| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-03-19 |
| native_id | 100 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/03/2025 - 19:00 ; Encerramento: Lista de Presença na Sessão: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ; EVANDRO DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO DE LIMA / PODE ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO BELO / PODE ; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ; NAICON ARRUDA SOUSA / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 109 de 2025, INDICAÇÃO Nº 109/2025 EMENTA: solicitando conserto da estrada Sítio São Paulo (em frente casa de dona Cida) e Sítio Santana (em frente casa de seu Zé de Zuza) - Rota que passa os ônibus escolares - Araripina – PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 110 de 2025, solicitando Saneamento e Calçamento da Rua 02 do Sítio Inácio – Araripina/PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 111 de 2025, EMENTA: solicitando Pavimentação e Calçamento da travessa que liga Nova Araripina ao Bairro Adelino – Araripina/PE. Autor: NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 112 de 2025, INDICAÇÃO Nº112/2025 EMENTA: solicitando construção de 01 (um) PSF – Programa Saúde da Família no SítioTamboril – Araripina/PE. Autor: NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 113 de 2025, INDICAÇÃO Nº113/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Praça de Igreja do Distrito de Nascente com um parque para recreação de crianças e adultos do Distrito de Nascente e visitantes – Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 114 de 2025, INDICAÇÃO Nº114/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) Centro Esportivo para o Distrito de Nascente, com toda infraestrutura adequada para atender vária práticas esportivas no Distrito de Nascente – Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 115 de 2025, INDICAÇÃO Nº 115/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 02 (dois) acessos que viabilizem uma melhoria na mobilidade urbana do Município de Araripina/PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 116 de 2025, INDICAÇÃO Nº 116/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Cobertura da Quadra Poliesportiva “JOSÉ DANIEL DA SILVA”, localizada na Serra da Torre - Araripina/PE. Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 117 de 2025, INDICAÇÃO Nº117/2025 EMENTA: solicito que toda e qualquer apresentação de órgãos públicos , em situação presencial ou redes sociais, tenha a presença do intérprete de libras– Araripina/ PE. Autor: RAFAEL SAMPAIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 118 de 2025, INDICAÇÃO Nº118/2025 EMENTA: solicito calçamento da Rua São Pedro, localizada no Bairro Alto da Boa Vista– Araripina/PE. Autor: RAFAEL SAMPAIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 119 de 2025, INDICAÇÃO Nº 119/2025 EMENTA: solicito ao SECRETÁRIO DE TURISMO E JUVENTUDE, que o mesmo viabilize junto ao Governo do Estado a instalação da Casa da Juventude em Araripina/PE. Autor: KALIGIA MATEUS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 120 de 2025, INDICAÇÃO Nº120/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Quadra Poliesportiva para Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. Autor: DIVONA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 121 de 2025, INDICAÇÃO Nº121/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”,que seja retomada a regularidade do . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/04/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 02/04/2025 Página 1 abastecimento de água da caixa d'água instalada na Vila Jurema, na cidade de Araripina/ PE Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 122 de 2025, INDICAÇÃO Nº122/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizados trabalhos de reparação da erosão provocada pelas chuvas no cruzamento das estradas do Sítio Água Branca e Sítio Laranjeiras na cidade de Araripina/PE Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 1 de 2025, REQUERIMENTO Nº001/2025 EMENTA: Requerer a realização de uma Audiência Pública para discutir a possibilidade e viabilidade da parceria ou formalização de convênios entre a Prefeitura Municipal de Araripina, através da Secretaria Executiva de Proteção aos Animais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e demais entidades para a promoção da causa animal no município. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Parecer nº 15 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Resolução nº 003/2025, que tem como objetivo instituir a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araripina. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 008, DE 17 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ; EVANDRO DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO DE LIMA / PODE ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO BELO / PODE ; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ; NAICON ARRUDA SOUSA / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 109 de 2025, INDICAÇÃO Nº 109/2025 EMENTA: solicitando conserto da estrada Sítio São Paulo (em frente casa de dona Cida) e Sítio Santana (em frente casa de seu Zé de Zuza) - Rota que passa os ônibus escolares - Araripina – PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 110 de 2025, solicitando Saneamento e Calçamento da Rua 02 do Sítio Inácio – Araripina/PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 111 de 2025, EMENTA: solicitando Pavimentação e Calçamento da travessa que liga Nova Araripina ao Bairro Adelino – Araripina/PE. Autor: NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 112 de 2025, INDICAÇÃO Nº112/2025 EMENTA: solicitando construção de 01 (um) PSF – Programa Saúde da Família no SítioTamboril – Araripina/PE. Autor: NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 113 de 2025, INDICAÇÃO Nº113/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Praça de Igreja do Distrito de Nascente com um parque para recreação de crianças e adultos do Distrito de Nascente e visitantes – Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 114 de 2025, INDICAÇÃO Nº114/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) Centro Esportivo para o Distrito de Nascente, com toda infraestrutura adequada para atender vária práticas esportivas no Distrito de Nascente – Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 115 de 2025, INDICAÇÃO Nº 115/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 02 (dois) acessos que viabilizem uma melhoria na mobilidade urbana do Município de Araripina/PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 116 . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/04/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 02/04/2025 Página 2 de 2025, INDICAÇÃO Nº 116/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Cobertura da Quadra Poliesportiva “JOSÉ DANIEL DA SILVA”, localizada na Serra da Torre - Araripina/PE. Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 117 de 2025, INDICAÇÃO Nº117/2025 EMENTA: solicito que toda e qualquer apresentação de órgãos públicos , em situação presencial ou redes sociais, tenha a presença do intérprete de libras– Araripina/ PE. Autor: RAFAEL SAMPAIO, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 118 de 2025, INDICAÇÃO Nº118/2025 EMENTA: solicito calçamento da Rua São Pedro, localizada no Bairro Alto da Boa Vista– Araripina/PE. Autor: RAFAEL SAMPAIO, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 119 de 2025, INDICAÇÃO Nº 119/2025 EMENTA: solicito ao SECRETÁRIO DE TURISMO E JUVENTUDE, que o mesmo viabilize junto ao Governo do Estado a instalação da Casa da Juventude em Araripina/PE. Autor: KALIGIA MATEUS, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 120 de 2025, INDICAÇÃO Nº120/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Quadra Poliesportiva para Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. Autor: DIVONA, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 121 de 2025, INDICAÇÃO Nº121/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”,que seja retomada a regularidade do abastecimento de água da caixa d'água instalada na Vila Jurema, na cidade de Araripina/PE Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 122 de 2025, INDICAÇÃO Nº122/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizados trabalhos de reparação da erosão provocada pelas chuvas no cruzamento das estradas do Sítio Água Branca e Sítio Laranjeiras na cidade de Araripina/PE Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº 1 de 2025, REQUERIMENTO Nº001/2025 EMENTA: Requerer a realização de uma Audiência Pública para discutir a possibilidade e viabilidade da parceria ou formalização de convênios entre a Prefeitura Municipal de Araripina, através da Secretaria Executiva de Proteção aos Animais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e demais entidades para a promoção da causa animal no município. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Parecer nº 15 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Resolução nº 003/2025, que tem como objetivo instituir a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araripina. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/04/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 02/04/2025 Página 3 . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ ÂNGELA GEANNORDOLLI PEREIRA DE ALENCAR / PSB _____________________ Claudivan Carlos Oliveira / PP _____________________ EVANDRO DELMONDES DA SILVA / PDT _____________________ FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP _____________________ FRANCISCO EDIVALDO A. PEREIRA / PP _____________________ FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA / PSD _____________________ IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ / REPU _____________________ JOÃO DE LIMA ARAÚJO / PODE _____________________ KALIGIA CARVALHO M. MATEUS / PDT _____________________ LUCIANO BELO LIMA / PODE _____________________ LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA / PDT _____________________ MANOEL DE JESUS ABREU - PODEMOS / PODE _____________________ NAICON ARRUDA SOUSA / PODE _____________________ RAFAEL BEZERRA SAMPAIO / PDT 02/04/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 02/04/2025 Página 4 . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO / PSD 02/04/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 02/04/2025 Página 5
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/03/2025 - 19:00 Encerramento: - Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão ÂNGELA DE ALENCAR/PSB DIVONA/PP EVANDRO DELMONDES/PDT FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP FRANCISCO EDIVALDO/PP FRANCISCO RONNIELSON/PSD IZABEL CRISTINA/REPU JOÃO DE LIMA/PODE KALIGIA MATEUS/PDT LUCIANO BELO/PODE LUCIANO WENNER/PDT MANOEL DE JESUS/PODE NAICON ARRUDA SOUSA/PODE RAFAEL SAMPAIO/PDT SEBASTIÃO DIAS/PSD Correspondências . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 02/04/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 02/04/2025 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 109/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº 109/2025 EMENTA: solicitando conserto da estrada Sítio São Paulo (em frente casa de dona Cida) e Sítio Santana (em frente casa de seu Zé de Zuza) - Rota que passa os ônibus escolares - Araripina – PE. Matéria lida 2 - IND Indicação 110/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR solicitando Saneamento e Calçamento da Rua 02 do Sítio Inácio – Araripina/PE. Matéria lida 3 - IND Indicação 111/2025 Turno: Autor: NAICON ARRUDA SOUSA EMENTA: solicitando Pavimentação e Calçamento da travessa que liga Nova Araripina ao Bairro Adelino – Araripina/PE. Matéria lida 4 - IND Indicação 112/2025 Turno: Autor: NAICON ARRUDA SOUSA INDICAÇÃO Nº112/2025 EMENTA: solicitando construção de 01 (um) PSF – Programa Saúde da Família no SítioTamboril – Araripina/PE. Matéria lida 5 - IND Indicação 113/2025 Turno: Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS INDICAÇÃO Nº113/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Praça de Igreja do Distrito de Nascente com um parque para recreação de crianças e adultos do Distrito de Nascente e visitantes – Araripina/PE. Matéria lida 6 - IND Indicação 114/2025 Turno: Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS INDICAÇÃO Nº114/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) Centro Esportivo para o Distrito de Nascente, com toda infraestrutura adequada para atender vária práticas esportivas no Distrito de Nascente – Araripina/PE. Matéria lida 7 - IND Indicação 115/2025 Turno: Autor: SEBASTIÃO DIAS INDICAÇÃO Nº 115/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 02 (dois) acessos que viabilizem uma melhoria na mobilidade urbana do Município de Araripina/PE. Matéria lida 8 - IND Indicação 116/2025 Turno: Autor: MANOEL DE JESUS INDICAÇÃO Nº 116/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Cobertura da Quadra Poliesportiva “JOSÉ DANIEL DA SILVA”, localizada na Serra da Torre - Araripina/PE. Matéria lida . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 02/04/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 02/04/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - IND Indicação 117/2025 Turno: Autor: RAFAEL SAMPAIO INDICAÇÃO Nº117/2025 EMENTA: solicito que toda e qualquer apresentação de órgãos públicos , em situação presencial ou redes sociais, tenha a presença do intérprete de libras– Araripina/ PE. Matéria lida 10 - IND Indicação 118/2025 Turno: Autor: RAFAEL SAMPAIO INDICAÇÃO Nº118/2025 EMENTA: solicito calçamento da Rua São Pedro, localizada no Bairro Alto da Boa Vista– Araripina/PE. Matéria lida 11 - IND Indicação 119/2025 Turno: Autor: KALIGIA MATEUS INDICAÇÃO Nº 119/2025 EMENTA: solicito ao SECRETÁRIO DE TURISMO E JUVENTUDE, que o mesmo viabilize junto ao Governo do Estado a instalação da Casa da Juventude em Araripina/ PE. Matéria lida 12 - IND Indicação 120/2025 Turno: Autor: DIVONA INDICAÇÃO Nº120/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Quadra Poliesportiva para Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. Matéria lida 13 - IND Indicação 121/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº121/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”,que seja retomada a regularidade do abastecimento de água da caixa d'água instalada na Vila Jurema, na cidade de Araripina/PE Matéria lida 14 - IND Indicação 122/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº122/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizados trabalhos de reparação da erosão provocada pelas chuvas no cruzamento das estradas do Sítio Água Branca e Sítio Laranjeiras na cidade de Araripina/PE Matéria lida 15 - REQ Requerimento 1/2025 Turno: Autor: SEBASTIÃO DIAS REQUERIMENTO Nº001/2025 EMENTA: Requerer a realização de uma Audiência Pública para discutir a possibilidade e viabilidade da parceria ou formalização de convênios entre a Prefeitura Municipal de Araripina, através da Secretaria Executiva de Proteção aos Animais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e demais entidades para a promoção da causa animal no município. Matéria lida . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 02/04/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 02/04/2025 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 16 - PAR Parecer 15/2025 Turno: Autor: Desconhecido PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Resolução nº 003/2025, que tem como objetivo instituir a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araripina. Matéria lida 17 - PLE Projeto de Lei do Executivo 8/2025 Turno: 1ª Votação Autor: Desconhecido PROJETO DE LEI Nº 008, DE 17 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências. Matéria lida Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia ÂNGELA DE ALENCAR/PSB DIVONA/PP EVANDRO DELMONDES/PDT FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP FRANCISCO EDIVALDO/PP FRANCISCO RONNIELSON/PSD IZABEL CRISTINA/REPU JOÃO DE LIMA/PODE KALIGIA MATEUS/PDT LUCIANO BELO/PODE LUCIANO WENNER/PDT MANOEL DE JESUS/PODE NAICON ARRUDA SOUSA/PODE RAFAEL SAMPAIO/PDT SEBASTIÃO DIAS/PSD . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 02/04/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 02/04/2025 Página 4 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 109/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº 109/2025 EMENTA: solicitando conserto da estrada Sítio São Paulo (em frente casa de dona Cida) e Sítio Santana (em frente casa de seu Zé de Zuza) - Rota que passa os ônibus escolares - Araripina – PE. Aprovado 2 - IND Indicação 110/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR solicitando Saneamento e Calçamento da Rua 02 do Sítio Inácio – Araripina/PE. Aprovado 3 - IND Indicação 111/2025 Turno: Autor: NAICON ARRUDA SOUSA EMENTA: solicitando Pavimentação e Calçamento da travessa que liga Nova Araripina ao Bairro Adelino – Araripina/PE. Aprovado 4 - IND Indicação 112/2025 Turno: Autor: NAICON ARRUDA SOUSA INDICAÇÃO Nº112/2025 EMENTA: solicitando construção de 01 (um) PSF – Programa Saúde da Família no SítioTamboril – Araripina/PE. Aprovado 5 - IND Indicação 113/2025 Turno: Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS INDICAÇÃO Nº113/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Praça de Igreja do Distrito de Nascente com um parque para recreação de crianças e adultos do Distrito de Nascente e visitantes – Araripina/PE. Aprovado 6 - IND Indicação 114/2025 Turno: Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS INDICAÇÃO Nº114/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) Centro Esportivo para o Distrito de Nascente, com toda infraestrutura adequada para atender vária práticas esportivas no Distrito de Nascente – Araripina/PE. Aprovado 7 - IND Indicação 115/2025 Turno: Autor: SEBASTIÃO DIAS INDICAÇÃO Nº 115/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 02 (dois) acessos que viabilizem uma melhoria na mobilidade urbana do Município de Araripina/PE. Aprovado 8 - IND Indicação 116/2025 Turno: Autor: MANOEL DE JESUS INDICAÇÃO Nº 116/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Cobertura da Quadra Poliesportiva “JOSÉ DANIEL DA SILVA”, localizada na Serra da Torre - Araripina/PE. Aprovado . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 02/04/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 02/04/2025 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - IND Indicação 117/2025 Turno: Autor: RAFAEL SAMPAIO INDICAÇÃO Nº117/2025 EMENTA: solicito que toda e qualquer apresentação de órgãos públicos , em situação presencial ou redes sociais, tenha a presença do intérprete de libras– Araripina/ PE. Aprovado 10 - IND Indicação 118/2025 Turno: Autor: RAFAEL SAMPAIO INDICAÇÃO Nº118/2025 EMENTA: solicito calçamento da Rua São Pedro, localizada no Bairro Alto da Boa Vista– Araripina/PE. Aprovado 11 - IND Indicação 119/2025 Turno: Autor: KALIGIA MATEUS INDICAÇÃO Nº 119/2025 EMENTA: solicito ao SECRETÁRIO DE TURISMO E JUVENTUDE, que o mesmo viabilize junto ao Governo do Estado a instalação da Casa da Juventude em Araripina/ PE. Aprovado 12 - IND Indicação 120/2025 Turno: Autor: DIVONA INDICAÇÃO Nº120/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Quadra Poliesportiva para Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. Aprovado 13 - IND Indicação 121/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº121/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”,que seja retomada a regularidade do abastecimento de água da caixa d'água instalada na Vila Jurema, na cidade de Araripina/PE Aprovado 14 - IND Indicação 122/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº122/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizados trabalhos de reparação da erosão provocada pelas chuvas no cruzamento das estradas do Sítio Água Branca e Sítio Laranjeiras na cidade de Araripina/PE Aprovado 15 - REQ Requerimento 1/2025 Turno: Autor: SEBASTIÃO DIAS REQUERIMENTO Nº001/2025 EMENTA: Requerer a realização de uma Audiência Pública para discutir a possibilidade e viabilidade da parceria ou formalização de convênios entre a Prefeitura Municipal de Araripina, através da Secretaria Executiva de Proteção aos Animais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e demais entidades para a promoção da causa animal no município. Aprovado . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 02/04/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 02/04/2025 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 16 - PAR Parecer 15/2025 Turno: Autor: Desconhecido PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Resolução nº 003/2025, que tem como objetivo instituir a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araripina. Aprovado Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 02/04/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 02/04/2025 Página 7