sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/08/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024, Ementa:
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência
Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº
10 de 2024, Ementa: Altera a redação do Artigo 4°, inciso II da Lei n° 2.553, de 31 de
dezembro de 2009, e dá outras providencias. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024, EMENTA: INSTITUI A
CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE
FIBROMIALGIA, ( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Kaligia Mateus, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024, EMENTA: DENOMINA DE RUA
“VINÍCIUS DE SOUZA PEREIRA” À RUA QUE LIGA O FUNDO DA CASA DE DR.
ALEXANDRE LAGE, À RUA VIZINHA A BR - 316, BAIRRO SAÚNA – ARARIPINA/PE. Autor:
Luciano Capitão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 11 de 2024, EMENTA: CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE
GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS
QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: Camilla Sampaio, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Requerimento nº 12 de 2024, EMENTA:
Solicito a Prefeitura do Município de Araripina, Pernambuco, a criação e disponibilização
de uma espaço seguro para atender a modalidade esportiva Wheeling, popularmente
conhecida como “grau”. Autor: Evandro Delmondes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 7 - Indicação nº 71 de 2024, EMENTA: para que seja feita pavimentação Asfáltica
na Av. Raimunda Reis de Alencar, onde a mesma liga à Perimetral, Bairro Nova Roma,
Bairro São Pedro e Sítio Poeirão ,– Araripina/PE. Autor: Roseilton Oliveira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 72 de 2024, EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.
Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” implantação de
Academias Rurais em alguns pontos do Município,– Araripina/PE. Autor: Roseilton
Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 73 de 2024,
EMENTA: Indicando para que seja feito um Parque Infantil no terreno do Município,
situado a lado do Centro Paroquial – Araripina/PE. Autor: Aurismar Pinho Gomes, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 74 de 2024, EMENTA:
Indicando para que seja feito recuperação do calçamento da rua Alfredo José Modesto,
Bairro Maria da Luz – Araripina/PE. Autor: João Doutor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 11 - Indicação nº 75 de 2024, EMENTA: Indicando que seja feito Saneamento
Básico e Calçamento para a rua 01 (um), no Bairro Cavalete II – Araripina/PE. Autor:
Luciano Belo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aurismar Pinho Gomes / PSD ; Camila Modesto /
PODE ; Divona / PP ; Evandro Delmondes / PDT ; Francisco Edivaldo / PP ; João Dias / PSB
; Kaligia Mateus / PDT ; Luciano Capitão / PDT ; Rodrigo Falcão / UB ; Roseilton Oliveira /
PSD ; Sandoval Batista / UB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024,
EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA
PORTADORA DE FIBROMIALGIA, ( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Kaligia Mateus, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024, EMENTA:
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/08/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
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DENOMINA DE RUA “VINÍCIUS DE SOUZA PEREIRA” À RUA QUE LIGA O FUNDO DA
CASA DE DR. ALEXANDRE LAGE, À RUA VIZINHA A BR - 316, BAIRRO SAÚNA –
ARARIPINA/PE. Autor: Luciano Capitão, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024, EMENTA: CRIA
O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE
OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU
INSTRUMENTAIS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO
PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: Camilla Sampaio, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Requerimento nº 12 de 2024, EMENTA: Solicito a Prefeitura do Município de Araripina,
Pernambuco, a criação e disponibilização de uma espaço seguro para atender a
modalidade esportiva Wheeling, popularmente conhecida como “grau”. Autor: Evandro
Delmondes, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Indicação nº 71 de 2024, EMENTA: para que seja feita pavimentação Asfáltica na Av.
Raimunda Reis de Alencar, onde a mesma liga à Perimetral, Bairro Nova Roma, Bairro São
Pedro e Sítio Poeirão ,– Araripina/PE. Autor: Roseilton Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 72 de 2024, EMENTA:
Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO
SANTO” implantação de Academias Rurais em alguns pontos do Município,– Araripina/PE.
Autor: Roseilton Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Indicação nº 73 de 2024, EMENTA: Indicando para que seja feito um
Parque Infantil no terreno do Município, situado a lado do Centro Paroquial – Araripina/
PE. Autor: Aurismar Pinho Gomes, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 74 de 2024, EMENTA: Indicando para que seja
feito recuperação do calçamento da rua Alfredo José Modesto, Bairro Maria da Luz –
Araripina/PE. Autor: João Doutor, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº
75 de 2024, EMENTA: Indicando que seja feito Saneamento Básico e Calçamento para a
rua 01 (um), no Bairro Cavalete II – Araripina/PE. Autor: Luciano Belo, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Aurismar Pinho
Gomes / PSD 
_____________________
Camila Modesto
Albuqueque Lima /
PODE 
30/08/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
Página 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Claudivan Carlos
Oliveira / PP 
_____________________
Evandro Delmondes /
PDT 
_____________________
Francisco Edivaldo
Alves Pereira / PP 
_____________________
João Dias / PSB 
_____________________
Kaligia Mateus / PDT 
_____________________
Luciano Wenner
Rodrigues Lima / PDT
_____________________
Rodrigo Falcão / UB 
_____________________
Roseilton Emerson
Oliveira do Amaral /
PSD 
_____________________
Sandoval Batista de
Lima / UB 
30/08/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE Projeto de Lei do Executivo
9/2024
Turno:
Autor: Desconhecido
Ementa: Altera as alíquotas de
contribuição previdenciária ao
Regime Próprio de Previdência
Social do Município decorrentes
da Avaliação Atuarial 2024 e dá
outras providências. 
Matéria não lida
2 - PLE Projeto de Lei do Executivo
10/2024
Turno:
Autor: Desconhecido
Ementa: Altera a redação do
Artigo 4°, inciso II da Lei n° 2.553,
de 31 de dezembro de 2009, e dá
outras providencias. 
Matéria não lida
3 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
3/2024
Turno:
Autor: Kaligia Mateus
EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA
DE PRIORIDADE COM
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA
PORTADORA DE FIBROMIALGIA,
( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Matéria não lida
4 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
10/2024
Turno:
Autor: Luciano Capitão
EMENTA: DENOMINA DE RUA
“VINÍCIUS DE SOUZA PEREIRA”
À RUA QUE LIGA O FUNDO DA
CASA DE DR. ALEXANDRE LAGE,
À RUA VIZINHA A BR - 316,
BAIRRO SAÚNA – ARARIPINA/PE.
Matéria não lida
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
30/08/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
11/2024
Turno:
Autor: Camilla Sampaio
EMENTA: CRIA O “PROGRAMA
PRATA DA CASA”, QUE
ESTABELECE A
OBRIGATORIEDADE DE
OPORTUNIDADE PARA A
APRESENTAÇÃO DE GRUPOS,
BANDAS, CANTORES OU
INSTRUMENTAIS LOCAIS, EM
EVENTOS MUSICAIS QUE
UTILIZAM FINANCIAMENTO
PÚBLICO MUNICIPAL. 
Matéria não lida
6 - REQ Requerimento 12/2024
Turno:
Autor: Evandro Delmondes
EMENTA: Solicito a Prefeitura do
Município de Araripina,
Pernambuco, a criação e
disponibilização de uma espaço
seguro para atender a modalidade
esportiva Wheeling, popularmente
conhecida como “grau”. 
Matéria não lida
7 - IND Indicação 71/2024
Turno:
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: para que seja feita
pavimentação Asfáltica na Av.
Raimunda Reis de Alencar, onde a
mesma liga à Perimetral, Bairro
Nova Roma, Bairro São Pedro e
Sítio Poeirão ,– Araripina/PE. 
Matéria não lida
8 - IND Indicação 72/2024
Turno:
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.
Prefeito Municipal “JOSÉ
RAIMUNDO PIMENTEL DO
ESPÍRITO SANTO” implantação
de Academias Rurais em alguns
pontos do Município,– Araripina/
PE. 
Matéria não lida
9 - IND Indicação 73/2024
Turno:
Autor: Aurismar Pinho Gomes
EMENTA: Indicando para que seja
feito um Parque Infantil no terreno
do Município, situado a lado do
Centro Paroquial – Araripina/PE. 
Matéria não lida
10 - IND Indicação 74/2024
Turno:
Autor: João Doutor
EMENTA: Indicando para que seja
feito recuperação do calçamento
da rua Alfredo José Modesto,
Bairro Maria da Luz – Araripina/
PE. 
Matéria não lida
11 - IND Indicação 75/2024
Turno:
Autor: Luciano Belo
EMENTA: Indicando que seja feito
Saneamento Básico e Calçamento
para a rua 01 (um), no Bairro
Cavalete II – Araripina/PE. 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Aurismar Pinho Gomes/PSD
Camila Modesto/PODE
Divona/PP
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
30/08/2024
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E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
Página 2
Evandro Delmondes/PDT
Francisco Edivaldo/PP
João Dias/PSB
Kaligia Mateus/PDT
Luciano Capitão/PDT
Rodrigo Falcão/UB
Roseilton Oliveira/PSD
Sandoval Batista/UB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
3/2024
Turno:
Autor: Kaligia Mateus
EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA
DE PRIORIDADE COM
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA
PORTADORA DE FIBROMIALGIA,
( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Matéria lida
2 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
10/2024
Turno:
Autor: Luciano Capitão
EMENTA: DENOMINA DE RUA
“VINÍCIUS DE SOUZA PEREIRA”
À RUA QUE LIGA O FUNDO DA
CASA DE DR. ALEXANDRE LAGE,
À RUA VIZINHA A BR - 316,
BAIRRO SAÚNA – ARARIPINA/PE.
Aprovado
3 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
11/2024
Turno:
Autor: Camilla Sampaio
EMENTA: CRIA O “PROGRAMA
PRATA DA CASA”, QUE
ESTABELECE A
OBRIGATORIEDADE DE
OPORTUNIDADE PARA A
APRESENTAÇÃO DE GRUPOS,
BANDAS, CANTORES OU
INSTRUMENTAIS LOCAIS, EM
EVENTOS MUSICAIS QUE
UTILIZAM FINANCIAMENTO
PÚBLICO MUNICIPAL. 
Matéria não votada
4 - REQ Requerimento 12/2024
Turno:
Autor: Evandro Delmondes
EMENTA: Solicito a Prefeitura do
Município de Araripina,
Pernambuco, a criação e
disponibilização de uma espaço
seguro para atender a modalidade
esportiva Wheeling, popularmente
conhecida como “grau”. 
Aprovado
5 - IND Indicação 71/2024
Turno:
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: para que seja feita
pavimentação Asfáltica na Av.
Raimunda Reis de Alencar, onde a
mesma liga à Perimetral, Bairro
Nova Roma, Bairro São Pedro e
Sítio Poeirão ,– Araripina/PE. 
Aprovado
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
30/08/2024
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E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - IND Indicação 72/2024
Turno:
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.
Prefeito Municipal “JOSÉ
RAIMUNDO PIMENTEL DO
ESPÍRITO SANTO” implantação
de Academias Rurais em alguns
pontos do Município,– Araripina/
PE. 
Aprovado
7 - IND Indicação 73/2024
Turno:
Autor: Aurismar Pinho Gomes
EMENTA: Indicando para que seja
feito um Parque Infantil no terreno
do Município, situado a lado do
Centro Paroquial – Araripina/PE. 
Aprovado
8 - IND Indicação 74/2024
Turno:
Autor: João Doutor
EMENTA: Indicando para que seja
feito recuperação do calçamento
da rua Alfredo José Modesto,
Bairro Maria da Luz – Araripina/
PE. 
Matéria não votada
9 - IND Indicação 75/2024
Turno:
Autor: Luciano Belo
EMENTA: Indicando que seja feito
Saneamento Básico e Calçamento
para a rua 01 (um), no Bairro
Cavalete II – Araripina/PE. 
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
30/08/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
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