sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/05/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: DIVONA / PP ; EVANDRO DELMONDES / PDT ; FRANCIE
FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; IZABEL CRISTINA / REPU ;
JOÃO SILVANIO / PSB ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL
DE JESUS / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT 
Matérias do Expediente: 2 - Indicação nº 147 de 2025, INDICAÇÃO Nº 147/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma com Patrolamento e
Piçarramento das seguintes estradas dos sítios: Aperto, Boqueirão, Poeirão, Saco do Gato,
Sítio Novo, DNOCS e Ventania - Araripina/PE. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 148 de 2025, INDICAÇÃO Nº 148/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma das seguintes ladeiras:
Serra do Massapê, sítio Saquinho dos Capitão, do Cajueiro, dos Modestos- Araripina/PE.
Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 158
de 2025, INDICAÇÃO Nº 158/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, Reforma da Escola Adelino Pereira de Souza, localizada no Bairro Alto do
Adelino, como também a construção de uma sala para os professores a referida Escola. -
Araripina/PE. Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 168 de 2025, INDICAÇÃO Nº168/2025. EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de 01 (um) Abrigo de Passageiro na Vila do Sítio
Lagoa da Onça - Araripina/PE. Autor: DIVONA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025, EMENTA: DENOMINA DE ANTÔNIO
MARTINS DE ALENCAR A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA SERRA DO
JARDIM II, NESTE MUNICÍPIO. Autor: IZABEL CRISTINA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 170 de 2025, INDICAÇÃO Nº 170/2025. EMENTA:
solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, aquisição de 01 (uma) Ambulância para o
Distrito de Lagos do Barro - Araripina-PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVONA / PP ; EVANDRO DELMONDES / PDT ;
FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; IZABEL CRISTINA /
REPU ; JOÃO SILVANIO / PSB ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO WENNER / PDT ;
MANOEL DE JESUS / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Indicação nº 148 de 2025, INDICAÇÃO Nº 148/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma das seguintes ladeiras:
Serra do Massapê, sítio Saquinho dos Capitão, do Cajueiro, dos Modestos- Araripina/PE.
Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Indicação nº 147 de 2025, INDICAÇÃO Nº 147/2025 EMENTA: Indico ao
“PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma com Patrolamento e Piçarramento das
seguintes estradas dos sítios: Aperto, Boqueirão, Poeirão, Saco do Gato, Sítio Novo,
DNOCS e Ventania - Araripina/PE. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 158 de 2025, INDICAÇÃO
Nº 158/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Escola
Adelino Pereira de Souza, localizada no Bairro Alto do Adelino, como também a construção
de uma sala para os professores a referida Escola. - Araripina/PE. Autor: MANOEL DE
JESUS, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Indicação nº 168 de 2025, INDICAÇÃO Nº168/2025. EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de 01 (um) Abrigo de Passageiro na Vila do Sítio
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
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Lagoa da Onça - Araripina/PE. Autor: DIVONA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 170 de 2025, INDICAÇÃO Nº
170/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, aquisição de 01
(uma) Ambulância para o Distrito de Lagos do Barro - Araripina-PE. Autor: FRANCISCO
EDIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025, EMENTA: Dispõe sobre o uso intensivo do
viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte
individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte, e dá
outras providências. Autor: Executivo - EX, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - Parecer nº 26 de 2025, Ref. Projeto de Lei nº 011/2025 - DO
EXECUTIVO que DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL
PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE
INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS
DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025, EMENTA: DENOMINA DE ANTÔNIO
MARTINS DE ALENCAR A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA SERRA DO
JARDIM II, NESTE MUNICÍPIO. Autor: IZABEL CRISTINA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Claudivan Carlos
Oliveira / PP 
_____________________
EVANDRO
DELMONDES DA
SILVA / PDT 
_____________________
FRANCIE FERREIRA
SANTOS / PP 
_____________________
FRANCISCO
EDIVALDO A.
PEREIRA / PP 
_____________________
IZABEL CRISTINA
SIQUEIRA DINIZ /
REPU 
_____________________
JOÃO SILVANIO R.
SILVA / PSB 
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
Página 2
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
KALIGIA CARVALHO
M. MATEUS / PDT 
_____________________
LUCIANO WENNER
RODRIGUES LIMA /
PDT 
_____________________
MANOEL DE JESUS
ABREU - PODEMOS
/ PODE 
_____________________
RAFAEL BEZERRA
SAMPAIO / PDT 
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
DIVONA/PP
EVANDRO DELMONDES/PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP
FRANCISCO EDIVALDO/PP
IZABEL CRISTINA/REPU
JOÃO SILVANIO/PSB
KALIGIA MATEUS/PDT
LUCIANO WENNER/PDT
MANOEL DE JESUS/PODE
RAFAEL SAMPAIO/PDT
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação 147/2025
Turno:
Autor: LUCIANO WENNER
INDICAÇÃO Nº 147/2025
EMENTA: Indico ao “PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”,
Reforma com Patrolamento e
Piçarramento das seguintes
estradas dos sítios: Aperto,
Boqueirão, Poeirão, Saco do Gato,
Sítio Novo, DNOCS e Ventania -
Araripina/PE. 
Matéria lida
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - IND Indicação 148/2025
Turno:
Autor: LUCIANO WENNER
INDICAÇÃO Nº 148/2025
EMENTA: Indico ao “PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”,
Reforma das seguintes ladeiras:
Serra do Massapê, sítio Saquinho
dos Capitão, do Cajueiro, dos
Modestos- Araripina/PE. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 158/2025
Turno:
Autor: MANOEL DE JESUS
INDICAÇÃO Nº 158/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Reforma da Escola Adelino Pereira
de Souza, localizada no Bairro Alto
do Adelino, como também a
construção de uma sala para os
professores a referida Escola. -
Araripina/PE. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 168/2025
Turno:
Autor: DIVONA
INDICAÇÃO Nº168/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
construção de 01 (um) Abrigo de
Passageiro na Vila do Sítio Lagoa
da Onça - Araripina/PE. 
Matéria lida
8 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
21/2025
Turno:
Autor: IZABEL CRISTINA
EMENTA: DENOMINA DE
ANTÔNIO MARTINS DE
ALENCAR A QUADRA
POLIESPORTIVA LOCALIZADA
NA SERRA DO JARDIM II, NESTE
MUNICÍPIO. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 170/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
INDICAÇÃO Nº 170/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
aquisição de 01 (uma) Ambulância
para o Distrito de Lagos do Barro -
Araripina-PE. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
DIVONA/PP
EVANDRO DELMONDES/PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP
FRANCISCO EDIVALDO/PP
IZABEL CRISTINA/REPU
JOÃO SILVANIO/PSB
KALIGIA MATEUS/PDT
LUCIANO WENNER/PDT
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
Página 2
MANOEL DE JESUS/PODE
RAFAEL SAMPAIO/PDT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação 148/2025
Turno:
Autor: LUCIANO WENNER
INDICAÇÃO Nº 148/2025
EMENTA: Indico ao “PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”,
Reforma das seguintes ladeiras:
Serra do Massapê, sítio Saquinho
dos Capitão, do Cajueiro, dos
Modestos- Araripina/PE. 
Aprovado
3 - IND Indicação 147/2025
Turno:
Autor: LUCIANO WENNER
INDICAÇÃO Nº 147/2025
EMENTA: Indico ao “PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”,
Reforma com Patrolamento e
Piçarramento das seguintes
estradas dos sítios: Aperto,
Boqueirão, Poeirão, Saco do Gato,
Sítio Novo, DNOCS e Ventania -
Araripina/PE. 
Aprovado
4 - IND Indicação 158/2025
Turno:
Autor: MANOEL DE JESUS
INDICAÇÃO Nº 158/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Reforma da Escola Adelino Pereira
de Souza, localizada no Bairro Alto
do Adelino, como também a
construção de uma sala para os
professores a referida Escola. -
Araripina/PE. 
Aprovado
6 - IND Indicação 168/2025
Turno:
Autor: DIVONA
INDICAÇÃO Nº168/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
construção de 01 (um) Abrigo de
Passageiro na Vila do Sítio Lagoa
da Onça - Araripina/PE. 
Aprovado
8 - IND Indicação 170/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
INDICAÇÃO Nº 170/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
aquisição de 01 (uma) Ambulância
para o Distrito de Lagos do Barro -
Araripina-PE. 
Aprovado
9 - PLE Projeto de Lei do Executivo
11/2025
Turno:
Autor: Executivo - EX
EMENTA: Dispõe sobre o uso
intensivo do viário urbano
municipal para exploração de
atividade econômica privada de
transporte individual remunerado
de passageiros através de
plataformas digitais de transporte,
e dá outras providências. 
Aprovado
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - PAR Parecer 26/2025
Turno:
Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação
Ref. Projeto de Lei nº 011/2025 -
DO EXECUTIVO que DISPÕE
SOBRE O USO INTENSIVO DO
VIÁRIO URBANO MUNICIPAL
PARA EXPLORAÇÃO DE
ATIVIDADE ECONÔMICA
PRIVADA DE TRANSPORTE
INDIVIDUAL REMUNERADO DE
PASSAGEIROS ATRAVÉS DE
PLATAFORMAS DIGITAIS DE
TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aprovado
11 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
21/2025
Turno:
Autor: IZABEL CRISTINA
EMENTA: DENOMINA DE
ANTÔNIO MARTINS DE
ALENCAR A QUADRA
POLIESPORTIVA LOCALIZADA
NA SERRA DO JARDIM II, NESTE
MUNICÍPIO. 
Aprovado
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
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