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sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2025-05-28
native_id111

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/05/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ; EVANDRO
DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ;
FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO SILVANIO / PSB ;
KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO BELO / PODE ; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL
DE JESUS / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025, INSTITUI,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O DIA DO MADIOCULTOR QUE SERÁ
COMEMORADO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RAFAEL
SAMPAIO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 196 de 2025, INDICAÇÃO
Nº196/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA
SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica das ruas Antônio
Alves de Menezes, rua São Francisco e suas travessas, localizadas no Distrito de Lagoa do
Barro – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 197 de 2025, INDICAÇÃO Nº 197/2025 EMENTA:
Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de pontes nas seguintes
localidades, visando o avanço na mobilidade urbana do município – Araripina/PE. - Ponte:
Ligando a Rua Rui Barbosa - Antiga AABB com a Perimetral - Faculdade de Medicina -
Ponte: Ligando a Rua do Padre pela Rua 8 de Novembro com a Perimetral - Construmais/
GP Liquegás( Gilberto Pitu) - Ponte: Ligando a Rua Procopio José Modesto ( Rua do Sesc )
com a Perimetral - Lateral da Agrotop e Condomínio de Zé Constâncio. - Araripina/PE.
Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº
198 de 2025, INDICAÇÃO Nº198/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, 01 (uma) Ambulância nova para o Distrito do Morais e a outra para a
Sipaúba – Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
Indicação nº 200 de 2025, INDICAÇÃO Nº 200/2025 EMENTA: Indico ao “PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja incluída uma Etapa do Circuito Araripinense de
Vaquejada no Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 201 de 2025, INDICAÇÃO Nº201/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, realização de um estudo sobre o
potencial turístico do distrito de Lagoa do Barro, com foco na exploração turística do
açude de Lagoa do Barro. Autor: KALIGIA MATEUS, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 -
Indicação nº 202 de 2025, INDICAÇÃO Nº202/2025 EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, requalificar o terreno em frente ao Cemitério do Distrito de
Lagoa do Barro, para que seja feita construção de uma Praça com Capela Mortuária, para
realização de Missa Campal – Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE. Autor: KALIGIA
MATEUS, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 204 de 2025, INDICAÇÃO
Nº 204/2025 EMENTA: Indico ao” PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, junto à Secretaria
Municipal de Saúde, a implantação de um Aparelho de Eletrocardiograma com sistema de
telemedicina na Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) da comunidade Lagoa do
Barro - Araripina/PE. Autor: IZABEL CRISTINA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
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Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 -
Indicação nº 205 de 2025, INDICAÇÃO Nº205/2025. EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretária de
Desenvolvimento Social, para disponibilizar, nos centros de convivência CRAS dos
distritos, atendimentos para as crianças Atípicas. Psicólogo, Fonoaudiólogo e Terapeuta
Ocupacional, profissionais essenciais para o desenvolvimento das mesmas - Araripina/PE.
Autor: DIVONA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 206 de 2025,
INDICAÇÃO Nº206/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO
MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica do
final Sul da rua Antônio Gomes de Sá às margens do açude da Lagoa do Barro, com vista
ao desenvolvimento turístico daquele Distrito. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 207 de 2025, INDICAÇÃO Nº
207/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita a
reforma da estrada que liga os sítios: Ladeira Alta e Belotas à localidade de Lagoa do
Barro, mais especificamente o trecho que vai da casa de Zé Rufino até a pista principal –
Araripina-PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 -
Indicação nº 209 de 2025, INDICAÇÃO Nº209/2025. EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, Calçamento e Saneamento da rua travessa Daniela Peris, Bairro
Jurema – Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 13 - Indicação nº 210 de 2025, INDICAÇÃO Nº 210/2025 EMENTA: solicito ao
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de 01 (uma) Academia Pública, para o
Distrito de Lagoa do Barro- Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 14 - Indicação nº 211 de 2025, INDICAÇÃO Nº 211/2025 EMENTA: solicito ao
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Barreira de Proteção para
evitar que veículos saiam da pista e antinja as casas que ficam no pé da Ladeira do
Aeroporto, trazendo maior segurança para os moradores que alí residem - Araripina/PE.
Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação nº
212 de 2025, INDICAÇÃO Nº 212/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, Recuperação da Praça Dionízio Bihum, praça principal do Distrito de Lagoa
do Barro - Araripina-PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 16 - Indicação nº 213 de 2025, INDICAÇÃO Nº 213/2025. EMENTA:
solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Sítio
Catolé dos Cordeiros, Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE. Autor: FRANCISCO
EDIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 214 de 2025, INDICAÇÃO
Nº214/2025 EMENTA: Solicitando ao senhor prefeito do município de Araripina,
Pernambuco, estudo e projeto de viabilização de agricultura irrigada de baixo consumo
hídrico para o perímetro do açude de Lagoa do Barro, deste município de Araripina PE.
Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ;
EVANDRO DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO
EDIVALDO / PP ; FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO
SILVANIO / PSB ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO BELO / PODE ; LUCIANO WENNER
/ PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025,
EMENTA: Dispõe sobre a Cessão de Uso de Bens imóveis do Município de Araripina, em
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
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favor de Associações Rurais e dá outras providências. Autor: Executivo - EX, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025, PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º
018/20025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - EX, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de
2025, EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Francisco Flávio
Daniel da Silva” e dá outras providências. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
6 de 2025, EMENTA: Concede pelo presente decreto o “Prêmio de Eficiência Josias
Inojosa” a AEDA – Autarquia Educacional do Araripe e dá outras providências. Autor:
FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Parecer TCE - PE nº 1 de 2025, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE
CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2006 DO GESTOR VALDEIR DE
ANDRADE BATISTA Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE,
Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 008 /2025. "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2006. PROCESSO: 00780062-9." Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 7 - Parecer nº 34 de 2025, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA,
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. PROCESSO: 00780062-9. Autor: COF - Comissão de
Orçamento e Finanças, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Parecer nº 35 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO. REF. PROJETO DE LEI 013/2025 - Dispõe sobre a cessão de uso de bens
imóveis do Município de Araripina em favor de Associações Rurais, acrescentando
dispositivos à Lei Municipal nº 3.019, de 29 de abril de 2022, e dá outras providências.
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 9 - Parecer nº 36 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 018/2025, que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Parecer nº 37 de
2025, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. REF. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 006/2025 - Dispõe sobre Concessão do Prêmio de Eficiência Josias Inojosa
de Oliveira à Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, pelos relevantes serviços
prestados à educação superior no município de Araripina e na Região do Araripe
Pernambucano. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Parecer nº 38 de 2025, PARECER DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 038/2025 Projeto de Decreto Legislativo nºs
005/2025, concede Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Flávio
Daniel. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025,
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O DIA DO MADIOCULTOR QUE
SERÁ COMEMORADO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RAFAEL
SAMPAIO, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
Indicação nº 196 de 2025, INDICAÇÃO Nº196/2025 EMENTA: Indico ao Exmº.
Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas
obras de pavimentação asfáltica das ruas Antônio Alves de Menezes, rua São Francisco e
suas travessas, localizadas no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE. Autor:
FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
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Aprovado ; 14 - Indicação nº 197 de 2025, INDICAÇÃO Nº 197/2025 EMENTA: Indico
ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de pontes nas seguintes localidades,
visando o avanço na mobilidade urbana do município – Araripina/PE. - Ponte: Ligando a
Rua Rui Barbosa - Antiga AABB com a Perimetral - Faculdade de Medicina - Ponte:
Ligando a Rua do Padre pela Rua 8 de Novembro com a Perimetral - Construmais/GP
Liquegás( Gilberto Pitu) - Ponte: Ligando a Rua Procopio José Modesto ( Rua do Sesc )
com a Perimetral - Lateral da Agrotop e Condomínio de Zé Constâncio. - Araripina/PE.
Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 15 - Indicação nº 198 de 2025, INDICAÇÃO Nº198/2025. EMENTA: solicito
ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Ambulância nova para o Distrito do Morais
e a outra para a Sipaúba – Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 200 de 2025,
INDICAÇÃO Nº 200/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que
seja incluída uma Etapa do Circuito Araripinense de Vaquejada no Distrito de Lagoa do
Barro - Araripina/PE. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 201 de 2025, INDICAÇÃO
Nº201/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja encaminhado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, realização de um estudo sobre o
potencial turístico do distrito de Lagoa do Barro, com foco na exploração turística do
açude de Lagoa do Barro. Autor: KALIGIA MATEUS, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 202 de 2025, INDICAÇÃO
Nº202/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, requalificar o terreno
em frente ao Cemitério do Distrito de Lagoa do Barro, para que seja feita construção de
uma Praça com Capela Mortuária, para realização de Missa Campal – Distrito de Lagoa do
Barro - Araripina/PE. Autor: KALIGIA MATEUS, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 203 de 2025, INDICAÇÃO
Nº203/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma da Rodovia
Francisco de Assis Pereira Freire – Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE. Autor:
NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 20 - Indicação nº 204 de 2025, INDICAÇÃO Nº 204/2025 EMENTA: Indico
ao” PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a
implantação de um Aparelho de Eletrocardiograma com sistema de telemedicina na
Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) da comunidade Lagoa do Barro - Araripina/
PE. Autor: IZABEL CRISTINA, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 21 - Indicação nº 205 de 2025, INDICAÇÃO Nº205/2025. EMENTA: solicito
ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretária
de Desenvolvimento Social, para disponibilizar, nos centros de convivência CRAS dos
distritos, atendimentos para as crianças Atípicas. Psicólogo, Fonoaudiólogo e Terapeuta
Ocupacional, profissionais essenciais para o desenvolvimento das mesmas - Araripina/PE.
Autor: DIVONA, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22
- Indicação nº 206 de 2025, INDICAÇÃO Nº206/2025 EMENTA: Indico ao Exmº.
Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas
obras de pavimentação asfáltica do final Sul da rua Antônio Gomes de Sá às margens do
açude da Lagoa do Barro, com vista ao desenvolvimento turístico daquele Distrito. Autor:
FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 23 - Indicação nº 207 de 2025, INDICAÇÃO Nº 207/2025 EMENTA:
solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita a reforma da estrada que
liga os sítios: Ladeira Alta e Belotas à localidade de Lagoa do Barro, mais especificamente
o trecho que vai da casa de Zé Rufino até a pista principal – Araripina-PE. Autor: ÂNGELA
DE ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 -
Indicação nº 209 de 2025, INDICAÇÃO Nº209/2025. EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, Calçamento e Saneamento da rua travessa Daniela Peris, Bairro
Jurema – Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
Página 4
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Indicação nº 210 de 2025,
INDICAÇÃO Nº 210/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
construção de 01 (uma) Academia Pública, para o Distrito de Lagoa do Barro- Araripina/
PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 26 - Indicação nº 212 de 2025, INDICAÇÃO Nº 212/2025. EMENTA:
solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recuperação da Praça Dionízio Bihum,
praça principal do Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE. Autor: FRANCISCO
EDIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 -
Indicação nº 211 de 2025, INDICAÇÃO Nº 211/2025 EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Barreira de Proteção para evitar que
veículos saiam da pista e antinja as casas que ficam no pé da Ladeira do Aeroporto,
trazendo maior segurança para os moradores que alí residem - Araripina/PE. Autor:
MANOEL DE JESUS, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 28 - Indicação nº 213 de 2025, INDICAÇÃO Nº 213/2025. EMENTA: solicitando ao
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Sítio Catolé dos
Cordeiros, Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Indicação nº
214 de 2025, INDICAÇÃO Nº214/2025 EMENTA: Solicitando ao senhor prefeito do
município de Araripina, Pernambuco, estudo e projeto de viabilização de agricultura
irrigada de baixo consumo hídrico para o perímetro do açude de Lagoa do Barro, deste
município de Araripina PE. Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ÂNGELA
GEANNORDOLLI
PEREIRA DE
ALENCAR / PSB 
_____________________
Claudivan Carlos
Oliveira / PP 
_____________________
EVANDRO
DELMONDES DA
SILVA / PDT 
_____________________
FRANCIE FERREIRA
SANTOS / PP 
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
Página 5
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
FRANCISCO
EDIVALDO A.
PEREIRA / PP 
_____________________
FRANCISCO
RONNIELSON
RODRIGUES DE
OLIVEIRA / PSD 
_____________________
IZABEL CRISTINA
SIQUEIRA DINIZ /
REPU 
_____________________
JOÃO SILVANIO R.
SILVA / PSB 
_____________________
KALIGIA CARVALHO
M. MATEUS / PDT 
_____________________
LUCIANO BELO
LIMA / PODE 
_____________________
LUCIANO WENNER
RODRIGUES LIMA /
PDT 
_____________________
MANOEL DE JESUS
ABREU - PODEMOS
/ PODE 
_____________________
RAFAEL BEZERRA
SAMPAIO / PDT 
_____________________
SEBASTIÃO DIAS DE
SOUZA FILHO / PSD 
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
ÂNGELA DE ALENCAR/PSB
DIVONA/PP
EVANDRO DELMONDES/PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP
FRANCISCO EDIVALDO/PP
FRANCISCO RONNIELSON/PSD
IZABEL CRISTINA/REPU
JOÃO SILVANIO/PSB
KALIGIA MATEUS/PDT
LUCIANO BELO/PODE
LUCIANO WENNER/PDT
MANOEL DE JESUS/PODE
RAFAEL SAMPAIO/PDT
SEBASTIÃO DIAS/PSD
Correspondências
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
Página 1
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
22/2025
Turno:
Autor: RAFAEL SAMPAIO
INSTITUI, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O
DIA DO MADIOCULTOR QUE
SERÁ COMEMORADO DIA 01 DE
JUNHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não votada
2 - IND Indicação 196/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
INDICAÇÃO Nº196/2025
EMENTA: Indico ao Exmº.
Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO
MATEUS DA SILVA CARDOSO”,
que sejam realizadas obras de
pavimentação asfáltica das ruas
Antônio Alves de Menezes, rua
São Francisco e suas travessas,
localizadas no Distrito de Lagoa
do Barro – Araripina/PE. 
Matéria não lida
3 - IND Indicação 197/2025
Turno:
Autor: SEBASTIÃO DIAS
INDICAÇÃO Nº 197/2025
EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a
construção de pontes nas
seguintes localidades, visando o
avanço na mobilidade urbana do
município – Araripina/PE. - Ponte:
Ligando a Rua Rui Barbosa -
Antiga AABB com a Perimetral -
Faculdade de Medicina - Ponte:
Ligando a Rua do Padre pela Rua
8 de Novembro com a Perimetral -
Construmais/GP Liquegás(
Gilberto Pitu) - Ponte: Ligando a
Rua Procopio José Modesto ( Rua
do Sesc ) com a Perimetral -
Lateral da Agrotop e Condomínio
de Zé Constâncio. - Araripina/PE. 
Matéria não lida
4 - IND Indicação 198/2025
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº198/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, 01
(uma) Ambulância nova para o
Distrito do Morais e a outra para a
Sipaúba – Araripina/PE. 
Matéria não votada
5 - IND Indicação 200/2025
Turno:
Autor: LUCIANO WENNER
INDICAÇÃO Nº 200/2025
EMENTA: Indico ao “PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”, que
seja incluída uma Etapa do
Circuito Araripinense de
Vaquejada no Distrito de Lagoa do
Barro - Araripina/PE. 
Matéria não votada
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - IND Indicação 201/2025
Turno:
Autor: KALIGIA MATEUS
INDICAÇÃO Nº201/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, bem
como à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico,
Cultura e Turismo, realização de
um estudo sobre o potencial
turístico do distrito de Lagoa do
Barro, com foco na exploração
turística do açude de Lagoa do
Barro. 
Matéria não votada
7 - IND Indicação 202/2025
Turno:
Autor: KALIGIA MATEUS
INDICAÇÃO Nº202/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
requalificar o terreno em frente ao
Cemitério do Distrito de Lagoa do
Barro, para que seja feita
construção de uma Praça com
Capela Mortuária, para realização
de Missa Campal – Distrito de
Lagoa do Barro - Araripina/PE. 
Matéria não votada
8 - IND Indicação 204/2025
Turno:
Autor: IZABEL CRISTINA
INDICAÇÃO Nº 204/2025
EMENTA: Indico ao” PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”, junto à
Secretaria Municipal de Saúde, a
implantação de um Aparelho de
Eletrocardiograma com sistema de
telemedicina na Unidade da
Estratégia Saúde da Família (ESF)
da comunidade Lagoa do Barro -
Araripina/PE. 
Matéria não votada
9 - IND Indicação 205/2025
Turno:
Autor: DIVONA
INDICAÇÃO Nº205/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
parceria entre a Secretaria de
Saúde e a Secretária de
Desenvolvimento Social, para
disponibilizar, nos centros de
convivência CRAS dos distritos,
atendimentos para as crianças
Atípicas. Psicólogo, Fonoaudiólogo
e Terapeuta Ocupacional,
profissionais essenciais para o
desenvolvimento das mesmas -
Araripina/PE. 
Matéria não votada
10 - IND Indicação 206/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
INDICAÇÃO Nº206/2025
EMENTA: Indico ao Exmº.
Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO
MATEUS DA SILVA CARDOSO”,
que sejam realizadas obras de
pavimentação asfáltica do final Sul
da rua Antônio Gomes de Sá às
margens do açude da Lagoa do
Barro, com vista ao
desenvolvimento turístico daquele
Distrito. 
Matéria não votada
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - IND Indicação 207/2025
Turno:
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 207/2025
EMENTA: solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
feita a reforma da estrada que liga
os sítios: Ladeira Alta e Belotas à
localidade de Lagoa do Barro,
mais especificamente o trecho que
vai da casa de Zé Rufino até a
pista principal – Araripina-PE. 
Matéria não votada
12 - IND Indicação 209/2025
Turno:
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
INDICAÇÃO Nº209/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Calçamento e Saneamento da rua
travessa Daniela Peris, Bairro
Jurema – Araripina/PE. 
Matéria não votada
13 - IND Indicação 210/2025
Turno:
Autor: LUCIANO BELO
INDICAÇÃO Nº 210/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
construção de 01 (uma) Academia
Pública, para o Distrito de Lagoa
do Barro- Araripina/PE. 
Matéria não votada
14 - IND Indicação 211/2025
Turno:
Autor: MANOEL DE JESUS
INDICAÇÃO Nº 211/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Construção de 01 (uma) Barreira
de Proteção para evitar que
veículos saiam da pista e antinja
as casas que ficam no pé da
Ladeira do Aeroporto, trazendo
maior segurança para os
moradores que alí residem -
Araripina/PE. 
Matéria não lida
15 - IND Indicação 212/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
INDICAÇÃO Nº 212/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Recuperação da Praça Dionízio
Bihum, praça principal do Distrito
de Lagoa do Barro - Araripina-PE. 
Matéria não lida
16 - IND Indicação 213/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
INDICAÇÃO Nº 213/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, 01
(uma) Quadra Poliesportiva no
Sítio Catolé dos Cordeiros, Distrito
de Lagoa do Barro - Araripina-PE. 
Matéria não votada
17 - IND Indicação 214/2025
Turno:
Autor: EVANDRO DELMONDES
INDICAÇÃO Nº214/2025
EMENTA: Solicitando ao senhor
prefeito do município de
Araripina, Pernambuco, estudo e
projeto de viabilização de
agricultura irrigada de baixo
consumo hídrico para o perímetro
do açude de Lagoa do Barro, deste
município de Araripina PE. 
Matéria não votada
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
Página 4
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
ÂNGELA DE ALENCAR/PSB
DIVONA/PP
EVANDRO DELMONDES/PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP
FRANCISCO EDIVALDO/PP
FRANCISCO RONNIELSON/PSD
IZABEL CRISTINA/REPU
JOÃO SILVANIO/PSB
KALIGIA MATEUS/PDT
LUCIANO BELO/PODE
LUCIANO WENNER/PDT
MANOEL DE JESUS/PODE
RAFAEL SAMPAIO/PDT
SEBASTIÃO DIAS/PSD
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE Projeto de Lei do Executivo
13/2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - EX
EMENTA: Dispõe sobre a Cessão
de Uso de Bens imóveis do
Município de Araripina, em favor
de Associações Rurais e dá outras
providências. 
Aprovado
2 - PLE Projeto de Lei do Executivo
18/2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - EX
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º
018/20025 AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR, NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL,
DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aprovado
3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
5/2025
Turno:
Autor: SEBASTIÃO DIAS
EMENTA: Concede “Título De
Cidadão Araripinense”, ao Sr.
“Francisco Flávio Daniel da Silva”
e dá outras providências. 
Aprovado
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
6/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
EMENTA: Concede pelo presente
decreto o “Prêmio de Eficiência
Josias Inojosa” a AEDA –
Autarquia Educacional do Araripe
e dá outras providências. 
Aprovado
5 - PARTC Parecer TCE - PE 1/2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco - TCE-PE - TCE
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE
CONTAS DE GOVERNO
MUNICIPAL EXERCÍCIO 2006 DO
GESTOR VALDEIR DE ANDRADE
BATISTA 
Aprovado
6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
8/2025
Turno:
Autor: Desconhecido
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 008 /2025.
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO
DAS CONTAS DO PREFEITO
MUNICIPAL DE ARARIPINA,
RELATIVAS AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2006.
PROCESSO: 00780062-9." 
Aprovado
7 - PAR Parecer 34/2025
Turno:
Autor: COF - Comissão de Orçamento
e Finanças
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS REF. PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO PREFEITO
MUNICIPAL DE ARARIPINA,
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2006. PROCESSO: 00780062-9. 
Aprovado
8 - PAR Parecer 35/2025
Turno:
Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação
PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO. REF.
PROJETO DE LEI 013/2025 -
Dispõe sobre a cessão de uso de
bens imóveis do Município de
Araripina em favor de Associações
Rurais, acrescentando dispositivos
à Lei Municipal nº 3.019, de 29 de
abril de 2022, e dá outras
providências. 
Aprovado
9 - PAR Parecer 36/2025
Turno:
Autor: CJR e COF - Comissão de
Justiça e Redação | Comissão de
Orçamento e Finanças
PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO E
ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref.
Projeto de Lei nº 018/2025, que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR, NO
ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO ADICIONAL, DE
NATUREZA ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aprovado
10 - PAR Parecer 37/2025
Turno:
Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação
PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO. REF.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 006/2025 - Dispõe
sobre Concessão do Prêmio de
Eficiência Josias Inojosa de
Oliveira à Autarquia Educacional
do Araripe – AEDA, pelos
relevantes serviços prestados à
educação superior no município
de Araripina e na Região do
Araripe Pernambucano. 
Aprovado
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
Página 6
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - PAR Parecer 38/2025
Turno:
Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação
PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº
038/2025 Projeto de Decreto
Legislativo nºs 005/2025, concede
Título de Cidadão Araripinense ao
Ilustríssimo Senhor Francisco
Flávio Daniel. 
Aprovado
12 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
22/2025
Turno:
Autor: RAFAEL SAMPAIO
INSTITUI, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O
DIA DO MADIOCULTOR QUE
SERÁ COMEMORADO DIA 01 DE
JUNHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aprovado
13 - IND Indicação 196/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
INDICAÇÃO Nº196/2025
EMENTA: Indico ao Exmº.
Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO
MATEUS DA SILVA CARDOSO”,
que sejam realizadas obras de
pavimentação asfáltica das ruas
Antônio Alves de Menezes, rua
São Francisco e suas travessas,
localizadas no Distrito de Lagoa
do Barro – Araripina/PE. 
Aprovado
14 - IND Indicação 197/2025
Turno:
Autor: SEBASTIÃO DIAS
INDICAÇÃO Nº 197/2025
EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a
construção de pontes nas
seguintes localidades, visando o
avanço na mobilidade urbana do
município – Araripina/PE. - Ponte:
Ligando a Rua Rui Barbosa -
Antiga AABB com a Perimetral -
Faculdade de Medicina - Ponte:
Ligando a Rua do Padre pela Rua
8 de Novembro com a Perimetral -
Construmais/GP Liquegás(
Gilberto Pitu) - Ponte: Ligando a
Rua Procopio José Modesto ( Rua
do Sesc ) com a Perimetral -
Lateral da Agrotop e Condomínio
de Zé Constâncio. - Araripina/PE. 
Aprovado
15 - IND Indicação 198/2025
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº198/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, 01
(uma) Ambulância nova para o
Distrito do Morais e a outra para a
Sipaúba – Araripina/PE. 
Aprovado
16 - IND Indicação 200/2025
Turno:
Autor: LUCIANO WENNER
INDICAÇÃO Nº 200/2025
EMENTA: Indico ao “PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”, que
seja incluída uma Etapa do
Circuito Araripinense de
Vaquejada no Distrito de Lagoa do
Barro - Araripina/PE. 
Aprovado
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
Página 7
Matéria Ementa Resultado da Votação
17 - IND Indicação 201/2025
Turno:
Autor: KALIGIA MATEUS
INDICAÇÃO Nº201/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, bem
como à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico,
Cultura e Turismo, realização de
um estudo sobre o potencial
turístico do distrito de Lagoa do
Barro, com foco na exploração
turística do açude de Lagoa do
Barro. 
Aprovado
18 - IND Indicação 202/2025
Turno:
Autor: KALIGIA MATEUS
INDICAÇÃO Nº202/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
requalificar o terreno em frente ao
Cemitério do Distrito de Lagoa do
Barro, para que seja feita
construção de uma Praça com
Capela Mortuária, para realização
de Missa Campal – Distrito de
Lagoa do Barro - Araripina/PE. 
Aprovado
19 - IND Indicação 203/2025
Turno:
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
INDICAÇÃO Nº203/2025
EMENTA: Indico ao “PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”,
Reforma da Rodovia Francisco de
Assis Pereira Freire – Distrito de
Lagoa do Barro - Araripina/PE. 
Aprovado
20 - IND Indicação 204/2025
Turno:
Autor: IZABEL CRISTINA
INDICAÇÃO Nº 204/2025
EMENTA: Indico ao” PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”, junto à
Secretaria Municipal de Saúde, a
implantação de um Aparelho de
Eletrocardiograma com sistema de
telemedicina na Unidade da
Estratégia Saúde da Família (ESF)
da comunidade Lagoa do Barro -
Araripina/PE. 
Aprovado
21 - IND Indicação 205/2025
Turno:
Autor: DIVONA
INDICAÇÃO Nº205/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
parceria entre a Secretaria de
Saúde e a Secretária de
Desenvolvimento Social, para
disponibilizar, nos centros de
convivência CRAS dos distritos,
atendimentos para as crianças
Atípicas. Psicólogo, Fonoaudiólogo
e Terapeuta Ocupacional,
profissionais essenciais para o
desenvolvimento das mesmas -
Araripina/PE. 
Aprovado
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
Página 8
Matéria Ementa Resultado da Votação
22 - IND Indicação 206/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
INDICAÇÃO Nº206/2025
EMENTA: Indico ao Exmº.
Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO
MATEUS DA SILVA CARDOSO”,
que sejam realizadas obras de
pavimentação asfáltica do final Sul
da rua Antônio Gomes de Sá às
margens do açude da Lagoa do
Barro, com vista ao
desenvolvimento turístico daquele
Distrito. 
Aprovado
23 - IND Indicação 207/2025
Turno:
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 207/2025
EMENTA: solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
feita a reforma da estrada que liga
os sítios: Ladeira Alta e Belotas à
localidade de Lagoa do Barro,
mais especificamente o trecho que
vai da casa de Zé Rufino até a
pista principal – Araripina-PE. 
Aprovado
24 - IND Indicação 209/2025
Turno:
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
INDICAÇÃO Nº209/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Calçamento e Saneamento da rua
travessa Daniela Peris, Bairro
Jurema – Araripina/PE. 
Aprovado
25 - IND Indicação 210/2025
Turno:
Autor: LUCIANO BELO
INDICAÇÃO Nº 210/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
construção de 01 (uma) Academia
Pública, para o Distrito de Lagoa
do Barro- Araripina/PE. 
Aprovado
26 - IND Indicação 212/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
INDICAÇÃO Nº 212/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Recuperação da Praça Dionízio
Bihum, praça principal do Distrito
de Lagoa do Barro - Araripina-PE. 
Aprovado
27 - IND Indicação 211/2025
Turno:
Autor: MANOEL DE JESUS
INDICAÇÃO Nº 211/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Construção de 01 (uma) Barreira
de Proteção para evitar que
veículos saiam da pista e antinja
as casas que ficam no pé da
Ladeira do Aeroporto, trazendo
maior segurança para os
moradores que alí residem -
Araripina/PE. 
Aprovado
28 - IND Indicação 213/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
INDICAÇÃO Nº 213/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, 01
(uma) Quadra Poliesportiva no
Sítio Catolé dos Cordeiros, Distrito
de Lagoa do Barro - Araripina-PE. 
Aprovado
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
Página 9
Matéria Ementa Resultado da Votação
29 - IND Indicação 214/2025
Turno:
Autor: EVANDRO DELMONDES
INDICAÇÃO Nº214/2025
EMENTA: Solicitando ao senhor
prefeito do município de
Araripina, Pernambuco, estudo e
projeto de viabilização de
agricultura irrigada de baixo
consumo hídrico para o perímetro
do açude de Lagoa do Barro, deste
município de Araripina PE. 
Aprovado
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
29/05/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025
Página 10

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