sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; EVANDRO DELMONDES /
PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; IZABEL
CRISTINA / REPU ; JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA / PODE ; JOÃO SILVANIO / PSB ;
LUCIANO BELO / PODE ; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ;
NAICON ARRUDA SOUSA / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; RODRIGO FALCAO / PDT ;
SEBASTIÃO DIAS / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025, Fica
Concedido ao Senhor FRANCISCO RÉGIS DO NASCIMENTO , “Medalha de Honra ao
Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193
de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador João Erlan de Holanda Silva. Autor:
Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 18 de 2025, Fica Concedido a Senhora MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA,
“Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela
Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador João Silvânio
Rodrigues Silva. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 19 de 2025, Fica Concedido ao Senhor ACÁSSIO LACERDA
BATISTA MODESTO , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente
Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada
pela Vereadora IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025, Fica
Concedido a Senhora IVA MARIA NUNES COELHO , “Medalha de Honra ao Mérito
Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29
de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador LUCIANO BELO LIMA. Autor: Mesa Diretora,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de
2025, Fica Concedido a Senhora ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS, “Medalha
de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei
Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador FRANCISCO
EDIVALDO ALVES PEREIRA. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025, Fica Concedido a Senhora LUIZA
FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO, “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor
Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025,
indicada pelo Vereador LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA. Autor: Mesa Diretora,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 335 de 2025, INDICAÇÃO
Nº335/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Limpeza, Iluminação
e Reforma dos cemitérios do Município – Araripina/PE. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 336 de 2025, INDICAÇÃO
Nº336/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, por meio da
Secretaria competente, a realização da limpeza e manutenção das barragens e barreiros
públicos nas seguintes localidades da zona rural do município: • Sítio Boqueirão; • Sítio
Santana; • Sítio São Paulo; • Sítio Ventania; • Sítio Recanto; • Sítio Samambaia; • Lagoa
de Dentro; • Sítio Cansanção; • Serra do Aperto; • Serra do Caldeirão e Serra do Cavaco I
e II – Araripina/PE. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- Indicação nº 337 de 2025, INDICAÇÃO Nº337/2025. EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de um mini campo de futebol sóçaite com grama
sintética e iluminação no Distrito de Morais -Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 338 de 2025, INDICAÇÃO
Nº338/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, melhorias na Casa de
.
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Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
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Apoio – Recife/PE, como: INDICO, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta
Casa, seja oficiado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA
CARDOSO, que, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias na Casa
de Apoio situada em Recife/PE, com o objetivo de oferecer melhores condições de
acolhimento e conforto aos usuários do serviço como: • Pintura do prédio, visando à
conservação e valorização do espaço; • Aquisição de mobiliário, como sofás e cadeiras,
para proporcionar mais conforto e bem-estar aos pacientes e acompanhantes; •
Implantação de um espaço lúdico para crianças, garantindo um ambiente acolhedor e
adequado ao público infantil. Autores: SEBASTIÃO DIAS, LUCIANO BELO, NAICON
ARRUDA SOUSA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 339 de
2025, INDICAÇÃO Nº339/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”,
Instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos da Vila Serrania - Araripina/PE.
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação
nº 340 de 2025, INDICAÇÃO Nº340/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL”, o pagamento do 13º salário aos servidores da Autarquia Educacional do
Araripe – AEDA, Araripina/PE. Autor: NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 329 de 2025, INDICAÇÃO Nº 329 EMENTA: solicitando
ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção e manutenção do
trecho viário que se estende do Sítio Sauna, passando pela localidade do Sítio Torrinha,
até o bairro Cavalete I – Araripina-PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025, PROJETO DE
LEI Nº 034, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal –
REFIS do ISSQN e IPTU para contribuintes autuados em ação fiscal no âmbito do
Município de Araripina-PE, e dá outras providências. Autor: Executivo - EX, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025, PROJETO DE
LEI Nº 036, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a revisão e reestruturação
remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e dá
outras providências. Autor: Executivo - EX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 037, DE 14 DE
OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de
Intenções para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Chapada do Araripe e
dá outras providências. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Parecer nº
55 de 2025, PARECER nº 55/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref.
Denomina de JOSÉ HÉLIO BATISTA CASTRO a rua localizada na Feira Nova, neste
município de Araripina-PE. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025, Fica
Concedido ao Senhor RICARDO MARQUES JACÓ , “Medalha de Honra ao Mérito Docente
“ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de
Agosto de 2025, indicada pelo Vereador SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO. Autor: Mesa
Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; EVANDRO
DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ;
IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA / PODE ; JOÃO SILVANIO /
PSB ; LUCIANO BELO / PODE ; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ;
NAICON ARRUDA SOUSA / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; RODRIGO FALCAO / PDT ;
SEBASTIÃO DIAS / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 329 de 2025, INDICAÇÃO Nº 329
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma
correção e manutenção do trecho viário que se estende do Sítio Sauna, passando pela
localidade do Sítio Torrinha, até o bairro Cavalete I – Araripina-PE. Autor: ÂNGELA DE
ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
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Indicação nº 335 de 2025, INDICAÇÃO Nº335/2025 EMENTA: Indico ao “PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”, Limpeza, Iluminação e Reforma dos cemitérios do Município –
Araripina/PE. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 336 de 2025, INDICAÇÃO Nº336/2025 EMENTA:
Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, por meio da Secretaria competente, a
realização da limpeza e manutenção das barragens e barreiros públicos nas seguintes
localidades da zona rural do município: • Sítio Boqueirão; • Sítio Santana; • Sítio São
Paulo; • Sítio Ventania; • Sítio Recanto; • Sítio Samambaia; • Lagoa de Dentro; • Sítio
Cansanção; • Serra do Aperto; • Serra do Caldeirão e Serra do Cavaco I e II – Araripina/
PE. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 337 de 2025, INDICAÇÃO Nº337/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de um mini campo de
futebol sóçaite com grama sintética e iluminação no Distrito de Morais -Araripina/PE.
Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Indicação nº 338 de 2025, INDICAÇÃO Nº338/2025 EMENTA: Indico ao
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, melhorias na Casa de Apoio – Recife/PE, como: INDICO,
na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmº. Sr.
Prefeito Municipal, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, que, por meio da Secretaria
competente, sejam realizadas melhorias na Casa de Apoio situada em Recife/PE, com o
objetivo de oferecer melhores condições de acolhimento e conforto aos usuários do serviço
como: • Pintura do prédio, visando à conservação e valorização do espaço; • Aquisição de
mobiliário, como sofás e cadeiras, para proporcionar mais conforto e bem-estar aos
pacientes e acompanhantes; • Implantação de um espaço lúdico para crianças, garantindo
um ambiente acolhedor e adequado ao público infantil. Autores: SEBASTIÃO DIAS,
LUCIANO BELO, NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 339 de 2025, INDICAÇÃO Nº339/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Instalação de lixeiras públicas em
pontos estratégicos da Vila Serrania - Araripina/PE. Autor: NAICON ARRUDA SOUSA,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº
340 de 2025, INDICAÇÃO Nº340/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL”, o pagamento do 13º salário aos servidores da Autarquia Educacional do
Araripe – AEDA, Araripina/PE. Autor: NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17
de 2025, Fica Concedido ao Senhor FRANCISCO RÉGIS DO NASCIMENTO , “Medalha de
Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei
Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador João Erlan de
Holanda Silva. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025, Fica
Concedido a Senhora MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA, “Medalha de Honra ao Mérito
Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29
de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador João Silvânio Rodrigues Silva. Autor: Mesa
Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025, Fica Concedido ao Senhor ACÁSSIO
LACERDA BATISTA MODESTO , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor
Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025,
indicada pela Vereadora IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ. Autor: Mesa Diretora, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 20 de 2025, Fica Concedido a Senhora IVA MARIA NUNES
COELHO , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves,
instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador
LUCIANO BELO LIMA. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de
2025, Fica Concedido a Senhora ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS, “Medalha
de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
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Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador FRANCISCO
EDIVALDO ALVES PEREIRA. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de
2025, Fica Concedido a Senhora LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO, “Medalha de
Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei
Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador LUCIANO WENNER
RODRIGUES LIMA. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2025, Denomina de
"JOSÉ HÉLIO BATISTA CASTRO" a rua localizada na Feira Nova, neste município. Autores:
RAFAEL SAMPAIO, RODRIGO FALCAO, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 16 - Parecer nº 55 de 2025, PARECER nº 55/2025 DA COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de JOSÉ HÉLIO BATISTA CASTRO a rua
localizada na Feira Nova, neste município de Araripina-PE. Autor: CJR - Comissão de
Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025, Fica Concedido ao Senhor
RICARDO MARQUES JACÓ , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente
Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada
pelo Vereador SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO. Autor: Mesa Diretora, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ÂNGELA
GEANNORDOLLI
PEREIRA DE
ALENCAR / PSB 
_____________________
EVANDRO
DELMONDES DA
SILVA / PDT 
_____________________
FRANCIE FERREIRA
SANTOS / PP 
_____________________
FRANCISCO
EDIVALDO A.
PEREIRA / PP 
_____________________
IZABEL CRISTINA
SIQUEIRA DINIZ /
REPU 
_____________________
JOÃO ERLAN DE
HOLANDA SILVA /
PODE 
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
Página 4
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
JOÃO SILVANIO R.
SILVA / PSB 
_____________________
LUCIANO BELO
LIMA / PODE 
_____________________
LUCIANO WENNER
RODRIGUES LIMA /
PDT 
_____________________
MANOEL DE JESUS
ABREU - PODEMOS /
PODE 
_____________________
NAICON ARRUDA
SOUSA / PODE 
_____________________
RAFAEL BEZERRA
SAMPAIO / PDT 
_____________________
RODRIGO DE
CASTRO FALCAO /
PDT 
_____________________
SEBASTIÃO DIAS DE
SOUZA FILHO / PSD 
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/10/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
ÂNGELA DE ALENCAR/PSB
EVANDRO DELMONDES/PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP
FRANCISCO EDIVALDO/PP
IZABEL CRISTINA/REPU
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA/PODE
JOÃO SILVANIO/PSB
LUCIANO BELO/PODE
LUCIANO WENNER/PDT
MANOEL DE JESUS/PODE
NAICON ARRUDA SOUSA/PODE
RAFAEL SAMPAIO/PDT
RODRIGO FALCAO/PDT
SEBASTIÃO DIAS/PSD
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
17/2025
Turno:
Autor: Mesa Diretora
Fica Concedido ao Senhor
FRANCISCO RÉGIS DO
NASCIMENTO , “Medalha de
Honra ao Mérito Docente “
Professor Vicente Alexandre Alves,
Matéria lida
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
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Matéria Ementa Resultado da Votação
instituída pela Lei Municipal nº
3.193 de 29 de Agosto de 2025,
indicada pelo Vereador João Erlan
de Holanda Silva. 
2 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
18/2025
Turno:
Autor: Mesa Diretora
Fica Concedido a Senhora MARIA
DAS GRAÇAS NOGUEIRA,
“Medalha de Honra ao Mérito
Docente “ Professor Vicente
Alexandre Alves, instituída pela
Lei Municipal nº 3.193 de 29 de
Agosto de 2025, indicada pelo
Vereador João Silvânio Rodrigues
Silva. 
Matéria lida
3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
19/2025
Turno:
Autor: Mesa Diretora
Fica Concedido ao Senhor
ACÁSSIO LACERDA BATISTA
MODESTO , “Medalha de Honra
ao Mérito Docente “ Professor
Vicente Alexandre Alves, instituída
pela Lei Municipal nº 3.193 de 29
de Agosto de 2025, indicada pela
Vereadora IZABEL CRISTINA
SIQUEIRA DINIZ. 
Matéria lida
4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
20/2025
Turno:
Autor: Mesa Diretora
Fica Concedido a Senhora IVA
MARIA NUNES COELHO ,
“Medalha de Honra ao Mérito
Docente “ Professor Vicente
Alexandre Alves, instituída pela
Lei Municipal nº 3.193 de 29 de
Agosto de 2025, indicada pelo
Vereador LUCIANO BELO LIMA. 
Matéria lida
5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
21/2025
Turno:
Autor: Mesa Diretora
Fica Concedido a Senhora ANA
RACHEL PIRES CANTARELLI
SANTOS, “Medalha de Honra ao
Mérito Docente “ Professor
Vicente Alexandre Alves, instituída
pela Lei Municipal nº 3.193 de 29
de Agosto de 2025, indicada pelo
Vereador FRANCISCO EDIVALDO
ALVES PEREIRA. 
Matéria lida
6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
22/2025
Turno:
Autor: Mesa Diretora
Fica Concedido a Senhora LUIZA
FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO,
“Medalha de Honra ao Mérito
Docente “ Professor Vicente
Alexandre Alves, instituída pela
Lei Municipal nº 3.193 de 29 de
Agosto de 2025, indicada pelo
Vereador LUCIANO WENNER
RODRIGUES LIMA. 
Matéria lida
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
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Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - IND Indicação 335/2025
Turno:
Autor: LUCIANO WENNER
INDICAÇÃO Nº335/2025
EMENTA: Indico ao “PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”,
Limpeza, Iluminação e Reforma
dos cemitérios do Município –
Araripina/PE. 
Matéria lida
9 - IND Indicação 336/2025
Turno:
Autor: LUCIANO WENNER
INDICAÇÃO Nº336/2025
EMENTA: Indico ao “PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”, por
meio da Secretaria competente, a
realização da limpeza e
manutenção das barragens e
barreiros públicos nas seguintes
localidades da zona rural do
município: • Sítio Boqueirão; •
Sítio Santana; • Sítio São Paulo; •
Sítio Ventania; • Sítio Recanto; •
Sítio Samambaia; • Lagoa de
Dentro; • Sítio Cansanção; • Serra
do Aperto; • Serra do Caldeirão e
Serra do Cavaco I e II – Araripina/
PE. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 337/2025
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº337/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a
construção de um mini campo de
futebol sóçaite com grama
sintética e iluminação no Distrito
de Morais -Araripina/PE. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 338/2025
Turno:
Autores: SEBASTIÃO DIAS, LUCIANO
BELO, NAICON ARRUDA SOUSA
INDICAÇÃO Nº338/2025
EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
melhorias na Casa de Apoio –
Recife/PE, como: INDICO, na
forma regimental, e após ouvido o
plenário desta Casa, seja oficiado
ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal,
EVILÁSIO MATEUS DA SILVA
CARDOSO, que, por meio da
Secretaria competente, sejam
realizadas melhorias na Casa de
Apoio situada em Recife/PE, com o
objetivo de oferecer melhores
condições de acolhimento e
conforto aos usuários do serviço
como: • Pintura do prédio, visando
à conservação e valorização do
espaço; • Aquisição de mobiliário,
como sofás e cadeiras, para
proporcionar mais conforto e bem￾estar aos pacientes e
acompanhantes; • Implantação de
um espaço lúdico para crianças,
garantindo um ambiente
acolhedor e adequado ao público
infantil. 
Matéria lida
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
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Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - IND Indicação 339/2025
Turno:
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
INDICAÇÃO Nº339/2025
EMENTA: Indico ao “PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”,
Instalação de lixeiras públicas em
pontos estratégicos da Vila
Serrania - Araripina/PE. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 340/2025
Turno:
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
INDICAÇÃO Nº340/2025
EMENTA: Indico ao “PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”, o
pagamento do 13º salário aos
servidores da Autarquia
Educacional do Araripe – AEDA,
Araripina/PE. 
Matéria lida
15 - IND Indicação 329/2025
Turno:
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 329 EMENTA:
solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
realizada uma correção e
manutenção do trecho viário que
se estende do Sítio Sauna,
passando pela localidade do Sítio
Torrinha, até o bairro Cavalete I –
Araripina-PE. 
Matéria lida
16 - PLE Projeto de Lei do Executivo
34/2025
Turno:
Autor: Executivo - EX
PROJETO DE LEI Nº 034, DE 13
DE OUTUBRO DE 2025 Institui o
Programa de Recuperação Fiscal –
REFIS do ISSQN e IPTU para
contribuintes autuados em ação
fiscal no âmbito do Município de
Araripina-PE, e dá outras
providências. 
Matéria lida
18 - PLE Projeto de Lei do Executivo
36/2025
Turno:
Autor: Executivo - EX
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 13
DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe
sobre a revisão e reestruturação
remuneratória dos servidores
públicos efetivos ocupantes dos
cargos que menciona, e dá outras
providências. 
Matéria lida
19 - PLE Projeto de Lei do Executivo
37/2025
Turno:
Autor: Desconhecido
PROJETO DE LEI Nº 037, DE 14
DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o
Executivo Municipal a ratificar os
termos do Protocolo de Intenções
para a constituição do Consórcio
Público Intermunicipal Chapada
do Araripe e dá outras
providências. 
Matéria lida
20 - PAR Parecer 55/2025
Turno:
Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação
PARECER nº 55/2025 DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO Ref. Denomina de JOSÉ
HÉLIO BATISTA CASTRO a rua
localizada na Feira Nova, neste
município de Araripina-PE. 
Matéria não votada
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/10/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
22 - PDL Projeto de Decreto
Legislativo 25/2025
Turno:
Autor: Mesa Diretora
Fica Concedido ao Senhor
RICARDO MARQUES JACÓ ,
“Medalha de Honra ao Mérito
Docente “ Professor Vicente
Alexandre Alves, instituída pela
Lei Municipal nº 3.193 de 29 de
Agosto de 2025, indicada pelo
Vereador SEBASTIÃO DIAS DE
SOUZA FILHO. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
ÂNGELA DE ALENCAR/PSB
EVANDRO DELMONDES/PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP
FRANCISCO EDIVALDO/PP
IZABEL CRISTINA/REPU
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA/PODE
JOÃO SILVANIO/PSB
LUCIANO BELO/PODE
LUCIANO WENNER/PDT
MANOEL DE JESUS/PODE
NAICON ARRUDA SOUSA/PODE
RAFAEL SAMPAIO/PDT
RODRIGO FALCAO/PDT
SEBASTIÃO DIAS/PSD
.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) (Atual) Legislatura
23/10/2025
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Página 5
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 329/2025
Turno:
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 329 EMENTA:
solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
realizada uma correção e
manutenção do trecho viário que
se estende do Sítio Sauna,
passando pela localidade do Sítio
Torrinha, até o bairro Cavalete I –
Araripina-PE. 
Aprovado
2 - IND Indicação 335/2025
Turno:
Autor: LUCIANO WENNER
INDICAÇÃO Nº335/2025
EMENTA: Indico ao “PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”,
Limpeza, Iluminação e Reforma
dos cemitérios do Município –
Araripina/PE. 
Aprovado
3 - IND Indicação 336/2025
Turno:
Autor: LUCIANO WENNER
INDICAÇÃO Nº336/2025
EMENTA: Indico ao “PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”, por
meio da Secretaria competente, a
realização da limpeza e
manutenção das barragens e
barreiros públicos nas seguintes
localidades da zona rural do
município: • Sítio Boqueirão; •
Sítio Santana; • Sítio São Paulo; •
Sítio Ventania; • Sítio Recanto; •
Sítio Samambaia; • Lagoa de
Dentro; • Sítio Cansanção; • Serra
do Aperto; • Serra do Caldeirão e
Serra do Cavaco I e II – Araripina/
PE. 
Aprovado
4 - IND Indicação 337/2025
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº337/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a
construção de um mini campo de
futebol sóçaite com grama
sintética e iluminação no Distrito
de Morais -Araripina/PE. 
Aprovado
5 - IND Indicação 338/2025
Turno:
Autores: SEBASTIÃO DIAS, LUCIANO
BELO, NAICON ARRUDA SOUSA
INDICAÇÃO Nº338/2025
EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
melhorias na Casa de Apoio –
Recife/PE, como: INDICO, na
forma regimental, e após ouvido o
plenário desta Casa, seja oficiado
ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal,
EVILÁSIO MATEUS DA SILVA
CARDOSO, que, por meio da
Secretaria competente, sejam
realizadas melhorias na Casa de
Apoio situada em Recife/PE, com o
objetivo de oferecer melhores
condições de acolhimento e
conforto aos usuários do serviço
como: • Pintura do prédio, visando
Aprovado
.
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2028) (Atual) Legislatura
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E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 23/10/2025
Página 6
Matéria Ementa Resultado da Votação
à conservação e valorização do
espaço; • Aquisição de mobiliário,
como sofás e cadeiras, para
proporcionar mais conforto e bem￾estar aos pacientes e
acompanhantes; • Implantação de
um espaço lúdico para crianças,
garantindo um ambiente
acolhedor e adequado ao público
infantil. 
6 - IND Indicação 339/2025
Turno:
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
INDICAÇÃO Nº339/2025
EMENTA: Indico ao “PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”,
Instalação de lixeiras públicas em
pontos estratégicos da Vila
Serrania - Araripina/PE. 
Aprovado
7 - IND Indicação 340/2025
Turno:
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
INDICAÇÃO Nº340/2025
EMENTA: Indico ao “PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”, o
pagamento do 13º salário aos
servidores da Autarquia
Educacional do Araripe – AEDA,
Araripina/PE. 
Aprovado
9 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
17/2025
Turno:
Autor: Mesa Diretora
Fica Concedido ao Senhor
FRANCISCO RÉGIS DO
NASCIMENTO , “Medalha de
Honra ao Mérito Docente “
Professor Vicente Alexandre Alves,
instituída pela Lei Municipal nº
3.193 de 29 de Agosto de 2025,
indicada pelo Vereador João Erlan
de Holanda Silva. 
Aprovado
10 - PDL Projeto de Decreto
Legislativo 18/2025
Turno:
Autor: Mesa Diretora
Fica Concedido a Senhora MARIA
DAS GRAÇAS NOGUEIRA,
“Medalha de Honra ao Mérito
Docente “ Professor Vicente
Alexandre Alves, instituída pela
Lei Municipal nº 3.193 de 29 de
Agosto de 2025, indicada pelo
Vereador João Silvânio Rodrigues
Silva. 
Aprovado
11 - PDL Projeto de Decreto
Legislativo 19/2025
Turno:
Autor: Mesa Diretora
Fica Concedido ao Senhor
ACÁSSIO LACERDA BATISTA
MODESTO , “Medalha de Honra
ao Mérito Docente “ Professor
Vicente Alexandre Alves, instituída
pela Lei Municipal nº 3.193 de 29
de Agosto de 2025, indicada pela
Vereadora IZABEL CRISTINA
SIQUEIRA DINIZ. 
Aprovado
12 - PDL Projeto de Decreto
Legislativo 20/2025
Turno:
Autor: Mesa Diretora
Fica Concedido a Senhora IVA
MARIA NUNES COELHO ,
“Medalha de Honra ao Mérito
Docente “ Professor Vicente
Alexandre Alves, instituída pela
Aprovado
.
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Página 7
Matéria Ementa Resultado da Votação
Lei Municipal nº 3.193 de 29 de
Agosto de 2025, indicada pelo
Vereador LUCIANO BELO LIMA. 
13 - PDL Projeto de Decreto
Legislativo 21/2025
Turno:
Autor: Mesa Diretora
Fica Concedido a Senhora ANA
RACHEL PIRES CANTARELLI
SANTOS, “Medalha de Honra ao
Mérito Docente “ Professor
Vicente Alexandre Alves, instituída
pela Lei Municipal nº 3.193 de 29
de Agosto de 2025, indicada pelo
Vereador FRANCISCO EDIVALDO
ALVES PEREIRA. 
Aprovado
14 - PDL Projeto de Decreto
Legislativo 22/2025
Turno:
Autor: Mesa Diretora
Fica Concedido a Senhora LUIZA
FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO,
“Medalha de Honra ao Mérito
Docente “ Professor Vicente
Alexandre Alves, instituída pela
Lei Municipal nº 3.193 de 29 de
Agosto de 2025, indicada pelo
Vereador LUCIANO WENNER
RODRIGUES LIMA. 
Aprovado
15 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
40/2025
Turno:
Autores: RAFAEL SAMPAIO,
RODRIGO FALCAO
Denomina de "JOSÉ HÉLIO
BATISTA CASTRO" a rua
localizada na Feira Nova, neste
município. 
Aprovado
16 - PAR Parecer 55/2025
Turno:
Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação
PARECER nº 55/2025 DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO Ref. Denomina de JOSÉ
HÉLIO BATISTA CASTRO a rua
localizada na Feira Nova, neste
município de Araripina-PE. 
Aprovado
18 - PDL Projeto de Decreto
Legislativo 25/2025
Turno:
Autor: Mesa Diretora
Fica Concedido ao Senhor
RICARDO MARQUES JACÓ ,
“Medalha de Honra ao Mérito
Docente “ Professor Vicente
Alexandre Alves, instituída pela
Lei Municipal nº 3.193 de 29 de
Agosto de 2025, indicada pelo
Vereador SEBASTIÃO DIAS DE
SOUZA FILHO. 
Aprovado
.
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Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
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23/10/2025
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Página 8
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
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Multimídia Video: Indisponível
.
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