sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/08/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024, Ementa:
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência
Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº
10 de 2024, Ementa: Altera a redação do Artigo 4°, inciso II da Lei n° 2.553, de 31 de
dezembro de 2009, e dá outras providencias. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024, EMENTA: CRIA O
“PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE
OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU
INSTRUMENTAIS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO
PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: Camilla Sampaio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 4 - Requerimento nº 13 de 2024, EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Bruno Lezan
Bittencourt - Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) - Superintendência em Pernambuco - que seja efetuado intervenção na
BR-316, perímetro urbano, com construção de redutores de velocidade (lombada
ondulada) como forma de prevenção de acidentes. Autor: Luciano Belo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 5 - Requerimento nº 14 de 2024, EMENTA: Solicitando ao
Exmº. Sr. Valter Goes – Ministro da Integração Nacional – como está o andamento da
ADUTORA de Negreiros para a região do Araripe. Autor: Roseilton Oliveira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 74 de 2024, EMENTA: Indicando para que
seja feito recuperação do calçamento da rua Alfredo José Modesto, Bairro Maria da Luz –
Araripina/PE. Autor: João Doutor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 -
Indicação nº 75 de 2024, EMENTA: Indicando que seja feito Saneamento Básico e
Calçamento para a rua 01 (um), no Bairro Cavalete II – Araripina/PE. Autor: Luciano Belo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024,
EMENTA: CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A
OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS,
BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE
UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: Camilla Sampaio, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Requerimento nº 13 de 2024, EMENTA:Solicitando
ao Exmº. Sr. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Superintendência em Pernambuco - que seja
efetuado intervenção na BR-316, perímetro urbano, com construção de redutores de
velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de acidentes. Autor: Luciano
Belo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Requerimento nº 14 de 2024, EMENTA:
Solicitando ao Exmº. Sr. Valter Goes – Ministro da Integração Nacional – como está o
andamento da ADUTORA de Negreiros para a região do Araripe. Autor: Roseilton Oliveira,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 74 de 2024, EMENTA: Indicando para
que seja feito recuperação do calçamento da rua Alfredo José Modesto, Bairro Maria da
Luz – Araripina/PE. Autor: João Doutor, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº
75 de 2024, EMENTA: Indicando que seja feito Saneamento Básico e Calçamento para a
rua 01 (um), no Bairro Cavalete II – Araripina/PE. Autor: Luciano Belo, Tipo: Simbólica,
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/08/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
Página 1
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/08/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/08/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE Projeto de Lei do Executivo
9/2024
Turno:
Autor: Desconhecido
Ementa: Altera as alíquotas de
contribuição previdenciária ao
Regime Próprio de Previdência
Social do Município decorrentes
da Avaliação Atuarial 2024 e dá
outras providências. 
Matéria não lida
2 - PLE Projeto de Lei do Executivo
10/2024
Turno:
Autor: Desconhecido
Ementa: Altera a redação do
Artigo 4°, inciso II da Lei n° 2.553,
de 31 de dezembro de 2009, e dá
outras providencias. 
Matéria não lida
3 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
11/2024
Turno:
Autor: Camilla Sampaio
EMENTA: CRIA O “PROGRAMA
PRATA DA CASA”, QUE
ESTABELECE A
OBRIGATORIEDADE DE
OPORTUNIDADE PARA A
APRESENTAÇÃO DE GRUPOS,
BANDAS, CANTORES OU
INSTRUMENTAIS LOCAIS, EM
EVENTOS MUSICAIS QUE
UTILIZAM FINANCIAMENTO
PÚBLICO MUNICIPAL. 
Matéria não lida
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
30/08/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
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Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - REQ Requerimento 13/2024
Turno:
Autor: Luciano Belo
EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr.
Bruno Lezan Bittencourt -
Superintendente do Departamento
Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) -
Superintendência em Pernambuco
- que seja efetuado intervenção na
BR-316, perímetro urbano, com
construção de redutores de
velocidade (lombada ondulada)
como forma de prevenção de
acidentes. 
Matéria não lida
5 - REQ Requerimento 14/2024
Turno:
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.
Valter Goes – Ministro da
Integração Nacional – como está o
andamento da ADUTORA de
Negreiros para a região do
Araripe. 
Matéria não lida
6 - IND Indicação 74/2024
Turno:
Autor: João Doutor
EMENTA: Indicando para que seja
feito recuperação do calçamento
da rua Alfredo José Modesto,
Bairro Maria da Luz – Araripina/
PE. 
Matéria não lida
7 - IND Indicação 75/2024
Turno:
Autor: Luciano Belo
EMENTA: Indicando que seja feito
Saneamento Básico e Calçamento
para a rua 01 (um), no Bairro
Cavalete II – Araripina/PE. 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
11/2024
Turno:
Autor: Camilla Sampaio
EMENTA: CRIA O “PROGRAMA
PRATA DA CASA”, QUE
ESTABELECE A
OBRIGATORIEDADE DE
OPORTUNIDADE PARA A
APRESENTAÇÃO DE GRUPOS,
BANDAS, CANTORES OU
INSTRUMENTAIS LOCAIS, EM
EVENTOS MUSICAIS QUE
UTILIZAM FINANCIAMENTO
PÚBLICO MUNICIPAL. 
Matéria não votada
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
30/08/2024
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E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
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Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - REQ Requerimento 13/2024
Turno:
Autor: Luciano Belo
EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr.
Bruno Lezan Bittencourt -
Superintendente do Departamento
Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) -
Superintendência em Pernambuco
- que seja efetuado intervenção na
BR-316, perímetro urbano, com
construção de redutores de
velocidade (lombada ondulada)
como forma de prevenção de
acidentes. 
Matéria não votada
3 - REQ Requerimento 14/2024
Turno:
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.
Valter Goes – Ministro da
Integração Nacional – como está o
andamento da ADUTORA de
Negreiros para a região do
Araripe. 
Matéria não votada
4 - IND Indicação 74/2024
Turno:
Autor: João Doutor
EMENTA: Indicando para que seja
feito recuperação do calçamento
da rua Alfredo José Modesto,
Bairro Maria da Luz – Araripina/
PE. 
Matéria não votada
5 - IND Indicação 75/2024
Turno:
Autor: Luciano Belo
EMENTA: Indicando que seja feito
Saneamento Básico e Calçamento
para a rua 01 (um), no Bairro
Cavalete II – Araripina/PE. 
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
30/08/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
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