| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-08-25 |
| native_id | 120 |
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/08/2025 - 19:00 ; Encerramento: 25/08/2025 - 22:35 Lista de Presença na Sessão: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ; EVANDRO DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO SILVANIO / PSB ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO BELO / PODE ; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ; NAICON ARRUDA SOUSA / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; RODRIGO FALCAO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 296 de 2025, INDICAÇÃO Nº 296/2025 EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” a realização de estudos visando à adesão do Município de Araripina/PE, a campanha permanente “Banco Vermelho” como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, com a utilização de bancos já existentes em espaços públicos - Araripina/PE. Autor: IZABEL CRISTINA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 295 de 2025, INDICAÇÃO Nº295/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza do Açude do Recanto e o conserto da Ladeira do Recanto, que dá acesso à Serra do Simões - Araripina/ PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025, EMENTA: Dispões sobre a concessão da Bolsa Pé-deMeia de Natureza educacional para os garis que estejam regularmente matriculados e frequentando a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências. Autor: Executivo - EX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, EMENTA: DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 E DETERMINA A SUA NÃO REMESSA AO PODER EXECUTIVO E DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO PARECER JURÍDICO 002/2025 À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025, EMENTA: Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Docente – Professor Vicente Alexandre Alves", destinada a homenagear professores com atuação destacada na área da educação no Município de Araripina, e dá outras providências. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 267 de 2025, INDICAÇÃO Nº267/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja incluído o Distrito de Morais entre no Circuito Araripinense de Vaquejada - Araripina/PE. Autor: RAFAEL SAMPAIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 278 de 2025, INDICAÇÃO Nº 278/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra- Molas no Residencial Nossa Senhora do Carmo, contemplando todas as quadras do conjunto habitacional, de A até J – Araripina-PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 280 de 2025, INDICAÇÃO Nº 280/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, á COMPESA que seja retomado o abastecimento de água tratada do Sítio Inácio e Sítios Circunvizinhos, localidade do Distrito Industrial - Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 281 de 2025, INDICAÇÃO Nº 281/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente á Creche Débora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa Santos Dumont - Araripina/ PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025, Ementa: Fica denominada de FRANCISCA ROBERTO DA SILVA conhecida como “ CHICA DE DUDU” a cozinha comunitária localizada no bairro Alto da Boa Vista, situada à Rua Santana 649 localizada neste município, e dá outras providencias. Autor: RAFAEL SAMPAIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 1 Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025, EMENTA: Dispõe sobre a proibição de exposição sexualizada de crianças e adolescentes em eventos, apresentações, campanhas publicitárias, conteúdo digital e demais meios de comunicação no âmbito do Município de Araripina-PE, e dá outras providências. Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 288 de 2025, INDICAÇÃO Nº288/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita (01) uma Praça de Eventos no Distrito de Morais - Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Indicação nº 289 de 2025, INDICAÇÃO Nº289/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda Rede de Esgoto do Distrito de Morais – Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Indicação nº 290 de 2025, INDICAÇÃO Nº290/2025 EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, criação de um convenio junto a COMPESA. Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Indicação nº 293 de 2025, INDICAÇÃO Nº293/2025. EMENTA: indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de 200 (duzentos) metros de saneamento básico na Rua Duque de Caxias, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe, neste município. Autor: DIVONA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 282 de 2025, INDICAÇÃO Nº 282/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja designado um Agente Comunitário de Saúde para dar assistência aos moradores da Rua Frei Damião no Alto da Boa Vista – Araripina/ PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação nº 283 de 2025, INDICAÇÃO Nº 283/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araripina, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Travessa João Jacó de Souza, no Alto da Boa Vista. – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Moção nº 4 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025. A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do Vereador Sebastião Dias de Souza Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa, apresentar a presente: MOÇÃO DE APLAUSOS YASMIN SOUZA FERREIRA Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025, EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - EX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2025, EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ; EVANDRO DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO SILVANIO / PSB ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO BELO / PODE ; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ; NAICON ARRUDA SOUSA / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; RODRIGO FALCAO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD Matérias da Ordem do Dia: 2 - Indicação nº 267 de 2025, INDICAÇÃO Nº267/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja incluído o Distrito de Morais entre no Circuito Araripinense de Vaquejada - Araripina/PE. Autor: RAFAEL SAMPAIO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 277 de 2025, INDICAÇÃO Nº 277/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implantação de uma Unidade de Saúde Básica (USB) no Residencial Nossa Senhora da Conceição – Araripina-PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 278 de 2025, INDICAÇÃO Nº . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 2 278/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra- Molas no Residencial Nossa Senhora do Carmo, contemplando todas as quadras do conjunto habitacional, de A até J – Araripina-PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 280 de 2025, INDICAÇÃO Nº 280/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, á COMPESA que seja retomado o abastecimento de água tratada do Sítio Inácio e Sítios Circunvizinhos, localidade do Distrito Industrial - Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 281 de 2025, INDICAÇÃO Nº 281/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente á Creche Débora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa Santos Dumont - Araripina/ PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, EMENTA: DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 E DETERMINA A SUA NÃO REMESSA AO PODER EXECUTIVO E DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO PARECER JURÍDICO 002/2025 À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 288 de 2025, INDICAÇÃO Nº288/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita (01) uma Praça de Eventos no Distrito de Morais - Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 289 de 2025, INDICAÇÃO Nº289/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda Rede de Esgoto do Distrito de Morais – Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 290 de 2025, INDICAÇÃO Nº290/2025 EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, criação de um convenio junto a COMPESA. Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 293 de 2025, INDICAÇÃO Nº293/2025. EMENTA: indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de 200 (duzentos) metros de saneamento básico na Rua Duque de Caxias, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe, neste município. Autor: DIVONA, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 282 de 2025, INDICAÇÃO Nº 282/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja designado um Agente Comunitário de Saúde para dar assistência aos moradores da Rua Frei Damião no Alto da Boa Vista – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 283 de 2025, INDICAÇÃO Nº 283/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araripina, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Travessa João Jacó de Souza, no Alto da Boa Vista. – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025, Fica instituída, no âmbito do município de Araripina/PE, a Carteira de Identificação de pessoa com Síndrome de Down (CIPDOWN), destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Síndrome de Down – CIPdown. Autor: KALIGIA MATEUS, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Parecer nº 46 de 2025, PARECER n° 046/2025 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2025, que INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE SÍNDROME DE DOWN – CIPDOWN - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 3 Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 295 de 2025, INDICAÇÃO Nº295/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza do Açude do Recanto e o conserto da Ladeira do Recanto, que dá acesso à Serra do Simões - Araripina/PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 296 de 2025, INDICAÇÃO Nº 296/2025 EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” a realização de estudos visando à adesão do Município de Araripina/PE, a campanha permanente “Banco Vermelho” como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, com a utilização de bancos já existentes em espaços públicos - Araripina/PE. Autor: IZABEL CRISTINA, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Moção nº 4 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025. A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do Vereador Sebastião Dias de Souza Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa, apresentar a presente: MOÇÃO DE APLAUSOS YASMIN SOUZA FERREIRA Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ ÂNGELA GEANNORDOLLI PEREIRA DE ALENCAR / PSB _____________________ Claudivan Carlos Oliveira / PP _____________________ EVANDRO DELMONDES DA SILVA / PDT _____________________ FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP _____________________ FRANCISCO EDIVALDO A. PEREIRA / PP _____________________ FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA / PSD 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 4 . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ / REPU _____________________ JOÃO SILVANIO R. SILVA / PSB _____________________ KALIGIA CARVALHO M. MATEUS / PDT _____________________ LUCIANO BELO LIMA / PODE _____________________ LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA / PDT _____________________ MANOEL DE JESUS ABREU - PODEMOS / PODE _____________________ NAICON ARRUDA SOUSA / PODE _____________________ RAFAEL BEZERRA SAMPAIO / PDT _____________________ RODRIGO DE CASTRO FALCAO / PDT _____________________ SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO / PSD 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 5
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 19:00 Encerramento: 25/08/2025 - 22:35 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão ÂNGELA DE ALENCAR/PSB DIVONA/PP EVANDRO DELMONDES/PDT FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP FRANCISCO EDIVALDO/PP FRANCISCO RONNIELSON/PSD IZABEL CRISTINA/REPU JOÃO SILVANIO/PSB KALIGIA MATEUS/PDT LUCIANO BELO/PODE LUCIANO WENNER/PDT MANOEL DE JESUS/PODE NAICON ARRUDA SOUSA/PODE RAFAEL SAMPAIO/PDT RODRIGO FALCAO/PDT SEBASTIÃO DIAS/PSD Correspondências . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 296/2025 Turno: Autor: IZABEL CRISTINA INDICAÇÃO Nº 296/2025 EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” a realização de estudos visando à adesão do Município de Araripina/ PE, a campanha permanente “Banco Vermelho” como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, com a utilização de bancos já existentes em espaços públicos - Araripina/PE. Matéria lida 2 - IND Indicação 295/2025 Turno: Autor: SEBASTIÃO DIAS INDICAÇÃO Nº295/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza do Açude do Recanto e o conserto da Ladeira do Recanto, que dá acesso à Serra do Simões - Araripina/PE. Matéria não lida 5 - PLE Projeto de Lei do Executivo 28/2025 Turno: Autor: Executivo - EX EMENTA: Dispões sobre a concessão da Bolsa Pé-de-Meia de Natureza educacional para os garis que estejam regularmente matriculados e frequentando a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências. Matéria lida 6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 9/2025 Turno: Autor: FRANCISCO EDIVALDO EMENTA: DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 E DETERMINA A SUA NÃO REMESSA AO PODER EXECUTIVO E DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO PARECER JURÍDICO 002/2025 À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Matéria lida 7 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 35/2025 Turno: Autor: FRANCISCO EDIVALDO EMENTA: Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Docente – Professor Vicente Alexandre Alves", destinada a homenagear professores com atuação destacada na área da educação no Município de Araripina, e dá outras providências. Matéria lida 9 - IND Indicação 267/2025 Turno: Autor: RAFAEL SAMPAIO INDICAÇÃO Nº267/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja incluído o Distrito de Morais entre Matéria lida . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação no Circuito Araripinense de Vaquejada - Araripina/PE. 11 - IND Indicação 278/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº 278/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra- Molas no Residencial Nossa Senhora do Carmo, contemplando todas as quadras do conjunto habitacional, de A até J – Araripina-PE. Matéria não lida 12 - IND Indicação 280/2025 Turno: Autor: LUCIANO BELO INDICAÇÃO Nº 280/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, á COMPESA que seja retomado o abastecimento de água tratada do Sítio Inácio e Sítios Circunvizinhos, localidade do Distrito Industrial - Araripina/PE. Matéria lida 13 - IND Indicação 281/2025 Turno: Autor: LUCIANO BELO INDICAÇÃO Nº 281/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente á Creche Débora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa Santos Dumont - Araripina/PE. Matéria não lida 14 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 34/2025 Turno: Autor: RAFAEL SAMPAIO Ementa: Fica denominada de FRANCISCA ROBERTO DA SILVA conhecida como “ CHICA DE DUDU” a cozinha comunitária localizada no bairro Alto da Boa Vista, situada à Rua Santana 649 localizada neste município, e dá outras providencias. Matéria lida 16 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 36/2025 Turno: Autor: EVANDRO DELMONDES EMENTA: Dispõe sobre a proibição de exposição sexualizada de crianças e adolescentes em eventos, apresentações, campanhas publicitárias, conteúdo digital e demais meios de comunicação no âmbito do Município de AraripinaPE, e dá outras providências. Matéria lida 18 - IND Indicação 288/2025 Turno: Autor: JOÃO SILVANIO INDICAÇÃO Nº288/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita (01) uma Praça de Eventos no Distrito de Morais - Araripina/ PE. Matéria não lida 20 - IND Indicação 289/2025 Turno: INDICAÇÃO Nº289/2025. EMENTA: solicito ao PODER Matéria não lida . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação Autor: JOÃO SILVANIO EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda Rede de Esgoto do Distrito de Morais – Araripina/PE. 21 - IND Indicação 290/2025 Turno: Autor: EVANDRO DELMONDES INDICAÇÃO Nº290/2025 EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, criação de um convenio junto a COMPESA. Matéria não lida 22 - IND Indicação 293/2025 Turno: Autor: DIVONA INDICAÇÃO Nº293/2025. EMENTA: indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de 200 (duzentos) metros de saneamento básico na Rua Duque de Caxias, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe, neste município. Matéria lida 23 - IND Indicação 282/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº 282/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja designado um Agente Comunitário de Saúde para dar assistência aos moradores da Rua Frei Damião no Alto da Boa Vista – Araripina/PE. Matéria não lida 24 - IND Indicação 283/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº 283/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araripina, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Travessa João Jacó de Souza, no Alto da Boa Vista. – Araripina/PE. Matéria não lida 26 - MOC Moção 4/2025 Turno: Autor: SEBASTIÃO DIAS MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025. A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do Vereador Sebastião Dias de Souza Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa, apresentar a presente: MOÇÃO DE APLAUSOS YASMIN SOUZA FERREIRA Matéria lida 27 - PLE Projeto de Lei do Executivo 27/2025 Turno: Autor: Executivo - EX EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria lida 29 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 37/2025 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126 DE 01 DE Matéria não lida . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação Turno: Autor: FRANCISCO EDIVALDO AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia ÂNGELA DE ALENCAR/PSB DIVONA/PP EVANDRO DELMONDES/PDT FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP FRANCISCO EDIVALDO/PP FRANCISCO RONNIELSON/PSD IZABEL CRISTINA/REPU JOÃO SILVANIO/PSB KALIGIA MATEUS/PDT LUCIANO BELO/PODE LUCIANO WENNER/PDT MANOEL DE JESUS/PODE NAICON ARRUDA SOUSA/PODE RAFAEL SAMPAIO/PDT RODRIGO FALCAO/PDT SEBASTIÃO DIAS/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND Indicação 267/2025 Turno: Autor: RAFAEL SAMPAIO INDICAÇÃO Nº267/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja incluído o Distrito de Morais entre no Circuito Araripinense de Vaquejada - Araripina/PE. Aprovado 3 - IND Indicação 277/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº 277/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implantação de uma Unidade de Matéria não votada . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação Saúde Básica (USB) no Residencial Nossa Senhora da Conceição – Araripina-PE. 4 - IND Indicação 278/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº 278/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra- Molas no Residencial Nossa Senhora do Carmo, contemplando todas as quadras do conjunto habitacional, de A até J – Araripina-PE. Matéria não votada 5 - IND Indicação 280/2025 Turno: Autor: LUCIANO BELO INDICAÇÃO Nº 280/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, á COMPESA que seja retomado o abastecimento de água tratada do Sítio Inácio e Sítios Circunvizinhos, localidade do Distrito Industrial - Araripina/PE. Aprovado 6 - IND Indicação 281/2025 Turno: Autor: LUCIANO BELO INDICAÇÃO Nº 281/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente á Creche Débora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa Santos Dumont - Araripina/PE. Matéria não votada 7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 9/2025 Turno: Autor: FRANCISCO EDIVALDO EMENTA: DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 E DETERMINA A SUA NÃO REMESSA AO PODER EXECUTIVO E DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO PARECER JURÍDICO 002/2025 À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Aprovado 10 - IND Indicação 288/2025 Turno: Autor: JOÃO SILVANIO INDICAÇÃO Nº288/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita (01) uma Praça de Eventos no Distrito de Morais - Araripina/ PE. Matéria não votada 11 - IND Indicação 289/2025 Turno: Autor: JOÃO SILVANIO INDICAÇÃO Nº289/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda Rede de Esgoto do Distrito de Morais – Araripina/PE. Matéria não votada . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - IND Indicação 290/2025 Turno: Autor: EVANDRO DELMONDES INDICAÇÃO Nº290/2025 EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, criação de um convenio junto a COMPESA. Matéria não votada 14 - IND Indicação 293/2025 Turno: Autor: DIVONA INDICAÇÃO Nº293/2025. EMENTA: indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de 200 (duzentos) metros de saneamento básico na Rua Duque de Caxias, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe, neste município. Aprovado 15 - IND Indicação 282/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº 282/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja designado um Agente Comunitário de Saúde para dar assistência aos moradores da Rua Frei Damião no Alto da Boa Vista – Araripina/PE. Matéria não votada 16 - IND Indicação 283/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº 283/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araripina, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Travessa João Jacó de Souza, no Alto da Boa Vista. – Araripina/PE. Matéria não votada 18 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 33/2025 Turno: Autor: KALIGIA MATEUS Fica instituída, no âmbito do município de Araripina/PE, a Carteira de Identificação de pessoa com Síndrome de Down (CIPDOWN), destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Síndrome de Down – CIPdown. Aprovado 19 - PAR Parecer 46/2025 Turno: Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação PARECER n° 046/2025 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2025, que INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE SÍNDROME DE DOWN – CIPDOWN - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado 21 - IND Indicação 295/2025 Matéria não votada . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação Turno: Autor: SEBASTIÃO DIAS INDICAÇÃO Nº295/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza do Açude do Recanto e o conserto da Ladeira do Recanto, que dá acesso à Serra do Simões - Araripina/PE. 22 - IND Indicação 296/2025 Turno: Autor: IZABEL CRISTINA INDICAÇÃO Nº 296/2025 EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” a realização de estudos visando à adesão do Município de Araripina/ PE, a campanha permanente “Banco Vermelho” como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, com a utilização de bancos já existentes em espaços públicos - Araripina/PE. Aprovado 23 - MOC Moção 4/2025 Turno: Autor: SEBASTIÃO DIAS MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025. A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do Vereador Sebastião Dias de Souza Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa, apresentar a presente: MOÇÃO DE APLAUSOS YASMIN SOUZA FERREIRA Aprovado Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 8