| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-07-10 |
| native_id | 69 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/07/2024 - 19:00 ; Encerramento: Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 54 de 2024, EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feito Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica para o Povoado da Sipaúba – Araripina/PE. Autor: Roseilton Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 55 de 2024, EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feita Ampliação do Cemitério do Distrito de Nascente-Araripina/PE. Autor: Aurismar Pinho Gomes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 56 de 2024, EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Postes de Ferro para Iluminação Pública, ligando as ruas Dionísio Bom à rua Velha, ambas localizadas no Distrito de Morais – Araripina/PE. Autor: João Doutor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 57 de 2024, EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica para a Vila Santa Rita, conhecida por Vila das Cariocas – Araripina/PE. Autor: João Doutor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 58 de 2024, EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feita Pavimentação Asfáltica de todas as ruas do Distrito do Morais – Araripina/PE. Autor: Roseilton Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Requerimento nº 6 de 2024, EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, qual valor foi utilizado até esta data 10.06.2024, dos recursos das leis nº 3.080 de 12de junho de 2023 e a Lei nº 3034, de 08 de setembro de 2022, leis essas que a Câmara autorizou empréstimo de 55 (cinquenta e cinco) milhões a Prefeitura Municipal de Araripina, como também o saldo da conta com os valores atuais. Caso já tenha sido gasto, descrever todas as despesas com cópias de licitações, contratos e empenhos pagos as referentes empresas. Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Orgânica Municipal. Autor: Luciano Capitão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 7 de 2024, EMENTA: REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FERNANDA CARVALHO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS – ARARIPINA/PE. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Requerimento nº 8 de 2024, EMENTA: Solicitando a Ilmª. Sra., Virna Brás, Secretária de Assistência Social do Município, a relação dos beneficiários do Bolsa Família, com endereço e data de nascimento – Araripina/PE. Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Organica Municipal. Autor: Aurismar Pinho Gomes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024, EMENTA: Denomina de “PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Luciano Capitão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ HILDA MARIA NUNES OLIVEIRA ” e dá outras providências. Autor: Sandoval Batista, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ RENATA ARAÚJO BEZERRA” e dá outras providências. Autor: Camila Modesto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024, EMENTA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/08/2024 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024 Página 1 Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “JOAQUIM CLAUDIANO BEZERRA” e dá outras providências. Autor: Camila Modesto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 54 de 2024, EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feito Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica para o Povoado da Sipaúba – Araripina/PE. Autor: Roseilton Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 55 de 2024, EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feita Ampliação do Cemitério do Distrito de Nascente-Araripina/PE. Autor: Aurismar Pinho Gomes, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 56 de 2024, EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Postes de Ferro para Iluminação Pública, ligando as ruas Dionísio Bom à rua Velha, ambas localizadas no Distrito de Morais – Araripina/PE. Autor: João Doutor, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 57 de 2024, EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica para a Vila Santa Rita, conhecida por Vila das Cariocas – Araripina/PE. Autor: João Doutor, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 58 de 2024, EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feita Pavimentação Asfáltica de todas as ruas do Distrito do Morais – Araripina/PE. Autor: Roseilton Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Requerimento nº 6 de 2024, EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, qual valor foi utilizado até esta data 10.06.2024, dos recursos das leis nº 3.080 de 12de junho de 2023 e a Lei nº 3034, de 08 de setembro de 2022, leis essas que a Câmara autorizou empréstimo de 55 (cinquenta e cinco) milhões a Prefeitura Municipal de Araripina, como também o saldo da conta com os valores atuais. Caso já tenha sido gasto, descrever todas as despesas com cópias de licitações, contratos e empenhos pagos as referentes empresas. Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Orgânica Municipal. Autor: Luciano Capitão, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Requerimento nº 7 de 2024, EMENTA: REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FERNANDA CARVALHO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS – ARARIPINA/PE. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Requerimento nº 8 de 2024, EMENTA: Solicitando a Ilmª. Sra., Virna Brás, Secretária de Assistência Social do Município, a relação dos beneficiários do Bolsa Família, com endereço e data de nascimento – Araripina/PE. Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Organica Municipal. Autor: Aurismar Pinho Gomes, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024, EMENTA: Denomina de “PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Luciano Capitão, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/08/2024 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024 Página 2
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/07/2024 - 19:00 Encerramento: - Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 54/2024 Turno: Autor: Roseilton Oliveira EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feito Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica para o Povoado da Sipaúba – Araripina/ PE. Matéria não lida 2 - IND Indicação 55/2024 Turno: Autor: Aurismar Pinho Gomes EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feita Ampliação do Cemitério do Distrito de Nascente-Araripina/PE. Matéria não lida 3 - IND Indicação 56/2024 Turno: Autor: João Doutor EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Postes de Ferro para Iluminação Pública, ligando as ruas Dionísio Bom à rua Velha, ambas localizadas no Distrito de Morais – Araripina/PE. Matéria não lida 4 - IND Indicação 57/2024 Turno: Autor: João Doutor EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica para a Vila Santa Rita, conhecida por Vila das Cariocas – Araripina/ PE. Matéria não lida CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 30/08/2024 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024 Página 1 Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - IND Indicação 58/2024 Turno: Autor: Roseilton Oliveira EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feita Pavimentação Asfáltica de todas as ruas do Distrito do Morais – Araripina/PE. Matéria não votada 6 - REQ Requerimento 6/2024 Turno: Autor: Luciano Capitão EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, qual valor foi utilizado até esta data 10.06.2024, dos recursos das leis nº 3.080 de 12de junho de 2023 e a Lei nº 3034, de 08 de setembro de 2022, leis essas que a Câmara autorizou empréstimo de 55 (cinquenta e cinco) milhões a Prefeitura Municipal de Araripina, como também o saldo da conta com os valores atuais. Caso já tenha sido gasto, descrever todas as despesas com cópias de licitações, contratos e empenhos pagos as referentes empresas. Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Orgânica Municipal. Matéria não lida 7 - REQ Requerimento 7/2024 Turno: Autor: Desconhecido EMENTA: REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FERNANDA CARVALHO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS – ARARIPINA/PE. Matéria não lida 8 - REQ Requerimento 8/2024 Turno: Autor: Aurismar Pinho Gomes EMENTA: Solicitando a Ilmª. Sra., Virna Brás, Secretária de Assistência Social do Município, a relação dos beneficiários do Bolsa Família, com endereço e data de nascimento – Araripina/PE. Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Organica Municipal. Matéria não lida 9 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 8/2024 Turno: Autor: Luciano Capitão EMENTA: Denomina de “PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, nesta cidade e dá outras providências. Matéria não lida 10 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 7/2024 Turno: Autor: Sandoval Batista EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ HILDA MARIA NUNES OLIVEIRA ” e dá outras providências. Matéria não lida 11 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 3/2024 Turno: Autor: Camila Modesto EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ RENATA ARAÚJO BEZERRA” e dá outras providências. Matéria não lida CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 30/08/2024 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 5/2024 Turno: Autor: Camila Modesto EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “JOAQUIM CLAUDIANO BEZERRA” e dá outras providências. Matéria não lida Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 54/2024 Turno: Autor: Roseilton Oliveira EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feito Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica para o Povoado da Sipaúba – Araripina/ PE. Matéria não votada 2 - IND Indicação 55/2024 Turno: Autor: Aurismar Pinho Gomes EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feita Ampliação do Cemitério do Distrito de Nascente-Araripina/PE. Matéria não votada 3 - IND Indicação 56/2024 Turno: Autor: João Doutor EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Postes de Ferro para Iluminação Pública, ligando as ruas Dionísio Bom à rua Velha, ambas localizadas no Distrito de Morais – Araripina/PE. Matéria não votada 4 - IND Indicação 57/2024 Turno: Autor: João Doutor EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica para a Vila Santa Rita, conhecida por Vila das Cariocas – Araripina/ PE. Matéria não votada 5 - IND Indicação 58/2024 Turno: Autor: Roseilton Oliveira EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feita Pavimentação Asfáltica de todas as ruas do Distrito do Morais – Araripina/PE. Matéria não votada CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 30/08/2024 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - REQ Requerimento 6/2024 Turno: Autor: Luciano Capitão EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, qual valor foi utilizado até esta data 10.06.2024, dos recursos das leis nº 3.080 de 12de junho de 2023 e a Lei nº 3034, de 08 de setembro de 2022, leis essas que a Câmara autorizou empréstimo de 55 (cinquenta e cinco) milhões a Prefeitura Municipal de Araripina, como também o saldo da conta com os valores atuais. Caso já tenha sido gasto, descrever todas as despesas com cópias de licitações, contratos e empenhos pagos as referentes empresas. Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Orgânica Municipal. Matéria não votada 7 - REQ Requerimento 7/2024 Turno: Autor: Desconhecido EMENTA: REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FERNANDA CARVALHO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS – ARARIPINA/PE. Matéria não votada 8 - REQ Requerimento 8/2024 Turno: Autor: Aurismar Pinho Gomes EMENTA: Solicitando a Ilmª. Sra., Virna Brás, Secretária de Assistência Social do Município, a relação dos beneficiários do Bolsa Família, com endereço e data de nascimento – Araripina/PE. Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Organica Municipal. Matéria não votada 9 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 8/2024 Turno: Autor: Luciano Capitão EMENTA: Denomina de “PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, nesta cidade e dá outras providências. Matéria não votada Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 30/08/2024 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024 Página 4