| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2025-05-23 |
| native_id | 109 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/05/2025 - 10:00 ; Encerramento: Lista de Presença na Sessão: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ; EVANDRO DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO DE LIMA / PODE ; JOÃO SILVANIO / PSB ; LUCIANO BELO / PODE ; MANOEL DE JESUS / PODE ; NAICON ARRUDA SOUSA / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; RODRIGO FALCAO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 156 de 2025, INDICAÇÃO Nº156/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação da Estrada do Sítio Cipó – Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 167 de 2025, INDICAÇÃO Nº 167/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito Asfalto das seguintes ruas: Santa Rita I e II, Santos Drummond e Travessa Santa Barbara - Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 189 de 2025, INDICAÇÃO Nº 189/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica das ruas: Antônio Gomes de Sá e Genuíno de Albuquerque, como também, suas travessas - Distrito de Lagos do Barro - Araripina-PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 190 de 2025, INDICAÇÃO Nº 190/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra-molas na rua Júlia Maria de Souza, Alto do Adelino (em frente à Escola Adelino Pereira Sousa ) - Araripina-PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 191 de 2025, INDICAÇÃO Nº191/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Vila Conceição - Araripina-PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 192 de 2025, INDICAÇÃO Nº192/2025. EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Araripina, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, instituir no âmbito do Município de Araripina o Programa Bolsa de Estudos para o Curso de Medicina, para ofertar semestralmente 3 bolsas de medicina para Servidores Efetivos do Poder Executivo e Legislativo de Araripina, na Faculdade de Medicina de Araripina – FAP (Faculdade Paraíso). Autor: IZABEL CRISTINA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 193 de 2025, INDICAÇÃO Nº 193/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, organização do trânsito da rua principal do Alto da Boa Vista (rua Santana) - a partir do semáforo até o cemitério público de Araripina - Araripina/PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 194 de 2025, INDICAÇÃO Nº 194/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a reforma da Ladeira de Maria Francisca, que dá acesso á Barragem Nova - Araripina/PE. Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 195 de 2025, INDICAÇÃO Nº 195/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Reforma da Ladeira da Serra do Marinheiro, conhecida como a ladeira de César Modesto, que dá acesso à cacimba da goiabeira e que seja feita também, Limpeza da referida cacimba - Araripina/PE. Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025, PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/20025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - EX, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, DECRETO LEI Nº 007, DE 23 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 1 FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA/PE. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ; EVANDRO DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO DE LIMA / PODE ; JOÃO SILVANIO / PSB ; LUCIANO BELO / PODE ; MANOEL DE JESUS / PODE ; NAICON ARRUDA SOUSA / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; RODRIGO FALCAO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025, EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para ampliação de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina – PE, e dá outras providências. Autor: Executivo - EX, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 156 de 2025, INDICAÇÃO Nº156/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação da Estrada do Sítio Cipó – Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 167 de 2025, INDICAÇÃO Nº 167/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito Asfalto das seguintes ruas: Santa Rita I e II, Santos Drummond e Travessa Santa Barbara - Araripina/ PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 189 de 2025, INDICAÇÃO Nº 189/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica das ruas: Antônio Gomes de Sá e Genuíno de Albuquerque, como também, suas travessas - Distrito de Lagos do Barro - Araripina-PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 190 de 2025, INDICAÇÃO Nº 190/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra-molas na rua Júlia Maria de Souza, Alto do Adelino (em frente à Escola Adelino Pereira Sousa ) - Araripina-PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 191 de 2025, INDICAÇÃO Nº191/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Vila Conceição - Araripina-PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 192 de 2025, INDICAÇÃO Nº192/2025. EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Araripina, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, instituir no âmbito do Município de Araripina o Programa Bolsa de Estudos para o Curso de Medicina, para ofertar semestralmente 3 bolsas de medicina para Servidores Efetivos do Poder Executivo e Legislativo de Araripina, na Faculdade de Medicina de Araripina – FAP (Faculdade Paraíso). Autor: IZABEL CRISTINA, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 193 de 2025, INDICAÇÃO Nº 193/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, organização do trânsito da rua principal do Alto da Boa Vista (rua Santana) - a partir do semáforo até o cemitério público de Araripina - Araripina/PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 194 de 2025, INDICAÇÃO Nº 194/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a reforma da Ladeira de Maria Francisca, que dá acesso á Barragem Nova - Araripina/PE. Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 195 de 2025, INDICAÇÃO Nº 195/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Reforma da Ladeira da Serra do Marinheiro, conhecida como a ladeira de César Modesto, que dá acesso à cacimba da goiabeira e que seja feita também, Limpeza da referida cacimba - Araripina/PE. Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 2 Parecer nº 33 de 2025, REF. PROJETO DE LEI Nº 017/2025, QUE DISPÕE E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.099, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, ESPECIALMENTE NO SEU ANEXO I, PARA AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS EM CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Parecer nº 32 de 2025, Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2025, que INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER INTERDISCIPLINAR E INTERSECRETARIAL PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARIPINA. Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025, INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER INTERDISCIPLINAR E INTERSECRETARIAL PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARIPINA, NOS TERMOS DA LEI 14.811 DE 2024. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, DECRETO LEI Nº 007, DE 23 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA/PE. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ ÂNGELA GEANNORDOLLI PEREIRA DE ALENCAR / PSB _____________________ Claudivan Carlos Oliveira / PP _____________________ EVANDRO DELMONDES DA SILVA / PDT _____________________ FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP _____________________ FRANCISCO EDIVALDO A. PEREIRA / PP _____________________ FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA / PSD 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 3 . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ / REPU _____________________ JOÃO DE LIMA ARAÚJO / PODE _____________________ JOÃO SILVANIO R. SILVA / PSB _____________________ LUCIANO BELO LIMA / PODE _____________________ MANOEL DE JESUS ABREU - PODEMOS / PODE _____________________ NAICON ARRUDA SOUSA / PODE _____________________ RAFAEL BEZERRA SAMPAIO / PDT _____________________ RODRIGO DE CASTRO FALCAO / PDT _____________________ SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO / PSD 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 4
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/05/2025 - 10:00 Encerramento: - Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão ÂNGELA DE ALENCAR/PSB DIVONA/PP EVANDRO DELMONDES/PDT FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP FRANCISCO EDIVALDO/PP FRANCISCO RONNIELSON/PSD IZABEL CRISTINA/REPU JOÃO DE LIMA/PODE JOÃO SILVANIO/PSB LUCIANO BELO/PODE MANOEL DE JESUS/PODE NAICON ARRUDA SOUSA/PODE RAFAEL SAMPAIO/PDT RODRIGO FALCAO/PDT SEBASTIÃO DIAS/PSD Correspondências . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 156/2025 Turno: Autor: LUCIANO BELO INDICAÇÃO Nº156/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação da Estrada do Sítio Cipó – Araripina/PE. Matéria não lida 2 - IND Indicação 167/2025 Turno: Autor: LUCIANO BELO INDICAÇÃO Nº 167/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito Asfalto das seguintes ruas: Santa Rita I e II, Santos Drummond e Travessa Santa Barbara - Araripina/PE. Matéria não lida 3 - IND Indicação 189/2025 Turno: Autor: FRANCISCO EDIVALDO INDICAÇÃO Nº 189/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica das ruas: Antônio Gomes de Sá e Genuíno de Albuquerque, como também, suas travessas - Distrito de Lagos do Barro - Araripina-PE. Matéria não lida 4 - IND Indicação 190/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº 190/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra-molas na rua Júlia Maria de Souza, Alto do Adelino (em frente à Escola Adelino Pereira Sousa ) - Araripina-PE. Matéria não lida 5 - IND Indicação 191/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº191/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Vila Conceição - Araripina-PE. Matéria não lida 6 - IND Indicação 192/2025 Turno: Autor: IZABEL CRISTINA INDICAÇÃO Nº192/2025. EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Araripina, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, instituir no âmbito do Município de Araripina o Programa Bolsa de Estudos para o Curso de Medicina, para ofertar semestralmente 3 bolsas de medicina para Servidores Efetivos do Poder Executivo e Legislativo de Araripina, na Faculdade de Medicina de Araripina – FAP (Faculdade Paraíso). Matéria não lida . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - IND Indicação 193/2025 Turno: Autor: SEBASTIÃO DIAS INDICAÇÃO Nº 193/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, organização do trânsito da rua principal do Alto da Boa Vista (rua Santana) - a partir do semáforo até o cemitério público de Araripina - Araripina/PE. Matéria não lida 8 - IND Indicação 194/2025 Turno: Autor: MANOEL DE JESUS INDICAÇÃO Nº 194/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a reforma da Ladeira de Maria Francisca, que dá acesso á Barragem Nova - Araripina/PE. Matéria não lida 9 - IND Indicação 195/2025 Turno: Autor: MANOEL DE JESUS INDICAÇÃO Nº 195/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Reforma da Ladeira da Serra do Marinheiro, conhecida como a ladeira de César Modesto, que dá acesso à cacimba da goiabeira e que seja feita também, Limpeza da referida cacimba - Araripina/PE. Matéria não lida 10 - PLE Projeto de Lei do Executivo 18/2025 Turno: 1ª Votação Autor: Executivo - EX PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/20025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado 11 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 7/2025 Turno: Autor: Desconhecido DECRETO LEI Nº 007, DE 23 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA/PE. Aprovado Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia ÂNGELA DE ALENCAR/PSB DIVONA/PP EVANDRO DELMONDES/PDT FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP FRANCISCO EDIVALDO/PP FRANCISCO RONNIELSON/PSD IZABEL CRISTINA/REPU . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 3 JOÃO DE LIMA/PODE JOÃO SILVANIO/PSB LUCIANO BELO/PODE MANOEL DE JESUS/PODE NAICON ARRUDA SOUSA/PODE RAFAEL SAMPAIO/PDT RODRIGO FALCAO/PDT SEBASTIÃO DIAS/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE Projeto de Lei do Executivo 17/2025 Turno: Autor: Executivo - EX EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para ampliação de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina – PE, e dá outras providências. Aprovado 3 - IND Indicação 156/2025 Turno: Autor: LUCIANO BELO INDICAÇÃO Nº156/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação da Estrada do Sítio Cipó – Araripina/PE. Aprovado 4 - IND Indicação 167/2025 Turno: Autor: LUCIANO BELO INDICAÇÃO Nº 167/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito Asfalto das seguintes ruas: Santa Rita I e II, Santos Drummond e Travessa Santa Barbara - Araripina/PE. Aprovado 5 - IND Indicação 189/2025 Turno: Autor: FRANCISCO EDIVALDO INDICAÇÃO Nº 189/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica das ruas: Antônio Gomes de Sá e Genuíno de Albuquerque, como também, suas travessas - Distrito de Lagos do Barro - Araripina-PE. Aprovado 7 - IND Indicação 190/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº 190/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra-molas na rua Júlia Maria de Souza, Alto do Adelino (em frente à Escola Adelino Pereira Sousa ) - Araripina-PE. Aprovado . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 8 - IND Indicação 191/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº191/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Vila Conceição - Araripina-PE. Aprovado 9 - IND Indicação 192/2025 Turno: Autor: IZABEL CRISTINA INDICAÇÃO Nº192/2025. EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Araripina, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, instituir no âmbito do Município de Araripina o Programa Bolsa de Estudos para o Curso de Medicina, para ofertar semestralmente 3 bolsas de medicina para Servidores Efetivos do Poder Executivo e Legislativo de Araripina, na Faculdade de Medicina de Araripina – FAP (Faculdade Paraíso). Aprovado 10 - IND Indicação 193/2025 Turno: Autor: SEBASTIÃO DIAS INDICAÇÃO Nº 193/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, organização do trânsito da rua principal do Alto da Boa Vista (rua Santana) - a partir do semáforo até o cemitério público de Araripina - Araripina/PE. Aprovado 11 - IND Indicação 194/2025 Turno: Autor: MANOEL DE JESUS INDICAÇÃO Nº 194/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a reforma da Ladeira de Maria Francisca, que dá acesso á Barragem Nova - Araripina/PE. Aprovado 12 - IND Indicação 195/2025 Turno: Autor: MANOEL DE JESUS INDICAÇÃO Nº 195/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Reforma da Ladeira da Serra do Marinheiro, conhecida como a ladeira de César Modesto, que dá acesso à cacimba da goiabeira e que seja feita também, Limpeza da referida cacimba - Araripina/PE. Aprovado 13 - PAR Parecer 33/2025 Turno: Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação REF. PROJETO DE LEI Nº 017/2025, QUE DISPÕE E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.099, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, ESPECIALMENTE NO SEU ANEXO I, PARA AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS EM CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - PAR Parecer 32/2025 Turno: Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2025, que INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER INTERDISCIPLINAR E INTERSECRETARIAL PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARIPINA. Aprovado 15 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 20/2025 Turno: 1ª Votação Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER INTERDISCIPLINAR E INTERSECRETARIAL PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARIPINA, NOS TERMOS DA LEI 14.811 DE 2024. Aprovado 16 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 7/2025 Turno: Autor: Desconhecido DECRETO LEI Nº 007, DE 23 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA/PE. Aprovado Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 6