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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2025-08-25
native_id120

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 25/08/2025 - 22:35 
Lista de Presença na Sessão: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ; EVANDRO
DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ;
FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO SILVANIO / PSB ;
KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO BELO / PODE ; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL
DE JESUS / PODE ; NAICON ARRUDA SOUSA / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ;
RODRIGO FALCAO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 296 de 2025, INDICAÇÃO Nº 296/2025
EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” a realização de estudos visando à
adesão do Município de Araripina/PE, a campanha permanente “Banco Vermelho” como
símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, com a utilização de
bancos já existentes em espaços públicos - Araripina/PE. Autor: IZABEL CRISTINA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 295 de 2025, INDICAÇÃO
Nº295/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza do Açude do
Recanto e o conserto da Ladeira do Recanto, que dá acesso à Serra do Simões - Araripina/
PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de
Lei do Executivo nº 28 de 2025, EMENTA: Dispões sobre a concessão da Bolsa Pé-de￾Meia de Natureza educacional para os garis que estejam regularmente matriculados e
frequentando a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências. Autor:
Executivo - EX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 9 de 2025, EMENTA: DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DO
PROJETO DE LEI Nº 032/2025 E DETERMINA A SUA NÃO REMESSA AO PODER
EXECUTIVO E DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO PARECER JURÍDICO 002/2025 À
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025, EMENTA:
Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Docente – Professor Vicente Alexandre Alves",
destinada a homenagear professores com atuação destacada na área da educação no
Município de Araripina, e dá outras providências. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 267 de 2025, INDICAÇÃO
Nº267/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja incluído o
Distrito de Morais entre no Circuito Araripinense de Vaquejada - Araripina/PE. Autor:
RAFAEL SAMPAIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 278 de
2025, INDICAÇÃO Nº 278/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, que seja instalado Quebra- Molas no Residencial Nossa Senhora do Carmo,
contemplando todas as quadras do conjunto habitacional, de A até J – Araripina-PE. Autor:
ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº
280 de 2025, INDICAÇÃO Nº 280/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, á COMPESA que seja retomado o abastecimento de água tratada do Sítio
Inácio e Sítios Circunvizinhos, localidade do Distrito Industrial - Araripina/PE. Autor:
LUCIANO BELO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 281 de 2025,
INDICAÇÃO Nº 281/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente á Creche
Débora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa Santos Dumont - Araripina/
PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 34 de 2025, Ementa: Fica denominada de FRANCISCA ROBERTO
DA SILVA conhecida como “ CHICA DE DUDU” a cozinha comunitária localizada no bairro
Alto da Boa Vista, situada à Rua Santana 649 localizada neste município, e dá outras
providencias. Autor: RAFAEL SAMPAIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
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Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025, EMENTA: Dispõe sobre a proibição de
exposição sexualizada de crianças e adolescentes em eventos, apresentações, campanhas
publicitárias, conteúdo digital e demais meios de comunicação no âmbito do Município de
Araripina-PE, e dá outras providências. Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 288 de 2025, INDICAÇÃO Nº288/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita (01) uma Praça de
Eventos no Distrito de Morais - Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 20 - Indicação nº 289 de 2025, INDICAÇÃO Nº289/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda Rede de
Esgoto do Distrito de Morais – Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 21 - Indicação nº 290 de 2025, INDICAÇÃO Nº290/2025
EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, Pernambuco,
criação de um convenio junto a COMPESA. Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 22 - Indicação nº 293 de 2025, INDICAÇÃO Nº293/2025.
EMENTA: indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de 200 (duzentos)
metros de saneamento básico na Rua Duque de Caxias, localizada no Distrito de Bom
Jardim do Araripe, neste município. Autor: DIVONA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 23 - Indicação nº 282 de 2025, INDICAÇÃO Nº 282/2025 EMENTA: Indico ao
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja designado um Agente Comunitário de Saúde
para dar assistência aos moradores da Rua Frei Damião no Alto da Boa Vista – Araripina/
PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 -
Indicação nº 283 de 2025, INDICAÇÃO Nº 283/2025 EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ”, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno da Câmara
de Vereadores de Araripina, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da
Travessa João Jacó de Souza, no Alto da Boa Vista. – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO
RONNIELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Moção nº 4 de 2025,
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025. A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de
Pernambuco, por meio do Vereador Sebastião Dias de Souza Filho, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa,
apresentar a presente: MOÇÃO DE APLAUSOS YASMIN SOUZA FERREIRA Autor:
SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Lei do
Executivo nº 27 de 2025, EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - EX, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2025,
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ;
EVANDRO DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO
EDIVALDO / PP ; FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO
SILVANIO / PSB ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO BELO / PODE ; LUCIANO
WENNER / PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ; NAICON ARRUDA SOUSA / PODE ;
RAFAEL SAMPAIO / PDT ; RODRIGO FALCAO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Indicação nº 267 de 2025, INDICAÇÃO Nº267/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja incluído o Distrito de
Morais entre no Circuito Araripinense de Vaquejada - Araripina/PE. Autor: RAFAEL
SAMPAIO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Indicação nº 277 de 2025, INDICAÇÃO Nº 277/2025 EMENTA: solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, implantação de uma Unidade de Saúde Básica (USB) no
Residencial Nossa Senhora da Conceição – Araripina-PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 278 de 2025, INDICAÇÃO Nº
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
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278/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado
Quebra- Molas no Residencial Nossa Senhora do Carmo, contemplando todas as quadras
do conjunto habitacional, de A até J – Araripina-PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 280 de 2025, INDICAÇÃO Nº
280/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, á COMPESA que seja
retomado o abastecimento de água tratada do Sítio Inácio e Sítios Circunvizinhos,
localidade do Distrito Industrial - Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 281 de 2025,
INDICAÇÃO Nº 281/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente á Creche
Débora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa Santos Dumont - Araripina/
PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 9 de 2025, EMENTA: DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DO
PROJETO DE LEI Nº 032/2025 E DETERMINA A SUA NÃO REMESSA AO PODER
EXECUTIVO E DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO PARECER JURÍDICO 002/2025 À
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 288 de 2025,
INDICAÇÃO Nº288/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
feita (01) uma Praça de Eventos no Distrito de Morais - Araripina/PE. Autor: JOÃO
SILVANIO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 289 de 2025, INDICAÇÃO
Nº289/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda
Rede de Esgoto do Distrito de Morais – Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 290 de 2025, INDICAÇÃO
Nº290/2025 EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA,
Pernambuco, criação de um convenio junto a COMPESA. Autor: EVANDRO DELMONDES,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 293 de 2025, INDICAÇÃO
Nº293/2025. EMENTA: indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de 200
(duzentos) metros de saneamento básico na Rua Duque de Caxias, localizada no Distrito
de Bom Jardim do Araripe, neste município. Autor: DIVONA, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 282 de 2025,
INDICAÇÃO Nº 282/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que
seja designado um Agente Comunitário de Saúde para dar assistência aos moradores da
Rua Frei Damião no Alto da Boa Vista – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 283 de 2025, INDICAÇÃO Nº
283/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, com fundamento no art.
117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araripina, que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedo da Travessa João Jacó de Souza, no Alto da Boa Vista. –
Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025, Fica instituída, no âmbito do município de
Araripina/PE, a Carteira de Identificação de pessoa com Síndrome de Down (CIPDOWN),
destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Síndrome de Down –
CIPdown. Autor: KALIGIA MATEUS, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 19 - Parecer nº 46 de 2025, PARECER n° 046/2025 PARECER DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2025, que
INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA
DE SÍNDROME DE DOWN – CIPDOWN - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
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Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 295
de 2025, INDICAÇÃO Nº295/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
a limpeza do Açude do Recanto e o conserto da Ladeira do Recanto, que dá acesso à Serra
do Simões - Araripina/PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 -
Indicação nº 296 de 2025, INDICAÇÃO Nº 296/2025 EMENTA: Indico ao”PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL” a realização de estudos visando à adesão do Município de
Araripina/PE, a campanha permanente “Banco Vermelho” como símbolo de enfrentamento
à violência contra a mulher e ao feminicídio, com a utilização de bancos já existentes em
espaços públicos - Araripina/PE. Autor: IZABEL CRISTINA, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Moção nº 4 de 2025, MOÇÃO DE
APLAUSOS Nº 004/2025. A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco,
por meio do Vereador Sebastião Dias de Souza Filho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa, apresentar a presente:
MOÇÃO DE APLAUSOS YASMIN SOUZA FERREIRA Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ÂNGELA
GEANNORDOLLI
PEREIRA DE
ALENCAR / PSB 
_____________________
Claudivan Carlos
Oliveira / PP 
_____________________
EVANDRO
DELMONDES DA
SILVA / PDT 
_____________________
FRANCIE FERREIRA
SANTOS / PP 
_____________________
FRANCISCO
EDIVALDO A.
PEREIRA / PP 
_____________________
FRANCISCO
RONNIELSON
RODRIGUES DE
OLIVEIRA / PSD 
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
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.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
IZABEL CRISTINA
SIQUEIRA DINIZ /
REPU 
_____________________
JOÃO SILVANIO R.
SILVA / PSB 
_____________________
KALIGIA CARVALHO
M. MATEUS / PDT 
_____________________
LUCIANO BELO
LIMA / PODE 
_____________________
LUCIANO WENNER
RODRIGUES LIMA /
PDT 
_____________________
MANOEL DE JESUS
ABREU - PODEMOS /
PODE 
_____________________
NAICON ARRUDA
SOUSA / PODE 
_____________________
RAFAEL BEZERRA
SAMPAIO / PDT 
_____________________
RODRIGO DE
CASTRO FALCAO /
PDT 
_____________________
SEBASTIÃO DIAS DE
SOUZA FILHO / PSD 
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 19:00
Encerramento: 25/08/2025 - 22:35
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
ÂNGELA DE ALENCAR/PSB
DIVONA/PP
EVANDRO DELMONDES/PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP
FRANCISCO EDIVALDO/PP
FRANCISCO RONNIELSON/PSD
IZABEL CRISTINA/REPU
JOÃO SILVANIO/PSB
KALIGIA MATEUS/PDT
LUCIANO BELO/PODE
LUCIANO WENNER/PDT
MANOEL DE JESUS/PODE
NAICON ARRUDA SOUSA/PODE
RAFAEL SAMPAIO/PDT
RODRIGO FALCAO/PDT
SEBASTIÃO DIAS/PSD
Correspondências
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
Página 1
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 296/2025
Turno:
Autor: IZABEL CRISTINA
INDICAÇÃO Nº 296/2025
EMENTA: Indico ao”PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL” a
realização de estudos visando à
adesão do Município de Araripina/
PE, a campanha permanente
“Banco Vermelho” como símbolo
de enfrentamento à violência
contra a mulher e ao feminicídio,
com a utilização de bancos já
existentes em espaços públicos -
Araripina/PE. 
Matéria lida
2 - IND Indicação 295/2025
Turno:
Autor: SEBASTIÃO DIAS
INDICAÇÃO Nº295/2025
EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a
limpeza do Açude do Recanto e o
conserto da Ladeira do Recanto,
que dá acesso à Serra do Simões -
Araripina/PE. 
Matéria não lida
5 - PLE Projeto de Lei do Executivo
28/2025
Turno:
Autor: Executivo - EX
EMENTA: Dispões sobre a
concessão da Bolsa Pé-de-Meia de
Natureza educacional para os
garis que estejam regularmente
matriculados e frequentando a
Educação de Jovens e Adultos
(EJA) e dá outras providências. 
Matéria lida
6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
9/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
EMENTA: DECLARA A
INCONSTITUCIONALIDADE DO
PROJETO DE LEI Nº 032/2025 E
DETERMINA A SUA NÃO
REMESSA AO PODER
EXECUTIVO E DETERMINA O
ENCAMINHAMENTO DO
PARECER JURÍDICO 002/2025 À
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO 
Matéria lida
7 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
35/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
EMENTA: Institui a "Medalha de
Honra ao Mérito Docente –
Professor Vicente Alexandre
Alves", destinada a homenagear
professores com atuação
destacada na área da educação no
Município de Araripina, e dá
outras providências. 
Matéria lida
9 - IND Indicação 267/2025
Turno:
Autor: RAFAEL SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº267/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
incluído o Distrito de Morais entre
Matéria lida
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
no Circuito Araripinense de
Vaquejada - Araripina/PE. 
11 - IND Indicação 278/2025
Turno:
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 278/2025
EMENTA: solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
instalado Quebra- Molas no
Residencial Nossa Senhora do
Carmo, contemplando todas as
quadras do conjunto habitacional,
de A até J – Araripina-PE. 
Matéria não lida
12 - IND Indicação 280/2025
Turno:
Autor: LUCIANO BELO
INDICAÇÃO Nº 280/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, á
COMPESA que seja retomado o
abastecimento de água tratada do
Sítio Inácio e Sítios
Circunvizinhos, localidade do
Distrito Industrial - Araripina/PE. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 281/2025
Turno:
Autor: LUCIANO BELO
INDICAÇÃO Nº 281/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Lombadas e Faixas horizontais na
Av. Antonio de Barros Muniz, em
frente á Creche Débora Lage e
passagens das ruas Santos
Dumont e travessa Santos Dumont
- Araripina/PE. 
Matéria não lida
14 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
34/2025
Turno:
Autor: RAFAEL SAMPAIO
Ementa: Fica denominada de
FRANCISCA ROBERTO DA SILVA
conhecida como “ CHICA DE
DUDU” a cozinha comunitária
localizada no bairro Alto da Boa
Vista, situada à Rua Santana 649
localizada neste município, e dá
outras providencias. 
Matéria lida
16 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
36/2025
Turno:
Autor: EVANDRO DELMONDES
EMENTA: Dispõe sobre a
proibição de exposição
sexualizada de crianças e
adolescentes em eventos,
apresentações, campanhas
publicitárias, conteúdo digital e
demais meios de comunicação no
âmbito do Município de Araripina￾PE, e dá outras providências. 
Matéria lida
18 - IND Indicação 288/2025
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº288/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
feita (01) uma Praça de Eventos
no Distrito de Morais - Araripina/
PE. 
Matéria não lida
20 - IND Indicação 289/2025
Turno:
INDICAÇÃO Nº289/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
Matéria não lida
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: JOÃO SILVANIO EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
trocada toda Rede de Esgoto do
Distrito de Morais – Araripina/PE. 
21 - IND Indicação 290/2025
Turno:
Autor: EVANDRO DELMONDES
INDICAÇÃO Nº290/2025
EMENTA: Solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE
ARARIPINA, Pernambuco, criação
de um convenio junto a
COMPESA. 
Matéria não lida
22 - IND Indicação 293/2025
Turno:
Autor: DIVONA
INDICAÇÃO Nº293/2025.
EMENTA: indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a
realização de 200 (duzentos)
metros de saneamento básico na
Rua Duque de Caxias, localizada
no Distrito de Bom Jardim do
Araripe, neste município. 
Matéria lida
23 - IND Indicação 282/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
INDICAÇÃO Nº 282/2025
EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que
seja designado um Agente
Comunitário de Saúde para dar
assistência aos moradores da Rua
Frei Damião no Alto da Boa Vista –
Araripina/PE. 
Matéria não lida
24 - IND Indicação 283/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
INDICAÇÃO Nº 283/2025
EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ”, com
fundamento no art. 117 do
Regimento Interno da Câmara de
Vereadores de Araripina, que seja
realizada a pavimentação em
paralelepípedo da Travessa João
Jacó de Souza, no Alto da Boa
Vista. – Araripina/PE. 
Matéria não lida
26 - MOC Moção 4/2025
Turno:
Autor: SEBASTIÃO DIAS
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº
004/2025. A Câmara Municipal de
Araripina/PE, Estado de
Pernambuco, por meio do
Vereador Sebastião Dias de Souza
Filho, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem perante
o Plenário desta Casa Legislativa,
apresentar a presente: MOÇÃO
DE APLAUSOS YASMIN SOUZA
FERREIRA 
Matéria lida
27 - PLE Projeto de Lei do Executivo
27/2025
Turno:
Autor: Executivo - EX
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria lida
29 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
37/2025
EMENTA: ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 3.126 DE 01 DE
Matéria não lida
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
ÂNGELA DE ALENCAR/PSB
DIVONA/PP
EVANDRO DELMONDES/PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP
FRANCISCO EDIVALDO/PP
FRANCISCO RONNIELSON/PSD
IZABEL CRISTINA/REPU
JOÃO SILVANIO/PSB
KALIGIA MATEUS/PDT
LUCIANO BELO/PODE
LUCIANO WENNER/PDT
MANOEL DE JESUS/PODE
NAICON ARRUDA SOUSA/PODE
RAFAEL SAMPAIO/PDT
RODRIGO FALCAO/PDT
SEBASTIÃO DIAS/PSD
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação 267/2025
Turno:
Autor: RAFAEL SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº267/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
incluído o Distrito de Morais entre
no Circuito Araripinense de
Vaquejada - Araripina/PE. 
Aprovado
3 - IND Indicação 277/2025
Turno:
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 277/2025
EMENTA: solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
implantação de uma Unidade de
Matéria não votada
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
Saúde Básica (USB) no
Residencial Nossa Senhora da
Conceição – Araripina-PE. 
4 - IND Indicação 278/2025
Turno:
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 278/2025
EMENTA: solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
instalado Quebra- Molas no
Residencial Nossa Senhora do
Carmo, contemplando todas as
quadras do conjunto habitacional,
de A até J – Araripina-PE. 
Matéria não votada
5 - IND Indicação 280/2025
Turno:
Autor: LUCIANO BELO
INDICAÇÃO Nº 280/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, á
COMPESA que seja retomado o
abastecimento de água tratada do
Sítio Inácio e Sítios
Circunvizinhos, localidade do
Distrito Industrial - Araripina/PE. 
Aprovado
6 - IND Indicação 281/2025
Turno:
Autor: LUCIANO BELO
INDICAÇÃO Nº 281/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Lombadas e Faixas horizontais na
Av. Antonio de Barros Muniz, em
frente á Creche Débora Lage e
passagens das ruas Santos
Dumont e travessa Santos Dumont
- Araripina/PE. 
Matéria não votada
7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
9/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
EMENTA: DECLARA A
INCONSTITUCIONALIDADE DO
PROJETO DE LEI Nº 032/2025 E
DETERMINA A SUA NÃO
REMESSA AO PODER
EXECUTIVO E DETERMINA O
ENCAMINHAMENTO DO
PARECER JURÍDICO 002/2025 À
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO 
Aprovado
10 - IND Indicação 288/2025
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº288/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
feita (01) uma Praça de Eventos
no Distrito de Morais - Araripina/
PE. 
Matéria não votada
11 - IND Indicação 289/2025
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº289/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
trocada toda Rede de Esgoto do
Distrito de Morais – Araripina/PE. 
Matéria não votada
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
Página 6
Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - IND Indicação 290/2025
Turno:
Autor: EVANDRO DELMONDES
INDICAÇÃO Nº290/2025
EMENTA: Solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE
ARARIPINA, Pernambuco, criação
de um convenio junto a
COMPESA. 
Matéria não votada
14 - IND Indicação 293/2025
Turno:
Autor: DIVONA
INDICAÇÃO Nº293/2025.
EMENTA: indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a
realização de 200 (duzentos)
metros de saneamento básico na
Rua Duque de Caxias, localizada
no Distrito de Bom Jardim do
Araripe, neste município. 
Aprovado
15 - IND Indicação 282/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
INDICAÇÃO Nº 282/2025
EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que
seja designado um Agente
Comunitário de Saúde para dar
assistência aos moradores da Rua
Frei Damião no Alto da Boa Vista –
Araripina/PE. 
Matéria não votada
16 - IND Indicação 283/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
INDICAÇÃO Nº 283/2025
EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ”, com
fundamento no art. 117 do
Regimento Interno da Câmara de
Vereadores de Araripina, que seja
realizada a pavimentação em
paralelepípedo da Travessa João
Jacó de Souza, no Alto da Boa
Vista. – Araripina/PE. 
Matéria não votada
18 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
33/2025
Turno:
Autor: KALIGIA MATEUS
Fica instituída, no âmbito do
município de Araripina/PE, a
Carteira de Identificação de
pessoa com Síndrome de Down
(CIPDOWN), destinada a conferir
identificação à pessoa
diagnosticada com Síndrome de
Down – CIPdown. 
Aprovado
19 - PAR Parecer 46/2025
Turno:
Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação
PARECER n° 046/2025 PARECER
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei do
Legislativo nº 033/2025, que
INSTITUI A CARTEIRA DE
PRIORIDADE COM
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA
PORTADORA DE SÍNDROME DE
DOWN – CIPDOWN - NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA￾PE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Aprovado
21 - IND Indicação 295/2025
Matéria não votada
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
Página 7
Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno:
Autor: SEBASTIÃO DIAS INDICAÇÃO Nº295/2025
EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a
limpeza do Açude do Recanto e o
conserto da Ladeira do Recanto,
que dá acesso à Serra do Simões -
Araripina/PE. 
22 - IND Indicação 296/2025
Turno:
Autor: IZABEL CRISTINA
INDICAÇÃO Nº 296/2025
EMENTA: Indico ao”PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL” a
realização de estudos visando à
adesão do Município de Araripina/
PE, a campanha permanente
“Banco Vermelho” como símbolo
de enfrentamento à violência
contra a mulher e ao feminicídio,
com a utilização de bancos já
existentes em espaços públicos -
Araripina/PE. 
Aprovado
23 - MOC Moção 4/2025
Turno:
Autor: SEBASTIÃO DIAS
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº
004/2025. A Câmara Municipal de
Araripina/PE, Estado de
Pernambuco, por meio do
Vereador Sebastião Dias de Souza
Filho, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem perante
o Plenário desta Casa Legislativa,
apresentar a presente: MOÇÃO
DE APLAUSOS YASMIN SOUZA
FERREIRA 
Aprovado
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
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