norma nº 2880/2017

DE 2OL7.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REORGAruIZNçÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO VIUIUICíPIO DE
ARARIPIN A,/PÊ, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM colussÃo, ENTRE ourRAs, NA FoRMA eur
ABATXO !NDTCA e oÁ ourRAS pnovtoÊNcrAs."
n cÂuaRA DE VEREADORES DE ARARTPTNA, Estado de pernambuco, no uso de suas
atribuições legais, FAz SABER que esta câmara de vereadores ApRovou e EU prefeito
Municipal sanciono a seguinte Lei:
cnpírulo I
DA ESTRUTURA DO SISTEMA. ADMTNISTRATIVO MUNICIPAL
Art' 1e A estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina será composta dos seguintes órgãos:
ADMtNISTRAÇÃO OTRETR
l- Órgãos de Assistência imediata e Assessoramento Direto ao prefeito:
1.1. Secretário Chefe de Gabinete
1.2. Assistente Técnico de Apoio
1.3. Assistente de Divisão cle Apoio
1'4' Auxilíar de Acompanhamento de Convênios e Contratos
1.5. Auxiliar de planejamento e Controle
1.6. AuxiliarTécníco de projetos
1,.7. Coordenador Assístente de projetos
1.8. Assistente de Divisão de Apoio a projetos
L.9. Assesscr Assistente Especial
L. 10. Assessor Assistente Especial
RUA IosArÁ soaR's, s/N -cENTRo - (s7) tB73.L43s / 3Bz3.L44B -www.ARARrprNA.pE.rEG.BR cEP: 56'280-000 - ARARIPINA - PERNATtTÉuco - crvll Lt'.474.624/000L-67
PODER LEGISI.ATIVO
aa
ll - Órgãos de Assistência tmediata e Assessoramento Direto ao Vice-Prefeito:
2.1. Assistente Técnico de Apoio
2.2. Coordenador Assistente ao Více-Prefeito
2.3. Coordenador Assistente de relações Administrativas
2.4. Assistente de Divisão de Apoio
lll - Órgãos de Representação Judicial, extrajudicial, Assessoramento e Consultoria Jurídica:
3.1. Procuradoria Geral do Municípío
3.2. Procuradoria Jurídica Municipal
3.3. Secretaria da Procuradoria
3.4. Assistente Técnico de Apoio à Procuradoria Geral do Município
3.5. Auxíliar de Apoio a Procuradoria Geral do Município
lV - Orgãos do Sistema de Controle lnterno
4.1. Controlador Geral do Município
4.2. Coordenador Assistente de Controle lnterno
4.3. Assistente de Divisão de Controle lnterno
V - Órgãos de Administração Geral, Apoio Logístico e Finanças:
5.1. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;
5.2. Secretaria Municipal de Finanças;
5.3. Secretaria Municipal de lnfraestrutura, Transportes e Serviços Públicos;
5.4.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia;
5.5. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Vl - Orgãos de Execução Programática:
6.1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;
6.2. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
6.3. Secretaria Municipal de Saúde;
6.4. Secretaria Municipal de Educação;
RUA IOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (87) 3873.L435 / 3873.1448 - WWW.ARARTPTNA.PE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : L1.474.624/000L-67
6.5. Secretaria Municípal de Cultura, Juventude e Turísmo.
Vll - Órgãos de Execução Suplementar:
7.1. Secretaria Assistente de Comunicação
7.2. Secretaria Assistente da Mulher
7.3. Secretaria Assistente de Associativismo e Empreendedorismo Rural
7"4. Secretaria Assistente de Esportes de Esportes e Lazer
Vlll* Órgãos de Participação e Representação:
8.1. Conselho Municipal de Saúde - CMS
8.2. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
8.3. Conselho Municipal de Educação - CME
8.4. Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
8.5. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
8.6. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA
8.7. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araripina - CMDR/A
8.8. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDDCA.
8.9. Conselho Municipal da Juventude - CMJ
8.10. Conselho Municipaldo ldoso - CMI
8.11. Conselho MunicípalAnti-Drogas - COMAD
8.12" Conselho Munícipalda Condição Feminina - CMCF
8.13. Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ararípina
- CONSEA
lX - Orgãos Sistêmicos Especiais:
9.1. Fundo Municipalde Assistêncía Social
9.2. Fundo Municipalde Habitação de lnteresse Social
9.3. Fundo Municipalde Saúde
RUA JOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (87) 3873.1435 / 3573.L448 - WWW.ARARTPTNA.PE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : 11.474.624/0001-67
9.4. Fundo MuniciPalde Educação
X - Entidades da Administração lndireta:
10.1. Autarquia Educacional do Araripe - AEDA
10.2. Funtjo Previdenciário do Município de Araripina - ARARIPREV
10.3. Agência Municipaldo Meio Ambiente-AMMA
10.4. Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transportes de Araripina
-AMMTT
CAPíTULO II
DOS ORGÃOS OT ASSISTÊNCIA IMEDIATA E
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO E DEASSESSORAMENTO DO
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Art. 2e - Os órgãos de Assistência imediata e Assessoramento direto ao Prefeito têm
como objetivos dar apoio administrativo e suporte técnico ao processo decisório e às ações do
Prefeíto.
porágroÍo único-A estrutura administrativa básica dos órgãos de assistência imediata e
assessoramento direto ao Prefeito passa a ser a seguinte:
GABINETE DO PREFEITO
l- Secretário Chefe de Gabinete
ll - Assistente Técnico de APoio
lll- Assistente de Divisão de Apoio
lV-Auxiliar de Acompanhamento de convênios e contratos
V-Auxiliar de Planejamento e Controle
Vl - Auxiliar Técnico de Projetos
Vll - Coordenador Assistente de Projetos
Vlll - Assistente de Divisão de Apoio a Projetos
lX - Assessor Assistente EsPecia I
X - Assessor Assistente EsPecial
Xl - Assessor Assistente EsPecial
RUA losAFÁ S0ARES, s/N -CENTRO - (87) 3873.t435 / 3873.1448 - WWW.ARARIPINA.PE.LEG.BR
CEp: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : Lt.474.624/0001-67
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Art. 3s - Os Orgãos de Assistência imediata e Assessoramento díreto ao Vice-Prefeito
têm como objetivos dar apoio administrativo e suporte técnico ao processo decisório e às
ações do Vice-Prefeito.
Porágrofo único -A estrutura administrativa básica dos orgãos de assistência imediata e
assessoramento direto ao Vice-Prefeito passa a ser a seguinte:
l-Assistente Técnico de Apoio
li- Coordenador Assistente ao Vice-Prefeito
lll - Coordenador Assistente de relações Administrativas
lV - Assistente de Divisão de Apoio
Seção !
DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO
Art. 4e - A Procuradoria-Geral do Município, é orgão especial diretamente subordinado
ao Gabinete do Prefeito, exerce a representação judicial e extrajudicial do Município, bem
como as funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta, nos termos da Lei
Municipal ne 2.603/201.1" (que instituí a procuradoria Jurídica do Município de Ararípina),
chefiada pelo Procurador-Geral do Município, QUe possui o mesmo nível hierárquico e funcional,
isonomia de vencimento, e iguais direitos, deveres e responsabilidades administrativas de Secretário
Municipal.
Parágrafo único. A Procuradoria-Geraldo Municípío (PGM) possuia seguinte esÚtrhrÍzr:
1 - Procurador Geral do Município (Provimento em Comissão ou Função Gratificada, em caso
de nomeação de um dos procuradores efetívos para o exercício do cargo)
2-03 (três) Procuradores Jurídicos Munícipais (Servidores de provimento efetivo)
3 - Secretária da Procuradoria Jurídica (Servidora de provimento efetivo)
4 - Assistente Técnico de Apoio à Procuradoria Geral do Município (Provimento em Comissão)
5 - Auxiliar de Apoio a Procuradoria (Provimento em Comissão ou Função Gratificada).
Art. 5e Compete privativamente a Procuradoria-Geral do Município - PGM e aos
Procuradores Jurídicos Municipais promover a representação judicial do Município de Araripina,
consultoria e assessoramento jurídico às unidades administratívas do Poder Executivo Municipal,
sendo vedado a qualquer órgão da Administração Pública adotar entendimentos divergentes das
contidas em pareceres exarados pelos mesmos, ressalvado o direito de solícitar reexame das matérias,
apresentando sua argumentação.
RUA losAFÁ soARES, s/N -cENTRo - (87) 3B73.t4zs / zB73.r44B - www.ARARrprNA.pE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : L1.474.624/0001-67
porágrofo Único - Se a autoridade administrativa interessada discordar das conclusões
expostas no parecer, lhe caberá suscitar o reexame da matéria ao Chefe do Executivo, no prazo de 10 (dez)
dias a contar da data em que tivertomado ciência.
Seção l!
DO CONTROLE INTERNO
Art. Ge - O Sistema Municipal de Controle lnterno tem como finalidade exercer a atividade
de auditoria interna, controladoria e ouvidoria nos orgãos e entidades da Administração Pública
Direta e lndireta do Poder Executivo do Município de Araripina, nos termos do art.31 da
Constituição Federal, do art. 59 da Lei Complementar Federal ne l-01, de 04 de maio de 2000 e do art. 114
da Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal ne 2.524, de 03 de abril de 2009.
parágralo único - A estrutura administrativa básica dos órgãos de Controle lnterno
passaaseraseguinte:
l- Controlador Geral do MunicíPio
ll - Coordenador Assistente de Controle lnterno
lll - Assistente de Divisão de Controle lnterno
CAPíTULO III
DOS ORGÃOS Or DELIBERAÇÃO COLETIVA
Art. 7e - Os orgãos de Deliberação Coletiva têm o objetivo de auxiliar a Administração
Municipal na orientação, interpretação e julgamento das matérias de suas respectivas
com petências.
CAPíTULO IV
DOS ORGÃOS Oe ADMINISTRAÇÃO, RpOtO
LOGÍSTTCO E FINANÇAS
Art. 8e - Os órgãos de administração, apoio logístico e finanças têm por objetivo a
elaboração e execução de serviços administrativos internos, e dar suporte aos demais órgãos
da Administração Geral do Município.
Porágrofo Único. A estrutura básica dos órgãos a que se refere o "caput" deste artigo,
será determinado de acordo com o anexo I da presente lei.
RUA IOSAFÁ SOansS, S/N -CENTRO - (87)
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA -
387 3.1435 / 387 3.t448 - WWW.ARARIPINA.PE.LEG.BR
PERNAMBUCO - CNf : 77.47 4.624 / 0001-67
CAPíTULO V
Dos oRGÃos or rxrcuÇÃo pRoGRAMATIcA
Art. 9e Os órgãos de execução programática têm por objetivo a elaboração e
implantação de projetos, obras e servíços programados pela Administração Geral do
Município.
Parágrafo único. A estrutura administrativa básica dos órgãos de execução
programática passa a ser a seguinte, consoante o anexo lda presente lei.
Seção I
Da Delegação de Competência
Art. 10 - A delegação de competência será utilizada como instrumento de
descentralização administrativa de tarefas cometidas diretamente ao Prefeito, com objetivo de assegurar
maior rapidez e objetividade às decisões.
Art. 11 É facultado ao Prefeito delegar competência para a prática de atos
administrativos, nos limites dispostos na LeiOrgânica Municipal.
Parágrafo único. O ato de delegação indicará, com precisão, a autoridade e as atribuições
pertinentes ao objeto da delegação.
Att. L2- O Prefeito poderá delegar, por meio de decreto, a competência de ordenador
de despesas:
l- da Secretaria Municipal de Educação ao Secretário Municipal de Educação, ficando
autorizado a assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações,
ratificar dispensas e inexigibilidades, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais
documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações
dos Tribunais de Contas do Estado e da União e da Controladoria Geral do Município e a
prestar contas de convênios com o Estado ou com a União;
ll - da Secretaria Municipal de Saúde ao Secretário Munícípal de Saúde, ficando autorizado a
assinar empenhos e orCens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, ratificar
dispensas e inexigibilidades, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos
contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais
de Contas do Estado e da União e da Controladoria Geral do Município e a prestar contas de
convênios com o Estado ou com a Uníão;
lll - da Secretaria de Desenvolvimento Social ao Secretário de Desenvolvimento Social, ficando
autorizado a assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações,
ratificar dispensas e inexigíbilídades, assinar balancetes, balanços, orÇamentos e demais
documentos contábeís, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações
dos Tribunais de Contas do Estado e da União e da Controladoria Geral do Município e a
prestar contas de convênios com o Estado ou com a União;
RUA IOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (87) 3873.L435 I 3873.1448 - WWW.ARARTPINA.PE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : L1.474.624/OO0L-67
PODER LEGISLATUO
lV-das demais Secretarias Municipais ao Secretário Municipal de Finanças, ficando autorizado
a assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, ratificar
dispensas e inexigibilidades, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos
contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais
de Contas do Estado e da União e da Controladoria Geral do Município e a prestar contas de
convênios com o Estado ou com a União.
§ 1s Ficam autorizados os ordenadores de despesas de que tratam os incísos l, ll e lll a
movimentar as contas bancárias por meio de cheques ou emíssão de ordens bancárias
eletrônicas em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças.
§ 2e Fica autorizado o ordenador de despesas de que trata o inciso lV a movimentar as contas
bancárias por meio de cheques ou emissão de ordens bancárias eletrônicas.
CAPíTULO VI
DAS GRATIFICAÇÕTS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
Art. 13 - Será atribuída Verba lndenizatória para os ocupantes dos cargos de níveis CC￾A, CC-B, CC-Ce CC-D, no montante de 100% (Cem porcento) sobre a remuneração básica.
Art. L4 - Funções Gratificadas são aquelas relacionadas à execução de atividades
específicas, e destinam-se, exclusivamente, aos servidores públicos ocupantes de cargos de
provimento efetivo, quando designados a ocupar cargos em comissão.
Parágrafo Único: Para os Cargos em Comissão ou Funções Gratifícadas exercidas por
servidores efetívos, poderá ser percebido o salário fixado para o Cargo em Comissão,
integralmente e não acumulável com o salário de origem, ou a remuneração do cargo ou
emprego de origem com acréscimo de 60% (sessenta por cento) do salário correspondente ao
cargo exercido à título de verba indenizatoría.
Art. 15 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a conceder gratificação aos membros
ocupantes das seguintes Comissões:
| - Comissão Permanente de Licitação:
a) President e 30% (trinta por cento) sobre
b) Membros20% (vinte por cento) sobre a
c) Pregoeiro 20% (vinte por cento) sobre a
ll - Membros da Comissão de Avaliação
remuneração básica do servidor;
a remuneração básica do servidor;
remuneração básica do servidor;
remuneração básica do servidor.
de lmóveis 20% (vinle por cento) sobre a
lll - Membros da Junta Administrativa de Recursos de lnfrações - JARI 20% (vinte por
cento) sobre a remuneração básica do servidor.
Art. 15 - Fica expressamente vedada a concessão de gratificações que não estejam
elencadas no rol taxatívo dos artigos 1.3,1.4 e 15 da presente Lei.
RUA IOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (87)
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA -
387 3.L435 / 387 3.1448 - WWW.ARARTPTNA.PE.LEG.BR
PERNAMBUCO - CNf: LL.47 4.624 / 0001-67
CÀSÀ }OÂQ{,JIM ÊÊÊEIRÂ UMA
PODER LEGI§LATUO
aa
CAPíTULO VII
DrsposrÇÕrs rrNArs E TRANStToRIAS
Art. L7 - Os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança, com
respectivos símbolos e quantitativos, serão os constantes dos Anexos l, desta Lei.
Art. 18 - Fica revogada a seguinte Lei ns 2.837/2017 (que dispõe sobre a estrutura
administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina), excetuando-se, os vencimentos dos
servidores ocupantes de cargos em provimento efetivo equiparados aos cargos de provimento
em comissão, effi concordância com o princípio constitucional da lrredutibilidade Salarial.
Permanecendo os supramencionados servidores percebendo os vencimentos estabelecidos na
Lei Municipal 2.837, de21. de março de2017, nos termos do artigo 7s, inciso Vl da Constituição
Federal.
Art. 19 - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES
2017.
,'. 
u
DA CÂMARA DE VERÉADORES DE ARARIPINA, EM 13 DE NOVEMBRO DE
!
!
MarF i Presi ! 't
I
j
I
EVILÁ9O
il
rSIVAZARDOSO
/i
I
I
l
itIt
'(.,,.-,r,.,r
CAMILA MODESTO ALBUQUERQUE LIMA
l1§ECRETARTA
'-\---.-_-?---
RUA losArÁ soanrs, s/N -cENTRo - (87) tB73.L43s / 3873.1448 - www.ARARrprNA.pE.LEc.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf: 11.474.624/0001-67
ui àoinxDA srLVA
tíü CÀSA JÔAQ{,IIM PEREIRA UMÁ
IETÁRIO
CARGO síuaolo
SECRETARIO CHEFE DE GABINETE CC-A
ASSESSOR ASSISTENTE cc-c
COORDENADOR ASSISTENTE DE GABINETE CC_D
ASSTSTENTE DE orvrsÃo Ao cABTNETE CC_E
ASSTSTENTE DE orvrsÃo Ao GABTNETE CC_E
PRocURADoR GERAL Do Mururcípro CC_A
ASSrsrENrr rÉcuco DE APoro A PGM CC_C
AUXILIAR DE APOIO A PGM CC-F
coNTRoLADoR GERAL Do Mulvlcípro cc-A
COORDENADOR ASSISTENTE DE CONTROLE
INTERNO
CC_D
ASSTSTENTE DE orvrsÃo DE coNTRoLE
INTERNO
CC_E
AUXILIAR DE ACOMPANHAMENTO DE
co NTRAToS E corrlvÊru ros
CC-C
COORDENADOR ASSISTENTE DE PROJETOS CC_C
ASSTSTENTE DE otvtsÃo DE APoro A
PROJETOS
CC_E
ASSESSOR ASSISTENTE ESPECIAL CC-B
ASSESSOR ASSISTENTE ESPECIAL CC_B
ASSESSOR ASSISTENTE ESPECIAL CC- B
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO VICE.PREFEITO
srcRrrRRrR or RonnrustRRcÃo r pmruunurruto
CARGO sínnaoLo
SECRETARTo DE ADMTNTSTRAÇÃo r
PLANEJAMENTO
CC_A
RUA losApÁ soanns, s/N -cENTRo - (87) 3873.14ss / gB73.L44B - www.ARARrprNA.pE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf: 1L.474.624/0001-67
CARGO síMeoLo
ASSISTENTE TECNICO DE APOIO CC_C
COORDE NADO R ASSISTENTE AO VICE-PRE FE ITO CC_D
CooRDENADoR ASSISTENTE DE RELAÇÕTs
ADMINISTRATIVAS
CC_D
ASSTSTENTE DE DrvrsÃo or APoro CC_E
SECRETARIO ASSISTENTE DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
CC-B
ASSESSO R ASSISTENTE J U RíDICO CC_C
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE
ATOS OFICIAIS
CC_E
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS
H U MANOS
CC_C
COORDENADOR ASSISTENTE DE RECURSOS
H U MANOS
CC_D
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE RECURSOS
H U MANOS
CC_E
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE FOLHA DE
PAGAM E NTO
CC_E
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO
AO SERVIDOR
CC-E
COORDENADOR ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO CC_D
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE TOMBAMENTO CC_E
COORDENADOR ASSISTENTE DE TECNOLOG IA
DA TNFORMAÇÃO
CC_D
COORDENADOR ASSISNTE DE COMPRAS CC_D
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
ALMOXARIFADO CENTRAL
CC_C
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE
ESTOQUE
CC_E
AUXILIAR DE APOIO AO SECRETARIO cc-F
coMrssÃo PERMANENTE or lrcrrnçÃo X
CARGO síMeoLo
SECRETARIO DE FINANÇAS CC_A
SECRETARIO ASSISTENTE DE
ACOMPAN HAMENTO E CONTROLE
FINANCEIRO
CC_B
SECRETARTo ASSTSTENTE DE ARREcnoaçÃo r
FrscALrzAÇÃo or rRr BUTos
cc-B
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
FINANCEIRO
CC_C
COORDENADOR ASSISTENTE DE EMPENHO CC_D
cooRDENADoR ASSTSTENTE DE Lreu ronÇÃo cc-D
COORDENADOR ASSISTENTE DE
corurrnÊNcrA
CC_ D
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS CC_C
COORDENADOR ASSISTENTE DE CADASTRO CC_D
SECRETARIA DE FINANCAS
RUA losAp'Á soanrs, s/N -cENTRo - (87) zB73.r43s / 3873.L448 - www.ARARrprNA.pE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CN|: L7.474.624/0001-67
IMO BILIARIO
AUXILIAR DE APOIO AO SECRETARIO CC_ F
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS
PUBLICA
RUA TOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (87) 3873.L435 / 3873.L448 - WWW.ARARTPTNA.PE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : L1.474.624/000l-67
CARGO síMaoLo
SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E
sERVtÇOS PÚBLTCOS
CC_A
ASSESSO R ASSISTENTE J U RÍDICO cc-c
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
cooRDENADOR ASSTSTENTE DE ILUMINAÇÃO
CC_C
CC-D
ASSTSTENTE DE prVrSÃO pE ELETRIFICAÇÃO
cooRDENADOR ASSTSTENTE DE SERVIÇOS
pÚ sLrcos
CC_E
CC_D
ASSTSTENTE DE DrVrSÃO DE SERVIÇOS
pÚeLrcos
CC_E
ASSTSTENTE DE DIVISAO DE SERV|ÇOS GERAIS CC-E
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E
PROJETOS
CC-C
COORDENADOR ASSISTENTE DE
INFRAESTRUTURA AREA I
CC-D
COORDENADOR ASSISTENTE DE
INFRAESTRUTURA AREA II
CC-D
COORDENADOR ASSISTETITE DE
INFRAESTRUTURA AREA III
CC_D
COORDENADOR ASSISTENTE DE i CC _ D
rrurnnrsrnurunn anrn rv _ i
COORDENADOR ASSISTENTE DE CC _ D
I
INFRAESTRUTURA AREA V I
COORDENADOR ASSISTENTE DE
INFRAESTRUTURA AREA VI
CC_D
COORDENADOR ASSISTENTE DE
IN FRAESTRUTURA AREA VII
CC_D
COORDENADOR ASSISTENTE DE
I N FRAESTRUTU RA AREA VI II
CC_D
COORDENADOR ASSISTENTE DE
INFRAESTRUTURA AREA IX
CC_D
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
rrscnlrznçÃo
CC-C
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES
CC_C
ASSISTENTE DE OIVISÃO DE AERODROMO CC_E
AUXILIAR DE APOIO AO SECRETARIO CC_F
SECRETARIO DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
RUA losAFÁ soAREs, s/N -cENTRo - (Bz) 3B7z.L43s / 3873.t448 - www.ARARrprNA.pE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CN|: 11.474.624/000L-67
ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE CIÊruCIA T
TECNOLOGIA
CC_C
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE PROJETOS CC_E
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE APOIO AO
EMPREENDEDOR
cc-E
ASSISTENTE DE DIVISAO DE PLANEJAMENTO CC_E
AUXILIAR DE APOIO AO SECRETARIO CC_F
CARGO SÍMBOLO
SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO CC_A
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO URBANO
CC_C
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE
URBANO
cc-c
AUXILIAR DE APOIO AO SECRETARIO CC_ F
CARGO SíMBOLO
SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL CC_A
SECRETARIO ASSISTENTE DE
ACOMPANHAMENTO E EXTENSÃO NUNNI
CC_B
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA E PECUARIA
CC_C
COORDENADOR ASSISTENTE DE
MATADOUROS E MERCADO PÚBLICO
CC_D
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE
M ERCADO PÚ BLICO
CC_E
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
MERCADO PÚBLICO
cc-E
COORDENADOR ASSISTENTE DE CONTROLE E
FrscALtzAÇÃo
CC_D
ASSTSTENTE DE DtVtSÃO DE F|SCAL|ZAÇÃO CC_E
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HÍDRICOS
CC_C
CARGO SIMBOLO
CC_A
PODER LEGISLATUO
aa
qÀ§Â lÕAQ{..irM PERÉlRA UMÂ
COORDENADOR ASSISTENTE DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE AGUA
CC-D
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
SISTEMAS DE ABASTECIM ENTO
CC_ E
COORDENADOR ASSISTENTE DE
ABASTECIÍYENTO RURAL
CC_D
ASSTSTENTE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
ABASTECIMENTO RURAL
CC_E
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE INCENTIVO
a pnooucÃo
cc-c
ASSTsTENTE DE otvtsÃo DE APIcULTURA CC_E
ASSISTENTE DE DIVISAO DE PECUARIA CC_E
AUXILIAR DE APOIO AO SECRETARIO CC_F
CARGO sívrsor-o
SECRETARIO DESENVO LVI M ENTO SOCIAL CC-A
ASSESSoR ASSIsTENTE iuníotco sos CC-C
ASSESSO R ASSISTENTE J U RI D co Ao ctonoÃo CC_C
ASSESSoR ASStSTENTE Ju nío co Ao ctoaoÃo CC_C
ASSESSOR ASSISTENTE JU RID co Ao ctonoÃo CC_C
ASSESSoR ASSISTENTE Ju nÍo co Ao ctoRoÃo CC_C
ASSESSoR ASStsTENTE JuRÍotco ao
CONSUMIDOR
CC_C
ASSESSoR ASSISTENTE JunÍotco Ao cREAs CC_C
GERENTE DE DEPARTAMENTO
ADM I N ISTRATIVO FI NANCEI RO
CC_C
COO RDENADOR ASSISTENTE CO NTABIL CC_D
COORDENADOR ASSISTENTE DE RECURSOS
H U MANOS
CC-D
cooRDENADoR ASStsTENTE DE PATRIwÔruto
E COMPRAS
CC-D
GERENTE DE DEpARTAMENTo or pnorrÇÃo
SOCIAL
CC_C
COORDENADOR ASSISTENTE DE PROTEÇAO
BASICA
CC_D
ASSTsTENTE DE otvtsÃo cRAS I CC_E
ASSTSTENTE DE otvtsÃo cRAS tt CC-E
ASSTSTENTE DE otvtsÃo cRAS ttt CC_E
COORDENADOR ASSISTENTE MEDIA
COMPLEXIDADE
CC-D
ASSTSTENTE DE otvtsÃo cREAS CC_E
COORDENADOR ASSISTENTE DE VIGILANCIA
SOCIAL
CC_ D
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RUA rosArÁ soanas, s/N -cENTRo - (87) 3873.1435 / 3873.1448 - www.ARARIPINA.PE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CN): 1\.474.6241000L'67
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE POLÍTICA DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE POLÍTICA DO
IDOSO
PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES
ESPECIAIS
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIAS DE RENDA
CC_C
COORDENADOR ASSISTENTE DE PROGRAMA
BO LSA FAM íLIA
CC_D
COORDENADOR ASSISTENTE DE BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
CC-D
AUXILIAR DE APOIO AO SECRETARIO CC-F
ASSTsTENTE DE otvtsÃo oE polÍrlcA DE CC_E
srcRrrRRtR or sRúor
RUA IosArÁ soRnES, s/N -cENTRo - (87) 3873.143s / zB73.r44B - www.ARARIeINA.rE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : LL.474.624/0001-67
CARGO SíMBOLO
SECRETARIO DE SAÚDE CC_A
ASSESSO R ASSISTENTE J U RíDICO CC_C
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE POL|.TICAS
ESTRATÉGICAS
CC_C
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
REGULAÇÃO E CONTROLE
CC_C
COORDENADOR ASSISTENTE DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
CC_ D
COORDENADOR ASSISTENTE DE
TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
CC_D
COORDENADOR ASSISTENTE DE HEMOPE CC_D
GERENTE DE DEPARTAMENTO DO CENTRO
MUNICIPAL DE SAÚDE
cc-c
ASSESSOR ASSISTENTE TÉCNICO DE APOIO CC-C
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO
P RIMARIA
CC_C
COORDENADOR ASSISTENTE DE SAUDE DA
FAM íLIA
CC_D
COORDENADOR ASSISTENTE DO PROGRAMA
DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE _
PACS
CC_D
COORDENADOR ASSISTENTE DO ITIÚCITO OT
APoro oE saúDE DA rRuÍltR - NASF
CC_D
cooRDENADoR ASSTSTENTE DE nrrruçÃo
DOM ICILIAR
CC_D
cooRDENADoR ASSTSTENTE DE snúoE
BUCAL
CC_D
CC_E
CC_E
l--
I cOORDENADOR ASSISTENTE DE SAUDE
I
CC_D
M E NTAL
i COORDENADOR ASSISTENTE DE SAUDE DA CC-D
MULHER E DA CRIANÇA
COORDENADOR ASSISTENTE DO PRC)GRAMA
saúor NA ESCoLA - PSE
CC-D
ASSTsTENTE DE otvtsÃo DE MrotcnçÃo CC_E
BASICA
cooRDENADoR ASSIsTENTE DE vtctt-ÂructR CC_D
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ASSTsTENTE DE otvtsÃo DE TRANSPoRTES
SISTENTE DO SETOR DE
RUA losArÁ soanrs, s/N -cENTRo - (87) 3873.1435 / 3873.1448 - Ivww.ARARIPINA.PE.LEG.BR
CEP: 56,280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNI: 1.L.474.624/0007-67
cooRDENADoR ASSIsTENTE DE AsslsrÊNCIA
FARMACÊ UTICA
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
P LAN EJAM E NTO
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE SUPORTE AO
P LAN EJAM E NTO
GERENTE DE DEpARTAMENTo DE vlctlÂructn
rru saúor
cooRDENADoR ASSIsTENTE DE vtctúructa
SANITARIA E AMBIENTAL
COORDENADOR ASSISTENTE DO PROGRAMA
NAcToNAL DE tMUNtznçÃo - PNI
cooRDENADoR ASSIsTENTE DE vtctlÂtucta
EPIDEMIOLOGICA E SAUDE DO
TRABALHADO R
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE TUBERCULOSE E
HnrusEruÍRsE
ASSTSTENTE DE otvtsÃo crA, DST's, HlV,
sírtts e HEPATITE
ASSISTENTE DE OIVISÃO DE COMBATE A
ENDEMIAS
GERENTE DE DEPARTAMENTO
ADM I N ISTRATIVO FI NANCEI RO
COORDENADOR ASSISTENTE DE
ALMoxARIFADo E PATRIUÔruto
COORDENADOR ASSISTENTE DE TRAN PORTES
COORDENADOR AS
COMPRAS
COORDENADOR ASSISTENTE DE RECURSOS
HUMANOS
CC_D
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE RECURSOS
HUMANOS
CC-E
AUXILIAR DE APOIO AO SECRETARIO CC_ F
CC_D
CC_C
CC_E
CC_C
CC_D
CC_D
CC_ D
CC_E
CC_E
CC-E
CC_C
CC_D
CC_D
cc-E
CC_D
CARGO SíMBOLO
SECRETARIO DE EDUCAÇÃO CC_A
SECRETARIO ASSISTENTE DE REDES DE
ENSINO
CC_B
ASSESSO R ASSISTENTE J U RI DICO CC_C
GERENTE DE DEPARTAMENTO PEDAGOGICO CC_C
COORDENADOR ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL
CC_D
COORDENADOR ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
CC_D
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
CC_E
COORDENADOR ASSISTENTE DE ENSINO
FUNDAMENTAL
CC_D
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE ENSINO
FUNDAMENTAL I
CC_E
ASSISTENTE DE DIVISAO DE ENSINO
FUNDAMENTAL II
CC_E
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA CC_E
GERENTE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO CC_C
COORDENADOR ASSISTENTE FI NANCEI RA CC_D
COORDENADOR ASSISTENTE DE
CONTABILIDADE
CC-D
GERENTE DE DEPARTAM ENTO
ADM IN ISTRATIVO
CC_C
COORDENADOR ASSISTENTE DE TECNOLOG IA
DA TNFORMAÇÃO
CC_D
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE APOIO AO T.I. CC_E
COORDENADOR ASSISTENTE DE REGISTRO
ESCOLAR
CC_D
ASSTSTENTE DE DtVtSÃO DE TNSPEÇÃO
ESCOLAR
CC_E
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE CENSO ESCOLAR cc-E
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE REGISTRO CC_E
COORDENADOR ASSISTENTE DE RECURSOS
H U MANOS
CC_D
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE
ACOM PAN HAM ENTO FU NCIO NAL
CC_E
ASSISTENTE DE DIVISAO DE RECURSOS
H U MANOS
CC_E
SECRETARIA DE EDUCACÃO
RUA losAFÁ soAREs, s/N -cENTRo - (87) 3873.r43s / 3873.t448 - www.ARARrprNA.pE.rEc.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : L1.474.624/0OOL-67
. PODER LEGISTATIVO d
MSIsTENTE DE PATRlvtÔru to
nsstsrrruTE DE otvtsÃo DE PATRIvtÔruto
COORDENADOR ASSISTENTE DE COMPRAS
AsstsrENTE DE otvtsÃo DE coMPRAS
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
PROGRAMAS E PROJETOS
ASSTsTENTE DE otvtsÃo Do PRoGRAMA
BRASIL ALFABEIZADO
COORDENADOR ASSISTENTE DO PROGRAMA
ALFABETIZAR COM SUCESSO
COORDENADOR ASSISTENTE PNAIC
COORDENADOR ASSISTENTE BRASI L
ALFABETIZADO
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE ESCOLAR
COORDENADOR ASSISTENTE DE
MANurrruçÃo DE TRANSPoRTE ESCoLAR
COORDENADOR ASSISTENTE DE
FrscAltzAÇÃo or TRANSPoRTE ESCoLAR
COORDENADOR ASSISTENTE DO PROGRAMA
DE DESENVOLVIM ENTO ESCOLAR INTERATIVO
AsstsrENTE DE otvtsÃo Do PRoGRAMA MAls
r o u caçÃo
coÕRDENADoR ASSISTENTE slM EC
AUXILIAR DE APOIO AO SERCRETARIO
CC_C
AssrsrENTE DE otvtsÃo Do PRoGRAMA CC-E
NACIONAL DO LIVRO DIDATICO
COORDENADOR ASSISTENTE M EREN DA
ESCOLAR
CC_E ASSIsTENTE DE otvtsÃo MERENDA ESCoLAR
CC_C
RUA lOSAr.Á SOAnrS, S/N -CENTRO - (87) 3873.L435 / 3873.1+48 - WWW.ARARIPINA.PE.LEG.BR
CEp: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : 1L.474.624/000L-67
CC_D
SECRETARIA DE CULTURA. JUVENTUDE E TURISMO
CARGO sívtsolo
SECRETARIO DE CULTURA, JUVENTUDE E
TU RISMO
CC_A
SECRETARIO ASSISTENTE DE CULTURA E
TURISMO
CC_B
COORDENADOR ASSISTENTE DA ORQU ESTRA
ALVARO CAMPOS
CC_D
COORDENADOR ASSISTENTE DAS ATIVIDADES
runÍsrtcns
CC-D
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE POT ICNS
PARA A JUVENTUDE
CC_C
PODER LEGIST"ATIVO
aa
AUXILIAR DE APOIO AO SECRETARIO
CARGO síM eoLo
SECRETARIO ASSISTENTE DE COM U N ICAÇAO CC_B
COORDENADOR ASSISTENTE DE
ACOMPANHAMENTO DE REDES SOCIAIS
CC_D
ASSESSOR ASSISTENTE DE IMPRENSA CC_C
ASSTsTENTE DE otvtsÃo DE RADtootrusÃo CC_E
AUXILIAR DE APOIO AO SECRETARIO CC_F
secRrtaRtR Rsstsrrrurr or covt uw lclcÃo
SECRETARIA ASSISTENTE DA MULHER
SECRETARIA ASSISTENTE DE ASSOCIATIVISMO E EMPREENDEDORISMO RURAL
SECRETARIA ASSISTENTE DE ESPORTES E LAZER
RUA IosApÁ sonnns, s/N -cEN'r'Ro - (87) 3B7z.t43s / 3873.L448 - www.ARARIeINA.nE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CN|: L7.474.624/000L-67
CARGO SíMBOLO
SECRETARIO ASSISTENTE DA MULHER CC-B
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO E
ATENÇÃO A MULHER URBANA
CC_C
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO E
ATENÇÃO A MULHER RURAL
CC_C
CARGO SíMBOLO
SECRETARIO ASSISTENTE DE ASSOCIATIVISMO
E EMPREENDEDORISMO RURAL
CC_B
COORDENADOR ASSISTENTE DE
ASSOCIATIVISMO
cc-D
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO CC_E
AUXILIAR DE APOIO AO SECRETARIO CC-F
CARGO SíM BOLO
SECRETARIO ASSISTENTE DE ESPORTES E
LAZER
CC_B
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
PROMOÇÃO nO LAZER
CC_C
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
PRoMoÇÃo no ESPoRTE
cc-c
cooRDENADOR ASSTSTENTE DE enOUOçÃO
AO ESPORTE AMADOR
CC_D
CC-F
PODER LEGIST-ATIVO
COORDENADOR ASSISTENTE DE EVENTOS
ESPORTIVOS
CC_D
AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA
DIRETOR PRESIDENTE CC -A
SECRETARIO ASSISTENTE DE GESTÃO
AMBIENTAL
CC_ B
ASSISTENTE TÉCNICO DE ÂPOIO CC-C
COORDENADOR ASSISTENTE DE
LICENCIAM ENTO AM BI ENTAL
ASSTSTENTE DE DtVtSÃO DE F|SCAL|ZAÇÃO
AMBIENTAL
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNTCíPIO DE ARARIPINA - ARARIPREV
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARARIPINA.
AMMTT
RUA IosAFÁ soARES, s/N -cENTRo - (s7) 3B7z.L43s / 3B7t.r44B - www.ARARrprNA.pE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : 1L.474.624/0001-67
ASSESSO R ASSISTE NTE J U RíD ICO
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
LICENCIAM ENTO E FISCALIZAÇÃO AM BIENTAL
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOO
E MON ITORAM ENTO AM BI ENTAL
COORDENADOR ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
ASSISTENTE DE DIVISÃO DE MONITORAMENTO
AM BI E NTAL
CARGO sírueoLo
GERENTE DE PREVIDÊruCIN CC _A
ASSISTENTE ADM IN ISTRATIVO FINANCEIRO CC_ B
AUXILIAR DE GERÊNCIA CC_ F
CARGO SíMBOLO
DIRETOR PRESIDENTE cc-A
SECRETARIO ASSISTENTE CC_ B
ASSESSO R ASSISTE NTE J U RÍDICO CC_C
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
DE TRÂNSITO
CC_C
GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
PÚBLICO
CC_C
COO RDENADOR ASSISTE NTE ADM I N ISTRATIVO
FINANCEIRO
CC_D
AUXILIAR DE APOIO AO SECRETARIO CC_F
CARGO SIMBOLO
CC_C
CC_C
CC_ D
CC_ E
CC_C
CC-D
CC_ E
COORDENADOR ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
PARA O TRÂNSIO
COORDENADOR ASSISTENTE DE MOBILIDADE
U RBANA
CC- D
CC_D
ANEXO II
RUA IOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (87) 3873.1435 / 3873.1448 - WWW.ARARIPINA.PE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CN|: 1L.474.624/000L-67
SíMBOLO SAúRIO BASE VALOR INDENIZATORIO VALOR TOTAL
CC_A 3.250,00 3.250,00 Rs 6.500,00
CC_B 1.750,00
1.350,00
1.750,00
1.350,00
Rs 3.500,00
Rs 2.7oo,oo cc-c
CC-D 937,00 863,00 Rs 1.8000,00
CC_E 1.200,00 Rs 1.200,00
CC_F 1.050,00 Rs1.050,00
PODER LEGISLATUO
aa
CARGOS EM COMTSSÃO DESCRTçÃO DOS CARGOS
ANEXO III
RUA IOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (S7) 3873.1435 / 3873.1448 - WWW.ARARTPTNA.PE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : 71.474.624/0001-67
- Assistente de Divisão de
para a administração dos
Técnico e Administrativo.
GABINETE DO PREFEITO
- secretário chefe de Gabinete: são atribuições do secretário chefe de Gabinete a assistência e
assessoramento direto e imediato ao chefe do Executivo no trato de questões,
providências e iniciativas do seu expediente funcional, dirigido pelo secretário de
Gabinete, que possui o mesmo nível hierárquico e funcional, isonomia de vencimento, e
iguais direitos, deveres e responsabilidades administrativas de Secretário Municipal'
- Assistente Técnica de Apoio: compete prestar assessoramento ao Gabinete do Prefeito em
matéria administrativa, a organização e o funcionamento dos serviços e atividades do
Gabinete, propondo adoção de novos métodos de trabalho, propondo medidas tendentes a
aumentar a eficiência e a produtividade dos trabalhos'
- coordenador Assistente de Gabinete: são atribuições da coordenação de gabinete receber,
registrar e acompanhar a tramitação dos expedientes recebidos da Gmara de Vereadores
relativamente a indicações e pedidos de informações, promover, em articulação com os demais órgãos
competentes, o planejamento, preparação e execufro das viagens do Prefeito, receber os processos
administrativos dirigidos ao Prefeito, encaminhar para despacho ou promover despachos de mero
expediente.
Apoio ao Gabinete: compete à divisão de apoio às ações de suporte
recursos necessários ao desenvolvimento das atividades de apoio
- procuradoria Geral no Município: compete à Procuradoria Geral do Município a
representação do Município em juízo ou extrajudicialmente, consultoria e assessoramento
jurídico às unidades administrativas, possui o mesmo nível hierárquico e funcional, isonomia de
vencimento, e iguais direitos, deveres e responsabilidades administrativas de Secretário Municipal'
- Assessor Assistente Técnico de Apoio à PGM: compete prestar assessoramento ao Procurador
Geral do Município em matéria administrativa, a organização e o funcionamento dos serviços
e atividades da procuradoria Jurídica do Município, propondo adoção de novos métodos de
trabalho, propondo medidas tendentes a aumentar a eficiência e a produtividade dos
tra balhos.
- Auxiliar da procuradoria Geral do Município: compete ao auxiliar da procuradoria geral do
município realizar a recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Procurador Geral,
mantendo sob sua guarda documentos de natureza sigilosa, elaborar e coordenar a agenda de
compromissos e contatos administrativos do Procurador Geral. Manter cadastro atualizado de
autoridades, instituições e organizações, organizar e manter atualizados os registros relativos ao
controle de atividades cumpridas pela Procuradoria Geral.
RUA JOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (87) 3873.L435 / 3873.L448 - WWW.ARARIPINA.PE.LEG.BR
CEp: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : L1.474.624/000L-67
- Controlador Geral do Município: compete avaliar o cumprimento das metas previstas no plano
plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos respectivos, comprovar a legalidade e
avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência e economícidade, da gestão orçamentária, financeira e
patrimonial nos órgãos e entidades da Administração Municipal, bem como a aplicação de recursos
públicos por entidades de direitoprtuado
Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres
do Município. Apoío ao controle externo, exercer, dentre outras, as seguintes atividades: realizar
auditorias nas contas dos responsáveis sob seu controle, emitindo relatório e certificado de
auditoria, instaurarTomada de Contas. Fiscalizar a observância das leis, instruções, regulamentos,
resoluções e portarias, cuniprindo as normas de Auditoria Externa, obseruadas as orientações do Tribunal
de Contas do Estado do Pernambuco.
Procederà4uraçõesdedenúncbsrelativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas,
dando ciência ao Prefeito, à Procuradoria-Geral do Município, ao Tribunal de Contas do Estado do
Pernambuco e ao ínteressado, sob pena de responsabilidade solidáría. Examinar e certificar a
legalidade e veracidade dos atos resultantes das arrecadações e realizações das despesas,
verificando a fidelidade funcional dos agentes da Adminístração e responsáveis por bens e valores
públicos atuar nos órgãos e entidades da Administração Direta e lndireta, inclusive fundações públicas e
empresas públicas que venham a ser constituídas, exercendo acompanhamento, o controle e a
fiscalização, no âmbito de sua competência. Prestar informações e fornecer documentos aos Tribunais de
Contas, gerenciar e operacionalizar o Sistema de Apoio a Gestão dos Recursos da Sociedade -
SAGRES do Tríbunalde Contas do Estado do Pernambuco.
Superuisionar a gestão de fundos, programas ou convênios, fiscalizar e realizar a tomada de contas
dos Órgãos da Administração Pública Munícípal encarregados de recursos financeiros e valores;
examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das
licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade e economicidade,acompanhar a
execução das despesas com educação e saúde, a fim de garantir o alcance aos índices mínimos de
aplicação estabelecidos na legislação em vigor.
Acompanhar os limites, bem como o retorno a este em casos de extrapolação,das
dÍvidas consolidada e mobiliária, manter registros sobre a composição e atuação da Comissão Permanente
de Licitação,ezelar pelo equilíbrio financeiro do erárío municipal, através da elaboração de estudos e
proposição de medidas com vistas a racionalizaçáo dos gastos públicos.
- Coordenador Assistente de Controle lnterno: São atribuições da coordenafro de controle interno
coordenar as atividades do Sistema de Controle lnterno, apoiar o Controle Externo, assessorar
a Administração, comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à economicidade,
eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, fínanceira, operacional e patrimonial das
unidades que compõem a estrutura do órgão, avaliar o cumprimento e a execução das metas
previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual.
- Assistente de Divisão de Controle lnternoi compete à divisão de controle interno avaliar as
providências adotadas pelo gestor diante de danos causados ao erárío, especificando, quando
for o caso, as sindicâncias, inquéritos, processos administrativos ou tomadas de contas
especiais, instaurados no período e os respectivos resultados, indícando números, causas,
datas de instauração e de comunicação ao Tribunal de Contas, acompanhar os limítes
RUA IOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (87) 3873.L435 / 3873.1448 - WWW.ARARTPTNA.PE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : LL.474.624/000L-67
PODER LEGI§LATIVO
aa
constitucíonais e legais, avaliar a observância, pelas unidades componentes do Sistema, dos
procedimentos, normas e regras estabelecidas pela legislação pertinente.
- Assessor Assistente de Acompanhamento de Convênios e Contratos: compete acompanhar e
supervisionar o controle dos Contratos, Convênios firmados através da Lei ns 8666/1993 e normas
correlatas, mantendo o Chefe do Executivo informado dos andamentos relativos às vigências, limites,
adiamentos, renovações, encerramentos firmados pelos orgãos da administração municipal.
- Coordenador Assistente de Projetos: compete à coordenação de projetos o planejamento e
gerencíamento de projetos, ajusta as prioridades e mantém a equipe do projeto concentrada.
O Coordenador de Projetos tambem estabelece um conjunto de práticas que asseguram a
integridade e a qualidade do projeto.
- Assistente de Divisão de Apoio a Projetos: compete à divisão de apoio às ações de suporte para a
administração dos recursos necessários ao desenvolvimento das atividades de apoio Técnico e
Administrativo à coordelração de projetos.
- Assessor Assistente Especial: e órgão destinado a realízar o relacionamento intergovernamental
e a articulação institucional entre o Executívo Municipal e o Poder Legislativo. , as esferas estadual
e federal de governo, municípios, entidades da sociedade civile colegiados instituídos por lei, bem como
realizar funções de representação perante os órgãos e entidades da União e do Estado, alem de
outras atríbuições que lhe forem cometidas.
GAHNETE DO VICE.PREFEITO
- Assessor Assistente Técnico de Apoio: compete prestar assessoramento ao Gabinete do Vice￾Prefeito em matéria administrativa, a organização e o funcionamento dos serviços e atividades
do Gabinete do Vice-Prefeito, propondo adoção de novos métodos de trabalho, propondo
medidas tendentes a aumentar a eficiência e a produtividade dos trabalhos.
- Coordenador Assistente de Assistência ao Vice-Prefeito: são atribuições da coordenação de
assistência ao Více-Prefeito receber, registrar e acompanhar a tramitação dos expedientes
recebidos da Gmara de Vereadores relativamente a indicações e pedidos de informações, promover, em
articulação com os dentais órgãos competentes, o planejamento, preparação e execução das viagens do
Vice-Prefeito, receber os processos administrativos dirigidos ao Vice-Prefeito, encaminhar para
despacho ou promoverdespachos de mero expediente.
- Coordenador Assistente de Relações Administrativas: compete ao coordenador de relações
RUA IosAFÁ soARES, s/N -cENTRo - (87) 3873.143s / 3B7s.t44B - www.ARARrprNA.pE.LEc.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf: 11.474.624/0001-62
PODER LEGISIÁTIVO
administrativas, realizar a recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Vice-Prefeito,
mantendo sob sua guarda documentos de natureza sigilosa, elaborar e coordenar a agenda de
compromissos e contatos administrativos do Vice-Prefeito. Manter cadastro atualizado de
autoridades, instituições e organizações, organizar e manter atualizados os registros relativos ao
controle de atividades cumpridas pelo Gabinete do Vice-Prefeito.
- Assistente de Divisão de Apoio ao Gabinete do Vice-Prefeito: compete à divisão de apoio às ações
de suporte para a administração dos recursos necessários ao desenvolvimento das atividades
de apoio Técnico e Administrativo.
SECRETARA DE ADMINISTRAÇAO E PLANE AMENTO
- Secretário de Administração e Planejamento: tem por atribuição coordenar o processo de
planejamento governamental de curto, médio e longo prazo, a gestão estrategica do governo,
a descentralização das ações governamentais, o desenvolvimento do modelo de gestão, o
desenvolvimento de instrumentos necessários à implantação e operacionalização do Sistema
de Planejamento e ôástao e ao relacionamento desse Sistema com os demais entes,
municipais, estaduais e federais.
- Secretário Assistente de Acompanhamento e Controle: o secretário executivo tem como
atribuições as de gerir e acompanhar as atribuições do secretário de administração e
planejamento no tocante à aplicação das dísposições previstas da secretaria municipal,
presta ndo assessoramento e consu ltoria.
- Assessor Assistente Jurídico: compete ao assessor jurídico prestar assessoramento e
consultoria jurídica aos membros da secretaria, elaborar termos de referências, editais de
seleção simplificada, examinar a legislação que vise a normatizar assuntos relacionados às
atribuições da Secretaria em assuntos de natureza jurídica.
,;
- Assistente de Divisão de Atos Oficiais: tem por atribuição a publicação dos atos oficiais na
AMUPE, no Díário Oficial, no Tribunal de Contas do Estado, no Tribunal de Contas da União e
Portal da Transparência.
- Gerente de Departamento de Recursos Humanos: tem por atribuíção realizar tarefas e
atívidades específicas, na qual cuidam dos assuntos referentes aos servidores, desde a sua
contratação, pagamento de salários, férías, licença médica, l-3e salário, organização de
horários e outros. Elaboração de obrigações acessórias, GFIP/SEFlP, RAIS, DIRF, SAGRES Folha,
E-SOCIAL.
RUA IOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (87) 3873.1435 / 3873.1448 - WWW.ARARTPTNA.PE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : L1.474.624/0001-67
- Coordenador Assistente de Recursos Humanos: tem por atribuição gerenciar os arquivos;
controle de fichas de servidores; acompanhamento de portal do servidor; cálculo de
aposentadoria do servidor efetivo.
- Assistente de Divisão de Recursos Humanos: tem por atribuição a recepção de documentos.
Controle de atestados médicos e encaminhamento ao fundo previdência quando for caso.
Elaboração de ofícios as demais divisões e secretarias.
- Assistente de Divisão de Folha de Pagamento: tem por atribuíção o fechamento da folha.
apontamento de horas extras e outras verbas. Elaboração de rescisão de contratos;
autorização para abertura de contas"
- Assistente de Divisão de Atendimento ao Servidor: tem por atribuição atender o servidor e
suas demandas, despachos e atendimentos para outras secretarias e elaboração de ofícíos
para servidores.
- Coordenador Assistente de T.l: tem como atribuições acompanhar, analisar e garantir a
disponibilidade da infraestrutura tecnológica no trato das informações atinentes à Secretaria
de Administração e Planejamento. Especificar e coordenar aspectos tecnológicos dos projetos
que envolvem o uso da tecnologia da informação.
- Coordenador Assistente de Compras: tem como atribuições suprir a secretaria de educação
com insumos que atendam às especificações de funcionalidade e de qualidade respeitando as
exigências legais de menor preço.
- Gerente de Departamento de Almoxarifado Central: tem por atribuição controlar e
armazenar os materiais de consumo, para atendimento às demandas das unidades
administratívas. Receber e conferir os materiais de consumo e os bens patrimoniais entregues
pelos fornecedores, conforme as especificações inseridas na nota de empenho. Entregar aos
fornecedores as notas de empenho dos materiais de consumo adquiridos pela lnstituição e
controlar o prazo de entrega.
- Assistente de Divisão de Controle de Estoque: tem pcr atribuição a recepção dos itens de
consumo, recepção e controle de notas e requisições e entrega de bens de consumo.
- Coordenador Assistente de Patrimônio: tem por atríbuição gerir o estoque dos bens
patrimoniais, bem como atestar, isolada ou com outros orgãos da administração, as notas
fiscais dos bens entregues pelos fornecedores da Prefeitura Municipal de Araripina. Arquivar a
documentação de bens imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal, tombar bens
patrimoniais adquiridos ou recebidos em doação pela Prefeitura Municipal de Araripina.
- Assistente de Divisão de Tombamento: tem por atribuição gerir o estoque e a distribuição
dos materiais de uso permanente, gerar relatório estatístico sobre a demanda anual dos
materiais permanentes para orientar a elaboração do planejamento para o exercício financeiro
seguinte.
- Auxiliar Assistente de Secretário: compete ao auxiliar de secretário realizar a recepção, estudo e
triagem do expediente encaminhado ao Secretário, mantendo sob sua guarda documentos de natureza
sigilosa, elaborar e coordenar a agenda de compromissos e contatos administrativos do
Secretário. Manter cadastro atualizado de autoridades, instituições e organizações, orga nizar e ma nter
atualizados os registros relativos ao controle de atividadescumpridaspelaSecretaria.
SECRETARTA DE FTNANçAS
RUA JOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (87) 3873.t435 / 3873.t448 - WWW.ARARTPTNA.PE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : 11.474.6241000L-67
. PODER LEGISISTIVO d
PODER LEGIST.ATIVO
aa
- Secretário de Finanças: tem por atribuição desenvolver o planejamento operacional e a
execução da política financeira, tributária e econômica do Município; assessorar as secretarias
municipais em assuntos financeiros; realizar o planejamento econômico e a proposta
orÇamentária; definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas,
tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os
recursos públicos. Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida
pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública.
- Secretário Assistente de Acompanhamento e Controle Financeiro: o secretário executivo
tem como atribuições as de gerir e acompanhar as atribuições do secretário de administração
e planejamento no tocante à aplicação das disposições previstas da secretaria municipal,
prestando assessoramento e consu ltoria.
- Gerente de Departamento de Acompanhamento e Controle Financeiro: tem por atribuição
estabelecer políticas de aplicação de recursos financeiros do Fundo, em consonância com os
Conselhos Municipais pertinentes; planejar, coordenar, avaliar e controlar a realização das
ações previstas no Plano Municipal de Assistência Social; promover a aplicação e prestação de
contas dos recursos, receber e conferir as prestações de contas de repasses do erário
municipal, encaminhando-as à Gerência de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Finanças.
- Coordenador Assistente de Empenho: tem por atribuição emitir o empenho no SlAFl,
solicitar crédito orçamentárío ao coordenador de despesas, verificar a regularidade fiscal dos
fornecedores, arquivar os processos licitatórios.
- Coordenador Assistente de Liquidação: tem por atribuição conferir as informações
referentes ao fornecedor e ao montante exato a pagar com base no empenho contratado,
verificar o ateste do demandante na documentação referente a entrega do bem ou da
prestação de serviço, verifícar o cumprimento das exigências legais.
- Gerente de Departamento de Tributos: tem por atribuição dirígir e executar a política
tributária do Municípío obedecendo à legislação vigente, efetuar os lançamentos, fiscalizar e
controlar os recebímentos de impostos e taxas, bem como inscrever em Dívida Ativa os
creditos oriundos de receitas tributárias ou não tributárias.
- Coordenador Assistente de Cadastro lmobiliário: tem por atribuição a descrição física do
imóvel, e o registro por sua situação legal, cumprir com a função de proporcionar a garantia
dos limites imobiliários, Centro dos seus limites legais.
- Auxiliar Assistente de Secretário: compete ao auxiliar de
triagem do expediente encaminhado ao Secretário, mantendo
sigílosa, elaborar
a agenda de compromissos e contatos administrativos do
de autoridades, instituições e organizações, organizar e manter
controle de atividades cumpridas pela Secretaria
secretárío realizar a recepção, estudo e
sob sua guarda documentos de natureza
e coordenar
Secretárío. Manter cadastro atualizado
atualizados os registros relativos ao
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS
RUA JOSApÁ SOAnAS, S/N -CENTRO - (87)
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA -
3873.1+35 / 3873.1448
PERNAMBUCO - CNf :
- WWW.ARARIPINA.PE.LEG.BR
11.47 4.624/ 000L-67
- Secretário de lnfraestrutura: tem como atribuições identificar, avaliar e defínir estratégías
para melhor desempenho da área operacional de todos os serviços ligados à secretaria.
Autorizar e acompanhar todas as ações e operaÇões, assim como planejar e definir metas para
os setores de obras e serviços públicos. Acompanhar e fiscalizar a execução de todos os
contratos ligados a sua secretaria.
- Assessor Assistente Jurídico: compete ao assessor jurídico prestar assessoramento e
consultoria jurídica aos membros da secretaria, elaborar termos de referências, editais de
seleção simplificada, examinar a legislação que vise a normalizar assuntos relacionados às
atribuições da Secretaria em assuntos de natureza jurídica.
- Gerente de Departamento de Obras e Serviços: tem como atribuições supervisionar as ações
das coordenações, programar as atividades e garantir a segurança para o desenvolvimento das
atividades dos setores ligados a seu departamento, elaborar relatórios das ações, realizar a
programação das obras, como tambem acompanhar a execução de todas as ordens de
serviços.
- Coordenador Assistente de lluminação Pública: a coordenação de lluminação Pública é
responsável pela manutenção do serviço no município, como a troca de lâmpadas queimadas
ou quebradas, acesas durante o dia ou piscando à noite. O setor tambem realiza obras de
expansão, melhoria, eficiência e reformulação da iluminação.
- Assistente de Divisão de Eletrificação: Tem como função auxiliar nas ações e preparação
logísticas para execução de todas as ordens de serviço do departamento de eletrificação,
auxiliar nos levantamentos e demandas do setor, acompanhar as equipes de eletricistas nas
ações e operações em campo.
- Coordenador Assistente de Serviços Públicos: compete Coordenar e acompanhar os serviços
de limpeza, coleta de lixo, varrição, capína, poda, entre outros. Acompanhar a execução e
fiscalização das ordens de serviço ligadas ao setor, preparar levantamentos e orçamentos das
necessidades de sua área, controlar a segurança para o desenvolvimento das atividades do
setor.
- Assistente de Divisão de serviços Públicos: possui como atribuições auxiliar na preparação
logística para execução de todas as ordens de serviço do departamento de serviços públicos,
auxiliar nos levantamentos e demandas do setor, acompanhar as equipes de limpeza de
canais, de manutenção de esgotos nas suas ações e operações em campo e ainda
supervisionar a prestação dos serviços da empresa responsável pela limpeza pública.
- Assistente de Divisão de Obras: suas
para execução de todas as ordens
levantamentos e demandas do setor,
ações e operações em campo.
atribuições são auxiliar nas ações e preparação logístíca
de serviço do departamento de obras, auxiliar nos
acompanhar as equipes de pedreiros e ajudantes nas
RUA JOSAFÁ SOARES, S/N
CEP:56.280-000
-CENTRO - (87) 3873.1435 / 3873.L448 - WWW.ARARTPTNA.PE.LEG.BR
- ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNI: 1L.474.62410007-67
PODER LEGISI..ATIVO
aa
- Gerente de Departamento de Estudos e Projetos: compete ao departamento supervisionar e
analisar os contratos executados e em execução, acompanhar a execução e controle dos
relatórios e pastas das obras, organizar, coordenar e preparar a documentação necessária para
execução de projetos ligados a secretaria.
- Coordenador Assistente de Área l: tem como funções coordenar o
acompanhar a execuÇão das rotinas operacionais de obras e servíços, como
logística e ainda das demandas relativas aos serviços a serem executados, e
dos prédios e órgãos da administração municipal, na Zona Rural do município.
- Coordenador Assistente de Área ll: tem como funções coordenar o
acompanhar a execução das rotinas operacionais de obras e serviços, como
logística e ainda das demandas relativas aos serviços a serem executados, e
dos prédios e órgãos da administração municipal, na Zona Rural do município.
- Coordenador Assistente de Área ltl: tem como funções coordenar o
acompanhar a execução das rotínas operacionais de obras e serviços, como
logístíca e ainda das demandas relativas aos serviços a serem executados, e
dos predios e orgãos da administração municipal, na Zona Rural do município.
- Coordenador Assistente de Área lV: tem como funções coordenar o
acompanhar a execução das rotinas operacionais de obras e serviços, como
logística e ainda das demandas relativas aos serviços a serem executados, e
dos predios e orgãos da administração municipal, na Zona Rural do município.
planejamento e
tambem da sua
da manutenção
planejamento e
tambem da sua
da manutenção
planejamento e
tambem da sua
da manutenção
planejamento e
também da sua
da manutenção
1':
- Coordenador Assistente de Área V: tem como funções coordenar o
acompanhar a execução das rotinas operacionais de obras e serviços, como
logística e ainda das demandas relativas aos serviços a serem executados, e
dos prédios e órgãos da administração municipal, na Zona Rural do município.
- Coordenador Assistente de Área Vl: tem como funções coordenar o
acompanhar a execução das rotinas operacionais de obras e serviços, como
logística e ainda das demandas relativas aos serviços a serem executados, e
dos prédios e órgãos da administração municipal, na Zona Rural do município.
planejamento e
também da sua
da manutenção
planejamento e
também da sua
da manutenção
RUA IOSAFÁ SOARES, S/N
CEP: 56.280-000
-CENTRO - (87) 3873.1435 / 3873.L448 - WWW.ARARTPTNA.PE.LEG.BR
- ARARIPINA - PERNAMBUCO - CN|: L1.474.624/0001-67
PODER LEGISLATUO
- Coordenador Assistente de Área Vll: tem como funções coordenar o
acompanhar a execução das rotinas operacíonais de obras e serviços, como
logística e ainda das demandas relativas aos serviços a serem executados, e
dos prédios e órgãos da administração municipal, naZona Rural do município.
- Coordenador Assistente de Área Vll!: tem como funções coordenar o
acompanhar a execução das rotinas operacionais de obras e serviços, como
logística e ainda das demandas relativas aos serviços a serem executados, e
dos predios e órgãos da administração municipal, na Zona Rural do município.
planejamento e
também da sua
da manutenção
planejamento e
tambem da sua
da manutenção
- Coordenador Assistente de Área lX: tem como funções coordenar o planejamento e
acompanhar a execução das rotinas operacionais de obras e serviços, como também da sua
logística e ainda das demandas relativas aos serviÇos a serem executados, e da manutenção
dos prédios e órgãos da administração municipal, na área urbana do município.
- Gerente de Departamento de Fiscalização: compete ao departamento supervisionar e
distribuir tarefas aos fiscais para autuações e notificações em campo, programar as atividades
e supervisionar a segurança para o desenvolvimento das atividades dos setores ligados a seu
departamento, elaborar relatórios das ações, realizar a programação e a distribuição, como
também acompanhar a execução de todas as ordens de serviços.
- Gerente de Departamento de Transportes: compete ao departamento supervisionar e
coordenar todas as ações e controle da frota de transportes, inspecionar condições dos
veículos para realizar manutenção preventíva ou corretiva, verificar a documentação de
motoristas e veículos, realizar a programação logística, e acompanhar as ordens de serviço a
serem executadas e a programação das rotas.
- Assistente de Divisão de Aeródromo: são atribuições da divisão auxiliar na manutenção e
zelar pelo patrimônio do aeroporto municipal.
- Auxiliar Assistente de Secretário: compete ao auxiliar de secretário realizar a recepção, estudo e
triagem do expediente encaminhado ao Secretário, mantendo sob sua guarda documentos de natureza
sigilosa, elaborar e coordenar a agenda de compromissos e contatos administrativos do
Secretário. Manter cadastro atualizado de autoridades, instituições e organizações, organizar e manter
atualizados os registros relativos ao controle de atividadescumpridaspelaSecretaria.
RUA IOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (87) 3873.1435 / 3873.t448
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf :
- WWW.ARARIPINA.PE.LEG.BR
7L.47 4.624 / 000t-67
PODER LEGISLATIVO
aa
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, qÊNCA E TECNOLOGTA
- Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia: compete ao secretário
titular da pasta desenvolver parcerias que facilitem o desenvolvimento econômico utilizando
como ferramenta estratégica e ciência e tecnologia. Consolidar as associações e sindicatos da
Cidade, reduzindo o desemprego e fortalecendo os negócios instalados no munícípio.
- Gerente de Departamento de Ciência e Tecnologia: É o departamento responsável por
captar e gerenciar atribuições relacionadas e ciências tecnologia, fomentando a economia
criativa da cidade.
- Assistente de Divisão de Apoio a Projetos: compete à divisão de apoio às ações de suporte para a
administração dos recursos necessários ao desenvolvimento das atividades de apoio Técnico e
Administrativo à coordenação de projetos.
- Assistente de Divisão de Apoio ao Empreendedor: é responsável pela administração da sala
do empreendedor, formalização de empresários e acompanhamento contábil através de
consultoria gratuita a população.
- Assistente Divisão de Planejamento: é responsável por captar planos estratégicos
econômicos das associações, sindicatos e similares, inserindo no planejamento da Secretaria.
- Auxiliar Assistente de Secretário: compete ao auxiliar de secretário realizar a recepção, estudo e
triagem do expediente encaminhado ao Secretário, mantendo sob sua guarda documentos de natureza
sigilosa, elaborar e coordenar a agenda de compromissos e contatos administrativos do
Secretário. Manter cadastro atualizado de autoridades, instituições e organizações, orga nizar e manter
atualizados os registros relativos ao controle de atividadescumpridaspelaSecretaria.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
- Secretário de Desenvolvimento Urbano: compete ao Secretário de Desenvolvimento Urbano
promover e definir as diretrizes do desenvolvimento urbano do município de uma forma
ordenada e sustentável, com ações de medios e longos prazos criando um ambiente inovador
e atrativo, promovendo uma maior e melhor qualidade de vida para toda a população.
RUA IosAFÁ soARES, s/N -cENTRo - (87) 3873.143s / zB73.t44B - www.ARARrprNA.pE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : 11.474.624/000L-67
- Gerente de Departamento de Planejamento Urbano: o departamento tem por finalidade
realizar estudos e pesquísas para as ações, projetos, processos e planejamento das atividades
do Governo Munícípal, visando à otímização de recursos materiais, humanos e financeiros,
competíndo-lhe: formular e coordenar a política municipal de desenvolvimento urbano, alocar
recursos e compatibilizar programas, projetos e atividades de desenvolvimento urbano e rural,
de infraestrutura, de habitação, de saneamento e de telecomunicações, com os níveís federal
e estadual.
- Gerente de Departamento de Controle Urbano: O Departamento de Controle Urbano, lígado
à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, executa, entre outras funções, a atuação da
adminístração municipal na questão da paisagem urbana, organizando comandos de
fiscalização para o cumprimento da lei e punição aos infratores e responsáveis e aplicando as
penalidades cabíveis. Tambem funciona como canal de atendimento para reclamações de
obstrução de passeio público, perturbação do sossego público, entre outras.
- Auxiliar Assistente de Secretário: compete ao auxiliar de secretário realizar a recepção, estudo e
tríagem do expediente encaminhado ao Secretário, mantendo sob sua guarda documentos de natureza
sigilosa, elaborar e coordenar a agenda de compromissos e contatos administrativos do
Secretário. Manter cadastro atualizado de autoridades, instituições e organizações, orga nizar e manter
atualizados os registros relativos ao controle de atividadescumpridas pela Secretaria.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
- Secretário de Desenvolvimento Rural: tem como funções coordenar a política agrícola do
Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais. Criar,
manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da
política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento. Apoiar, planejar, coordenar e
executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais, disponibilizar dados
e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para
os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura e
a bastecimento.
- Secretário Assistente de Acompanhamento e Extensão Rural: necessário para provimento
do cargo o requisito mínimo de ser técnico agrícola ou agropecuário, engenheiro agrônomo,
ou função correlata. O secretário executivo tem como atribuições as de gerir e acompanhar as
atribuições do secretário de desenvolvimento rural no tocante à aplicação das disposições
previstas da secretaria municipal, prestando assessoramento e consultoria de extensão rural.
l'
t.
RUA IOSAFÁ SOnneS, s/N -CENTRO - (87)
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA -
3873.1435 /3873.t448
PERNAMBUCO - CNf :
- WWW.ARARIPINA.PE.LEG.BR
L7.47 4.624 / 0001-67
PODER LEGISI.ATIVO
aa
PODER LEGISI.-ATIVO
aa
- Gerente de Departamento de Agricultura e Pecuária: compete ao departamento de
agricultura e pecuária a coordenação e desenvolvimento de projetos e programas
direcionados ao aumento de produção e melhorias na produtividade do setor agropecuário do
Município.
- Coordenador Assistente de Matadouros e Mercado Público; Possui atribuição de fiscalizar,
gerir e supervisionar os serviços prestados nos Matadouros Públicos de Araripina e
arregimentar a adequação da atuação dos supervisores e fiscais de mercado público municipal.
- Assistente de Divisão de Matadouros.'compete à divisão fiscalizar o abatimento de bovinos,
suínos, aves, controlando a temperatura e velocidade das máquinas, e a preparação das
carcaças de animais (aves, bovinos, caprinos, ovínos e suínos) e os demais serviços prestados
nos matadouros.
- Assistente de Divisão de Supervisão de Mercado Público: compete a divisão executar
serviços gerais de escrítório das diversas unidades administrativas atinentes aos Mercados
Públicos, e de prestação cje informações, e atendimento ao público.
- Assistente de Divisão de Fiscalização de Mercado Público: compete à divisão realizar
vistorias, perícias técnicas, laudos periciaís, informações e pareceres sobre o andamento dos
serviços nos mercados. Desenvolver ações integradas com outros órgãos, possibilitando o
recolhimento e distribuição de informações com o fim de melhorar o serviço prestado nos
mercados públicos.
- Coordenador Assistente de Controle e Fiscalização: compete à coordenação elaborar,
implementar, executar e avaliar políticas de fiscalização junto às atividades de agricultura e
pecuária e grupos de interesse e organizações populares;
- Assistente de Divisão de Fiscalização: Elaborar, coclrdenar, executar e avaliar planos,
programas e projetos que sejam do âmbito de atuação de fiscalização.
- Gerente de Departamento de Recursos Hídricos: compete ao departamento a fiscalização, a
prospecção, distribuição e captação dos recursos hídricos nas mais diversas fontes de água do
município de Araripina.
RUA IOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (87)
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA -
387 3.L435 / 387 3.1448 - WWW.ARARIPINA.PE.LEG.BR
PERNAMBUCO - CNf: rL.47 4.624 / 0001-67
ér{
- Coordenador Assistente de Sistemas de
fiscalização, a prospecção, distribuição e
fontes de água do município de Araripina.
PODER LEGISIÁNVO
Abastecimento de Água: compete à coordenação a
captação dos recursos hídricos nas mais diversas
- Assistente de Divisão de Fiscalização de Sistemas de Abastecimento: compete à divisão
coordenar e orientar na distribuição da água no município de Araripina, indicando as
interrupções no abastecimento e os reparos necessários na zona urbana.
- Coordenador Assistente de Sistemas de Abastecimento Rural: compete à coordenação à
fiscalização a prospecção, distribuição e captação dos recursos hídricos nas mais diversas
fontes de água na Zona Rural do município de Araripina.
- Assistente de Divisão de Fiscalização de Sistemas de Abastecimento Rural: são atribuições
da divisão coordenar e orientar na distribuição da água no município de Ararípina, indicando
as interrupções no abastecimento e os reparos necessários na zona rural;
- Gerente de Departamento de incentivo à produção: possui como atribuição fomentar a
agricultura familiar, pecuária, caprinocultura e apicultura no Município de Araripina, atuando
na consolídação dos produtores de acordo com as demanCas do mercado local.
- Assistente de Divisão de Apicultura: possui como atribuição fomentar a produção,
disseminação e qualificação dos produtos provenientes da apicultura no Município de
Araripina.
- Assistente de Divisão de Pecuária: possui como atribuição fomentar a produção,
disseminação e qualificação dos pecuaristas, com fim de melhorar a qualidade do bovino e
prevenir quanto a doenças que acometem os bovinos no Munícípio de Araripina.
- Auxiliar Assistente de Secretário: compete ao auxiliar de secretário realizar a recepção, estudo e
triagem do expediente encaminhado ao Secretário, mantendo sob sua guarda documentos de natureza
sigilosa, elaborar e coordenar a agenda de compromissos e contatos administrativos do
Secretário. Manter cadastro atualizado de autoridades, instituíções e organizações, orga nizar e ma nter
atualizados os registros relativos ao controle de atividadescumpridas pela Secretaria
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RUA JosArÁ sonnns, s/N -cENTRo - (87) 3873.143s / 3873.1448 - www.ARARIrINA.nE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : 71.474.624/0001-67
PODER LEGISLATUO
aa
- Secretário de Desenvolvimento Social: tem como atríbuição a implementação de políticas
públicas para a população em situação de exclusão social, por meio de ações e programas
baseados nos princípios fundamentais dos Direitos Humanos, contribuindo para a melhoria da
sua qualidade de vida e consolidando sua autonomia, fortalecendo a democratização do
Estado para as transformações sociais.
- Assessor Assistente Jurídico: compete ao assessor jurídico prestar assessoramento e
consultoria jurídica aos membros da secretaria, elaborar termos de referências, editais de
seleção simplíficada, examínar a legislação que vise a normatizar assuntos relacíonados às
atribuições da Secretaria em assuntos de natureza jurídica.
- Assessor Assistente Jurídico ao Cidadão: tem como principal finalidade prestar assistência
jurídica às pessoas hipossuficientes residentes neste Município, que não possuam recursos
para custear advogados e custas judiciais sem prejuízo do seu sustento e de sua família. Atua
nas áreas CRIMINAL (crimes de menor potencial ofensivo, regidos pela lei ne 9.099/95), sendo
vedado qualquer outro tipo de atuação na esfera crinrinal), INFÂNCIA E ADOLESCÊNClA,
FAMíLIA, ATos lNFRActoNAts E REPRESENTAçÕES coNTRA MENoRES, tNss (até onde não
necessite de demanda perante a Justiça Federal), LEIS ESPECIAIS (estatuto do doso, lei Maria
da Penha, etc.), em conformidade com o Decreto Municipal ne 002 de 07 de Janeiro de 2009.
- Assessor Assistente Jurídico ao Consumidor: possui atribuição para aplicar penalidades
administrativas aos fornecedores que violam as normas de proteção ao consumidor, mas sua
característica principal e de atuar como uma instância de resolução de conflitos de consumo.
- Assessor Assistente Jurídico ao CREAS: tem como atribuição orientar em casos de ameaça ou
violação de díreitos individuais e coletivos, conforme for indicado, desenvolver procedimentos
e novas metodologias que contribuam para a efetividade de sua função protetiva,
procedimentos individuais e grupais.
- Gerente de Departamento Administrativo Financeiro: tem por atribuição estabelecer
políticas de aplicação de recursos financeíros do Fundo, em consonância com os Conselhos
Municipaís pertinentes; planejar, coordenar, avaliar e controlar a realização das ações
previstas no Plano Municipal de Assistência Social; promover a aplicação e prestação de contas
dos recursos, receber e conferir as prestações de contas de repasses do erário municipal,
encaminhando-as à Gerência de Contabilidade, da Secretaria de Finanças.
RUA IOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (87) 3873.L435 / 3873.1448
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf :
_ WWW.ARARI PI NA.PE.LEG.B R
LL.47 4.624/ 000L-67
PODER LEGIS1ÁTIVO
aa
- Coordenador Assistente Contábit: tem a atribuição de supervisionar as ativídades de
conciliação contábil e financeira, coordenar os elementos necessários ao controle e
apresentação da situação patrimonial, econômica e financeira; atender às necessidades
administrativas e às exigências legais, para possibilitar controle contábil e orçamentário.
- Coordenador Assistente de Recursos Humanos: tem por atribuição gerenciar, coordenar as
atividades pertinentes ao departamento de pessoal desta Secretaria.
- Coordenador Assistente de Patrimônio e Compras: tem por atribuição coordenar as
atívidades de compras, requisições e suprimento das demandas logísticas relacionadas à
Secretaria; assegurar o controle administrativo e legal de compras e controle de estoques,
fazendo-o em estreita sintonia com o Departamento de Compras e Licítações.
- Gerente de Departamento de Proteção Social: Este departamento é destinado a famílias e
indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de
abandono, maus tratos físicos elou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas,
cumprimento de medidas socioeducativas, situação dê rua, situação de trabalho infantil, entre
outras situações de violação dos direitos.
- Coordenador Assistente de Proteção Básica: tem como atribuição estabelecer diretrízes e
estratégias para atendimento às famílias moradoras nas áreas mais vulneráveis da cidade;
promover a execução de serviços e programas para assistência à criança e ao adolescente, ao
idoso e às pessoas portadoras de deficiência com vistas à promoção social; definir os serviços e
programas que deverão ser executados nos Centros de Referência da Assistência Social.
- Assistente de Divisão CRAS: tem como atribuição executar trabalhos sociais com famílias,
articular as rotinas administrativas dos processos de trabalho e recursos humanos.
- Coordenador Assistente de Média Complexidade: tem por atribuição atender as
necessidades das pessoas em situação de rua, formado por profissionais do Serviço Social,
Psicologia e educadores. Atende adultos, facilitando o acesso a programas e serviços públícos
que melhorem a qualidade de vída dos usuários.
- Assistente de Divisão CREAS: Tem por atribuição coordenar e executar a prestação dos
serviços às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e
corn u nitários não foram rom pidos. Oferece a poio, orientação e acom pa n ha mento
RUA IosAFÁ soAREs, s/N -cENTRo - (87) 3873.143s / 38v3.t448 - www.ARARIPINA.PE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : 11.474.624/000L-67
especiarizado às: crianças, adorescentes e suas famí[as que vivenciam situação de violência ou
exproração do trabarho infantir (pETr); mulheres vítímas de viorência, pessoas com deficiência'
idosas e suas famírias que vivenciam situações de viorência, adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa'
-CoordenadorAssistentedeVigilânciaSocial:Contribui
Básica e Especial na elaboração de planos e diagnosticos e
nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais'
- Assistente de Divisão de Política da Criança e
acompanhar projetos de atendimento às crianças
com as áreas de Proteção Social
na produção de análises baseadas
Adolescente: tem por atribuição elaborar e
e adolescentes.
- Assistente de Divisão
públicas Para os idosos
de política do tdoso: tem por atribuição a implementação de políticas
nas suas diversas condições e situações'
- Assistente de Divisão de Política de Pessoas
implementar o processo de respostas às complexas
questões sociais das pessoas com deficiência'
com Deficiência: tem por atribuição
questões que envolvem a atenção às
- Gerente de Departamento de projetos e program'a de Transferência de Renda: tem por
atribuição gerenciar todas as atividades satisfatorias ao cadunico na esfera municipal'
coordenar a equipe e as atividades a serem desenvolvidas, definindo estrategias, conforme
diretrizes do governo federal'
- coordenador Assistente do Programa Bolsa Família: tem por
cadastrar, acompanhar e apoiar as famílias do P'iograma Bolsa
cum primento das condicionalidades'
atribuição identificar,
Família e verificar o
secretário realizar a recepção, estudo e
sob sua guarda documentos de natureza
- coordenador Assistente de Benefícios Eventuais: tem por atribuição a garantia de acesso
aos benefícios eventuais às famírias e ou indivíduos que se encontram em momentos de
fragiridades em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidades temporárias' e'
de calamidade Púbtica.
- Auxiliar Assistente
triagem do exPediente
de Secretário: compete ao auxiliar de
encaminhado ao Secretário, mantendo
RUA losAFÁ soARES, s/N -cENTRo - (87) 3873.L43s / zB73.L44B - ***'ARARIPINA'PE'LE''BR
cEp: 56.280-000 - ARARrprirA - PERNAMBUCO - CNf : L1.474.624/000L-67
sigilosa, elaborar e coordenar a agenda de compromissos e contatos administrativos do
Secretário. Manter cadastro atualizado de autoridades, instituições e organizações, organizar e manter
atualizados os registros relativos ao controle de atividadescumpridaspelaSecretaria.
SECRETARIA DE SAUDE
- Secretário Municipal de Saúde: tem como atribuições'planejar e coordenar as políticas
públicas de saúde na esfera municipal.
- Assessor Assistente Jurídico: compete ao assessor jurídico prestar assessoramento e
consultoria jurídica aos membros da secretaria, elaborar termos de referências, editais de
seleção simplificada, examinar a legislação que vise a normatizar assuntos relacionados às
atribuições da Secretaria em assuntos de natureza jurídica.
- Gerente de Departamento de Regulação, Controle e Avaliação: tem como atribuições
coordenar e aprimorar a implementação do componente de regulação de atenção à saúde
considerando a Política Nacional de Regulação'
- Coordenador Assistente de Médiâ e Alta Complexidade: tem como atribuições elaborar
programas, normas, diretrizes e orientações para a execução de atenção e do cuidado de
Média e Alta Complexidade nos serviços de saúde'
- Coordenador Assistente de TFD: tem como atribuições garantir a marcação e os
encaminhamentos por ordem médica a unidades de saúde de outro município ou Estado,
quando esgotados todos os meios de tratamento no município de Araripina.
- Coordenador Assistente de HEMOPE: tem como atribuições responder pelo atendimento à
população quanto às transfusões sanguíneas e teste do pezinho.
- Gerente de Departamento do Centro Municipal de SrrU.' tem como atribuições coordenar
as ações e gerir o fluxo de atendimento especializado do CMS.
- Assessor Assistente Técnico de Apoio: tem como atribuições administrar o funcionamento
da casa de apoio em Recife, garantindo uma finalização de Excelência das demandas do TDF.
RUA IOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (87) 3873.L435 / 3873.r+48 - WWW.ARARIPINA.PE.LEG.BR
CEp: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNI: 1L.474.62,41000L'67
- Gerente de Departamento de Atenção
articulada o planejamento e execução das
Primária: tem como
ações estratégicas em
atribuições garantir de forma
atenção básica.
- Coordenador Assistente de Saúde da Família: tem como atribuições coordenar as políticas e
estrategicas em saúde da família.
t
- Coordenador Assistente NASF: tem como atribuições coordenar o NASF garantíndo o apoio
matricial proposto pelo Ministerio da Saúde.
- Coordenador Assistente de Atenção Domiciliar: tem como atribuições lmplantar ações
visando expandir e qualificar o processo de trabalho das equipes que prestam cuidado
domiciliar na atenção básica, promovendo humanização da atenção.
- Coordenador Assistente de Saúde Bucal: tem como atribuições planejar ações e subsidiar as
equipes de saúde bucal do município.
- Coordenador Assistente de Saúde Mental: tem como atribuições desenvolver ações
planejadas de assistência em saúde metal e gerenciar o CAPS do município.
- Coordenador Assistente de Saúde da Mulher e da Criança: tem como atribuições coordenar
ações voltadas para a assistênciâ à saúde rnulher e da criança, no âmbito municipal.
- Coordenador Assistente de Vigilância Nutricional e Alimentar: tem como atribuições
coordenar, executar e estimular ações de alimentação e nutrição, no âmbito do SUS a nível
municipal.
- Coordenador Assistente de PSE: tem como atribuições otimizar o PSE, articulando
profissionais da área de saúde e de educação afim de produzir ações pactuadas em nível
nacional.
- Coordenador Assistente de Assistência Farmacêutica: tem como atribuições coordenar o
conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saÚde, tanto individual
RUA losAFÁ soARES, s/N -cENTRo -"(87) 3B7g.r43s I sB73.t44B - www.ARARIPINA.PE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : 1L.474.62+/0007-67
..
como coletiva, tendo
essencial.
- Assistente de Divisão de Medicação Básica: tem
armazenamento bem como dispensar medicamentos
Municipal de Saúde.
- Gerente de DePartamento de
rede de serviço de saúde em sua
o medicamento Como insumo essencial e visando ao acesso e a Seu USo
como atribuições controlar estoque e
da farmácia básica localizada no Centro
da Ptanejamento: tem como atribuições planejar a dinâmica
complexidade e multiplicidade de determinações'
- Coordenador Assistente de Planejamento:
das ações em saúde no âmbito municipal
tem como atribuições coordenar o planejamento
- Gerente de Departamento de Vigilância em saúde: tem como atribuições gerenciar, effi
âmbito municipal, as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis;
vigilância de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis,
saúde ambiental e do trabalhador, e tambem a analise situacional de saúde da população
a raripinense.
- coordenador Assistente de vigilância sanitária e Ambiental: tem como atribuições
coordenar ações de vigilância sanitária e ambiental a fim de promover a proteção da saúde da
população através do controle sanitário e dos níveis de adoecimento e morte causados pelas
principais endemias.
- Coordenador Assistente de PNI: tem
no âmbito municiPal.
como atribuições desenvolver estrategias de vacinação
- coordenador Assistente de vigilância Epidemiológica e saúde do Trabalhador: tem como
atribuições auxiriar no pranejamento e execução de uma atuação ágil, ampla e de qualidade
nas informações referentes a mortalidade, natalidade, doenças e agravos e notificação
compulsória e outros eventos de interesse epidemiologico. Articular ações relacionadas à
saúde do trabalhador.
RUA IOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (87) 3873.1435 / 3573.1448 - WWW.ARARIPINA.PE.LEG.BR
CEp: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : 1L.474.624/000L-67
PODER LEGISL" TUO
PODER LEGISLATIVO
- Assistente de Divisão de TB e HAN: tem como atribuições ampliar ações de controle da
tuberculose e hanseníase, reforçando a articulação entre a vigilância, atenção básica e outras
políticas publicas municípais.
- Assistente de Divisão de CTA, DST's, HlV, Sífilis e Hepatites Virais: tem como atribuições
realizar acolhimento e testagens para HlV, sífilis e hepatites virais; intensificar o
monitoramento das DST's, e acompanhar os pacientes"
- Assistente de Divisão de Combate as Endemias: tem como atribuições desenvolver
atividades de combate ás endemías no âmbito municipal.
- Gerente de Departamento Administrativo e Financeiro: tem como atribuições gerenciar o
setor administrativo e financeiro, procurando articular com agilidade e resolutividade seus
componentes.
- Coordenador Assistente de Almoxarifado e Patrimônio: tem como atribuições administrar o
sistema patrimonial (movimentação e baixa) do setor saúde e realizar total controle de
estoque de insumos, atendendo a demanda das unidades.
- Coordenador Assistente de Setor de Transportes: tem como atribuições realizar o controle
de fluxo de veículos necessários ao funcionamento da rede de saúde municipal.
- Coordenador Assistente de Setor de Compras: tem como atribuições suprir a secretaría de
saúde com insumos que atendam às especificações de funcionalidade e de qualidade
respeitando os processos licitatóríos vigentes.
- Coordenador Assistente de Recursos Humanos: tem como atribuições coordenar o setor de
recursos humanos da saúde do município.
- Assistente de Divisão de Setor Pessoal: tem como atribuições organízar e manter serviço de
recursos humanos, controlando os processos admissionais/demissionais, fichas funcionais,
contracheques, folhas de pontos, entre outros.
RUA IOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (87) 3873.1435 / 3873.1448 - WWW.ARARTPTNA.PE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf: 11.474.624/OOOL-67
- Auxiliar Assistente de Secretário: compete ao auxiliar de secretário realizar a recepção, estudo e
triagem do expediente encaminhado ao Secretário, mantendo sob sua guarda documentos de natureza
sigilosa, elaborar e coordenar a agenda de compromissos e contatos administrativos do
Secretá rio. Manter cadastro atualizado de autoridades, instituições e organizações, o rga nizar e m a nte r
atualizados os registros relativos ao controle de atividadescumpridaspelaSecretaria.
SECRETARIA DE EDUCACÃO
- Secretário de Educação: tem como atribuições subsidiar e assessorar o Prefeito Municipal
nas tomadas de decisões referentes à Secretaria. Promover, acompanhar e controlar a Política
Educacional do Município, incluindo o Sistema de Ensino. Criar e desenvolver projetos
relacionados ao setor, e planejar os investimentos dos recursos anuais destinados à Educação,
atribuindo para isso, aos diretores de departamentos, as ações direcionadas às diretrizes
educacionais a serem seguidas. Coordenar e acompanhar a demanda escolar e o censo escolar,
solicitando a construção ou ampliação das Unidades Escolares. Desenvolver ações
educacionais e as que visam combater a desigualdade social entre os alunos, com projetos
destinados à promoção da saúde do escolar;ao atendimento a alunos das escolas municipais e
estaduais, com problemas de aprendizagem ou distúrbio do comportamento e o combate às
carências nutricionais. Realizar eventos e projetos educacionais, em parceria com empresas
privadas ou do poder público, fundações, instituições e outras autorizadas.
- Secretário Assistente de Redes de Ensino: tem como atríbuições subsidiar e assessorar o
Secretárío Municípal de Educação nas tomadas de decisão referentes à Secretaria. Substituir o
Secretário em suas ausências e impedimentos, coadjuvando no desempenho das atribuições
que lhe são próprias, participar das ações de planejamento, organização, coordenação,
avaliação e integração de todas as atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria.
Acompanhar os supervisores na ação técnica admínistrativa e pedagogica das unidades
escolares municipais, por meio da leitura dos termos de visitas e análise dos dados obtidos,
providenciando junto ao Secretário a solução de problemas encontrados.
- Assessor Assistente Jurídica: compete ao assessor jurídico prestar assessoramento e
consultoria jurídica aos membros da secretaria, elaborar termos de referências, editais de
seleção simplificada, examinar a legislação que vise a normatizar assuntos relacionados às
atribuições da Secretaria em assuntos de natureza jurídica.
RUA losAFÁ soAREs, s/N -cENTRo - (87) 3873.r43s / 3873.144s - www.ARARIPINA.PE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : 17.474.624/0001-67
. PODER LEGISI.ATIVO d
PODER LEGISLATNO
aa
- Gerente de Departamento Pedagógico: tem como atribuições subsidiar e assessorar o
Secretário de Educação nas tomadas de decisão referentes ao Departamento. Cuidar do
desenvolvimento do setor pedagogico das unidades eócolares, com visitas ao aprimoramento
da qualidade do processo ensino-aprendizagem e da modernização e dinamização do ensino.
Viabilizar as propostas pedagógicas e os projetos educacionais das unidades, incerttivando e
orientando a instituição e implantação do Plano de Curso em todos os níveis de ensino, das
diversas áreas. Propiciar avaliações interna e externa do sistema municipal de ensino e estudos
comparativos com base nos resultados qualitativos, obtidos após as avaliações. Promover e
coordenar a política de capacitação dos profissionais da educação: docentes, técnicos e
ad m in ístrativos.
- Coordenador Assistente de Educação Especial: tem como atribuições promover a
particípação e aprendizagem do aluno com deficiência transtorno global do desenvolvimento e
altas habilidades/ superdotação nas classes comuns do ensino regular. Possibilitar a formação
continuada dos profissionais da educação na perspectiva da educação inclusiva. Favorecer a
formação continuada dos professores especializados no Atendimento Educacional
Especializado. Garantir a presença de professores especializados em Salas Multifuncionais,
inclusive instrutores para os alunos com surdez. Articu.t;ar políticas públicas com outros setores.
Disponibilizar, no contraturno, o Atendimentcj Educacional Especializado como
complementação/suplementação de ensíno. Promover a acessibilidade: física, de
comunicação e de transporte.
- Coordenador Assistente de Educação de Educação lnfantil: tem como atribuições articular
os processos de ensino e aprendizagem das crianças dentro da escola infantil. Desenvolver
ações para formação inicial e continuada dos profesiores de educação infantil. Propíciar a
articulação dos processos relacionais, como das relações interpessoais, entre membros
internos e externos da escola. Produzii a organização do trabalho educacional para as crianças
em ambientes coletivos de educação.
- Assistente de Divisão de Educação lnfantil: tem como atribuições incentivar e prover
condições para viabilização de projetos de leitura, envolvendo contos infantis. Realização de
formação continuada em serviço com os profissionais da educação.
- Coordenador Assistente de Ensino Fundamental: tem como atribuições participar da
organização e reorganização do sistema de ensino; discutindo e elaborando projetos junto ao
Secretário de Educação, transmitindo e recebendo infornrações das escolas, além de analisar
problemas de repetência e desempenho dos alunos e sugerir medidas de caráter preventivo.
Estimular e orientar a construção dos projetos pedagogicos desenvolvidos nas escolas
municipais. Proceder ao levantamento das necessidades de formação continuada dos
profissionais que atuam nas escolas munícipais. Assessorar pedagogicamente as atividades de
RUA IOSAFÁ SOARES, S/N
CEP: 56.280-000
-CENTRO - (87) 3873.1435 / 3873.t448 - WWW.ARARTPTNA.PE.LEG.BR
- ARARIPINA - PERNAMBUCO - CN|: L1.474.624/000L-67
matrícura, transferência e demais atos referentes à vida escolar do aluno, acompanhar o
cumprimento do calendário escolar'
- Assistente de Divisão de Ensino Fundamentar r: tem como atribuições participar da
organização e reorganização do atendimento da demanda escorar, apoiando o Departamento
de pranejamento Educacionar. proceder ao revantamento das necessidades de formação
continuada dos profissionais que atuam nas escolas municipais. proceder ao levantamento das
necessidades de formação continuada dos profissionais que atuam nas escolas municipais'
- Assistente de Divisão do Ensino Fundamental ll: tem como atribuições zelar pela eficácia do
ensino e da aprendizagem nas unidades de ensino" rdentificar as demandas de formação
continuada das escoras. promover a discussão e a reflexão sobre a prática pedagogica
desenvolvida nas escolas. Acompanhar o cumprimento do calendário escolar'
- Assistente de Divisão de Educação Física: tem como atribuições planejamento, coordenação
e execução das políticas de esportes, lazer e entretenimento do Município. Elaboração de
proposta de gestão municipal para o esporte , olazer e o entretenimento'
- Gerente de Departamento Financeiro: tem como atribuições a gestão de tributos, formação
do preço de venda, auditoria, controre das contas a pagar, controre das aplicações financeiras,
controle dos saldos bancários, administração do fluxo de caixa e análise das demonstrações
financeiras. Gerenciar, pranejar e organizar as atividades de controladoria da SME observando
princípios regais, poríticas e diretrizes adotadas, para definir formas de controle orçamentário,
contábil e financeiro.
- coordenador Assistente Financeiro: tem como atribuições por coordenar o departamento de
orçamento e de relatórios financeiros. participar no processo de planejamento e tomada de
decisão para as finanças de todo o departamento. Definir e supervisionar os procedimentos de
gestão de tesouraria, desenvolver e preparar o relatório mensal e anual financeiro'
- coordenador Assistente de contabilidade: tem como atribuições coordenar o processo de
orçamento, aconserhar a gerência sobre as arocações de financiamento da empresa, preparar
rançamentos para ajustar a contabi[dade gerar, se responsabirizar pela área financeira
coordenando e controlando os processos relacionados à tesouraria, contas a pagar'
- Gerente de Departamento Administrativo: tem conío atribuições toda a manutenção da
engrenagem que garante o andamento correto das funções de apoio administrativo. Atua com
a gestão da equipe, respondendo pelos recursos humanos, supervisionando o setor de
compras dando assessoria a presidência da empresa, elaborando relatórios gerenciais e
RUA JosArÁ soanns, s/N -cENTRo - tB7) 3873.143s / 3B7z.L44B - ***'ARARIPINA'PE'LEG'BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPTT'rA - PERNAMBUCO - CNt: LL'474'6?'410001-67
conduzir reuniões de recursos materiais e financeiros da área providenciando meios para que
as atividades sejam desenvolvidas em conformidade com as normas e procedimentos técnicos.
Estabelecer políticas e diretrizes para a área de Gestão de Recursos humanos.
- Coordenador Assistente de Tecnologia e lnformação: tem como atribuições acompanhar,
analisar e garantir a disponibilidade da infraestrutura tecnológica no trato das informações
atinentes à Secretaria de Educação. Especificar e coordenar aspectos tecnologicos dos projetos
que envolvem o uso da tecnologia da informação"
- Assistente de Divisão de Apoio ao T.l: tem como atribuições garantir a disponibilidade da
infraestrutura tecnológica no trato das informações atinentes à Secretaria de Educação.
Especificar e coordenar aspectos tecnológicos dos projetos que envolvem o uso da tecnologia
da informação.
- Coordenador Assistente do Registro Escolar: tem como atribuições Assessorar na
organização dos arquivos, garantindo a segurança, a facilidade de acesso e o sigilo profissional.
Ter atualizadas as coleções de leis, pareceres, decretos, regulamentos e resoluções, bem como
as instruções - circulares, portarias, avisos e despachos que digam respeito às atividades das
escolas da Rede municipal.
- Assistente de Divisão de lnspeção Escolar: tem como atribuições assegurar, acompanhar e
orientar as instituições devidamente legalizadas e/ou em processo de legalização, bem como
zelar pela integridade e qualidade do Sistema Municipal de Ensíno sob todos os seus aspectos.
A função de lnspeção Escolar está amparada na lnstrução Normativa CME ne OO1,l200L em
relação aos critérios de verificação prévia e suas competências.
- Assistente de Divisão do Censo Escotar: tem como atribuições coordenar e orientar os
gestores das escolas da Rede Municipal no processo de informação do censo escolar.
- Assistente de Divisão de Registro Escolar: tem como atribuições assessorar na organização
dos arquívos, garantindo a segurança, a facílidade de acesso e o sigílo profissional. Ter
atualizadas as coleções de leis, pareceres, decretos, regulamentos e resoluções, bem como as
instruções - círculares, portarias, avisos e despachos que digam respeito às atividades das
escolas da rede municipal.
- Coordenador Assistente de Recursos Humanos: tem como atríbuições promover ações
artículadas, visando assegurar a uniformidade e padronização dos procedímentos no Sístema,
com os órgãos setoriais e seccionais. Coordenar, no âmbito da Administração Direta, o
processo de recadastramento anual do funcionalismo púbiico municipal.
RUA JOSAFÁ SOARE$ S/N -CENTRO - (87)
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA -
3873.L435 /3873.1448
PERNAMBUCO - CNf :
- WWW.ARARIPINA.PE.LEG.BR
Lí-.47 4.624 / 0001-67
- Assistente de Divisão de Acompanhamento Funcional: dentre as atribuições da Divisão de
Acompanhamento Funcional e Afastamentos estão, análise dos processos de progressão por
capacitação, anárise dos processos de incentivo à quarificação, anárise dos processos de
Progressão por Mérito, elaboração, assessoramento e implantação das políticas de
desenvorvimento de pessoar, eraboração e acompanhamento de editais de remoção a pedido'
análise de processos de gratificação por encargo de curso e instrutória. Análise dos processos
de progressão/promoção docenie, anárise dos processos de soricitação de retribuição por
titulação, análise dos processos de solicitação de aceleração da promoção'
- Assistente de Divisão de R'H: tem como
assuntos pertinentes à política salarial
elaborando os impactos financeiros'
atribuições subsidiar a gerencia administrativa nos
e de concessão de gratificações e benefícios'
- coordenador Assistente de patrimônio: tem como atribuições Gerir o estoque dos bens
patrimoniais e dos materiais de consumo, bem como atestar, isolada ou com outros órgãos da
administração, as notas fiscais dos bens entregues peros fornecedores. controlar e armazenar
os bens patrimônio dos que compõem a reserva técnica da lnstituição, para atendimento às
demandas das unidades administrativas. controlar a movimentação em sistema próprio dos
bens patrimônio dos, bem como dos termos de responsabilidade. Receber e encaminhar
móveis e equipamentos danificados à manutenção'
_ Assistente de Divisão de patrimônio: tem como atribuições acompanhar, analisar e garantir
a disponibilidade da infraestrutura tecnológica no trato das informações atinentes à Secretaria
de Educação. Especificar e coordenar aspectos tecnorogicos dos projetos que envolvem o uso
da tecnologia da informação'
- coordenador Assistente de compras: tem como atribuições suprir
com insumos que atendam às especificações de funcionalidade e de
processos Iicitatórios vigentes'
- Assistente de Divisão de compras: tem como atribuições suprir
com insumos que atendam às especificações de funcionalidade e de
processos licitatórios vigentes'
- Gerente de DePartamento
Todos 0s Programas Projetos
outros.
de Programas e Projetos: tem
e recursos do governo federal
a secretaria de educação
qualidade resPeitando os
a secretaria de educação
qualidade resPeitando os
como atribuições AcomPanhar
das escolas do municíPio entre
RUA losAFÁ soAREs, s/N -cENTRo - (87) 3873.t43s / 3873.L448 - ***.ARARIPINA'PE'LEG'BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPrrrla - PERNAMBUCO - CNt: 7L'474'6241000L-67
PODER LEGISLATUO
aa
- Assistente de Divisão do PNLD: tem como atribuições acompanhar o Programa Nacional do
Livro didático. Separar e enviar livros para as escolas da Rede Municipal. Realizar o controle de
livro no sistema do FNDE.
- Assistente de Divisão Brasil Alfabetizado: tem como atribuições coordenar o Programa Brasil
Alfabetizado no Município. Elaborar os relatórios solicitados no Sistema Brasil Alfabetizado
(sBA).
- Coordenador Assistente do Alfabetizar com Sucesso: tem como atribuições Cadastrar os
Orientadores de Estudo e os Professores Alfabetizadores nos sistemas disponibilizados pelo
MEC. Apoiar as lnstituições de Ensino Superior na organização do calendário acadêmico, na
definição dos pólos de formação e na adequação das instalações físicas para a realização dos
encontros presenciais. Monitorar a realização dos encontros presenciais ministrados pelos
Orientadores de Estudo junto aos Professores Alfabetizadores. Assegurar, junto à Secretaria de
Educação, as condições de deslocamento, alimentação e hospedagem dos Orientadores de
Estudo e dos Professores Alfabetizadores para participação nos encontros presenciais, sempre
que necessário. Articular-se com os gestores escolares visando ao fortalecimento da formação
para os Professores Alfabetizadores.
- Coordenador Assistente do PNAIC: tem como atribuições Cadastrar os Orientadores de
Estudo e os Professores Alfabetizadores nos sistemas dísponibilizados pelo MEC. Monitorar a
realização dos encontros presenciais rrr.ínistrados pelos Orientadores de Estudo junto aos
Professores Alfabetízadores. Assegurar, junto à Secretaria de Educação, as condições de
deslocamento, alimentação e hospedagem dos Orientadores de Estudo e dos Professores
Alfabetizadores para participação nos encontros presenciais, sempre que necessário.
- Coordenador Assistente do Brasil Alfabetizado: tem como atribuições coordenar o Programa
Brasil Alfabetizado no Município. Elaborará todos os relatórios solicitados no Sistema Brasil
Alfabetizado (SBA).
- Coordenador Assistente da' Merenda Escolar: tem como atribuições coordenar a aquisição,
preparo e dístribuição da merenda escolar em toda a rede escolar pública; Resolver todos os
problemas relacionados a merenda escolar no Município; Organizar os cardápios e fazer os
pedidos dos produtos para a merenda escolar junto às escolas. Fiscalizar a preparação e
armazenamento da merenda escolar e dos locais e rnateriaís necessários ao seu preparo;Fazer
valer todas as atribuições do Nutricionista, estabelecidas na legislação federal e demais
normas do Conselho Federal de Nutrição.
- Assistente de Divisão Merenda Escolar: tem como atribuições auxiliar o Coordenador de
Merenda escolar na aquisição, preparo e distribuição da merenda escolar em toda a rede
escolar pública de; acompanhar todos os problemas relacíonados a merenda escolar no
Município; Organizar os cardápios e fazer os pedidos dos produtos para a merenda escolar
junto às escolas. Fiscalizar a preparação e armazenamento da merenda escolar e dos locais e
materiais necessários ao seu preparo; Fazer valer todas as atribuições do Nutricionista,
estabelecidas na legislação federal e demais normas do Conselho Federal de Nutrição.
RUA IOSAFÁ SOARES, S/N
CEP: 56.280-000
-CENTRO - (87) 3873.1435 / 3873.1448 - WWW.ARARTPTNA.PE.LEG.BR
- ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : t1.474.624/000L-G7
- coordenador Assistente do PDDE \ PDDE lnterativo:
prestações de contas das escolas contempladas com os
PODER LEGISMTNO
aa
- coordenador Assistente Transporte Escorar: tem como atribuições garantir o acesso e
permanência do aluno na escola, planejando, implementando, acompanhando e avaliando o
transporte escolar de acordo com a demanda e assim oferecer segurança ao nosso alunado'
oferecer aos servidores administrativos, pedagógicos e financeiros da secretaria de Educação
condição cle transporte para que possam alcançar seus objetivos. Proporcionar uma logística
de atendimento aos programas e projetos institucionais das Escolas Municipais e da secretaria'
oferecer aos professores de zona Rurar um transporte de qualidade e com segurança'
Demarcar e regulamentar os pontos nas rotas do transporte dos alunos, reajustando-os para
que os ônibus estejam realmente transportando alunos da zona rural e de difícil acesso" A
ampliação das rotas acontecerá somente com a autorização do departamento de transporte
apos avaliação das condições das estradas e da necessidade do aluno"
tem como atribuições acompanhar as
recursos do FNDE.
- Assistente de Divisão do programa Mais Educação: tem como atribuições assessorar o
acompanhamento do programa Mais Educação no âmbito financeiro e pedagogico das escolas
contempladas com referido programa'
- coordenador Assistente do sIMEC: tem como atribuições manter canal de comunicação
permanenre com o conserho Estaduar ou Municipar de Educação e com os conselhos
Escolares, visando disseminar as Ações do pacto, prestar os esclarecimentos necessários e
encaminhar eventuais demándas junto à secretaria de Educação e ao MEC; e Reunir-se
constantemente com o titurar da Secretaria de Educação com o intuito de avaliar a
implementação das Ações do pacto e implantar as medidas corretivas eventualmente
necessá rias.
- Auxiliar Assistente de secretário: compete ao auxiliar de secretário realizar a recepção, estudo e
triagem do expediente encaminhado ao secretário, mantendo sob sua guarda documentos de natureza
sigirosa, eraborar e coordenar a agenda de compromissos e contatos administrativos do
secretário. Manter cadastro atualizado de autoridades, instituições e organizações, organizar e manter
atualizados os registros relativos ao controle de atividadescumpridas pela Secretaria'
_ secretário de cultura, Juventude e Turismo: são atribuições do secretário formular e
imprementar poríticas púbricas visando a ampriação do acesso aos bens culturais e
equipamentos vortados para o turismo, bem como a descentralização das atividades, o
fomento à produção cultural e a valorização do patrimônio cultural e turístico araripinense,
observando: A formulação, fortalecimento e implementação, com a
participação «Ja sociedade civil de ações e projetos culturais que atendam atores (matrizes
culturais), bem como a valorização dos equipamentos turísticos (atrativos existentes), e o
RUA losAFÁ soARES, s/N -cENTRo - (87) 3B73.Lqzs / 3B7z.t4+B - *WW.ARARIPINA'PE'LEG'BR
cEp: 56.280-000 - ARARTPTNA - PERNAMBUCO - CNf : t1.474.6241000t'67
incentivo à criação de novos; promover o planejamento e fomento das atividades culturais
turísticas com uma visão ampla e integrada no território do Município, considerando a cultura
e o turismo como uma área estratégica para o desenvolvimento local; Promover a valorização
de todas as manifestações artísticas e culturais que expressam a diversidade étnica e social do
Município; Fortarecer a preservação e a varorização o patrimônio cultural e turístico do
Município; Efetuar pesquisa, registro, classificação, organização e expor ao público esses dados
e os acervos artísticos, culturais e historicos de interesse do Município'
- Secretário Assistente de
de gerir e acomPanhar as
aplicação das disPosições
consultoria.
Cultura e Turismo: o secretário executivo tem como atribuições
atribuições do secretário de desenvolvimento social no tocante
previstas da secretaria mu.nicipal, prestando assessoramento
AS
à
e
- coordenador Assistente da orquestra Álvaro campos: são atribuições a coordenar e
administrar de forma a fortalecer as atividades musicais em que a secretaria esteja envolvida,
especificamente da orquestra Maestro Álvaro campos, intensificando sua ação com a escola
de músicos do município de Araripina, atendendo a uma demanda de crianças e jovens.
- coordenador Assistente de organização das atividades turísticas: são atribuições coordenar
e executar ações voltadas para a valorização dos atrativos existentes no município, bem como
fomentar as atividades turísticas de interesse da população e do governo atraindo o olhar do
turista para o municíPio
- Assistente de Divisão de políticas da Juventude: são atribuições da divisão criar e participar
de diálogos com a juventude, captando suas necessidades atraves do contato direto' Fiscalizar
a execução das políticas públicas e auxiliar na condução das atividades da pasta em sentido
amplo.
- Auxiliar Assistente de Secretário: compete ao auxiliar de secretário realizar a recepção, estudo e
triagem do expediente encaminhado ao Secretário, mantendo sob sua guarda documentos de natureza
sigilosa, elaborar e coordenar a agenda de compromissos e contatos administrativos do
secretário. Manter cadastro atualizado de autoridades, instituições e organizações, orga nizar e manter
atualizados os registros relativos ao controle de atividadescumpridaspelaSecretaria'
SECRETARIA ASSISTENTE DE COMUNICACÃO
- Secretário Assistente de Comunicação: são atribuições do secretário executivo de
comunicação gerenciar a promoção da comunicação cia administração pública (prefeitura,
RUA JOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (87)
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA -
3873.1435 / 387 3.1448 - WWW.ARARIPINA.PE.LEG'BR
PERNAMBUCO - CN|: L7.47 4.624 / OO0L-67
secretarias e orgãos) com a sociedade atraves dos diversos canais de comunicação; criar,
executar, monitorar e avaliar campanhas de comunicação por meio da internet (redes sociais e
site institucional), rádios, jornais e revistas, sites/blogs e outros canais; zelar pela uniformidade
da comunicação da prefeitura, secretarias e seus orgãos; prover aos agentes públicos
(prefeitos, secretários e gestores) com informações referentes a administração pública e as
ações desenvolvidas em benefício da sociedade e seus munícipes; avaliar as ações de
comunicação da prefeitura, secretarias e seus orgãos de modo a potencializar os benefícios
providos pelo poder público e mensurarseus impactos na avaliação da administração pública e
seus gestores.
- coordenador Assistente de Acompanhamento de Redes sociais: são atribuições da
coordenação o acompanhamento de redes sociais deverá monitorar as redes sociais da
prefeitura de Araripina, de modo a divulgar as ações da gestão e acompanhar comentários dos
usuários dando devido encaminhamento ao secretário executivo de comunicação para que os
secretários das pastas competentes citadas tomem conhecimento dos comentários'
- Assessor Assistente de lmprensa: são atribuições da assessoria manter relação constante
com a imprensa, encaminhando as demandas de TV, rádios, blogs, sites, jornais e revistas para
a SECOM.
- Assistente de Divisão de Radiodifusão: são atribuições da divisão redação, gravação e edição
de materiais radiofônicos referentes às ações da prefeitura, bem como informes institucionais
e de interesse da PoPulação.
- Auxiliar Assistente de Secretário: compete ao auxiliar de secretário realizar a recepção, estudo e
triagem do expediente encaminhado ao Secretário, mantendo sob sua guarda documentos de natureza
sigilosa, elaborar e coordenar a agenda de compromissos e contatos administrativos do
Secretário. Manter cadastro atualizado de autoridades, instituições e organizações, organizar e manter
atualizados os registros relativos ao controle de atividadescumpridaspelaSecretaria.
SECRETARIA ASSISTENTE DA MULHER
- secretária Assistente da Mulher: a Secretaria Executiva da Mulher tem como atribuição
elaborar políticas de interesse exclusivo da Mulher, bem como em parceria com as demais
Secretarias afins. Formular diagnósticos sobre a situação da mulher no município'
- Gerente de Departamento de Apoio e Atenção à Mulher Urbana: este departamento tem
como atribuição desenvolver ações estratégicas de promoção integral dos direitos das
mulheres para tornar a cidade e o espaço urbano mais seguro para as mulheres e meninas em
situação de vulnerabilidade social e econômica nos territórios, através da implantação de
Centros Municipais da Mulher produzir estudos, diagnósticos e mapeamentos que
identifiquem os elementos que compõem o mapa da insegurança das mulheres no espaço
urbano.
RUA JOSAFÁ SOARES, S/N
CEP: 56.280-000
-CENTRO - (87) 3873.\435 / 3873.1448 - WWW.ARARIPINA.PE.LEG.BR
- ARARIPINA - PERNAMBUCO - CN|: 1L-474.624/0001-67
_ Gerente tre Departamento de Apoio e Atenção à Mulher Rural: este departamento tem
como atribuição a realização de análises da mulher rur;rl como um novo sujeito econômico'
por se tratarem de grupos produtivos com um número significante; verificar a relação entre as
mulheres trabalhadoras rurais com as políticas públicas de'apoio à agricultura familiar e da
reforma agrária e enquadrá-las nestas; proporcionar condições mais favoráveis para a
formulação e a implementação de políticas públicas para as mulheres rurais e para a afirmação
de uma agenda feminista no desenvolvimento rural.
- secretário Assistente de Associativismo e Empreendedorismo Rural: tem como atribuição
reforçar a importância do empreendedorismo no âmbito das associações rurais, visto que
através das práticas do associativismo, os empreendedores rurais têm uma chance maior e
mais igualitária de desfrutarem de recursos disponibilizados pelo governo, a fim de promover
o desenvolvimento do setor.
- coordenador Assistente de Associativismo: tem como atribuição articular a compatibilização
das ações com os demais programas governamentais, com vistas às ações integradas e à
implementação da infraestrutura de apoio ao desenvolvimento agrário e ao associativismo;
promover a capacitação de produtores rurais, com vistas ao desenvolvimento agrário e ao
associativismo.
- Assistente de Divisão de Associativismo: tem como atribuição acompanhar as ações dos
órgãos estaduais envolvidos no .desenvolvimento agrário e associativismo, expedindo
pareceres técnicos, exposições de motivos, relatórios e outros documentos que se façam
necessários para executaí"as ações de apoio ao associativismo decorrente de sua política'
- Auxiliar Assistente de Secretário: compete ao auxiliar de secretário realizar a recepção, estudo e
tríagem do expediente encaminhado ao Secretário, mantendo sob sua guarda documentos de natureza
sigilosa, elaborar e coordenar a agenda de compromissos e contatos administrativos do
Secretário. Manter cadastro atualizado de autoridades, instituições e organizações, organizar e manter
atualizados os registros relativos ao controle de atividades cumpridas pela Secretaria'
SECRETARIA ASSISTENTE DE ESPORTES E LAZER
- secretário Assistente de Esportes e Lazer: tem como atribuição desenvolver, no município e
de forma conjunta, a política de desenvolvimento das atividades inerentes ao esporte e lazer;
organízar e promover os diversos eventos, promoções e programas da Secretaria; planejar e
RUA IOSAFÁ SOARES, S/N -CENTRO - (87) 3873.1435 / 3573.1448 - WWW.ARARIPINA.PE.LEG.BR
CEp: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CN|: 11.474-624lO0OL-67
PODER LEGISI.ATIVO
aa
ctsÂ,ÔÂQ{JIM PÊÊEIRA UMÂ
elaborar o calendário turístico, de eventos esportivos, recreativos e de lazer do Município;
realizar palestras, encontros com empresários para divulgação dos eventos, pontos turísticos e
oportunidade de negocios do Munícípio.
- Gerente de Departamento de Promoção ao Lazer: o departamento de Lazer tem por
finalidade desenvolver e ímplementar políticas públicas de lazer, estabelecendo vínculo com a
população, através da participação, inclusão e qualificação das práticas e espaços de lazer,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a conquista da cidadania.
- Gerente de Departamento de Promoção ao Esporte: o departamento de Esporte tem por
atribuição desenvolver e implementar políticas públicas de esportes, estabelecendo vínculo
constante com a população, através da participação e qualificação das práticas esportivas e
recursos humanos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a conquista da
cidadania.
- Assistente de Divisão de Futebol Amador: é o orgão responsável pelo fomento do esporte
amador, das práticas desportivas comunitárias, recreação e lazer.
- Coordenador Assistente de Eventos Esportivos: tem como atribuição planejar, divulgar e
incentívar competições e eventos esportivos ligados as seções subordinadas ao Departamento
de Esportes; incentivar e apoiar os eventos promovidos por clubes e demais órgãos e
entidades municipais preparar o Calendário de eventos da Secretaria ligados ao Esporte.
- Auxiliar Assistente de Secretário: compete ao auxiliar de secretário realizar a recepção, estudo e
triagem do expedíente encamínhado ao Secretário, mantendo sob sua guarda documentos de natureza
sigilosa, elaborar e coordenar a agenda de compromissos e contatos administrativos do
Secretário. Manter cadastro atualizado de autoridades, instituições e organizações, organizar e manter
atualizados os registros relatívos ao controle de atividadescumpridas pela Secretaria.
SALA DAS SESSÕTS ON CÂVNNN DE VEREADORES DE ARARIPINA, EM 13 DE NOVEMBRO DE
2017 .
EVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOSO
Presidente
CAI\4ILA MODESTO ALBUQUERQUE LIMA
1" SECRETÁNIA
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
2'SECRETARIO
RUA JosAFÁ soARES, s/N -cENTRo - (87) 3873.L43s / t873.1448 - www.ARARIPINA.PE.LEG.BR
CEP: 56.280-000 - ARARIPINA - PERNAMBUCO - CNf : 1L.474.624/0001-67
PODER LEGISLATUO
at