| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-08-26 |
| native_id | 122 |
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/08/2025 - 19:00 ; Encerramento: 26/08/2025 - 22:10 Lista de Presença na Sessão: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ; EVANDRO DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO SILVANIO / PSB ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO BELO / PODE ; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ; NAICON ARRUDA SOUSA / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; RODRIGO FALCAO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD Matérias do Expediente: 7 - Indicação nº 278 de 2025, INDICAÇÃO Nº 278/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado QuebraMolas no Residencial Nossa Senhora do Carmo, contemplando todas as quadras do conjunto habitacional, de A até J – Araripina-PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 281 de 2025, INDICAÇÃO Nº 281/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente á Creche Débora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa Santos Dumont - Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 288 de 2025, INDICAÇÃO Nº288/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita (01) uma Praça de Eventos no Distrito de Morais - Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 289 de 2025, INDICAÇÃO Nº289/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda Rede de Esgoto do Distrito de Morais – Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 290 de 2025, INDICAÇÃO Nº290/2025 EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, criação de um convenio junto a COMPESA. Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 282 de 2025, INDICAÇÃO Nº 282/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja designado um Agente Comunitário de Saúde para dar assistência aos moradores da Rua Frei Damião no Alto da Boa Vista – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 283 de 2025, INDICAÇÃO Nº 283/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araripina, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Travessa João Jacó de Souza, no Alto da Boa Vista. – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 248 de 2025, INDICAÇÃO Nº 248/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, perfuração de Poço Artesiano e ampliação do sistema simplificado de abastecimento de água no Sítio Aperto - Zona Rural deste município. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 271 de 2025, INDICAÇÃO Nº271/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento e Calçamento das seguintes ruas: • Pedro Luiz de Souza; • Travessa Lauro Coelho; • Avenida Central; • Bairro Projetado (quadra poliesportiva); • Entrada do Cemitério, todas localizadas no Distrito de Nascente – Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 294 de 2025, INDICAÇÃO Nº294/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Solicita a inclusão do Distrito de Lagoa do Barro no Circuito Araripinense de Vaquejada – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Indicação nº 277 de 2025, INDICAÇÃO Nº 277/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implantação de uma Unidade de Saúde Básica (USB) no Residencial Nossa Senhora da Conceição – Araripina- . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 1 PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Parecer nº 47 de 2025, Araripina-PE, 26 de agosto de 2025. PARECER Nº 047/2025 - DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 037/2025 Ref. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, denominando de “ ESCOLA DE APLICAÇÃO DR. PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, localizada neste município. Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Parecer nº 48 de 2025, PARECER Nº 048/2025 PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA EMENTA: Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Docente – Professor Vicente Alexandre Alves", destinada a homenagear professores com atuação destacada na área da educação no Município de Araripina, e dá outras providências. Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025, EMENTA: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Araripina, e dá outras providências. Autor: Executivo - EX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ; EVANDRO DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO SILVANIO / PSB ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO BELO / PODE ; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ; NAICON ARRUDA SOUSA / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; RODRIGO FALCAO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 248 de 2025, INDICAÇÃO Nº 248/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, perfuração de Poço Artesiano e ampliação do sistema simplificado de abastecimento de água no Sítio Aperto - Zona Rural deste município. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 278 de 2025, INDICAÇÃO Nº 278/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado QuebraMolas no Residencial Nossa Senhora do Carmo, contemplando todas as quadras do conjunto habitacional, de A até J – Araripina-PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 281 de 2025, INDICAÇÃO Nº 281/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente á Creche Débora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa Santos Dumont - Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 288 de 2025, INDICAÇÃO Nº288/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita (01) uma Praça de Eventos no Distrito de Morais - Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 289 de 2025, INDICAÇÃO Nº289/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda Rede de Esgoto do Distrito de Morais – Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 290 de 2025, INDICAÇÃO Nº290/2025 EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, criação de um convenio junto a COMPESA. Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 282 de 2025, INDICAÇÃO Nº 282/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja designado um Agente Comunitário de Saúde para dar assistência aos moradores da Rua Frei Damião no Alto da Boa Vista – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 283 de 2025, INDICAÇÃO Nº 283/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araripina, que . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 2 seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Travessa João Jacó de Souza, no Alto da Boa Vista. – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 271 de 2025, INDICAÇÃO Nº271/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento e Calçamento das seguintes ruas: • Pedro Luiz de Souza; • Travessa Lauro Coelho; • Avenida Central; • Bairro Projetado (quadra poliesportiva); • Entrada do Cemitério, todas localizadas no Distrito de Nascente – Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 294 de 2025, INDICAÇÃO Nº294/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Solicita a inclusão do Distrito de Lagoa do Barro no Circuito Araripinense de Vaquejada – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 277 de 2025, INDICAÇÃO Nº 277/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implantação de uma Unidade de Saúde Básica (USB) no Residencial Nossa Senhora da Conceição – Araripina-PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Parecer nº 47 de 2025, Araripina-PE, 26 de agosto de 2025. PARECER Nº 047/2025 - DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 037/2025 Ref. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, denominando de “ ESCOLA DE APLICAÇÃO DR. PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, localizada neste município. Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Parecer nº 48 de 2025, PARECER Nº 048/2025 PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA EMENTA: Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Docente – Professor Vicente Alexandre Alves", destinada a homenagear professores com atuação destacada na área da educação no Município de Araripina, e dá outras providências. Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025, EMENTA: Dispões sobre a concessão da Bolsa Pé-de-Meia de Natureza educacional para os garis que estejam regularmente matriculados e frequentando a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências. Autor: Executivo - EX, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ ÂNGELA GEANNORDOLLI PEREIRA DE ALENCAR / PSB _____________________ Claudivan Carlos Oliveira / PP 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 3 . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ EVANDRO DELMONDES DA SILVA / PDT _____________________ FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP _____________________ FRANCISCO EDIVALDO A. PEREIRA / PP _____________________ FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA / PSD _____________________ IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ / REPU _____________________ JOÃO SILVANIO R. SILVA / PSB _____________________ KALIGIA CARVALHO M. MATEUS / PDT _____________________ LUCIANO BELO LIMA / PODE _____________________ LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA / PDT _____________________ MANOEL DE JESUS ABREU - PODEMOS / PODE _____________________ NAICON ARRUDA SOUSA / PODE _____________________ RAFAEL BEZERRA SAMPAIO / PDT _____________________ RODRIGO DE CASTRO FALCAO / PDT _____________________ SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO / PSD 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 4
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/08/2025 - 19:00 Encerramento: 26/08/2025 - 22:10 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão ÂNGELA DE ALENCAR/PSB DIVONA/PP EVANDRO DELMONDES/PDT FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP FRANCISCO EDIVALDO/PP FRANCISCO RONNIELSON/PSD IZABEL CRISTINA/REPU JOÃO SILVANIO/PSB KALIGIA MATEUS/PDT LUCIANO BELO/PODE LUCIANO WENNER/PDT MANOEL DE JESUS/PODE NAICON ARRUDA SOUSA/PODE RAFAEL SAMPAIO/PDT RODRIGO FALCAO/PDT SEBASTIÃO DIAS/PSD Correspondências . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - IND Indicação 278/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº 278/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra- Molas no Residencial Nossa Senhora do Carmo, contemplando todas as quadras do conjunto habitacional, de A até J – Araripina-PE. Matéria lida 9 - IND Indicação 281/2025 Turno: Autor: LUCIANO BELO INDICAÇÃO Nº 281/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente á Creche Débora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa Santos Dumont - Araripina/PE. Matéria lida 12 - IND Indicação 288/2025 Turno: Autor: JOÃO SILVANIO INDICAÇÃO Nº288/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita (01) uma Praça de Eventos no Distrito de Morais - Araripina/ PE. Matéria lida 13 - IND Indicação 289/2025 Turno: Autor: JOÃO SILVANIO INDICAÇÃO Nº289/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda Rede de Esgoto do Distrito de Morais – Araripina/PE. Matéria lida 14 - IND Indicação 290/2025 Turno: Autor: EVANDRO DELMONDES INDICAÇÃO Nº290/2025 EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, criação de um convenio junto a COMPESA. Matéria lida 16 - IND Indicação 282/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº 282/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja designado um Agente Comunitário de Saúde para dar assistência aos moradores da Rua Frei Damião no Alto da Boa Vista – Araripina/PE. Matéria lida 17 - IND Indicação 283/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº 283/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno da Câmara de Matéria lida . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação Vereadores de Araripina, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Travessa João Jacó de Souza, no Alto da Boa Vista. – Araripina/PE. 21 - IND Indicação 248/2025 Turno: Autor: LUCIANO WENNER INDICAÇÃO Nº 248/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, perfuração de Poço Artesiano e ampliação do sistema simplificado de abastecimento de água no Sítio Aperto - Zona Rural deste município. Matéria lida 22 - IND Indicação 271/2025 Turno: Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS INDICAÇÃO Nº271/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento e Calçamento das seguintes ruas: • Pedro Luiz de Souza; • Travessa Lauro Coelho; • Avenida Central; • Bairro Projetado (quadra poliesportiva); • Entrada do Cemitério, todas localizadas no Distrito de Nascente – Araripina/PE. Matéria lida 24 - IND Indicação 294/2025 Turno: Autor: FRANCISCO EDIVALDO INDICAÇÃO Nº294/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Solicita a inclusão do Distrito de Lagoa do Barro no Circuito Araripinense de Vaquejada – Araripina/PE. Aprovado 25 - IND Indicação 277/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº 277/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implantação de uma Unidade de Saúde Básica (USB) no Residencial Nossa Senhora da Conceição – Araripina-PE. Matéria lida 26 - PAR Parecer 47/2025 Turno: Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Araripina-PE, 26 de agosto de 2025. PARECER Nº 047/2025 - DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 037/2025 Ref. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, denominando de “ ESCOLA DE APLICAÇÃO DR. PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, localizada neste município. Matéria lida 27 - PAR Parecer 48/2025 Turno: Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças PARECER Nº 048/2025 PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA EMENTA: Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Docente – Matéria lida . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação Professor Vicente Alexandre Alves", destinada a homenagear professores com atuação destacada na área da educação no Município de Araripina, e dá outras providências. 28 - PLE Projeto de Lei do Executivo 22/2025 Turno: Autor: Executivo - EX EMENTA: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Araripina, e dá outras providências. Matéria lida Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia ÂNGELA DE ALENCAR/PSB DIVONA/PP EVANDRO DELMONDES/PDT FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP FRANCISCO EDIVALDO/PP FRANCISCO RONNIELSON/PSD IZABEL CRISTINA/REPU JOÃO SILVANIO/PSB KALIGIA MATEUS/PDT LUCIANO BELO/PODE LUCIANO WENNER/PDT MANOEL DE JESUS/PODE NAICON ARRUDA SOUSA/PODE RAFAEL SAMPAIO/PDT RODRIGO FALCAO/PDT SEBASTIÃO DIAS/PSD . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 4 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 248/2025 Turno: Autor: LUCIANO WENNER INDICAÇÃO Nº 248/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, perfuração de Poço Artesiano e ampliação do sistema simplificado de abastecimento de água no Sítio Aperto - Zona Rural deste município. Aprovado 3 - IND Indicação 278/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº 278/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra- Molas no Residencial Nossa Senhora do Carmo, contemplando todas as quadras do conjunto habitacional, de A até J – Araripina-PE. Aprovado 5 - IND Indicação 281/2025 Turno: Autor: LUCIANO BELO INDICAÇÃO Nº 281/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente á Creche Débora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa Santos Dumont - Araripina/PE. Aprovado 6 - IND Indicação 288/2025 Turno: Autor: JOÃO SILVANIO INDICAÇÃO Nº288/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita (01) uma Praça de Eventos no Distrito de Morais - Araripina/ PE. Aprovado 7 - IND Indicação 289/2025 Turno: Autor: JOÃO SILVANIO INDICAÇÃO Nº289/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda Rede de Esgoto do Distrito de Morais – Araripina/PE. Aprovado 9 - IND Indicação 290/2025 Turno: Autor: EVANDRO DELMONDES INDICAÇÃO Nº290/2025 EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, criação de um convenio junto a COMPESA. Aprovado . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND Indicação 282/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº 282/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja designado um Agente Comunitário de Saúde para dar assistência aos moradores da Rua Frei Damião no Alto da Boa Vista – Araripina/PE. Aprovado 12 - IND Indicação 283/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº 283/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araripina, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Travessa João Jacó de Souza, no Alto da Boa Vista. – Araripina/PE. Aprovado 15 - IND Indicação 271/2025 Turno: Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS INDICAÇÃO Nº271/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento e Calçamento das seguintes ruas: • Pedro Luiz de Souza; • Travessa Lauro Coelho; • Avenida Central; • Bairro Projetado (quadra poliesportiva); • Entrada do Cemitério, todas localizadas no Distrito de Nascente – Araripina/PE. Aprovado 20 - IND Indicação 294/2025 Turno: Autor: FRANCISCO EDIVALDO INDICAÇÃO Nº294/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Solicita a inclusão do Distrito de Lagoa do Barro no Circuito Araripinense de Vaquejada – Araripina/PE. Aprovado 21 - IND Indicação 277/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº 277/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implantação de uma Unidade de Saúde Básica (USB) no Residencial Nossa Senhora da Conceição – Araripina-PE. Aprovado 22 - PAR Parecer 47/2025 Turno: Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Araripina-PE, 26 de agosto de 2025. PARECER Nº 047/2025 - DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 037/2025 Ref. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, denominando de “ ESCOLA DE APLICAÇÃO DR. PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, localizada neste município. Aprovado . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 23 - PAR Parecer 48/2025 Turno: Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças PARECER Nº 048/2025 PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA EMENTA: Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Docente – Professor Vicente Alexandre Alves", destinada a homenagear professores com atuação destacada na área da educação no Município de Araripina, e dá outras providências. Aprovado 24 - PLE Projeto de Lei do Executivo 28/2025 Turno: Autor: Executivo - EX EMENTA: Dispões sobre a concessão da Bolsa Pé-de-Meia de Natureza educacional para os garis que estejam regularmente matriculados e frequentando a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências. Aprovado Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/10/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025 Página 7