - SECRETARIA DE SAÚDE 125.000,00
16002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 47.086.000,00
17000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 1.531.000,00
17001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 1.531.000,00
17000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARARIPINA 3.889.000,00
17002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS I LNCIA SOCIAL 3.889.000,00
Município de Araripina
1 Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1733-2329-346
Página
7/7
Anexo 9 da Lei N° 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento! 2023
Orgão Unidade Orçamentária Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de
Contingência Total
26000 - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE 420.000,00 7.177.000,00
26007 - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE - AEDA 420.000,00 4.048.000,00
26008 - FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - FAFOPA 1.080.000,00
26009 - FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - FACIAGRA 820.000,00
26010 - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - FACISA 1.229.000,00
21000 - FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DE ARARIPINA 50.000,00 30.450.000,00
21001 - FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DE ARARIPINA 50.000,00 30.450.000,00
15000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 110.152.000,00
15001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.254.000,00
15002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 89.898.000,00
10000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA 7.293.966,65
10100 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA 7.293.966,65
Total 1.150.000,00 1.035.000,00 4.398.000,00 5.330.000,00 272.580.000,00
Resumo
Total das Funções 272.580.000,00
TOTAL GERAL 272.580.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Araripina (Dados externos até 2018), Prefeitura Municipal de Araripina, Fundo Municipal de Saúde de Araripina, Fundo Municipal de Assistência Social de Araripina, Autarquia Educacional do Araripe, Autarquia de Trânsito e Transporte de Araripina - ATTA, Fundo
Previdenciário do Município de Araripina - ARARIPREV, Fundo Municipal de Educaçâo do Município de Araripina, Câmara Municipal de Araripina
GOVERNO MUNICIPAL
ARARIPINA
DESCRIÇÃO DAS FINALIDADES DOS ORGÃOS
ORGÃO DESCRIÇÃO DAS FINALIDADES
GABINETE DO PREFEITO
O Gabinete do Prefeito é o órgão que tem por finalidade prestar
assessoramento técnico imediato e direto ao prefeito em assuntos
técnicos, administrativos e de planejamento; de exercer as funções
de programação, execução e controle das atividades cerimoniais e
de relações públicas, desenvolvendo também funções de
Secretaria executiva; planejar e ordenar as atividades do Prefeito
em seus aspectos sociais, protocolares e de representação.
GABINETE DO VICE-PREFEITO
O Gabinete do Vice-Prefeito tem por finalidade assistir,
assessorar, auxiliar o prefeito municipal, bem como representá-lo
em suas atribuições legais e atividades oficiais durante sua
ausência.
SECRETARIA DE GOVERNO
A Secretaria Municipal de Governo tem por fmalidade planejar,
organizar, dirigir, coordenar e controlar as ações políticas e de
comunicação social do Poder Executivo Municipal, visando à
integração das políticas públicas e das atividades dos órgãos e das
entidades da Administração Pública.
PROCURADORIA GERAL DO
MLJNICIPIO
Órgão diretamente vinculado ao prefeito municipal, é responsável
pela representação judicial e extrajudicial do município. A
Procuradoria-Geral exerce ainda as funções de consultoria
juridica do Poder Executivo e da administração direta em geral,
promove a inscrição e cobrança da dívida ativa do município,
entre outras atribuições.
CONTROLE INTERNO
Compete a Controladona Interna Municipal avaliar o
cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução
dos programas de governo e dos orçamentos do Município,
comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia
e eficiência da gestão orçamentária, fmanceira e patrimonial nos
órgãos e entidades da administração municipal, verificar,
periodicamente, a observância do limite da despesa total com
pessoal e avaliar as medidas adotadas para seu retorno ao
respectivo limite, apreciar o relatório de gestão fiscal e assina-lo,
coordenar as ações relacionadas com o planejamento operacional
das atividades desenvolvidas pelo sistema de controle interno,
executar as atividades próprias do sistema de controle interno na
análise dos dados, no acompanhamento do cumprimento das
instruções expedidas e das normas legais, elaborar os relatórios
relacionados com as análises dos documentos, realização de
incursões, inspeções e auditorias e enviá-los às autoridades
competentes, acompanhar a realização de auditorias, promover a
condução das atividades relacionadas ao recebimento e apuração
de denúncias e queixas relativas a ações ou omissões praticadas
por servidores da Administração Municipal, a realização de
PREFEITURA DE ARARIPINA
C N PJ : 11.040.854/0001-18
Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro / 55 87 3873 2113 / 55 87 98812 9499 / www.araripina.pe.gov.br
GOVERNO MUNICIPAL
!`ARARIPIN
'l/Ma,hi tra~aat/w. Witutco ,z>ern.o~,!
correções preliminares nos órgãos municipais, mediante
solicitação do Prefeito e dos Secretários Municipais,
recomendações, propostas e sugestões em colaboração com os
demais setores da Administração Municipal, expedir atos
normativos para os órgãos setoriais e desempenhar outras
competências afins.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE PROJETOS
A Secretaria de Planejamento e Gestão de Projetos, Articular,
coordenar e atualizar o sistema municipal de planejamento e
gestão, com a finalidade de assegurar a direcionalidade da gestão
institucional e a eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos
e metas definidas pelo Governo Municipal, bem como, coordena
projetos para o desenvolvimento do município.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
A Secretaria de Administração e Gestão de Patrimônio estabelece
diretrizes e execução da política de recursos humanos, na forma
da 1ei; supervisiona, coordena e realiza concursos públicos e
processo seletivo simplificado para contratação temporária;
supervisiona, coordenar e estabelecer controle das atividades
relativas ao patrimônio municipal; coordena as descentralizações
das ações governamentais, entre outras.
SECRETARIA DE FINANÇAS,
ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
A Secretaria Municipal de Finanças, Arrecadação e Tributos,
planeja e executa ações relacionadas ao cumprimento do
orçamento municipal, controlando as despesas de todas as
unidades assim como o momtoramento da receita, fiscalização
dos tributos e rendas municipais, também coordena o controle
interno das finanças municipais e a prestação de contas junto aos
órgãos competentes, além de avaliar e fiscalizar os resultados da
execução contábil, financeira e orçamentária da administração
municipal.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS
Compete à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
públicos planejar e fiscaliza obras e reformas públicas, prediais e
viárias; implantar programas e legislações voltados às obras
parti culares; analisar e aprovar projetos de obras particulares;
controlar o uso e a ocupação de solo; executar manutenção de
parques, praças, iluminação pública, serviços de sinalização
pública, entre outras atribuições.
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Desenvolver parcerias que facilitem o desenvolvimento
econômico, utilizando como ferramenta estratégica a ciência e
tecnologia com o nosso município. Consolidar as associações e
si ndicatos da Cidade, reduzindo o desemprego e fortalecendo os
negócios instalados em nosso território até 2021.
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E
É o órgão responsável pela formulação e execução da política
municipal de agricultura e abastecimento, desenvolvendo
atividades, ações, projetos e programas em parcerias com
organismos estaduais e federais oficiais ou privados e juntamente
:ji ;,:iW . 5,.«,c. . .A
PREFEITURA DE ARARIPINA
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro / 55 87 3873 2113 / 55 87 98812 9499 / www.araripina.pe.gov.br
- GOVERNOMUN CIPAL
ARARl PINA
°1/j/la.rj tuu5a,lhw. Witww istel/io~'I
com cooperativas agrícolas e empresas de fomento à produção
agropecuária através da integração, entre outras atribuições.
SECRETARIA DE JUVENTUDE,
ESPORTES, TURISMO E LAZER
Cabe à Secretaria de Juventude, Esportes, Turismo e Lazer
promover atividades acessíveis para toda a população, apoiar
eventos do setor e gerenciar o uso dos espaços esportivos
municipais, planejar e acompanhar a política municipal de
desenvolvimento do turismo, coordenar e executar a política de
esportes e lazer do município, entre outras atribuições.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
A Secretaria de Comunicação é responsável pela organização e
execução dos serviços de informação relacionados às atividades
do Poder Executivo, tendo como foco a democratização do acesso
à informação e o aprimoramento dos canais de comunicação entre
a Prefeitura de Araripina e a população. Nesse sentido, atende
todas as demais secretarias na divulgação de iniciativas de
interesse público e na elaboração de campanhas institucionais.
Produz textos e fotografias de conteúdo jornalístico e coordena a
publicação dos atos oficiais encaminhados pelo Gabinete do
Prefeito e demais órgãos da Administração.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
CULTURA
A Secretaria Executiva de Cultura, tem como finalidade propor e
executar, em parceria com os demais órgãos da administração
pública, as políticas públicas voltadas ao incentivo à Cultura.
Localizar, identificar, reconhecer, valorizar e preservar
manifestações culturais do município, registrando-as em
documento de fácil acesso à consulta por parte da sociedade, entre
outras atribuições.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
A Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Cidadania atua na
promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania, coordenar
ações referentes às políticas públicas voltadas a defesa dos
direitos e deveres do cidadão, dentre outros.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO
A Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Transito e
Transporte de Araripina - AMMTT tem a atribuição de dirigir,
planejar, coordenar e executar a operação do Sistema de
Transporte Coletivo e do trânsito, como também
acompanhamento dos projetos na área de transportes coletivo,
trânsito e sinalização viária, política de monitoramento e
fiscalização da frota de veículos do Município, planejamento e
fiscalização dos serviços de fretamento, táxi, mototáxi, escolar,
transporte coletivo e turismo, realização de auditorias nas
empresas operadoras do sistema de transporte coletivo,
elaboração do boletim mensal de fiscalização, de planilha tarifária
do transporte coletivo, escala de serviços e quadros de horários do
serviço de transporte coletivo, realização de pesquisas
operacionais e participação do processo de licitação do Serviço de
Transporte Público.
E TRANSPORTE DE ARARIPINA —
AMMTT
PREFEITURA DE ARARIPINA
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro / 55 87 3873 2113 / 55 87 98812 9499 / www.araripina.pe.gov.br
- GOVERNO MUNICIPAL
;i ARARI PINA
41a, i, c-~a/xi//w. Wit,Uo- ,itern,oil
AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE — AMMA
A Agência Municipal de Meio Ambiente tem por finalidade de
proteger o meio ambiente urbano e natural é o principal objetivo
da Agência Municipal de Meio Ambiente, que atua na elaboração
e realização de políticas públicas para o setor. Atua na fiscalização
ambiental, participa de audiências públicas e reuniões de
articulação entre setores da sociedade civil, órgãos ambientais e
população. Além de receber denúncias sobre infrações,
supervisiona o licenciamento ambiental e a execução de projetos
em que se faz necessária a proteção dos recursos naturais.
SECRETARIA EXECUTIVA DA
MULHER
A Secretaria Executiva da Mulher tem por finalidade promover
políticas públicas para as mulheres e enfrentar o preconceito e
as desigualdades de gênero, raça, classe, geração e orientação
sexual, planejar, desenvolver e apoiar projetos de caráter
preventivo, educativo e de capacitação profissional, visando
combater as discriminações e superar as desigualdades entre
homens e mulheres.
SECRETARIA DE PROTEÇÃO E
DEFESA DOS ANIMAIS
A Secretaria de Proteção e Defesa dos Animais tem por
finalidade planejar, coordenar, desenvolver, articular,
implementar, gerenciar, controlar e executar ações voltadas à
efetivação das políticas sob sua responsabilidade, articular e
promover políticas para a defesa dos direitos dos animais por
meio de parcerias com agências nacionais, com os demais
Poderes e esferas da Federação, com a sociedade civil e com
empresas privadas.
SECRETARIA DE SAÚDE
Com objetivo de assegurar o acesso universal e igualitário às
ações e serviços públicos de saúde, a Secretaria Municipal de
Saúde planeja, organiza, controla e avalia iniciativas executadas
em Araripina relacionadas a esta área, em conformidade aos
preceitos do SUS (Sistema Único de Saúde). Além disso, com a
finalidade de controlar as agressões ao meio ambiente que tenham
repercussão sobre a saúde, a Secretaria de Saúde colabora com a
fiscalização em parceria com órgãos municipais, estaduais e
federais competentes.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE ARARIPINA
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação oferece
serviços, programas, projetos e beneficios de Proteção Social
Básica e Especial para a família, indivíduos e pessoas que deles
necessitarem. Tern como foco prioritário a proteção social da
família, acolhendo em suas necessidades básicas, de
sobrevivência, convivência familiar e comunitária, considerando
o bairro e a comunidade em que vivem e que tipo de proteção são
necessárias.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação tem como principal objetivo
assegurar- a qualidade do ensino da rede municipal e consolidar
Araripina como uma Cidade Educadora, assim como
cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O
trabalho visa a formação de cidadãos participativos, conscientes
PREFEITURA DE ARARIPINA
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro / 55 87 3873 2113 / 55 87 98812 9499 / www.araripina.pe.gov.br
- GOVERNOMUNICIPAL
ARARl PINA
?yla,ia, tia,Mr,ho: ~utwz& rneIIw'i,!
de seus direitos e deveres, com olhar critico em relação a realidade
social. Entre outras atribuições, promove a participação
comunitária na gestão do Sistema Municipal de Ensino e incentiva
a inovação do processo educativo, por meio da valorização de
novas ideias e concepções pedagógicas.
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO
ARARIPE — AEDA
A Autarquia Educacional do Araripe — AEDA, tem como objetivo
primordial, criar e manter unidades de ensino de nível superior em
todas as áreas do conhecimento humano, oferecendo ensino,
pesquisa e extensão, sob a égide do princípio de qualidade,
visando prover a sociedade da Região do Araripe e brasileira de
profissionais competentes, para contribuir na superação dos
desafios presentes na conjuntura social atual de nosso país.
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNÍCIPIO DE ARARIPINA -
ARARIPREV
O Fundo Previdenciário do Município de Araripina tern a
fmalidade de organizar a previdência dos servidores públicos
titulares de cargo efetivo, tanto daqueles em atividade, como
daqueles já aposentados e dos pensionistas, cujos benefícios
estejam sendo pagos pelo ente.
PREFEITURA DE ARARIPINA
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro / 55 87 3873 2113 / 55 87 98812 9499 / www.araripina.pe.gov.br
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP]: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
1/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
Unidade Gestora: 2- Prefeitura Municipal de Araripina 0,00 52.928.000,00 64.876.033,35 67.842.212,63 70.935.523,27 256.581.769,25
Unidade Orçamentária: 1001 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 3.170.000,00 3.870.000,00 4.065.822,00 4.269.113,10 15.374,935,10
Função: 4 - Administração 0,00 2.870.000,00 3.440.000, 00 3.614.064,00 3.794.767,20 13.718.831,20
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.770.000,00 3.420.000,00 3.593.052,00 3.772.704,60 13,555.756,60
Programa: 401 - APOIO AS AÇÕES DO PODER EXECUTNO 0,00 2.770.000,00 3.420.000,00 3.593.052,00 3.772.704,60 13.555.756,60
Ação: 1.4 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 10.000,00 300.000,00 315.180,00 330.939,00 956.119,00
12 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 300.000,00 315.180,00 330.939,00 956.119,00
100 - M5C - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10 .000,00 300 .000,00 315.180,00 330 .939,00 956.119,00
Ação: 2.5 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES DO 0,00 2.760.000,00 3.120.000,00 3,277.872,00 3.441.765, 60 12.599,637,60
13 - 3.1.90.00.00 0,00 1,290.000,00 1.300.000,00 1.365.780,00 1.434.069,00 5.389.849,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 1.290.000,00 1.30 0.000,00 1.365.780, 00 1.434.069,00 5.389.849, 00
14 - 3.1.91.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
15 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501,0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
1.460.000,00
1.460,000,00
20.000,00
20 .000,00
1.800,000,00
1.800.000,00
21.012,00
21.0 12,00
1.891.080,00
1.891.080, 00
22.062,60
22. 062,60
1.985.634,00
1.985.634,00
73.074,60
73 .074,60
7.136,714,00
7,136.714,00
Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 100.000, 00 20.000,00 21.012,00 22.062, 60 163 .074,60
Programa: 402 - SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA 0,00 100.000, 00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 163.074, 60
Ação: 2.7 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO JUNTO A IMPRENSA 0,00 100.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 163 .074,60
412 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 163.074,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 100 .000,00 20.000,00 21.0 12,00 22.062,60 163.074,60
Função: 8 - Assistência Social 0,00 300.000, 00 430.000,00 451.758, 00 474.345,90 1.656.103,90
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 300.000,00 430.000,00 451.758,00 474.345,90 1.656.103,90
Programa: 816 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 300.000,00 430.000,00 451.758,00 474.345,90 1.656,103,90
Ação: 1.5 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 41.537,30
16 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10 .000,00 10.000,00 10 .506,00 11.03 1,30 41,537,30
Ação: 2.6 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 290.000,00 420.000,00 441.252,00 463.314, 60 1.614.566,60
17 - 3.1.90.00.00 0,00 220.000,00 330.000,00 346.698,00 364.032,90 1.260.730,90
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
18 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
220.000,00
70.000,00
70.000,00
330 .000,00
90.000,00
90.000,00
346,698,00
94.554,00
94,554,00
364.032, 90
99.281,70
99.281,70
1.260.730,90
353.835,70
353,835,70
Unidade Orçamentária: 2001 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 440.000,00 565 .000,00 593.589,00 623,268,45 2.221.857,45
Função: 4 - Administração 0,00 440.000, 00 565.000,00 593.589,00 623.268,45 2.221.857,45
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 440.000, 00 565.000,00 593.589,00 623.268,45 2.22 1.857,45
Programa: 401 - APOIO AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO 0,00 440.000, 00 565.000,00 593.589,00 623.268,45 2.221.857,45
Ação: 1.6 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 10.000, 00 10.000,00 10.506, 00 11.031,30 41.537,30
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
2/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2022 2023 2024 2025 Total
19 - 4.4.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Ação: 2.8 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA E COORDENAÇÃO DO
20 - 3.1.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
21 - 3.1.91.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
22 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
10.000,00
35.000,00
35.000,00
20.000,00
35.000,00
35.000,00
21.012,00
36.771,00
36.771,00
22.062,60
38.609,55
36.609,55
73.074,60
145.380,55
145.380,55
Unidade Orçamentária: 3001- SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 100.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 257.686,50
Função: 4 - Administração 0,00 100.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 257.686,50
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 100.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 257.686,50
Programa: 403 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 100.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 257.686,50
Ação: 1.7 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
23 - 4.4,90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
0,00 430.000,00 555.000,00 583.083,00 612.237,15 2.180.320,15
0,00 385.000,00 500.000,00 525.300,00 551.565,00 1.961.865,00
0,00 385.000,00 500.000,00 525.300,00 551.565,00 1.961.865,00
0,00 10.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 73.074,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 90.000,00 40.000,00 42.024,00 44.125,20 216.149,20
24 - 3.1.90.00.00 0,00 50.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 113.074,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 113.074,60
25 - 3.1.91.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
26 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.506,00
10.506,00
10.506,00
11.031,30
11.031,30
11.031,30
41.537,30
61.537,30
61.537,30
Unidade Orçamentária: 4001- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 1.235.000,00 1.370.000,00 1.439.322,00 1.511.288,10 5.555.610,10
Função: 2 - Judiciária 0,00 1.235.000,00 1.370.000,00 1.439.322,00 1.511.288,10 5.555.610,10
Subfunção: 61 - Ação Judiciária 0,00 1.225.000,00 1.360.000,00 1.428.816,00 1.500.256,80 5.514.072,80
Programa: 201 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 1.225.000,00 1.360.000,00 1.428.816,00 1.500.256,80 5.514.072,80
Ação: 1.8 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
27 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41,537,30
Ação: 2.10 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 915.000,00 900.000,00 945.540,00 992.817,00 3.753.357,00
28 - 3.1.90.00.00 0,00 780.000,00 800.000,00 840.480,00 882.504,00 3.302.984,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 780.000,00 800.000,00 840.460,00 862.504,00 3.302.984,00
29 - 3.1.91.00.00 0,00 80.000,00 80.000,00 84.048,00 88.250,40 332.298,40
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 84.048,00 88.250,40 332.298,40
30 - 3.3.90.00.00 0,00 55.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 118.074,60
Prefeitura Municipal de Araripina 4
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N P3: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
3/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 55 .000,00 20 .000,80 21.012,00 22.062,60 118.074, 60
Ação: 2.11 - COMPROMISSO COM SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 100.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 730.746,00
31 - 3.1.90.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 207.686,50
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
32 - 3.3.90.00.00
0,00 50.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 207.686,50
0,00 50.000,00 150.000,00 157.590,00 165.469,50 523.059,50
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 150.000,00 157.590,00 165.469,50 523.059,50
Ação: 2.12 - COMPROMISSO COM PRECATORIOS 0,00 200.000,00 250.000,00 262.650,00 275.782,50 988.432,50
33 - 3.1.90.00.00 0,00 70.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 227.686,50
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 70.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 227.686,50
34 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
200.000,00
200.000,00
210.120,00
210.120,00
220.626,00
220.626,00
760.746,00
760.746,00
Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Programa: 202 - JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Ação: 2.13 - REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O GOVERNO DO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
35 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Unidade Orçamentária: 5001- CONTROLE INTERNO 0,00 385.000,00 380.000,00 399.228,00 419.189,40 1.583.417,40
Função: 4 - Administração 0,00 385.000,00 380.000,00 399.228,00 419.189,40 1.583.417,40
Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 385.000,00 380.000,00 399.228,00 419.189,40 1.583.417,40
Programa: 404 - CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 385.000,00 380.000,00 399.228,00 419.189,40 1.583.417,40
Ação: 1.9 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
36 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 41.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Ação: 2.14 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA DO MUNICIPAO 0,00 375.000,00 370.000,00 388.722,00 408.158,10 1.541.880,10
37 - 3.190.00.00 0,00 315.000,00 350.000,00 367.710,00 386.095,50 1.418.805,50
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 315.000,00 350.000,00 367.710,00 386.095,50 1.318.805,50
38 - 3.1.91.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
39 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.506,00
10.506,00
10.506,00
11.031,30
11.031,30
11.031,30
41.537,30
81.537,30
81.537,30
Unidade Orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS 0,00 270.000,00 540.000,00 567.324,00 595.690,20 1.973.014,20
Função: 4 - Administração 0,00 270.000,00 540.000,00 567.324,00 595.690,20 1.973.014,20
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 270.000,00 540.000,00 567.324,00 595.690,20 1.973.014,20
Programa: 405 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS 0,00 270.000,00 540.000,00 567.324,00 595.690,20 1.973.014,20
Ação: 1.10 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 0,00 5.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 36.537,30
40 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 36.537,30
• > ,! Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Prefeitura Municipal de Araripina
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
4/45
~~.
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
100- M5C - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 36.537,30
Ação: 2.15 - MANUTENÇÃO DAS ATNIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE 0,00 265.000,00 530.000,00 556.8 18,00 584.658, 90 1.936.476, 90
41 - 3.1.90.00.00 0,00 200.000,00 500.000,00 525.300,00 551.565,00 1.776.865,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
42 - 3.1.91.00.00
0,00 200.000,00
0,00 10.000,00
500 .880,00
10.000,00
525.300,00
10.506,00
551.565, 00 1.776.865, 00
11.031,30 41.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
43 — 3.3.90.00.00
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
10.000,00
55.000,00
55.000,00
10.000,00
20.000,00
20 .800,00
10.506,00
21.012,00
21.0 12,00
11.031,30
22.062,60
22.062,60
41.537,30
118.074,60
118.074,60
Unidade Orçamentária: 7001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PATRIMÔNIO 0,00 4.715.000,00 6.135.000,00 6.445.431,00 6.767.702,55 24.063.133,55
Função: 4 - Administração 0,00 4.640.000,00 6.070.000,00 6.377.142,00 6.695.999, 10 23.783.141,10
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 4.530.000,00 6.060.000,00 6,366.636,00 6.684.967,80 23.641.603,80
Programa: 406 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 4.515.000,00 6.050.000,00 6.356.130,00 6.673.936,50 23.595.066,50
Ação: 1.11 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0,00 10.000, 00 150.000,00 157.590,00 165.469, 50 483.059,50
44 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 150.000,00 157.590,00 165.469,50 483.059,50
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 150.000,00 157.590,00 165, 469, 50 483.059,50
Ação: 2.17 - GESTÃO ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE 0,00 4.505.000,00 5.900.000,00 6.198.540, 00 6.508.467,00 23.112.007,00
45 - 3.1.90.00.00 0,00 2.605.000,00 2.600.000,00 2.731.560,00 2.868.138,00 10.804.698,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
46 - 3.1.91.00.00
0,00 2.605.000,00 2.600.000,00
0,00 100.000,00 300.000,00
2.731.560,00
315.180,00
2.866.138,00
330.939,00
10.804.696,00
1.046.119,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
47 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
100.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
300.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
315.160,00
3.151.800,00
3. 151.800,00
330.939,00
3.309.390,00
3.309.390,00
1.046.119,00
11.261.190,00
11.261.190,00
Programa: 407 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 0,00 15.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 46.537,30
Ação: 2.18 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS EM SUAS AÇÕES DE 0,00 15.000, 00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 46.537,30
52 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 46.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 10 .000,00 10.506,00 11.03 1,30 46.537,30
Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 110.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 141.537,30
Programa: 402 - SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA 0,00 110.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 141.537,30
Ação: 2.16 - DILVUGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO A 0,00 110.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 141.537,30
51 - 3.3.90.00.00 0,00 110.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 141.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 110.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 141.537,30
Função: 6 - Segurança Pública 0,00 75.000,00 65.000,00 68.289,00 71.703,45 279 .992,45
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 45.000,00 25.000,00 26.265,00 27.578,25 123 .843,25
Programa: 601 - AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA MUNICIPAL) 0,00 45.000,00 25.000,00 26.265,00 27.578,25 123.843, 25
Ação: 2.19 - INSTITUIR, INSTALAR E MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 45.000,00 25.000,00 26.265,00 27.578,25 123 .843,25
48 - 3.1.90.00.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 51.537,30
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP]: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
5/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10,506,00 11,031,30 51.537,30
49 - 3.1.91.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
50 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
5.253,00
5,253,00
10.506,00
10.506,00
5.515,65
5,515,65
11.03 1,30
11.031,30
20.768,65
20.768,65
51.537,30
51.537, 30
Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 30.000,00 40.000,00 42.024,00 44.125,20 156.149,20
Programa: 602 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 30.000,00 40.000,00 42.024,00 44.125,20 156.149,20
Ação: 1.12 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 0,00 10.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 104.611, 90
53 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 104.611,90
100 - MSC - 1.501,0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 104,611,90
Ação: 2.20 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E 0,00 20.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 51.537, 30
54 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 10,000,00 10.506,00 11.031,30 51.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 51.537,30
Unidade Orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 0,00 15.501.000,00 13.718.000,00 14.412.130,80 15.132.737,34 58.763.868,14
Função: 4 - Administração 0,00 3.935.000,00 4.420.000,00 4.643.652,00 4.875.834,60 17.874.486,60
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 70.000,00 70.000,00 73.542,00 77.219,10 290.761, 10
Programa: 410 - CISAPE - ADMINISTRAÇÃO DO CONSORCIO 0,00 70.000,00 70.000,00 73.542,00 77.219, 10 290.761, 10
Ação: 1.15 - CISAPE - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
73 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 41.537,30
133- MSC - 1.880.0000 - Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41,537,30
Ação: 2.29 - CISAPE - DESPESAS COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 0,00 60.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 249.223,80
74 - 3.1.90.00.00 0,00 30.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 124.611,90
133- MSC - 1.880.0000 - Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 30.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 124.611,90
75 - 3.3.90.00.00
133 - MSC - 1.880.0000 - Recursos Próprios dos Consórcios
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
31.518,00
31.518,00
33.093,90
33.093,90
124.611,90
124.611,90
Subf wição: 123 - Administração Financeira 0,00 3.540.000,00 4.240.000,00 4.454.544,00 4.677.271,20 16.911.815,20
Programa: 408 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 0,00 3.440.000,00 4.140.000,00 4.349.484,00 4.566.958,20 16.496.442, 20
Ação: 1.13 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0,00 5.000,00 50.000,00 52.530,00 55,156,50 162.686,50
55 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 162.686,50
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 162.686, 50
Ação: 2.23 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 0,00 1.565.000,00 1.750.000,00 1.838.550,00 1.930.477,50 7.084.027,50
56 - 3.1.90.00.00 0,00 1.030.000,00 1.100.000,00 1.155.660,00 1.213.443,00 4.499.103,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 1.030.000,00 1.100.000,00 1.155.660,00 1.213.443,00
57 - 3.1.91.00.00 0,00 80.000,00 150.000,00 157.590,00 165.469,50
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 80.000,00 150.000,00 157.590,00 165.469,50
58 - 3.3.90.00.00 0,00 455.000,00 500.000,00 525.300,00 551.565,00
4.499.103,00
553.059,50
553.059,50
2.031.865,00
Prefeitura Municipal de Araripina
1 Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP]: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
6/45
~
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 455.000,00 500.000,00 525,300,00 551. 565,00 2.031.865,00
Ação: 226 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS INCLUSNE DE
59 - 3.3.90.00.00
100 - MSC- 1,501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
105.060,00
105.060,00
105.060,00
110.313,00
110.313,00
110.313,00
325.373,00
325.373,00
325.373,00
Ação: 2.27 - APORTE FINANCEIRO - RPPS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
62 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 41.537,30
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Ação: 2.28 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 0,00 1.800.000,00 2.200,000,00 2,311,320,00 2.426.886,00 8.738.206,00
60 - 3.3,90.00.00 0,00 1.800.000,00 2.200.000,00 2.311.320,00 2.426.886,00 8.738.206,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 1.800.000,00 2.200.000,00 2,311.320,00 2.426.886,00 8.738.206,00
Ação: 2.32 - CONTRIBUIÇÕES A CNM, AMUPE E OUTRAS ENTIDADES 0,00 50.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 144.611,90
61 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 144.611,90
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 144.611,90
Programa: 411 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 100.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 415.373,00
Ação: 2.25 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO - CISAPE 0,00 100.000,00 100,000,00 105.060,00 110.313,00 415.373,00
70 - 3.1.71.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 41.537,30
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
71 - 3.3.71.00.00
0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
0,00 80.000,00 80.000,00 84.048,00 88.250,40 332.298,40
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
72 - 4.4.71.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
84.048,00
10.506,00
10,506,00
88.250,40
11.031,30
11,031,30
332.298,40
41.537,30
41.537,30
Subfunção: 129 - Administração de Receitas 0,00 325.000,00 110,000,00 115.566,00 121.344,30 671.910,30
Programa: 409 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 325.000,00 110.000,00 115.566,00 121.344,30 671.910,30
Ação: 1.14 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTO DIVERSOS PARA O 0,00 205.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 394.223,80
63 - 4.4.90.00.00 0,00 205.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 394.223,80
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 162.686,50
125- MSC - 1.754.0000 - Recursos de Operaçóes de Créditos 0,00 200.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 231.537,30
Ação: 2.24 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRIBUTAÇÃO E
64 - 3.3.90.00.00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
50.000,00
50.000,00
52.530,00
52.530,00
55.156,50
55.156,50
277.686,50
277.686,50
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 120.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 277.686,50
Função: 20 - Agricultura 0,00 25.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 88.074,60
Subfunção: 605 - Abastecimento 0,00 25.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 88.074,60
Programa: 2006 - CISAPE - PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE 0,00 25.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 88.074,60
Ação: 2.30 - CISAPE - DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE 0,00 25.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 88.074,60
76 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 88.074,60
133- MSC - 1.880.0000 - Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 25.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 88.074,60
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP): 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
7/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Função: 26 - Transporte 0,00 25.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062, 60 88.074, 60
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 25.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 88 .074,60
Programa: 2603 - CISAPE - CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RODOVIAS DOS MUNICIPIOS C 0,00 25.000, 00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 88 .074,60
Ação: 2.31 - CISAPE - DESPESAS COM RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DE JUMENTOS 0,00 25.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 88.074,60
77 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 88.074,60
133 - MSC - 1.880.0000 - Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 25.000, 00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 88.074,60
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 9.567.000,00 3.928.000,00 4.126.756,80 4.333.094,64 21.954.851,44
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 9.567.000,00 3.928.000,00 4.126.756,80 4.333.094, 64 21.954.851,44
Programa: 2801 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 0,00 9.567.000,00 3.928.000,00 4.126.756,80 4.333.094,64 21.954.851,44
Ação: 2.21 - PAGAMENTO DE DNIDA COM O ARARIPREV 0,00 3.879.000,00 910.000,00 956.046,00 1.003.848,30 6.748.894,30
65 - 3.2.91.00.00 0,00 700.000,00 500.000,00 525.300,00 551.565,00 2.276.865,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
66 - 4.6.91.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
700.000,00
3.179.000,00
3.179.000,00
500 .080,00
410.000,00
410 .000,00
525.30 0,00
430.746,00
430.746,00
551.565,00
452.283,30
452.283,30
2.276.865,00
4.472.029,30
4.472.029,30
Ação: 2.22 - PAGAMENTO DE DIVIDAS COM INSS, PASEP E OUTROS 0,00 5.688.000,00 3.018.000,00 3.170.710,80 3.329.246,34 15.205.957, 14
67 - 3.2.90.00.00 0,00 250.000,00 375.000,00 393.975,00 413.673,75 1.432.648,75
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
68 - 4.6.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
250.000,00
5.438.000,00
5.438.000,00
375.000, 00
2.643,000,00
2.643.000,00
393.975,00
2.776.735,80
2. 776.738,80
413.673,75
2.915.572,59
2.915.572,59
1.432.648,75
13.773.308,39
13.773.308,39
Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 1.949.000, 00 5.330.000,00 5.599.698,00 5.879.682,90 18.758.380,90
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 1.949.000, 00 5.330.000,00 5.599.698,00 5.879.682,90 18.758.380,90
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.949.000, 00 5.330.000,00 5.599.698,00 5.879.682,90 18.758.380,90
Ação: 0.1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.949.000, 00 5.330.000,00 5.599.698,00 5.879.682,90 18.758.380,90
69 - 9.9.99.00.00 0,00 1.949.000,00 5.330.000,00 5.599.698,00 5.879.682,90 18.758.380,90
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 1.949.000,00 5.330.000,00 5. 599.698,00 5.879.682,90 18.758,380,90
Unidade Orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 17.021.000,00 23.093.033,35 23.944.992,83 24.843.442,48 88.902.468,66
Função: 4 - Administração 0,00 65.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 695.746,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 65.000, 00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 695.746,00
Programa: 1501 - INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 65.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 695.746,00
Ação: 1.23 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO E UNIDADES 0,00 65.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 695.746,00
78 - 4.4.90.00.00 0,00 65.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 695.746,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 100 .000,00 105 .060,00 110.313,00 335.373,00
125- MSC - 1.754.0000 - Recursos de Operações de Créditos 0,00 45.000,00 100.000,00 105 .060,00 110.3 13,00 360.373,00
Função: 15 - Urbanismo 0,00 14.766.000,00 19 .524.353,35 20.195.737,62 20.906.724,51 75.392.815,48
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 13.025.000,00 18 .244.353,35 18 .850.969,62 19.494.718,11 69.6 15.041,08
Programa: 1501 - INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 13.025.000,00 18 .244.353,35 18 .850.969,62 19.494.718,11 69.615.041, 08
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Radrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
8/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Ação:
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
1.18 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
113 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
1.19 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 30.000,00 310.000,00 325.686,00 341.970,30 1.007.656,30
83 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 310.000,00 325.686,00 341.970,30 1.007.656,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 300.000,00 315.180,00 330.939,00 956.119,00
119- MSC - 1.700.0000 - Outras Transferênclas de Convênlos ou Repasses da União 0,00 20.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 51.537,30
1.20 - PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICOS, RECAPEAMENTO
84 - 4.4.90.00.00
0,00
0,00
330.000,00
330.000,00
1.025.000,00
1.025.000,00
1.076.865,00
1.076.865,00
1.130.708,25
1.130.708,25
3.562.573,25
3.562.573,25
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 40.000,00 800.000,00 840.480,00 882.504,00 2.562.984,00
125- MSC - 1.754.0000 - Recursos de Operações de Créditos 0,00 280.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 595.373,00
127- MSC - 1.701.0000 - Outras Transferênclas de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 125.000,00 131.325,00 137.891,25 404.216,25
Ação:
Ação:
Ação: 1.36 - CONSTRUÇÕES, REFORMAS, REPAROS, RECUPERAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 0,00 30.000,00 470.000,00 493.782,00 518.471,10 1.512.253,10
85 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 470.000,00 493.782,00 518.471,10 1.512.253,10
100 - MSC - 1,501,0000 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 650,746,00
125- MSC - 1.754.0000 - Recursos de Operações de Créditos 0,00 0,00 150.000,00 157.590,00 165.469,50 473.059,50
127- MSC - 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 120.000,00 126.072,00 132.375,60 388.447,60
Ação: 1.37 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E OUTROS VINCULADOS AO 0,00 510.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 699.223,80
79 - 4.4.90.00.00 0,00 510.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 699.223,80
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 167.686,50
125- MSC - 1.754.0000 - Recursos de Operações de Créditos 0,00 500.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 531.537,30
Ação: 1.38 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO 0,00 30.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 124.611,90
91 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 124.611,90
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 73.074,60
119- MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 20.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 51.537,30
Ação: 1.39 - CONSTRUÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO DE PÓRTICOS 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
86 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
127- MSC - 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Ação: 1.40 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PÁTIO DA FEIRA DO MUNICÍPIO 0,00 300.000,00 120.000,00 126.072,00 132.375,60 678.447,60
87 - 4.4.90.00.00 0,00 300.000,00 120.000,00 126.072,00 132.375,60 678.447,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
125- MSC - 1.754.0000 - Recursos de Operações de Créditos 0,00 280.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 595.373,00
127- MSC - 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Ação: 1.44 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MIRANTES NO MUNICIPIO 0,00 150.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 213.074,60
88 - 4.4.90.00.00 0,00 150.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 213.074,60
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelha Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP]: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
9/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
125- MSC - 1.754.0000 - Recursos de Operações de Créditos
0,00
0,00
10 .000,00
140.000,00
10.000,00
10.000,00
10 .506,00
10.506,00
11.031,30 41.537,30
11.031,30 171.537,30
Ação: 1.118 - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM
430 - 4.4.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 0,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 315.373,00
125 - MSC - 1.754.0000 - Recursos de Operações de Créditos 0,00 0,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 157.686,50
0,00 0,00 150.000,00 157.590,00 165.469,50 473.059,50
0,00 0,00 150.000,00 157.590,00 165.469,50 473.059,50
Ação: 2.33 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 11.615.000,00 16.029.353,35 16.523.890,62 17.051.285,16 61.219.529,13
80- 3.1.90.00.00 0,00 5.615.000,00 6.151.353,35 6.462.611,83 6.785.742,42 25.014.707,60
100- MSC- 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 5.615.000,00 6.151.353,35 6.462.611,83 6.785.742,42 25.014.707,60
81 - 3.1.91.00.00 0,00 200.000,00 440.000,00 462.264,00 485.377,20 1.587.641,20
100 - MSC - 1,501.0000 - Recursos Próprios 0,00 200.000,00 440.000,00 462.264,00 485.377,20 1.587.641,20
82- 3.3.90.00.00
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
5.800.000,00
5.800.000,00
9.438.000,00
9.438.000,00
9.599.014,79
9.599.014,79
9.780.165,54
9.780.165,54
34.617.180,33
34.617.180,33
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 1.741.000,00 1.280.000,00 1.344.768,00 1.412.006,40 5.777.774,40
Programa: 1501 - INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 1.741.000,00 1.280.000,00 1.344.768,00 1.412.006,40 5.777.774,40
Ação: 1.21 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, ACADEMIAS E 0,00 40.000,00 40.000,00 42.024,00 44.125,20 166.149,20
89 - 4.4.90.00.00 0,00 40.000,00 40.000,00 42.024,00 44.125,20 166.149,20
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41,537,30
119 - MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 30.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 124.611,90
Ação: 1.22 - CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES DE 0,00 60.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 249.223,80
90-4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 249.223,80
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
119- MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 50.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 207.686,50
Ação: 1.25 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS COMPACTADOS, EQUIPAMENTOS E COLETORES DE LIXO
98 -4.4.90.00.00
100- MSC- 1.501.0000 - Recursos Próprios
125- MSC - 1.754.0000 - Recursos de Operações de Créditos
0,00
0,00
0,00
0,00
510.000,00
510.000,00
10.000,00
500.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10,000,00
21.012,00
21.012,00
10.506,00
10,506,00
22.062,60
22.062,60
11.031,30
11.031,30
573.074,60
573.074,60
41.537,30
531.537,30
Ação: 1.41 - AQUISIÇÃO DE USINA ASFÁLTICA QUENTE (CBUQ) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
92- 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Ação: 1.42 - AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO A FRIO 0,00 61.000,00 110.000,00 115.566,00 121.344,30 407.910,30
93 -4.4.90.00.00 0,00 61.000,00 110.000,00 115.566,00 121.344,30 407.910,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
119 - MSC - 1.700,0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 51.000,00 100,000,00 105.060,00 110.313,00 366.373,00
Ação: 2.34 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
99- 3.1.90.00.00
0,00 1.035.000,00 1.015.000,00 1.066.359,00 1.119.676,95 4.236.035,95
0,00 30.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 61.537,30
Prefeitura Municipal de Araripina
,/ Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
- CNP): 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
10/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2022 2023 2024 2025 Total
100 - MSC- 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 61.537,30
100 - 3.1.91.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
101 - 3.3.90.00,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
5.253,00
5.253,00
1.050.600,00
1.050.600,00
5.5 15,65
5.515,65
1.103.130,00
1.103.130,00
20.768,65
20.768,65
4.153.730,00
4.153.730,00
Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO QUENTE (CBUQ) 0,00 25.000,00 25.000,00 26.265,00 27.578,25 103.843,25
94 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 25.000,00 26.265,00 27.578,25 103.843,25
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 25.000,00 26.265,00 27.578,25 103.843,25
Função: 16 - Habitação 0,00 40.000,00 40.000,00 42.024,00 44.125,20 166.149,20
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 40.000,00 40.000,00 42.024,00 44.125,20 166.149,20
Programa: 1601 - PROGRAMA PRÓ-HABITAÇÃO 0,00 40.000,00 40.000,00 42.024,00 44.125,20 166.149,20
Ação: 1.26 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS HABITACIONAIS POPULARES 0,00 40.000,00 40.000,00 42.024,00 44.125,20 166.149,20
102 - 4.4.90,00.00 0,00 40.000,00 40.000,00 42.024,00 44.125,20 166.149,20
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
119- MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
21.012,00
21.012,00
22.062,60
22.062,60
83.074,60
83.074,60
Função: 17 - Saneamento 0,00 680.000,00 993.680,00 1.043.960,21 1.096.158,22 3.813.798,43
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 620.000,00 933.680,00 980.924,21 1.029.970,42 3.564.574,63
Programa: 1701 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANITÁRIA 0,00 620.000,00 933.680,00 980.924,21 1.029.970,42 3.564.574,63
Ação: 1.27 - CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E OUTRAS OBRAS VINCULADAS A CANAIS, 0,00 60.000,00 673.680,00 707.768,21 743.156,62 2.184.604,83
103 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 673.680,00 707.768,21 743.156,62 2.184.604,83
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 169.680,00 178.265,81 187.179,10 565.124,91
119- MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 30.000,00 454.000,00 476.972,40 500.821,02 1.461.793,42
125- MSC - 1.754.0000 - Recursos de Operações de Créditos 0,00 0,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 157.686,50
Ação: 1.35 - CONSTRUÇÕES, REFORMAS, REPAROS, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E OUTRAS OBRAS 0,00 30.000,00 110.000,00 115.566,00 121.344,30 376 .910,30
107 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 110.000,00 115.566,00 121.344,30 376.910,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
119- MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 20.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 335.373,00
Ação: 2.35 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DA REDE PLUVIAL DE ESGOTO 0,00 530.000,00 150.000,00 157.590,00 165.469,50 1.003.059,50
106 - 3.3.90.00.00 0,00 530.000,00 150.000,00 157.590,00 165.469,50 1.003.059,50
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 530.000,00 150.000,00 157.590,00 165.469,50 1.003.059,50
Subfunção: 544 - Recursos Hidricos 0,00 60.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 249.223,80
Programa: 1701 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANITÁRIA 0,00 60.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 249.223,80
Ação: 1.28 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
104 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
Ação: 1.33 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES, RIOS E 0,00 40.000,00 40.000,00 42.024,00 44.125, 20 166.149, 20
Prefeitura Municipal de Araripina
i Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
11/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2022 2023 2024 2025 Total
105 - 4.4.90.00.00 0,00 40.000,00 40.000,00 42.024,00 44.125,20 166.149,20
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
119- MSC - 1.700.0000 - Outras Transteréncias de Convénios ou Repasses da União
0,00
0,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
30.000,00
10.506,00
31.518,00
11.031,30
33.093,90
41.537,30
124.611,90
Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 85.000,00 135.000,00 141.831,00 148.922,55 510.753,55
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 85.000,00 135.000,00 141.831,00 148.922,55 510.753,55
Programa: 1802 - RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 85.000,00 135.000,00 141.831,00 148.922,55 510.753,55
Ação: 1.16 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 70.000,00 120.000,00 126.072,00 132.375,60 448.447,60
108 - 4.4.90.00,00 0,00 70.000,00 120.000,00 126.072,00 132.375,60 448.447,60
100 - MSC - 1.501.0000 -Recursos Próprios
119- MSC - 1.700.0000 - Outras Transferênclas de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
100.000,00
21.012,00
105.060,00
22.062,60
110.313,00
83.074,60
365.373,00
Ação: 2.37 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE
109 - 3.3.90.00.00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.759,00
15.759,00
16.546,95
16.546,95
62.305,95
62.305,95
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.759,00 16.546,95 62.305,95
Função: 20 - Agricultura 0,00 40.000,00 90.000,00 94.554,00 99.281,70 323.835,70
Subfunção: 605 - Abastecimento 0,00 40.000,00 90.000,00 94.554,00 99.281,70 323.835,70
Programa: 2005 - CONTROLE SANITÁRIO ANIMAL 0,00 40.000,00 90.000,00 94.554,00 99.281,70 323.835,70
Ação: 1.29 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS MATADOUROS E AÇOUGUES PÚBLICOS 0,00 20.000,00 70.000,00 73.542,00 77.219, 10 240.761, 10
110 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 70.000,00 73.542,00 77.219,10 240.761,10
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
125- MSC - 1.754.0000 - Recursos de Operações de Créditos
0,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
50.000,00
21.012,00
52.530,00
22.062,60
55,156,50
83.074,60
157.686,50
Ação: 1.34 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AÇOUGUES E
111 - 4.4.90.00.00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
21.012,00
21.012,00
22.062,60
22.062,60
83.074,60
83.074,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 60.000,00 90.000,00 94.554,00 99.281,70 343.835,70
Subfunção: 692 - Comercialização 0,00 60.000,00 90.000,00 94.554,00 99.281,70 343.835,70
Programa: 2301 - MODERNIZAÇÃO DE PARQUES E CENTROS DE ABASTECIMENTOS 0,00 60.000,00 90.000,00 94.554,00 99.281,70 343.835,70
Ação: 1.32 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PARQUES DE FEIRAS, URBANOS, 0,00 60.000,00 90.000,00 94.554,00 99.28 1,70 343.835,70
112 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 90.000,00 94.554,00 99.281,70 343.835,70
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
119- MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
80.000,00
10.506,00
84.048,00
11.031,30
88.250,40
41.537,30
302.298,40
Função: 25 - Energia 0,00 1.115.000,00 1.740.000,00 1.828.044,00 1.919.446,20 6.602.490,20
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 1.115.000,00 1.740.000,00 1.828.044,00 1.919.446,20 6.602.490,20
Programa: 1501 - INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 630.746,00
Ação: 1.117 - IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE GERADORA DE ENERGIA SOLAR 0,00 0,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 630.746,00
429 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 630.746,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 0,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 315.373,00
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
12/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
125- MSC - 1.754.0000 - Recursos de Operações de Créditos 0,00 0,00 100 .000,00 105.060,00 110.3 13,00 315.373,00
Programa: 2501 - INFRAESTRUTURA ELÉTRICA MUNICIPAL 0,00 1.115.000,00 1.540.000,00 1.617.924,00 1.698.820,20 5.971.744,20
Ação: 1.24 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ÁREA DE PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
95 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
Ação: 1.43 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E OUTROS ASSEMELHADOS
96 - 4.4.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
125- MSC - 1.754.0000 - Recursos de Operações de Créditos
0,00
0,00
0,00
0,00
665.000,00
665.000,00
10.000,00
655.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
21.012,00
21.012,00
10.506,00
10.506,00
22.062,60
22.062,60
11.031,30
11.031,30
728.074,60
728.074,60
41.537,30
686.537,30
Ação: 2.36 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NAS AREAS DE PAISSAGISMO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
97 - 3.3.90.00.00
0,00
0,00
430.000,00
430.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.575.900,00
1.575.900,00
1.654.695,00
1.654.695,00
5.160.595,00
5.160.595,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 430.000,00 1.500.000,00 1.575.900,00 1.654.695,00 5.160.595,00
Função: 26 - Transporte 0,00 120.000,00 230.000,00 241.638,00 253.719,90 845.357,90
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 120.000,00 230.000,00 241.638,00 253.719,90 845.357,90
Programa: 2602 - MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 120.000,00 230.000,00 241.638,00 253.719,90 845.357,90
Ação: 1.30 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 90.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 720.746,00
115 - 4.4.90.00.00 0,00 90.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 720.746,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
119- MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
40.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
105.060,00
105.060,00
110.313,00
110.313,00
355.373,00
365.373,00
Ação: 1.31 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PASSARELAS, PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES, PASSAGENS 0,00 30.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 124.611,90
116 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 124.611,90
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 124.611,90
Função: 27 - Desporto e Lazer 0,00 50.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 207.686,50
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 0,00 50.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 207.686,50
Programa: 2704 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 0,00 50.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 207.686,50
Ação: 1.17 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO ESTADIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E DE 0,00 50.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 207.686,50
114 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 207.686,50
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
119- MSC - 1.700.0000 - Outras Transferéncias de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
21.012,00
31.518,00
22.062,60
33.093,90
83.074,60
124.611,90
Unidade Orçamentária: 10001- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREEN 0,00 550.000,00 375.000,00 393.975,00 413.673,75 1.732.648,75
Função: 4 - Administração 0,00 535.000,00 360.000,00 378.216,00 397.126,80 1.670.342,80
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 535.000,00 360.000,00 378.216,00 397.126,80 1.670.342,80
Programa: 412 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREEN 0,00 535.000,00 360.000,00 378.216,00 397.126,80 1.670.342,80
Ação: 1.45 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
117 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C NPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
13/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Ação: 2.39 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 0,00 515.000,00 340.000,00 357.204,00 375.064,20 1.587.268, 20
118 - 3.1.90.00.00 0,00 420.000,00 300.000,00 315.180,00 330.939,00 1.366.119,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
119 - 3.1,91.00.00
0,00 420 .000,00
0,00 10.000,00
300 .000,00
10.000,00
315.180,00
10.506,00
330.939,00
11.031,30
1.366.119, 00
41.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
120 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
10.000,00
85.000,00
85.000,00
10 .000,00
30.000,00
30 .000,00
10 .506,00
31.518,00
31.518,00
11.031,30
33.093,90
33.093,90
41.537, 30
179.611,90
179.611,90
Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 15.000,00 15.000,00 15.759,00 16.546,95 62 .305,95
Subfunção: 691 - Promoção Comercial 0,00 15.000,00 15.000,00 15.759,00 16.546,95 62 .305,95
Programa: 2302 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNICO/PROFISSIONAL 0,00 15.000,00 15.000,00 15.759,00 16.546,95 62.305,95
Ação: 2.40 - CAPACITAÇÃO TECNICO/PROFISSIONAL 0,00 15.000,00 15.00,00 15.759,00 16.546,95 62.305,95
121 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15 .000,00 15.759,00 16.546,95 62.305,95
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 15.000, 00 15.000,00 15.759,00 16.546,95 62.305, 95
Unidade Orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVIS 0,00 3.774.000,00 4.765.000,00 5.006.109,00 5.256.414,45 18.801.523,45
Função: 20 - Agricultura 0,00 3.774.000,00 4.765.000,00 5.006.109,00 5.256.414,45 18.801.523,45
SubfLnção: 122 - Administração Geral 0,00 2.400.000,00 2.490.000,00 2.615.994,00 2.746.793, 70 10.252.787, 70
Programa: 2001 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSOCIATIVI 0,00 2.400.000, 00 2.490.000,00 2.615.994, 00 2.746.793, 70 10.252.787, 70
Ação: 1.48 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 0,00 10.000, 00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
129 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10 .000,00 10 .000,00 10 .506,00 11.031,30 41.537,30
Ação: 2.42 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E 0,00 2.390.000,00 2.480.000,00 2.605.488,00 2.735.762,40 10.211.250, 40
130 - 3.1.90.00.00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.470.840,00 1.544.382,00 5.815.222,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
131 - 3.1.91.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00 1.400.000,00
0,00 50.000,00
0,00 50.000,00
1.400.000,00
80.000,00
80 .000,00
1.470.840,00
84.048,00
84.048,00
1.544.382,00
88.250,40
88. 250,4O
5.815.222,00
302.298,40
302.298,40
132 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
940.000,00
940.000,00
1.000.000,00
1.000.000, 00
1.050.600,00
1.050.600,00
1.103.130,00
1.103.130,00
4.093.730,00
4.093.730,00
Subfunção: 544 - Recursos Hidricos 0,00 654.000,00 1.63 0.000,00 1.712.478,00 1.798.101,90 5.794.579,90
Programa: 2003 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 0,00 654.000,00 1.630.000,00 1.712.478,00 1.798.101,90 5.794.579,90
Ação: 1.46 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS ATERSIANOS, CISTERNAS E 0,00 80.000,00 80.000,00 84.048, 00 88 .250,40 332.298,40
122 - 4.4.90.00.00 0,00 80.000,00 80.000,00 84.048,00 88.250,40 332.298,40
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 30 .000,00 30 .000,00 31.518,00 33.093, 90 124.611,90
119 - MSC- 1.700.0000 - Outras Transferências de Convénios ou Repasses da União 0,00 50 .000,00 50.000,00 52.530, 00 55.156,50 207.686,50
Ação: 2.43 - ABASTECIMENTO D'AGUA EM CARROS PIPAS OU SIMILAREES PARA AS PESSOAS 0,00 519.000,00 1.400.000,00 1.470.840,00 1.544.382,00 4.934.222,00
124 - 3.3.90.00.00 0,00 519.000,00 1.400.000,00 1.470.840,00 1.544.382,00 4.934.222,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 519.000,00 1.400.000,00 1.470.840,00 1.544.382,00 4.934.222, 00
Prefeitura Municipal de Araripina
..! Rua Coelha Rodrigues, 174- Centra - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
14/ 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Ação: 2.44 - MANUTENÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E OUTROS 0,00 55.000,00 150.000,00 157.590,00 165.469,50 528.059,50
123 - 3.3.90.00.00 0,00 55.000,00 150.000,00 157.590,00 165.469,50 528.059,50
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 55.000,00 150,000,00 157.590,00 165.469,50 528,059,50
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 2004 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA
Ação: 1,50 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA PRODUÇÃO
133 - 4.4.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
45.000,00
45.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
47.277,00
47.277,00
5.253,00
5.253,00
5.253,00
49.640,85
49.640,85
5.515,65
5.5 15,65
5.515,65
186.917,85
186.917,85
20.768,65
20.768,65
20.768,65
Ação: 2.41 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANALISES DE SOLOS
136 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.759,00
15.759,00
15.759,00
16.546,95
16.546,95
16.546,95
62.305,95
62.305,95
62.305,95
Ação: 2.45 - MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA
135 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1,501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.759,00
15.759,00
15.759,00
16.546,95
16.546,95
16.546,95
62.305,95
62.305,95
62.305,95
Ação: 2.46 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE SANITÁRIO ANIMAL
134 - 3.3.90.00.00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.506,00
10.506,00
11.031,30
11.03 1,30
41.537,30
41.537,30
100 - MSC- 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Subfunção: 607 - Irrigação 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Programa: 2004 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Ação: 1.47 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA IRRIGAÇÃO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
137 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 41.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária 0,00 665.000,00 590.000,00 619.854,00 650.846,70 2.525.700,70
Programa: 2002 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR 0,00 665.000,00 590.000,00 619.854,00 650.846,70 2.525.700,70
Ação: 1.49 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PEQUENO PRODUTOR 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 20.768,65
125 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 20.768,65
100 - MSC - 1.501,0000 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5,253,00 5,515,65 20.768,65
Ação: 1.51 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIMENTOS DIVERSOS - SAFRA 0,00 25.000,00 15.000,00 15,759,00 16.546,95 72.305,95
126 - 4.4.90.00.00 0,00 25.000,00 15.000,00 15.759,00 16.546,95 72.305,95
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
119- MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
5.253,00
10.506,00
5.515,65
11.031,30
20.768,65
51.537,30
Ação: 2.47 - APOIO AS ATIVIDADES DA PSICULTURA, APICULTURA E AVINOCULTURA
139 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.506,00
10.506,00
10.506,00
11.031,30
11.03 1,30
11.031,30
71.537,30
71.537,30
71.537,30
Ação: 2.48 - APOIO AO PROGRAMA DE OVINOCULTURA E BOVINACULTURA
140 - 3.3.90.00.00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.506,00
10.506,00
11.031,30
11.031,30
51.537,30
51.537,30
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ : 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação Página
1843-4397-448 15/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20 .000,00 10.000,00 10 .506,00 11.031,30 51.537,30
Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SEGURO SAFRA
127 - 3.3.90.00.00
0,00 530.000,00 530.000,00 556.818,00 584.658,90 2.201.476,90
0,00 530.000,00 530.000,00 556.818,00 584.658,90 2.201.476,90
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 510.000,00 510.000,00 535.806,00 562.596,30 2.118.402,30
119 - MSC - 1.700.0000 - Outras Transferénclas de Convénios ou Repasses da União 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
Ação: 2.50 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM PARCERIA COM A 0,00 20.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 51.537,30
128 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 51.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 51.537,30
Ação: 2.51 - INCENTIVO AO PEQUENO AGROPECUARISTA 0,00 25.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 56.537,30
138 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 56.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 56.537,30
Unidade Orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER 0,00 1.145.000,00 985.000,00 1.034.841,00 1.086.583,05 4.251.424,05
Função: 27 - Desporto e Lazer 0,00 1.145.000,00 985.000,00 1.034.841,00 1.086.583,05 4.251.424,05
Subfunção: 695 - Turismo 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83,074,60
Programa: 2701 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES, TURISMO E LAZE 0,00 20.000, 00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
Ação: 2.55 - PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
145 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
Subfwição: 812 - Desporto Comunitário 0,00 85.000,00 85.000,00 89.301,00 93.766,05 353.067,05
Programa: 2702 - ESPORTES, JUVENTUDE E DESPORTO MUNICIPAL 0,00 85.000,00 85.000,00 89.301,00 93.766,05 353.067,05
Ação: 2.53 - APOIO INCENTNO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 35.000,00 35.000,00 36.771,00 38.609,55 145.380,55
146 - 3.3.90.00.00 0,00 35.000,00 35.000,00 36.771,00 38.609,55 145.380,55
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 35.000,00 35.000,00 36.771,00 38.609,55 145.380,55
Ação: 2.54 - SUBVENÇÕES SOCIAIS AO ARARIPINA FUTEBOL CLUBE/LIGA ARARIPENSE DE
148 - 3.3.50.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
21.012,00
21.012,00
21.012,00
22.062,60
22.062,60
22.062,60
83.074,60
83.074,60
83.074,60
Ação: 2.56 - PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES FISICAS E DESPORTO COMUNITÁRIO
147 - 3.3.90.00.00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
31.518,00
31.518,00
33.093,90
33.093,90
124.611,90
124.611,90
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 124.611,90
Subfunção: 813 - Lazer 0,00 1.040.000,00 880.000,00 924.528,00 970.754,40 3.815.282,40
Programa: 2701 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES, TURISMO E LAZE 0,00 1.020.000,00 860.000,00 903.516,00 948.691,80 3.732.207,80
Ação: 1.52 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
141 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 41.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Ação: 2.52 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO 0,00 1.010.000,00 850.000,00 893.010,00 937.660,50 3.690.670,50
142 - 3.1.90.00.00 0,00 800.000,00 500.000,00 525.300,00 551.565,00 2.376.865,00
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP]: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação Página
1843-4397-446 16/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2022 2023 2024 2025 Total
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
143 - 3.1.91.00.00
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
144 - 3.3.90.00.00
0,00 800.000,00 500.000,00 525.300,00
0,00 100.000,00 150.000,00 157.590,00
0,00 100.000,00 150.000,00 157.590,00
0,00 110.000,00 200.000,00 210.120,00
551.565,00
165.469,50
165.469,50
220.626,00
2.3 76.865,00
573.059,50
573.059,50
740,746,00
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 110.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 740 .740,00
Programa: 2703 - SAÚDE DO SERVIDOR 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22 .062,60 83 .074,60
Ação: 2.57 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA PELOS 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074, 60
149 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062, 60 83 .074,60
Unidade Orçamentária: 13001- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 0,00 330.000,00 435.000,00 457.011,00 479.861,55 1.701.872,55
Função: 24 - Comunicações 0,00 330.000,00 435.000,00 457.011,00 479.861,55 1.701.872,55
Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 330.000,00 435.000,00 457.011,00 479.861,55 1.701.872,55
Programa: 2401 - COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 330.000,00 435.000,00 457.011,00 479.861, 55 1.701.872,55
Ação: 1.53 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031, 30 41.537,30
150 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11,031,30 41.537,30
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 0,00 320.000,00 425.000,00 446.505,00 468.830, 25 1.660.335,25
151 - 3.1.90.00.00 0,00 220.000,00 220.000,00 231.132,00 242.688,60 913.820,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 220.000,00 220.000,00 231.132,00 242.688,60 913.820,60
152 - 3.1.91.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
153 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
95.000,00
95.000,00
5.000,00
5.000,00
200.000,00
200.000,00
5.253,00
5.253,00
210.120,00
210.120,00
5.515,65
5. 515,65
220.626,00
220 .626,00
20.768,65
20.768,65
725.746,00
725.746,00
Unidade Orçamentária: 14001 - SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA 0,00 2.480.000,00 5.895.000,00 6.193.287,00 6.502.951,35 21.071.238,35
Função: 13 - Cultura 0,00 2.480.000,00 5.895.000,00 6.193.287,00 6.502.951,35 21.071.238,35
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.245.000,00 1.360.000,00 1.428.816,00 1.500.256,80 5.534.072,80
Programa: 1301 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS 0,00 1.245.000,00 1.360.000,00 1.428.816,00 1.500.256,80 5.534.072,80
Ação: 1.57 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
154 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 41.537, 30
Ação: 2.59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE CULTURA 0,00 1.235.000,00 1.350.000,00 1.418.310,00 1.489.225,50 5.492.535,50
155 - 3.1.90.00.00 0,00 985.000,00 1.000.000,00 1.050.600,00 1.103.130,00 4.138.730,00
100 - MSC - 1501.0000 - Recursos Próprios 0,00 985.000,00 1.000.000,00 1.050.600,00
156 - 3.1.91.00.00 0,00 70.000,00 150.000,00 157.590,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 70.000,00 150.000,00 157.590,00
157 - 3.3.90.00.00 0,00 180.000,00 200.000,00 210.120,00
1.103.130,00
165.469,50
165.469,50
220.626,00
4.138.730,00
543.059,50
543.059,50
810.746,00
Prefeitura Municipal de Araripina r.
/ Rua Coelha Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CN P3: 11.040.854/0001-18
Usuãrio: Padrão
Chave de Autenticação Página
1843-4397-448 17/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 180.000,00 200.000,00 210. 120,00 220 .626,00 810.746,00
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 20.000,00 110.000,00 115.566,00 121.344,30 366.910,30
Programa: 1301 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS 0,00 20.000,00 110.000,00 115.566,00 121.344,30 366.910,30
Ação: 1.55 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEUS, CENTRO ARTESANAL, ESPAÇO CULTURAL E 0,00 10.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 325.373,00
158 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 325.373,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 325.373,00
Ação: 1.56 - AQUISIÇÃO PEÇAS PARA COMPOR ACERVO MUNICIPAL 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
159 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
100- MSC - 1.501.0000 -Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 1.215.000,00 4.425.000,00 4.648.905,00 4.881.350,25 15.170.255,25
Programa: 1301 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS 0,00 1.215.000,00 4.425.000,00 4.648.905,00 4.881.350,25 15.170.255,25
Ação: 1.54 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
160 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 41.537,30
100- M5C - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Ação: 2.60 - APOIO E INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS 0,00 1.185.000,00 4.265.000,00 4.480.809,00 4.704.849,45 14.635.658,45
161 - 3.3.90.00.00 0,00 1.185.000,00 4.265.000,00 4.480.809,00 4.704.849,45 14.635.658,45
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 800.000,00 3.900.000,00 4.097.340,00 4.302.207,00 13.099.547,00
119- MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 335.000,00 335.000,00 351.951,00 369.548,55 1.391.499,55
127- MSC - 1.701.0000 - Outras Transferéncias de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 50.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 144.611,90
Ação: 2.61 - APOIO AS ASSOC. S/ FINS LUCRATIVOS E ARTISTICOS
162 - 3.3.50.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
157.590,00
157.590,00
157.590,00
165.469,50
165.469,50
165.469,50
493.059,50
493.059,50
493.059,50
Unidade Orçamentária: 15010 - SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADAN 0,00 390.000,00 360.000,00 378.216,00 397.126,80 1.525.342,80
Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 390.000,00 360.000,00 378.216,00 397.126,80 1.525.342,80
Subfl.nção: 122 - Administração Geral 0,00 390.000,00 360.000,00 378.216,00 397.126,80 1.525.342,80
Programa: 1401 - APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADA 0,00 360.000,00 360.000,00 378.216,00 397.126,80 1.495.342,80
Ação: 1.58 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
164 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
127- M5C - 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Ação: 1.59 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E 0,00 30.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 124.611,90
163 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 124.611,90
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41337,30
119- MSC - 1.700.0000 - Outras Transferéncias de Convênios ou Repasses da União 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
Ação: 2.63 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS
165 - 3.1.90.00.00
0,00 310.000,00 310.000,00 325.686,00 341.970,30 1.287.656,30
0,00 250.000,00 250.000,00 262.650,00 275.782,50 1.038.432,50
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N P3: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
18/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 250.000,00 250.000,00 262.650,00 275.782,50 1.038.432,50
166 - 3.1.91.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
167 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
10.506,00
10.506,00
52.530,00
52.530,00
11.031, 30
11.031,30
55.156,50
55.156,50
41.537,30
41.537,30
207.686,50
207.686,50
Programa: 1402 - DIREITO DA MULHER 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Ação: 2.62 - AÇÕES VOLTADAS PARA DIREITO DAS MULHERES 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
168 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Unidade Orçamentária: 16010 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRANS 0,00 362.000,00 900.000,00 945.540,00 992.817,00 3.200.357,00
Função: 26 -Transporte 0,00 362.000,00 900.000,00 945.540,00 992.817,00 3.200.357,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 282.000,00 700.000,00 735.420,00 772.191,00 2.489.611,00
Programa: 2601 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMUTT 0,00 282.000,00 700.000,00 735.420,00 772.191,00 2.489.611,00
Ação: 1.60 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE TÁXI E MOTO- 0,00 17.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 80.074,60
170 - 4.4.90.00.00 0,00 17.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 80.074,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 17.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 80.074,60
Ação: 1.61 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0,00 210.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 399.223,80
169 - 4.4.90.00.00 0,00 210.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 399.223,80
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
125- MSC - 1.754.0000 - Recursos de Operações de Créditos 0,00 200.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 357.686,50
Ação: 2.64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMMUTT 0,00 55.000,00 620.000,00 651.372,00 683.940,60 2.010.312,60
171 - 3.1.90.00.00 0,00 50.000,00 600.000,00 630.360,00 661.878,00 1.942.238,00
500- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 600.000,00 630.360,00 661.878,00 1.942.238,00
172 - 3.1.91.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
21.012,00
21.012,00
22.062,60
22.062,60
68.074,60
68.074,60
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 80.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 710.746,00
Programa: 2601 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMUTT 0,00 80.000,00 200.000,00 210.120,00 220,626,00 710.746, 00
Ação: 2.64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMMUTT 0,00 80.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 710.746, 00
173 - 3.3.90.00.00 0,00 80.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 710.746,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 80.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 710.746,00
Unidade Orçamentária: 29001 - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 1.060.000,00 1.050.000,00 1.103.130,00 1.158.286,50 4.371.416,50
Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 1.060.000,00 1.050.000,00 1.103.130,00 1.158.286,50 4.371.416,50
Subfunção: 542 - Controle Ambiental 0,00 1.060.000,00 1.050.000,00 1.103.130,00 1.158.286,50 4.371.416,50
Programa: 1801 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMA - AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 1.060.000,00 1.050.000,00 1.103.130,00 1.158.286,50 4.371.416,50
Ação: 1.62 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537, 30
175 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 41.537,30
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP): 11.040.854/0001-18
Usuário; Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
19/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537, 30
Ação: L63 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
174 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Ação: 2.65 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA 0,00 1.040.000,00 1.030.000,00 1.082.118,00 1.136.223,90 4.288.341,90
176 - 3.1.90.00.00 0,00 900.000,00 900.000,00 945.540,00 992.817,00 3.738.357,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 900.000,00 900.000,00 935.540,00 992.817,00 3.738.357,00
177 - 3.1.91.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
178 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
50.000,00
50.000,00
84.048,00
84.048,00
52.530,00
52.530,00
88.250,40
88.250,40
55.156,50
55.156,50
312.298,40
312.298,40
237.686,50
237.686,50
Unidade Orçamentária: 34001 - SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 0,00 0,00 210.000,00 220.626,00 231.657,30 662.283,30
Função: 8 - Assistência Social 0,00 0,00 210.000,00 220.626,00 231.657,30 662.283,30
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 210.000,00 220.626,00 231.657,30 662.283,30
Programa: 1402 - DIREITO DA MULHER 0,00 0,00 210.000,00 220.626,00 231.657,30 662.283,30
Ação: 1.115 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA 0,00 0,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 63.074,60
421 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 63.074,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 0,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 63.074,60
Ação: 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 0,00 0,00 190.000,00 199.614,00 209.594,70 599.208,70
422 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 120.000,00 126.072,00 132.375,60 378.447,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 0,00 120.000,00 126.072,00 132.375,60 378.447,60
423 - 3.1.91.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
424 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
21.012,00
21.012,00
52.530,00
52.530,00
22.062,60
22.062,60
55.156,50
55.156,50
63.074,60
63.074,60
157.686,50
157.686,50
Unidade Orçamentária: 35001 - SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 0,00 0,00 180.000,00 189.108,00 198.563,40 567.671,40
Função: 4 - Administração 0,00 0,00 180.000,00 189.108,00 198.563,40 567.671,40
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 180.000,00 189.108,00 198.563,40 567.671,40
Programa: 1059 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 0,00 0,00 180.000,00 189.108,00 198.563,40 567.671,40
Ação: 1.116 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 0,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 63.074,60
425 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 63.074,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 0,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 63.074,60
Ação: 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS 0,00 0,00 160.000,00 168.096,00 176.500,80 504.596,80
426 - 3,1.90.00.00 0,00 0,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 315.373,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 0,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 315.373,00
427 - 3.1.91.00.00 0,00 0,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 31.537,30
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP]: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
20/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
428 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Araripina
Unidade Orçamentária: 16001 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
294 - 3.1.90.00.00
103 - MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012)
295 - 3.1.91.00.00
103- MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC n°141/2012)
296 - 3.3.90.00.00
103- MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012)
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10 .000,00
50,000,00
50.000,00
10.506,00
5 2.530,00
52.530,00
11.031,30
55.156,50
55.156,50
31.537,30
157.686,50
157.686, 50
0,00 38.668.000,00 47.211.000,00 49.599.876,60 52.079.870,43 187.558.747,03
0,00 220.000,00 125.000,00 131.325,00 137.891,25 614.216, 25
0,00 220.000,00 125.000,00 131.325, 00 137.891, 25 614.216, 25
0,00 220.000, 00 125.000,00 131.325,00 137.891,25 614.216, 25
0,00 220.000,00 125.000,00 131.325,00 137.891,25 614.216,25
0,00 220.000,00 125.000,00 131.325,00 137.891,25 614.216, 25
0,00 35.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 98.074,60
Unidade Orçamentária: 16002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1002 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1.66 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DO SUS
252 - 4.4.90.00.00
103 - MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
180.000,00
180.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
5.253,00
105.060,00
105.060,00
5. 515,65
110.313,00
110.313,00
20 .768,65
495.373,00
495.373,00
0,00 38.448,000,00 47.086.000,00 49.468.551,60 51.941.979,18 186.944.530,78
0,00 38.448.000, 00 47.086.000,00 49.468.551,60 51.941.979, 18 186.944.530,78
0,00 6.035.000,00 6.740.000,00 7.08 1.044,00 7.435.096, 20 27.29 1.140,20
0,00 5.840.000,00 6.600.000,00 6.933.960,00 7.280.658, 00 26.654.618,00
0,00 20.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 650.746,00
0,00 20.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 650.746,00
35.000, 00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
21.012,00
5.253,00
22.062,60
5.515,65
98.074,60
20.768,65
0,00 20 .000,00 200 .000,00 210.120,00 220 .626,00 650.746,00
Ação: 1.67 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A GESTÃO DO
253 - 4.4.90.00.00
103 - MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012)
125- MSC - 1.754.0000 - Recursos de Operaçôes de Créditos
0,00 90.000, 00 150.000,00 157.590,00 165.469,50 563.059,50
0,00 90.000,00 150.000,00 157.590,00 165.469,50 563.059,50
Ação: 1.78 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - INVESTIMENTO
257 - 4.4.90.00.00
130 - MSC - 1.603.0000 - Recursos SUS COVIU-19 do Bloco de Estruturação da Rede e Serviços Públicos d
0,00 10 .000,00 100.000,00 10 5.060,00 110.313,00 325.373,00
0,00 80 .000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 237.686,50
0,00 20.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 177.686,50
0,00 20.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 177.686,50
0,00 20.000,00 50 .000,00 52.530, 80 55.156,50 177.686, 50
Ação: 2.67 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
254 - 3.1.90.00.00
103 - MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012)
255 - 3.1.91.00.00
103 - MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012)
256 - 3.3.90.00.00
103 - MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012)
0,00 5.250.000,00 5.400.000,00 5.673.240,00 5.956.902,00 22.280.142,00
0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.677.100,00 3.860.955,00 14.538.055,00
0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.677.100,00 3.860.955,00
0,00 50.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00
0,00 50.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00
0,00 1.700.000,00 1.800.000,00 1.891.080,00 1.985.634,00
0,00 1.700.000, 00 1.800.000, 00 1.891.080, 00 1.985.634, 00
14.538.055,00
365.373,00
365.373,00
7.376.714,00
7.376.714,00
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelha Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
21/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Ação: 2.68 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - CUSTEIO 0,00 460.000,00 800.000,00 840.480,00 882.504,00 2.982.984,00
258 - 3,1.90.00.00 0,00 200.000,00 300.000,00 315.180,00 330.939,00 1.146.119,00
129- MSC - 1.602.0000 - Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
259 - 3,1.91.00.00
0,00 200.000,00 300,000,00 315.180,00 330,939,00
0,00 20.000,00 72.000,00 75.643,20 79.425,36
1.146.119,00
247.068,56
129- MSC - 1.602.0000 - Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 20.000,00 72.000,00 75.643,20 79.425,36 247.066, 56
260 - 3.3.90.00.00 0,00 240.000,00 428.000,00 449.656,80 472. 139,64 1.589.796,44
129- MSC - 1.602.0000 - Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 240.000,00 428.000,00 449.656,80 472.139,64 1. 589.796,44
Programa: 1003 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SAÚDE 0,00 60.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 217.686,50
Ação: 2.69 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO - CISAPE 0,00 60.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 217.686,50
263 - 3,1.71.00,00 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
103 - MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012) 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60
264 - 3.3.71.00.00 0,00 30.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60
103 - MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012) 0,00 30.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60
265 - 4,4.71.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30
83.074,60
93.074,60
93.074,60
41.537,30
103 - MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012) 0,00 10,000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Programa: 1004 - CISAPE - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS CONSORCIADOS 0,00 100.000,00 70.000,00 73.542,00 77.219, 10 320,761,10
Ação: 1.64 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA SAÚDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41,537,30
288 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 41.537,30
133 - MSC - 1.880.0000 - Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Ação: 1.65 - CISAPE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
289 - 4.4.90.00.00
133 - MSC - 1.880.0000 - Recursos Próprios dos Consórcios
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.253,00
5.253,00
5.253,00
5.515,65
5.5 15,65
5.515,65
20.768,65
20.768,65
20.768,65
Ação: 2.70 - CISAPE - MANUTENÇÃO GERAL DA SAÚDE DOS CONVENIADOS AO CISAPE
290 - 3.1.90.00.00
0,00
0,00
70.000,00
20.000,00
40.000,00
20.000,00
42.024,00
21.012,00
44.125,20
22.062,60
196.149,20
83.074,60
133- MSC - 1.880.0000 - Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22,062,60 83.074,60
291 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 113.074,60
133 - MSC - 1.880.0000 - Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 50.000,00 20.000,00 21.012,00 22,062,60 113.074,60
Ação: 2.71 - CISAPE - PAGAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS DA SAÚDE (INSS, FGTS E OUTRAS) 0,00 15.000,00 15.000,00 15.759,00 16.546,95 62.305,95
292 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 41.537,30
133- MSC - 1.880.0000 - Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30
293 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65
41.537,30
20.768,65
133 - MSC - 1.880,0000 - Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 20 .768,65
Programa: 1005 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 35.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 98.074,60
Ação: 1.68 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE DESPESAS DE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
261 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 41.537,30
103 - MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC n° 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
I Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Prefeitura Municipal de Araripina
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
22 / 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Ação: 2.72 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE DESPESAS DE CUSTEIO 0,00 25.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 56.537,30
262 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 56.537,30
103 - MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC n° 141/2012) 0,00 25.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 56.537,30
Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 13.964.000,00 18.039.000,00 18.951.773,40 19.899.362, 07 70.854.135,47
Programa: 1006 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 13.964.000,00 18.039.000,00 18.951.773,40 19.899.362,07 70.854.135,47
Ação: 1.69 - EXECUÇÃO DE OBRAS DA REDE PRIMÁRIA 0,00 396.000,00 620.000,00 651.372,00 683.940,60 2.351.312,60
266 - 4.4.90.00.00 0,00 396.000,00 620.000,00 651.372,00 683.940,60 2.351.312,60
103- MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012) 0,00 280.000,00 600.000,00 630 .360,00 65 1.878,00 2.172.238,00
117- MSC - 1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vi 0,00 16.000,00 10 .800,00 10 .506,00 11.03 1,30 47.537, 30
121 - MSC - 1.601.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 100.000,80 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 13 1,537,30
Ação: 1.70 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE
267 - 4.4.90,00.00
103- MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC n°141/2012)
120 - MSC - 1.600.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd
121- MSC - 1.601.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
125- MSC - 1.754.0000 - Recursos de Operações de Créditos
Ação: 2.73 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
268 - 3.1.90.00.00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
490.000,00
490.000,00
514.794,00
514.794,00
540.533, 70
540.533,70
1.745.327, 70
1.745.327,70
0,00 20 .000,00 100.000,00 105.060 00 110.3 13,00 33 5.373,00
0,00 20.000,00 10.000,00 10 .506,00 11.031,30 51.537,30
0,00 50.000,00 280.000,00 204. 168,00 308.876,40 933.044,40
0,00 110.000,00 100,000,00 105.060,00 110.3 13,00 425.373,00
0,00
0,00
13.368.000, 00
10.513.000,00
16.929.000,00
12.679.000,00
17.785.607,40
13.320.557,40
18 .674.887,77
13.986.585,27
66.757.495,17
50.499.142,67
103 - MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC n° 141/2012) 0,00 2.513.000,00 5.000.000,00 5,253.000,00 5.515.650,00 18. 281.650,00
120 - MSC - 1.600.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd 0,00 8.000.000,00 4.000.000,00 4, 202.4O0,00 4.412.520,00 20.614.920,00
136 - MSC - 1.604.0000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos 0,00 0,00 3.679.000,00 3.865.157,40 4.058.415,27 11.602.572,67
269 - 3.1.91.00.00
103- MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012) 0,00 50 .000,00 1.500.000,00 1. 575.900,00 1.654.695,00 4.780.595,00
120- MSC - 1.600.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd 0,00 900 .000,00 100 .000,00 105.060,00 110.3 13,00 1. 215.373,00
0,00 950.000,00 1.600.000,00 1.680.960,00 1.765.008,00 5.995.968,00
270 - 3.3.90.00.00 0,00 1.905.000,00 2.650.000,00 2.784.090,00 2.923.294,50 10.262.384,50
103- MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012) 0,00 600 .000,00 1.000.000,00 1.050.600,00 1.103.130,00 3.753.730,00
118- MSC - 1.700.3110 - Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 50 .000,00 350 .000,00 367.710,00 386.095, 50 1.153.805, 50
120 - MSC - 1.600.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd 0,00 1. 255.000,00 1.300.000,00 1.365.780,00 1.434.069,00 5.3 54.849,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 14.684.000,00 17.939.000,00 18 .846.713,40 19 .789.049,07 71.258.762,47
Programa: 1007 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 14.684.000, 00 17.939.000,00 18.846.713,40 19 .789.049,07 71.258.762, 47
Ação: L71 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA 0,00 130.000, 00 250.000,00 262.650,00 275.782,50 918.432,50
271 - 4.4.90.00.00 0,00 130.000,00 250.000,00 262.650,00 275.782,50 918.432,50
183- MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012) 0,00 30.000,00 200 .000,00 210.120,00 220.626,00 660 .74O,00
121- MSC - 1.601.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 100 .000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 257.686,50
Ação: 1.72 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA REDE DE 0,00 140.000, 00 190.000,00 199.614,00 209.594, 70 739 .208,70
272 - 4.4.90.00.00 0,00 140.000,00 190.000,00 199.614,00 209.594,70 739.208,70
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelha Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP3: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
23 / 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
103- MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012)
120 - MSC - 1.600.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd
121- MSC - 1.601.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
125- MSC - 1.754.0000 - Recursos de Operações de Créditos
Ação: 2.74 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA
273 - 3.1.90.00.00
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
0,00 10.000,00 100.000,00 105.060,00 110,313,00 325.373,00
0,00 10 .000,00 10.000,00 10,506,00 11.03 1,30 41.537,30
0,00 50 .000,00 30.000,00 31,518,00 33.093,90 144.611,90
0,00 70.000,00 50.000,00 52.530,00 55. 106,50 227.686,50
0,00
0,00
14.414.000, 00
230.000,00
17.499.000,00
100.000,00
18.384.449,40
105.060,00
19.303.671,87
110.313,00
69.601.121, 27
545.373,00
103- MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012) 0,00 105.000,00 50 .000,00 52.530,00 55.156,50 262.686,50
120 - MSC - 1.600.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd 0,00 125.000,00 50,000,00 52.530,00 55.156,50 282.686,50
274 - 3.1.91.00.00 0,00 40.000,00 40.000,00 42.024,00 44.125,20 166.149,20
103 - MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012) 0,00 20,000,00 20 .000,00 21.012,00 22,062,60 83,074,60
120 - MSC - 1.600.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd 0,00 20 .000,00 20 .000,00 21.0 12,00 22.062,60 83.074,60
275 - 3.3.90.00.00
103- MSC - 1.500.1002 -15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012)
118- MSC - 1.700.3110 - Recursos de Emendas Parlamentares Individuals
120 - MSC- 1,600.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd
131- MSC- 1,621.0000 - Recursos do SUS Governo Estadual
0,00 14.144.000,00 17.359.000,00 18.237.365,40 19.149.233,67 68.889.599,07
0,00 2.200,000,00 5.000.000,00 5.253.000,00 5.515.650,00 17.968.650,00
0,00 50 .000,00 409.000,00 429.695,40 451.180,17 1.339,875,57
0,00 11.703,000,00 11.800.000,00 12.397.080,00 13 .0 16.934,00 48.917.014,00
0,00 191.000,00 150,000,00 157,590,00 165.469, 50 664.059, 50
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 898.000,00 813.000,00 854.137,80 896.844,69 3.461.982,49
Programa: 1008 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 898.000,00 813.000,00 854.137,80 896.844, 69 3.461.982,49
Ação: 1.73 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 20.000,00 60.000,00 63.036,00 66,187,80 209.223,80
276 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 209.223,80
103- MSC - 1,500.1002 - 15% de Impostas e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012) 0,00 10.000,00 50,000,00 52,530,00 55,156, 50 167.686,50
120 - MSC - 1.600.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd 0,00 10 .000,00 10.000,00 10,506,00 11.03 1,30 41,537,30
Ação: 2.75 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
277 - 3.3.90.00.00
103- MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012) 0,00 150 .000,00 150.000,00 157 .590,00 165.469, 50 623.059, 50
120 - MSC - 1.600.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd 0,00 600 .000,00 274.000,00 287.864,40 302. 257,62 1,464.122,02
131- MSC - 1.621.0000 - Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 128.000,00 329.000,00 345.647,40 362.929,77 1.165.577,17
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 0,00 2.205.000,00 2.380.000,00 2.500.428,00 2.625.449,40 9.710.877,40
Programa: 1009 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 2.205.000,00 2.380.000,00 2.500.428,00 2.625.449,40 9.710.877,40
Ação: 1.74 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 45.000,00 120.000,00 126.072,00 132.375, 60 423.447, 60
278 - 4.4.90.00.00 0,00 45.000,00 120.000,00 126.072,00 132.375,60 423.447,60
103- MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012) 0,00 20 .000,00 100.000,00 105.060,00 110.3 13,00 33 5.373,00
121- MSC - 1.601.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 25.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 88.074,60
0,00
0,00
878.000,00
878.000,00
753.000,00
753.000,00
791101,80
791.101,80
830.656,89
830.656,89
3.252.758,69
3.252.758,69
Ação: 1.75 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA 0,00 40.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 229.223,80
279 -4.4.90.00.00 0,00 40.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 229.223,80
103- MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC 50 141/2012) 0,00 10 .000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 104.611,90
Prefeitura Municipal de Araripina 1.
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
24 / 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
120 - MSC - 1.600.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Açôes e Serviços Públicos de Saúd 0,00 10 .000,00 10 .000,00 10 .506,00 11.031,30 41. 537,30
121- MSC - 1.601.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 20 .000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
Ação: 2.76 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 2.120.000,00 2.200.000,00 2.311.320,00 2.426.886,00 9.058.206,00
280 - 3.1.90.00.00 0,00 1.400.000,00 1.350.000,00 1.418.310,00 1.489.225,50 5.657.535,50
103- MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012) 0,00 200.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 357.686,50
120- MSC - 1.600.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd 0,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.365.780,00 1.434.069,00 5.299.849,00
281 - 3.1.91.00.00 0,00 220.000,00 250.000,00 262.650,00 275.782,50 1.008.432,50
103- MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012) 0,00 20.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 650.746,00
126- MSC - 1.600.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd 0,00 200.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 357.686,50
282 - 3.3,90.00.00 0,00 500.000,00 600.000,00 630.360,00 661.878,00 2.392.238,00
103- MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012)
120 - MSC - 1.600.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd
0,00
0,00
200.000,00
300.000,00
200.000,00
400.000,00
210.120,00
420.240,00
220.626,00
441.252,00
830.746,00
1.561.492,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 662.000,00 1.175.000,00 1.234.455,00 1.296.177,75 4.367.632,75
Programa: 1009 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 662.000,00 1.175.000,00 1.234.455,00 1.296.177,75 4.367.632,75
Ação: 1.76 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 45.000,00 120.000,00 126.072,00 132.375,60 423.447,60
283 - 4.4,90.00.00 0,00 45.000,00 120.000,00 126.072,00 132.375,60 423.447,60
103 - MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012) 0,00 20.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 335.373,00
121- MSC - 1.601.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 25.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 88.074,60
Ação: 1.77 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA 0,00 37.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 194.686,50
284 - 4.4.90.00.00 0,00 37.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 194.686,50
103 - MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC n0 141/2012) 0,00 10.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 104,611,90
120- MSC - 1.600.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41,537,30
121 - MSC - 1.601.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 17.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 48.537,30
Ação: 2.77 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 580.000,00 1.005.000,00 1.055.853,00 1.108.645,65 3.749.498,65
285 - 3.1.90.00.00 0,00 160.000,00 745.000,00 782.697,00 821.831,85 2.509.528,85
103 - MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012) 0,00 70.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 133.074,60
120 - MSC - 1.600.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Manutençâo das Ações e Serviços Públicos de Saúd 0,00 90.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 153.074,60
136- MSC - 1.604.0000 -Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos 0,00 0,00 705.000,00 740.673,00 777.706,65 2.223.379,65
286 - 3.1.91.00.00 0,00 20.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 209.223,80
103- MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012) 0,00 10.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 167.686,50
120 - MSC - 1.600.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
287 - 3.3,90.00.00 0,00 400.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 1.030.746,00
103- MSC - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC no 141/2012) 0,00 170.000,00 170.000,00 178.602,00 187.532,10 706.134,10
120 - MSC - 1.600.0000 - Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd 0,00 230.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 324.611,90
Unidade Gestora: 4- Fundo Municipal de Assistência Social de Araripina 0,00 6.269.000,00 5.420.000,00 5.694.252,00 5.978.964,60 23.362.216,60
Unidade Orçamentária: 17001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 0,00 1.630.000,00 1.531.000,00 1.608.468,60 1.688.892,03 6.458.360,63
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
25 / 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025
2025
- Valores em R$
Total
Função: 8 - Assistência Social 0,00 1.630.000,00 1.531.000, 00 1.608.468,60 1.688.892,03 6.458.360, 63
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.565.000,00 1.496.000,00 1.571.697,60 1.650.282,48 6.282.980,08
Programa: 801 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇ 0,00 1.565.000,00 1.496.000,00 1.571.697,60 1.650.282,48 6.282.980,08
Ação: 1.79 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0,00 10.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 167.686, 50
297 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 167.686,50
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 50.000,00 52. 530,00 55.156,50 167.686,50
Ação: 2.78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 0,00 1.515.000,00 1.421.000,00 1.492.902,60 1.567.547,73 5.996.450,33
298 - 3.1.90.00.00 0,00 800.000,00 1.000.000,00 1.050.600,00 1.103.130,00 3.953.730,00
180- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
299 - 3.1.91.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
300 - 3.3.50.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
301 - 3.3.90,00.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
700.000,00
1.000.000,00
80.000,00
80 .000,00
5.000,00
5.000,00
336.000,00
1.0 50.600,00
84.048,00
84.0 48,00
5.253,00
5.253,00
353.001,60
1.103.130,00
88.250,40
88.250,40
5.515,65
5,515,65
370.651,68
3.953.730,00
262.298,40
262.298,40
20.768,65
20.768,65
1.759.653,28
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 700.000,00 336.000,00 353.001,60 370 .651,68 1,759.653, 20
Ação: 2.79 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAR GERIATRICO N8 Sa DA CONCEIÇÃO 0,00 40.000,00 25 .000,00 26.265,00 27.578,25 118.843, 25
303 - 3.1.90.00.00 0,00 15.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 46.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
304 - 3.1.91.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
15.000, 80
5.000,00
5.000, 00
10 .000,00
5.000,00
5.000,00
10 .506,00
5.253,00
5.253,00
11.03 1,30
5.515,65
5.515,65
46.537,30
20.768,65
20.768,65
305 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.506,00
10 .506,00
11.031,30
11.031,30
51.537,30
51.537, 30
Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 15.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 46.537,30
Programa: 802 - SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA - FMAS 0,00 15.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 46.537,30
Ação: 2.80 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 0,00 15.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 46.537,30
302 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 46.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 15.000, 00 10.000,00 10 .506,00 11.031,30 46.537,30
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 50.000,00 25.000,00 26.265,00 27.578, 25 128.843, 25
Programa: 803 - ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES 0,00 50.000,00 25.000,00 26.265,00 27.578,25 128.843, 25
Ação: 2.81 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - CUSTEIO SUAS 0,00 50.000,00 25.000,00 26.265, 00 27.578, 25 128.843, 25
306 - 3.1.90.00.00 0,00 15.000,00 10.506,00 11.031,30 46.537,30
122- MSC - 1.665.0000 - Transferências de convênios e outras Repasses vinculadas à Assistência Social 0,00 10 .506,00 11.03 1,30 31.537,30
132- MSC - 1.669.0000 - Outros Recursos vinculados à Assistência Social 0,00 15.000,00 15.000 .00
307 - 3.1.91.00.00
122- MSC - 1.665.0000 - Transferências de Convênios e outras Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 15.768,65
132- MSC - 1.669.0000 - Outros Recursos vinculados à Assistência Social 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 20.768,65
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CN PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
26 / 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
308 - 3.3.90.00.00
122- MSC - 1.665.0000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados á Assistência Social
132- MSC - 1.669.0000 - Outros Recursos vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
10.506,00
10.506,00
0,00
11.031,30
11.031,30
0,00
61.537,30
31.537,30
30.000,00
Unidade Orçamentária: 17002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 4.639.000,00 3.889.000,00 4.085.783,40 4.290.072,57 16.903.855,97
Função: 8 - Assistência Social 0,00 4.244.000,00 3.774.000,00 3.964.964,40 4.163.212,62 16.146.177,02
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 515.000,00 225.000,00 236.385,00 248.204,25 1.224.589,25
Programa: 804 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 510.000,00 220.000,00 231.132,00 242.688,60 1.203.820,60
Ação: 1.84 - ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 177.686,50
309 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 177.686,50
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 177.686,50
Ação: 2.82 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL 0,00 30.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 61.537,30
314 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 61.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 61.537,30
Ação: 2.83 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO 0,00 460.000,00 160.000,00 168.096,00 176.500,80 964.596,80
311 - 3.1.90.00.00 0,00 200.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 357.686,50
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 200.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 357.686,50
312 - 3.1.91.00.00 0,00 50.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 239.223,80
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 239.223,80
313 - 3.3.90.00.00 0,00 210.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 367.686,50
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 210.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 367.686,50
Programa: 805 - APOIO AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 20.768,65
Ação: 2.84 - APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 20.768,65
316 - 3.3.50.00.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 20.768,65
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 20.768,65
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.811.000,00 2.130.000,00 2.237.778,00 2.349.666,90 8.528.444,90
Programa: 806 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 886.000,00 1.375.000,00 1.444.575,00 1.516.803,75 5.222.378,75
Ação: 1.80 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0,00 30.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 219.223,80
339 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 219.223,80
100 - MSC - 1301.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 167.686,50
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 51.537,30
Ação: 1.89 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA 0,00 65.000,00 240.000,00 252.144,00 264.751,20 821.895,20
338 - 4.4.90.00.00 0,00 65.000,00 240.000,00 252.144,00 264.75 1,20 821.895,20
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 645.746,00
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 30.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 61.537,30
122- MSC - 1.665.0000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 20.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 114.611,90
Ação: 2.85 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO 0,00 225.000,00 165.000,00 173.349,00 182.016,45 745.365,45
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C NPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
27 / 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2022 2023 2024 2025 Total
332 - 3.1.90.00.00 0,00 60.000,00 120.000,00 126.072,00 132.375,60 438.447,60
100- MSC - 1.501,0000 - Recursos Próprios 0,00 20 .000,00 10.000,00 10 .506,00 11.03 1,30 51.537,30
110 - MSC - 1,660,0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 40.000,00 110.000,00 115.566,00 121.344,30 386.910,30
333 - 3.1.91.00.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.759,00 16 .546,95 62.305,95
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 20.768,65
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 10.000,00 10 .000,00 10 .506,00 11.031,30 41.537,30
334 - 3.3.90.00.00 0,00 150.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 244.611,90
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 100 .000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 163.074,60
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 50.000,00 10,000,00 10 .506,00 11.031,30 81.537,30
Ação: 2.86 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - MSE
343 - 3.1.90.00.00
0,00
0,00
225.000, 00
80.000,00
65.000,00
20.000,00
68.289,00
21.0 12,00
71.703,45
22.062,60
429,992,45
143.074,60
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 30 .000,00 10.000,00 10 .506,00 11.031,30 61.537,30
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 50 .000,00 10.000,00 10 .506,00 11.03 1,30 81.537,30
344- 3.1.91.00.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.759,00 16.546,95 62.305,95
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 20,768,65
110 - MSC- 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 10 .000,00 10,000,00 10 .506,00 11.031,30 41.537,30
345 - 3.3.90.00.00 0,00 130.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 224.611,90
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 80.000,00 20 .000,00 21.012,00 22.062,60 143 .074,60
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 50.000,00 10 .000,00 10 .506,00 11.03 1,30 81.537,30
Ação: 2.87 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI/CREAS
340 - 3.1.90.00.00
0,00
0,00
341.000, 00
150.000,00
845.000,00
700.000,00
887.757,00
735.420,00
932.144,85
772.191,00
3.005.901,85
2.357.611,00
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 50 .000,00 600.000,00 630360,00 661.878,00 1.942.238,00
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 100 .000,00 100.000,00 105.060,00 110.3 13,00 415.373,00
341 - 3.1.91.00.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.759,00 16.546,95 62.305,95
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5. 515,65 20 .768,65
110 - MSC -1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 10 .000,00 10.000,00 10 .506,00 11.031,30 41.537,30
342-3.3.90.00.00 0,00 176.000,00 130.000,00 136.578,00 143.406,90 585.984,90
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 76.000,DO 80.000,00 84.048,00 88,250,40 328.296,40
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 100 .000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 257.686, 50
Programa: 807 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 335.000,00 365.000,00 383.469,00 402.642,45 1.486.111,45
Ação: 1.82 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA 0,00 30.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 219 .223,80
318 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 219.223,80
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 50,000,00 52.530,00 55. 156,50 167.686, 50
110- MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 20,000,00 10 .000,00 10 .506,00 11.031,30 51.537,30
Ação: 2.88 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA PRIMEIRA 0,00 305.000,00 305.000,00 320.433,00 336.454,65 1.266,887,65
319 - 3.1.90.00.00 0,00 110.000,00 90.000,00 94.554,00 99.281,70 393.835,70
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C NP3: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-443
Página
28 / 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 30 .000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 219.223,80
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 80 .000,00 30.000,00 31,518,00 33.093,90 174.611,90
320 - 3.1.91.00.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.759,00 16,546,95 62.305,95
100- MSC - 1,501.0000 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5. 515,65 20.768,65
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 10 .000,00 10.000,00 10 .506,00 11.031,30 41.537,30
321 - 3.3.90.00.00 0,00 180.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 810.746,00
iD0 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 100 .000,80 100.000,00 105.060,00 110.313,00 415.373,00
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 80.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 395.373,00
Programa: 808 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 60.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 123.074, 60
Ação: 2.89 - APOIO OPERACIONAL NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC 0,00 60.000, 00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 123.074,60
317 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 123.074,60
100- MSC -1.501.0000 -Recursos Próprios 0,00 30,000,00 10 .000,00 10 .506,00 11.031,30 61.537,30
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 30,000,00 10.000,00 10 .506,00 11,031,30 61.537,30
Programa: 809 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 530.000,00 370.000,00 388.722,00 408.158, 10 1.696.880, 10
Ação: 2.90 - COMPONENTE PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE 0,00 385.000, 00 315.000,00 330.939,00 347.485,95 1.378.424,95
335 - 3.1.90.00.00 0,00 160.000,00 160.000,00 168.096,00 176.500,80 664.596,80
100- MW - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 40 .000,00 10,000,00 10 .506,00 11.03 1,30 71.537,30
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 120 .000,00 150.000,00 157.590,00 165.409, 50 593.059,50
336 - 3.1.91.00.00
100 - MSC- 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 20 .768,65
110 - MSC - 1,660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 20 .000,00 10,000,00 10 .506,09 11.031,30 51.537,30
0,00 25.000,00 15.000,00 15.759,00 16.546,95 72.305,95
337 - 3,3.90.00.00 0,00 200.000,00 140.000,00 147.084,00 154.438,20 641.522,20
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 100 .000,00 70 .000,00 73 .542,00 77.219,10 320.761, 10
110 - MSC- 1,660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 100.000,00 70.000,00 73.542,00 77.219,10 320.761, 10
Ação: 2.91 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - 0,00 145.000,00 55 .000,00 57.783,00 60.672,15 318.455, 15
346 - 3.1.90.00.00 0,00 60.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 123.074,60
100- MSC- 1,501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10 .000,00 10.000,00 10 .506,00 11.031,30 41.537,30
110 - MSC - 1,660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 50 .000,00 10.000,00 10.506,00 11,031,30 61,537,30
347 - 3.1.91.00.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.759,00 16.546,95 62.305,95
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5. 515,65 20 .768,65
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 10 .000,00 10.000,00 10 .506,00 11.03 1,30 41.537,30
348 - 3.3.90.00.00 0,00 70.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 133.074,60
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20 .000,00 10.000,00 10 .506,00 11.03 1,30 51.537,30
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 50 .000,00 10.000,00 10 .506,00 11.031,30 81.537,30
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 1.848.000,00 1.409.000,00 1.480.295,40 1.554.310,17 6.291.605,57
Programa: 808 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.208.000,00 1.013.000,00 1.064.257,80 1.117.470,69 4.402.728,49
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação Página
1843-4397-448 29 / 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
Ação: 1.85 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DNERSOS PARA O 0,00 30.000,00 80.000,00 84.048,00 88.250,40 282.298,40
323 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 80.000,00 84.048,00 88.250,40 282.298,40
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 167.686,50
110 - MSC- 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10,506,00 11.031,30 41.537,30
122- MSC - 1.665.0000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 10.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 73.074,60
Ação: 1.88 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA SOCIAL E 0,00 80.000,00 160.000,00 168.096,00 176.500,80 584.596,80
322 - 4.4.90.00.00 0,00 80.000,00 160.000,00 168.096,00 176.500,80 584.596,80
100 - MSC- 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 335.373,00
110- MSC- 1.660,0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 40.000,00 10.000,00 10.506,00 11,031,30 71.537,30
122- MSC- 1.665,0000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 20.000,00 50.000,00 52.530,00 55,156,50 177.686,50
Ação: 2.92 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAIF NO ÂMBITO DO CRAS 0,00 673.000,00 598,000,00 628.258,80 659.671,74 2,558.930,54
324 - 3.1.90.00.00 0,00 325.000,00 328.000,00 344.596,80 361.826,64 1.359.423,44
100- MSC- 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 60.000,00 100.000,00 105.060,00 110,313,00 375.373,00
110- MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 250,000,00 228.000,00 239.536,80 251.513,64 969.050,44
127- MSC- 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
325 - 3.1.91.00.00 0,00 25.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 88.074,60
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41,537,30
127- MSC- 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
326 - 3.3.90.00.00 0,00 323.000,00 250.000,00 262.650,00 275.782,50 1.111.432,50
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 60.000,00 100.000,00 105,060,00 110,313,00 375.373,00
110 - MSC- 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 228.000,00 150.000,00 157,590,00 165.469,50 701.059,50
127- MSC - 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
Ação: 2.93 - INCLUSÃO PRODUTIVA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E PROJETOS DE ENFRETAMENTO 0,00 60.000,00 20,000,00 21.012,00 22.062,60 123.074,60
327 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 123.074,60
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 30.000,00 10,000,00 10.506,00 11.031,30 61.537,30
110- MSC- 1,660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 30.000,00 10.000,00 10,506,00 11.031,30 61.537,30
Ação: 2.94 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 0,00 200.000,00 155.000,00 162.843,00 170.985, 15 688.828,15
328 - 3.1.90.00.00 0,00 75.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 138.074,60
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 25.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 56.537,30
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 50.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 81.537,30
329 - 3.1.91.00.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.759,00 16.546,95 62.305,95
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprias 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 20.768,65
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
330 - 3.3.90.00.00 0,00 110.000,00 120.000,00 126.072,00 132.375,60 488.447,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 40.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 197.686,50
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP): 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação Página
1843-4397-448 30 / 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2022 2023 2024 2025 Total
Ação:
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 70.000,00 70.000,00 73.542,00 77.219,10 290,761, 10
2.95 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO 0,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 165M00,00
356 - 3.1.90.00.00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20,000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
357 - 3.1.91.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
110 - MSC - 1,660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
358 - 3.3.90.00.00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
100 - MSC - 1,501.0000 - Recursos Próprios 0,00 25,000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
110 - MSC - 1.660,0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Programa: 810 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 385.000,00 0,00 0,00 0,00 385.000,00
Ação: 1.87 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
351 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
110- MSC - 1.660.0000 -Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Ação: 2.96 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 0,00 325.000,00 0,00 0,00 0,00 325.000,00
352 - 3.1.90.00.00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
110- MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 120 .000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
353 - 3.1.91.00.00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
110- MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 10 .000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
354 - 3.3.90.00.00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
110- MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 100 .000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Programa: 811 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 150.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 465.373,00
Ação: 1.86 - CONS I RUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E 0,00 50.000,00 80.000,00 84.048,00 88.250,40 302.298,40
349 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 80.000,00 84.048,00 88.250,40 302.298,40
100 - MSC - 1.501,0000 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 109.611,90
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 51.537,30
122 - MSC - 1.665.0000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 15.000,00 40.000,00 42.024,00 44.125,20 141.149,20
Ação: 2.97 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS E CONSELHOS 0,00 100.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 163.074,60
350 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 163.074,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 50 .000,00 10.000,00 10 .506,00 11.031,30 81.537,30
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 50 .000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 81.537,30
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro- 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
31/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Programa: 812 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 50.000,00 151.000,00 158.640,60 166.572, 63 526.213,23
Ação: 2.98 - MANUTENÇÃO DO CO-FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, 0,00 50.000,00 151.000, 00 158.640,60 166.572, 63 526.2 13,23
359 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 151.000,00 158.640,60 166.572,63 526.213,23
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
127- MSC - 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênlos ou Repasses dos Estados
0,00
0,00
50.000,00
0,00
120.000,00
31.000,00
126.072,00
32.568,60
132.375,60
34. 197,03
428.447, 60
97 .765,63
Programa: 813 - IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 55.000, 00 45.000,00 47.277, 00 49.640,85 196.917,85
Ação: 1.83 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DNERSOS DESTINADO A 0,00 10.000, 00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 104.6 11,90
360 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 104.611,90
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10,000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 104.611,90
Ação: 2.99 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 45.000,00 15.000,00 15.759,00 16.546,95 92.305,95
361 - 3.1.90.00.00 0,00 20.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 35.768,65
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 35.768,65
362 - 3.1.91.00.00
100- MSC - 1,501.0000 - Recursos Próprios
363 - 3.3.90.00.00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.253,00
5.253,00
5.253,00
5.515,65
5. 515,65
5.515,65
20.768,65
20 .768,65
35.768,65
100 - MSC- 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20 .000,00 5,000,00 5.253,00 5,515,65 35,768,65
Programa: 818 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 0,00 0,00 100.000,00 105.060, 00 110.313,00 315.373,00
Ação: 2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 0,00 0,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 315.373,00
420 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 315.373,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 0,00 50 .000,00 52.530,00 55.156, 50 157.686,50
110 - MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 0,00 50.000,00 52 .530,00 55,156,50 157,686, 50
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 70.000, 00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 101.537,30
Programa: 814 - SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 70.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 101.537,30
Ação: 2.100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 70.000, 00 10.000,00 10.506,00 11.031, 30 101.537,30
331 - 3.3.90.00.00 0,00 70.000,00 10.000,00 10,506,00 11.03 1,30 101.537,30
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 45.000, 00 5.000,00 5.253,00 5. 515,65 60.768,65
110- MSC - 1.660.0000 - Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 25.000, 00 5.000,00 5.253,00 5.515, 65 40 .768,65
Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 395.000,00 115.000,00 120.819, 00 126.859,95 757.678,95
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 395.000,00 115.000,00 120.819,00 126.859,95 757.678,95
Programa: 815 - PROGRAMA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA LGBTQIA+ 0,00 40.000,00 25.000,00 26.265,00 27.578,25 118.843, 25
Ação: 1.81 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E 0,00 10.000, 00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 73.074, 60
364 - 4.4.90.00,00 0,00 10.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 73 .074,60
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10 .000,00 20.000,00 21.0 12,00 22.062,60 73 .074,60
Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO 0,00 30.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 45.768,65
365 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 45.768,65
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 30 .000,00 5.000,00 5.253, 00 5.5 15,65 45.768,65
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
32 / 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Programa: 817 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 355.000,00 90.000,00 94.554,00 99.281,70 638 .835,70
Ação: 1.114 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 315.000,00 80.000,00 84.048,00 88 .250,40 567.298,40
413 - 4.4.90.00.00 0,00 315.000,00 80.000,00 84.048,00 88.250,40 567.298,40
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 0,00 30 .000,00 31.518,00 33.093,90 94.611, 90
119- MSC - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênlos ou Repasses da União 0,00 315.000,00 0,00 0,00 0,00 315.000,00
122- MSC - 1.665.0000 - Transferências de Convênlos e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 187.686, 50
Ação: 2.140 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
414 - 3.3.90.00.00
519- MSC - 1.700.0000 - Outras Transferênclas de Convênios ou Repasses da União
522- MSC - 1.665.0000 - Transferênclas de Convênlos e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
40 .000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.506,00
10.506,00
0,00
10.506,00
11.031,30
11.031,30
0,00
11.03 1,30
71.537, 30
71.537,30
40 .000,00
31.537,30
Unidade Gestora: 5 - Autarquia Educacional do Araripe 0,00 7.980.000,00 7.177.000,00 7.540.156,20 7.917.164,01 30.614.320, 21
Unidade Orçamentária: 26007 - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE - AEDA 0,00 4.135.000,00 4.048.000,00 4.252.828,80 4.465.470,24 16.901.299,04
Função: 4 - Administração 0,00 40.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 229.223,80
Subfunção: 61 - Ação Judiciária 0,00 40.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 229.223,80
Programa: 413 - GESTÃO ADMINISTRATNA DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE - AEDA 0,00 40.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 229 .223,80
Ação: 2.102 - SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS - AEDA 0,00 40.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 229 .223,80
378 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
379 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
10 .000,00
30.000,00
30.000,00
10 .000,00
50.000,00
50 .000,00
10 .506,00
52.530,00
52 .530,00
11.03 1,30
55.156,50
55.156,50
41.537, 30
187.686,50
187.686,50
Função: 12 - Educação 0,00 2.925.000, 00 3.568.000,00 3.748.540,80 3.935.967,84 14.177.508, 64
Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 2.925.000,00 3.568.000,00 3.748.540,80 3.935.967,84 14.177.508, 64
Programa: 1210 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR 0,00 2.925.000,00 3.568.000,00 3.748.540,80 3.935.967,84 14.177.508, 64
Ação: 1.90 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0,00 20.000,00 120.000,00 126.072,00 132.375,60 398.447,60
366 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 120.000,00 126.072,00 132.375,60 398.447,60
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20 .000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 335.373,00
127- MSC - 1.701,0000 - Outras Transferências de Convénios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 63 .074,60
Ação: 1.91 - EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA AEDA 0,00 20.000,00 630.000,00 661.878,00 694.971,90 2.006.849,90
367 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 630.000,00 661.878,00 694.97 1,90 2.006.849,90
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 600.000,00 830 .360,00 661.878,00 1.912.238,00
127- MSC - 1.701.0000 - Outras Transferênclas de Convênlos ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 30 .000,00 31.518,00 33.093,90 94.611,90
Ação: 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CURSOS DE POS-GRADUAÇÃO DA AEDA 0,00 85.000,00 65.000,00 68.289,00 71.703,45 289.992,45
375 - 3.1.90.00.00 0,00 30.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 61.537,30
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 30 .000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 61.537,30
376 - 3.1.91.00.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 20.768,65
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5. 515,65 20.768,65
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padráo
Chave de Autenticaçáo Página
1843-4397-448 33 / 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2022 2023 2024 2025 Total
377 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
5 2.530,00
52,530,00
55.156,50 207.686,50
55,156,50 207.686,50
Ação: 2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE - AEDA 0,00 2.750.000,00 2.718.000,00 2.855.530,80 2.998.307,34 11.321.838,14
368 - 3.1.90.00.00 0,00 1.200.000,00 1.230.000,00 1.292.238,00 1.356.849,90 5.079.087,90
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.260.720,00 1.323.756,00 4.984.476,00
127 - MSC - 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 94.611,90
369 - 3.1.91.00.00 0,00 80.000,00 110.000,00 115.566,00 121.344,30 426.910,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 80.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 395.373,00
127 - MSC- 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 31.537,30
370 - 3.3.90.00.00 0,00 1.470.000,00 1.378.000,00 1.447.726,80 1.520.113, 14 5.815.839,94
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 1.470.000,00 1.300.000,00 1.365.780,00 1.434.069,00 5.569.849,00
127 - MSC - 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 76.000,00 81.946,80 86.044,14 245.990,94
Ação: 2.105 - CAPACITAÇÃO PARA CORPO ADMINISTRATIVO DA AEDA 0,00 15.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 46.537,30
371 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 46.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 46.537,30
Ação: 2.106 - APOIO AS ATIVIDADES DE BANCAS EXAMINADORAS, PROCESSO SELETIVO, 0,00 35.000,00 25.000,00 26.265,00 27.578,25 113.843,25
372 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 41.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
373 - 3.1.91.00.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 20.768,65
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
374 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
5.253,00
10.506,00
10.506,00
5.515,65
11.03 1,30
11.031,30
20.768,65
51.537,30
51.537,30
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 1.170.000,00 420.000,00 441.252,00 463.314,60 2.494.566,60
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 1.170.000,00 420.000,00 441.252,00 463.314,60 2.494.566,60
Programa: 2802 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA - AEDA 0,00 1.170.000,00 420.000,00 441.252,00 463.314,60 2.494.566,60
Ação: 2.107 - PAGAMENTO DE DIVIDA COM O ARARIPREV - AEDA 0,00 800.000,00 300.000,00 315.180,00 330.939,00 1.746.119,00
380 - 3.2.91.00.00 0,00 200.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 830.746,00
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
381 - 4.6.91.00.00
0,00 200.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 830.746,00
0,00 600.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 915.373,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 600.000,00 100.000,00 105,060,00 110,313,00 915.373,00
Ação: 2.108 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM INSS 0,00 370.000,00 120.000,00 126.072,00 132.375,60 748,447,60
382 - 3.2.90.00.00 0,00 70.000,00 70.000,00 73.542,00 77.219,10 290.761, 10
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 70.000,00 70.000,00 73.542,00 77.219,10 290.761,10
383 - 4.6.90.00.00 0,00 300.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 457.686,50
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 300.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 457.686,50
Unidade Orçamentária: 26008 - FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - FAFOPA 0,00 1.410.000,00 1.080.000,00 1.134.648,00 1.191.380,40 4.816.028,40
Prefeitura Municipal de Araripina
i Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
34/ 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 1210 - APOIO ADMINISTRATNO ÀS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
Ação: 1.92 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - FAFOPA
384 - 4.4.90.00.00
Ação:
Ação:
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
0,00 1.410.000,00 1.080.000,00 1.134.648, 00 1.191.380,40 4.816.028,40
0,00 1.410.000,00 1.080.000,00 1.134.648,00 1.191.380,40 4.8 16.028,40
0,00 1.410.000,00 1.080.000,00 1.134.648, 00 1.191.380,40 4.8 16.028,40
0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10 .000,00 10 .080,00 10.506,00 11.03 1,30 41.537,30
1.93 - EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FAFOPA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000, 00
385 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20 .800,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2.109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAFOPA 0,00 1.365.000, 00 1.070.000,00 1.124.142,00 1.18 0.349,10 4.739.491,10
386 - 3.1.90.00.00 0,00 1.200.000,00 900.000,00 945.540,00 992.817,00 4.038.357,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
387 - 3.1.91.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 -Recursos Próprios
388 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.200.000,00
100.000,00
100 .080,00
65.000,00
65.000,00
900.000,00
150.000,00
150 .000,00
20.000,00
20.000,00
945,540,00
157.590,00
157.590,00
21.012,00
21.012,00
992.817,00
165.469,50
165.469,50
22.062,60
22.062,60
4.038.357,00
573.059,50
573.059,50
128.074,60
128.074,60
Ação: 2.110 - CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE - FAFOPA
389 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
Unidade Orçamentária: 26009 - FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - FACIAGRA
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 1210 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
Ação: 1.94 - EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FACIAGRA
391 - 4.4.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00 1.010.000,00 820.000,00 861.492,00 904.566,60 3.596.058,60
0,00 1.010.000, 00 820.000,00 861.492,00 904.566,60 3.596.058,60
0,00 1.010.000,00 820.000,00 861.492,00 904.566, 60 3.596.058,60
0,00 1.010.000, 00 820.000,00 861.492,00 904.566,60 3.596.058,60
0,00 20.000, 00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20 .000,00
Ação: 1.95 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A
390 - 4.4.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00 10.506, 00 11.031,30 41.537,30
10.506,00 11.031,30 41.537,30
10 .506,00 11.03 1,30 41.537,30
Ação: 2.111 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FACIAGRA
392 - 3.1.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
393 - 3.1.91.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
394 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00 965.000,00 810.000,00 850.986,00 893.535,30 3.519.521,30
700.000,00 735.420,00 772.191,00 3.007.611,00
0,00 800.000,00
0,00 80.000,00
0,00 80 .000,00
0,00 85.000,00
0,00 85.000,00
700 .000,00 735.420,00
105.060,00
105 .060,00
10.506,00
10.506,00
772.191,00
110.313,00
110.313,00
11.031,30
11.031,30
3.007.611,00
395.373,00
395.373,00
116.537,30
116. 537,30
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP): 11.840.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
35 / 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
Ação: 2.112 - CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE FACIAGRA 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
395 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Unidade Orçamentária: 26010 - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - FACISA 0,00 1.425.000,00 1.229.000,00 1.291.187,40 1.355.746,77 5.300.934,17
Função: 12 - Educação 0,00 1.425.000,00 1.229.000,00 1.291.187,40 1.355.746,77 5.300.934,17
Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 1.425.000,00 1.229.000,00 1.291.187,40 1.355.746,77 5.300.934,17
Programa: 1210 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR 0,00 1.425.000,00 1.229.000,00 1.291.187,40 1.355.746,77 5.300.934,17
Ação: 1.96 - EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FACISA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
397 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Ação: 1.97 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - FACISA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
396 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 41.537,30
180- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Ação: 2.113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FACISA 0,00 1.380.000,00 1.219.000,00 1.280.681,40 1.344.715,47 5.224.396,87
398 - 3.1.90.00.00 0,00 1.200.000,00 1.129.000,00 1.186.127,40 1.245.433,77 4.760.561,17
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 1.200.000,00 1.129.000,00 1.186.127,40 1.245.433,77 4.760.561,17
399 - 3.1.91.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
400 - 3.3.90.00.00 0,00 170.000,00 80.000,00 84.048,00 88.250,40 422.298,40
100 - MSC - 1.501.0000 -Recursos Próprios 0,00 170.000,00 80.000,00 84.048,00 88.250,40 422.298,40
Ação: 2.114 - CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE FACISA
401 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Unidade Gestora: 7 - Fundo Previdenciário do Município de Araripina - ARARIPREV 0,00 22.716.000,00 30.450.000,00 31.990.770,00 33.590.308,50 118.747.078,50
Unidade Orçamentária: 21001- FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DE ARARIPINA 0,00 22.716.000,00 30.450.000,00 31.990.770,00 33.590.308,50 118.747.078,50
Função: 4 - Administração 0,00 579.810,00 0,00 0,00 0,00 579.810,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 579.810,00 0,00 0,00 0,00 579.810,00
Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 579.810,00 0,00 0,00 0,00 579.810,00
Ação: 1.901 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
1 - 4.4.90.00.00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
802- MSC - 1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
Ação: 2.901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 519.810,00 0,00 0,00 0,00 519.810,00
2- 3.1.90.00.00 0,00 244.810,00 0,00 0,00 0,00 244.810,00
802- MSC - 1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 244.810,00 0,00 0,00 0,00 244.810,00
3 - 3.1.91.00.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
802- MSC - 1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelha Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
36 / 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
4 - 3.3.90.00.00
602- MSC - 1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0,00
0,00
270.000,00
270.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
270.000,00
270 .000,00
Ação: 2.902 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
5 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
802- MSC - 1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 25.000, 00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
Função: 9 - Previdência Social 0,00 22.110.190,00 30.400.000,00 31.938.240,00 33.535.152,00 117.983.582,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 900.000,00 945.540,00 992.8 17,00 2.838.357, 00
Programa: 901 - GESTÃO ADMINISTRATNA DO RPPS 0,00 0,00 900.000,00 945.540,00 992.817,00 2.838.357,00
Ação: 1.901 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 10.000,00 10.506,00 11.031, 30 31.537, 30
415 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 31.537,30
802- MSC - 1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 10 .000,00 10 .508,00 11.031,30 31.537,30
Ação: 2.901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 0,00 790.000,00 829.974,00 871.472,70 2.491.446, 70
416 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 360.000,00 378.216,00 397.126,80 1.135.342,80
802- MSC - 1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
417 - 3.1.91.00.00
802- MSC - 1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS -Taxa de Administração
418 - 3.3.90.00.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
360 .000,00
10.000,00
10. 000,00
420.000,00
378.2 16,00
10.506,00
10 .506,00
441.252,00
397. 126,80
11.031,30
11.03 1,30
463.314,60
1. 135.342,00
31.537,30
31.537,30
1.324.566,60
802- MSC - 1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS -Tuna de Administração 0,00 0,00 420 .000,00 441.252,00 463.314,60 1.3 24.566,60
Ação: 2.902 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS 105.060,00 110.313, 00 315.373,00
419 - 3.3.90.00.00 105.060,00 110.313,00 315.373,00
802- MSC - 1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 105.0 80,00 110.313,00 315.373,00
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Ação: 2.903 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
6 - 3.1.90.00.00
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
800- MSC - 1.800.1111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário)
22.10.190,00
22.110.90,00
22.110.190,00
22.110.190,00
3.893.000,00
18.217.190,00
29.500.000,00
29.500.000,00
29 .500.000,00
29.500.000,00
4.925.000,00
24.57 5.000,00
30.992.700,00
30.992.700,00
30.992.700, 00
30.992.700,00
5.174.205,00
25.818.495,00
32.542.335,00
32.542.335,00
32.542.335,00
32.542.335,00
5.432.915,25
27.109.319,75
115.145.225,00
115.145.225, 00
115.145.225,00
115.145.225,00
19,425.120,25
95.720.104,75
Função: 28 - Encargos Especiais 26.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 183 .686,50
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 15.000, 00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 109.611,90
Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 15.000, 00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 109 .611,90
Ação: 2.905 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS 20.000,00 21.012,00 22.062,60 73.074, 60
9 - 3.1.90.00.00 5.000,00 10.506,00 11.031,30 36.537,30
800 - MSC - 1.800.1111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdencíário) 5.000, 00 10.506,00 11.031,30 36.537, 30
10 - 3.3.90.00.00 10.506,00 11.031,30 36.537,30
800 - MSC - 1.800.1111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 5.000, 00 10.506,00 10.03 1,30 38. 537,30
Ação: 2.906 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES (RPPS/RGPS) 5.000,00 10.506,00 11.031,30 36.537,30
Prefeitura Municipal de Araripina r
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
37/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2022 2023 2024 2025 Total
11 - 3.3.20.00.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10506,00 11.031,30 36.537,30
800 - MSC - 1.800.1111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 5.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 36.537,30
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 11.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 74.074, 60
Programa: 902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 11.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 74.074,60
Ação: 2.904 - INDENIZAÇÕES E RES I I I UIÇÕES DO RPPS 0,00 11.000, 00 20.000,00 21.012, 00 22.062,60 74.074, 60
7 - 3.1.90.00.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 36.537,30
800 - MSC - 1.800.1111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário)
8 - 3.3.90.00.00
800 - MSC - 1.800.1111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário)
0,00
0,00
0,00
5.000, 00
6.000,00
6.000,00
10.000,00
10.000,00
10 .000,00
10.506,00
10.506,00
10. 506,00
11.031,30
11.031,30
11.03 1,30
36.537,30
37.537,30
37. 537,30
Unidade Gestora: 8 - Fundo Municipal de Educação do Município de Araripina 0,00 65.820.900,00 110.152.000,00 115.725.691,20 121.511.975,75 413.210.566,95
Unidade Orçamentária: 15001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 13.491.900,00 20.254.000,00 21.278.852,40 22.342.795,02 77.367.547,42
Função: 12 - Educação 0,00 13.491.900,00 20.254.000,00 21.278.852,40 22.342.795,02 77.367.547,42
Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 30.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 61.537,30
Programa: 1209 - SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA - EDUCAÇÃO 0,00 30.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 61.537,30
Ação: 2.115 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO NA IMPRENSA FALADA, ESCRITA E 0,00 30.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 61.537, 30
187 - 3.3.90.00,00 0,00 30.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 61.537,30
101 - MSC - 1.500.1001 - 20% de Impostos e Transferências para a Educação (Art, 212 CF) 0,00 30.000,00 10.000, 00 10.506,00 11.03 1,30 61.537,30
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 1.588.000, 00 1.256.000,00 1.319.553,60 1.385.531, 28 5.549.084,88
Programa: 1202 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.588.000, 00 1.256.000,00 1.319.553,60 1.385.531, 28 5.549.084, 88
Ação: 2.116 - PROPORCIONAR A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE 0,00 1.588.000,00 1.256.000,00 1.319.553,60 1.385.531,28 5.549.084, 88
188 - 3.3.90.00.00 0,00 1.588.000,00 1.256.000,00 1.319.553,60 1.385.5 31,28 5.549.084,88
101 - MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)
113 - MSC - 1.552.0000 - Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
0,00
0,00
100 .008,00
1.488.000,00
150.000,00
1.106.000,00
157.590,00
1.161.963,60
165.469, 50
1.220.061,78
573.059,50
4.976.025,38
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 10.808.900,00 16.032.000,00 16.843.219,20 17.685.380, 16 61.369.499,36
Programa: 1201 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 79 1.000,00 7.124.000,00 7.484.474,40 7.858.698,12 23.258.172,52
Ação: 1.98 - AQUISIÇÃO DE LIVROS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA COMPOR BIBLIOTECA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
180 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10 .000,00 10 .000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Ação: 1.102 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0,00 41.000,00 240.000,00 252. 144,00 264.751,20 797.895,20
179 - 4.4.90.00.00 0,00 41.000,00 240.000,00 252.144,00 264.751,20 797.895,20
101 - MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 41.537, 30
116 - MSC - 1.570.0000 - Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 31.000, 00 200.000,00 210.120,00 220 .626,00 661.746,00
127 - MSC - 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 94.611,90
Ação: 1.104 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 70.000,00 2.054.000,00 2.157.932,40 2.265.829,02 6.547.761, 42
181 - 4.4.90.00.00 0,00 70.000,00 2.054.000,00 2.157.932,40 2.265.829,02 6.547.761,42
101 - MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20 .008,00 1.000.000,00 1.050.600,00 1.103.130,00 3.173.730,00
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CN PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
38/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
116 - MSC - 1.570.0000 - Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal
127 - MSC -1.701.0000 - Outras Transferênclas de Convênios ou Repasses dos Estados
0,00
0,00
50.000,00
0,00
1.003.000,00
51.000,00
1.053.751,80
53.580,60
1. 106.439,39
56.259,63
3.213.191,19
160.840, 23
Ação: 2.117 - APOIO ADMINISTRATNO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
182 - 3.1.90.00.00
101- MSC -1.500.1001- 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)
183 - 3.1.91.00.00
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)
184 - 3.3.50.00.00
101- MSC - 1,500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 CF)
185 - 3.3.90.00.00
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 CF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
70.000,00
70.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10 .000,00
110.000,00
110.000,00
4.510.000,00
1.300.000,00
1,300 .000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10 .000,00
3. 100.000,00
3.100.000,00
4.738.206,00
1.365.780,00
1.365.780,00
105.060,00
105.060,00
10.506,00
10.506,00
3.256.860,00
3.256.860,00
4.975.116,30
1.434.069,00
1.434.069,00
110.313,00
110.3 13,00
11.031,30
11.031,30
3.419.703,00
3.419.703,00
14.423.322, 30
4.169.849,00
4. 169.849,00
325.373,00
325.373,00
41.537,30
41.537,30
9.886.563,00
9.886.563,00
Ação: 2.118 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS P/ ALUNOS DO ENSINO BÁSICO
186 - 3.3.90.00.00
101- MSC - 1.500.1001- 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 CF)
111- MSC -1.550.0000 - Recursos do Salário Educação (QSE)
0,00
0,00
0,00
0,00
470.000,00
470.000,00
10 .000,00
460.000,00
310.000,00
310.000,00
110,000,00
200 .000,00
325.686,00
325.686,00
115.566,00
210 .120,00
341.970,30
341.970,30
121.344,30
220.626,00
1.447.656,30
1.447.656,30
356.910,30
1.090.746,00
Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.085.000,00 1.795.000,00 1.885.827, 00 1.980.118,35 7.745.945,35
Ação: 1.101 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE 0,00 170.000,00 590.000,00 619.854, 00 650.846,70 2.030.700,70
199 - 4.4.90.00.00 0,00 170.000,00 590.000,00 619.854,00 650.846,70 2.030.700,70
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 300.000,00 315.180,00 330.939,00 976,119,00
114- MSC - 1.553.0000 - Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 0,00 30.000,00 30 .000,00 31.518,00 33.093,90 124,611,90
115 - MSC - 1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10,000,00 10 .506,00 11.031,30 41.537,30
116 - MSC - 1.570.0000 - Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 100,000,00 250.000,00 262.650,00 275.782, 50 888.432, 50
Ação: 2.119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAMINHO DA ESCOLA 0,00 1.087.000,00 410.000,00 430.746,00 452.283, 30 2.380.029,30
202-3.3.90.00.00 0,00 1.087.000,00 410.000,00 430.746,00 452.283,30 2.380.029,30
101- MSC - 1.500.1001- 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 100.000,00 250,000,00 262.650,00 275.782, 50 880.432, 50
12.3- MSC - 1.571.0000 - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 0,00 987 .000,00 160.000,00 168.096,00 176.500,80 1.491.596,80
Ação: 2.120 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
200 - 3.3.90.00.00
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 100 .000,00 250.000,00 262.650,00 275.782,50 888.432,50
114- MSC - 1.553.0000 - Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 0,00 728 .000,00 545.000,00 572.577,00 601.205,85 2.446.782,85
Programa: 1204 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 52.000,00 18 .000,00 18.910,80 19.856,34 108.767,14
Ação: 1.103 - FORNECER MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ÀS UNIDADES ESCOLARES 0,00 7.000,00 6.000,00 6.303,60 6.618,78 25.922,38
189 - 4.4.90.00.00 0,00 7.000,00 6.000,00 6.303,60 6.618,78 25.922,38
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.253,00 5.515,65 20.768,65
112- MSC - 1.551.0000 - Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 2.000,00 1.000,00 1.050,60 1.103,13 5. 153,73
0,00
0,00
828.000, 00
828.000,00
795.000, 00
795.000,00
835.227,00
835.227,00
876.988,35
876.988,35
3.335.215,35
3.335.215,35
Ação: 2.121 - DESENVOLVER AÇÕES DE SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES 0,00 45.000,00 12.000,00 12.607, 20 13.237,56 82.844,76
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Ararlpina/ PE
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação Página
1843-4397-448 39 / 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2022 2023 2024 2025 Total
190 - 3.3.90.00.00 0,00 45.000,00 12.000,00 12.607,20 13.237,56 82.844,76
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 40.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 71.537,30
112 - MSC - 1.551.0000 - Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 5.000,00 2.000,00 2.101,20 2.206,26 11.307,46
Programa: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 7.880.900,00 7.095.000,00 7.454,007,00 7.826.707,35 30.256.614,35
Ação: 1.107 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 350.000,00 1.181.000,00 1.240.758,60 1.302.796,53 4.074.555,13
197 - 4.4.90.00.00 0,00 350.000,00 1.181.000,00 1.240.758,60 1.302.796,53 4.074.555,13
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 Cl') 0,00 50.000,00 1.000.000,00 1.050.600,00 1.103.130,00 3.203.730,00
111- MSC - 1.550.0000 - Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 300.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 615.373,00
128 - MSC - 1.544.0000 - Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 0,00 81.000,00 85.098,60 89.353,53 255.452,13
Ação: 1,108 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
196 - 4.4.90.00.00
101- MSC - 1,500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 CF)
111- MSC- 1.550.0000 - Recursos do Salário Educação (QSE)
127- MSC - 1.701.0000 - Outras Transferênclas de Convênlos ou Repasses dos Estados
128- MSC - 1.544.0000 - Recursos de Precatório do FUNDEF
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
460.000,00
460.000,00
483.276,00
483.276,00
507.439,80
507.439,80
1.680.715,80
1.680.715,80
0,00 30.000,00 300.000,00 315.180,00 330.939,00 976.119,00
0,00 200.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 515.373,00
0,00 0,00 20.000,00 21.0 12,00 22.062,60 63.074,60
0,00 0,00 40.000,00 42.024,00 44.125,20 126.149,20
Ação: 2.122 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES 0,00 40.000,00 40.000,00 42.024,00 44.125,20 166.149,20
201- 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 40.000,00 42.024,00 44.125,20 166.149,20
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 Cl') 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22,062,60 83.074,60
111- MSC - 1.550,0000 - Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 20.000,00 20.000,00 21,012,00 22.062,60 83.074,60
Ação: 2,123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
198 - 3.3.90.00.00
101- MSC -1.500.1001- 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 C~ 0,00 500.000,00 800.000,00 840.480,00 882.504,00 3.022.984,00
111 - MSC - 1.550.0000 - Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 928.000,00 1.254.000,00 1.317.452,40 1.383.325,02 4.882.777,42
Ação: 2.124 - DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS 0,00 40.000,00 150.000,00 157.590,00 165.469,50 513.059,50
195 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 150.000,00 157.590,00 165.469,50 513.059,50
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 130.000,00 136,578,00 143.406,90 439.984,90
111- MSC- 1.550.0000 - Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 10.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 73.074,60
Ação: 2.125 - MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO 0,00 5.792.900,00 3.210.000,00 3.372.426,00 3.541.047,30 15.916.373,30
191 - 3.1.90.00.00 0,00 1.097,900,00 1.100.000,00 1.155.660,00 1.213.443,00 4.567.003,00
0,00 1.428.000,00 2.054.000,00 2.157.932,40 2.265.829,02 7.905.761,42
0,00 1.428.000,00 2.054.000,00 1157.932,40 2.265.829,02 7.905.761,42
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 Cl') 0,00 1.097.900,00 1.100.000,00 1.155.660,00 1.213.443,00 4.567.003,00
192 - 3.1.91.00.00 0,00 50.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 365.373,00
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 Cl') 0,00 50.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 365.373,00
193 - 3.3.50.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
101- MSC- 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 Cl') 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
194 - 3.3.90.00.00 0,00 4.635.000,00 2.000.000,00 1101.200,00 2.206.260,00 10.942.460,00
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 Cl') 0,00 4.635.000,00 2.000.000,00 2.101.200,00 2.206.260,00 10.942.460,00
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174 - Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP]: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
40 / 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.126 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
203 - 3.1.90.00,00
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 CE)
204 - 3.1.91.00.00
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 CF)
205 - 3.3.90.00.00
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 CF)
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 1206 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação: 1.99 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
206 - 4.4.90.00.00
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 CE)
111- MSC - 1.550,0000 - Recursos do Salário Educação (QSE)
115- MSC - 1.569.0000 - Outras Transferênclas de Recursos do FNDE
116- MSC - 1.570.0000 - Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal
Ação: 1.105 - FORNECER VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ÀS CRECHES E ESCOLAS DE
207 - 4.4.90.00.00
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)
111- MSC - 1.550.0000 - Recursos do Salário Educação (QSE)
115 - MSC - 1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNOE
116- MSC - 1.570.0000 - Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal
Ação: 2.127 - MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS
208 - 3.1.90,00.00
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 110.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 740.746,00
209 - 3.1.91.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CE) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
210 - 3.3.90.00.00 0,00 90.000,00 220.000,00 231.132,00 242.688,60 783.820,60
101- MSC - 1.500.1001 - 28% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CE) 0,00 90.000,00 220.000,00 231.132,00 242.688,60 783.820,60
0,00 50 .800,00
0,00 10.000,00
0,00 10.000,00
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
0,00 560.000,00 2.361.000,00 2.480.466,60 2.604.489,93 8.005.956,53
0,00 560.000,00 2.361.000,00 2.480.466,60 2.604.489,93 8.005.956,53
0,00 120.000,00 941.000,00 988.614,60 1.038.045,33 3.087.659,93
0,00 120.000,00 941.000,00 988.614,60 1.038.045,33 3.087.659,93
0,00 20.000,00 500.000,00 525.300,00 551.565,00 1.596.865,00
0,00 30.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 124.611,90
0,00 20.000,00 11.000,00 11.556,60 12.134,43 54.691,03
0,00 50.000,00 400.000,00 420.240,00 441.252,00 1.311.492,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
630.000,00
630.000,00
661.878,00
661.878,00
694.971,90
694.971,90
2.046.849,90
2.046.849,90
0,00 10.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 640.746,00
0,00 10.000,00 20.000,00 21,012,00 22.062,60 73.074,60
0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
0,00 30.000,00 400.000,00 420.240,00 441.252,00 1.291.492,00
0,00 210.000,00 430.000,00 451.758,00 474.345,90 1.566.103,90
0,00 110.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 740.746,00
0,00 0,00 0,00 50.000,00
0,00 0,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 2.128 - MANTER O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
211 - 3.1.90.00.00
181- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CE) 0,00 60.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 375.373,00
212 - 3.1.91.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10,000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
213 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 250.000,00 262.650,00 275.782,50 888.432,50
0,00 170.000,00 360.000,00 378.216,00 397.126,80 1.305.342,80
0,00 60.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 375.373,00
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNPJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
41/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
101 - MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 100.000,00 250 .000,00 262.650,00 275.782, 50 688.432,50
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 260.000,00 330.000,00 346.698,00 364.032,90 1.300.730,90
Programa: 1207 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 260.000,00 330.000,00 346.698,00 364.032,90 1.300.730,90
Ação: 1.106 - FORNECER VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS 0,00 20.000,00 20.000,00 21.012,00 22.062, 60 83 .074,60
215 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 20,000,00 21.012,00 22.062,60 83.074,60
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferéncias para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10 .000,00 10.506,00 11.031,30 41. 537,30
115- MSC - 1.569.0000 - Outras Transferênclas de Recursos do FNDE 0,00 10 .000,00 10.000,00 10 .506,00 11.03 1,30 41.537, 30
Ação: 2.129 - MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS 0,00 240.000,00 310.000,00 325.686,00 341.970,30 1.217.656,30
216 - 3.1.90.00.00 0,00 110.000,00 150.000,00 157.590,00 165.469,50 583.059,50
101 - MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 CF)
217 - 3.1.91.00.00
0,00
0,00
110 .000,00
10.000,00
150. 000,00
10,000,00
157.590,00
10.506,00
165.469,50
11.031,30
583.059, 50
41.537,30
101 - MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 CF)
218 - 3.3.90.00.00
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)
0,00
0,00
0,00
10.000,00
120.000,00
120.000,00
10 .000,00
150.000,00
150 .000,00
10.506,00
157.590,00
157.590,00
11.031,30
165.469,50
165.469,50
41. 537,30
593.059,50
593.059,50
Subfunção: 367 - Educação Especial 0,00 115.000, 00 265.000,00 278.409,00 292.329,45 950.738,45
Programa: 1208 - SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 115.000,00 265.000,00 278.409,00 292.329,45 950.738,45
Ação: 1.100 - FORNECER VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA PROMOVER O ACESSO A 0,00 20.000,00 60.000,00 63.036,00 66.187,80 209.223,80
214 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 60.000,00 63 .036,00 66. 187,80 209.223,80
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 80 .000,00 52 .830,00 55.0 86,50 167.686, 50
115- MSC - 1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10 .000,00 10.000,00 10 .506,00 11.031,30 41. 837,30
Ação: 2.130 - MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 95.000,00 205.000,00 215.373,00 226.141,65 741.5 14,65
219 - 3.1.90.00,00 0,00 50.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 207.686,50
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferéncias para a Educação (Art. 212 CF)
220 - 3.1.91.00.00
0,00
0,00
50.000,00
5.000,00
50 .000.00
5.000,00
52. 530,00
5.253,00
55.156,50
5.515,65
207.686, 50
20.768,65
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 CF)
221 - 3.3.90.00.00
101- MSC - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferênclas para a Educação (Art. 212 CF)
0,00
0,00
0,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
5.000,00
150.000,00
150 .000,00
5. 253,00
157.590,00
157. 590,00
5. 515,65
165.469,50
165.469, 50
20 .768,65
513.059,50
513.059,50
Unidade Orçamentária: 15002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 0,00 52.329.000,00 89.898.000,00 94.446.838,80 99.169.180,73 335.843.019,53
Função: 12 - Educação 0,00 52.329.000,00 89.898.000,00 94.446.838,80 99.169.180,73 335.843.019,53
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 49.729.000,00 78.404.000,00 82.371.242,40 86.489.804,51 296.994.046,91
Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 100.000,00 418.840,00 440.033,30 462.034,96 1.420.908,26
Ação: 2.131 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 100.000,00 418.840, 00 440.033,30 462 .034,96 1.420.908,26
222 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 418.840,00 440.033,30 462.034,96 1.420.908,26
105- MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100 .000,00 398.84O, 00 419.0 21,30 439.972, 36 1.3 87.833,66
128- MSC - 1.544.0000 - Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 0,00 20.000,00 21.012,00 22.062,60 63 .074,60
Programa: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 49.629.000,00 77.985.160,00 81.931.209,10 86.027.769,55 295.573.138,65
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56280-000 - Araripina/ PE
C N P3: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
42/ 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Ação:
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
1.109 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 0,00 50.000,00 630.000,00 661.878,00 694.971,90 2.036.849,90
224 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 630.000,00 661.878,00 694.971,90 2.036.849,90
105 - MSC - 1.540.0000 - FUNDES 30% (Despesas Diversas) o,00 50 .000,00 500.000,00 525.300,00 551.565,00 1.626.865,00
128 - MSC - 1.544.0000 - Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 0,00 130,000,00 136.578,00 143.406,90 409.984,90
Ação: 1.110 - FORNECER VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS
225 - 4.4.90.00.00
Ação:
Ação:
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.101.200,00
2.101.200,00
2.206.260,00
2.206.260,00
6.337.460, 00
6.337.460,00
105 - MSC - 1.540.0000 - FUNDES 30% (Despesas Diversas) 0,00 30 .000,00 2.000.000,00 2. 101.200,00 2.206.260,00 6.337.460,00
1.113 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E 0,00 1.075.000,00 5.700.000,00 5.988.420, 00 6.287.841,00 19.051.261,00
223 - 4.4.90.00.00 0,00 1.075.000,00 5.700.000,00 5.988.420,00 6.287.841,00 19.051.261,00
105 - MSC - 1.540.0000 - FUNDES 30% (Despesas Diversas) 0,00 975.000,00 5.000.000,00 5.253,000,00 5,515.650,00 16,743,650,00
109 - MSC- 1,542.0000 - Complemento da União - VAAT - FUNDES 30% (Demais Despesas) 0,00 100 .000,00 700.000,00 735.420,00 772. 191,00 2.307.611,00
2.132 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
226 - 3.1.90,00.00
0,00
0,00
34.8 10.300,00
31.509.200,00
55.837.920,00
45.003.760,00
58.663.318, 76
47.280.950,26
61.596.484,69
49.644.997,77
210.908.023,45
173.438.908,03
104- MSC - 1.540.1070 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 29.167.000,00 39.000.000,00 40.973.400,00 43.022.070,00 152. 162.470,00
106 - MSC - 1.541.1070 - Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Bãslc 0,00 2.342.200,00 5.603.760,00 5.887.310,26 6.18 1.675,77 20.014.946,03
128 - MSC - 1.544.0000 - Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 0,00 400.000,00 420 .240,00 441.252,00 1. 261.492,00
227 - 3.1.91.00.00 0,00 3.107.400,00 10.110.000,00 10.621.566,00 11.152.644,30 34.991.610,30
104- MSC - 1.540.1070 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 3.107.400,00 10.000.000,00 10. 506.000,00 11 .031.300,00 34.644.700,00
128- MSC- 1.544.0000 - Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 0,00 110 .000,00 115,566,00 121,344,30 346.910,30
228 - 3.3.90.00.00 0,00 193.700,00 724.160,00 760.802,50 798.842,62 2.477.505,12
104- MSC - 1.540.1070 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 193 .700,00 704. 198,00 739.790,50 776.780,02 2.414.430,52
128 - MSC - 1.544.0000 - Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 0,00 20.000,00 21.012,00 22,062,60 63.074,60
Ação: 2.133 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
229 - 3.1.90.00.00
0,00 13.663.700,00
0,00 8.203.800,00
13 .817.240,00
7.329.240,00
14.516.392,34
7.700.099,54
15.242.211,96
8.085.104,52
57.239.544,30
31.318.244,06
105 - MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 7.200.000,00 5.000.000,00 5.253.000,00 5.515.650,00 22.968.650,00
108 - MSC - 1.541.0000 - Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 1.003.800,00 2,179.240,00 2.289.509,54 2.403.985,02 7.876.534, 56
128- MSC - 1.544.0000 - Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 0,00 150.000,00 157.590,00 165,469, 50 473 .059,50
230 - 3.1.91.00.00 0,00 853.600,00 1.068.000,00 1.122.040,80 1.178.142,84 4.221.783,64
105 - MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 853,600,00 1.000.000,00 1.050.600,00 1.103.130,00 4.007.330,00
128 - MSC- 1.544.0000 - Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 0,00 68.000,00 71.440,80 75.012,84 214.453,64
231 - 3.3.90.00.00 0,00 4.606.300,00 5.420.000,00 5.694.252,00 5.978.964,60 21.699.516,60
105 - MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4. 506.300,00 5.000.000,00 5, 253.000,00 5.515.650,00 20. 274.950,00
109 - MSC - 1.542.0000 - Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 100 .000,00 400 .000,00 420 .240,00 441. 252,00 1.361.492,00
128 - MSC - 1.544.0000 - Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 0,00 20 .000,00 21.012,00 22.062,60 63.074,60
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 1206 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00 2.375.000,00 10.684.000,00 11.224.610,40 11.785.840,92 3&069.451,32
0,00 2.375.000,00 10.684.000,00 11.224.610,40 11.785.840,92 36.069.451,32
Prefeitura Municipal de Araripina
` / Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
C N PJ: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
43/45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Ação: 1.111 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO 0,00 175.000,00 896.320,00 941.673,79 988.757,48 3.001.751,27
232 - 4.4.90.00.00 0,00 175.000,00 896.320,00 941.673,79 988.757,48 3.001.751,27
105- MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 680.746,00
109- MSC - 1.542.0000 - Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 125.000,00 696.320,00 731.553,79 768.131,48 2.321.005,27
Ação: 1.112 - FORNECER VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ÀS CRECHES E ESCOLAS DE 0,00 20.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 335.373,00
233 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 335.373,00
105- MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 335.373,00
Ação: 2.134 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70% 0,00 970.000,00 7.100.000,00 7.459.260,00 7.832.223,00 23.361.483,00
234 - 3.1.90.00.00 0,00 900.000,00 7.000.000,00 7.354.200,00 7.721.910,00 22.976.110,00
104- MSC - 1.540.1070 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 400.000,00 2.000.000,00 2. 101.200,00 2.206.260,00 6.707.460,00
107- MSC - 1.542.1070 - Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básic 0,00 500.000,00 5.000.000,00 5.253.000,00 5.515.650,00 16.268.650,00
235 - 3.1.91.00.00
104- MSC - 1.540.1070 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica)
236 - 3.3.90.00.00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
52.530,00
52.530,00
52.530,00
55.156,50
55.156,50
55.156,50
207.686,50
207.686,50
177.686,50
104- MSC - 1.540.1070 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 20.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 177.686,50
Ação: 2.135 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30% 0,00 330.000,00 1.300.000,00 1.365.780,00 1.434.069,00 4.429.849,00
237 - 3.1.90.00.00 0,00 150.000,00 500.000,00 525.300,00 551.565,00 1.726.865,00
105- MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
238 - 3.1.91.00.00
105- MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
239 - 3.3.90.00.00
105- MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
30.000,00
30.000,00
150.000,00
50.000,00
500.000,00
100.000,00
100.000,00
700.000,00
500.000,00
525.300,00
105.060,00
105.060,00
735.420,00
525.300,00
551.565,00
110.313,00
110.313,00
772.191,00
551.565,00
1.726.865,00
345.373,00
345.373,00
2.357.611,00
1.626.865,00
109- MSC - 1.542.0000 - Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 100.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 730.746,00
Ação: 2.136 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHES - FUNDEB 70% 0,00 690.000,00 947.680,00 995.632,61 1.045.414,24 3.678.726,85
240 - 3.1.90.00.00 0,00 670.000,00 847.680,00 890.572,61 935.101,24 3.343.353,85
104- MSC - 1.540.1070 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 120.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 750.746,00
107- MSC - 1.542.1070 - Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Báslc 0,00 550.000,00 647.680,00 680.452,61 714.475,24 2.592.607,85
241 - 3.1.91.00.00
104- MSC - 1.540.1070 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica)
242 - 3.3.90.00.00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50,000,00
50.000,00
52.530,00
52.530,00
52.530,00
55.156,50
55.156,50
55.156,50
167.686,50
167.686,50
167.686,50
104- MSC - 1.540.1070 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 10.000,00 50.000,00 52.530,00 55.156,50 167.686,50
Ação: 2.137 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHES - FUNDEB 30% 0,00 190.000,00 340.000,00 357.204,00 375.064,20 1.262.268,20
243 - 3.1.90.00.00 0,00 90.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 184.611,90
105- MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 90.000,00 30.000,00 31.518,00 33.093,90 184.611,90
244 - 3.1.91.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.03 1,30 41.537,30
105- MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.506,00 11.031,30 41.537,30
Prefeitura Municipal de Araripina
Rua Coelha Radrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
_ CNP]: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
44 / 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
Valor global
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2022 2023 2024 2025 Total
245 - 3.3.90.00.00 0,00 90.000,00 300.000,00 315.180,00 330.939,00 1.036.119,00
104- MSC - 1.540.1070 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica)
109- MSC - 1.542.0000 - Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas)
0,00
0,00
40.000,00
50.000,00
100 .080,00
200 .000,00
105.060,00
210.120,00
110.313,00
220 .026,00
355.373,00
680 .740,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 225.000,00 810.000,00 850.986,00 893.535, 30 2.779.521,30
Programa: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 225.000,00 810.000,00 850.986,00 893.535,30 2.779.521, 30
Ação: 2.138 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - FUNDEB 70% 0,00 120.000,00 610.000,00 640.866,00 672.909,30 2.043.775,30
246 - 3.1.90.00.00 0,00 100.000,00 500.000,00 525.300,00 551.565,00 1.676.865,00
184- MSC - 1.540.1070 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica)
247 - 3.1.91.00.00
104- MSC - 1.540.1070 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica)
0,00
0,00
0,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
500 .000,00
60.000,00
60.000,00
525.300,00
63.036,00
63 .036,00
551. 565,00
66.187,80
66. 187,80
1.676.865,00
199.223,80
199,223,80
248 - 3.3.90.00.00
104- MSC - 1.540.1070 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica)
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
52.530,00
52.530,00
55.156,50
55.156, 50
167.686,50
167.686,50
Ação: 2.139 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (DA) - FUNDEB 30% 0,00 105.000, 00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 73 5.746,00
249 - 3.1.90.00.00 0,00 60.000,00 100.000,00 105.060,00 110.313,00 375.373,00
105- MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 60.000,00 100 .080,00 105.060, 00 110.313,00 37 5.373,00
250 - 3.1.91.00.00
105- MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
251 - 3.3.90.00.00
105- MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
40 .000,00
50.000,00
50 .000,00
50.000,00
50.000,00
52.530,00
52.530,00
52.530,00
52.530,00
55.156,50
55.156,50
55.156,50
55.156,50
162.686,50
162.686,50
197.686,50
197.686, 50
Unidade Gestora: 10 - Câmara Municipal de Araripina 0,00 5.618.100,00 7.293.966,65 7.663.041,37 8.046.193,44 28.621.301,46
Unidade Orçamentária: 10100 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA 0,00 5.618.100,00 7.293.966,65 7.663.041,37 8.046.193,44 28.621.301,46
Função: 1 - Legislativa 0,00 5.618.100,00 7.293.966,65 7.663.041,37 8.046.193,44 28.621.301,46
Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 5.618.100,00 7.293.966,65 7.663.041,37 8.046.193,44 28.621.301,46
Programa: 1 - APOIO AS ATNIDADES LEGISLATIVAS 0,00 5.618.100,00 7.293.966,65 7.663.041,37 8.046.193,44 28.621.301,46
Ação: 1.1 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 10.000, 00 600.000,00 630.360,00 661.878, 00 1.902.238,00
402 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 600.000,00 630.360,00 661.878,00 1.902.238,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 10 .000,00 600.000,00 630.360,00 661.878,00 1.902.238,00
Ação: 1.2 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O LEGISLATNO 0,00 27.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626, 00 657.746,00
403 - 4.4.90.00.00 0,00 27.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 657.746,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 27 .000,00 200.000,00 210.120,00 220 .626,00 657.746,00
Ação: 1.3 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O LEGISLATIVO 0,00 25.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 655.746, 00
404-4.4.90.00.00 0,00 25.000,00 200.000,00 210.120,00 220.626,00 655.746,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 25.000, 00 200 .000,00 210.120,00 220 .626,00 655.746, 00
Ação: 2.1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 0,00 2.850.000,00 3.570.831,15 3.751.515,21 3.939.090,97 14.111.437, 33
405 - 3.1.90.00.00 0,00 2.010.000,00 2.225.831,15 2.338.458,21 2.455.381,12 9.029.670,48
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios 0,00 2.010.000,00 2.225.831,15 2.338.458,21 2.455.381, 12 9.029.670,48
Prefeitura Municipal de Araripina
' /1 Rua Coelho Rodrigues, 174- Centro - 56.280-000 - Araripina/ PE
CNP3: 11.040.854/0001-18
Usuário: Padrão
Chave de Autenticação
1843-4397-448
Página
45 / 45
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
406 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
840.000,00
840.000,00
1.345.000,00
1.345.000,00
1.413.057,00
1.413.057,00
1.483.709,85
1.483.709,85
5.081.766,85
5.081.766, 85
Ação: 2.2 - SUBSIDIOS DOS VEREADORES
407 - 3.1.90.00.00
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
1.975.000,00
1.975.000,00
1.975.000,00
1.975.135,50
1.975.135,50
1.975.135,50
2.075.077,36
2.075.077,36
2.075.077,36
2.178.831,23
2.178.831,23
2.178.831,23
8.204.044,09
8.204.044,09
8.204.044,09
Ação: 2.3 - CONTRIBUIÇÃO A AV. UVP E OUTRAS ENTIDADES
408 - 3.3.90.00.00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00
0,00
0,00
9.000, 00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.455,40
9.455,40
9.455,40
9.928, 17
9.928,17
9.928, 17
37.383,57
37.383,57
37.383, 57
Aça: 2.4 - DISPÊNDIOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS
409 - 3.1.90.00.00
0,00
0,00
722.100,00
683.100,00
739.000,00
700.000,00
776.393,40
735.420,00
815.213,07
772.191,00
3.052.706,47
2.890.711,00
100 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
410 - 3.1.91.00.00
100- MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios
0,00 683.100,00 700.000,00 735.420,00
0,00 39.000,00 39.000,00 40.9 73,40
0,00 39.000,00 39.000,00 40.973,40
772.191,00
43.022,07
43,022,07
2.890.711,00
161.995,47
16 1.995,47
GOVERNO MUN CI AL
ARARIPINA
?2Ylaia inahalho: nae[hmt-f
Município de Ara ripina
Estado de Pernambuco
ANEXO DE COMPATIBILIDADE ENTRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
2023
R$ milhares
ESPECIFICAÇÃO
LDO 2023 ORÇAMENTO 2023
Valor Corrente Valor Constante* Valor Corrente Valor Constante*
Receita Total 264.339 251.727 272,580 259.575
Receitas Primárias (I) 242.968 231.376 268.415 255.609
Despesa Total 235.873 224.620 272.580 259.575
Despesas Primárias (II) 215.912 205.611 268.932 256.101
Resultado Primário (Ill) = (I - II) 27.055 25.764 -517 -492
Amortização da Dívida Publica 3.202 3.049 3.203 3.050
Reserva de Contigência 5.330 5.076 5.330 5.076
Nota:
Valores constantes são o resultado dos valores correntes deflacionados (valores correntes sem a inflação média anual), para 2023 está
sendo projetado 5,01% de inflação média anual, conforme previsto na LOO do município para 2023.
VALOR CONSTANTE = VALOR CORRENTE 11,0501
{rzr.çc ` i — GOV ERNO MU NIC IPAL
T*ARARIPINA
'1/flaW- G7,ahaIil0: 7?cUu/t4- n2eUw4l
MUNICÍPIO DE ARARIPINA - PE
DEMONSTRATIVO DE ANISTIAS, REMISSÕES E OUTROS BENEFÍCIOS FISCAIS
2023
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, Art. 4° § 2°, inciso V)
TRIBUTO MODALIDADE
SETORES/
PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÁO
2023 2024 2025
TOTAL -
R$ milhares
Nota:
Não são estimados valores, para renúncia de receita, relativos a eventual concessão de benefício fiscal, a serem concedidos
nos termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e nos termos do texto legal do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2023, devendo ser feito estudo de impacto orçamentário-financeiro por ocasião da concessão do
benefício, durante o exercício respectivo.