sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ; EVANDRO
DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ;
FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO DE LIMA / PODE ;
JOÃO SILVANIO / PSB ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL
DE JESUS / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; RODRIGO FALCAO / PDT ; SEBASTIÃO
DIAS / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 286 de 2025, Indicação nº 286 Melhorias no
Saneamento da Travessa Governador Muniz Falcão. Autor: RODRIGO FALCAO, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 287 de 2025, INDICAÇÃO Nº 287
Colocação de 01 Quebra Molas na rua Euclides Severo Alves, próximo ao acesso da BR
316. Autor: RODRIGO FALCAO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 38 de 2025, DENOMINA DE "RUA PEDRO CASSIANO ROMÃO" A
RUA LOCALIZADA AO LADO DIREITO DO SUPERMERCADO ATACAREJO, NESTE
MUNICIPIO, NESTE MUNICIPIO Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025, EMENTA: Concede
“Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “ISAÍAS ANTÔNIO DO NASCIMENTO” e dá
outras providências. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025, Concede o “Prêmio de
Eficiência Josias Inojosa de Oliveira” ao Dr. José Valmir Ramos Lacerda e dá outras
providências. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 306 de 2025, EMENTA: Solicitando SANEAMENTO BÁSICO E
CALÇAMENTO para as Travessas Coração de Jesus IV e José Raimundo da Silva e Rua
José Raimundo da Silva, localizada no Alto da Boa Vista, neste município. Autor:
FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 5 de 2025,
A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio da Mesa Diretora,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa
Legislativa apresentar a presente: Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ;
EVANDRO DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO
EDIVALDO / PP ; FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO DE
LIMA / PODE ; JOÃO SILVANIO / PSB ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO WENNER /
PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; RODRIGO FALCAO / PDT ;
SEBASTIÃO DIAS / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025,
EMENTA: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Araripina, e dá outras
providências. Autor: Executivo - EX, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 3, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer nº 52 de 2025, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº
022/2025 - INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ARARIPINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e
Redação | Comissão de Orçamento e Finanças, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 306 de 2025, EMENTA:
Solicitando SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO para as Travessas Coração de Jesus
IV e José Raimundo da Silva e Rua José Raimundo da Silva, localizada no Alto da Boa
Vista, neste município. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
Página 1
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de
2025, Concede o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira” ao Dr. José Valmir
Ramos Lacerda e dá outras providências. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 287 de 2025,
INDICAÇÃO Nº 287 Colocação de 01 Quebra Molas na rua Euclides Severo Alves, próximo
ao acesso da BR 316. Autor: RODRIGO FALCAO, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 286 de 2025, Indicação nº 286
Melhorias no Saneamento da Travessa Governador Muniz Falcão. Autor: RODRIGO
FALCAO, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Moção nº 5 de 2025, A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por
meio da Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o
Plenário desta Casa Legislativa apresentar a presente: Autor: Mesa Diretora, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ÂNGELA
GEANNORDOLLI
PEREIRA DE
ALENCAR / PSB 
_____________________
Claudivan Carlos
Oliveira / PP 
_____________________
EVANDRO
DELMONDES DA
SILVA / PDT 
_____________________
FRANCIE FERREIRA
SANTOS / PP 
_____________________
FRANCISCO
EDIVALDO A.
PEREIRA / PP 
_____________________
FRANCISCO
RONNIELSON
RODRIGUES DE
OLIVEIRA / PSD 
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
Página 2
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
IZABEL CRISTINA
SIQUEIRA DINIZ /
REPU 
_____________________
JOÃO DE LIMA
ARAÚJO / PODE 
_____________________
JOÃO SILVANIO R.
SILVA / PSB 
_____________________
KALIGIA CARVALHO
M. MATEUS / PDT 
_____________________
LUCIANO WENNER
RODRIGUES LIMA /
PDT 
_____________________
MANOEL DE JESUS
ABREU - PODEMOS /
PODE 
_____________________
RAFAEL BEZERRA
SAMPAIO / PDT 
_____________________
RODRIGO DE
CASTRO FALCAO /
PDT 
_____________________
SEBASTIÃO DIAS DE
SOUZA FILHO / PSD 
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
Página 3

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
ÂNGELA DE ALENCAR/PSB
DIVONA/PP
EVANDRO DELMONDES/PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP
FRANCISCO EDIVALDO/PP
FRANCISCO RONNIELSON/PSD
IZABEL CRISTINA/REPU
JOÃO DE LIMA/PODE
JOÃO SILVANIO/PSB
KALIGIA MATEUS/PDT
LUCIANO WENNER/PDT
MANOEL DE JESUS/PODE
RAFAEL SAMPAIO/PDT
RODRIGO FALCAO/PDT
SEBASTIÃO DIAS/PSD
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 286/2025
Turno:
Matéria lida
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: RODRIGO FALCAO
Indicação nº 286 Melhorias no
Saneamento da Travessa
Governador Muniz Falcão. 
2 - IND Indicação 287/2025
Turno:
Autor: RODRIGO FALCAO
INDICAÇÃO Nº 287 Colocação de
01 Quebra Molas na rua Euclides
Severo Alves, próximo ao acesso
da BR 316. 
Matéria lida
3 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
38/2025
Turno:
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
DENOMINA DE "RUA PEDRO
CASSIANO ROMÃO" A RUA
LOCALIZADA AO LADO DIREITO
DO SUPERMERCADO
ATACAREJO, NESTE MUNICIPIO,
NESTE MUNICIPIO 
Matéria lida
5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
10/2025
Turno:
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
EMENTA: Concede “Título De
Cidadão Araripinense”, ao Sr.
“ISAÍAS ANTÔNIO DO
NASCIMENTO” e dá outras
providências. 
Matéria lida
6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
11/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
Concede o “Prêmio de Eficiência
Josias Inojosa de Oliveira” ao Dr.
José Valmir Ramos Lacerda e dá
outras providências. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 306/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
EMENTA: Solicitando
SANEAMENTO BÁSICO E
CALÇAMENTO para as Travessas
Coração de Jesus IV e José
Raimundo da Silva e Rua José
Raimundo da Silva, localizada no
Alto da Boa Vista, neste município. 
Matéria lida
8 - MOC Moção 5/2025
Turno:
Autor: Mesa Diretora
A Câmara Municipal de Araripina/
PE, Estado de Pernambuco, por
meio da Mesa Diretora, no uso de
suas atribuições legais e
regimentais, vem perante o
Plenário desta Casa Legislativa
apresentar a presente: 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
ÂNGELA DE ALENCAR/PSB
DIVONA/PP
EVANDRO DELMONDES/PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
Página 2
FRANCISCO EDIVALDO/PP
FRANCISCO RONNIELSON/PSD
IZABEL CRISTINA/REPU
JOÃO DE LIMA/PODE
JOÃO SILVANIO/PSB
KALIGIA MATEUS/PDT
LUCIANO WENNER/PDT
MANOEL DE JESUS/PODE
RAFAEL SAMPAIO/PDT
RODRIGO FALCAO/PDT
SEBASTIÃO DIAS/PSD
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE Projeto de Lei do Executivo
22/2025
Turno:
Autor: Executivo - EX
EMENTA: Institui a Loteria
Municipal no âmbito do Município
de Araripina, e dá outras
providências. 
Aprovado
2 - PAR Parecer 52/2025
Turno:
Autor: CJR e COF - Comissão de
Justiça e Redação | Comissão de
Orçamento e Finanças
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº
022/2025 - INSTITUI A LOTERIA
MUNICIPAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ARARIPINA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS 
Aprovado
3 - IND Indicação 306/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
EMENTA: Solicitando
SANEAMENTO BÁSICO E
CALÇAMENTO para as Travessas
Coração de Jesus IV e José
Raimundo da Silva e Rua José
Raimundo da Silva, localizada no
Alto da Boa Vista, neste município. 
Aprovado
4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
11/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
Concede o “Prêmio de Eficiência
Josias Inojosa de Oliveira” ao Dr.
José Valmir Ramos Lacerda e dá
outras providências. 
Aprovado
5 - IND Indicação 287/2025
Turno:
Autor: RODRIGO FALCAO
INDICAÇÃO Nº 287 Colocação de
01 Quebra Molas na rua Euclides
Severo Alves, próximo ao acesso
da BR 316. 
Aprovado
6 - IND Indicação 286/2025
Aprovado
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno:
Autor: RODRIGO FALCAO Indicação nº 286 Melhorias no
Saneamento da Travessa
Governador Muniz Falcão. 
7 - MOC Moção 5/2025
Turno:
Autor: Mesa Diretora
A Câmara Municipal de Araripina/
PE, Estado de Pernambuco, por
meio da Mesa Diretora, no uso de
suas atribuições legais e
regimentais, vem perante o
Plenário desta Casa Legislativa
apresentar a presente: 
Aprovado
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
Página 4