sessao nº 9

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/08/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Aurismar Pinho Gomes / PSD ; Camilla Sampaio / PSD ;
Divona / PP ; Evandro Delmondes / PDT ; João Dias / PSB ; João Doutor / PODE ; Kaligia
Mateus / PDT ; Luciano Capitão / PDT ; Rodrigo Falcão / UB ; Roseilton Oliveira / PSD ;
Sandoval Batista / UB ; Silvano Do Morais / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024, Ementa:
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência
Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de
2024, Ementa: Altera a redação do Artigo 4°, inciso II da Lei n° 2.553, de 31 de dezembro
de 2009, e dá outras providencias. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3
- Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024, EMENTA: CRIA O “PROGRAMA PRATA
DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A
APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAIS, EM
EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. Autor:
Camilla Sampaio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Requerimento nº 13 de
2024, EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Superintendência em
Pernambuco - que seja efetuado intervenção na BR-316, perímetro urbano, com
construção de redutores de velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de
acidentes. Autor: Luciano Belo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação
nº 74 de 2024, EMENTA: Indicando para que seja feito recuperação do calçamento da
rua Alfredo José Modesto, Bairro Maria da Luz – Araripina/PE. Autor: João Doutor, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 75 de 2024, EMENTA: Indicando que
seja feito Saneamento Básico e Calçamento para a rua 01 (um), no Bairro Cavalete II –
Araripina/PE. Autor: Luciano Belo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 -
Indicação nº 76 de 2024, EMENTA: solicitando reparo na PE 700, que liga o Município à
Sede do IPA e demais estadas adjacentes, principalmente a estrada que dá acesso a Escola
Reis Ricardino de Lima – Araripina/PE. Autor: Roseilton Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 77 de 2024, EMENTA: solicitando que seja feita
Pavimentação Asfáltica para o Distrito de Serrania - Araripina-PE. Autor: Roseilton
Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aurismar Pinho Gomes / PSD ; Camilla Sampaio /
PSD ; Divona / PP ; Evandro Delmondes / PDT ; Francisco Edivaldo / PP ; João Dias / PSB ;
João Doutor / PODE ; Kaligia Mateus / PDT ; Luciano Capitão / PDT ; Rodrigo Falcão / UB ;
Roseilton Oliveira / PSD ; Sandoval Batista / UB ; Silvano Do Morais / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024,
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024, EMENTA: CRIA
O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE
OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU
INSTRUMENTAIS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO
PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: Camilla Sampaio, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/08/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 13 de 2024,
EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Superintendência em
Pernambuco - que seja efetuado intervenção na BR-316, perímetro urbano, com
construção de redutores de velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de
acidentes. Autor: Luciano Belo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº
74 de 2024, EMENTA: Indicando para que seja feito recuperação do calçamento da rua
Alfredo José Modesto, Bairro Maria da Luz – Araripina/PE. Autor: João Doutor, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 75 de 2024, EMENTA: Indicando que
seja feito Saneamento Básico e Calçamento para a rua 01 (um), no Bairro Cavalete II –
Araripina/PE. Autor: Luciano Belo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº
76 de 2024, EMENTA: solicitando reparo na PE 700, que liga o Município à Sede do IPA e
demais estadas adjacentes, principalmente a estrada que dá acesso a Escola Reis
Ricardino de Lima – Araripina/PE. Autor: Roseilton Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 77 de 2024, EMENTA:
solicitando que seja feita Pavimentação Asfáltica para o Distrito de Serrania - Araripina￾PE. Autor: Roseilton Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024, EMENTA: ESTABELECE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Aurismar Pinho
Gomes / PSD 
_____________________
Camilla Sampaio /
PSD 
_____________________
Claudivan Carlos
Oliveira / PP 
_____________________
Evandro Delmondes /
PDT 
_____________________
Francisco Edivaldo
Alves Pereira / PP 
_____________________
João Dias / PSB 
30/08/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
João de Lima / PODE 
_____________________
Kaligia Mateus / PDT 
_____________________
Luciano Wenner
Rodrigues Lima / PDT
_____________________
Rodrigo Falcão / UB 
_____________________
Roseilton Emerson
Oliveira do Amaral /
PSD 
_____________________
Sandoval Batista de
Lima / UB 
_____________________
João Silvano
Rodrigues Silva / PSB
30/08/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 30/08/2024
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 76/2024
Turno:
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: solicitando reparo na
PE 700, que liga o Município à
Sede do IPA e demais estadas
adjacentes, principalmente a
estrada que dá acesso a Escola
Reis Ricardino de Lima –
Araripina/PE. 
Matéria não lida
2 - IND Indicação 77/2024
Turno:
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: solicitando que seja
feita Pavimentação Asfáltica para
o Distrito de Serrania - Araripina￾PE. 
Matéria não lida
3 - PLE Projeto de Lei do Executivo
9/2024
Turno:
Autor: Desconhecido
Ementa: Altera as alíquotas de
contribuição previdenciária ao
Regime Próprio de Previdência
Social do Município decorrentes
da Avaliação Atuarial 2024 e dá
outras providências. 
Matéria não lida
4 - PLE Projeto de Lei do Executivo
10/2024
Turno:
Autor: Desconhecido
Ementa: Altera a redação do
Artigo 4°, inciso II da Lei n° 2.553,
de 31 de dezembro de 2009, e dá
outras providencias. 
Matéria não lida
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
04/09/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 04/09/2024
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
11/2024
Turno:
Autor: Camilla Sampaio
EMENTA: CRIA O “PROGRAMA
PRATA DA CASA”, QUE
ESTABELECE A
OBRIGATORIEDADE DE
OPORTUNIDADE PARA A
APRESENTAÇÃO DE GRUPOS,
BANDAS, CANTORES OU
INSTRUMENTAIS LOCAIS, EM
EVENTOS MUSICAIS QUE
UTILIZAM FINANCIAMENTO
PÚBLICO MUNICIPAL. 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
11/2024
Turno:
Autor: Camilla Sampaio
EMENTA: CRIA O “PROGRAMA
PRATA DA CASA”, QUE
ESTABELECE A
OBRIGATORIEDADE DE
OPORTUNIDADE PARA A
APRESENTAÇÃO DE GRUPOS,
BANDAS, CANTORES OU
INSTRUMENTAIS LOCAIS, EM
EVENTOS MUSICAIS QUE
UTILIZAM FINANCIAMENTO
PÚBLICO MUNICIPAL. 
Matéria não votada
2 - PLE Projeto de Lei do Executivo
12/2024
Turno:
Autor: Desconhecido
EMENTA: ESTABELECE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Matéria não votada
3 - IND Indicação 76/2024
Turno:
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: solicitando reparo na
PE 700, que liga o Município à
Sede do IPA e demais estadas
adjacentes, principalmente a
estrada que dá acesso a Escola
Reis Ricardino de Lima –
Araripina/PE. 
Matéria não votada
4 - IND Indicação 77/2024
Turno:
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: solicitando que seja
feita Pavimentação Asfáltica para
o Distrito de Serrania - Araripina￾PE. 
Matéria não votada
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
04/09/2024
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E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 04/09/2024
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Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
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Multimídia Video: Indisponível
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
04/09/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 04/09/2024
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