| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-05-28 |
| native_id | 111 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/05/2025 - 19:00 ; Encerramento: Lista de Presença na Sessão: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ; EVANDRO DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO SILVANIO / PSB ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO BELO / PODE ; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O DIA DO MADIOCULTOR QUE SERÁ COMEMORADO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RAFAEL SAMPAIO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 196 de 2025, INDICAÇÃO Nº196/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica das ruas Antônio Alves de Menezes, rua São Francisco e suas travessas, localizadas no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 197 de 2025, INDICAÇÃO Nº 197/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de pontes nas seguintes localidades, visando o avanço na mobilidade urbana do município – Araripina/PE. - Ponte: Ligando a Rua Rui Barbosa - Antiga AABB com a Perimetral - Faculdade de Medicina - Ponte: Ligando a Rua do Padre pela Rua 8 de Novembro com a Perimetral - Construmais/ GP Liquegás( Gilberto Pitu) - Ponte: Ligando a Rua Procopio José Modesto ( Rua do Sesc ) com a Perimetral - Lateral da Agrotop e Condomínio de Zé Constâncio. - Araripina/PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 198 de 2025, INDICAÇÃO Nº198/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Ambulância nova para o Distrito do Morais e a outra para a Sipaúba – Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 200 de 2025, INDICAÇÃO Nº 200/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja incluída uma Etapa do Circuito Araripinense de Vaquejada no Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 201 de 2025, INDICAÇÃO Nº201/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, realização de um estudo sobre o potencial turístico do distrito de Lagoa do Barro, com foco na exploração turística do açude de Lagoa do Barro. Autor: KALIGIA MATEUS, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 202 de 2025, INDICAÇÃO Nº202/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, requalificar o terreno em frente ao Cemitério do Distrito de Lagoa do Barro, para que seja feita construção de uma Praça com Capela Mortuária, para realização de Missa Campal – Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE. Autor: KALIGIA MATEUS, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 204 de 2025, INDICAÇÃO Nº 204/2025 EMENTA: Indico ao” PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um Aparelho de Eletrocardiograma com sistema de telemedicina na Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) da comunidade Lagoa do Barro - Araripina/PE. Autor: IZABEL CRISTINA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 1 Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 205 de 2025, INDICAÇÃO Nº205/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretária de Desenvolvimento Social, para disponibilizar, nos centros de convivência CRAS dos distritos, atendimentos para as crianças Atípicas. Psicólogo, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, profissionais essenciais para o desenvolvimento das mesmas - Araripina/PE. Autor: DIVONA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 206 de 2025, INDICAÇÃO Nº206/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica do final Sul da rua Antônio Gomes de Sá às margens do açude da Lagoa do Barro, com vista ao desenvolvimento turístico daquele Distrito. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 207 de 2025, INDICAÇÃO Nº 207/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita a reforma da estrada que liga os sítios: Ladeira Alta e Belotas à localidade de Lagoa do Barro, mais especificamente o trecho que vai da casa de Zé Rufino até a pista principal – Araripina-PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 209 de 2025, INDICAÇÃO Nº209/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Calçamento e Saneamento da rua travessa Daniela Peris, Bairro Jurema – Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 210 de 2025, INDICAÇÃO Nº 210/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de 01 (uma) Academia Pública, para o Distrito de Lagoa do Barro- Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 211 de 2025, INDICAÇÃO Nº 211/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Barreira de Proteção para evitar que veículos saiam da pista e antinja as casas que ficam no pé da Ladeira do Aeroporto, trazendo maior segurança para os moradores que alí residem - Araripina/PE. Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação nº 212 de 2025, INDICAÇÃO Nº 212/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recuperação da Praça Dionízio Bihum, praça principal do Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação nº 213 de 2025, INDICAÇÃO Nº 213/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Sítio Catolé dos Cordeiros, Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 214 de 2025, INDICAÇÃO Nº214/2025 EMENTA: Solicitando ao senhor prefeito do município de Araripina, Pernambuco, estudo e projeto de viabilização de agricultura irrigada de baixo consumo hídrico para o perímetro do açude de Lagoa do Barro, deste município de Araripina PE. Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ; EVANDRO DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO SILVANIO / PSB ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO BELO / PODE ; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025, EMENTA: Dispõe sobre a Cessão de Uso de Bens imóveis do Município de Araripina, em . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 2 favor de Associações Rurais e dá outras providências. Autor: Executivo - EX, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025, PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/20025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - EX, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025, EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Francisco Flávio Daniel da Silva” e dá outras providências. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, EMENTA: Concede pelo presente decreto o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa” a AEDA – Autarquia Educacional do Araripe e dá outras providências. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Parecer TCE - PE nº 1 de 2025, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2006 DO GESTOR VALDEIR DE ANDRADE BATISTA Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 /2025. "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. PROCESSO: 00780062-9." Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Parecer nº 34 de 2025, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. PROCESSO: 00780062-9. Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Parecer nº 35 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. REF. PROJETO DE LEI 013/2025 - Dispõe sobre a cessão de uso de bens imóveis do Município de Araripina em favor de Associações Rurais, acrescentando dispositivos à Lei Municipal nº 3.019, de 29 de abril de 2022, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Parecer nº 36 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 018/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Parecer nº 37 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. REF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025 - Dispõe sobre Concessão do Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira à Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, pelos relevantes serviços prestados à educação superior no município de Araripina e na Região do Araripe Pernambucano. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Parecer nº 38 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 038/2025 Projeto de Decreto Legislativo nºs 005/2025, concede Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Flávio Daniel. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O DIA DO MADIOCULTOR QUE SERÁ COMEMORADO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RAFAEL SAMPAIO, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 196 de 2025, INDICAÇÃO Nº196/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica das ruas Antônio Alves de Menezes, rua São Francisco e suas travessas, localizadas no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 3 Aprovado ; 14 - Indicação nº 197 de 2025, INDICAÇÃO Nº 197/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de pontes nas seguintes localidades, visando o avanço na mobilidade urbana do município – Araripina/PE. - Ponte: Ligando a Rua Rui Barbosa - Antiga AABB com a Perimetral - Faculdade de Medicina - Ponte: Ligando a Rua do Padre pela Rua 8 de Novembro com a Perimetral - Construmais/GP Liquegás( Gilberto Pitu) - Ponte: Ligando a Rua Procopio José Modesto ( Rua do Sesc ) com a Perimetral - Lateral da Agrotop e Condomínio de Zé Constâncio. - Araripina/PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 198 de 2025, INDICAÇÃO Nº198/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Ambulância nova para o Distrito do Morais e a outra para a Sipaúba – Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 200 de 2025, INDICAÇÃO Nº 200/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja incluída uma Etapa do Circuito Araripinense de Vaquejada no Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 201 de 2025, INDICAÇÃO Nº201/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, realização de um estudo sobre o potencial turístico do distrito de Lagoa do Barro, com foco na exploração turística do açude de Lagoa do Barro. Autor: KALIGIA MATEUS, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 202 de 2025, INDICAÇÃO Nº202/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, requalificar o terreno em frente ao Cemitério do Distrito de Lagoa do Barro, para que seja feita construção de uma Praça com Capela Mortuária, para realização de Missa Campal – Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE. Autor: KALIGIA MATEUS, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 203 de 2025, INDICAÇÃO Nº203/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma da Rodovia Francisco de Assis Pereira Freire – Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE. Autor: NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 204 de 2025, INDICAÇÃO Nº 204/2025 EMENTA: Indico ao” PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um Aparelho de Eletrocardiograma com sistema de telemedicina na Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) da comunidade Lagoa do Barro - Araripina/ PE. Autor: IZABEL CRISTINA, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 205 de 2025, INDICAÇÃO Nº205/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretária de Desenvolvimento Social, para disponibilizar, nos centros de convivência CRAS dos distritos, atendimentos para as crianças Atípicas. Psicólogo, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, profissionais essenciais para o desenvolvimento das mesmas - Araripina/PE. Autor: DIVONA, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 206 de 2025, INDICAÇÃO Nº206/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica do final Sul da rua Antônio Gomes de Sá às margens do açude da Lagoa do Barro, com vista ao desenvolvimento turístico daquele Distrito. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 207 de 2025, INDICAÇÃO Nº 207/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita a reforma da estrada que liga os sítios: Ladeira Alta e Belotas à localidade de Lagoa do Barro, mais especificamente o trecho que vai da casa de Zé Rufino até a pista principal – Araripina-PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 209 de 2025, INDICAÇÃO Nº209/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Calçamento e Saneamento da rua travessa Daniela Peris, Bairro Jurema – Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 13, . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 4 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Indicação nº 210 de 2025, INDICAÇÃO Nº 210/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de 01 (uma) Academia Pública, para o Distrito de Lagoa do Barro- Araripina/ PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Indicação nº 212 de 2025, INDICAÇÃO Nº 212/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recuperação da Praça Dionízio Bihum, praça principal do Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Indicação nº 211 de 2025, INDICAÇÃO Nº 211/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Barreira de Proteção para evitar que veículos saiam da pista e antinja as casas que ficam no pé da Ladeira do Aeroporto, trazendo maior segurança para os moradores que alí residem - Araripina/PE. Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Indicação nº 213 de 2025, INDICAÇÃO Nº 213/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Sítio Catolé dos Cordeiros, Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Indicação nº 214 de 2025, INDICAÇÃO Nº214/2025 EMENTA: Solicitando ao senhor prefeito do município de Araripina, Pernambuco, estudo e projeto de viabilização de agricultura irrigada de baixo consumo hídrico para o perímetro do açude de Lagoa do Barro, deste município de Araripina PE. Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ ÂNGELA GEANNORDOLLI PEREIRA DE ALENCAR / PSB _____________________ Claudivan Carlos Oliveira / PP _____________________ EVANDRO DELMONDES DA SILVA / PDT _____________________ FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 5 . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ FRANCISCO EDIVALDO A. PEREIRA / PP _____________________ FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA / PSD _____________________ IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ / REPU _____________________ JOÃO SILVANIO R. SILVA / PSB _____________________ KALIGIA CARVALHO M. MATEUS / PDT _____________________ LUCIANO BELO LIMA / PODE _____________________ LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA / PDT _____________________ MANOEL DE JESUS ABREU - PODEMOS / PODE _____________________ RAFAEL BEZERRA SAMPAIO / PDT _____________________ SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO / PSD 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 6
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/05/2025 - 19:00 Encerramento: - Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão ÂNGELA DE ALENCAR/PSB DIVONA/PP EVANDRO DELMONDES/PDT FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP FRANCISCO EDIVALDO/PP FRANCISCO RONNIELSON/PSD IZABEL CRISTINA/REPU JOÃO SILVANIO/PSB KALIGIA MATEUS/PDT LUCIANO BELO/PODE LUCIANO WENNER/PDT MANOEL DE JESUS/PODE RAFAEL SAMPAIO/PDT SEBASTIÃO DIAS/PSD Correspondências . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 22/2025 Turno: Autor: RAFAEL SAMPAIO INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O DIA DO MADIOCULTOR QUE SERÁ COMEMORADO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada 2 - IND Indicação 196/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº196/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica das ruas Antônio Alves de Menezes, rua São Francisco e suas travessas, localizadas no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE. Matéria não lida 3 - IND Indicação 197/2025 Turno: Autor: SEBASTIÃO DIAS INDICAÇÃO Nº 197/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de pontes nas seguintes localidades, visando o avanço na mobilidade urbana do município – Araripina/PE. - Ponte: Ligando a Rua Rui Barbosa - Antiga AABB com a Perimetral - Faculdade de Medicina - Ponte: Ligando a Rua do Padre pela Rua 8 de Novembro com a Perimetral - Construmais/GP Liquegás( Gilberto Pitu) - Ponte: Ligando a Rua Procopio José Modesto ( Rua do Sesc ) com a Perimetral - Lateral da Agrotop e Condomínio de Zé Constâncio. - Araripina/PE. Matéria não lida 4 - IND Indicação 198/2025 Turno: Autor: JOÃO SILVANIO INDICAÇÃO Nº198/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Ambulância nova para o Distrito do Morais e a outra para a Sipaúba – Araripina/PE. Matéria não votada 5 - IND Indicação 200/2025 Turno: Autor: LUCIANO WENNER INDICAÇÃO Nº 200/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja incluída uma Etapa do Circuito Araripinense de Vaquejada no Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE. Matéria não votada . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - IND Indicação 201/2025 Turno: Autor: KALIGIA MATEUS INDICAÇÃO Nº201/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, realização de um estudo sobre o potencial turístico do distrito de Lagoa do Barro, com foco na exploração turística do açude de Lagoa do Barro. Matéria não votada 7 - IND Indicação 202/2025 Turno: Autor: KALIGIA MATEUS INDICAÇÃO Nº202/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, requalificar o terreno em frente ao Cemitério do Distrito de Lagoa do Barro, para que seja feita construção de uma Praça com Capela Mortuária, para realização de Missa Campal – Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE. Matéria não votada 8 - IND Indicação 204/2025 Turno: Autor: IZABEL CRISTINA INDICAÇÃO Nº 204/2025 EMENTA: Indico ao” PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um Aparelho de Eletrocardiograma com sistema de telemedicina na Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) da comunidade Lagoa do Barro - Araripina/PE. Matéria não votada 9 - IND Indicação 205/2025 Turno: Autor: DIVONA INDICAÇÃO Nº205/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretária de Desenvolvimento Social, para disponibilizar, nos centros de convivência CRAS dos distritos, atendimentos para as crianças Atípicas. Psicólogo, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, profissionais essenciais para o desenvolvimento das mesmas - Araripina/PE. Matéria não votada 10 - IND Indicação 206/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº206/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica do final Sul da rua Antônio Gomes de Sá às margens do açude da Lagoa do Barro, com vista ao desenvolvimento turístico daquele Distrito. Matéria não votada . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND Indicação 207/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº 207/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita a reforma da estrada que liga os sítios: Ladeira Alta e Belotas à localidade de Lagoa do Barro, mais especificamente o trecho que vai da casa de Zé Rufino até a pista principal – Araripina-PE. Matéria não votada 12 - IND Indicação 209/2025 Turno: Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS INDICAÇÃO Nº209/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Calçamento e Saneamento da rua travessa Daniela Peris, Bairro Jurema – Araripina/PE. Matéria não votada 13 - IND Indicação 210/2025 Turno: Autor: LUCIANO BELO INDICAÇÃO Nº 210/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de 01 (uma) Academia Pública, para o Distrito de Lagoa do Barro- Araripina/PE. Matéria não votada 14 - IND Indicação 211/2025 Turno: Autor: MANOEL DE JESUS INDICAÇÃO Nº 211/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Barreira de Proteção para evitar que veículos saiam da pista e antinja as casas que ficam no pé da Ladeira do Aeroporto, trazendo maior segurança para os moradores que alí residem - Araripina/PE. Matéria não lida 15 - IND Indicação 212/2025 Turno: Autor: FRANCISCO EDIVALDO INDICAÇÃO Nº 212/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recuperação da Praça Dionízio Bihum, praça principal do Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE. Matéria não lida 16 - IND Indicação 213/2025 Turno: Autor: FRANCISCO EDIVALDO INDICAÇÃO Nº 213/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Sítio Catolé dos Cordeiros, Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE. Matéria não votada 17 - IND Indicação 214/2025 Turno: Autor: EVANDRO DELMONDES INDICAÇÃO Nº214/2025 EMENTA: Solicitando ao senhor prefeito do município de Araripina, Pernambuco, estudo e projeto de viabilização de agricultura irrigada de baixo consumo hídrico para o perímetro do açude de Lagoa do Barro, deste município de Araripina PE. Matéria não votada . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 4 Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia ÂNGELA DE ALENCAR/PSB DIVONA/PP EVANDRO DELMONDES/PDT FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP FRANCISCO EDIVALDO/PP FRANCISCO RONNIELSON/PSD IZABEL CRISTINA/REPU JOÃO SILVANIO/PSB KALIGIA MATEUS/PDT LUCIANO BELO/PODE LUCIANO WENNER/PDT MANOEL DE JESUS/PODE RAFAEL SAMPAIO/PDT SEBASTIÃO DIAS/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE Projeto de Lei do Executivo 13/2025 Turno: 1ª Votação Autor: Executivo - EX EMENTA: Dispõe sobre a Cessão de Uso de Bens imóveis do Município de Araripina, em favor de Associações Rurais e dá outras providências. Aprovado 2 - PLE Projeto de Lei do Executivo 18/2025 Turno: 1ª Votação Autor: Executivo - EX PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/20025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado 3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 5/2025 Turno: Autor: SEBASTIÃO DIAS EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Francisco Flávio Daniel da Silva” e dá outras providências. Aprovado . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 6/2025 Turno: Autor: FRANCISCO EDIVALDO EMENTA: Concede pelo presente decreto o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa” a AEDA – Autarquia Educacional do Araripe e dá outras providências. Aprovado 5 - PARTC Parecer TCE - PE 1/2025 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2006 DO GESTOR VALDEIR DE ANDRADE BATISTA Aprovado 6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 8/2025 Turno: Autor: Desconhecido PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 /2025. "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. PROCESSO: 00780062-9." Aprovado 7 - PAR Parecer 34/2025 Turno: Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. PROCESSO: 00780062-9. Aprovado 8 - PAR Parecer 35/2025 Turno: Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. REF. PROJETO DE LEI 013/2025 - Dispõe sobre a cessão de uso de bens imóveis do Município de Araripina em favor de Associações Rurais, acrescentando dispositivos à Lei Municipal nº 3.019, de 29 de abril de 2022, e dá outras providências. Aprovado 9 - PAR Parecer 36/2025 Turno: Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 018/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado 10 - PAR Parecer 37/2025 Turno: Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. REF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025 - Dispõe sobre Concessão do Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira à Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, pelos relevantes serviços prestados à educação superior no município de Araripina e na Região do Araripe Pernambucano. Aprovado . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - PAR Parecer 38/2025 Turno: Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 038/2025 Projeto de Decreto Legislativo nºs 005/2025, concede Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Flávio Daniel. Aprovado 12 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 22/2025 Turno: Autor: RAFAEL SAMPAIO INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O DIA DO MADIOCULTOR QUE SERÁ COMEMORADO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado 13 - IND Indicação 196/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº196/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica das ruas Antônio Alves de Menezes, rua São Francisco e suas travessas, localizadas no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE. Aprovado 14 - IND Indicação 197/2025 Turno: Autor: SEBASTIÃO DIAS INDICAÇÃO Nº 197/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de pontes nas seguintes localidades, visando o avanço na mobilidade urbana do município – Araripina/PE. - Ponte: Ligando a Rua Rui Barbosa - Antiga AABB com a Perimetral - Faculdade de Medicina - Ponte: Ligando a Rua do Padre pela Rua 8 de Novembro com a Perimetral - Construmais/GP Liquegás( Gilberto Pitu) - Ponte: Ligando a Rua Procopio José Modesto ( Rua do Sesc ) com a Perimetral - Lateral da Agrotop e Condomínio de Zé Constâncio. - Araripina/PE. Aprovado 15 - IND Indicação 198/2025 Turno: Autor: JOÃO SILVANIO INDICAÇÃO Nº198/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Ambulância nova para o Distrito do Morais e a outra para a Sipaúba – Araripina/PE. Aprovado 16 - IND Indicação 200/2025 Turno: Autor: LUCIANO WENNER INDICAÇÃO Nº 200/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja incluída uma Etapa do Circuito Araripinense de Vaquejada no Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE. Aprovado . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação 17 - IND Indicação 201/2025 Turno: Autor: KALIGIA MATEUS INDICAÇÃO Nº201/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, realização de um estudo sobre o potencial turístico do distrito de Lagoa do Barro, com foco na exploração turística do açude de Lagoa do Barro. Aprovado 18 - IND Indicação 202/2025 Turno: Autor: KALIGIA MATEUS INDICAÇÃO Nº202/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, requalificar o terreno em frente ao Cemitério do Distrito de Lagoa do Barro, para que seja feita construção de uma Praça com Capela Mortuária, para realização de Missa Campal – Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE. Aprovado 19 - IND Indicação 203/2025 Turno: Autor: NAICON ARRUDA SOUSA INDICAÇÃO Nº203/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma da Rodovia Francisco de Assis Pereira Freire – Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE. Aprovado 20 - IND Indicação 204/2025 Turno: Autor: IZABEL CRISTINA INDICAÇÃO Nº 204/2025 EMENTA: Indico ao” PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um Aparelho de Eletrocardiograma com sistema de telemedicina na Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) da comunidade Lagoa do Barro - Araripina/PE. Aprovado 21 - IND Indicação 205/2025 Turno: Autor: DIVONA INDICAÇÃO Nº205/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretária de Desenvolvimento Social, para disponibilizar, nos centros de convivência CRAS dos distritos, atendimentos para as crianças Atípicas. Psicólogo, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, profissionais essenciais para o desenvolvimento das mesmas - Araripina/PE. Aprovado . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 8 Matéria Ementa Resultado da Votação 22 - IND Indicação 206/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº206/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica do final Sul da rua Antônio Gomes de Sá às margens do açude da Lagoa do Barro, com vista ao desenvolvimento turístico daquele Distrito. Aprovado 23 - IND Indicação 207/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº 207/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita a reforma da estrada que liga os sítios: Ladeira Alta e Belotas à localidade de Lagoa do Barro, mais especificamente o trecho que vai da casa de Zé Rufino até a pista principal – Araripina-PE. Aprovado 24 - IND Indicação 209/2025 Turno: Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS INDICAÇÃO Nº209/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Calçamento e Saneamento da rua travessa Daniela Peris, Bairro Jurema – Araripina/PE. Aprovado 25 - IND Indicação 210/2025 Turno: Autor: LUCIANO BELO INDICAÇÃO Nº 210/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de 01 (uma) Academia Pública, para o Distrito de Lagoa do Barro- Araripina/PE. Aprovado 26 - IND Indicação 212/2025 Turno: Autor: FRANCISCO EDIVALDO INDICAÇÃO Nº 212/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recuperação da Praça Dionízio Bihum, praça principal do Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE. Aprovado 27 - IND Indicação 211/2025 Turno: Autor: MANOEL DE JESUS INDICAÇÃO Nº 211/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Barreira de Proteção para evitar que veículos saiam da pista e antinja as casas que ficam no pé da Ladeira do Aeroporto, trazendo maior segurança para os moradores que alí residem - Araripina/PE. Aprovado 28 - IND Indicação 213/2025 Turno: Autor: FRANCISCO EDIVALDO INDICAÇÃO Nº 213/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Sítio Catolé dos Cordeiros, Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE. Aprovado . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 9 Matéria Ementa Resultado da Votação 29 - IND Indicação 214/2025 Turno: Autor: EVANDRO DELMONDES INDICAÇÃO Nº214/2025 EMENTA: Solicitando ao senhor prefeito do município de Araripina, Pernambuco, estudo e projeto de viabilização de agricultura irrigada de baixo consumo hídrico para o perímetro do açude de Lagoa do Barro, deste município de Araripina PE. Aprovado Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 29/05/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 29/05/2025 Página 10