sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/04/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: DIVONA / PP ; EVANDRO DELMONDES / PDT ; FRANCIE
FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; FRANCISCO RONNIELSON /
PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO DE LIMA / PODE ; JOÃO SILVANIO / PSB ;
LUCIANO BELO / PODE ; NAICON ARRUDA SOUSA / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ;
RODRIGO FALCAO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD 
Matérias do Expediente: 3 - Indicação nº 151 de 2025, EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, Ampliação e Recuperação do Cemitério do Distrito de Nascente
– Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Indicação nº 158 de 2025, INDICAÇÃO Nº 158/2025 EMENTA: solicito ao
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Escola Adelino Pereira de Souza, localizada
no Bairro Alto do Adelino, como também a construção de uma sala para os professores a
referida Escola. - Araripina/PE. Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 151 de 2025, EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, Ampliação e Recuperação do Cemitério do Distrito de Nascente
– Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 161 de 2025, INDICAÇÃO Nº161/2025. EMENTA: solicito ao
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Implantação de uma Academia das Cidades na praça
em frente ao mercantil do Sr. Sueuto (in-memória) – Araripina/PE. Autor: FRANCIE
FERREIRA SANTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 160 de
2025, INDICAÇÃO Nº160/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
Requalificação da Praça do Bairro Cavalete I – Araripina/PE. Autor: RAFAEL SAMPAIO,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 159 de 2025, INDICAÇÃO
Nº159/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, adquirir um terreno
afim de construir um novo abatedouro e também, construção de um espaço para a volta da
Feira do Gado – Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 164 de 2025, INDICAÇÃO Nº164/2025. EMENTA: solicito ao
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) Abrigo de Passageiro para a Vila Sampaio –
Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 165 de 2025, INDICAÇÃO Nº165/2025. EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito uma Arena de Mini Campo no Distrito do Morais,
com grama sintética e iluminação – Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 166 de 2025, INDICAÇÃO Nº166/2025
solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja construído um Abrigo de
Passageiros na bifurcação da estrada do Distrito de Lagoa do Barro, PE- 674, com a BR –
316, – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Parecer TCE - PE nº 1 de 2025, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2006 DO GESTOR VALDEIR DE ANDRADE BATISTA
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVONA / PP ; EVANDRO DELMONDES / PDT ;
FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; FRANCISCO
RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO DE LIMA / PODE ; JOÃO
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SILVANIO / PSB ; LUCIANO BELO / PODE ; NAICON ARRUDA SOUSA / PODE ; RAFAEL
SAMPAIO / PDT ; RODRIGO FALCAO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025,
EMENTA: FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O “ CARTÃO AZUL”
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADO A MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS POR
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU
NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: NAICON ARRUDA
SOUSA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Parecer nº 24 de 2025, Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2025, que INSTITUI A
CARTEIRA DE PRIORIDADE PARA PAIS E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU NECESSIDADES
ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Indicação nº 151 de 2025, EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, Ampliação e Recuperação do Cemitério do Distrito de Nascente – Araripina/
PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 159 de 2025, INDICAÇÃO Nº159/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, adquirir um terreno afim de
construir um novo abatedouro e também, construção de um espaço para a volta da Feira
do Gado – Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 160 de 2025, INDICAÇÃO
Nº160/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Requalificação da
Praça do Bairro Cavalete I – Araripina/PE. Autor: RAFAEL SAMPAIO, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 161 de 2025,
INDICAÇÃO Nº161/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
Implantação de uma Academia das Cidades na praça em frente ao mercantil do Sr. Sueuto
(in-memória) – Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 162 de 2025,
EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ANEXO COM 4 (QUATRO) SALAS E 01
AUDITORIO NA ESCOLA ELISIO MOÇO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE
BOM JARDIM DO ARARIPE Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 163 de 2025, EMENTA:
SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ CASSIMIRO EM FRENTE À IGREJA
MATRIZ DE BOM JARDIM DO ARARIPE E COM CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA
ACÚSTICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS. Autor: EVANDRO
DELMONDES, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Indicação nº 164 de 2025, INDICAÇÃO Nº164/2025. EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) Abrigo de Passageiro para a Vila Sampaio – Araripina/
PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 12 - Indicação nº 165 de 2025, INDICAÇÃO Nº165/2025. EMENTA: solicito
ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito uma Arena de Mini Campo no Distrito
do Morais, com grama sintética e iluminação – Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 166
de 2025, INDICAÇÃO Nº166/2025 solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
construído um Abrigo de Passageiros na bifurcação da estrada do Distrito de Lagoa do
Barro, PE- 674, com a BR – 316, – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Claudivan Carlos
Oliveira / PP 
_____________________
EVANDRO
DELMONDES DA
SILVA / PDT 
_____________________
FRANCIE FERREIRA
SANTOS / PP 
_____________________
FRANCISCO
EDIVALDO A.
PEREIRA / PP 
_____________________
FRANCISCO
RONNIELSON
RODRIGUES DE
OLIVEIRA / PSD 
_____________________
IZABEL CRISTINA
SIQUEIRA DINIZ /
REPU 
_____________________
JOÃO DE LIMA
ARAÚJO / PODE 
_____________________
JOÃO SILVANIO R.
SILVA / PSB 
_____________________
LUCIANO BELO
LIMA / PODE 
_____________________
NAICON ARRUDA
SOUSA / PODE 
_____________________
RAFAEL BEZERRA
SAMPAIO / PDT 
_____________________
RODRIGO DE
CASTRO FALCAO /
PDT 
_____________________
SEBASTIÃO DIAS DE
SOUZA FILHO / PSD 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/04/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
DIVONA/PP
EVANDRO DELMONDES/PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP
FRANCISCO EDIVALDO/PP
FRANCISCO RONNIELSON/PSD
IZABEL CRISTINA/REPU
JOÃO DE LIMA/PODE
JOÃO SILVANIO/PSB
LUCIANO BELO/PODE
NAICON ARRUDA SOUSA/PODE
RAFAEL SAMPAIO/PDT
RODRIGO FALCAO/PDT
SEBASTIÃO DIAS/PSD
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - IND Indicação 151/2025
Turno:
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Ampliação e Recuperação do
Cemitério do Distrito de Nascente
– Araripina/PE. 
Matéria não votada
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - IND Indicação 158/2025
Turno:
Autor: MANOEL DE JESUS
INDICAÇÃO Nº 158/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Reforma da Escola Adelino Pereira
de Souza, localizada no Bairro Alto
do Adelino, como também a
construção de uma sala para os
professores a referida Escola. -
Araripina/PE. 
Matéria não lida
5 - IND Indicação 151/2025
Turno:
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Ampliação e Recuperação do
Cemitério do Distrito de Nascente
– Araripina/PE. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 161/2025
Turno:
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
INDICAÇÃO Nº161/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Implantação de uma Academia das
Cidades na praça em frente ao
mercantil do Sr. Sueuto (in￾memória) – Araripina/PE. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 160/2025
Turno:
Autor: RAFAEL SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº160/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Requalificação da Praça do Bairro
Cavalete I – Araripina/PE. 
Matéria não votada
8 - IND Indicação 159/2025
Turno:
Autor: LUCIANO BELO
INDICAÇÃO Nº159/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, adquirir
um terreno afim de construir um
novo abatedouro e também,
construção de um espaço para a
volta da Feira do Gado – Araripina/
PE. 
Matéria lida
9 - IND Indicação 164/2025
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº164/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um)
Abrigo de Passageiro para a Vila
Sampaio – Araripina/PE. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 165/2025
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº165/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
feito uma Arena de Mini Campo no
Distrito do Morais, com grama
sintética e iluminação – Araripina/
PE. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 166/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
INDICAÇÃO Nº166/2025 solicito
ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, que seja construído
um Abrigo de Passageiros na
bifurcação da estrada do Distrito
de Lagoa do Barro, PE- 674, com a
BR – 316, – Araripina/PE. 
Matéria lida
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
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Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - PARTC Parecer TCE - PE 1/2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco - TCE-PE - TCE
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE
CONTAS DE GOVERNO
MUNICIPAL EXERCÍCIO 2006 DO
GESTOR VALDEIR DE ANDRADE
BATISTA 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
DIVONA/PP
EVANDRO DELMONDES/PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP
FRANCISCO EDIVALDO/PP
FRANCISCO RONNIELSON/PSD
IZABEL CRISTINA/REPU
JOÃO DE LIMA/PODE
JOÃO SILVANIO/PSB
LUCIANO BELO/PODE
NAICON ARRUDA SOUSA/PODE
RAFAEL SAMPAIO/PDT
RODRIGO FALCAO/PDT
SEBASTIÃO DIAS/PSD
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
17/2025
Turno:
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
EMENTA: FICA INSTITUÍDO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O “
CARTÃO AZUL” DOCUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO DESTINADO A
MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS
POR CRIANÇAS COM
DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS
DO NEURODESENVOLVIMENTO
OU NECESSIDADES ESPECIAIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aprovado
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
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Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - PAR Parecer 24/2025
Turno:
Autor: Desconhecido
Ref. Projeto de Lei do Legislativo
nº 017/2025, que INSTITUI A
CARTEIRA DE PRIORIDADE PARA
PAIS E RESPONSÁVEIS POR
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
TRANSTORNOS DO
NEURODESENVOLVIMENTO OU
NECESSIDADES ESPECIAIS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Aprovado
5 - IND Indicação 151/2025
Turno:
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Ampliação e Recuperação do
Cemitério do Distrito de Nascente
– Araripina/PE. 
Aprovado
6 - IND Indicação 159/2025
Turno:
Autor: LUCIANO BELO
INDICAÇÃO Nº159/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, adquirir
um terreno afim de construir um
novo abatedouro e também,
construção de um espaço para a
volta da Feira do Gado – Araripina/
PE. 
Aprovado
7 - IND Indicação 160/2025
Turno:
Autor: RAFAEL SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº160/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Requalificação da Praça do Bairro
Cavalete I – Araripina/PE. 
Aprovado
8 - IND Indicação 161/2025
Turno:
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
INDICAÇÃO Nº161/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Implantação de uma Academia das
Cidades na praça em frente ao
mercantil do Sr. Sueuto (in￾memória) – Araripina/PE. 
Aprovado
9 - IND Indicação 162/2025
Turno:
Autor: EVANDRO DELMONDES
EMENTA: SOLICITA A
CONSTRUÇÃO DE ANEXO COM 4
(QUATRO) SALAS E 01
AUDITORIO NA ESCOLA ELISIO
MOÇO DE CARVALHO,
LOCALIZADA NO DISTRITO DE
BOM JARDIM DO ARARIPE 
Aprovado
10 - IND Indicação 163/2025
Turno:
Autor: EVANDRO DELMONDES
EMENTA: SOLICITA A REFORMA
DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ
CASSIMIRO EM FRENTE À
IGREJA MATRIZ DE BOM JARDIM
DO ARARIPE E COM
CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA
ACÚSTICA PARA REALIZAÇÃO
DE EVENTOS CULTURAIS. 
Aprovado
11 - IND Indicação 164/2025
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº164/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um)
Abrigo de Passageiro para a Vila
Sampaio – Araripina/PE. 
Aprovado
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
29/05/2025
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E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
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Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - IND Indicação 165/2025
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº165/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
feito uma Arena de Mini Campo no
Distrito do Morais, com grama
sintética e iluminação – Araripina/
PE. 
Aprovado
13 - IND Indicação 166/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
INDICAÇÃO Nº166/2025 solicito
ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, que seja construído
um Abrigo de Passageiros na
bifurcação da estrada do Distrito
de Lagoa do Barro, PE- 674, com a
BR – 316, – Araripina/PE. 
Aprovado
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
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Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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