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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-07-10
native_id69

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/07/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 54 de 2024, EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.
Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feito
Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica para o Povoado da Sipaúba – Araripina/PE.
Autor: Roseilton Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 55
de 2024, EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO
PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feita Ampliação do Cemitério do Distrito
de Nascente-Araripina/PE. Autor: Aurismar Pinho Gomes, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 56 de 2024, EMENTA: Solicitando ao Exmº.
Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Postes de
Ferro para Iluminação Pública, ligando as ruas Dionísio Bom à rua Velha, ambas
localizadas no Distrito de Morais – Araripina/PE. Autor: João Doutor, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 57 de 2024, EMENTA: Solicitando ao
Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”,
Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica para a Vila Santa Rita, conhecida por Vila
das Cariocas – Araripina/PE. Autor: João Doutor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 5 - Indicação nº 58 de 2024, EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ
RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feita Pavimentação Asfáltica de
todas as ruas do Distrito do Morais – Araripina/PE. Autor: Roseilton Oliveira, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Requerimento nº 6 de 2024, EMENTA:Solicitando
ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”,
qual valor foi utilizado até esta data 10.06.2024, dos recursos das leis nº 3.080 de 12de
junho de 2023 e a Lei nº 3034, de 08 de setembro de 2022, leis essas que a Câmara
autorizou empréstimo de 55 (cinquenta e cinco) milhões a Prefeitura Municipal de
Araripina, como também o saldo da conta com os valores atuais. Caso já tenha sido gasto,
descrever todas as despesas com cópias de licitações, contratos e empenhos pagos as
referentes empresas. Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Orgânica Municipal. Autor:
Luciano Capitão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 7 de
2024, EMENTA: REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FERNANDA CARVALHO, PARA QUE PRESTE
ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS – ARARIPINA/PE. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Requerimento nº 8 de 2024, EMENTA:
Solicitando a Ilmª. Sra., Virna Brás, Secretária de Assistência Social do Município, a
relação dos beneficiários do Bolsa Família, com endereço e data de nascimento –
Araripina/PE. Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Organica Municipal. Autor:
Aurismar Pinho Gomes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 8 de 2024, EMENTA: Denomina de “PEDRO ALVES BATISTA” a Escola
Nucleada da Vila Santa Maria, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Luciano
Capitão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 7 de 2024, EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ HILDA
MARIA NUNES OLIVEIRA ” e dá outras providências. Autor: Sandoval Batista, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de
2024, EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ RENATA ARAÚJO
BEZERRA” e dá outras providências. Autor: Camila Modesto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024, EMENTA:
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/08/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
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Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “JOAQUIM CLAUDIANO BEZERRA” e dá
outras providências. Autor: Camila Modesto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 54 de 2024, EMENTA: Indico ao Exmº.
Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feito
Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica para o Povoado da Sipaúba – Araripina/PE.
Autor: Roseilton Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 55 de
2024, EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL
DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feita Ampliação do Cemitério do Distrito de
Nascente-Araripina/PE. Autor: Aurismar Pinho Gomes, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Indicação nº 56 de 2024, EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito
Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Postes de Ferro para
Iluminação Pública, ligando as ruas Dionísio Bom à rua Velha, ambas localizadas no
Distrito de Morais – Araripina/PE. Autor: João Doutor, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Indicação nº 57 de 2024, EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito
Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Saneamento Básico e
Pavimentação Asfáltica para a Vila Santa Rita, conhecida por Vila das Cariocas –
Araripina/PE. Autor: João Doutor, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº
58 de 2024, EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO
PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feita Pavimentação Asfáltica de todas as ruas
do Distrito do Morais – Araripina/PE. Autor: Roseilton Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 6 - Requerimento nº 6 de 2024, EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito
Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, qual valor foi utilizado
até esta data 10.06.2024, dos recursos das leis nº 3.080 de 12de junho de 2023 e a Lei nº
3034, de 08 de setembro de 2022, leis essas que a Câmara autorizou empréstimo de 55
(cinquenta e cinco) milhões a Prefeitura Municipal de Araripina, como também o saldo da
conta com os valores atuais. Caso já tenha sido gasto, descrever todas as despesas com
cópias de licitações, contratos e empenhos pagos as referentes empresas. Conforme o Art.
61, parágrafo XV da Lei Orgânica Municipal. Autor: Luciano Capitão, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 7 - Requerimento nº 7 de 2024, EMENTA: REQUERIMENTO DE
CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FERNANDA
CARVALHO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS –
ARARIPINA/PE. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Requerimento nº 8 de
2024, EMENTA: Solicitando a Ilmª. Sra., Virna Brás, Secretária de Assistência Social do
Município, a relação dos beneficiários do Bolsa Família, com endereço e data de
nascimento – Araripina/PE. Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Organica Municipal.
Autor: Aurismar Pinho Gomes, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 8 de 2024, EMENTA: Denomina de “PEDRO ALVES BATISTA” a Escola
Nucleada da Vila Santa Maria, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Luciano
Capitão, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/08/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/07/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 54/2024
Turno:
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.
Prefeito Municipal “JOSÉ
RAIMUNDO PIMENTEL DO
ESPÍRITO SANTO” que seja feito
Saneamento Básico e
Pavimentação Asfáltica para o
Povoado da Sipaúba – Araripina/
PE. 
Matéria não lida
2 - IND Indicação 55/2024
Turno:
Autor: Aurismar Pinho Gomes
EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr.
Prefeito Municipal “JOSÉ
RAIMUNDO PIMENTEL DO
ESPÍRITO SANTO”, para que seja
feita Ampliação do Cemitério do
Distrito de Nascente-Araripina/PE.
Matéria não lida
3 - IND Indicação 56/2024
Turno:
Autor: João Doutor
EMENTA: Solicitando ao Exmº.
Sr.Prefeito Municipal “JOSE
RAIMUNDO PIMENTEL DO
ESPIRITO SANTO”, Postes de
Ferro para Iluminação Pública,
ligando as ruas Dionísio Bom à rua
Velha, ambas localizadas no
Distrito de Morais – Araripina/PE. 
Matéria não lida
4 - IND Indicação 57/2024
Turno:
Autor: João Doutor
EMENTA: Solicitando ao Exmº.
Sr.Prefeito Municipal “JOSE
RAIMUNDO PIMENTEL DO
ESPIRITO SANTO”, Saneamento
Básico e Pavimentação Asfáltica
para a Vila Santa Rita, conhecida
por Vila das Cariocas – Araripina/
PE. 
Matéria não lida
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
30/08/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - IND Indicação 58/2024
Turno:
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.
Prefeito Municipal “JOSÉ
RAIMUNDO PIMENTEL DO
ESPÍRITO SANTO” que seja feita
Pavimentação Asfáltica de todas
as ruas do Distrito do Morais –
Araripina/PE. 
Matéria não votada
6 - REQ Requerimento 6/2024
Turno:
Autor: Luciano Capitão
EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr.
Prefeito Municipal “JOSÉ
RAIMUNDO PIMENTEL DO
ESPÍRITO SANTO”, qual valor foi
utilizado até esta data 10.06.2024,
dos recursos das leis nº 3.080 de
12de junho de 2023 e a Lei nº
3034, de 08 de setembro de 2022,
leis essas que a Câmara autorizou
empréstimo de 55 (cinquenta e
cinco) milhões a Prefeitura
Municipal de Araripina, como
também o saldo da conta com os
valores atuais. Caso já tenha sido
gasto, descrever todas as
despesas com cópias de licitações,
contratos e empenhos pagos as
referentes empresas. Conforme o
Art. 61, parágrafo XV da Lei
Orgânica Municipal. 
Matéria não lida
7 - REQ Requerimento 7/2024
Turno:
Autor: Desconhecido
EMENTA: REQUERIMENTO DE
CONVOCAÇÃO DA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, FERNANDA
CARVALHO, PARA QUE PRESTE
ESCLARECIMENTOS A
RESPEITO DOS PRECATÓRIOS –
ARARIPINA/PE. 
Matéria não lida
8 - REQ Requerimento 8/2024
Turno:
Autor: Aurismar Pinho Gomes
EMENTA: Solicitando a Ilmª. Sra.,
Virna Brás, Secretária de
Assistência Social do Município, a
relação dos beneficiários do Bolsa
Família, com endereço e data de
nascimento – Araripina/PE.
Conforme o Art. 61, parágrafo XV
da Lei Organica Municipal. 
Matéria não lida
9 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
8/2024
Turno:
Autor: Luciano Capitão
EMENTA: Denomina de “PEDRO
ALVES BATISTA” a Escola
Nucleada da Vila Santa Maria,
nesta cidade e dá outras
providências. 
Matéria não lida
10 - PDL Projeto de Decreto
Legislativo 7/2024
Turno:
Autor: Sandoval Batista
EMENTA: Concede “Título De
Cidadão Araripinense”, a Sra. “
HILDA MARIA NUNES OLIVEIRA
” e dá outras providências. 
Matéria não lida
11 - PDL Projeto de Decreto
Legislativo 3/2024
Turno:
Autor: Camila Modesto
EMENTA: Concede “Título De
Cidadão Araripinense”, a Sra. “
RENATA ARAÚJO BEZERRA” e dá
outras providências. 
Matéria não lida
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
30/08/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
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Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - PDL Projeto de Decreto
Legislativo 5/2024
Turno:
Autor: Camila Modesto
EMENTA: Concede “Título De
Cidadão Araripinense”, ao Sr.
“JOAQUIM CLAUDIANO
BEZERRA” e dá outras
providências. 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 54/2024
Turno:
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.
Prefeito Municipal “JOSÉ
RAIMUNDO PIMENTEL DO
ESPÍRITO SANTO” que seja feito
Saneamento Básico e
Pavimentação Asfáltica para o
Povoado da Sipaúba – Araripina/
PE. 
Matéria não votada
2 - IND Indicação 55/2024
Turno:
Autor: Aurismar Pinho Gomes
EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr.
Prefeito Municipal “JOSÉ
RAIMUNDO PIMENTEL DO
ESPÍRITO SANTO”, para que seja
feita Ampliação do Cemitério do
Distrito de Nascente-Araripina/PE.
Matéria não votada
3 - IND Indicação 56/2024
Turno:
Autor: João Doutor
EMENTA: Solicitando ao Exmº.
Sr.Prefeito Municipal “JOSE
RAIMUNDO PIMENTEL DO
ESPIRITO SANTO”, Postes de
Ferro para Iluminação Pública,
ligando as ruas Dionísio Bom à rua
Velha, ambas localizadas no
Distrito de Morais – Araripina/PE. 
Matéria não votada
4 - IND Indicação 57/2024
Turno:
Autor: João Doutor
EMENTA: Solicitando ao Exmº.
Sr.Prefeito Municipal “JOSE
RAIMUNDO PIMENTEL DO
ESPIRITO SANTO”, Saneamento
Básico e Pavimentação Asfáltica
para a Vila Santa Rita, conhecida
por Vila das Cariocas – Araripina/
PE. 
Matéria não votada
5 - IND Indicação 58/2024
Turno:
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.
Prefeito Municipal “JOSÉ
RAIMUNDO PIMENTEL DO
ESPÍRITO SANTO” que seja feita
Pavimentação Asfáltica de todas
as ruas do Distrito do Morais –
Araripina/PE. 
Matéria não votada
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
30/08/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - REQ Requerimento 6/2024
Turno:
Autor: Luciano Capitão
EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr.
Prefeito Municipal “JOSÉ
RAIMUNDO PIMENTEL DO
ESPÍRITO SANTO”, qual valor foi
utilizado até esta data 10.06.2024,
dos recursos das leis nº 3.080 de
12de junho de 2023 e a Lei nº
3034, de 08 de setembro de 2022,
leis essas que a Câmara autorizou
empréstimo de 55 (cinquenta e
cinco) milhões a Prefeitura
Municipal de Araripina, como
também o saldo da conta com os
valores atuais. Caso já tenha sido
gasto, descrever todas as
despesas com cópias de licitações,
contratos e empenhos pagos as
referentes empresas. Conforme o
Art. 61, parágrafo XV da Lei
Orgânica Municipal. 
Matéria não votada
7 - REQ Requerimento 7/2024
Turno:
Autor: Desconhecido
EMENTA: REQUERIMENTO DE
CONVOCAÇÃO DA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, FERNANDA
CARVALHO, PARA QUE PRESTE
ESCLARECIMENTOS A
RESPEITO DOS PRECATÓRIOS –
ARARIPINA/PE. 
Matéria não votada
8 - REQ Requerimento 8/2024
Turno:
Autor: Aurismar Pinho Gomes
EMENTA: Solicitando a Ilmª. Sra.,
Virna Brás, Secretária de
Assistência Social do Município, a
relação dos beneficiários do Bolsa
Família, com endereço e data de
nascimento – Araripina/PE.
Conforme o Art. 61, parágrafo XV
da Lei Organica Municipal. 
Matéria não votada
9 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
8/2024
Turno:
Autor: Luciano Capitão
EMENTA: Denomina de “PEDRO
ALVES BATISTA” a Escola
Nucleada da Vila Santa Maria,
nesta cidade e dá outras
providências. 
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
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Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
30/08/2024
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E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
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